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Oi inaugura loja própria no Shopping Via Sul

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A Oi inaugura sua oitava loja própria em Fortaleza, nesta sexta-feira. A unidade segue o padrão das lojas da companhia, que visa reforçar a presença dos canais de vendas, assim como aprimorar o atendimento aos clientes. A nova loja Oi vai funcionar no Shopping Via Sul e contará com atendimento especializado e oferta completa de soluções com serviços convergentes da Oi: telefonia fixa, móvel (pós e pré) internet e Oi TV.

Para trabalhar na nova loja Oi na capital cearense, a empresa contratou 11 pessoas, especialmente treinadas para oferecer atendimento completo ao cliente. No Ceará, a Oi já tem lojas próprias também no North Shopping Jóquei, no Parangaba Shopping, no North Shopping, no Shopping Iguatemi, na Rua Barão do Rio Branco, na Avenida Santos Dumont, Shopping RioMar e nos municípios de Juazeiro do Norte e Maracanaú.

(Foto – Divulgação)

STF valida lei que regulamenta Organizações Sociais

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que o repasse de recursos públicos para organizações sociais é constitucional. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que entidades da área de saúde e educação, por exemplo, podem receber dinheiro do governo para auxiliar na implementação políticas nas áreas em que atuam.

O plenário seguiu voto do relator, ministro Luiz Fux, pela validade da Lei das Organizações Sociais, mas com observância dos critérios de fiscalização previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, que determina obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos recebidos pelas entidades.

Os repasses para entidades sociais foram questionados pelo PT e PDT, em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os partidos questionaram, principalmente, a dispensa de licitação em contratos entre a União e organizações sociais.

Na época, os partidos alegaram que a lei é inconstitucional e transfere responsabilidade do Poder Público para particulares, ofendendo os princípios da legalidade e do concurso público na gestão de pessoal.”

(Agência Brasil)

Morre o fundador da Jangadeiro Têxtil

O ex-empresário Alberto Baquit morreu nesta quinta-feira (16), aos 90 anos. Ele era um dos fundadores da Finobrasa e da Jangadeiro Têxtil. O ex-empresário é tio do secretário estadual Osmar Baquit.

O velório ocorre na Funerária Ethernus, na Aldeota, onde às 8 horas desta sexta-feira (17) haverá missa de corpo presente. O sepultamento está marcado para as 11 horas, no Parque da Paz.

UFC doa material reciclável para rede de catadores

A Universidade Federal do Ceará doou perto de uma tonelada de material reciclável para a Rede de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará. A doação ocorreu no Campus do Pici, nesta quinta-feira. Parte do material foi levada pelos catadores e o restante será retirado nesta sexta-feira. O recolhimento e o repasse de itens recicláveis integram as ações desenvolvidas pelo Programa de Gerenciamento de Resíduos (Progere) da UFC.

Os itens coletados na Universidade – que são principalmente papel branco, papel misto e papelão – são levados para as associações e passam por triagem. Em seguida, o material é vendido e a renda é revertida para os catadores, que então apresentam um relatório à UFC. De janeiro de 2009 a dezembro de 2014, a UFC já doou 73 toneladas de recicláveis, o que rendeu para as associações o valor de R$ 16.236,00. Nesta edição, a entidade beneficiada é a Associação Raio de Sol, do bairro Genibaú.

(Com Site da UFC)

Camilo Santana assinará ordem de serviço para avenida que beneficiará Limoeiro do Norte

foto camilo santana facebook

O governador Camilo Santana (PT) assinará, nesta sexta-feira, a ordem de serviço para construção da Avenida do Contorno de Limoeiro do Norte. A solenidade ocorrerá no próprio município, a partir das 9 horas. O investimento é de R$ 10,2 milhões.

A nova avenida vai criar uma alternativa para aliviar o tráfego pesado de veículos do Centro de Limoeiro do Norte. Terá 7,5 km de pista dupla pavimentada, ciclovia e passeios adequados às normas de acessibilidade. Além disso, serão realizadas obras de drenagem e de sinalização vertical e horizontal.

Os recursos para a execução da obra, executada por meio do Projeto Cidades do Ceará – Vale do Jaguaribe, são oriundos de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Morre o empresário Jaime Aquino

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foto jaime aquino empresário

Morreu nesta quinta-feira (16), aos 91 anos de idade, o empresário Jaime Tomás de Aquino, fundador da Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione), responsável por sete mil empregos diretos no Ceará e maior exportadora de castanha de caju do Brasil.

Jaime Aquino foi vítima de falência múltipla dos órgãos. A família ainda não informou o local do velório.

Dólar aproxima-se de R$ 3,00 e fecha no menor nível em mais de um mês

“Em queda pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou no menor valor em 40 dias e voltou a se aproximar de R$ 3. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (16) vendido a R$ 3,017, com queda de 0,58% (R$ 0,018) em relação a ontem (15). A cotação está no menor valor desde 5 de março, quando havia fechado em R$ 3,012. Apenas em abril, o dólar caiu 5,45%. Em 2015, no entanto, a moeda norte-americana acumula alta de 13,46%.

O cenário internacional foi o principal fator que interferiu no câmbio hoje. O número de pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos voltou a subir, indicando que a recuperação econômica do país pode estar desacelerando.

Entraves na economia norte-americana indicam que o Federal Reserve, Banco Central dos Estados Unidos, pode adiar o início do aumento de juros da maior economia do planeta. Juros mais baixos nos países desenvolvidos impedem a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando a cotação do dólar para baixo.”

(Agência Lusa)

Jose Pimentel – Partilha do comércio eletrõnico traz maior equilíbrio federativo

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A promulgação da Emenda Constitucional 87, que estabelece a partilha do ICMS do comércio eletrônico entre os estados, é mais um passo na consolidação de um pacto federativo mais justo e equilibrado, reduzindo as desigualdades entre os estados mais ricos e os mais pobres. A análise foi feita pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), nesta quinta-feira,, durante a solenidade de promulgação do texto.

Pimentel destacou o impacto significativo da regra para a economia das regiões menos desenvolvidas como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e, especialmente, para a economia cearense. “Essa Emenda Constitucional colocará nos cofres do Ceará algo em torno de R$ 280 milhões, a cada ano. E isso é muito importante para o nosso Estado”, disse.

Para o senador, a aprovação da partilha do ICMS do comércio eletrônico cria o ambiente propício para concluir o debate do Projeto de Resolução do Senado 1/2013, que unifica as alíquotas interestaduais do ICMS. “Com a Resolução 1, que espero votar nesta legislatura, teremos uma equalização ainda maior da questão do ICMS. E o nosso dever é concluir essa votação, porque algo em torno de 80% da reforma tributária brasileira depende agora dessa resolução”, salientou.

Para o senador, outro avanço importante já garantido pelo Congresso para a consolidação de um pacto federativo mais igualitário foi a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados. “Já fizemos a homologação dos incentivos fiscais de 1989 para cá e isso dá segurança jurídica para as empresas, as indústrias das regiões norte, nordeste e centro-oeste”, disse o petista.

“Balcão da Cidadania’ levará serviços aos visitantes de internos de presídios

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A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado vai promover, neste sábado e domingo, o “Balcão da Cidadania”. Trata-se de um evento de serviços que atenderá os visitantes dos internos das Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) II, III e IV.

A ação ocorrerá das 6 às 9 horas e das 16 às 17 horas, objetivando oferecer serviços aos familiares que aguardam para entrar nas unidades prisionais, adianta o titular da Sejus., Hélio Leitão, definido o ato como mais um trabalho pró-humanização.

O Balcão da Cidadania levará três Caminhões do Cidadão à entrada do Complexo Itaitinga II. Nos três espaços serão ofertadas emissão de RG e CPF, consulta processual, apresentação de programas da Sejus, além de serviços de saúde e beleza. Também estará à venda o artesanato feito pelos internos.

TRE do Ceará anuncia recadastramento biométrico de 50% do eleitorado até 2016

“Nas eleições municipais de 2016, 50% do eleitorado cearense deverá estar apto a votar através da identificação biométrica. O mutirão obrigatório de atendimento aos eleitores de dez novos municípios cearenses, incluídos nos trabalhos da biometria, começará a ser realizado na 2ª quinzena de maio, quando o TRE receberá cerca de 140 kits biométricos enviados pelo TSE para viabilizar o atendimento aos eleitores.

Os dez municípios que passarão a realizar, no final do mês de maio, o mutirão obrigatório de recadastramento dos eleitores são Maracanaú, Limoeiro do Norte, Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Ibiapina, Camocim, Crato e Ubajara, que já vêm atendendo aos eleitores, em caráter ordinário, desde a reabertura do cadastro eleitoral, em novembro de 2014, juntamente com Fortaleza.

Em relação à capital, o recadastramento biométrico prosseguirá em caráter não obrigatório. Com isso, Fortaleza deverá ter um sistema de votação misto nas próximas eleições municipais, com a identificação biométrica apenas pelos eleitores que fizerem o recadastramento.

Com o intuito de agilizar o atendimento e evitar filas, em todos os municípios, inclusive na capital, os eleitores farão o recadastramento através do agendamento, recorrendo ao telefone 148, ao custo de uma ligação local, ou, gratuitamente, acessando o site www.tre-ce.jus.br.

Lista dos municípios

Além dos dez municípios que iniciarão, em maio, o mutirão para recadastramento obrigatório dos eleitores, já foi definida pelo TRE, com autorização do TSE, a lista dos 95 municípios que terão que passar pelo recadastramento biométrico até as eleições de 2016.

Apenas 7 % do eleitorado cearense, em oito municípios, votou nas últimas eleições através da identificação biométrica: Aquiraz, Eusébio, Juazeiro do Norte, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Crateús e Ipaporanga.

Dos dez novos municípios, além da capital, que começaram o recadastramento em novembro de 2014, Ibiapina foi, até agora, o que mais avançou na identificação biométrica dos eleitores – 4.262 de 18.496 (23%). No entanto, em números absolutos, Fortaleza já recadastrou 43.169, do total de 1.662.110 eleitores (2,60%).”

(Site do TRE-CE)

Líder do Pros garante: projeto da terceirização não acaba com concurso na área pública

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O líder do Pros na Câmara dos Deputados, o cearense Domingos Neto, resolveu explicar o porquê da necessidade de aprovação do projeto de lei 4330, que trata sobre terceirizações. O parlamentar garante que o projeto assegura o ingresso de qualquer um no serviço público por meio de concurso.

“O setor público não está dentro do projeto”, garante Domingos Neto, explicando que a matéria trata sim de terceirizações no âmbito privado.

TCE rebate denúncia de Heitor Férrer sobre servidores com supersalários

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado mandou para o Blog uma resposta acerca da denúncia feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) de que três servidores do órgão estariam ganhando acima do teto salarial. Confia:

Caro Eliomar de Lima,

Com o objetivo de divulgar a verdade dos fatos e resgatar a lisura dos atos do Tribunal de Contas do Ceará, esclarecemos que os servidores desta Corte de Contas percebem seus vencimentos tendo como limite o teto remuneratório dos Deputados Estaduais – Lei nº 15.749, de 29/12/14, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/12/2014, que prevê, em seu art. 5º, que “A remuneração dos ocupantes dos cargos e funções do Tribunal de Contas do Estado, os proventos e pensões, ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, exceto o adicional de férias, não poderão exceder ao subsídio mensal, em espécie, de Deputado Estadual, conforme estabelece o inciso IX do art.154 da Constituição do Estado do Ceará.”

As três situações veiculadas estão amparadas por decisões do Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, que, ao judicializar a matéria, determinou a adoção de teto diferenciado, com base no subteto dos servidores do Poder Judiciário local, limitado ao subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça.

Tais processos judiciais são públicos e estão disponíveis para acesso junto aos órgãos do Judiciário, autuados sob os números 0023739-24.2004.8.06.0000, 0034717-60.2004.18.06.0000 e 002401-17.2006.8.06.0000 (TJCE), RMS 28120-CE e AgRg no RMS 31544- CE (STJ). Todos os processos foram acompanhados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável por representar o TCE Ceará no âmbito judicial.

Consideramos necessário deixar claro, à sociedade cearense, que a atuação do Tribunal de Contas é norteada pelos princípios constitucionais e administrativos, destacando como seu pilar o Princípio da Legalidade, observado em todos os seus atos. E é com base na Lei nº Lei nº 15.749 que o Tribunal de Contas vem procedendo ao pagamento dos seus servidores ativos e inativos.

Levar assuntos desta natureza a público sem dar oportunidade de se apresentar as justificativas pertinentes representa um desserviço e não contribui para o fortalecimento do controle externo, exercido pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia Legislativa.

Sem mais,

Tribunal de Contas do Estado.

Artur Silva é confirmado como conselheiro da Arce

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Confirmado. O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Artur Silva, foi oficializado como novo conselheiro da Agência Reguladora do Estado (Arce). A vaga do ex-conselheiro do TCM foi criada, em meio à intensa polêmica, no final do ano passado, pela Assembleia Legislativa. A indicação de Artur Silva foi publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira.

Ele antecipou, em julho do ano passado, sua aposentadoria do TCM e, nos bastidores políticos, o comentário era de que o ato integraria acordo para abrir vaga no tribula para o então vice-governador Domingos Filhos na Corte. Como “compensação” pela sua saída do Tribunal, vaga de conselheiro da Arce foi aprovada logo depois pela Assembleia.

A votação do projeto foi alvo de protestos da oposição, que acusou o então governador Cid Gomes (Pros) de usar a máquina para costurar acordos políticos. O salário do conselheiro é de cerca de R$ 14 mil. Além de Artur Silva, também foi nomeado para a Arce o advogado Fernando Rabello. Ambos foram sabatinados no início do mês pela comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.

(Com O POVO Online)

Merval Pereira falará na FIEC sobre rumos do Brasil sob o aspecto político

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O jornalista Merval Pereira dará palestra às 18h30min do próximo dia 23, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). Ele falará sobre os rumos do Brasil sob o aspecto político. Merval é o convidado da quinta edição do Fórum Ideias em Debate.

Colunista do jornal O Globo e comentarista da Rádio CBN e Globo News, Merval é também membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filosofia. Fez parte do primeiro conselho editorial do jornal Valor Econômico e foi editor-executivo do Jornal do Brasil.

É autor dos livros “Mensalão – o dia a dia do maior julgamento da história da política do Brasil (2013)” e o “Lulismo no Poder (2010)”. Em 2009, recebeu o Prêmio Maria Moors Cabot, da Universidade de Columbia de excelência jornalística.

Fortaleza terá evento de vivência xamânica. Você quer saber o que é?

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Fortaleza será palco de uma celebração em reverência à tradição Nativa Americana do Xamanismo. Com uma programação holística envolvendo terapias como Reconexão com a Ancestralidade, Fogueira Xamânica, Rodas de Cura, Tenda de Suor, entre outros, os participantes terão a oportunidade, neste sábado e domingo, de religar-se aos mundos espirituais, através das forças dos 4 elementos, garantem organizadores.

A Escola de Xamanismo e Educação Ambiental Gaia, recém-instalada na Capital cearense, conduzirá os diálogos e vivências sagradas da Jornada Xamânica, que acontecerá no Sítio Recanto Verde, em Aquiraz (Região Metropolitana). A programação terá início no sábado às 9 horas, com previsão de término no domingo, às 16 horas.

A mediação das vivências ficará sob responsabilidade da Xamã Ana Xara. A terapeuta nasceu na região do Amazonas, por sua vez, tendo raízes e formação indígenas, hoje encontra-se radicada no estado de Minas Gerais, sendo considerada uma das referências em práticas xamânicas no Brasil.

O objetivo da vivência é resgatar o poder pessoal, buscar a integração consigo mesmo, realizando a conexão com o Pai Céu e a Mãe Terra, gerando equilíbrio através de práticas Xamânicas ancestrais e modernas e com isso desenvolver forças transformadoras que propiciam harmonia em todas as áreas da sua vida, tais como autoestima elevada, perdão, aceitação, motivação e cura.
Inscrições

SERVIÇO

* Para as duas vivências, você pode se inscrever na sede do Espaço Criar, Rua dos Maias, 248, Bairro Parque Manibura, ou através dos telefones: 85-8701-1060 (Marcílio Costa), 85-8821-2870 (Ricardo Silva), 85-8704-8960 (Nininha).

* Valor do investimento – R$ 360,00 – com direito a transporte, alimentação e hospedagem.

* Mais Informações – (85) 8701-1060 (Marcílio Costa), (85) 8821-2870 (Ricardo Silva) e (85)-8704-8960 (Nininha).

CEF aumenta juros da casa própria – Vem pra Caixa desse jeito?

“A Caixa Econômica Federal (CEF) informou hoje (16) que voltou a elevar os juros de financiamentos habitacionais contratados com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os juros anuais para operações na modalidade subiram 0,3 ponto percentual. O SFH financia imóveis até R$ 750 mil.

Com o reajuste, os juros sobem de 9,15% para 9,45% ao ano para quem não tem conta na CEF. Para os correntistas, as taxas sobem de 9% para 9,3% ao ano. Os correntistas que recebem o salário pelo banco, servidores que também são correntistas e servidores que recebem salário pela Caixa subirá de 8,7% para 9%. Segundo o banco, as taxas valem para operações contratadas desde segunda-feira (13).

Outra alteração foi o percentual máximo financiado, que caiu de 90% para 80% do valor do imóvel. Por meio de nota, a instituição disse que “mesmo com este ajuste, continuará oferecendo as melhores taxas do mercado”.A CEF destacou que a nova elevação reflete a alta das taxas básicas de juros.

Em sua última reunião, em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic, taxa básica de juros da economia, em 0,5 ponto percentual. Atualmente, a Selic está em 12,75% ao ano. É asegunda vez este ano que a Caixa sobe os juros da habitação. Em janeiro, o banco anunciou o aumento das taxas do crédito habitacional também em função das elevações na Selic. O Banco Central retomou o ciclo de altas da taxa básica em outubro de 2014.”

(Agência Brasil)

Deputado cobra pelo menos sensação de segurança no Interior

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, para cobrar do governo estadual mais polícia para o Interior. Segundo o peemedebista, essa medida é fundamental para dar tranquilidade à população e fazer frente à onde de ataques a bancos.

O parlamentar que, pelo menos, uma sensação de segurança em vários municípios.

Entrevista ao jornalista Marcos Lima