Blog do Eliomar

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PT diz que condenação de ex-tesoureiro foi equivoco

“A condenação do ex-secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, decidida hoje (21), em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, foi criticada pela direção do Partido dos Trabalhadores, que considerou o ato um “equivoco, porque não há provas contra ele”. Em nota oficial, o PT reafirmou sua confiança na reforma da “injusta sentença em um novo julgamento nas instâncias superiores do Judiciário”.

“A decisão de primeira instância baseou-se exclusivamente em delações premiadas, sem qualquer prova material, e ainda tentou criminalizar o PT ao insinuar que as contribuições para o partido, todas legais e declaradas ao TSE, constituem-se em doações ilícitas”, afirmou a nota assinada pelo presidente da legenda, Rui Falcão.

No documento, o PT defendeu Vaccari e destacou a trajetória e as lutas dele ao longo da vida, com “simplicidade e humildade”. “João Vaccari Neto construiu sua história nas lutas dos trabalhadores, em particular no Sindicato dos Bancários de São Paulo. Ao longo de sua vida, sempre cultivou a simplicidade e a humildade. Não enriqueceu na política, conforme já demonstrado quando da quebra de seus sigilos bancário e fiscal.”

O PT informou que, à frente da Secretária de Finanças e Planejamento e no exercício de suas funções, Vaccari “tão somente indicava aos doadores a conta oficial do partido para os respectivos depósitos de contribuições, que foram sempre declaradas à Justiça Eleitoral”.

Na nota, a direção do partido afirmou ainda que as doações recebidas foram semelhantes às recebidas por outros “grandes partidos”, na forma e em montantes. “Assim, causa indignação imputarem seletivamente ao PT acusações de ilegalidade”. O presidente acrescentou que o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou nota em que “aponta falhas no julgamento e demonstra a injustiça da condenação”.

O juiz Sérgio Moro condenou dez pessoas por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, entre elas João Vaccari Neto, condenado a 15 anos e quatro meses de reclusão, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que recebeu pena de 20 anos e oito meses de reclusão. Ambos foram condenados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.”

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha: Derrubar veto do reajuste do Judiciário “é colocar mais gasolina na fogueira”

“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (21) que a votação do veto presidencial ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário é um assunto preocupante em período de ajuste fiscal. De acordo com o deputado, até o adiamento da votação de amanhã (22) para outro momento poderia ser uma saída. “Concretamente, não se deve derrubar esse veto. Seria uma atitude de colocar mais gasolina na fogueira, de acender fósforo em tanque de gasolina. Eu não sou partidário disso”, afirmou.

Conforme Eduardo Cunha, o ideal seria até não votar os vetos nesta terça-feira, mas, segundo ele, o adiamento da votação poderia levar a outro tipo de problema, que seria o acúmulo de matérias para serem apreciadas pelo Congresso. “Não se pode votar LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento se não decidir os vetos”, disse.

Para o presidente da Câmara, a situação das votações dos vetos está mudando. “Sinceramente, acho que se fosse [a votação] há duas semanas derrubava-se [o veto]. Hoje, não vejo assim. Até líderes da oposição estão mais comedidos a respeito do assunto.”

Eduardo Cunha acrescentou que, à medida que o governo vem com déficit [no Orçamento], “não tem sentido a gente recriminar as propostas de criação de impostos e ajudar a criar despesas”.

A votação do veto do reajuste nos salários do Judiciário em até 78,56 %, considerado o mais polêmico, é um dos 32 vetos da pauta de votações da sessão do Congresso Nacional, marcada para amanhã. a partir das 19 horas. Desde que a presidenta Dilma Rousseff vetou o reajuste, todas as terças e quartas-feiras servidores do Judiciário lotam as dependências da Câmara e do Senado, com cartazes para pressionar parlamentares.”

(Agência Brasil)

Sancionada lei que permite contratação de bolsistas para pesquisa ambental da Funceme

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O governador Camilo Santana deixou sancionada, nesta segunda-feira, a lei que vai permitir a contratação de novos bolsistas de ensino médio e superior para participar do Programa de Pesquisa em Ciências Ambientais (PPCA), que inclui Meteorologia e seus impactos no setores de Recursos Hídricos, Agricultura e Energias, O PPCA será executado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), com acompanhamento e supervisão de um Grupo de Trabalho instituído por portaria do Secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

Uma das principais atividades do Programa será desenvolver e introduzir novas metodologias e soluções tecnológicas no monitoramento e difusão da informação de tempo e climas e seus impactos nos setores produtivos, ajudando assim no maior controle do uso dos recursos hídricos especialmente em anos de estiagem.

“As bolsas de estudo irão agregar profissionais capacitados, reforçando a equipe envolvida nos projetos da Funceme, focados no entendimento de questões de interesse do Estado nesses setores. Iremos envolver tanto profissionais recém formados como experientes, para que o programa sirva também como capacitação de recursos humanos. No curso do prazo do projeto, eles vão ganhar experiência nas áreas em que estão trabalhando”, explica o presidente da Funceme, Eduardo Sávio.

Caixa eleva juros de financiamento da casa própria pela terceira vez no ano

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Os mutuários que assinarem contratos com a Caixa Econômica Federal a partir de outubro pagarão mais caro pelo financiamento da casa própria. Pela terceira vez no ano, o banco reajustou os juros das linhas de crédito habitacional. Os contratos já assinados não serão afetados.

As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Para correntistas do banco e servidores públicos que financiam imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional, a taxa subiu meio ponto percentual, de 8,8% a 9,3% ao ano para 9,3% a 9,8% por ano.

Para quem não é correntista da Caixa, os juros subirão de 9,45% para 9,9% ao ano. O SFH financia imóveis de até R$ 650 mil ou R$ 750 mil, dependendo da localidade, com recursos da caderneta de poupança.

Os financiamentos do Sistema Financeiro Imobiliário, destinado a imóveis acima de R$ 650 mil ou de R$ 750 mil, dependendo da localidade, também ficarão mais caros.

A taxa para correntistas da Caixa e para servidores públicos passarão de 10,2% a 10,7% ao ano para 10,5% a 11,2% ao ano. Para mutuários sem conta na Caixa, a taxa aumentará de 11% para 11,5% ao ano. Para os imóveis comerciais, os juros subirão de 12% para 14% ao ano.

Em comunicado, a Caixa informou que o aumento da taxa Selic – juros básicos da economia – foi o responsável pela alta. Atualmente, a Selic, que serve de base para as demais taxas de juros da economia, está em 14,25% ao ano, depois de ter sido reajustada por sete vezes seguidas desde outubro do ano passado.

Segundo o banco, apenas os juros do Programa Minha Casa, Minha Vida – destinado a famílias de baixa renda – não sofreram aumento.

(Agência Brasil)

ABERT vai à Justiça contra portaria das rádios comunitárias

A Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (ABERT) divulgou nota oficial, nesta segunda-feira, protestando contra portarias que regulamentam as rádios comunitárias, enquanto as emissoras do ramo vivem burocracia  enorme na migração do AM para o FM Confira:

O Ministério das Comunicações publicou, hoje, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.

*ABERT

Congresso analisa vetos polêmicos nesta terça-feira

O Congresso Nacional pode votar vetos presidenciais nesta terça-feira (22), a partir das 19 horas, em sessão na Câmara dos Deputados. Estão na pauta 32 vetos a projetos aprovados pelo Legislativo. O mais polêmico deles trata do reajuste do Judiciário.

O veto total (Veto 26/15) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário em até 78,56% foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho. A justificativa da presidente Dilma Rousseff é de que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

Durante a semana, diversos servidores do Judiciário ocuparam áreas em torno do Congresso Nacional pressionando os parlamentares, com carro de som e vuvuzelas, a derrubar o veto ao aumento. A derrubada de um veto exige apoio da maioria dos deputados (257) e dos senadores (41) na sessão conjunta do Congresso.

Também pode ser analisado o veto parcial (Veto 19/15) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/15, que acabava com o fator previdenciário. O Executivo editou a Medida Provisória (MP) 676/15, com uma proposta alternativa de cálculo.

(Agência Câmara Notícias com informações da Agência Senado)

Cursos de Arquitetura e Urbanismo da UFC e da PUC/RJ fazem estudo sobre o Porto do Pecém

porto pecém

A disciplina Tópicos Avançados de Projeto Arquitetônico (TAPA), do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará, através da disciplina Tópicos Avançados de Projeto Arquitetônico (TAPA), está sendo desenvolvida neste semestre, no formato de ateliê, um estudo sobre a área do Porto do Pecém.  O trabalho é uma ação conjunta com professores e alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC do Rio de Janeiro.

Os participantes estão fazendo visitas ao local, levantando questões e problemas em relação ao impacto do porto e do complexo industrial e discutindo soluções. Uma turma da PUC-RJ esteve em Fortaleza para um workshop sobre o tema.

A disciplina está sendo ministrada, no âmbito da UFC, pelos professores Ricardo Fernandes, Ricardo Paiva e Romeu Duarte, bem como pelo mestrando Bruno Braga. Na PUC-RJ, as atividades são coordenadas pelos professores Marcos Favero, Gabriel Duarte e Pierre Martin.

(Site da UFC)

Enem 2015 terá mais de 7,7 milhões na disputa

Nos dias 24 e 25 de outubro próximo, mais de 7,7 milhões de estudantes de todo o País são esperados para participar da edição de 2015 do exame, que permite ainda a certificação do ensino médio. Os dados são do Ministério da Educação.

Em 1998, quando o Enem foi criado para avaliar o domínio de competências pelos estudantes concluintes do ensino médio, a participação era voluntária. O exame recebeu então cerca de 157 mil inscrições.

Em 2001, os alunos de escolas públicas passaram a ter isenção do pagamento da taxa de inscrição. O número de participantes foi superior a 1,6 milhão.

DETALHE – O resultado do Enem abre oportunidades de acesso à educação superior pública e particular e à educação profissional e tecnológica.

(Com Agências)

Ciro Santos vai lançar 2º DVD

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O humorista Ciro Santos acaba de gravar um novo DVD. É o segundo de sua carreira, que chega aos 20 anos.

Dessa vez, a gravação foi feita durante show que o humorista fez dentro do projeto “Terça de Graça”, no Cineteatro São Luiz, idealizado pelo também humorista e produtor Bené Barbosa.

Ciro Santos falou do momento atual de sua carreira e até respondeu par ao Blog: humorista também tem crise?

Conselho Tutelar – Eleição terá 4.022 urnas eletrônicas

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já realiza os últimos preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares em 178 municípios do Ceará, marcadas para o próximo dia 4 de outubro. O TRE cederá as urnas eletrônicas e dará todo o suporte aos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre todas as etapas da eleição.

O presidente do TRE do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e o diretor-geral do tribunal, Hugo Pereira Filho, acompanham o trabalho final de carga nas UEs e o início da distribuição das urnas para o interior do estado, que deverá prosseguir até sexta-feira. Em Fortaleza, as urnas serão entregues na véspera do pleito, 3 de outubro.

Para a eleição do próximo dia 4 de outubro, foram disponibilizadas 4.022 urnas eletrônicas, incluídas as de contingência. Serão instaladas 3.036 sessões no dia da eleição, cerca de 1/6 das sessões que funcionarão nas eleições municipais do próximo ano, por exemplo.

A Seção de Apoio às Eleições (SECAE) está a frente dos trabalhos. Quinze servidores da Justiça Eleitoral foram responsáveis pela inserção dos dados dos eleitores, candidatos, locais de votação e de seções.

(Com TRE/CE)

Dólar mantém cotação perto de R$ 4

O dólar comercial permanece próximo aos R$ 4. Às 15h40, chegou a ser negociado a R$ 3,97. O Banco Central promoveu dois leilões de venda de dólares conjugados com leilões de recompra, denominados leilões de linha. Foram ofertados até US$ 3 bilhões com o compromisso de recompra, mas a pressão sobre a moeda americana continuou.

Nesta segunda-feira (21), o Banco Central anunciou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,02%, em julho, na comparação com junho, no segundo mês de queda seguido.

O IBC-Br é um forma de o Banco Central avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice, mensal, incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, assim como os impostos sobre os produtos.

O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

O Banco Central divulgou também o relatório Focus com projeções das instituições financeiras, que mostram, entre outras coisas, retração da economia brasileira.

Pela décima vez seguida, houve queda nas expectativas. A estimativa para a queda do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,55% para 2,7%. Para 2016, a expectativa de retração também foi alterada: de 0,6% para 0,8%, no sétimo ajuste consecutivo.

O mercado, indica o relatório Focus, ajustou a projeção para a cotação do dólar, ao final este ano de R$ 3,70 para R$ 3,86. Para o fim de 2016, a projeção chegou a R$ 4, ante a estimativa anterior de R$ 3,80.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha deve anunciar nesta terça-feira rito dos pedidos de impeachment de Dilma

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“Está tudo pronto para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), anuncie nesta terça-feira qual será o rito dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A ideia é que apenas deputados, e não autores dos processos de impedimento, possam recorrer de sua decisão caso ele arquive, como previsto, a maior parte dos processos.

Cunha começará analisando os casos mais antigos e juridicamente frágeis. A ideia é que analise monocraticamente até três solicitações de impeachment por semana até chegar, no final de outubro ou início de novembro, ao pedido mais robusto, assinado pelo fundador do PT Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale.

O cronograma de avaliação dos pedidos conta com a hipótese de que o Tribunal de Contas da União (TCU) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — ou ambos — compliquem a vida de Dilma julgando ações contra ela, e garantam força à proposta de impeachment formulada por Bicudo.”

(Veja Online)

Dilma discute reforma administrativa com Michel Temer e Eunício Oliveira

“A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com o vice-presidente, Michel Temer, e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para discutir a reforma administrativa de seu governo.

Após participar da reunião de coordenação política nesta manhã, Dilma convidou Temer e Eunício para o encontro no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Nesta manhã, no Palácio do Planalto, a presidenta e o vice tiveram um primeiro encontro, reservado, antes da reunião de coordenação política.

De acordo com assessores de Dilma, a presidenta se reunirá com várias lideranças políticas antes de anunciar a reforma ministerial.

Presidente Nacional do PMDB, Michel Temer chefiava a delegação brasileira em viagem internacional na semana passada e não havia conversado com Dilma sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

Procon aplica multa milionária contra operadora de telefonia móvel

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O Procon Fortaleza vai realizar coletiva de imprensa nesta terça-feira, às 9 horas, em sa sede (Centro), para divulgar a multa milionária aplicada contra operadoras de telefonia móvel que prestam serviço na capital.

Os processos, de acordo com a titular do Procon, Cláudia Santos, somam mais de três mil páginas e reúnem reclamações de consumidores que sofreram o bloqueio de internet, mesmo tendo contratado planos ilimitados.

Em abril desse ano, o Procon fiscalizou lojas próprias das operadoras e revendas, recolhendo material publicitário de ofertas de planos de internet ilimitada. A análise desse material, serviu para concluir que houve propaganda enganosa por parte das operadoras. Outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) serão detalhadas na coletiva de imprensa.

 

Operação Lava Jato – Justiça Federal condena Duque a 28 anos de prisão e Vaccari a 15 anos

A Justiça Federal condenou nesta segunda-feira, 21, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque a 28 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. É a mais alta pena já imposta pela Operação Lava Jato contra envolvidos no esquema de propina que se instalou na estatal entre 2004 e 2014.

Na mesma sentença, o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também por corrupção, a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes atribuídos a Duque. É a primeira condenação aplicada ao ex-diretor de Serviços, apontado como elo do PT no esquema Petrobrás, e também do ex-tesoureiro na Lava Jato.

Também foram condenados outros envolvidos no esquema, entre eles o lobista Adir Assad.

O juiz federal Sérgio Moro afirma que Duque recebeu propina de R$ 36 milhões. “A prática dos crimes corrupção envolveu o recebimento de pelo menos R$ 36.346.200,00, US$ 956.045,00 e 765.802,00 euros à Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras (Consórcio Interpar, Consórcio CMMS, Consórcio Gasam e contrato do Gasoduto PilarIpojuca). Um único crime de corrupção envolveu pagamento de mais de vinte milhões em propinas”, sentenciou Moro.

Sobre Vaccari, o magistrado afirmou. “A prática dos crimes corrupção envolveu o recebimento pelo Partido dos Trabalhadores, com intermediação do acusado, de pelo menos R$ 4.26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras pelo contrato do Consórcio Interpar, o que representa um montante expressivo.”

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Associação dos Produtores de Caju vai criar central de informações sobre o mercado

A diretoria da Associação dos Produtores de Caju (ASCAJU) vai criar uma Central de Informação de Mercado para castanha e derivados do caju. Segundo o presidente da entidade, Francisco José de Sousa, o objetivo dessa central é oferecer ao cajucultor a oportunidade de melhorar sua renda, através da aproximação com os compradores e ajudando a nivelar os preços, evitando a oscilação e distorção nos cinco polos da cajucultura no Estado do Ceará.

A formatação do modelo da Central está sendo definida nas reuniões semanais da diretoria e seus associados. Nesta segunda- feira houve reunião. A expectativa da direção da ASCAJU é de que neste ano a safra seja superior a 10% do ano passado, quando registrou 50 mil toneladas.

Hoje, no entanto, um dos grandes problemas da cajucultura é a doença do oídeo. Também a revitalização dos pomares, já bastante velhos, alguns com mais de trinta anos. A atividade emprega 100 a 150 mil famílias em 450 mil hectares.

Eleições 2015 – Ivo Gomes transfere domicílio eleitoral para Sobral

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foto ivo gomes

Ivo ensaia o primeiro round.

O deputado estadual Ivo Gomes (Pros) transferiu, nesta segunda-feira, seu domicílio eleitoral de Fortaleza para sua terra natal, Sobral (Zona Norte). Ele adotou tal providência sem alardes, no cartório eleitoral desse município.

Ivo Gomes, com tal atitude, confirma a especulação de que disputará a Prefeitura de Sobral em 2016. Ele, no momento, não fala no assunto, mas já está mantendo contatos com bases dessa cidade.

No fim de semana, Ivo fez várias reuniões com grupos de lideranças e com alguns vereadores.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) tem dito sempre que Ivo Gomes é o nome natural para disputar com apoio do grupo situacionista a Prefeitura.

Ivo, bom destacar, é irmão de Ciro, Cid Gomes e de Lia Gomes que deve disputar a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Agosto teve recorde histórico de cheque devolvido

O mês de agosto bateu recorde histórico de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos: 2,11% em relação ao total de compensados, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos. O índice é o mais alto para um mês de agosto desde que o levantamento passou a ser feito, em 1991. Em julho, o percentual de devoluções foi de 2,29%.

Já em agosto do ano passado a inadimplência com cheques foi de 2,02%. Quando se verifica os oito primeiros meses do ano, de acordo do o Serasa, tem-se o segundo percentual mais alto para o período desde que a série foi criada, com registro de 2,19% de devoluções, perdendo apenas para os 2,25% de janeiro a agosto de 2009.

Entre janeiro e agosto de 2014, o percentual de cheques sem fundos foi de 2,10%.