Blog do Eliomar

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MP/CE celebra acordo de cooperação técnica com Secretaria Nacional de Justiça

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da diretoria geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), celebrou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, em Brasília. O acordo objetiva o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD).

O convênio firmado recebeu apoio integral do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. O promotor de Justiça e diretor-geral da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto, representou o Ministério Público do Estado do Ceará na solenidade de assinatura do acordo de cooperação, ocorrida no gabinete do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior.

A reunião contou com as presenças do diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saad, e do coordenador-geral de articulação institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Roberto Biasoli.

Ceará coordena programa “Defensores sem Fronteiras”

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Sob a coordenação do Conselho Nacional de Defensores Públicos, terá inicio nesta quarta-feira, no Paraná, o programa “Defensores sem Fronteiras”. O objetivo é realizar um mutirão junto aos cerca de 10 mil presos dos 10 presídios paranaenses que, até recentemente, estavam sob clima de rebelião.

De acordo com a defensora-pública geral do Ceará, Andrea Coelho, que preside o Conselho Nacional dos Defensores, a ordem é reforçar a assistência jurídica em todos os sentidos e dar um fim ao clima de revolta nos presídios do Paraná.

Universitários cearenses constroem barco elétrico para rali no Rio de Janeiro

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Um grupo de universitários do Ceará – Equipe Aroeira, de Acaraú, embarca na semana que vem para o Rio de Janeiro, onde apresentará a embarcação elétrica criada dentro da universidade. Isso ocorrerá no Desafio Solar Brasil, um rali que congregará, de 12 a 16 deste mês, em Búzios, 23 equipes e seus barcos elétricos movidos a energia solar. 

O Desafio Solar Brasil é uma versão brasileira do Frisian Solar Challenge, realizada na Holanda a cada dois anos e que é considerado o principal evento europeu para embarcações solares. No Brasil, é promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Ampla, com o apoio da Prefeitura de Búzios. O evento conta com incentivo da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, produção da Media Mundi Brasil e chancela da Confederação Brasileira de Vela.

“O objetivo desta competição é estimular o desenvolvimento de fontes energia limpa e renovável como combustível para a mobilidade”, dizem organizadores. Nesta 6ª edição da competição, o número de estados participantes aumentou de três para sete. São eles: Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná.

MP flexibiliza presença obrigatória de farmacêutico em farmácias de pequeno porte

“A Comissão promove debate sobre dispensa de farmacêutico em pequenas farmácias
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 653/14, cujo texto flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas, realiza hoje audiência pública para debater a proposta.

Pela Lei 13.021/14, publicada em 11 de agosto, a presença desse profissional é obrigatória em todos os estabelecimentos. Com a medida provisória, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) passaram a adotar as regras da Lei 5.991/73.

Essa lei permite, em casos específicos, a presença de “prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro”, inscrito em Conselho Regional de Farmácia, como responsável do estabelecimento. A permissão é feita pelo órgão sanitário em razão de interesse público, como a necessidade de haver farmácia em pequenos municípios.

Foram convidados para o debate representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal, da Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias e da Federação Nacional dos Farmacêuticos. A audiência será realizada às 14h30min, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.”

(Agência Câmara)

Açude Várzea da Volta, em Moraújo, é seca pura

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Com capacidade de armazenamento de 12.5 milhões de metros cúbicos de água, o Açude da Várzea da Volta, no município de Moraújo (Zona Norte), é um dos reservatórios cearense que retrata as sucessivas estiagens.

O açude é um dos mais antigos do Brasil, tendo sido inaugurado em 1919.

(Blog Sobral de Prima)

Aécio desembarcará nesta terça-feira em Brasília posando de líder da oposição

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Aécio Neves desembarca hoje em Brasília disposto a fazer barulho desde o primeiro momento. Fará um discurso no Senado em que pretende balizar sua atuação como o líder da oposição. Ele não quer deixar esse espaço desocupado – até porque, seguro morreu de velho. Sabe que no próprio PSDB há outros dois candidatos ao posto – José Serra e Geraldo Alckmin.

Na quarta-feira, Aécio promove um grande encontro de tucanos. Foram convidados governadores eleitos, deputados, senadores e integrantes da executiva nacional do PSDB.

Aécio definiu que a CPMI da Petrobras merecerá toda sua atenção neste final de ano. É ali que, pelo menos inicialmente, ele montará uma trincheira para atacar o governo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dilma ganhou um caos para administrar?

Com o título “Cultura Política Esquisita”, eis artigo do sociólogo Uribam Xavier, que pode ser conferido em seu Facebook. Para ele, após as eleições no País, vive-se a sensação de que quem ganhou perdeu e quem perdeu ganhou, sob clima de protestos conservadores. Confira:

Estamos vivendo uma conjuntura esquisita, não se trata só do avanço do crescimento da participação política dos setores conservadores no país, escorregando e ganhando terreno com homofobias, tentando transformar valores religiosos em valores políticos, com intuito de alimentar uma ação fundamentalista; não se trata só do racismo, do machismo e do ódio contra pobres, índios e moradores de rua. Trata-se de uma ação organizada e mobilizada de setores que perderam a faculdade racional, que caíram no limbo dos afetos e manipulam corpos e máquinas suicidas contra a democracia.

Sentimentalmente ainda nem saímos das eleições. De tão acirrada, nossos corpos ainda estão impregnados de um sentimento de disputa e de conflito, o país clivado. A alegria do PT foi muito curta, momentânea, estamos vivendo uma situação de que quem ganhou parece que perdeu, parece que Dilma ganhou um caos para administrar, uma bomba que pode explodir a qualquer momento. O que pode fazer a bomba explodir são fatores múltiplos a funcionar como detonadores isoladamente ou complementarmente. Pode ser o caso da Petrobras, pode ser a crise mundial do capitalismo, pode ser o esgotamento do modelo neodesenvolvimentista, podem ser os aliados políticos ávidos por cargos e poderes, pode ser o novo Congresso conservador, pode ser a mobilização de ruas.

Estamos vivendo uma conjuntura política onde o governo ganhou, mas ficou na defensiva, não consegue dizer nada de novo, nem parece ter dimensão da gravidade política do momento, não conseguiu ler e entender o sentimento antipetista que se aglutinou em torno das candidaturas de Marina e Aécio. Nesse momento, vacila diante dos acontecimentos. Ao governo Dilma falta altivez e capacidade de aglutinar apoios na sociedade e no parlamento. A legitimidade das urnas parece não existir, por isso passa para muitos a ideia de que ganhou perdendo, passa a ideia de um governo à espera que o inimigo lhe imponha um xeque-mate.

Depois do abandono de seu maior aliado, o PMDB, o governo fez silêncio em relação à derrota do decreto presidencial nº 8.243, de 23/5/2014, que tinha como objetivo regulamentar o funcionamento dos conselhos populares, o governo recuou diante da proposta do plebiscito da reforma política porque o PMDB é contra. Estamos diante de um caso em que um presidente da republica reeleito encontra-se encurralado pelo seu principal aliado, parece que o PMDB é governo e a Dilma e o PT coadjuvantes do PMDB. Para completar o quadro dessa conjuntura esquisita, no dia primeiro de novembro, manifestações nas ruas, comandadas por conservadores e fascistas pediram o Impeachment de Dilma, colocando-se contra a desmilitarização da Polícia Militar, pregando fora PT, afirmando que vivemos uma ditadura do PT e pedido a intervenção militar [ditadura] no país.

A situação é muito delicada, com o país caminhando para a direita e com um conservadorismo ativo que atua em redes sociais e nas mobilizações de rua, uma agenda de reformas torna-se difícil, e o preço é muito alto para manter aliados no congresso em torno delas. Assim, para que possamos ter um governo que não recue nas políticas sociais, que possa fazer reformas, como a reforma política, tributária e outras, precisamos de um duplo movimento desse mesmo governo: a construção de um novo arco de alianças no Congresso Nacional e a criação de uma ampla rede de apoios na sociedade, com movimentos sociais, pessoas formadoras de opinião pública e mobilização popular nas ruas. O momento não é de conciliação, mas de confronto, de medir forças. Recuar, sem ser numa dinâmica de resistência, de conflito, é perder espaço para os conservadores e caminhar para a derrota.

Os partidos socialistas, os que fizeram uma oposição à esquerda, como o PSOL e PSTU, não podem ficar passivos diante da gravidade da atual conjuntura. Estamos no momento das ruas, no momento das propostas razoáveis para um novo pacto político no país, um pacto contra o conservadorismo, contra o protofascismo em curso. Não se trata de livrar Dilma, o PT e os demais partidos de suas responsabilidades diante de possíveis envolvimentos no escândalo da Petrobrás, mas de um pacto pela democracia que passa pela realização de uma reforma política profunda e de um novo programa de governo.

* Uribam Xavier,

Sociólogo e professor da UFC.

Dilma, Cid e Camilo e um misto de agradecimento e fatura em cobrança

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Encontro dos mais descontraídos, segundo assessores.

A presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu em audiência, nesta terça-feira, em Brasília, o governador Cid Gomes (Pros) e o governador eleito Camilo Santana (PT).

Além da troca de agradecimentos por conta da última eleição, Cid e Camilo reforçaram, segundo assessores, apelo à presidente para uma série de projetos estruturantes do interesse do Estado como o VLT, Metrofor, Cinturão das Águas – por onde entrará no Ceará a água do São Francisco, e até a tão sonhada e surrada refinaria de petróleo.

Depois da conversa com a presidente, Cid e Camilo se reuniram com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e discutiram sobre o projeto da duplicação do Anel Viário. A obra tem 32 km de extensão, começando no Eusébio, passando por Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Caucaia e faz parte do Plano de Logística de Transporte do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

(Foto – Divulgação)

Operação Lava-Jato – Juiz ouvirá testemunhas que moram no Exterior

SÈrgio Fernando Moro

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, autorizou a oitiva de sete testemunhas de defesa de João Procópio Junqueira, um dos réus nas ações penais oriundas da operação lava jato, da Polícia Federal. De acordo com a decisão serão ouvidas duas pessoas em Cingapura, duas na Suíça, uma no Panamá, uma em Londres e uma em Hong Kong.

Sérgio Moro também negou acesso à Petrobras ao inquérito que corre na fase de pré-instrução de futuras ações penais sobre a responsabilidade de empresas e seus representantes e executivos no processo que apurou corrupção, lavagem de dinheiro e propina nas obras da Refinaria Abreu e Lima.

O magistrado determinou ainda que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal sejam consultados sobre a solicitação de que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa seja ouvido no âmbito de duas investigações administrativas internas, uma sobre Abreu e Lima, em Pernambuco, e outra sobre as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). 

(Com Jornal do Brasil e Estadão)

Índice de Confiança do Empresário do Comércio caiu 1,6 % em outubro

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 1,6% entre setembro e outubro deste ano. Na comparação com outubro de 2013, houve uma queda de 11,1%, segundo dados divulgados, hoje (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a CNC, com o resultado de outubro, 2014 deve fechar como o ano de menor confiança do empresário do comércio desde 2011, quando a pesquisa foi iniciada. Segundo o economista da CNC Fábio Bentes, a percepção dos empresários é sensível ao desempenho das vendas.

Por isso, a expectativa da CNC é que as vendas do comércio tenham o pior resultado dos últimos 11 anos. Na comparação com setembro, há menor confiança tanto em relação ao momento presente (-0,9%), quanto em relação aos investimentos (-1%) e ao futuro (-2,6%).

O mesmo acontece em relação a outubro de 2013. Os empresários estão menos confiantes em relação ao presente (-16,9%), menos otimistas em relação ao futuro (-9%) e com menor intenção de investimentos (-9,3%).”

(Agência Brasil)

José Dirceu deve ser liberado nesta terça-feira para cumprir pena em casa

foto josé dirceu

“Depois de permanecer onze meses e vinte dias preso em uma cela, o ex-ministro da Casa Civil e condenado no julgamento do mensalão, José Dirceu, deve receber nesta terça-feira o direito de cumprir o restante de sua pena em casa. Ele deve assinar no início da tarde um termo na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que o libera para a prisão em regime domiciliar, já autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.

Relator do processo do mensalão, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou na semana passada o benefício ao mensaleiro pelo fato de Dirceu ter trabalhado e estudado na cadeia e, com isso, aberto caminho para o abatimento de parte dos dias da sentença. Ele permaneceu menos de um ano atrás das grades.

José Dirceu teria direito a progredir para o regime aberto apenas em março de 2015, mas os estudos na cadeia, os livros lidos e trabalhos tanto na Papuda quanto no escritório do criminalista José Gerardo Grossi deram a ele o direito de acelerar a migração para um regime mais benéfico. Como no Distrito Federal não há casas de albergado, estabelecimentos próprios para condenados a regime aberto, a Justiça garante aos detentos nessa condição que sejam beneficiados com prisão domiciliar.

Preso no dia 15 de novembro do ano passado, Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. No início da pena, na penitenciária da Papuda, o mensaleiro dividiu a cela com o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O primeiro obteve a prisão domiciliar em agosto e o segundo em setembro.”

(Veja Online)

Lei Anticorrupção ainda aguarda regulamentação

Em vigor desde 29 de janeiro deste ano, a Lei Anticorrupção ainda aguarda regulamentação. Apesar do decreto federal não ser “requisito” para a vigência e eficácia da nova legislação, como afirma o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, a falta de regulamentação cria um ambiente de insegurança jurídica para empresas e incertezas quanto à fiscalização.

Jorge Hage afirmou que a previsão é de que o decreto federal venha apenas para regulamentar o inciso 8º do artigo 7º da lei, sancionada em 1º de agosto de 2013.

Esse ponto define justamente os parâmetros para avaliação dos sistemas de compliance, isto é, do conjunto de medidas que visa a garantir o cumprimento às leis, para evitar, detectar e corrigir irregularidades nos negócios de uma empresa.

(Com Estadão)

Prefeitura de Caucaia assina contrato com a Caixa para obras de mobilidade urbana

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O prefeito de Caucaia, Washington Gois (Pros), e a secretária de Infraestrutura do Município, Juçara Peixoto, assinaram contrato de financiamento no valor de R$ 300 milhões com a Caixa Econômica Federal. O objetivo é a realização de obras de mobilidade urbana. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado em 2012, pela presidente Dilma Rousseff. Caucaia foi o único município cearense beneficiado nesta nova fase do PAC.

Entre as obras a serem executadas, estão a construção de corredores de ônibus e de terminais, privilegiando o transporte público coletivo, e de viadutos que desafoguem o trânsito. A expectativa é que no primeiro semestre de 2015 sejam iniciadas as obras.

 Segundo Washington Gois, essa parceria com o Governo Federal será importante “para melhorar a mobilidade urbana no município, principalmente, no Centro de Caucaia e no distrito da Jurema, locais de grande concentração de veículos e de pessoas.”

(Foto – Caixa Econômica Federal)

PDT descarta fusão com Pros

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O PDT não fará fusão com o Pros como vem articulando nacionalmente o governador Cid Gomes, dentro do objetivo de repensar uma coalizão de forças em favor do novo Goerno Dilma Rousseff.

Quem descarta a hipótese é o presidente regional do PDT e vice nacional da legenda, deputado federal André Figueiredo. Ele garante que o combinado é buscar a formação de uma frente ampla de apoio a Dilma.

Dilma recebe Cid e Camilo em audiência

Nesta terça-feira, a presidenta Dilma Rousseff receberá em audiência no Palácio do Planalto, às 10h15min, o governador Cid Gomes (Pros).

Com ele estará, o governador eleito Camilo Santana (PT). O clima será de agradecimento a Dilma pelo apoio, mas, claro, alguns pedidos de apoio  já de olho na futura gestão.  

Cid, inclusive, já repassou demandas ontem para a ministra Miriam Belchior, do Planejamento.

Produção industrial registrou queda de 0,2% em setembro

“A produção da indústria brasileira em setembro teve queda de 0,2% em relação a agosto, divulgou hoje (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Mensal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o resultado foi -2,1%.

No ano de 2014, a produção industrial acumula queda de 2,9%, e, nos últimos 12 meses, baixa de 2,2%. No terceiro trimestre deste ano, a queda foi -3,7% em relação ao mesmo período de 2013.

Os principais setores que contribuíram para a queda foram produtos alimentícios, com redução de 4,1%, e produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com -1,3%. Por outro lado, os setores veículos automotores, reboques e carrocerias, com alta de 10,1%, e produtos farmacêuticos e farmoquímicos, como o mesmo crescimento, seguraram o resultado.”

(Agência Brasil)

Senai fecha parceria com termelétrica para aproveitamento das cinzas do carvão mineral

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O Senai/CE fechou contrato com a termelétrica Eneva, do Pecém, para pesquisa que, com apoio da UFC e UFRS, deverá aproveitar cinzas do carvão mineral na indústria de cimento e e asfalto. Isso ao custo de R$ 2,3 milhões.

Quem dá os detalhes sobre o projeto é o diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, que se encontra em Brasília em reuniões do organismo e para participar do Encontro Nacional da Indústria, o ENAI 2015.

TCM – Atendimento da Ouvidoria cresceu 140%

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O presidente do Tribunal de Contas do Municípios (TCM), Francisco Aguiar, comemora. A
A Ouvidoria do órgão registrou, no período de janeiro a outubro deste ano, um volume acumulado de 4.062 atendimentos gerados por solicitações que deram entrada nos canais que estão disponíveis aos cidadãos. Só no mês passado houve 375 registros. Todas as questões foram respondidas e, no comparativo acumulado com 2013, no presente exercício a demanda cresceu mais de 140%.

A divisão por assunto na contabilidade do desempenho nos primeiros dez meses do ano ficou assim distribuída: foram 1.608 consultas, 1.247 solicitações de informações, 1.002 comunicações de irregularidades, 164 elogios e 41 sugestões. A maioria das manifestações ocorreu por e-mail, telefone e de forma presencial.

SERVIÇO

* Para entrar em contato com o setor do TCM-CE responsável pelo atendimento ao cidadão existe o tridígito 162, para o qual a ligação é gratuita de telefone fixo, o e-mail ouvidoria@tcm.ce.gov.br e o serviço de agendamento do atendimento presencial, pelos números (85) 3218.1522, 3218.2516 ou 3218.1303.

* Outras formas de contato estão disponíveis em www.tcm.ce.gov.br/ouvidoria.

Tucano vê como prudente saída de SérgioMachado do comando da Transpetro

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) avaliou, nesta terça-feira, como “prudente” a decisão do cearense Sérgio Machado, presidente da Transpetro, de se licenciar do cargo. Ele foi acusado de ter liberado propina no valor de R$ 500 mil para esquema eleitoral em transações envolvendo a compra de navios.

Raimundo Gomes de Matos aproveitou para adiantar que, além do escândalo da Petrobras, há um outro surgindo no cenário político: desvio de verbas do Programa de Agricultura Familiar, também com fins eleitoreiros.

Norte-americanos elegem um novo Congresso

“As eleições de hoje (4) nos Estados Unidos vão definir as linhas da política norte-americana para os próximos dois anos, ao eleger uma nova composição para a Câmara dos Representantes e um terço do Senado. Em jogo nas midterms elections – assim designadas porque são feitas no meio do mandato presidencial -, está a renovação de todos os 435 membros da Câmara dos Representantes (Câmara Baixa do Congresso norte-americano) e a eleição de 36 (33 para um mandato regular de seis anos) dos 100 lugares no Senado (Câmara Alta).

É a luta pelo controle do Senado que está gerando o maior interesse nestas eleições. Os democratas, a força política do presidente Barack Obama, têm a maioria na Câmara Alta do Congresso, mas a história e o atual clima político indicam que os republicanos têm boas chances de assumir o controle. Ex-presidentes norte-americanos, como George W. Bush em 2006, Bill Clinton em 1994 e Ronald Reagan em 1986, também passaram pelo mesmo dilema de Obama.

Atualmente, os democratas detêm a maioria por cinco lugares (53 senadores e dois independentes que se alinham com os democratas em termos de votações), enquanto os republicanos contam com 45 lugares. O Partido Republicano precisa aumentar a sua presença em seis lugares para conquistar a maioria.”

(Agência Brasil)