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Câmara aprova pena maior para quem matar dirigindo alcoolizado

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O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (23) o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.

De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – STF decide desmembrar inquéritos

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“O plenário do STF decidiu hoje (23) remeter o inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à relatoria de outro ministro, que não Teori Zavascki, relator dos casos relativos à Operação Lava Jato. O inquérito 4130 investiga supostas condutas da senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não relativos à corrupção na Petrobras.

O entendimento da maioria dos ministros foi de que inquéritos que não relacionem os crimes diretamente à estatal petrolífera, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Dos dez ministros presentes, oito votaram pelo desmembramento do processo.

Além disso, a corte decidiu pela remessa do processo à Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido lá. Nessa votação, o ministro Roberto Barroso, que havia votado com a maioria no desmembramento, divergiu, e entendeu que a decisão de remeter o processo à Justiça de São Paulo não caberia à corte e, sim, ao juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro.

Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes foram votos vencidos nas duas questões apresentadas no plenário. Mendes defendeu que o caso envolvendo a senadora é parte de um “esquema criminoso” com os mesmos operadores e que, portanto, deveria se manter nas mesmas relatoria e seção judiciária dos processos relacionados à Petrobras.

“O que se apurou, até o momento, é que o esquema criminoso foi replicado em diversos órgãos públicos, onde se reproduziu o mesmo modus operandi, com os mesmos agentes e as mesmas empreiteiras”. Mendes acrescentou que, se houver desmembramento dos processos, será necessário “um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez a mais complexa organização criminosa que já se viu nesse país”.

O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, rebateu, dizendo que a decisão por distribuir os processos é necessária para “afastar eventuais alegações de nulidade no futuro”. Ele ainda lembrou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai acompanhar o andamento de todos os processos. “O comando e o sucesso da operação repousa nas mãos do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que vai continuar cuidando com toda a proficiência.”

Documentos apreendidos no escritório do advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, durante a 18ª fase da Lava Jato – batizada de “Pixuleco II” – levantaram suspeitas de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tenha recebido valores de “natureza criminosa”. Em agosto, o juiz Sérgio Moro enviou ao STF os documentos que citavam a senadora.

No despacho publicado à época, Moro destacou que, de acordo com provas colhidas no processo, há indícios de que a senadora tenha sido beneficiária de recursos da empresa Consist Software, investigada na Pixuleco II, e que tinha contrato com o Ministério do Planejamento para gestão de empréstimos consignados.

Em nota divulgada em agosto, a senadora informou que conhece Gonçalves “há muito tempo” e que todo o trabalho dele, como advogado nas campanhas dela, consta das prestações de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. “Desconheço as relações contratuais que Guilherme Gonçalves mantém com outros clientes, assim como desconheço qualquer doação ou repasse de recursos da empresa Consist para minha campanha”, afirmou Gleisi.”

(Agência Brasil)

BC faz intervenções, mas dólar fecha perto de R$ 4,15

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“Apesar das intervenções do Banco Central (BC), o dólar fechou esta quarta-feira (23) com forte alta e voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,146, com alta de R$ 0,092 (2,28%), na maior cotação da história.

A cotação teve um dia de fortes oscilações. No início do dia, o dólar chegou a operar em queda, atingindo R$ 4,017 na mínima do dia, por volta das 9h30. Nas horas seguintes, porém, reverteu a tendência e passou a disparar, até fechar na máxima do dia. A divisa acumula alta de 14,3% apenas em setembro e de 55,9% em 2015.

A atuação do BC foi insuficiente para segurar a moeda norte-americana. No início da tarde, a autoridade monetária anunciou três leilões no mercado de câmbio: um leilão de rolagem (renovação) de contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro), um leilão de novos contratos de swap, que não era realizado desde abril, e a venda de US$ 2 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra.

Além de turbulências internas, o cenário internacional contribuiu para a alta do dólar. A China divulgou que a produção industrial do país atingiu, em setembro, o nível mais baixo em seis anos. Além disso, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou que a desaceleração dos países emergentes pode comprometer a recuperação da Europa.”

(Agência Lusa)

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor púbico

“A Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos. Pela proposta, a idade passa para 75 anos para os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto de lei complementar (PLP) foi aprovado por 355 votos a favor e 32 contra.

O texto voltará para nova apreciação dos senadores, uma vez que foi modificado pelos deputados na votação de hoje. Antes da votação do texto do Senado, os deputados aprovaram duas emendas que haviam sido acatadas pelo relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).

As emendas acatadas pelo relator foram aprovadas por 338 votos. Uma delas revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.”

(Agência Brasil)

Corregedora Nacional da Justiça prestigiará I Mutirão de Negociação Fiscal

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Às 10h40min, ela conferirá, no Centro de Eventos, o I Mutirão de Negociação Fiscal, que terá início nesta quinta-feira e se estenderá até o próximo dia 30.

Esse mutirão, segundo a presidente do TJ do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, é um desdobramento do Programa de Incentivo à Conciliação do Débito Fiscal Estadual 2015 e está alinhado com o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva a solução do congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais.

Governo promete investir R$ 100 milhões na construção de cisternas no Nordeste

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“Ao participar hoje (23) da abertura do 3º Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, no Espaço Anhanguera, em São Paulo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que, apesar das dificuldades orçamentárias, o governo federal não vai interromper o andamento dos programais sociais, e que haverá apenas uma “redução” no ritmo das atividades.

Ela anunciou que, no próximo ano, serão investidos R$ 100 milhões para a construção de mais cisternas na região semiárida do Nordeste do país. A contratação do serviços foi publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

O evento no Espaço Anhanguera é um dos quatro encontros preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para novembro, que tem como tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. O último encontro deve ocorrer no começo do próximo mês, no Maranhão.

Em palestra, a ministra afirmou que a situação de seca no Nordeste é muito difícil, e que o governo federal vem construindo cisternas para levar água à população que vive em locais isolados. Desde 2003 até agosto último, foram construídas quase 1,2 milhão de cisternas no país, sendo 329,6 mil no Nordeste. A meta é estender esse benefício a 8 mil escolas rurais até 2018, disse.

A ministra destacou que a diminuição no ritmo dos programas sociais não é, exclusivamente, por força da necessidade de se cortar gastos e, sim, porque o governo já conseguiu a universalização dos serviços de abastecimento de água, como é o caso de Alagoas.”

(Agência Brasil)

TCE divulga resultado do concurso de técnico de controle externo

O Tribunal de Contas do Ceará está divulgando o resultado do concurso para Técnico de Controle Externo e convoca os habilitados na Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos II – cargos de Analista de Controle Externo – para apresentar os títulos e os respectivos documentos comprobatórios no período de 1º a 7 de outubro. As informações constam nos editais nº 9/2015 e 10/2015, disponibilizados nesta quarta-feira, no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas, com data de publicação em 24/9/15.

Aos candidatos habilitados para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas, o TCE Ceará informa que será publicada em edital específico a convocação para a Prova Oral e para a apresentação dos Títulos até a 5ª posição, respeitados os empates na última colocação.

As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos, quer procedentes ou improcedentes, estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas pelo prazo de sete dias a contar da data de sua divulgação.

Acesse aqui, na íntegra, o Edital nº 9/2015.

Acesse aqui, na íntegra, o Edital nº 10/2015.

Sérgio e Eliane Novais vão deixar o PSB. Partido de Marina pode ser o novo abrigo

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Em algum lugar do passado.

Os irmãos Sérgio e Eliane Novais vão deixar o PSB. Nesta quinta-feira, eles prometem dar coletiva, às 11 horas, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa,  e explicar os motivos.

O que se informa nos bastidores políticos é que os dois não concordaram com a decisão da cúpula nacional do partido de ter sacado o ex-deputado federal Roberto Pessoa da presidência da comissão estadual e garantido o espaço para o deputado federal Danilo Forte.

Neste Blog, Roberto Amaral, ex-presidente nacional do PSB, já cantava, em postagem desta quarta-feira, a bola: o partido estava abandonando sua ideologia e passando para o controle de aventureiros. Há quem diga que os irmãos Novais, com seu grupo, poderão desembarcar no partido de Marina Silva: a Rede. Vamos aguardar.

Confira o manifesto divulgado por Sérgio Novais repassado para o Blog

 

Manifesto aos cearenses

Desde a trágica morte de Eduardo Campos, é sabido que o PSB vem passando por um difícil processo de reestruturação nacional. A perda inesperada da sua mais expressiva liderança naturalmente obrigou o partido a reconstruir a condução do seu caminho na história política do País.

No entanto, a condução desse processo de reestruturação tem sido extremamente desgastante, turbulenta e unilateral, a ponto de, nos últimos meses, sem explicações, termos perdido paulatinamente a capacidade de intervir na retomada da trajetória do PSB de defesa de um projeto socialista capaz de promover os ideais de justiça e igualdade na sociedade brasileira.

O grupo político histórico a que pertencemos tem quase 30 anos de filiação ao PSB, período em que sempre procuramos contribuir para o fortalecimento dos ideais socialistas de luta do partido no Estado, seja como militantes, parlamentares e dirigentes, participando de todas as instâncias de decisão do PSB em nível nacional, estadual e municipal.

Durante esse período, enfrentamos adversidades e conflitos internos muito intensos. Divergimos de filiações que tiveram como critério o mero capital eleitoral e que levaram o PSB no Ceará a caminhos que, no nosso entendimento, mancharam os valores democráticos do partido. Mas não deixamos de acreditar e defender o PSB em nenhum momento. Nas eleições de 2014, atendendo à solicitação da direção nacional da legenda, sacrificamos a candidatura da então deputada estadual Eliane Novais à Câmara dos Deputados, para lançarmos seu nome ao Governo do Estado numa luta desproporcional contra poderosas forças políticas do Estado. Assim como a ex-deputada Eliane Novais, vários outros companheiros(as) e lideranças políticas do partido também se sacrificaram em torno do projeto nacional do PSB.

No entanto, ao contrário dos momentos de divergências internas anteriores, percebemos claramente que a atual presidência do PSB não tem tido capacidade de respeitar a correlação de forças dentro do partido, a ponto de, recentemente, ter nos excluído, de forma surpreendente, do processo de reorganização do PSB no Ceará com a filiação unilateral do deputado federal Danilo Forte. Temos, portanto, sido asfixiados dentro do PSB pela incapacidade política do presidente nacional, Carlos Siqueira, de manter o equilíbrio interno do partido e por sua forma antidemocrática de conduzir a legenda. Acreditamos que isso tem contribuído fundamentalmente para a saída de expressivas lideranças históricas nacionais do partido, como o deputado federal Glauber Braga (PSB/RJ) e a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), que também poderá deixar a legenda.

Vivemos uma crise política ética grave no País, que tem exigido das legendas um papel cada vez mais democrático, participativo e firme na defesa de seus posicionamentos e valores históricos. Diante do exposto, vimos a público informar a desfiliação coletiva do grupo histórico do PSB Ceará. Agradecemos a todos os militantes, lideranças políticas e profissionais de imprensa que ao longo desses 30 anos de filiação sempre acompanharam nossas lutas e batalhas em defesa de um projeto político capaz de promover a igualdade, justiça social e desenvolvimento sustentável do Ceará e do Brasil.

 

Sergio Novais

Representante do grupo político histórico socialista do Ceará

 

Fortaleza, 23 de setembro de 2015

PMDB do Senado está farto: não quer mais cargos

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou, nesta quarta-feira, em Brasília,após reunião com a presidente Dilma Roussef, no Palácio Alvorada, que a presidente quer anunciar a reforma ministerial antes de viajar para Nova York. Dila deve embarcar na tarde desta quinta . Dilma se reuniu na manhã desta quarta com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com Eunício, além do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tratar da reforma ministerial.

“Ela [Dilma] disse que quer anunciar [a reforma] amanhã [quinta]. Disse que quer fechar antes de viajar”, afirmou Eunício, ao chegar ao Senado, durante entrevista coletivai.

Segundo o peemedebista, Dilma afirmou durante a manhã que está “fechando o cenário” da reforma e que, ainda nessa quarta, ela o chamaria novamente para apresentar o resultado das negociações no que se refere à participação do PMDB no Senado na reforma ministerial.

Eunício declarou, entretanto, que a bancada do partido no Senado não tem novas reivindicações por espaço na composição ministerial. “Pode manter Kátia [Abreu, ministra da Agricultura], pode manter Eduardo [Braga]. O PMDB no Senado não tem reivindicação nova”, afirmou, em referência aos ministros peemedebistas com aval da bancada do partido no Senado.

(Também Com G1)

Danilo Forte apresenta emenda que transfere competência de criação de municípios para as Assembleias

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) apresentou, nesta quarta-feira, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 143/2015. Essa PEC transfere a competência de criação de novos municípios para as Assembleias Legislativas.

A matéria conta com apoio de mais de 200 deputados que, inclusive, a subscreveram condicionando a criação de novos municípios à realização de um Estudo de Viabilidade Municipal a ser aprovado também pelos respectivos legislativos estaduais. Danilo quer “constitucionalizar este tema devido a grande demanda por novos municípios, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do País.”

Esse tema já foi motivo de dois vetos presidenciais em legislações complementares, mas Danilo acredita que a constitucionalização do tema dará um fim “à longa espera dos vários distritos com alta densidade populacional em se tornar cidades emancipadas com prefeitos e vereadores eleitos.”

Danilo argumentou ainda: “Ao iniciarmos um novo ano legislativo, bem como uma nova legislatura, gostaríamos de apresentar outra proposição tratando mais uma vez da regulamentação da matéria. Desta feita, entendemos que a forma de impedir o não cumprimento da vontade do Congresso Nacional é a aprovação de uma emenda constitucional. Assim, esta emenda objetiva equacionar definitivamente o impasse criado pela EC 15/1996, estabelecendo as condições mínimas para que os Estados possam dar início ao processo de emancipação municipal.”

Após a formalização da PEC 143/15, o próximo passo da proposta deverá ser a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Casa, com relação a admissibilidade. Aprovada a admissibilidade, o presidente da Câmara constituirá uma Comissão Especial para analisá-la.

(Foto – Divulgação)

Fetrace divulga nota se solidarizando com João Pedro Stédile

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A Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) divulgou nota, nesta quarta-feira, se solidarizando com João Pero Stédile, da coordenação nacional do MT. Ele foi alvo de protesto nessa noite de terça-feira, quando, com sua mulher, desembarcava em Fortaleza para cumprir agenda de palestra. Confira a nota:

Nota da Fetrace

“Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz”. (Platão)

Essa elite que perde suas energias para desferir um ataque raivoso na tentativa inútil de intimidar a luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ao hostilizar João Pedro Stédile no aeroporto de Fortaleza, na noite dessa terça-feira (22), chamando-o de vagabundo, é a mesma que durante tantos anos se beneficiou dos processos de exclusão social e, que, recalcados com os avanços sociais dos últimos anos, sentem-se ameaçados com a beleza e a força do movimento campesino. Não ousamos chamá-los de ignorantes, para se ser ignorante é preciso não ter conhecimento sobre algo.

Essas pessoas, muitas delas que tiveram acesso à educação escolar, sabiam muito bem o que faziam, atacam o MST, logo após a grande repercussão nas redes de um vídeo gravado com Chico Buarque em defesa do movimento. Atacam por que o coordenador nacional João Pedro Stédile, no momento político atual, mostra serenidade para defender um projeto político dos trabalhadores.

Essa elite raivosa, sabe bem o que faz. Ela discrimina os movimentos sociais, os imigrantes, os negros, os pobres e os homossexuais, como sempre o fez, antes, durante e depois dos porões da ditadura, com a consciência de que estão defendendo “o que é seu” e não o que é nosso. Iremos, então, chamar essa elite de medrosa. Ela tem medo de tentar pensar no progresso do país de forma igualitária. Medo que se possa construir uma nação, suficientemente grande para todos e livre dos colonizadores.

Tem medo da força mobilizadora do MST, da coragem dos que lutam por dias melhores. Ela tem medo do diferente. Medo da luz. E isso é muito triste. Logo no Ceará, terra da Luz, de Dragão do Mar e o primeiro estado do Brasil a libertar os escravos, uma agressão tão covarde e pequena, que nada tem de livre manifestação, é de deixar qualquer um de nós “morto de vergonha”.

Mas não vamos pedir desculpas no lugar dessas pessoas. Embora todos os companheiros e companheiras do MST a mereçam, ainda temos esperança de que a vida é feita de aprendizados, e que esse pedido virá desses que hoje escondem-se no medo. Afinal, somos movidos pela fé na humanidade. Nessa nota então, amigos e amigas lutadores do movimento campesino, iremos nos dedicar a explicar aos que tem medo, que nós aqui seguiremos parceiros, lutando pela reforma agrária, pelo fim da fome, pela igualdade e pela liberdade de todos nós. E viva a unidade do trabalhador do campo e da cidade!

P.S. Os médicos cubanos chegados ao Ceará, que foram igualmente vaiados pela nossa elite, seguem fazendo bonito no atendimento à população.

* Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace).

Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace)
SEC FORTALEZA  – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE FORTALEZA
SEC CAUCAIA – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAUCAIA E REGIÃO
SEC IGUATU – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇO DE IGUATU E REGIÃO
SEC SOBRAL – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SOBRAL E REGIÃO
SEC CRATEÚS – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CRATEÚS E REGIÃO
SEC JUAZEIRO DO NORTE – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JUAZEIRO DO NORTE
SEC QUIXADÁ – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE QUIXADÁ E REGIÃO
SEC BATURITÉ – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO MACIÇO DE BATURITÉ E REGIÃO
SINCOMMAP – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARACANAÚ, MARANGUAPE E PACATUBA
SEC CRATO – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CRATO
SINDFOTO – SINDICATO DOS FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS FOTOGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ
SINDICATO DOS OFICIAIS BARBEIROS CABELEIREIROS SIMILARES DE FORTALEZA (SINDBELEZA)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO CEARÁ  (SINTRAAFOR-CE)
SINDICATO DAS PROFISSÕES AUXILIARES EM ODONTOLOGIA NO ESTADO DO CEARÁ (SIMPAOCE)
SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM ÓPTICAS E DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL ÓPTICOS E DERIVADOS DO ESTADO DO CEARÁ. (SINTOICE)
SINDICATO DOS TRABS EM TELEMARKETING E EMPREGADOS DE EMP DE TELEMARKETING DO ESTADP DO CEARÁ (SINTRATEL)
SINDICATO DOS TECNICOS DE SEGURNÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARA (SINTEST-CE)
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA DE OPERAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO VIÁRIO DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA (SINDVIÁRIOS)

Médicos residentes do Ceará anunciam paralisação para esta quinta-feira

Médicos residentes do Ceará paralisarão as atividades nesta quinta-feira. A categoria promete manter apenas o atendimento de urgência e emergência. A ação é articulada pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e conta com o apoio do Sindicato dos Médicos do Ceará. Entre as reivindicações os residentes estão as transformações “que comprometem profundamente a qualidade da residência médica após a promulgação da Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013, associadas ao desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.”

Nesta quinta-feira, haverá às 10 horas, no auditório da Associação Médica Cearense (Av. Dom Luís, 300, Sala 1122, Meireles – Avenida Shopping – Fortaleza-CE), reunião do movimento. Em seguida, panfletagem em Unidades de Saúde.

No Ceará, aderiram ao movimento, reisdentes do Hospital Geral Dr. César Cals, Centro Dermatológico Dona Libânia, Hospital Universitário Walter Cantídio, Maternidade Escola Assis Chateubriand, Hospital Geral de Fortaleza, Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, Hospital Infantil Albert Sabin, Instituto Dr. José Frota, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Hospital São José, Escola de Saúde Pública do Ceará, Hospital Regional do Cariri, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e de Barbalha.

Candidato a defensor-público geral defende isonomia remuneratória para a categoria e mais concursados

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Candidato ao cargo de defensor-público geral do Estado, Gustavo Gonçalves está divulgando sua plataforma com uma série de propostas para cativar a categoria que, em outubro, vai às urnas. Na agenda dele, isonomia remuneratória plena para defensores públicos em relação às demais carreiras jurídicas, efetivação integral da autonomia da Defensoria Pública em todos os seus âmbitos e monitoramento da execução orçamentária da Defensoria Pública.

Ele também cobra a nomeação de todos os aprovados no concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público. “Lutamos pela nomeação imediata dos 148 aprovados no recente concurso público da Defensoria Pública e por um orçamento compatível com as obrigações constitucionais a ela impostas”, diz Gustavo. 

Com a experiência de 22 anos como defensor público, Gustavo denuncia a “desumana sobrecarga de trabalho” da categoria, a qual se deve ao fato de apenas 48 dos 184 municípios terem defensores públicos, apesar de 80% dos 8,9 milhões de cearenses serem atendimentos pela Defensoria Pública.  Ele denuncia, ainda, que dos 437 cargos existentes na Instituição somente 286 estão preenchidos.

PSOL voltará a ter status de bancada na Câmara dos Deputados

“O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) voltará a ter o status de bancada na Câmara nos próximos dias. A condição, que prevê tempo de liderança para discurso e possibilidade de apresentação de destaques às matérias em votação em plenário, dependia da adesão de apenas mais um nome. Hoje (23), o deputado Glauber Braga, eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio de Janeiro, anunciou a filiação à legenda, que era a única sem representação no painel da Câmara.

“Voltaremos a ser uma bancada. Vamos poder incomodar, com a palavra, no Parlamento, que anda praticando o silêncio obsequioso em relação aos investigados da Lava Jato, vamos poder falar com tempo de liderança em toda sessão”, explicou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ). Até que a filiação seja oficializada, o partido tem direito de usar a palavra no plenário apenas uma vez por ano, segundo regras previstas no Regimento Interno da Casa, que estabelece um mínimo de cinco parlamentares para que o partido tenha representação.

O PSOL terminou a última legislatura, no final do ano passado, com três deputados – Chico Alencar, Ivan Valente (SP) e Jean Wyllis (RJ). Nas eleições de outubro de 2014, todos foram reeleitos, e a legenda ainda ganhou duas novas cadeiras na Câmara, com a eleição de Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Daciolo (RJ). Daciolo ocupou a cadeira apenas até maio deste ano, quando a Executiva Nacional do PSOL decidiu expulsá-lo, alegando infidelidade partidária. O deputado tinha feito declarações polêmicas em defesa dos policiais militares suspeitos de envolvimento no caso de tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013.

Glauber Braga (RJ) afirmou que a decisão da filiação não tem qualquer motivo eleitoral. Segundo ele, a entrada no PSOL está ligada às afinidades programáticas e de tese, que o partido tem mantido nos 10 anos de existência da legenda.“

(Agência Brasil)

 

Sebrae do Ceará promoverá seminário Cidades Criativas

A partir desta quinta-feira, o Sebrae do Ceará vai promover uma série de seminários regionais de Cidades Criativas. A ideia, segundo o órgão, é contribuir para o entendimento do que são cidades criativas e de como esta abordagem pode ajudar no desenvolvimento cultural, social e econômico de cada um destes locais.

O primeiro evento ocorrerá, a partir das 9 horas, na Secretaria de Turismo e Cultura de Aracati (Litoral Leste). Já no dia 25, é vez da cidade de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) receber o evento que acontece na sede do Sebrae.

Durante os seminários, serão abordados o tema economia criativa, cidades criativas, polos criativos e a lógica do empreendedorismo nas cidades movidas pela criatividade. Segundo Joaquim Cartaxo, superintendente do Sebrae, um dos objetivos do evento é ajudar a criar um ambiente favorável à concretização do potencial dos talentos criativos destes polos, revelando oportunidades de inovação social, urbana e econômica ainda inexploradas.

Os seminários Cidades Criativas serão comandados pelos especialistas em economia criativa e cidades criativas, Ana Carla Fonseca e Alejandro Castañé. Os dois atuam como consultores de projetos nacionais e internacionais na área, como na elaboração do relatório global Creative Economy Report 2008 e 2013, editado pela ONU.

 

Eduardo Cunha defende manutenção de veto a reajuste de salário dos servidores do Judiciário

foto eduardo cunha pmdb

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que a Casa deve manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% dos salários de servidores do Judiciário. “Da mesma forma que a gente entende que você não deve criar mais impostos, você tem que evitar que novas despesas sejam criadas, senão o discurso cai na prática pela falta de coerência. Tem que manter o veto sim”, disse.

Depois de dez tentativas desde abril deste ano, deputados e senadores decidiram manter, na noite de ontem (22), 24 vetos presidenciais feitos a projetos aprovados pelo Parlamento. Os principais deles atingiam matérias sobre a mudança do fator previdenciário, estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria, e isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o óleo diesel.

“Nunca tive dúvida que pudesse ser mantido [veto sobre PIS/Cofins]. Não era a melhor maneira de resolver o que foi colocado. Aquilo realmente tinha efeito no caixa direto e passou por uma conjunção política do momento, mas não tinha apelo para derrubar [o veto]”, lembrou.

Pelas contas do governo, a manutenção do veto à PIS/Cofins evitou uma perda de R$ 3 bilhões somente este ano. No caso do fator previdenciário, o governo mandou uma medida provisória para sanar a disputa com o Congresso. Se o veto fosse derrubado e a regra entrasse como prevista no projeto, o gasto adicional com a previdência, calculado pela equipe econômica, seria de R$ 135 bilhões até 2035.

Sobre a reforma ministerial, Cunha disse que as mudanças não devem influir no posicionamento político do PMDB. Para o presidente da Câmara, existem chances de o partido votar pela ruptura com governo durante a convenção nacional, marcada para novembro. A ruptura é defendida por Cunha.”

(Agência Brasil)

Roberto Amaral: PSB deixa de ser partido ideológico para ser partido de aventureiros e oportunistas

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-8M6zksFj7E[/youtube]

O ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, é só lamentos e queixas contra o seu partido, o PSB, que, segundo diz, rompeu com sua postura de independência para reforçar a oposição de extrema direita.

Roberto Amaral, que está em Fortaleza para lançar, nesta sexta-feira, às 18h30min, no Dragão do Mar, o livro “A Serpente sem casca”, não poupa o partido.

Para ele, a legenda está deixando de ser um partido ideológico para ser uma sigla de aventureiros e oportunistas.

Gilmar Mendes quer reabrir julgamento sobre financiamento de campanha até o dia 2

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que a decisão da Corte em relação ao financiamento privado de campanhas políticas “ficou incompleta”. Em visita ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é favorável à continuidade das doações empresariais, Mendes explicou que, para definir a validade da decisão, seriam necessários oito votos, o que chama de “modulação de efeitos” da nova regra.

“Não havia oito votos no plenário. O ministro Joaquim Barbosa já tinha se manifestado contrário à modulação. Precisa desse complemento sob pena de cairmos em uma situação que parece um suicídio democrático. Hoje, todos estariam ilegítimos, desde a presidente Dilma [Rousseff] até deputados. Todos foram eleitos por uma lei que foi declarada inconstitucional e nula”, afirmou.

O ministro acredita ser possível complementar a decisão até 2 de outubro, prazo definido pela legislação eleitoral para que a regra valha já nas próximas eleições municipais. “O que não dá é para ficar brincando de aprendiz de feiticeiro e descumprir a lei”, completou.

Paralelo ao resultado no STF, a Câmara aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições de empresas para partidos, e aguarda uma decisão do Planalto, que pode sancionar ou vetar o texto.

O assunto foi um dos temas tratados por Dilma e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um encontro ocorrido na última segunda-feira. Hoje, ao responder perguntas sobre a conversa, Cunha evitou avaliar e descrever reações de Dilma. Apenas contou que alertou a presidenta sobre a necessidade de um posicionamento em relação a pontos como o prazo de filiação e a questão do financiamento.”

(Agência Brasil)

Adail Carneiro assumirá pasta na Prefeitura. Pode ser a Regional I, V ou outra pasta

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) deverá assumir uma pasta na equipe do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Pode ser a Secretaria Regional I, a Regional V ou até outra pasta, admitiu o parlamentar em conversa com o Blog, nesta quarta-feira.

“Fui convidado pelo prefeito Roberto Cláudio, com aval do Cid e do Ciro, para integrar a equipe da Prefeitura. Estou avaliando com carinho”, acentuou Adail , considerando viável seu ingresso na equipe do secretariado. O prefeito deve se filiar ao PDT no dia 28 próximo, no que vem reestruturando sua base de apoio político de olho em 2016

Com a vinda de Adail, será aberta vaga na Câmara dos Deputados, que deverá ser ocupada pelo suplente Paulo Henrique Lustosa, do Partido Progressista. Segundo Adail, Ariosto Holanda (Pros), hoje titular do Instituto de Estudos e Pesquisas da Assembleia (Inesp), e o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda (PCdoB), devem abrir mão dessa vaga.

O objetivo desse arranjo é atrair mais um partido para a base, no caso o PP, reforçando ainda o tempo de propaganda do prefeito, que vai para a reeleição.

Nas últimas semanas, o presidente estadual do PHS, deputado estadual Tin Gomes, havia divulgado que seu partido não afastaria a hipótese de postular a Prefeitura de Fortaleza. O próprio Tin admitiu ser o candidato, segundo, observou, uma orientação da direção nacional da legenda.

Houve, no entanto, um jogo político da parte do PHS para se fortalecer junto a Roberto Cláudio, no que acabou abrindo presença da sigla na equipe do prefeito que, com isso, inicia uma minirreforma na equipe de olho em 2016.