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Grécia – Especialista diz que vitória do ‘não’ é possibilidade ‘assustadora’

Na véspera do referendo na Grécia, em que a população do país vai decidir se aceita medidas de austeridade sugeridas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE), Istvan Kasznar, disse que a condução das autoridades gregas em favor da rejeição da proposta – por meio da escolha do “não” no referendo – “é assustadora”.

Segundo ele, a possibilidade da rejeição das medidas “pode significar o isolamento muito radical do país”, em relação não só à Europa, mas a toda a comunidade internacional.

“A população grega tem excelente cultura e altíssimo nível de alfabetização”, lembrou o professor, ao observar que uma rejeição significaria uma mudança radical do perfil da tradição grega.

De acordo com Kasznar, as decisões do governo grego na busca de soluções têm de ser firmes. “O Banco Central Europeu tem os seus limites e vai estabelecer uma política mais disciplinada porque tem que servir de exemplo para o G-27”, disse.

O professor esteve em junho na Grécia. Ele disse que passou uma semana analisando as condições do país. Ele concluiu que um dos grandes problemas na área econômica é que o sistema bancário funciona com a influência de instituições situadas fora do país. Essa situação, segundo ele, não dá segurança à população sobre o lastro que os bancos gregos têm para garantir o pagamento de retiradas solicitadas pelos correntistas.

(Agência Brasil)

Dilma, Palocci e ministros tiveram telefones grampeados pelos EUA, denuncia WikiLeaks

Os telefones da sala da Presidência da República e até o número telefônico do avião presidencial foram grampeados pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, segundo denúncia neste sábado (4) do site WikiLeaks. Além dos telefones da presidente Dilma Rousseff, secretários e assessores mais próximos da presidente também teriam sido espionados.

De acordo ainda com o site, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, teve ligações interceptadas, quando na função de secretário executivo do Ministério da Fazenda. Os ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) passaram pelo mesmo processo de espionagem, segundo ainda o WikiLeaks.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente.

(com agências)

Mandado de segurança contra votação da maioridade será concluído terça-feira

O mandado de segurança que está sendo preparado por deputados que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado da votação da redução da maioridade penal deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da próxima semana, segundo assessores. O grupo que volta a se reunir na terça-feira (7), pretende concluir o texto e começar a coleta de assinaturas no mesmo dia.

Assim como têm sido cautelosos em não divulgar detalhes do conteúdo do mandado, os deputados liderados por nomes como o do vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ), também evitam prever quantos parlamentares vão aderir à medida. Eles querem uma posição da Justiça sobre atos praticados por Cunha que, na opinião dos parlamentares, ferem um parágrafo do artigo 60 da Constituição Federal. A lei proíbe, no mesmo ano, a analise de uma matéria de proposta de emenda constitucional que tenha sido rejeitada ou prejudicada.

Cunha repetiu esta semana o que já tinha feito em votações de dispositivos do projeto que tratou da terceirização e do financiamento de campanha na Reforma Política. O estopim para a reação de parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS e PSOL foi a aprovação da proposta de redução da maioridade penal. Esta semana, o plenário da Câmara aprovou texto que reduz para 16 anos a idade mínima para que jovens sejam punidos como adultos, quando praticarem crimes hediondos – como estupro, sequestro, latrocínio e homicídio qualificado – estiverem envolvidos em casos de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

(Agência Brasil)

Os limites do poder de Eduardo Cunha

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (4), pelo jornalista Érico Firmo:

Desde a década de 1990, a política brasileira tem sido marcada pela hipertrofia do Poder Executivo e pela perda de relevância do Legislativo, nos vários níveis. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Presidência da Câmara dos Deputados atesta que esse esvaziamento do parlamento – embora favorecido por razões estruturais – não é inevitável. Resultado da impressionante capacidade de arregimentar os pares, do senso de oportunidade para abraçar pautas de inegável apelo popular e aproveitando o desgaste completo de um governo em frangalhos, o peemedebista se converteu hoje no homem mais poderoso da República.

Não deixa de ser boa notícia a autonomia e altivez demonstradas pelo Legislativo, independentemente de se concordar ou não com as posições – e já deixei claro neste espaço discordar de quase todas. A supremacia do Executivo é uma distorção da política, bem como o atrelamento das casas legislativas, que permanece como regra pelos estados e municípios. Porém, foi-se ao extremo oposto. A forma como a Câmara passou a se sobrepor ao governo representa o desequilíbrio contrário e igualmente perigoso.

Cunha tem agido sem limites e faz o que bem entende para que suas posições prevaleçam. É um enorme risco institucional. O presidente da Câmara age amparado pela ampla maioria que o sustenta entre os deputados. O governo, refém e esquálido, não consegue se contrapor. A oposição enxerga nele a oportunidade de fragilizar ainda mais a presidente Dilma Rousseff (PT). E o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe dar a palavra final sobre as manobras perpetradas no parlamento, é alvo de ameaças de Cunha.

O peemedebista sinaliza com a possibilidade de aprovar a limitação de mandatos dos ministros do STF – o que, aliás, seria ótimo, mas tiraria poder desses magistrados. E, também, com a proposta de alguns dos membros do Supremo serem indicados pelo Congresso Nacional – o que seria péssimo, pela perspectiva bem concreta de o tribunal ser entupido de políticos, como já ocorre com os tribunais de contas. Independentemente do mérito das matérias, a motivação de Cunha, ao mandar recados aos ministros para que não interfiram na Câmara, é perigoso sinal do desequilíbrio de forças entre os poderes.

Nesse cenário, medidas perigosas têm sido aprovadas, inclusive comprometendo ainda mais uma economia já combalida. Caso do aumento salarial de 78% para os servidores da Justiça.

A irresponsabilidade da semana

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Em artigo no O POVO neste sábado (4), o jornalista Luiz Henrique Campos avalia que o Congresso Nacional continua a alimentar a inflação. Confira:

Na semana passada tratei neste espaço sobre o que considero uma verdadeira irresponsabilidade para com os cofres públicos, o que vem fazendo o Congresso Nacional.

Na ânsia de emparedar o já fragilizado Governo Dilma Rousseff, aprova medidas referentes ao aumento de despesas. Refleti que isso não só era ruim para o País como mostrava nesse momento de dificuldades pelo qual passamos o nível de percepção que a oposição tem da realidade do quadro nacional.

Como agravante, o fato de que, em 2018, se tudo der certo na estratégia antigoverno dos opositores, serão eles que terão de administrar o monstro que agora alimentam de forma tão insaciável.

Volto ao tema novamente em vista de mais um descalabro que se viu no Congresso, com a aprovação na última terça-feira, no Senado, do projeto de lei que concede reajuste salarial escalonado para servidores do Judiciário. O texto prevê que o aumento – entre 53% a 78,56% – será concedido de acordo com a função exercida por cada servidor.

Pelo projeto, o reajuste será escalonado, de julho de 2015 até dezembro de 2017, e o pagamento será feito em seis parcelas. O governo era contrário ao projeto devido ao impacto nas contas públicas. De acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento, o custo nas finanças públicas seria de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.

Não se questiona a legitimidade do aumento, até porque qual categoria no Brasil, hoje, se sente contemplada com seus vencimentos? Mesmo diante disso, não é aceitável que, enquanto a maioria da sociedade brasileira está amargando os efeitos dos ajustes na economia nacional, alguns poucos se considerem com direito de não passar por esse sacrifício. A categoria dos servidores do Judiciário não é das mais sacrificadas por natureza.

Vê-se, em vista de mais esse episódio, o quanto somos uma sociedade na qual é mais fácil culpar os outros do que admitirmos nossas hipocrisias. Assim, é mais fácil criticar o governo, mesmo que estejamos no bojo desses erros.

Ou seja, não vi até agora ninguém do Judiciário reclamar da aprovação do reajuste nas bases alcançadas. Mas não duvido que entre esses exista alguém que critique com veemência os gastos do Governo.

Prefeitura de Fortaleza lança editais de concursos públicos para 117 médicos

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), divulga dois editais que regem os concursos públicos para o provimento de cargos efetivos de 117 médicos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e para o Instituto Doutor José Frota (IJF). O Edital Imparh nº 61.2015, que rege as vagas da SMS, oferta um quadro com 43 vagas, distribuídas entre especialidades de Clínica Geral, Cirurgia Geral, Medicina Intensiva, Pediatria, Anestesiologia e Traumato-Ortopedia.

Já o IJF, regido pelo Edital Imparh nº 60.2015, traz um quadro de 74 vagas, distribuídas em 17 especialidades (Anestesiologia, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica – Diarista, Clínica Médica – Diarista, Clínica Médica – Plantonista, Endoscopia Digestiva, Endoscopia Respiratória, Medicina Intensiva – Plantonista, Medicina Intensiva – Diarista, Medicina Intensiva Pediátrica – Plantonista, Nefrologia, Neurocirurgia, Oftalmologia, Otorrinoralingologia, Pediatria, Radiologia e Traumatologia).

As inscrições serão iniciadas na próxima semana, sendo o dia 7 (terça-feira) a data inicial para as inscrições dos candidatos para a SMS e o dia 10 (sexta-feira) para os médicos para o IJF. Após inscritos, os candidatos devem efetuar o pagamento do boleto bancário no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Os dois editais reservam 5% das vagas para candidatos com deficiência, além da formação de um cadastro de reservas.

Os certames serão compostos por duas etapas, sendo a primeira constituída por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que deverão ser aplicadas nos dias 13 de setembro (para candidatos da SMS) e 20 de setembro (para candidatos do IJF). Já a segunda fase do processo seletivo, que deverá ocorrer no mês de outubro, consistirá em análise de títulos e terá caráter classificatório.

Ao fim de todo o processo seletivo, os candidatos classificados nos certames serão convocados por meio de edital expedido pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) para atuar nos seguintes hospitais: Instituto Dr. José Frota, Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (Frotinha Antonio Bezerra), Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha Parangaba) e Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha Messejana). A posse dos aprovados ocorrerá após a publicação de nomeação deles no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), a critério da administração pública, obedecendo-se à ordem crescente de classificação final dos candidatos aprovados.

(Prefeitura de Fortaleza)

Eleitores da Grécia decidem amanhã se aceitam medidas propostas por credores

Os eleitores gregos vão decidir, neste domingo (5), em referendo, se aceitam as novas medidas de austeridade propostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu.

As sondagens sobre o voto dos gregos dão uma pequena vantagem ao sim, 44,8%, contra o percentual de 43,3% que devem optar pelo não. Mas a porcentagem de indecisos, 11,3%, pode desequilibrar a balança em qualquer sentido.

Se os cidadãos da Grécia votarem contra o acordo que estava em negociação no último sábado (27), as perspectivas apontam uma saída do país da zona euro. Segundo analistas, a vitória do sim pode reduzir as hipóteses de a Grécia sair do bloco, porque mostraria que a população está disposta a mais sacrifícios, mas isso poderá levar à demissão do governo grego.

A situação se agrava com o não pagamento de cerca de 1,6 bilhão de euros ao FMI, cujo prazo terminou no dia 30. Sem ter quitado a parcela do resgate financeiro, o país entrou oficialmente em calote com os credores internacionais e, com isso, deixará de ter acesso aos empréstimos do FMI e perde o direito de voto no fundo.

(Agência Brasil)

‘Minha sexualidade é um crime’ expõe fotos neste sábado no Centro

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A exposição fotográfica “Condenados – no meu país, minha sexualidade é um crime”, sob curadoria do fotógrafo e jornalista francês Philippe Castetbon, recebe visitantes neste sábado (4), até as 17 horas, no Espaço Cultural Correios Fortaleza (Senador Alencar, 38), no Centro. A entrada é gratuita.

A exposição, que já foi apreciada em São Paulo e Salvador, além de cidades da França, da Itália da Suíça e da Áustria, destaca a luta pelos Direitos Humanos e combate à homofobia no mundo.

500 políticos são cobrados a devolverem recursos do Bolsa Família

Maria de Jesus do Nascimento Lima, 39, esteve cadastrada no Bolsa Família entre 2008 e 2013. Pescadora, moradora de Monção (MA), recebeu R$ 5.448 no período, segundo o governo federal.

Mas Maria também é Deusa da Rita, eleita vereadora pelo PSL em 2012, com um salário, à época, de R$ 3.450. À Justiça Eleitoral, disse ter patrimônio de R$ 136 mil, que inclui dois carros, uma casa e um ponto comercial. O benefício foi cortado e, agora, Deusa da Rita é ré em uma ação por suposto crime de estelionato que tramita na Justiça Federal.

Como ela, outros 1.700 políticos que ganharam as últimas eleições municipais receberam Bolsa Família após terem sido empossados. Esse número leva em conta pessoas cujo benefício foi destinado ao cônjuge.

Cerca de 500 não devolveram os recursos sacados e são cobrados administrativamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O órgão calcula que já recebeu quase R$ 900 mil de ressarcimento dos políticos, mas não informa quanto ainda pode receber dos 500. A pasta não entra com processos criminais contra os beneficiários irregulares, mas, caso os pagamentos não sejam ressarcidos, o responsável pela família é inscrito em cadastro negativo.

No caso de Deusa da Rita, o Ministério Público Federal acionou a Justiça. Procurada, ela informou, por meio de assessor, que não recebeu mensalidades do Bolsa Família e iria apresentar provas à Justiça. Mesmo com levantamento do ministério, alguns casos suspeitos passaram até o início desse ano. Em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, o vereador Rodrigo Maia, o Rodrigo Cadeirante (PTN), ganha pouco mais de R$ 14 mil, valor bem acima do atual limite de R$ 616 para uma pessoa casada e com dois filhos receber a Bolsa Família.

(O POVO com a Folhapress)

Espetáculo que homenageia Caymmi inicia temporada gratuita em Fortaleza

foto teatro caymmi

Até o dia 18 (sábado), o fortalezense poderá conferir gratuitamente o espetáculo cênico-musical “Tanto Mar”, uma homenagem a Dorival Caymmi que conta a história do universo de pescadores, jangadas, mares e amores, ao som de canções praieiras deste grande nome da música brasileira. A temporada de nove apresentações ocorre no Centro Cultural Banco do Nordeste, Cuca Mondubim e no Cuca Barra. O projeto é realizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet – com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio do Banco do Nordeste.

Neste sábado (4), a apresentação ocorre às 15 horas e às 17 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste (Conde d’Eu, 560 – Centro). O mesmo local também terá apresentações nos dias 11 e 18, nos mesmos horários.

Nos dias 10 e 17, a partir das 19 horas, o espetáculo será apresentado no Cuca Mondubim e no Cuca Barra, respectivamente. Apesar da entrada gratuita, os ingressos são limitados e distribuídos uma hora antes de cada apresentação.

Comissão prioriza aposentados e idosos no programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que dá prioridade a aposentados e idosos para acesso ao financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto é o substitutivo do relator, deputado Alex Manente (PPS-SP), ao Projeto de Lei (PL) 21/15, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que prevê financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios para aquisição da casa própria.

Manente afirmou ser inviável direcionar regras especiais para categorias profissionais específicas. “Como tratar de forma diferenciada os porteiros e funcionários de edifícios e condomínios, criando programa específico para eles? Como justificar que o mesmo tipo de iniciativa não seja efetivado para trabalhadores domésticos, garçons, balconistas, cabeleireiros e uma longa lista de outros profissionais?”, questionou o parlamentar.

O relator destacou ainda que os programas habitacionais já contemplam condições especiais para os grupos socialmente mais vulneráveis da população.

(Agência Câmara Notícias)

Ministério da Saúde amplia serviços de radioterapia em Sobral

O município de Sobral, no Ceará, já está em fase de ajustes de projeto para dar início à licitação de contratação das obras de ampliação dos serviços de radioterapia na Santa Casa de Misericórdia da cidade. A unidade receberá um acelerador linear – equipamento de radioterapia – dentro do plano de Expansão da Radioterapia no SUS. As obras no Hospital para a construção de um bunker – local específico destinado a abrigar os aceleradores garantindo à segurança dos pacientes e profissionais – serão custeadas pelo Ministério da Saúde. Os aceleradores lineares são equipamentos utilizados para o tratamento com radioterapia de diversos tipos de câncer.

O plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado pelo Ministério da Saúde em 2012, tem um investimento previsto de R$ 500 milhões para a compra de 80 aceleradores lineares utilizados para a ampliação de 36 serviços e construção de 44 novos serviços em 23 unidades federativas, alcançando 65 municípios. Além disso, prevê a realização de obras para acomodar os equipamentos, privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais.

(Agência Saúde)

Sejus firma convênio com empresa de material esportivo para trabalho em presídio

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (4):

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado fechou parceria com a empresa de material esportivo Siker para implantação de uma linha de produção da marca cearense dentro de uma unidade prisional.

O convênio será assinado na terça-feira (7), na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. De imediato, serão contratados nove internos. Para eles já entrarem no clima esportivo, após a assinatura do convênio haverá um amistoso dentro da unidade com a presença de um jogador do Ceará e um do Fortaleza.

Esta é a segunda empresa que se instala em uma unidade prisional neste ano. O secretário Hélio Leitão quer colocar oportunidades de emprego em todas as unidades prisionais. Cabe ao empresariado abrir as grades do coração.

Professores debatem atual cenário e novos desafios da educação neste sábado

“Os novos desafios e o atual cenário da Educação em Fortaleza, no Ceará e no Brasil” é o tema do debate em um café da manhã, neste sábado (4), a partir das 8 horas, na rua Adolfo Herbster, 315, no bairro  Benfica. O encontro é uma promoção do mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB) e é voltado para professores, estudantes e pais de alunos.

“Alcançamos grandes conquistas na educação, nos últimos 12 anos, mas temos ainda grandes desafios pela frente, como a fiscalização do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, o PNE, que são bastante ousadas, trazendo novidades como a ampliação do ensino em jornada integral e da educação inclusiva”, ressaltou Chico Lopes.

Congresso instala comissão para analisar MP do critério progressivo na aposentadoria

Serão instaladas pelo Congresso Nacional na quarta-feira (8) as comissões que vão analisar as medidas provisórias (MPs) 676/15, 677/15, 678/15 e 679/15. As reuniões ocorrerão a partir das 14h, quando serão escolhidos os presidentes e relatores para cada uma das MPs.

Uma das medidas, a 676, é a que estabelece uma alternativa ao projeto de lei de conversão 4/15, vetado pela presidente Dilma Rousseff. A MP manteve a fórmula 85/95 aprovada pelo Congresso, referindo-se à soma da idade e do tempo de contribuição dos segurados, porém adicionando mais um dispositivo.

A regra 85/95 é a que determina que as aposentadorias serão integrais quando a soma da idade e do tempo de serviço resultar em “85” para as mulheres e em “95” para os homens.

A medida manteve a fórmula adicionando o chamado “dispositivo progressivo” que, segundo o governo, leva em consideração o aumento da expectativa de vida do brasileiro e tem como principal objetivo manter o sistema “sustentável”.

Pela MP as somas da idade e do tempo de contribuição deverão ser aumentados em 1 ponto a cada ano a partir de 1º de janeiro de 2017; e depois em 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.

Ou seja, um homem que completar 95 pontos em 2017 (por exemplo, 60 de idade e 35 de contribuição) vai precisar de mais um ponto para se aposentar, seja em idade ou em contribuição. Ocorrendo também acréscimos de mais um ponto nos outros anos citados (2019, 2020, 2021 e 2022).

(Agência Câmara Notícias)

MP apura racismo e injúria contra apresentadora do tempo da TV Globo

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foto maju jornalista

Os ministérios públicos (MP) dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo se pronunciaram nessa sexta-feira (3) a respeito das ofensas sofridas em rede social pela apresentadora da Rede Globo, Maria Júlia Coutinho. O MP de São Paulo, segundo publicação no site da instituição, anunciou que foi instaurado “procedimento investigatório criminal” para apurar prática de racismo e injúria, qualificada contra a apresentadora.

A medida foi instaurada pelo promotor de Justiça Criminal, Christiano Jorge Santos, segundo o texto, depois de tomar conhecimento dos comentários feitos pelos internautas. O MP paulista ressalta que “caso de racismo é crime imprescritível e inafiançável. Já a injúria racial prevê pena de reclusão de um a três anos”.

No Rio de Janeiro, o MP informou, também pelo site da instituição, que sua Coordenadoria de Direitos Humanos solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhe o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. De acordo com o MP-RJ, na quinta-feira (2) a produção do Jornal Nacional publicou uma foto da apresentadora que faz a previsão do tempo. “Desde então, diversas mensagens ofensivas e de conteúdo racista têm sido direcionadas à repórter”, diz o texto.

Diante dos comentários, internautas postaram mensagens de apoio à apresentadora em diferentes redes sociais. “Destilar preconceito via internet é crime”, disse um usuário em rede social. “Por um Brasil com mais respeito e igualdade para todos”, disse outro.

(Agência Brasil)