Blog do Eliomar

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CRC fará mutirão na praça para tirar dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda

O Conselho Regional de Contabilidade realizará, no próximo sábado – Dia do Contabilista, um mutirão de orientação na Praça do Ferreira. Contabilistas voluntários do CRCCE tirarão dúvidas sobre o preenchimento da declaração do imposto de renda, a cinco dias do fim do prazo de entrega da declaração. Uma carreta também estará no local com atendimento especializado de um contabilista para microempreendedores interessados em abrir ou ampliar o negócio. O atendimento vai das 8 às 12 horas.

Entre as dúvidas mais comuns, estão o tipo de formulário mais conveniente para o preenchimento, a inclusão de dependentes inclusive os que já tenham renda, o desconto com despesas de saúde e educação.

Os voluntários também explicarão em que casos é possível ter restituição do imposto retido na fonte e o que fazer se o contribuinte estiver na malha fina da Receita Federal por conta de problemas nas declarações dos anos anteriores.

SERVIÇO

* Os interessados devem levar os documentos que esclareçam a situação do contribuinte.

Parque do Cocó – Por regulamentação sem sobrar para a “viúva”

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Com o título “O Cocó em busca de solução”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Analisa a simbologia em torno da visita que o governador Camilo Santana (PT) fez ao Parque do Cocó, domingo último, tendo ao lado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). A vez é da regulamentação do parque. Confira:

A visita de Camilo Santana e Roberto Cláudio ao “Parque” do Cocó, na manhã de domingo, sinaliza a importância política e administrativa que está sendo dada ao projeto de regulamentação daquela área. Os dois caminharam por 1h30min pelas trilhas e plantaram três árvores de pau-brasil no anfiteatro.

A expectativa é que, ao longo das próximas semanas, o governador já tenha em mãos o estudo em processo de elaboração pela Secretaria de Meio Ambiente que vai propor os caminhos da regulamentação.

O problema é que, ainda na década de 80, o “Parque” foi criado através de um decreto, mas não ocorreram as devidas medidas administrativas para efetivar a concretização jurídica que caracteriza a existência de um parque ecológico.

O Governo sabe que a totalidade da área possui proprietários legalmente reconhecidos que reclamam indenizações ou o direito de uso econômico das áreas. Ao longo dos anos, isso gerou um complexo imbróglio jurídico que, há longo prazo, pode promover grandes prejuízos para o Erário.

Não há dúvidas que haverá necessidade de desapropriações para que o Parque seja, enfim, regulamentado. Mas, a que custo para o contribuinte? Até hoje, os governantes que se sucederam no poder preferiram deixar o “parque” na informalidade para não ter que pagar as indenizações.

Parece evidente que há áreas do parque que não precisam ser indenizadas. É o caso das margens do rio, dunas e mangues. Significa que, em tese, outras áreas sem as proteções previstas em lei poderiam ser desapropriadas e indenizadas. Mesmo assim, custaria uma fortuna para o cidadão.

O ideal é que não seja necessário usar dinheiro público para regulamentar o parque. Uma forma de se fazer isso é promover acordos com os proprietários cedendo alguns espaços nas franjas e limites do parque para a execução de projetos privados adequados à sensibilidade da área.

Para isso, seria necessário, com espírito aberto e superando os radicalismos, abrir um grande e honesto debate na sociedade. A ideia de santuário intocável em toda a extensão do parque esbarra na realidade financeira do Estado, é contraproducente, leva ao impasse jurídico e não gera uma solução definitiva.

Caravanas cearenses participam de Congresso da UVB

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Vereadores Jeferson Clodoaldo, Valdimiro Martins, Cícero Ribeiro e Alvimar Melo.

Brasília será sede, a partir desta quarta-feira, do Congresso da União dos Vereadores do Brasil (UVB). O evento, que vai se estender até sexta-feira, objetiva pressionar os parlamentares federais contra projetos que, na Reforma Política, possam gerar prejuízos para as Câmaras Municipais. Uma das lutas dos vereadores é pela manutenção do direito à reeleição.

O Ceará vai participar com vereadores de vários municípios como Guaraciaba do Norte, que mandou este grupo liderado pelo presidente da Câmara Municipal, Valdimiro Martins (Pros).

A mobilização foi articulada com apoio da União dos Vereadores do Ceará (UVC).

(Foto – Paulo MOsKa)

Receita Federal apoia Bazar Solidário

A Associação Pequeno Mundo e o Centro de Nutrição do Conjunto Palmeiras vão promover o “Bazar Solidário” a partir desta quarta-feira. Tudo com apoio da Receita Federal que doou diversos produtos como eletrônicos, perfumes, roupas, brinquedos, artigos de pesca entre outros apreendidos em operações contra o contrabando. Tudo o que for arrecadado será aplicado nessas entidades que apoiam crianças carentes.

Para participar, o interessado terá que apresentar o CPF e doar uma lata de leite em pó ou R$ 10,00. O bazar vai se estender até sábado na sede da Associação Pequeno Mundo, que fica na BR 222, Km 8, n° 2273 A, vizinho à JN Construtora e em frente à GC Pneus antes de Caucaia (Região Metropolitana).

SERVIÇO

* Limite de compra – R$ 1.000,00 por pessoa;
Aceitam-se cartões de crédito.

* Responsáveis
Irmã Leônia – 3286 4267 e 8914 2268/João Paulo – 8804 4813.

Justiça Federal e do Trabalho terão orçamento de R$ 2,3 bilhões neste ano

Em 2015, os orçamentos das primeiras instâncias da Justiça Federal e do Trabalho deverão ser de R$ 1,1 bilhão R$ 1,2 bilhão, respectivamente. Os montantes serão destinados a despesas não vinculadas, ou seja, não decorrentes de obrigações constitucionais ou legais. O primeiro grau concentrará a maior parte dos recursos: 72,7% do orçamento no caso da Justiça Federal e 83,1% na Justiça do Trabalho.

Os valores que serão repassados são resultado do cumprimento da Resolução 195 do Conselho Nacional de Justiça. A norma estipula que o principal parâmetro a ser utilizado pelos tribunais na distribuição dos recursos será a média de processos novos no triênio 2011-2013. A distribuição dos orçamentos enviados pelos Tribunais de Justiça estaduais ainda está em análise pelo CNJ.

A maior parte das dotações orçamentárias dos tribunais é destinada a gastos fixos, como folha de pagamento, encargos sociais e benefícios. Por isso, o principal objetivo da resolução foi trazer melhor distribuição das despesas não vinculadas, incluídos os gastos com novos projetos e investimentos.

Conforme dados fornecidos pelos tribunais, os valores a serem fornecidos em 2015 deverão ser usados, principalmente, para construção, reforma e modernização de prédios; instalação e melhoria de sistemas de informática; capacitação e formação de pessoal; divulgação e comunicação institucional; e funcionamento de varas itinerantes.

(Consultor Jurídico)

Líder do Pros quer elevar percentual limite de endividamento dos clubes de futebol

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, quer flexibilizar o percentual limite de endividamento dos clubes (de 70 para 80%) para a permanência no programa de financiamento.

Ele também apresentou emenda que proíbe contratos com empresa ou sociedade civil da qual seja sócia alguma pessoa que tenha ligações familiares ou conjugais com a diretoria.

Após dois adiamentos, a instalação da Comissão de análise da medida está agendada para esta quarta-feira, no Congresso Nacional.

Camilo faz passeio de barco pelo rio Cocó

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O governador Camilo Santana (PT) fez passeio de barco, nesta manhã de terça-feira, pelo rio Cocó. Foi ver de perto a situação do rio até a foz, segundo sua assessoria de imprensa.

Com Camilo, estavam o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, o chefe da Casa Civil, Alexandre Landim, e o chefe de gabinete, Élcio Batista, além de Ricardo Araújo, titular da Semace, e o comandante da PM, Coronel Pinheiro.

No último domingo, Camilo visitou as trilhas do Parque do Cocó, tendo ao lado Artur Bruno e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Ele garante que a regulamentação do Parque do Cocó vai sair.

(Foto – Divulgação)

Camilo ‘bancará’ o bilhete pró-reeleição de Roberto Cláudio

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A campanha 2016 já começou em Fortaleza.

O governador Camilo Santana (PT) resolveu amiudar sua parceria com o prefeito Roberto Cláudio. Não é à toa que ele prestigiou entrega da Nova Bezerra de Menezes e levou RC para uma visita ao Parque do Cocó, onde o mote é regulamentação já.

O prefeito tem dito sempre que é cedo para falar de sucessão, até porque isso atrapalharia o bom andamento de sua administração, mas, nos bastidores, ele trabalha sua reeleição e reconhece que precisará do apoio decisivo de Camilo que, por sua vez, quer resgatar apoio em Fortaleza.

Camilo perdeu na Capital para o então candidato a governador pelo PMDB, o senador Eunício Oliveira.

Quer trabalhar como agente penitenciário federal?

Saiu edital do Departamento Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça – D.O.U. de 17/4, anunciando concurso público oferecendo 240 vagas para Agente Penitenciário Federal. O cargo exige formação de nível médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B” e inclui oito vagas para a área de Especialista em Assistência Penitenciária, que exige formação de nível superior em alguma das áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, além de 10 vagas para Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, que exige formação de nível médio. A banca organizadora do concurso é o Cespe/UnB.

Os selecionados irão atuar em diversas áreas do Depen, relacionadas à elaboração e a execução da Política Penal, como: Inteligência Prisional; Formulação e implementação de Políticas de Apoio aos Serviços Penais em todo o país; Gestão das Penitenciárias Federais; Segurança, Escolta, Custódia e Assistência de pessoas privadas de liberdade em razão do amplo escopo de atribuições do Departamento.

Além da prova escrita, haverá prova física, avaliação psicológica e investigação social. As vagas são para Brasília (DF), Mossoró (RN), Catanduvas (PR), e Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS).

A remuneração varia de acordo com as condições de trabalho de cada área, nos termos da Lei nº 11.907/09 e da Lei nº 8.112/90. Para os especialistas, a remuneração inicial é de R$ 4.874,60; para agentes é de R$ 5.092,58 e para técnico, R$ 3.301,24. Todas os cargos têm jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além da remuneração básica, os servidores terão direito ao adicional de insalubridade no valor de R$ 1.097 e um adicional noturno no valor de R$ 1mil, caso seja plantonista. O auxílio alimentação é de R$ 373 e o auxílio saúde cerca de R$ 80 por pessoa ou dependente.

* As provas serão realizadas no dia 28 de junho, no período vespertino e terão duração de 4h30min.

Na Globo, a “Babilônia” é sofrência, mas quem cai é Jô Soares

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A Globo está mudando tanto o horário da sua programação que na próxima quinta-feira o programa de Jô Soares irá ao ar depois das 2 da manhã. A atração já vem entrando no ar mais tarde devido à estratégia de exibir Babilônia apenas quando os Dez Mandamentos da Record acabar.

Depois de amanhã, o Jornal Nacional entrará no ar a partir das 20h49. Babilônia virá na sequência depois de 21h27, seguido de Chapa Quente (22h41) e do especial Luz, câmera 50 anos (23h25). O Na Moral de Pedro Bial será apresentado a partir de 1h04, seguido do Jornal da Globo e, finalmente, Jô Soares (2h22).”

Torcida alvinegra viaja para apoiar o time

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Nas últimas horas, é grande o número de torcedores alvinegros embarcando pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins na rota de Salvador (BA).

A palavra é uma só: torcer pelo time do Ceará e procurar arrancar, no mínimo, um empate com o Bahia no primeiro jogo decisivo da Copa Nordeste. A partida será realizada nesta noite de quarta-feira,  no Estádio da Fonte Nova.

Um grupo de permissionários do Mercado Central, por exemplo, e alguns outros alvinegros sem qualquer ligação com as chamadas “torcidas organizadas”, viajou confiante no “Vovô”.

Cleiton Santos, comerciante, disse que pelo menos 1.200 torcedores alvinegros comparecerão ao jogo. Ele informou que outros grupos já seguiram de ônibus para a capital baiana.

(Foto – Paulo MOska)

Ypê confirma fábrica no Ceará

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Ferruccio Feitosa é o titular da Adece.

Nem tudo é crise. Representantes da Química Amparo Ltda, dona da marca Ypê, estiveram na Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e não só confirmaram que vão investir no Ceará com uma nova fábrica como apresentaram o andamento do projeto. Em junho, começa a terraplenagem de área de 40 mil m² localizada no município de Pacajus (50 km de Fortaleza), na BR-116, altura do Km 44.

O local abrigará não somente uma fábrica de produtos líquidos, mas também um centro de distribuição e uma fábrica de sabão em pó. Com previsão de dois anos de construção, o parque industrial da Ypê espera dar início às atividades em agosto de 2016.

Segundo o diretor técnico da Ypê, Marcelo Luquiari, com aporte total de R$ 150 milhões, a unidade fabril terá capacidade de produzir, até o ano de 2026, aproximadamente 15 milhões de caixas por ano. O volume abastecerá as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A Ypê é uma das maiores referências em produtos de limpeza do País.

O vereador, a cassação e o tribunal midiático

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Com o título “A Onde É que reside o direito à presunção de inocência?”, eis artigo do advogado Leandro Vasques. Ele expõe o caso do seu cliente, o vereador A Onde É, que tem pedido de cassação proposta na Câmara Municipal de Fortaleza por atos como, por exemplo, ficar com parte do salário de assessores, segundo o Ministério Público. Vasques vê nessa história “um linchamento moral prévio”, respaldado por “tribunal midiático”. Confira:

Quando uma sociedade se vê reiterada e açoitada pela corrupção e inaptidão de quem deveria velar pelo interesse público, o nível de indignação atinge patamares elevados. É o drama que se observa no Brasil atualmente. Nesse contexto, em que os holofotes voltam-se para listas de investigados e acusações, o advogado criminal surge como figura imprescindível à preservação dos valores democráticos. A advocacia é uma das profissões mais incompreendidas na sociedade, principalmente quando se trata de causas impopulares. Não é incomum o ritual de se destruir a reputação dos suspeitos, encarcerando-os primeiro para depois proceder à investigação. Pronto. O picadeiro foi armado. Agora é disseminar interpretações e apostar: “uma mentira repetida mil vezes transforma-se numa verdade”.

Acerca do caso do vereador “Aonde É”, pauta jornalística desde setembro de 2014, ao “tribunal midiático” importa apenas dizer, por exemplo, que o parlamentar adquiriu imóveis de luxo; mas pouco interessa se esses apartamentos foram comprados via empréstimos. Tão pouco importa esclarecer que o vereador não conseguiu suportar o ônus das parcelas seguintes, tendo sido obrigado a realizar “distrato”. Cassemos, pois, o “Aonde É”, assim, dar-se-á uma satisfação à sociedade.

Pouco importa se, no futuro, ele for absolvido ou o STF decretar a nulidade da investigação. Como advogado criminal com 20 anos de atuação testemunho dezenas de casos em que pessoas sofreram linchamento moral prévio. Existem determinados casos midiáticos em que se rasgam biografias sem cerimônia. “A justiça passa a ser feita em praça pública, fora da mediação da regra e de um espaço adequado à discussão”, dizia Antoine Garapon. Assim, sem se descurar da liberdade de imprensa, valor inescusável de toda e qualquer sociedade democrática, Joaquim Falcão, jornalista, disse: “hoje, alguns jornais, ao divulgarem a denúncia alheia, acusam sem apurar. Processam sem ouvir. Colocam o réu, sem defesa, na prisão da opinião pública. Enfim, condenam sem julgar”.

Exatamente neste cenário é que a figura do advogado se faz indispensável. Só quem esteve com a espada de dâmocles sobre a cabeça compreende a importância e a imprescindibilidade de um advogado combativo e incansável em sua defesa. Se um dia, caro leitor, você precisar de um advogado, certamente quererá o mais preparado e aguerrido, de modo que faça valer o seu direito à liberdade, por mais que as outras pessoas o julguem imerecido.

Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal.

Eleitores de Araripe voltam às urnas em maio

“Eleitores do município de Araripe, localizado a 526,8 km de Fortaleza (Cariri) voltarão às urnas no próximo dia 17 de maio para eleger o novo prefeito e o vice. Isso porque no mês de março, o prefeito e o vice-prefeito, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, respectivamente, eleitos em 2012, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os gestores foram condenados por abuso de poder político após contratar servidores públicos, em caráter temporário, no período vetado por lei.

O prefeito cassado havia sido eleito com diferença de apenas 45 votos. O candidato derrotado no pleito, o petista Giovane Guedes, homologou sua candidatura na convenção do partido para disputar novamente a eleição.

“Estivemos muito próximos de vencer, disputamos com um grupo politico bem superior ao nosso, mais forte. A expectativa é de vitória, estamos com a maioria na Câmara”, disse o candidato do PT.

O ex-presidente da Câmara Municipal e atual prefeito interino, Damião Alencar (PSD), é candidato à prefeitura. Alencar havia deixado o grupo político do prefeito cassado, mas voltou a fazer oposição ao PT e PR pouco antes de assumir candidatura. Segundo ele, houve “divergências políticas” com o grupo do petista de Giovane.

Segundo Guedes, o grupo político formado pelo PSD, PCdoB e Pros é próximo à direção do PT estadual, razão pela qual o PT municipal fez campanha para Eunício Oliveira em 2014 na eleição para governador.”

(IO POVO)

Dilma sanciona Orçamento de 2015

A presidente Dilma Rousseff sancionou na noite dessa segunda-feira (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados.

Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.

Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015.

Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.

A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava nessa segunda-feira.

(Agência Brasil)

Brasil lidera ranking de mortes de ativistas que lutam por terra e meio ambiente

Relatório divulgado nesta segunda-feira (20) pela organização não governamental (ONG) britânica Global Witness indica que o Brasil lidera a lista de países com  maior número de ativistas que defendem o meio ambiente e o direito à terra assassinados em 2014. A publicação reúne informações de 17 países.

De acordo com o relatório, em 2014 foram mortos no Brasil 29 ativistas. Deste total, quatro são indígenas. A maioria dos assassinatos estaria relacionada a conflito por posse de terra. A Colômbia aparece como o segundo país com maior número de mortes de ativistas (25 assassinatos), sendo mais da metade indígenas. Em seguida estão Filipinas (15), Honduras (12) e Peru (9).

De acordo com o relatório “Quantos Mais?”, da Global Witness, em 2014, foram registradas 116 mortes de ativistas nos 17 países pesquisados. O número representa um aumento de 20% em relação ao registrado pela ONG em relatório divulgado em 2013. A maior parte dos assassinatos ocorreu na América Central e América do Sul (88). A segunda região mais afetada foi o Sudeste Asiático. Além das mortes, a publicação relata que os ativistas enfrentam riscos como a violência física e restrição à liberdade.

(Agência Brasil)

Mudança de parada de ônibus gera protesto na Maraponga

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Populares da comunidade Conjunto Vitória, no bairro Maraponga, realizaram uma manifestação na avenida Perimetral, formando uma barreira queimando pneus e colchões, no fim da tarde desta segunda-feira (20).

O protesto provocou congestionamento, uma equipe dos Bombeiros foi acionada para apagar as chamas e uma viatura da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) foi até o local para normalizar o fluxo de veículos. A pista foi liberada por volta das 19h40min.

Segundo os moradores do bairro, a manifestação é uma resposta às mudanças de paradas de ônibus realizadas pela Prefeitura no entorno da comunidade. O ponto de ônibus que ficava em frente a uma fábrica de óleo teria sido deslocado para próximo do balão do Mondubim, o que estaria prejudicando os moradores por conta da distância.

(O POVO Online)