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Assembleia Legislativa define dirigentes das 18 comissões permanentes

Definidos, nesta quarta-feira, os dirigentes das comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da Casa, José Sarto (PDT), respeitando a representação partidária, mas, também, procurando adotar um critério democrático na distribuição.

Comissão de Constituição e Justiça

Presidente – Antonio Granja, vice Sérgio Aguiar

Comissão de Orçamento

Presidente – Tin Gomes, vice Antonio Granja

Comissão de Fiscalização e Controle

Presidente – Sergio Aguiar, vice Augusta Brito

Comissão de Defesa do Consumidor

Presidente – Fernando Hugo, vice Guilherme Landim

Comissão de Educação

Presidente – Queiroz Filho, vice Acrísio Sena

Comissão de Seguridade Social e Saúde

Presidente – Dra. Silvana, vice Antonio Granja

Comissão de Agropecuária

Presidente – Moisés Braz, vice Guilherme Landim

Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Presidente – Romeu Aldigueri, vice Carlos Felipe

Comissão de Direitos Humanos

Presidente – Renato Roseno, vice Jeová Mota

Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços

Presidente – Nizo Costa, vice Sergio Aguiar

Comissão do Meio Ambiente

Presidente – Acrísio Sena, vice Romeu Aldigueri

Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano

Presidente – Nezinho Farias, vice Acrísio Sena

Comissão de Cultura e Esporte

Presidente – Marcos Sobreira, vice Acrísio Sena

Comissão de Infância e Adolescência

Presidente – Érika Amorim, vice Augusta Brito

Comissão de Desenvolvimento regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca

Presidente  – Nelinho, vice Queiroz Filho

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Presidente – jeová Mota, vice Elmano de Freitas

Comissão de Defesa Social

Presidente – Delegado Cavalcante, vice Osmar Baquit

Comissão de Juventude

Presidente – Leonardo Araújo, vice Apostolo Luiz Henrique

(Foto – ALCE)

Geraldo Luciano assume presidência do Partido Novo no Ceará

Geraldo Luciano, vice do Grupo M. Dias Branco, negou, negou, mas agora é pra valer. Ele vai assumir, às 19 horas desta quinta-feira, durante ato no Hotel Praia Centro, sob olhares do presidente nacional do Novo, João Amoêdo, a presidência da sigla no Ceará.

Entre as metas à frente do Novo, promete expandir a representação da sigla no Interior. E diz mais: o Novo terá candidato “competitivo” à Prefeitura de Fortaleza.

Não, não confessou ter esse desejo. Ainda.

(Foto – Divulgação)

Mansueto se irrita, desabafa, mas permanece na equipe

Em uma reunião sobre nomeações de cargos no Ministério da Economia, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, teria se irritado, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online. Ele disse que por esse tipo de disputa não se via “envelhecendo no serviço público”.

Em horas espalhou-se a possibilidade da saída de Mansueto, um dos maiores especialistas em contas públicas e responsável por uma área nevrálgica na equipe de Paulo Guedes.

Mais tarde, ainda de acordo com a Radar, Mansueto esclareceu a amigos: “Não vou sair. Não pretendo envelhecer no serviço público, mas ainda estou jovem”. Mansueto tem 51 anos.

(Foto – Agência Brasil)

Cegás e MRV fecham parceria na área do fornecimento de gás natural

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) e a Construtora MRV vão firmar, nesta quinta-feira, contrato que garantirá o fornecimento de gás canalizado para 3.042 apartamentos de projetos dessa empresa.

Serão construídas ligações em 10 condomínios que ainda serão lançados em Fortaleza.

Somente a Cegás, de acordo com seu presidente, Hugo Figueiredo, já investiu R$ 1,9 milhões na infraestrutura dessa iniciativa.

(Foto – Divulgação)

O pior delinquente

Com o título “O pior delinquente”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda a carreira policial como vocação de serviço para a sociedade. Confira:

Qualquer pessoa de bem há de convir que não existe pior delinquente social do que uma autoridade pública arbitrária, desonesta e preconceituosa de qualquer dos três Poderes. Ofende, ao mesmo tempo, à sua instituição, ao Estado e à sociedade. E, quando isso ocorre, eventualmente, na organização policial, imagine-se o estrago provocado na sua imagem. Como a Polícia está para a sociedade assim como o oxigênio está para a vida física, cabe a cada um dos policiais e, em especial, aos que tenham a responsabilidade pela formação desses servidores, sem mais delongas, abrir os olhos para uma nova postura no estado democrático.

A democracia, como o sabemos, tem base na soberania da vontade popular, na liberdade de escolha, na divisão dos Poderes do Estado, na obediência à lei, na abolição de qualquer sistema autoritário e centralizador. Ou, como dito por Bernard Chantebout no livro “Do Estado – Uma Tentativa de Mistificação”, Editora Rio, 1977, “os governantes dos países democráticos, em virtude do princípio que fundamenta seu poder, são apenas mandatários do povo, submetendo-se a um controle popular que os obriga a praticar uma política em conformidade com os interesses de todo o povo”.

E a polícia não existe como instituição a serviço dos governantes, que são passageiros, mas como serviço público permanente à disposição do povo, que é também permanente. E não há policial que, repita-se, não pertença ao povo. Na atualidade brasileira, em razão dos fatos circundantes, muito se fala de ética e moral. Evidentemente, mesmo o mais desprezível dos indivíduos jamais aceitaria ser colocado como avesso aos princípios éticos. Entretanto, seja perante a religião, seja perante a filosofia, ou mesmo sob o ângulo da psicologia, todos nós entendemos o que isso significa.

Assim, o indivíduo arbitrário, que se acha dono da vida e da morte, que gosta de exibir-se (gritando, distribuindo tapas, amedrontando, mostrando armas sem motivo) é um psicopata e, por conseguinte, não poderia ser um bom policial. De igual modo, o desonesto, que cria dificuldades para conseguir facilidades, mostrando-se acima de qualquer suspeita, mas agindo sorrateiramente para obter vantagens, seja em cifras, elogios ou promoções, não merece exercer a magna função policial.

Por fim, o preconceituoso, de raça, cor, origem, sexo, idade, etc. por ser este um defeito de personalidade, não possui o perfil inerente aos que exercem esta complexa atividade. Ora, quem gostaria de defrontar-se com alguém portador desses vícios, quando envolvidos em problemas jurídicos e sociais do dia-a-dia?

*Irapuan Diniz Aguiar

Advogado e professor.

WhatsApp tem “truque” para poupar espaço no smartphone?

Uma dica importante para quem utiliza o WhatsApp e acaba ficando com pouco espaço no armazenamento do seu smartphone tão rapidamente. Há um dado que pode estar contribuindo para isso: o aplicativo de mensagens descarrega automaticamente todas as imagens e vídeos que os seus amigos enviam.

Quer dizer: você pode estar armazenando, sem saber, todas as fotografias, “print screens”, imagens de memes e vídeos que os seus contatos partilham nos grupos dos quais você participa.

Bem, há uma solução para evitar essse transtorno.

No Android terá de ir até “Configuração”, entrar em “Uso de dados e armazenamento” e, depois, seguir para a área de “Download automático de mídia”. Uma vez lá, poderá escolher em que condições o app deve descarregar fotografias/vídeos automaticamente, caso tenha ligação Wi-Fi, dados móveis ou roaming.

*Confira mais aqui.

ProUni 2019 – Já conferiu na internet o resultado da segunda chamada?

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na internet. Os pré-selecionados têm até o dia 27 para fazer a matrícula.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na página do programa.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio.

Aqueles que não forem selecionados na segunda chamada têm ainda a chance de integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Seinf manda nota sobre impactos de obras de binário na Comunidade Verdes Mares

Sobre a postagem acerca de problemas enfrentados pela comunidade Verdes Mares, consequência de obras de extensão de um binário até a Avenida Santos Dumont, este Blog recebeu da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) esclarece que a obra para o alargamento da rua Prof. Sila Ribeiro faz parte do binário Avenida Santos Dumont e Desembargador Lauro Nogueira.

Com a necessidade de desocupação da via pública, 92 imóveis serão afetados e, hoje, as indenizações na Comunidade Verdes Mares, que são necessárias para a continuidade da obra, estão em andamento e ocorrem de acordo com os trâmites legais necessários.

A negociação sobre valores de indenizações está sendo feita pela Coordenadoria de Perícias e Avaliações da Seinf e atende ao normativo técnico aplicável, no qual é feito um levantamento de todos os imóveis, bem como sua área de construção e equipamentos.

Os imóveis são orçados e avaliados de acordo com o seu estado físico atual.

A Seinf reforça, ainda, que na rua Prof. Sila Ribeiro os imóveis foram construídos sobre a via pública, prejudicando a finalidade do bem público e a implantação de importante via de ligação no sentido Leste/Oeste.

*Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Grendene abre vagas para estágio em Sobral e Farroupilha

O Grupo Grendene abriu seu programa de estágio deste ano. Oferece vagas em suas unidades de sobral (Zona Norte) e Farroupilha (RS). São várias as oportunidades.

Em Sobral, por exemplo, as vaga foram abertas para os cursos de Administração, Biologia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciência da Computação, Computação, Engenharias, Finanças, Física, Matemática, Tecnologia de Saneamento Ambiental ou Tecnologia em Mecatrônica Industrial e Química.

Para maiores informações e detalhes, clique nos links abaixo:

*Estagiar Farroupilha aqui.
*Estagiar Sobral aqui.

Reforma da Previdência deve gerar economia de R$ 1,1 trilhão em 10 anos

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A proposta de reforma da Previdência entregue hoje (20) ao Congresso Nacional gerará economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos, informou, em Brasília, o Ministério da Economia. Somente nos quatro primeiros anos, o governo deixará de gastar R$ 189 bilhões, caso o texto seja aprovado conforme a versão original.

Segundo o ministério, a União economizará R$ 715 bilhões nos próximos 10 anos com as mudanças na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada.

Com a Previdência dos servidores públicos federais, a economia está estimada em R$ 173,5 bilhões. O aumento na alíquota de contribuição dos servidores federais causará economia adicional de R$ 29,3 bilhões.

As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a restrição do abono salarial para quem ganha até um salário mínimo acarretarão economia de R$ 182,2 bilhões.

Em compensação, a redução parcial nas alíquotas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para algumas faixas de renda provocará gasto de R$ 27,6 bilhões. Ao descontar das economias o efeito da mudança das alíquotas, a economia final corresponderá a R$ 1,165 trilhão.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Líder do MDB prevê aprovação até 15 de julho

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O líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), disse hoje (20) que a Casa deverá concluir a votação da reforma da Previdência, apresentada ao Congresso, até 15 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar. “Essa questão da Previdência está muito acima de ser governo, de ser ou não da base. Esse é um projeto para o Brasil. O Brasil depende disso para o seu futuro, para o seu desenvolvimento e para a geração de empregos”, avaliou Rossi.

Para que o texto alcance o mínimo de 308 votos que precisará na Câmara, o líder defendeu que o governo mantenha um diálogo próximo com o Parlamento. Com a escolha ontem (19) do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e com a definição, nos próximos dias, do líder do governo no Congresso, essa aproximação fica mais fácil, na avaliação do emedebista.

Na Câmara, o líder do governo é o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). “São todos agentes que ajudam na compreensão dessa relação com o Parlamento”, disse Rossi. Outro aspecto ressaltado por Baleia Rossi é clareza de informar à população. O líder lembou que a proposta do ex-presidente Michel Temer “naufragou porque não teve apoio popular”.

Na próxima terça-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve finalizar o acordo para a composição das comissões da Casa, que devem ser instaladas na semana seguinte ao carnaval. A primeira etapa da reforma é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mea culpa

Ao entregar a proposta de reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro fez um mea culpa por não ter apoiado a medida quando exercia o mandato de deputado, disse o líder do MDB na Câmara. Rossi participou do encontro de Bolsonaro com os presidentes da Câmara, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Pelo que eu entendi na fala do presidente, ao apresentar a sua reforma, ele disse que, como parlamentar no passado, cometeu alguns erros. Talvez de não compreender enquanto deputado a importância da reforma. Acho que foi um gesto de humildade reconhecer que, as vezes, quando você tem mais responsabilidade você consegue ter uma opinião diferente”, disse Baleia.

Segundo o emedebista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que junto com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acompanhou Bolsonaro, foi sucinto. Guedes ressaltou aos parlamentares que a proposta entregue hoje foi pensada, avaliada e tem o objetivo de combater privilégios e diminuir desigualdades.

(Agência Brasil)

Demócrito Dummar faz falta

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Com o título “Demócrito Dummar faz falta”, eis artigo do ex-deputado federal Ariosto Holanda, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Confira:

Sinto falta não do jornalista, mas, do homem que pensava o Ceará: ao se aproximar de pessoas com ideias para melhorar o nosso Estado, ele não fazia restrições às suas ideologias, religiões ou raças, mas à viabilidade e lisura de suas propostas. Como esquecer, por exemplo, as opiniões de Adísia Sá, Odalves Lima, Blanchard Girão, Fernando Maia, Dorian Sampaio, Valdemar Menezes, Fábio Campos, Jocélio Leal, Pádua Campos, Chico Lima, Auto Filho, Gervásio de Paula, Flamínio Araripe, Eliomar de Lima, Albanisa Dummar, Temístocles de Castro e tantos outros que nos brindaram com seus comentários.

Conheci Demócrito por ocasião do recebimento da medalha do mérito industrial, juntamente, com Albanisa Sarasate e o governador Adauto Bezerra. Recebemos essas comendas das mãos do secretário e presidente da Fiec, Dr. José Flávio Costa Lima. Nesse ano, 1984, eu defendia com entusiasmo os projetos que alavancariam a economia do Ceará: refinaria, Itataia, laminação, gás natural e o fortalecimento das micro e pequenas empresas pela rota da tecnologia. Ele não só apoiou esses projetos, mas, por meio da Fundação Demócrito Rocha, à época, dirigida pelo professor Auto Filho, mandou encartar os fascículos da série “Como fazer”, desenvolvida pelo Nutec. Um total de 30 perfis, do tipo como fazer doce, cajuína, queijo, detergente e outros, foram divulgados para ajudar as microempresas. Posteriormente, essa série, atualizada e ampliada, foi publicada pela Fundação Demócrito Rocha, Centec e Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas, o maior incentivo que dele recebi foi por ocasião da implantação de 40 CVT (Centro Vocacional Tecnológico) em 40 municípios autorizada pelo então governador Tasso Jereissati.

Esses centros procuravam explorar a vocação da região, assistir aos pequenos negócios e transferir conhecimentos para aquelas pessoas sem tempo de ir para escola. Visitamos alguns deles. Demócrito voltou empolgado porque, enxergava naquelas unidades o ponto de partida para o desenvolvimento das regiões. Infelizmente, recebi, informações de que esses centros não estão bem e que alguns até fecharam.

Precisamos resgatá-los. Se não o fizermos enveredaremos pelo caminho do analfabetismo funcional e desemprego. Pergunto: “diante do avanço tecnológico que ocorre no mundo, o que fazer com milhões de trabalhadores cuja força de trabalho é cada vez menos exigida ou nem, mas o é?”. Demócrito com certeza faria essa reflexão. n

*Ariosto Holanda,

Ex-deputado federal.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 32 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (20) um prêmio de R$ 32 milhões. As seis dezenas do concurso 2.126 serão sorteadas a partir das 20h no Caminhão da Sorte, estacionado na Avenida Frederico Ozanam, na cidade de Jundiaí, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio poderia render mais de R$ 119 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Camilo pode anunciar reajuste dos servidores até abril, admite lider do Governo

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O governo estadual pode anunciar reajuste salarial para seus servidores até o mês de abril. O percentual, no entanto, dependerá do cenário da economia nacional.

Foi o que admitiu, em entrevista ao Blog, nesta quarta-feira, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Julio César (PPS), que se dedica, nas próximas horas, à formação das comissões técnicas do Poder.

João Alfredo está de volta às lutas no campo ambiental

O ex-deputado federal João Alfredo , que também já foi vereador e deputado estadual, acaba de ser nomeado pelo presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, para a função de presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem.

Ou seja, acabou a folga para a turma do Ibama, Seuma, Semace e até para a Sema do ex-colega de PT, Artur Bruno.

(Foto – Reprodução de TV)

Reforma da Previdência – Militares estão fora da primeira etapa

A PEC da Reforma da Previdência não inclui, no texto principal, os ajustes relacionados à aposentadoria de militares. Segundo o Secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, a reforma na seguridade para esta categoria será encaminhada em um texto separado por volta do final de março. As informações foram divulgadas pelo site Congresso em Foco.

Nesta manhã de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonoro foi à Câmara dos Deputados entregar a proposta, quando foi recepcionado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, e também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre

“Todos darão a sua contribuição, inclusive os militares”, afirmou Marinho após a entrega do projeto.”De hoje a 30 dias o projeto será apresentado, já que se trata da conformação de cinco outras leis”, adainta o secretário.

Segundo Marinho, a reforma dos militares será feita em um projeto de lei (e não uma Emenda à Constituição, como a reforma geral). Nesse caso, a aprovação exigirá apenas a maioria dos parlamentares na Câmara e no Senado, e não três quintos como na PEC.

(Foto -Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Bolsonaro entrega a proposta na Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20), pela manhã, a proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30min ao prédio do Congresso Nacional.

Bolsonaro e os ministros foram recepcionados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Tramitação

Inicialmente, a proposta é submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário.

No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.

Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.

Oposição

A oposição, contrária à proposta, protestou em frente ao gabinete da presidência da Câmara. Um grupo de deputados , usando aventais alaranjados e laranjas nas mãos, fez críticas à reforma da Previdência.

(Agência Brasil)

Quer ser Rei Momo ou Rainha do Carnaval de Fortaleza? Ainda dá tempo fazer sua inscrição

O Teatro São José será palco, a partir das 20 horas desta quarta-feira, do concurso que vai escolher o Rei Momo, Rainha, Princesa, Rei Momo Infantil e Rainha Infantil do Carnavl 2019. A promoção é da Associação Cultural das Entidades Carnavalescas do Estado do Ceará (ACECCE), com apoio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza.

As inscrições podem ser feitas ainda nesta terça-feira (19), na sede da ACECCE, das 8 às 17 horas. O interessado deve levar cópia colorida do documento de identificação (certidão de nascimento ou RG).

Os candidatos para vagas de Rei Momo, Rainha e Princesa precisam ter mais de 18 anos. O prêmio para os selecionados será de R$8 mil para o Rei e para a Rainha e R$4 mil para a Princesa. Já nas categorias infantis, o valor será de R$2 mil para a Rainha, que deve ter entre 8 e 10 anos, e para o Rei Momo, que deve ter entre 9 e 10 anos.

Os candidatos serão selecionados por uma banca de representantes da sociedade civil e do poder público.

Confiança da indústria cresce 0,9%, constata prévia do FGV

O Índice de Confiança da Indústria apresentou um crescimento de 0,9 ponto na prévia de fevereiro, na comparação com o resultado consolidado de janeiro. Com isso, o indicador atingiu 99,1 pontos, o maior desde agosto de 2018.

A alta foi provocada por uma melhora na percepção dos empresários em relação ao momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, que cresceu 2 pontos e chegou a 99. A confiança no futuro, no entanto, medida pelo Índice de Expectativas, recuou 0,3 ponto, indo para 99,2 pontos.

Depois de quatro quedas consecutivas, o resultado preliminar de fevereiro teve alta de 0,4 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 74,7%.

O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima terça-feira (26).

(Agência Brasil)