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PF desmantela quadrilha que tentou fraudar o Enem no Ceará, Piaui e Paraiba

A Polícia Federal informa, por meio de sua assessoria de imprensa, ter deflagrado, na manhã desta sexta-feira, a “Operação Apollo”. O objetivo é investiga quadrilha que tentou fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio, vestibulares e o ingresso em universidades públicas. A operação foi deflagrada simultaneamente nos estados do Ceará, Paraíba e Piauí, onde foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão.

O esquema criminoso tinha seu centro de atuação na Região do Cariri, no Sul do Ceará, mas a atuação da quadrilha se estendia também pelo estado da Paraíba. Os fraudadores direcionavam a sua atuação aos candidatos interessados em ingressar no  curso de medicina de universidades públicas.

A investigação criminal, centralizada na Superintendência da Polícia Federal no Ceará, foi iniciada há 13 meses e, além das prisões realizadas nesta data, propiciou a prisão em flagrante de dois candidatos do ENEM 2014 no último sábado, na cidade de Juazeiro do Norte. As investigações seguem agora para identificar todos os possíveis beneficiários do esquema criminoso, responsável por fraudes ao ENEM 2013 e 2014.

O INEP/MEC, órgão responsável pela realização das provas do ENEM, tem colaborado com as investigações desde o ano passado, fornecendo as informações necessárias à identificação dos investigados e à elucidação da fraude. Os presos foram indiciados pela prática dos crimes do art. 311-A, parágrafo 2o, do Código Penal e art. 2o da Lei no 12.850/2013, cujas penas podem chegar a oito anos de Será concedida entrevista coletiva às 10h30 na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, com representantes da PF e do INEP/MEC.

24º Cine Ceará abrirá homenageando Deborah Secco

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A atriz Deborah Secco será a grande homenageada na abertura do 24ª Cine Ceará – Festival Ibero-americano de cinema, a partir das 20 horas deste sábado, no Theatro José de Alencar (TJA). Ela receberá o Troféu Eusélio Oliveira, comenda entregue anualmente a personalidades do audiovisual. No domingo, o seu mais novo trabalho – “Boa Sorte”, de Carolina Jabor – será exibido às 19h30min.

No longa, que estreia nacionalmente dia 20 de novembro, Deborah vive Judite, uma mulher de 30 anos, que já experimentou de tudo. Em uma clínica de reabilitação, Judite vive um amor intenso e transformador. O longa é uma adaptação do conto “Frontal com Fanta” de Jorge Furtado.

Atriz premiada por sua atuação como protagonista do longa-metragem “Bruna Surfistinha” (Marcus Baldini, 2010), Deborah Secco atuou também em outras grandes produções nacionais como “Confissões de Adolescente” (Daniel Filho, Cris D’Amato, 2013), “Meu Tio Matou um Cara” (Jorge Furtado, 2004) e “Caramuru – A Invenção do Brasil” (Guel Arraes e Jorge Furtado, 2000).

Vendas no varejo registram crescimento de 0,4% em setembro

“O volume de vendas do varejo cresceu 0,4% em setembro na comparação com agosto, divulgou hoje (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. No mesmo período, a receita nominal subiu 0,7%. As duas taxas ficaram abaixo das ocorridas em agosto na comparação com julho, quando o volume de vendas cresceu 1,2% e a receita nominal 1,4%.

Em relação a setembro de 2013, o volume de vendas teve uma alta menor, de 0,2%, e a receita nominal cresceu 0,5%. O setor acumula um volume de vendas 2,6% maior em 2014, ano em que a receita nominal cresceu 9%. Quando considerados os últimos 12 meses, a alta acumulada é 3,4% para o volume de vendas e 9,8% para a receita nominal.

No varejo ampliado, que inclui veículos, motos, partes, peças e material de construção, o mês de setembro teve uma alta de 0,5% em relação ao volume de vendas de agosto, mas caiu 1,2% ante setembro do ano passado. A alta da receita nominal no varejo ampliado também foi maior: de 0,8% na comparação com agosto. Se levado em conta o mês de setembro do ano passado, houve expansão de 4,5%.”

(Agência Brasil)

Ação Popular quer que vereador A Onde É devolva salário que recebeu quando estava preso

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Do professor Célio Studart Barbosa, recebemos nota em que ele informa ter dado entrada numa Ação Popular cobrando a devolução do salário recebido pelo vereador A Onde É (PTC) quando ele esteve preso. O vereador é acusado de ficar com parte do salário de seus assessores. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Eu e o colega advogado Rafael Veras Castro Melo demos entrada, nessa quarta-feira (13/11), numa Ação Popular questionando o vereador ANTÔNIO FARIAS DE SOUZA, popularmente conhecido como ‘A ONDE É”. Ele recebeu salário e, nessa ação, queremos que ele faça a devolução dessa referida quantia recebida quando esteve preso.

Sabemos que existe um grave corporativismo na Câmara Municipal que impede o interesse na cassação do referido vereador. Todavia, enquanto “povo”, fizemos jus a esse instrumento constitucional e peticionamos ao Poder Judiciário uma resposta sobre essa imoralidade.

Atenciosamente,

Célio Studart Barbosa,

Professor.

A Transição e quem manda no Governo Camilo

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Da Coluna Política, de Érico firmo, no O POVO desta sexta-feira, uma avaliação sobre a equipe de transição anunciada pelo governador eleito Camilo Santana (PT):

A equipe de transição de Camilo Santana (PT) é composta pela sua vice-governadora, Izolda Cela (Pros), cujo papel ele deixa cada vez mais claro que estará longe de ser decorativo. A ex-secretária da Educação pode ser considerada da “cota” do deputado estadual Ivo Gomes (Pros), que defendeu publicamente até que fosse ela a candidata a governadora. Está lá também outro membro da chapa majoritária, Mauro Filho (Pros), candidato derrotado ao Senado, que terá papel central no próximo governo – isso se não for a cota dos Ferreira Gomes no futuro ministério. Mauro é ligado a Ciro Gomes (Pros). Está lá também Danilo Serpa. chefe de gabinete do governador, presidente do Pros, coordenador da última campanha. É o mais próximo de Cid Gomes (Pros) na equipe, embora também ligado a Ciro.

Está lá Eudoro Santana, presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, ex-deputado estadual, ex-presidente do Dnocs. E pai do governador eleito. É a cota pessoal de Camilo. Pessoal demais. Por mais história e legitimidade que tenha Eudoro – e claro que tem, muita – não deixo de achar esse tipo de espaço dado a a parentes inadequado, deseducativo. Camilo já deixou claro que terá no pai a inspiração, o modelo e o conselheiro. Justo. Daí a atribuir papéis formais acho que é além da conta. Mas, nenhuma novidade. Há ainda Carlos Eduardo Sobreira, quadro técnico, com história na gestão estadual.

O que não há é petista. Aliás, há o governador eleito, claro. Pode-se argumentar, com justa razão, que é a posição mais importante. Mas faltam outros membros do partido. Izolda é mulher do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT). Eudoro era petista até 2012, quando se desfiliou para apoiar a eleição de Roberto Cláudio (Pros). Contra o PT.

O PT já tinha pé meio atrás em relação a Camilo. Vale lembrar, a sigla nem queria ter candidato a governador. Lançou até um inusitado manifesto em defesa da “candidatura de outro partido”. A meta era ter José Guimarães senador. O plano de Cid mudou isso.

A equipe de transição não é necessariamente o sinal de como será o governo, mas dá elementos importantes. Esse sinal deixou petistas de cabelo em pé. Faltou habilidade a Camilo para lidar com as desconfianças em seu próprio quintal.

E há claros sinais para o governo. Na campanha, o Pros ficou a frente das articulações, e não o PT. Até as doações tinham a sigla como ponte. No governo, a montagem da primeira equipe de Camilo começa assim também.

Operação Lava-Jato: Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira novos mandados judiciais

“A Polícia Federal cumpre neste momento 85 mandados judiciais, sendo 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão na sétima fase da Operação Lava Jato. A ação decorre da análise de material aprendido e de depoimentos colhidos em fases anteriores.

As ordens estão sendo cumpridas nos estados do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Pernambuco e no Distrito Federal. Foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Segundo a PF, entre os mandados de busca e apreensão, 11 estão sendo cumpridos em grandes empresas.

À Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que as empresas Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Mendes Júnior, UTC Engenharia, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia participavam do esquema de superfaturamento de contratos firmados com a Petrobras e repasse de propina aos partidos.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana anuncia equipe de transição

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O governador eleito Camilo Santana já formou sua equipe de transição com o Governo do Estado. O grupo iniciará os trabalhos na próxima semana.

Além do próprio governador eleito e da vice-governadora, Izolda Cela, estão nessa equipe Mauro Filho, deputado estadual; Eudoro Santana, engenheiro e pai de Camilo; Danilo Serpa, atual Chefe de Gabinete de Cid Gomes; e Carlos Eduardo Sobreira, secretário adjunto da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Nesta manhã de sexta-feira, o PT estadual fará reunião no Hotel Amuarama para avaliar essa equipe. Já se sabe que a direção estadual não gostou e se sentiu alijada.

Caucaia é sede do Fórum de Secretários de Finanças da Região Metropolitana

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Será aberto a partir das 8h30min desta sexta-feira, no Resort Vila Galé (Cumbuco),  em Caucaia, o Fórum dos Secretários de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza. Neste encontro, estará presente o secretário da Fazendo, João Marques Maia, o prefeito de Caucaia, Washington Gois, e os 15 secretários dos municípios que integram a Região Metropolitana.

O fórum é presidido pelo secretário de Finanças de Aquiraz, Marcos Machado, e foi idealizado com o objetivo de estabelecer uma relação de cooperação mútua de controle, fiscalização e intercâmbio de informações para a cobrança de tributos, bem como a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores.

Durante o evento, a Secretaria de Finanças de Caucaia fará apresentação oficial do programa “Nossa Nota Caucaia”. Trata-se de uma nota fiscal simplificada de serviços tais como mecânico, estacionamento, lava-jato, cabeleireiro, profissionais liberais. Os créditos obtidos com a inscrição da nota, no site da Secretaria Municipal de Finanças, darão desconto no IPTU ao contribuinte.

 

Livro que liberta a mente, agora liberta o corpo

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (14):

Está para ser votado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui a remição de pena dos internos do sistema penitenciário por meio da leitura.

O projeto encaminhado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), prevê que, por mês, o interno leia um livro e tenha reduzido quatro dias de sua pena. Por ano, essa redução pode chegar a 48 dias.

A titular da pasta, Mariana Lobo, acredita que o projeto estimula a educação prisional que no Estado alcança 25% do total de internos, um dos maiores índices do País.

A iniciativa é louvável. Coisa de primeiro mundo num cenário onde a superlotação e a ociosidade ainda persistem, apesar dos esforços pontuais de muitos de boa vontade.

STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS não depositadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (13) diminuir para cinco anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes da decisão, o prazo para entrar com ação era 30 anos. Por maioria de votos, os ministros entenderam que o prazo para o trabalhador reclamar as parcelas não recebidas devem seguir prazo razoável em relação aos demais direitos trabalhistas, que é cinco anos.

Conforma a decisão, nas novas ações, o trabalhador poderá acionar a Justiça em dois anos para cobrar os débitos, mas somente dos cinco anos anteriores. A maioria do plenário acompanhou voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Segundo o ministro, a Lei 8.036/1990, que regulamentou o FGTS e garantiu o prazo prescricional de 30 anos é inconstitucional por violar o Artigo 7º da Constituição Federal. De acordo com o texto, os créditos resultantes das relações de trabalho têm prazo prescricional de cinco anos.

(Agência Brasil)

Polícia será proibida de usar arma contra fugitivo desarmado

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pretende regulamentar o uso de armas com menor potencial ofensivo por policiais, a exemplo das armas elétricas e cassetetes de borracha.

A proposta determina que esses equipamentos deverão ser usados prioritariamente nos casos de abordagem a cidadãos desarmados, desde que o uso do armamento não letal não coloque em risco a integridade do agente de segurança.

De acordo com o projeto, também será proibido o uso de arma de fogo contra quem estiver em fuga desarmado ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que represente risco imediato aos agentes ou a outra pessoa.

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras no Senado faz nova tentativa de se reunir

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A CPI da Petrobras no Senado marcou para quarta-feira (19) a reunião administrativa para a votação de 32 requerimentos. São 31 pedidos de transferência de informações de outras instituições e um pedido do senador José Pimentel (PT-CE) para que seja ouvida Meire Poza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef. A última reunião da CPI da Petrobras no Senado foi em julho.

O senador José Pimentel (PT-CE) justificou que Meire Poza pode ter informações sobre o funcionamento do esquema de lavagem de dinheiro administrado por Youssef. Meire Poza já prestou depoimento à CPI Mista da Petrobras, que funciona no âmbito do Congresso, com senadores e deputados. No depoimento, ela confirmou o envolvimento do doleiro com vários políticos e com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Disse também ter emitido R$ 7 milhões em notas frias em serviços prestados a empresas de seu ex-cliente.

Na última quarta-feira, depois que a falta de quórum frustrou mais uma tentativa de reunião, o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB), admitiu que há dificuldades, mas anunciou a possibilidade de compartilhamento de informações com a CPI Mista da Petrobras, que também é presidida por ele. Os trabalhos da CPI da Petrobras, previstos para encerrarem em 9 de novembro, foram prorrogados até 22 de dezembro.

(Agência Senado)

Veterinário pode ser gratuito a animais da população de baixa renda

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3765/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que prevê atendimento veterinário gratuito aos animais de proprietários com renda familiar inferior a três salários mínimos.

O atendimento veterinário será oferecido por meio de um programa a ser implantado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com as prefeituras e os estados.

Para garantir a gratuidade, o poder público poderá celebrar convênios ou parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe.

O projeto especifica, no entanto, que o poder público municipal será responsável pelos atendimentos de cirurgias, incluindo as ortopédicas.

(Agência Câmara Notícias)

Eunício ameaça punir quem apoiar Camilo. Aníbal diz que ainda não conversou sobre o tema

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) informou, nesta quinta-feira, que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, deve entrar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff na próxima semana. Anibal considera normal que os ministros entreguem seus cargos já que virá novo governo.

Sobre o secretariado do governador eleito Camilo Santana (PT), Anibal dissse que espera uma equipe boa e uma gestão competente de Camilo. Mas ele adiantou também que torce por inverno, pois persistindo a estiagem, é catástrofe.

Perguntado acerca da ameaça do senador Eunicio Oliveira, presidente regional do PMDB, de que punirá quem não fizer oposição ao Governo de Camilo, Anibal preferiu dizer que ainda não chegou a conversar com o dirigente do partido.

Itamaraty diz que há fatos suficientes para negar visto a Julien Blanc

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, informou nesta quinta-feira (13) que “existem elementos suficientes que recomendam a denegação” do visto ao americano Julian Blanc, conhecido por ensinar técnicas de como “pegar” mulheres. Por meio da assessoria de imprensa, o ministério diz que instruiu suas representações diplomáticas e consulares no exterior a consultar Brasília sobre eventual pedido de visto.

Julian Blanc tem conferências agendadas para janeiro de 2015 no Rio de Janeiro e em Florianópolis. As palestras motivaram um abaixo-assinado na internet que registra mais de 277 mil assinaturas. A petição é direcionada ao Itamaraty e à Polícia Federal e pede que a entrada de Blanc no Brasil seja barrada. As técnicas ensinadas por Blanc são consideradas desrespeitosas e incentivam o estupro. Ele chegou a ser expulso da Austrália.

Até a noite dessa quarta-feira (12), o Itamaraty não tinha “decisão definitiva sobre o tema”. Nesta quinta-feira, a pasta diz: “Caso uma solicitação de visto seja recebida por qualquer embaixada ou consulado no exterior, existem elementos suficientes que recomendam a denegação. Para tanto, o Itamaraty acompanha o assunto em coordenação com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas para as Mulheres”.

(Agência Brasil)

Prefeitura flexibiliza uso de sacolas plásticas nos supermercados. Mas em São Paulo

“A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje (13) que os supermercados poderão distribuir sacolas plásticas em seus estabelecimentos. No entanto, devem ser padronizadas – cor, dimensões, e resistência – e o descarte das sacolas, pelo consumidor, será apenas para lixo seco, como embalagens plásticas ou de vidro, de modo a facilitar a coleta seletiva.

Não será permitido o uso da sacolinha plástica para destinar lixo orgânico para os aterros, como ocorre hoje, quando a sacolinha é recolhida pelos caminhões de lixo. Para essa finalidade, a população terá de adquirir novas sacolas.

A prefeitura deu prazo de 60 dias para que a indústria e o setor de supermercado apresentem, de comum acordo, o novo modelo das sacolas plásticas.”

(Agência Brasil)

Izolda Cela não terá papel decorativo, garante o maridão

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), disse, nesta quinta-feira, que sua mulher, a vice-governadora Izolda Cela (Pros), terá papel importante de colaboradora com a gestão de Camilo Santana (PT). Foi dessa forma que ele reagiu ao ser indagado se Izolda teria papel decorativo na administração.

Há informações de que Izolda deverá ocupar uma coordenação especial voltada para o setor social.

Clodoveu Arruda também foi indagado sobre o encontro do diretório estadual do PT, que ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Hotel Amuarama. O partido deve cobrar de Camilo uma agenda mais voltada para o PT e menos para o Pros do governador Cid Gomes. Clodoveu preferiu apostar na tese de que o governador eleito vai gerir para todos os cearenses.

Caixa lucra R$ 5,3 bilhões de janeiro a setembro deste ano

“O aumento das receitas com as operações de crédito e os investimentos em títulos e valores mobiliários fizeram a Caixa Econômica Federal lucrar R$ 5,3 bilhões de janeiro a setembro, 5,6% a mais que no mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados há pouco pelo banco, que publicou o balanço do terceiro trimestre. Somente de junho a setembro, o lucro líquido alcançou R$ 1,9 bilhão, alta de 1% sobre o trimestre anterior e de 1,7% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Nos últimos 12 meses, o retorno sobre o patrimônio líquido médio atingiu 17,8%.

De acordo com o banco, o crescimento do lucro líquido nos nove meses do ano decorreu principalmente do aumento de 44,4% nas receitas financeiras de crédito e da alta de 47,8% no resultado da carteira de títulos e valores mobiliários, na comparação com o mesmo período de 2013. As receitas com as tarifas bancárias subiram 12%, mas a Caixa esclarece que a alta se deve à ampliação do número de clientes e dos canais de relacionamento, não ao aumento de tarifas.

No período, as receitas totais alcançaram R$ 98,2 bilhões. Pela primeira vez, os ativos próprios da instituição financeira superaram a marca de R$ 1 trilhão, montante 5,8% acima do registrado no segundo trimestre e 18,6% maior que o do terceiro trimestre de 2013. De janeiro a setembro, a Caixa injetou R$ 501,1 bilhões na economia brasileira. O valor engloba tanto as concessões de crédito como o pagamento de benefícios sociais, investimentos em infraestrutura própria, remuneração de pessoal e destinação social das loterias.”

(Agência Brasil)