Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Escritora Inez Figueiredo lança “Há um deus na minha casa dos sonhos”

“Há um deus na minha casa dos sonhos” é o nome do livro que a escritora Inez Figueredo lançará , a partir das 19h30min desta segunda-feira, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza. Na publicação, ela reafirma o seu estilo marcado pela hibridização dos gêneros.

Inez escreve utilizando personagens da mitologia grega, como Menelau, Helena e Páris, retirados da epopeia Ilíada e Têmis, a deusa da justiça.

Mais que uma história de amor, “Há um deus na minha casa dos sonhos” é uma história “de desencontros e desenlaces, revelações e dores”, define a autora.

SERVIÇO

*Unifor – Avenida Washington Soares, 1321, Edson Queiroz.

*Mais Informações: (85) 99662.7277.

A Criminalização da Política

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Com o título “A Criminalização da Política”, eis artigo de Rui Martinho Rodrigues, historiador. “A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania”, diz ele, no texto. Confira:

A criminalização da política foi argumento contra a Lava Jato. Criminosa, porém, é a conduta de alguns políticos. Erro é considerar a política como prática criminosa. Mas subitamente cargos políticos passaram a ser considerados “evidência” de crime, em aberta criminalização da política. Ministro é cargo político, mas não necessariamente partidário. Pode ser política de Estado, política social, etc. A criminalização da política mudou de lado quando Sérgio Moro foi indicado no Ministério da Justiça, suposta “evidência” da parcialidade do juiz. Mas os processos se iniciaram antes de Bolsonaro ser um candidato viável e Moro evitou contato com ele, os tribunais superiores confirmaram quase todas as decisões de Curitiba e ser ministro é prerrogativa da cidadania.

A divulgação da conversa entre Dilma e Lula é a acusação maior contra Moro. O juiz natural de chefe de Estado é o STF e o momento da gravação foi logo depois de encerrada a autorização para interceptar o telefone. Garantias constitucionais foram feridas e o juiz se desculpou, alega-se, reconhecendo a culpa.

Interpretação jurídica, porém, não é tão simples. A colisão de princípios enseja certo grau de poder discricionário. Sigilo telefônico e foro privilegiado não são hierarquicamente superiores a outros princípios constitucionais. A publicidade dos atos processuais é parte do devido processo legal. O interesse público tem abrigo na Carta Política. Desnudar manobra de obstrução da justiça é de interesse público. A colisão entre normas da mesma hierarquia é resolvida pelo entendimento livre e fundamentado do juiz e não há crime hermenêutico, salvo nas ditaduras.

Vozes se ergueram no STF. O juiz, estrategicamente, para evitar um conflito, desculpou-se. Não confessou culpa. Está ao abrigo da prerrogativa do livre convencimento fundamentado e até da causa supralegal da exclusão de ilicitude (art. 129. Código Penal Brasileiro), com todas as vênias dos que entendem de outro modo.

*Rui Martinho Rodrigues

rui.martinho@terra.com.br

Historiador.

Eleições na OAB/CE – Edson Santana promove plenária para lançar sua chapa

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Edson Santana, promoverá uma plenária nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço Jangada (Shopping Iguatemi), para lançar a chapa E-nova OAB, que ganhou o número 55.

A chapa, com Edson Santana à frente, apresenta como vice-presidente o advogado Renan Martins Viana; Larissa Pinheiro como secretária geral; Matias Coelho Neto, para secretário adjunto; e Ricardo Valente para tesoureiro.

Para a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), o advogado Júlio da Ponte Neto é o indicado como presidente; José Alcy Pinheiro Neto (vice); Antônio Rebouças de Albuquerque (secretário-geral); Mariana Vieira Lima Araújo (secretária-geral adjunta); e Priscila Chaves Cavalcante Ferrer (tesoureira).

Conselho Federal

A chapa de Edson santana indica para o Conselho Federal Abdias Junio Cavalcante Oliveira, Gustavo Brigido Bezerra Cardoso, Cândido Albuquerque (titulares) e Luiz Valdemiro Soares Costa, Zainito Holanda Braga e Venancio Freitas de Araújo (estes suplentes).

DETALHE – As eleições da OAB/CE, que escolherão novo comando que cumprirá o triênio 2019-2021, acontecerão no dia 28 de novembro, das 8 às 16 horas, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Morre Stan Lee, criador do Homem-Aranha e de diversos super-heróis da Marvel

Stan Lee, uma das maiores lendas da indústria de quadrinhos e criador de boa parte dos personagens da Marvel Comics, morreu nesta segunda-feira, 12 de novembro, aos 95 anos. A informação foi divulgada pelo site TMZ, que alega ainda que uma ambulância foi chamada às pressas para a casa de Stan Lee, em Hollywood, na manhã desta segunda-feira. Ele chegou a ser levado para o Cedars-Sinai Medical Center, mas não resistiu. O motivo da morte ainda não foi divulgado.

Além de seu imenso legado como criador de quase todos os principais heróis da Marvel Comics, Stan Lee deixa também uma filha, J.C. Sua esposa, Joan, morreu em 2017. Ao TMZ, J.C. disse: “Meu pai amou todos os seus fãs. Ele foi grande, um homem decente!”

Comissão elege cinco agraciadas com Diploma Mulher-Cidadã 2018; Marielle Franco está na lista

A Comissão de Defesa de Direitos da Mulher elegeu nessa quarta-feira (7) as cinco personalidades que serão agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018, que homenageia mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos da mulher e em questões do gênero no Brasil. Prêmio foi criado pela Resolução nº 3, de 2003.

Veja as cinco mulheres eleitas em ordem alfabética:

1. Alzira Soriano Teixeira (in memoriam): Foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse na prefeitura de Lajes (SC) em 1º de janeiro de 1929.

2. Ana Cristina Ferro Blasi: Foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e responsável pela campanha “Mulheres na política, elas podem, o Brasil precisa”.

3. Marielle Franco (in memoriam): Socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro em 2016, cargo que exerceu até março de 2018, quando foi assassinada.

4. Mônica Spada e Sousa: É diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, lançou o projeto “Donas da Rua” em 2016, em parceria com a ONU Mulheres, para estimular o empoderamento e a igualdade de oportunidades.

5. Renata Gil de Alcântara Videira: Juíza responsável pela organização do prêmio “Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Patrícia Acioli de Direitos Humanos”, que já premiou diversas ações relativas aos direitos da mulher e questões de gênero

A cerimônia de outorga do prêmio será realizada no dia 29 de novembro, às 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, em sessão solene da Câmara dos Deputados. As demais indicadas receberão, posteriormente, certificado de indicação ao prêmio.

DETALHE – Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, e pedagoga, foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal. Entre 1934 e 1935, participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte.

Foi eleita à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo em 1934. Durante o mandato, dedicou-se a ações educacionais que contemplassem melhor o tratamento às mulheres e às crianças. Ocupou o cargo até o golpe de 1937, quando Getúlio Vargas fechou o Congresso.

(Agência Câmara)

Roberta Vasques – Um manifesto por eleições limpas

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“Um manifesto por eleições limpas”, eis artigo que manda para o Blog a candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Roberta Vasques. Ela pede disputa sem abuso do poder econômico e sem utilização da máquina da Ordem. Confira:

Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil tem se posicionado na defesa de eleições éticas, coibindo o abuso do poder econômico e a utilização da máquina administrativa como meio de desequilíbrio do pleito e desnaturação do processo democrático de que se revestem os certames eleitorais.

Às vésperas da eleição para a composição do Conselho Seccional da OAB/CE, é imperioso que não transformemos uma salutar disputa democrática num concurso de violações legais e éticas, sobretudo pela exploração da estrutura político-administrativa institucional de seus principais cargos: Presidência do Conselho Estadual e Presidência da Caixa de Assistência.

O mínimo que se exigiria, como postura moral isenta, seria o afastamento de seus respectivos cargos, como forma de se evitar indevida ingerência sobre o processo eleitoral, prática já, paradoxalmente, combatida pela nossa própria Ordem no pleito partidário convencional.

Para que tenhamos autoridade de cobrarmos lisura eleitoral nos pleitos convencionais, o exemplo há de partir de nossas eleições, fato que, lamentavelmente, não se vê em nosso particular.

A proposta de fiscalização externa de nossas eleições pelo Parquet Federal, realizada em processo judicial que debatia o abuso de poder econômico em nossas eleições, revela clara demonstração de desprestígio da classe, ao mesmo tempo em que registra uma inescusável constatação: o pleito eleitoral OABeano vem padecendo dos mesmos vícios de eleições partidárias, para a decepção de nossa gloriosa classe.

Diante deste quadro, na condição de candidata à presidente pela Chapa Reage OAB, conclamo todos os candidatos pela realização de eleições limpas, transparentes, com respeito às regras eleitorais e, especialmente, equilibradas, sem uso da máquina administrativa da OAB-CE e CAACE.

*Roberta Vasques,

Candidata a presidente da OAB do Ceará. 

DETALHE – A eleição para escolha da nova diretoria da Ordem ocorrerá dia 28 de novembro próximo.

Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma, aceita presidir o BNDES na Era Bolsonaro

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Joaquim Levy aceitou convite para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no futuro governo de Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta tarde de segunda-feira pela assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Atualmente, Levy ocupa o cargo de diretor do Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos). Antes, foi ministro da Fazenda no governo da presidente Dilma Rousseff e diretor da administradora de Investimentos Bradesco Asset Mamagement.

Quando chefiou o Ministério da Fazenda, Levy atuou fortemente para tentar diminuir o rombo das contas públicas, que nos últimos três anos ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões.

Em 2015, na gestão dele como ministro, uma medida provisória do governo, depois aprovada pelo Congresso Nacional, tornou mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego. Com a mudança, o trabalhador passou a ter direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. Antes, bastava ter trabalhado seis meses para conseguir o benefício.

Ortodoxo

Considerado ortodoxo, Levy também já chefiou a Secretaria do Tesouro Nacional em 2003, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que houve aumento do chamado superávit primário – a economia para pagar juros da dívida pública. Naquela época, ganhou o apelido de “mãos de tesoura” por conter os gastos públicos.

Economista bem avaliado pelo mercado financeiro e dentro do governo, costumava conduzir longas jornadas de trabalho no comando do Tesouro Nacional e também na gestão do Ministério da Fazenda, no governo Dilma. Casado com uma advogada, é pai de duas filhas.

Levy deixou o Ministério da Fazenda em meio a desentendimentos com o então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que depois o sucedeu no comando da economia. Ele decidiu sair quando o governo Dilma concordou em reduzir a meta de superávit para 2016. Na ocasião, a economia que o governo se propõe a fazer todos os anos para pagar juros da dívida pública diminuiu de 0,7% do PIB, como defendia Levy, para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

(Também com Portal G1/Foto – Instituto Liberal)

Ministro do STJ manda soltar Joesley Batista

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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar, nesta segunda-feira (12), o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira. A informação é do Portal G1.

O grupo foi preso na sexta-feira (9), na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal. No despacho que autorizou a prisão, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), disse que os executivos da J&F ocultaram “fatos relevantes” nas delações premiadas.

Cordeiro atendeu pedido da defesa para estender os efeitos da decisão que já havia soltado o ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo, preso na semana passada junto com os executivos.

(Foto – Agência Brasil)

Partido Novo quer Geraldo Luciano em 2020

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A entrevista de Geraldo Luciano à Rádio O POVO/CBN, no projeto Grandes Nomes 2018, está rendendo.

Geraldo, que está dando adeus ao cargo de vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, foi incluído entre prefeituráveis pelo Novo.

Com Célio Fernando, economista, também filiado a este partido, como seu guru.

(Foto – Divulgação)

Política de redução de agrotóxicos pode ser votada nesta terça-feira

A comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) vai se reunir, nesta terça-feira (13), para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP). Na semana passada, Tatto explicou que seu parecer busca criar condições para viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas.

A proposta original da Pnara (PL 6670/16) surgiu de sugestões da sociedade civil acatadas pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Posteriormente, a comissão especial criada para analisar o projeto realizou audiências públicas em Brasília e em outros cinco estados (MG, SP, SC, RS e SE).

Um dos eixos da proposta final de Nilto Tatto está na criação de zonas de uso restrito e de zonas livres de agrotóxicos. “Isso se justifica para a proteção de áreas sensíveis, como proximidade de moradias, escolas, recursos hídricos e áreas ambientalmente protegidas”, afirmou.

Registro e sustentabilidade

O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) para proibir o registro de insumos classificados como “extremamente tóxicos”. Também prevê revalidação dos registros de agrotóxicos após 10 anos e, sucessivamente, a cada 15 anos após a primeira revalidação.

O outro eixo da proposta de Nilto Tatto está na “massificação” dos chamados Sistemas de Produção e Tecnologias Agropecuárias Sustentáveis. “Garantir que os estoques reguladores sejam adquiridos majoritariamente de organizações associativas de pequenos e médios produtores que praticam agricultura orgânica ou de base agroecológica”, disse o deputado.

A proposta de Pnara ainda prevê crédito rural especial e diferenciado, além de isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) para agricultores orgânicos e agroecológicos.

Contraponto

A Pnara é um contraponto a outra proposta (PL 6299/02) que já está pronta para votação no Plenário da Câmara e facilita a liberação de novos pesticidas, mesmo sem testes conclusivos dos órgãos ambientais (Ibama) e de saúde (Anvisa). A comissão reúne-se no plenário 9 a partir das 10 horas.

(Agência Câmara/Foto – Ilustrativa)

Ari de Sá Neto receberá nesta terça-feira o Troféu Equilibrista

Ari de Sá Neto, sócio-fundador e CEO da Arco Educação (Sistema Ari de Sá de Ensino), receberá nesta terça-feira,13, às 19 horas, durante solenidade no Hotel Gran Marquise, o Troféu Equilibrista 2018. A comenda é concedida pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF/CE) .

O Troféu Equilibrista destaca empresários do mundo das finanças e reconhece o trabalho e desenvoltura de executivos diante das adversidades.

Arco Educação

A Arco Educação, holding que é dona de 100% do SAS (Sistema Ari de Sá), administrada por Ari de Sá Neto, é um empreendimento que vem crescendo ao longo dos anos. Fato demonstrado pelo desempenho da empresa, que de acordo com a oferta inicial de ações (IPO) na Nasdaq, realizada em 26 de setembro, a Arco arrecadou US$ 195 milhões, suas ações valorizaram 34,29% e a empresa atingiu o valor de US$ 1,2 bilhão.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Luiz Antonio Lima reafirma que, se eleito, fará auditoria externa na OAB e Caace

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O candidato a presidente da OAB do Ceará, Luiz Antônio Lima, reafirmou para o Blog, nesta segunda-feira, que, se eleito, vai realizar uma auditoria externa nas contas da Ordem e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace).

Para ele, não adianta só divulgar dados em portal. É preciso saber onde estão os recursos da OAB “para dar transparência” à categoria. Ele promete também botar a nova sede para funcionar integralmente. “Chega de puxadinhos!”, diz Luiz Antonio.

Projeto Lumiar comemora 15 anos de atividades

A Câmara Municipal de Fortaleza promoverá, a partir das 19 horas desta segunda-feira, sessão solene em homenagem aos 15 anos do Projeto Lumiar, da Associação Brasileira de Psicopedagogia – Seção Ceará. A homenagem foi requerida pelo vereador Guilherme Sampaio (PT).

O objetivo é destacar um projeto que tem por objetivo permitir que as pessoas sem acesso ao atendimento clínico possam ser atendidas, visando minimizar ou superar seus distúrbios e dificuldades de aprendizagem, e promover a formação continuada dos psicopedagogos associados.

Alexandre Pereira é vice-presidente de comissão temática da CNI

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O empresário Alexandre Pereira, vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), agora é também vice-presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria. Entrou na nova grade da diretoria do reeleito Robson Andrade.

Sim, mas o que Pereira achou do anúncio da extinção do Ministério do Trabalho na Era Bolsonaro?

(Foto – Fiec)

Festival Acordes segue agora na rota do litoral, serra e sertão

Com o lema “Somos música”, o II Festival Acordes do Amanhã seguirá agora para o interior com programação até o próximo sábado, 17, depois de celebrar a arte em Fortaleza, com apresentações musicais em diversos pontos da cidade,

O Acordes do Amanhã – Festival Itinerante de Música cumprirá programação em sete municípios: Aquiraz (13 e 14/11), Sobral (13 e 14/11), Caucaia (14/11), Itapajé (15/11), Orós (16/11), Guaramiranga (16 e 17/11) e Paracuru (17/11).

De acordo com a assessoria de imprensa do evento, são cerca de 30 apresentações de artistas amadores e profissionais, crianças, jovens e adultos com sons de vários gêneros musicais, nas ruas e em diversos espaços, como praças, escolas e pontos de cultura. A ideia do festival é propor à população uma reflexão sobre como os ritmos e melodias estão presentes em vários momentos do cotidiano: do fone de ouvido no ônibus ao batuque na mesa do bar, da banda na casa de espetáculo ao artista que faz da rua o seu palco.

Aquiraz e Sobral  (13 e 14) e Caucaia (14)

Em Aquiraz o Festival apresenta grupos musicais da Tapera das Artes. No dia 13, o Quarteto de Cordas Zerd estará às 9h15 no Lar de Crianças Sara e Burton Davis. Às 15h30 a programação segue para a Escola Municipal Lia Sidou com o Coro Canto Livre. No dia 14, o Quarteto ZERD apresenta-se às 9h15 no Hospital de Aquiraz e, às 11h, a Orquestra Sanfônica Essência, é atração na Casa da Melhor Idade.

Em Sobral, a Escola de Ensino Fundamental Dinorá Thomaz Ramos e a Praça da Igreja do Rosário serão palco da programação, respectivamente nos dias 13 às 9h e 14 às 17h. A atração é a Banda de Música de Sobral, que apresentará o 1° e o 2° Concerto Didático.

Em Caucaia, a programação começa às 10h no Mercado da cidade com um cortejo da Banda Chiquita Braga e a Banda Municipal de Caucaia. Já na Praça da Câmara, às 10h30, apresentam-se a Big Band Chiquita Braga, o quarteto de clarinetes Dacappo, o Grupo Regional Contemporâneo Meu Lugar e a Big Band da UFC.

Itapajé (15) e Orós (16)

Em Itapajé, no dia 15, o Festival Acordes do Amanhã estará na Escola de Música da MOVAMU’S, às 18h, para um recital dos alunos de coral, flauta doce, saxofone, trombone, clarinete, violão e percussão da instituição.

Na cidade de Óros, no dia 16, a programação começa às 19h, na Praça Anastácio Maia, com a Orquestra Infantil apresentando “Cantigas de Roda”, seguida pela Orquestra Juvenil da Fundação Raimundo Fagner com “Fagner in Concert”.

Guaramiranga (16 E 17)

Na sexta e sábado (16 e 17), tem programação do Festival Acordes do Amanhã em Guaramiranga. Começa com Recital da Escola de Música de Guaramiranga na sexta, às 20h, no Palco da Central de Artesanato. No sábado, às 10h e às 17h, haverá vivências da Escola de Música de Guaramiranga, de lutheria e percussão, na sede da AGUA (Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga). A programação do Festival na cidade termina com recitais de flauta e violão no fim de tarde, na Praça do Teatro Municipal.

Paracuru (17)

No sábado, 17, o Festival estará em Paracuru com uma programação das 9h da manhã até à noite. Começa com um Flash Mob na rua do Mercado do Peixe, com o Grupo de Sopros da Banda de Música Mestre Pixuna. À tarde, grupos artísticos da cidade e convidados saem em cortejo às 16h da avenida Antônio Sales, em direção à Praça da Matriz de Paracuru. Às 17h, na Praça do Farol, a programação será com DJ, Conexão Break e skatistas da ASERP – Associação de Esportes Radicais de Paracuru. Às 17h30 o Festival estará no Calçadão da Praia do Ronco do Mar para apresentações da Orquestra de Flautas de Paracuru, do Grupo de Chorinho e do Trio Instrumental, formado por Ray Douglas, André Silveira e Marcos Antônio.

À noite, a programação é na Praça de Eventos, a partir das 20h, com Cerimônia de Encerramento do Festival Acordes do Amanhã e apresentações do Coral dos Adolescentes de Paracuru, Grupo de Violões da Escola de Música de Paracuru e Banda de Música Mestre Pixuna.

DETALHE – Depois do Ceará, o Festival Acordes do Amanhã pega a estrada em dezembro para proporcionar mais encontros musicais com a população em espaços públicos do Rio de Janeiro, da Bahia, de Goiás e do Rio Grande do Sul.

SERVIÇO

*Mais informações – www.festivalacordesdoamanha.com.br.

*Contatos – (85)3235-4063. @acordesdoamanha

(Foto – Divulgação)

A Militarização da Segurança Pública

Com o título “A Militarização da Segurança Pública”, eis o assunto abordado na Coluna Segurança Pública, do O POVO desta segunda-feira:

Em março de 2015, o então deputado federal Cabo Sabino (Avante-CE) e o deputado estadual Capitão Wagner (PR-CE) organizaram o I Encontro de Profissionais de Segurança Pública do Ceará. O evento contou com o apoio e a presença de militares e políticos de projeção nacional, como o coronel PM Alberto Fraga (DEM-DF), o subtenente Gonzaga (PDT-MG) e o major Olímpio (PSL-SP), que veio a se tornar senador por São Paulo este ano. O objetivo era elaborar demandas e futuros projetos que pudessem beneficiar os agentes de segurança.

Em discurso na abertura do evento, o coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública no Congresso, coronel Alberto Fraga, comemorou o fato de cinco, entre os parlamentares mais votados no Brasil em 2014, terem sido eleitos sob a bandeira da segurança pública. “A representatividade é importante. Ninguém queria saber da gente. Não se falava em política nos quartéis. Tudo que vem da profissão vem da política. Essa ideia retrógrada [de que não se deve discutir política nos quartéis] vem mudando”, argumentou.

O coronel alertou ainda sobre a responsabilidade dos deputados eleitos: “Nossas promessas são pautadas pelo anseio da população por segurança pública. Quando alguém falar besteira no plenário sobre segurança pública, um de nós estará lá para rebater”.

Fechando sua participação, Alberto Fraga garantiu que não iria sossegar, como deputado, enquanto não acabasse com a impunidade ao adolescente que comete crimes. Para tanto, defendeu a aprovação da redução da maioridade penal: “Menor bandido tem de ir pra cadeia”. E foi aplaudido.

Esse breve relato do seminário é uma mostra da mobilização política dos agentes de segurança com o intuito de ver suas propostas aprovadas no Congresso. Embora a expressão empregada fosse “profissionais da segurança pública”, os militares sempre tiveram maior expressão que os civis nesse movimento.

Naquele período, o impeachment de Dilma Rousseff era uma possibilidade remota e nem se imaginava que um capitão do Exército pudesse vir a se tornar presidente do Brasil. A pauta principal era a defesa dos interesses da categoria a partir da noção de trabalhadores portadores de direitos, dentre eles o de se manifestar publicamente. Não à toa, as associações de PMs ganharam protagonismo por serem espaços de articulação dessas demandas, atuando como se fossem sindicatos. Os círculos políticos evangélicos também se mostraram um aliado de primeira hora, haja vista que uma série de pautas era comuns aos dois grupos: leis mais duras, moralismo nos costumes e crítica aos Direitos Humanos, vista como uma política de defesa aos “bandidos”.

No governo Temer, a política de segurança pública foi ganhando contornos crescentes de militarização. Não apenas as reivindicações da categoria foram sendo atendidas, mas o próprio conceito de militarismo foi se tornando a concepção hegemônica no campo das práticas governamentais. Um exemplo evidente é a intervenção militar realizada no Rio de Janeiro. Além disso, militares passaram a ocupar cargos estratégicos, como o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Caberá a Etchegoyen comandar um arranjo inédito no setor de inteligência: uma força-tarefa de inteligência com assento permanente para os militares. O órgão reunirá ainda a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), bem como as polícias Federal e Rodoviária Federal.O grupo debaterá todas as ações direcionadas para o enfrentamento de “organizações criminosas que afrontam o Estado brasileiro e suas instituições”. Não se pode descartar o risco de criminalização dos movimentos sociais nesse novo cenário, haja vista o conceito de “organização criminosa” ser bastante elástico.

A militarização da segurança pública não é um fenômeno exclusivamente nacional, mas segue uma tendência global: mais e mais países vêm adotando táticas e estratégias militares na segurança de suas grandes cidades. No caso brasileiro, há uma particularidade: o aceno aos militares também se deve a uma questão de governabilidade. Por ter surgido em meio a um conturbado processo de impeachment e de questionamento da legalidade de todo o processo, o atual governo viu nas Forças Armadas um aliado para que pudesse ter condições de governar.

A perspectiva para o ano que vem é que o processo de militarização se radicalize ainda mais. As propostas apresentadas até o momento têm em comum a noção de que o criminoso é um inimigo a ser eliminado na guerra promovida pelo Estado contra o tráfico de drogas. Na disputa contra uma concepção democrática de segurança pública, a ideologia da segurança nacional – mentalidade que norteava a repressão na época da Ditadura Civil-Militar – venceu.

*Ricardo Moura,

Jornalista e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC.

Camilo visita na França um dos maiores centros de startups do mundo

O governador Camilo Santana (PT) informa, em sua página no Facebook, que conheceu, nesta segunda-feira, um dos maiores centros de startups do mundo, com sede na França: a Station F, onde foi recebido pelo chefe de Inovação, Axel Gunaltun.

“Um projeto inovador de desenvolvimento tecnológico que reúne, num só lugar, quase mil startups, criando o que há de mais moderno e eficiente num novo ecossistema de negócios. Nossa ideia é incentivar, cada vez mais, projetos que estimulem a inovação e a tecnologia no Ceará, em parceria com a iniciativa privada”, destacou o governador.

Nessa visita, acompanharam Camilo Santana o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, e os secretários César Ribeiro (Desenvolvimento Econômico) e Élcio Batista (Chefia de Gabinete). Agradeço ao
Chefe de Inovação da Station F, Axel Gunaltun, pela recepção.

Station F

Situado em um antigo depósito de carga ferroviário anteriormente conhecido como la Halle Freyssinet (daí o “F” na Estação F). A instalação de 34.000 m 2 foi formalmente aberta pelo presidente Emmanuel Macron em junho de 2017 e oferece acomodações de escritório para até 1.000 empresas iniciantes e em estágio inicial, bem como para parceiros corporativos como Facebook, Microsoft e Naver.

(Foto – Facebook)

Paulo Guedes promove reuniões sobre reforma da Previdência

O economista Paulo Guedes, que comandará o superministério da Economia, tem reuniões, nesta segunda-feira, no Rio, com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Isso, antes de comandar, nesta terça-feira, em Brasília, reuniões da área econômica.

Segundo técnicos que trabalham nessa equipe, haverá reuniões também na quarta-feira 14). De acordo com eles, a reforma da Previdência é tema constante das reuniões.

(Com Agência Brasil)