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A perigosa mistura de gestão pública com talk show

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foto cid gomes adutora itapipoca

Da Coluna Guéri-Guéri, no O POVO deste domingo (28), pelo jornalista Henrique Araújo:

É com banzo indisfarçável que o alencarino vê aproximar-se o fim da era Cid Gomes. Nunca antes na história do Ceará um gestor concluiu oito anos de governança colecionando uma lista interminável de episódios cujo denominador comum é a absoluta falta de pudor. Em dois mandatos consecutivos, Cid flertou com o abismo ao dar uma tainha do capô de um jipe e deixou a vergonha de lado ao saltar de tirolesa no Cocó. Sucessor no trono estadual, Camilo Santana terá dificuldade para ombrear os trabalhos do tutor.

Do incrível voo da sogra, cartão de visitas do governador, ao bufê com bombinhas de camarão no Palácio Iracema, passando por shows para inaugurar equipamentos públicos, a gestão do engenheiro civil prodigalizou o que há de anedótico na política.

O irmão do meio do clã político dos Ferreira Gomes transformou a performance em capital eleitoral. Como numa peça de Zé Celso Martinez Corrêa, termina o ano com um soft power de fazer inveja. Ninguém antes dele fez a perigosa mistura de gestão pública com talk show.

Diferentemente do que os analistas imaginam, não foram os bons resultados na educação que levaram Cid ao ministério de Dilma, mas a carreira desabalada que o governador empreendeu em um aeroporto na Bahia. Ali, ao quase provocar um acidente, ele convenceu a presidente de que era merecedor de um posto na Esplanada dos Ministérios.

A aventura aérea ilustra uma constante na vida pública do ainda governador: a performance como extensão da política e a política como gesto cômico. Nesse campo, o sobralense foi imbatível. Seja pilotando um carro com o filho no colo sem usar cinto de segurança, seja mergulhando no tanque de uma adutora, Cid demonstrou voluntarismo na resolução dos problemas do Estado.

Como no dia em que, feito um cacique, procurou os ocupantes do Cocó na crise dos viadutos, pediu licença e sentou num tronco de carnaubeira. Em seguida, passou a desenhar na areia um esboço do projeto a ser levado adiante pela Prefeitura de Fortaleza. Ou quando, nas eleições de Roberto Cláudio e de Camilo, aboletou-se no lombo de uma motoneta pelas ruas da cidade à cata de votos para os pupilos.

Se a opção por Hilux com tração nas quatro rodas e bancos de couro para equipar a PM, ainda no início da gestão, pressagiava um governo extravagante, o projeto de construção do aquário na Praia de Iracema não deixa dúvidas: Cid Gomes imprimiu uma marca no Ceará. Como as fachadas das novas delegacias, o símbolo tem dupla leitura: moderno por fora, arcaico por dentro.

Receita disponibiliza amanhã serviço para verificação de débitos com o Simples

O serviço Consulta Débitos Após o Prazo para Regularização (Sivex), que permite ao contribuinte verificar a relação dos débitos motivadores da exclusão de ofício do Simples Nacional, estará disponível a partir desta segunda-feira (29).

A consulta poderá ser feita por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC ), no site da Receita Federal. De acordo com as orientações da Receita, basta o contribuinte seguir o caminho Empresa / Simples Nacional /Consulta Débitos Após o Prazo para Regularização – Sivex.

O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte, com a participação da União, estados, Distrito Federal e municípios.

(Agência Brasil)

Projeto estabelece diretrizes para artistas de rua

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foto artista de rua

A Câmara analisa projeto que estabelece diretrizes gerais e de âmbito nacional para apresentações artísticas realizadas em locais públicos (PL 7982/14). A proposta, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), determina que essas apresentações sejam limitadas ao período de sua manifestação, sejam gratuitas (permitidas doações espontâneas), sejam realizadas entre 10h e 22h e obedeçam aos níveis de ruídos definidos em lei.

Pelo texto, as apresentações não poderão impedir o trânsito nem a circulação de pedestres, deverão respeitar a integridade das áreas verdes e do patrimônio público e não poderão utilizar o palco ou outra estrutura qualquer sem prévia comunicação ou autorização de órgão público competente.

O projeto não considera como manifestação artística de ruas aquelas que se caracterizam como evento de marketing, salvo no caso de projetos apoiados por lei de incentivo à cultura.

(Agência Câmara Notícias)

Vítimas de violência doméstica, brasileiras ganham o direito de voltar ao país

Duas brasileiras que sofriam violência doméstica por parte dos maridos estrangeiros conseguiram na Justiça o direito de voltar ao país trazendo as filhas. Legalmente é necessária uma autorização dos pais dos menores, mas nesses casos, o documento foi dispensado. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), os casos não são isolados. Histórias como essas “estão se tornando cada vez mais comuns” e refletem a necessidade de uma maior divulgação sobre como mulheres em situação de violência podem conseguir ajuda.

Nos dois casos, as mulheres tiveram os nomes omitidos para garantir a segurança. Uma delas é mãe de uma menina de 3 anos, com quem vive num abrigo em Londres, sem renda e separada do ex-marido italiano. A outra é mãe de duas meninas, de 6 e 15 anos, e vive em Atenas com o pai das crianças, de nacionalidade egípcia.

As duas foram assistidas pela Defensoria Pública da União no Distrito Federal, que conseguiu decisões liminares favoráveis na Justiça Federal para que as mães embarcassem para o Brasil sem a necessidade de autorização prévia dos ex-maridos.

(Agência Brasil)

Após críticas a Obama, Coreia do Norte registra nova interrupção da internet

A Coreia do Norte registrou nesse sábado (27) uma nova interrupção das conexões de internet, anunciou a agência estatal Nova China. O incidente ocorreu horas depois de Pyongyang ter acusado Washington de estar na origem do apagão online registrado dias atrás.

De acordo com a agência estatal chinesa, a interrupção, a terceira em uma semana, durou pelo menos duas horas. “Às 19h30, hora local de Pyongyang, a internet e a rede móvel 3G da Coreia do Norte ficaram paralisadas. A situação só regressou à normalidade às 21h30”, informou a agência Nova China.

Os jornalistas da agência chinesa na Coreia do Norte relataram que a internet esteve “muito instável” durante todo o dia.

A empresa norte-americana Dyn Research, especializada em segurança informática, confirmou a informação na rede social Twitter, afirmando que a Coreia do Norte tinha sofrido “uma interrupção da internet em todo o país”.

A interrupção ocorreu horas depois de a Coreia do Norte ter qualificado o presidente norte-americano Barack Obama, de “macaco”, por ter encorajado os cinemas a exibirem o filme Uma Entrevista de Loucos, cuja estreia quase chegou a ser cancelada.

(Agência Brasil)

Cid Gomes visita Faculdade CDL na segunda-feira

foto cid gomes e honório pinheiro

A dois dias para deixar o governo do Ceará e assumir a função de ministro da Educação, Cid Gomes visita na segunda-feira (29), a partir das 16 horas, as futuras instalações da Faculdade CDL, que passará a funcionar no antigo prédio do curso de Administração da Universidade Estadual do Ceará (Uece), na esquina das ruas Pinto Madeira com 25 de Março, no Centro. Enquanto aguarda a conclusão das obras, a faculdade funciona no prédio da CDL-Fortaleza, na rua 25 de Março, 882, também localizada no Centro.

As novas instalações terão 33 salas de aula, três laboratórios, um auditório com capacidade para 400 lugares, além do Observatório do Varejo e o Salão da Inovação, espaço dedicado a pesquisas.

A Faculdade CDL conta com cursos técnicos e de graduação. A instituição contará também com 25 cursos de pós-graduação (especialização Latus Sensus) na área de gestão de negócios comerciais, gestão de operações e serviços, contabilidade, direito aplicado ao negócio, recursos humanos e um curso de Mestrado Profissional em Administração, com 25 vagas ao ano. A novidade será a implantação do doutorado em Gestão da Inovação, identificado como uma carência no Ceará.

A previsão é de que a primeira etapa desse processo seja inaugurada em fevereiro de 2015. A Faculdade CDL surge no mercado como formadora de novos empreendedores (empresários) com um perfil mais qualificado, bem como colaboradores do mercado profissional varejista.

“Acreditamos nessa parceria e temos boas perspectivas de que a Faculdade passará a contribuir de forma eficiente para o desenvolvimento do nosso comércio”, ressaltou Honório Pinheiro, diretor da Faculdade.

(CDL-Fortaleza)

Petrobras entra para lista das 20 empresas que mais poluem o mundo

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Um estudo da empresa Thomson Reuters, divulgado esta semana, listou as 500 empresas que mais poluíram o planeta em 2013. Na vigésima colocação aparece a Petrobras, que emitiu no ano 73 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2), metano, óxido nitroso e outros gases causadores do efeito estufa.

Em nota, a Petrobras alegou que a empresa foi prejudicada pela seca no Sudeste brasileiro, pois teve de ligar suas usinas térmicas, aumentando a liberação de poluentes.

A China lidera a lista com as duas primeiras colocações. Enquanto a Petrochina emitiu 310 milhões de toneladas de poluentes, a China Petroleum liberou 249 milhões de gases.

(com agências)

Cenários para a economia em 2015

Em artigo no O POVO deste sábado (27), o professor da Uece, consultor e doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, Lauro Chaves Neto, afirma que o PIB crescerá pouco em 2015, diante da desaceleração adicional do consumo das famílias. Confira:

Passado o calor das eleições e com a definição da equipe econômica para o próximo mandato, o que esperar da economia brasileira em 2015? A melhor expectativa seria a recuperação dos bons fundamentos representados pela consistência do “tripé” da política macroeconômica: metas de inflação, metas de superávits primários, e flutuação cambial.

Com a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, houve um ganho de qualidade na política econômica, o que é uma boa notícia. Mas não se sabe, diante da magnitude elevada do ajuste a ser realizado e dos custos que, necessariamente, aparecerão em curto e médio prazo, se suas ações terão pleno suporte por parte da presidente Rousseff.

Há quem acredite que o crescimento do PIB no terceiro trimestre tirou o país da “recessão técnica”. De fato, não ocorreu um terceiro trimestre consecutivo de queda, mas a “recuperação” de míseros 0,1% no terceiro trimestre, o que está longe de merecer alguma comemoração. O Setor externo, a conta corrente, ficou deficitário em US$ 8,1 bilhões em outubro, levando o déficit em 12 meses a US$ 84,4 bilhões, ou seja, 3,73% do PIB, a maior porcentagem em termos absolutos desde fevereiro de 2002.

O PIB crescerá pouco em 2015. Esse baixo crescimento resultará, principalmente, da retração dos investimentos e da desaceleração adicional do consumo das famílias. O menor crescimento do consumo das famílias em 2015 será função das condições de mercado de trabalho mais desfavoráveis, da menor expansão do crédito bancário e da alta dos juros bancários. Como usualmente ocorre nos anos seguintes às eleições presidenciais, a expansão do consumo do governo será menor. Assim, a diminuição dos investimentos no ano será consequência do aumento dos juros, da menor oferta de crédito, da baixa confiança dos empresários e de menores investimentos públicos.

A inflação superará o limite da meta em 2015 e a depreciação cambial contribuirá para manter a inflação elevada nos próximos anos. A taxa Selic continuará aumentando em 2015, mas não na magnitude necessária para reduzir a inflação para um patamar próximo ao centro da meta em 2016. O ciclo de aperto monetário e o baixo crescimento da atividade em 2015 reduzirão, ainda mais, a expansão do crédito e elevarão os juros bancários e a taxa de inadimplência.

A classificação de risco da dívida País não será alterada pelas principais agências de risco em 2015, sob a perspectiva de que o governo adotará uma política fiscal mais austera e mais transparente. A não adoção dessa estratégia aumentaria a probabilidade de o Brasil ter sua classificação de risco reduzida para um patamar abaixo do grau de investimento.

O ajuste necessário para a economia brasileira não será uma tarefa fácil, nem prazerosa, porém esse é o cenário para o qual as empresas precisam adequar os seus planejamentos e ações.

Servidores estaduais poderão ficar sem o ponto facultativo do Ano Novo

Servidores do Estado poderão ter que trabalhar na sexta-feira (2), diante do começo do governo Camilo Santana. O ponto facultativo decretado pelo governador Cid Gomes, um dia após o Natal, que “imprensou” essa sexta-feira (26), não deverá se repetir na próxima sexta-feira.

A expectativa é que o ponto facultativo seja decretado na próxima semana para o dia 31 (quarta-feira), como já estabeleceu em Fortaleza o prefeito Roberto Cláudio.

Vereadora Toinha Rocha lembra paixão de Gilvan Rocha pela causa anticapitalista

foto gilvan rocha sepultamento

É com muita dor que venho a público, na manhã deste sábado, 27, lamentar o falecimento de meu amigo e companheiro de lutas Gilvan Rocha, aos 72 anos.

Militante socialista e escritor, Gilvan, que é membro fundador do Partido Socialismo e Liberdade, foi a primeira pessoa a me estender a mão, quando de minha chegada à legenda, e muito contribuiu com minha formação política, assim como com a de muitos outros companheiros e companheiras.

Foi em um desses encontros de formação política, por sinal, em minha casa, que tivemos nosso último contato no dia 14 deste mês. Deixo aqui meus sentimentos e solidariedade à sua companheira Ester Barroso, Esterzinha, também poetiza, que adoçava seus dias. E estendo meus pêsames à toda a família e amigos que agora sofrem esta perda tão grande.

Gilvan Rocha foi um apaixonado pela causa anticapitalista e teve como principal objetivo de vida política ver realizada a revolução socialista no Brasil. Enquanto vereadora desta cidade, em 2011, tive a satisfação de propor a entrega do Título de Cidadão de Fortaleza a meu amigo Gilvan, que nasceu pernambuco, mas desde 1965 abraçou a capital cearense como seu local.

Plantou e semeou nas terras alencarinas o respeito, a solidariedade e amor ao próximo, através da sua altivez, generosidade e humanidade. Com a sua contribuição direta na formação político-social de centenas de jovens, defendeu bravamente os direitos humanos, ressaltando a importância de uma vida digna para todos e todas, apontando que o caminho para tudo isso está na conscientização das massas.

Muito obrigada Gilvan, por sua luta, por seus escritos, por sua resistência, por seu mais de meio século de caminhada socialista e por nos deixar um exemplo grandioso de hombridade.

Gilvan Rocha presente, hoje, e por todo o sempre!

De sua eterna amiga e companheira de luta,

Toinha Rocha, vereadora de Fortaleza pelo Psol

(Foto: Atualização às 17h20min)

Petrobras: produção nacional de petróleo cai 0,7% entre outubro e novembro

A Petrobras produziu uma média diária de 2,11 milhões de barris de petróleo no Brasil em novembro deste ano. A produção é inferior à obtida no mês anterior, de 2,13 milhões de barris. O desempenho da produção da estatal foi divulgado por meio de nota, na noite dessa sexta-feira (26).

A queda de 0,7% na passagem de outubro para novembro foi provocada, segundo a Petrobras por paradas para manutenção de plataformas como a P-43, a Cidade de Angra dos Reis e a Cidade de Paraty, além de interrupções para permitir a entrada de novos subsistemas nas plataformas P-55, P-58 e P62. A expectativa da Petrobras é que a produção volte a crescer em dezembro.

A produção de gás natural no Brasil também teve queda de 1,8%, no período de outubro a novembro, passando de 72,04 milhões de metros cúbicos por dia para 70,78 milhões de metros cúbicos por dia. A queda deveu-se à parada do programa da plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos.

Se considerar o petróleo e gás que a Petrobras também produz em nome de suas parceiras no Brasil, a média diária foi 2,76 milhões de barris de óleo equivalente de petróleo e gás.

No exterior, a Petrobras produziu 185,1 mil barris de óleo equivalente de petróleo e gás por dia, uma redução de 14% em relação aos 215,2 mil produzidos em outubro.

(Agência Brasil)

Ciro é fator para o ministro administrar

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (27), pelo jornalista Érico Firmo:

A força da imagem nacional de Ciro Gomes é fator que Cid Gomes terá de administrar em sua primeira empreitada política para além das fronteiras do Estado. Em oito anos como governador, ele consolidou imagem própria no Ceará e foi percebido como personalidade distinta. Em não raros momentos, inclusive com opções políticas distintas. Porém, ele chega ao ministério com a imagem que tem nacionalmente: o “irmão do Ciro”.

Cid sempre teve o irmão mais velho como referência. Pela experiência como ministro de dois governos, pode ajudar nessa empreitada nova para o irmão. Mas, ao mesmo tempo, esse elemento é problemático. Primeiro, porque a relação de Ciro com a imprensa nacional e com vários grupos políticos País afora já foi marcada por algumas turbulências. Esse rescaldo pode respingar em Cid.

Além do mais, Ciro é frequente crítico do governo Dilma Rousseff, de muito tempo. Faz apenas uma semana que ele deu suas impressões sobre as primeiras indicações para o novo mandato da presidente: “Conservadorismo, incompetência e parece que ela está se comprometendo com valores que ela derrotou com a força do povo”. É um passivo que, de alguma forma, acompanha Cid em Brasília. Para contornar, precisará mostrar personalidade, estilo e ações próprias. Se não, irmão vira fantasma.

Presidente da Argentina é hospitalizada com fratura no tornozelo

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi hospitalizada em Buenos Aires depois de ter sofrido uma fratura no tornozelo esquerdo, anunciou o governo. O anúncio foi feito pela unidade médica presidencial, que indicou que o tratamento requer “imobilização” e “acompanhamento”.

A líder argentina machucou o tornozelo quando estava em sua casa, em Río Gallegos, e antecipou o regresso a Buenos Aires para fazer exames médicos.

Cristina Kirchner vai deixar a presidência do país depois das eleições de outubro de 2015. Durante o mandato, ela se afastou quatro vezes das funções por problemas de saúde.

(Agência Brasil)

Morte de italiana provoca “ódio” contra o Brasil

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foto italiana gaia

O assassinato da italiana Gaia Molinari, nessa sexta-feira (26), em Jericoacoara, Litoral Oeste do Ceará, provocou a ira de italianos contra o Brasil. Um suspeito do crime se encontra detido em Fortaleza. Comentários nos principais sites da Itália apontam um Brasil violento e defensor de inimigos do país europeu.

Nos comentários, os brasileiros são chamados de “animais”, que ocupam uma “nação perigosa com inimigos da Itália”. “Ninguém mais na Itália deveria colocar mais os pés no Brasil”, sugeriu outro comentário.

“Melhor para visitar os muitos lugares bonitos no mar de Salento, não recomendamos que você visite o Brasil especialmente a cidade Fortaleza, que apresenta aventuras muito perigosas. Só o mar é bom, mas você pode ver muito depravação e pobreza. Então não voltar nunca mais”, afirmou o leitor Gian Franco.

Em defesa do Brasil, um leitor escreveu: “Você percebe o belo país que você está vivendo, a Itália, constantemente assediado por impostos, políticos corruptos e mafiosos. Os brasileiros são um povo orgulhoso, hospitaleiro e honesto”.

Salmito confirma que revogará qualquer ato de contratação sem prévia licitação pública

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foto salmito cmfor ciro saboya

Em nota enviada ao Blog, o vereador Salmito Filho (Pros), eleito presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, para o biênio 2015/2016, afirma que “o mesmo princípio que exige a contratação de servidores por concurso exige também a licitação”. Confira:

Tomei conhecimento, a partir da imprensa, que o atual presidente da Câmara Municipal de Fortaleza vai na segunda-feira, portanto a 2 dias do término do seu mandato, firmar contrato sem prévia pública para realizar um concurso público na Câmara.

A imensa maioria dos vereadores já se manifestou de forma contrária a essa contratação sem licitação pública, tendo inclusive aprovado em Plenário requerimento contrário.

A maioria dos vereadores, na qual me incluo, entende que o mesmo princípio que exige a contratação de servidores por concurso exige também a licitação, ou seja, livre concorrência e escolha por parte da administração pública do(s) melhor(es) habilitado(s).

Seria incoerente exigir concurso e não exigir licitação para contratar o concurso.

Aproveito para tornar público que, ao tomar posse no próximo dia 1º de janeiro de 2015, revogarei qualquer ato de contratação sem prévia licitação pública e, em ato contínuo, determinarei a abertura de procedimento licitatório nacional para contratar instituição para a realização do Concurso Público.

Sem licitação, concurso da Câmara Municipal já nasce sob véu de desconfiança

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (27), pelo jornalista Érico Firmo:

Dos 43 vereadores de Fortaleza, 40 defenderam que haja licitação para selecionar a entidade responsável por organizar o concurso público para a Câmara Municipal. Inclusive o presidente eleito Salmito Filho (Pros), que toma posse daqui a cinco dias. E também quatro dos seis membros da atual Mesa Diretora. Pode-se até entender que o concurso público é tão urgente que não pode esperar pela licitação. Todavia, não há respaldo político para a decisão.

Francamente, tem cabimento o presidente Walter Cavalcante (PMDB), no antepenúltimo dia de sua gestão, assinar contrato sem licitação? O concurso já nasce sob véu de desconfiança. Tudo que o Poder Legislativo não precisa no atual estágio de desmoralização.

Além do mais, Salmito já disse que irá anular qualquer iniciativa sem licitação tão logo tome posse. Ou seja, a insistência não é apenas incompreensível. Ela é inócua.