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MP do Saneamento – Parecer de Tasso Jereissati pode ser votado nesta terça-feira

Tasso Jereissati preside a Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.

A Comissão Mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios, para a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de alterar o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00, a MP também autoriza a União a participar de um fundo para financiar serviços técnicos especializados no setor.

Pelo modelo em discussão, a agência reguladora ficaria responsável pela fixação das tarifas cobradas. Já os contratos de saneamento passariam a ser estabelecidos por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas.

Emendas

O texto foi lido no último dia 26 na comissão e, das 500 emendas apresentadas, 33 foram acolhidas total ou parcialmente pelo relator. Tasso defendeu uma das principais mudanças estabelecidas pela MP: a inclusão, entre as competências da ANA, da edição de normas de âmbito nacional para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

“Os dispositivos introduzidos pela MP têm o objetivo comum de aumentar a segurança jurídica para que se expandam os investimentos públicos e privados em saneamento básico”,ressaltou o senador.

Entre as emendas acolhidas por Tasso Jereissati estão algumas que tratam do controle da perda de água, da universalização do saneamento básico, de metas de cobertura, subsídios para populações de baixa renda, infraestrutura de água e esgoto e outros temas.

O relator, no entanto, excluiu do texto a criação de um novo artigo na Lei de Saneamento Básico, que abre a possibilidade de empresas privadas celebrarem contratos com o setor público sem licitação.

Ao participar de audiência pública para discutir a medida provisória no mês passado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, classificou como fundamental fazer a iniciativa privada investir em saneamento básico.

À época, Canuto observou que é preciso criar meios para que o setor de saneamento básico seja atrativo para a iniciativa privada, sem a inocência de achar que só porque é privado é bom.

“Nem toda concessão é bem-sucedida, nem todo serviço público é bem prestado. Independentemente de ser privado ou público, o que garante a eficiência é o contrato, a gestão e a fiscalização. Somos defensores de um serviço que atenda bem ao cidadão”, afirmou o ministro.

Tramitação

O prazo de vigência da MP, que foi editada ainda no governo Temer, expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado.

(Agência Brasil)

Recarga de açudes neste 2019 já supera o registrado em todo o ano passado

Açude Araras foi quem pegou maior carga até agora.

O aporte nos açudes do Ceará em 2019 já soma 2,49 bilhões de metros cúbicos (m³). Neste último mês da quadra chuvosa, o número já ultrapassa a quantidade de recarga registrada nos reservatórios em todo o ano de 2018. De acordo com dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o volume é o maior dos últimos nove anos, não superando o valor de 2011 (7,84 bilhões de m³).

Abril foi o mês deste ano que mais gerou aporte para os açudes do Estado, com 1,36 bilhão de m³ contra 1,14 bilhão do mesmo período em 2018.

A resenha diária lançada pela companhia domingo, 5, mostrou também que a recarga recebida nos cinco primeiros dias de maio superou a marca do mesmo mês inteiro no ano passado.

Atualmente, existem 34 açudes sangrando e 40 com volume acima de 90%. No entanto, ainda são 73 os reservatórios com menos de 30% da capacidade preenchida.

Durante o período chuvoso, o açude Araras foi o que mais recebeu aporte, ficando com o total de água acumulada 157% maior. Isso representa um aumento de 353 milhões de m³. O Castanhão, maior reservatório do Estado, foi o segundo que mais recebeu recarga, com 150 milhões de m³.

Até segunda-feira, 6, os açudes do Ceará somam 3,865 hm³, o que representa 20% da capacidade total dos reservatórios hídricos. Em 31 de janeiro, antes dos meses mais chuvosos, esse valor era 1,965 hm³.

Previsão de chuvas

Os primeiros dias de maio estão sendo de poucas chuvas, apesar de ainda ser parte da quadra chuvosa. De domingo para esta segunda-feira, choveu em 25 municípios monitorados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A diminuição é atribuída ao afastamento do sistema indutor de precipitações da costa do Nordeste, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Para os próximos dois dias, a previsão continua sendo de nebulosidade variável e eventos de chuvas no centro-norte.

(O POVO – Repórter Alexias Vieira)

Agência do Banco do Brasil de Irauçuba sofre ataque de grupo fortemente armado

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Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 4 horas da madrugada desta terça-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Irauçuba (Zona Norte). O Comando de Policiamento do Interior confirma o fato.

O Posto Policial da cidade também foi alvo de tiros por parte do grupo que se dividiu na ação.

A região de Irauçuba está sob cerco policial. Não há informação ainda se eles conseguiram levar o dinheiro. A população viveu momentos de tensão.

A Polícia Rodoviária Federal informa que o grupo, na fuga, jogou grampos na BR-222, para evitar a perseguição por carro. Em consequência, vários carros que por ali passaram, acabaram tendo pneus furados, o que gerou engarrafamento.

A PRF já adotou providência no sentido de liberar a rodovia.

(Foto e Vídeo – WhatsApp)

Projeto que libera venda de bebida alcoólica nos estádios cearenses será votado na quinta-feira

O projeto de lei que libera e disciplina a venda e o consumo de bebidas nos estádios e arenas esportivas do Ceará vai ser colocado na pauta de votação da próxima quinta-feira na Assembleia Legislativa. Anuncia o primeiro vice-presidente da Casa, Fernando Santana (PT).

O projeto, de nº 85/2019, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), autoriza o comércio e o consumo de bebida cujo teor alcoólico não seja superior a 10% nas praças esportivas, por meio de fornecedores devidamente cadastrados junto à administração do respectivo local.

Hoje à tarde, no legislativo estadual, haverá mais uma audiência pública sobre matéria polêmica. A maioria dos deputados é a favor do projeto. Mas muitos andam acossados por entidades contrárias a essa liberação. Reiteramos aqui por uma dose de serenidade.

(Foto – ALCE)

Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira R$ 170 milhões. E aí, faz uma fezinha?

A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano.

As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20 horas (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada. Caso aplicado na poupança, o valor renderia mais de R$ 631 por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

BNB vai facilitar crédito para o comércio

Os empresários do comércio cearense devem ser beneficiados com linhas de crédito facilitadas após assinatura de acordo entre o Banco do Nordeste (BNB) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que será assinado no próximo dia 16. O convênio prevê que em todos estados atendidos pelo BNB o setor consiga obter crédito de forma desburocratizada.

A assinatura será na abertura da 35ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais, em Fortaleza. A reunião que definiu a criação do convênio, realizada entre o presidente do BNB, Romildo Rolim, e o vice-presidente da CNC, Luiz Gastão Bittencourt, aconteceu na sede do banco, em Fortaleza. Os executivos esperam que a parceria gere empregos e impulsione os resultados do comércio.

Luiz Gastão ainda acrescenta que a possibilidade de crédito facilitado proporciona aos empresários maior garantia de manutenção dos negócios e também permite que investidores entrem no setor pela criação de novas empresas.

“A união da CNC e do BNB pode servir de alavanca em prol do desenvolvimento da região. Queremos que o Nordeste possa ser reinserido no papel econômico de desenvolvimento do País”, complementa o também presidente licenciado da Fecomércio-CE, em nota.

A expectativa é que a parceria vá além das facilidades em linhas de crédito. Pesquisas para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, implementar ações para fortalecer a captação das empresas com temas de educação financeira, competitividade, produtividade e inovação estão entre os focos.

Os serviços da Fecomércio também devem ser inseridos na parceria com a promoção de capacitação dos beneficiários com crédito do BNB em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), além da criação de uma rede regional que informará sobre crédito e incentivos culturais.

Romildo aponta que a ação é mais um esforço para ocorra desenvolvimento econômico da Região para que as economias estaduais “saiam do marasmo”.

O acordo também agrada o presidente da Fecomércio-CE, Maurício Filizola. “Que possamos fortalecer o comércio existente e incentivar o crescimento e a abertura de novos negócios”, disse.

Beneficiados

Acordo vai facilitar linhas de crédito aos empresários do comércio de bens, serviços e turismo do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Reunião

Estiveram presentes no encontro os presidentes da Fecomércio de Alagoas; de Pernambuco; do Piauí; do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais. Além da subsecretária geral da CNC, Cláudia Brilhante e do chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

(O POVO – Repórter Samuel Pimentel)

Selfie da oração do líder da bancada evangélica com Bolsonaro ganha as redes sociais

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Uma selfie diferente. Foi o que fez o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (PRB-AM), ao participar de um culto dias atrás, no qual estava presente Jair Bolsonaro. As informações são da Veja Online.

A imagem está ganhando as redes. Silas aparece de olho fechado, orando, mas não errou a mira: fotografou a si mesmo em primeiro plano e, ao fundo, o presidente.

O culto evangélico dos Gideões ocorreu no último dia 2, em Camboriú (SC).

Mulher sofre agressão de cinco homens na Praia do Futuro

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Cinco homens agrediram uma mulher, de 28 anos, nessa noite de segunda-feira, na Praia do Futuro, em Fortaleza.

Ela foi socorrida por uma ambulância do SAMU e levada para a UPA desse mesmo bairro, e não teve a identidade revelada. A mulher agora está internada no Instituto Dr. José Frota (Centro). Foi transferida durante a madrugada.

Os suspeitos da agressão não foram localizados ainda pela Polícia Militar, que chegou a fazer buscas na área.

Ainda não se sabe o que levou esse grupo a agredir essa mulher.

Arcebispo de Belo Horizonte é o novo presidente da CNBB

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O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, foi eleito, na tarde desta segunda-feira, em Aparecida (SP), o novo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Cumprirá mandato de quatro anos à frente da entidade.

Dom Walmor é doutor em Teologia Bíblica pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma, Itália) e mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico (Roma, Itália). Cursou Filosofia no Seminário Arquidiocesano Santo Antônio (1972-1973), em Juiz de Fora (MG), e na Faculdade Dom Bosco de Filosofia, Ciências e Letras (1974-1975), em São João Del-Rei (MG). De 1974 a 1977, cursou Teologia no Seminário Arquidiocesano Santo Antônio, em Juiz de Fora.

Em 1977, após ser ordenado sacerdote, incardinou-se na Arquidiocese de Juiz de Fora. Foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Benfica (1986-1995) e da Paróquia do Bom Pastor (1996-1998); coordenador da Região Pastoral Nossa Senhora de Lourdes (1988-1989); coordenador Arquidiocesano da Pastoral Vocacional (1978-1984) e reitor do Seminário Arquidiocesano Santo Antônio (1989-1997).

No campo acadêmico, lecionou nas disciplinas Ciências Bíblicas, Teologia e Lógica II; coordenou os cursos de Filosofia e Teologia. Em Belo Horizonte, foi professor da PUC-Minas (1986-1990). Também lecionou no mestrado em Teologia da PUC-Rio (1992, 1994 e 1995).

(Com Estado de Mimas)

Azul fará a rota Fortaleza-Juazeiro do Norte em junho e julho

A Azul Linhas Aéreas fará a rota Fortaleza-Juazeiro do Norte. A novidade surgiu após essa empresa fechar negociação com a Secretaria do Turismo do Ceará. O anúncio foi feito pela assessoria de imprensa da Setur nesta segunda-feira.

Pelo acordo, a Azul vai disponibilizar o trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte durante os meses de junho e julho. Em junho, serão quatro frequências semanais e em julho, a princípio, uma vez por semana, o que pode aumentar dependendo da demanda.

O voo, de acordo com a Setur, será feito com aeronave A320 e as vendas terão início já a partir desta segunda-feira (6). Os voos atenderão a demanda das festas juninas e da alta estação, adianta a Secretaria do Turismo do Estado.

Frequências

Em junho próximo, o voo, ao preço de R$ 700, decolará 1h20min e aterrissará em Juazeiro do Norte às 2h25min. O retorno ocorrerá às 5 horas e pousará em Fortaleza às 6h05min. Em julho, a decolagem serás às 15h15min e pouso às 16h20min na terra do “Padim Ciço”. O retorno para Fortaleza será às 17 horas e o retorno às 18h05min.

(Foto – Arquivo)

Vítima de câncer, morre o vereador Luciram Girão

Morreu, nesta segunda-feira, Luciram Girão (68), vereador do PDT de Fortaleza. Ele lutava contra um câncer há alguns meses, segundo familiares.

O velório ocorrerá a partir da meia-noite, na sede da Câmara Municipal, com missa de corpo presente, no mesmo local, a partir das 9 horas desta terça-feira. Após isso, o corpo será levado para a cidade de Maranguape, onde ocorrerá o sepultamento. Ele era maranguapense.

A Mesa Diretora do Poder decretou luto de três dias.

Luciram era irmão do deputado estadual Lucílvio Girão. Eleito em 2016 com 8.239 votos, Luciram estava no quarto mandato. Era formado em Direito, Administração e História.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique, emitiu nota de pesar. Confira:

Estamos todos nós, que compomos a Câmara Municipal de Fortaleza, solidários com o sentimento de pesar e de dor dos familiares e amigos do nosso vereador Luciram Girão.

Luciram sempre atuou defendendo os interesses da população e será lembrado pela sua bela trajetória em defesa dos que mais precisam.

Pedimos a nosso bom Deus que conforte a família e amigos neste momento de dor.

(Foto – CMfor)

Por uma agenda política que apoie os pequenos negócios

Com o título “Ngócios locais”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae. Ele defende a tese de que o “fortalecimento da economia local requer a realização da agenda política que apoia os pequenos negócios.” Confira:

Administrar um município não é uma tarefa fácil. Diariamente, o gestor toma decisões com impacto direto na vida das pessoas. Mas administrar é mais que resolver problemas. É pensar soluções e algumas delas passam pelo fortalecimento da economia local. A economia local fortalecida se traduz em geração de emprego e renda para a população e receita pública para a administração municipal, aumentando a capacidade da mesma investir em ações e projetos relevantes para a cidade.

O fortalecimento da economia local requer a realização da agenda política que apoia os pequenos negócios. Estes respondem por mais de 90% das empresas instaladas em qualquer dos municípios brasileiros; garantem que os empregos e a renda fiquem no próprio território onde estão inseridos; possuem relação direta com a comunidade que atendem.

Sublinhe-se que a integração entre o social, o econômico e o ambiental (cultura e natureza) é a matriz do desenvolvimento sustentável. Desta forma, tão importante quanto os gestores públicos municipais desenvolverem ações na área da saúde, educação, assistência social e infraestrutura, por exemplo, é priorizarem também ações de dinamização desta economia local. Ações como estímulo à formalização, desburocratização de processos para a abertura e fechamento de empresas, acesso ao crédito facilitado, realização de programa de compras pelos setores público e privado que priorize as micro e pequenas empresas.

Desenvolve-se no Ceará, ações bem sucedidas relativas a essa modalidade de compras, bem como outras iniciativas voltadas para o estímulo ao surgimento, desenvolvimento e aumento da competitividade dos pequenos negócios. Grande parte dos casos foram reconhecidos por meio do prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que este ano alcançou a X edição. Além disso, o Sebrae realiza iniciativas que podem ajudar os municípios na execução de políticas públicas de apoio aos pequenos negócios, por meio da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE) e da RedeSimples que prevê a criação do Fórum da MPE e da Sala do Empreendedor.

*Joaquim Cartaxo,

Superintendente do Sebrae do Ceará.

(Foto – Sebrae/CE)

Eleições na UFC – Consulta ocorrerá na próxima quarta-feira

Será nesta quarta-feira, 8, a consulta para reitor da Universidade Federal do Ceará. Docentes, alunos e servidores vão às urnas.

No páreo, Antonio Gomes, atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Custódio Almeida, atual vice-reitor da UFC, e Cândido Albuquerque, atual diretor da Faculdade de Direito. A lista tríplice será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para que ele escolha um dos nomes.

Conforme o presidente da comissão eleitoral central da UFC, Haroldo César, a escolha do reitor ocorre dessa forma há pelo menos 20 anos. A votação realizada não é paritária, tendo proporcionalmente docentes 70% do peso no cálculo final e os demais consultados 15%. “Se nós considerarmos o número de alunos da instituição, a participação é pequena”, destaca. O voto não é obrigatório para nenhuma das categorias consultadas.

O Coselho Univerisitário (Consuni) vai se reunir no dia 20 de maio para elaboração da lista tríplice

Haroldo pontua que, historicamente, o reitor escolhido pela presidência é o que figura como primeiro na lista tríplice. Já houve casos, porém, em que o presidente não obedeceu a lista. O atual reitor, Henry Campos, termina seu mandato no dia 6 de agosto, devendo tomar posse o reitor eleito logo após.

O processo de consulta à comunidade universitária é regido pela Portaria nº 01, de 3 de abril de 2019, aprovada pela comissão eleitoral. De acordo com o documento, a propaganda dos candidatos será permitida até 48 horas antes do início da realização da consulta em todas as unidades acadêmicas da UFC.

Antonio Gomes, Cândido Albuquerque e Custódio Almeida prosseguem neta reta final da campanha, apregoando suas metas para a Instituição.

(Fotos – Divulgação)

Instituto Revoar promove palestras no Shopping Benfica

Elaine de Tomy, psicanalista, está na programação.

O Instituto Revoar, braço social do Grupo Memorial, vai realizar, durante todo este mês de maio, uma série de atividades em vários pontos de Fortaleza. O Shopping Benfica está entre os espaços que acolherão as atividades da ONG, com dois eventos acertados para os dias 7 e 21, a partir das 15 horas.

No dia 7, uma palestra abordará o tema “Fortalecer Vínculos Familiares”, sendo ministrada pela psicanalista Elaine de Tomy. Ela abordará discussões sobre os comportamentos que estão sendo instituídos no lar.

Na palestra do dia 21, a temática será voltada para a mulher. “Aprendendo a ser mãe, reaprendendo a ser mulher” vai sr abordado pela psicanalista Elaine de Tomy, que irá discorrer sobre a problemática acerca do universo feminino e suas identidades múltiplas.

DETALHE – O Instituto Revoar vem investindo no bem-estar emocional das pessoas. Hoje oferece serviços de acompanhamento e reintegração de pessoas enlutadas à sociedade.

Receita Federal vai fiscalizar 7 mil contribuintes suspeitos de sonegação

A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos.

“No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.

A Receita também continuará a atuar com foco nas operações especiais, como a Lava Jato, Zelotes e Calicute. Segundo o Fisco, no caso da Lava Jato há cerca de 650 ações fiscais ainda em curso.

De acordo com a Receita, desde 2012, quando foram iniciadas as fiscalizações, as atuações relacionadas à Lava Jato somam R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 9,6 bilhões ingressaram nos cofres públicos ou foram parcelados.

“Há uma tendência de redução [nos lançamentos de tributos sonegados] porque a operação está se encerrando do ponto de vista tributário”, disse Martins.

Repatriação de recursos

A Receita Federal informou ainda que continuará a fiscalizar 25 mil contribuintes que aderiram ao programa de repatriação de recursos do exterior.

Por meio do programa, recursos não declarados eram regularizados com pagamento de 15% de multa e 15% de imposto devido.

Martins disse que estão sendo verificados se os contribuintes cumpriram os requisitos previstos no programa, como a origem lícita dos recursos, não ser político ou parente de político e não ser servidor público.

Neste ano, já foram identificadas 263 pessoas que deverão prestar esclarecimentos ao Fisco.

(Agência Brasil)

IPTU 2019 – Quarta parcela vence nesta quarta-feira

A quarta parcela do IPTU 2019 vence nesta quarta-feira,,8, informa a Secretaria de Finanças de Fortaleza que, em janeiro, enviou às residências o boleto contendo todos os códigos de barra para o pagamento parcelado. O Documento de Arrecadação Municipal também está disponível para consulta e impressão no site da Sefin (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br), lembra a assessoria de imprensa do órgão. O boleto do IPTU pode ser pago em bancos e casas lotéricas, dentro do vencimento indicado no documento.

No site da Sefin, o contribuinte tem acesso aos principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2019. Outra facilidade oferecida pela página da Sefin aos cidadãos é o agendamento eletrônico. Pela página virtual da Secretaria, é possível agendar dia e hora para o atendimento de questões relacionadas ao IPTU ou a qualquer outro serviço oferecido pela Secretaria. Este atendimento diferenciado ocorre na sede da Sefin (Rua General Bezerril, 755 – Centro – entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha).

Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, a SEFIN conta ainda com dez Núcleos de Acolhimento da Secretaria das Finanças, sendo nas seis Secretarias Regionais, das 9 às 15 horas; no Shopping Del Paseo, das 10 às 17h30min; no Grand Shopping Messejana, das 10 às 16 hpras; e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8 às 17 horas. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade ao cidadão.

Confira os locais para pagamento

*Secretaria Regional I

Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito

Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

*Secretaria Regional II

Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz

Telefone: (85) 3241.4843

*Secretaria Regional III

Avenida Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia

Telefone: 3452.6384

&Secretaria Regional IV

Avenida Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha

Telefone: (85) 3131.7706

*Secretaria Regional V

Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso

Telefone: (85) 3105.3081

*Secretaria Regional VI

Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE

Telefone: (85) 3452.1812

*Vapt Vupt Messejana

Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda esexta-feira, 8h às 17h. Telefone: (85) 3218.5238

*Vapt Vupt Antônio Bezerra

Rua: Demétrio de Menezes, 3750 – Antônio Bezerra (Ao lado do Terminal de ônibus).

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (85) 3207-1529

*NAC/SEFIN Del Paseo

Avenida Santos Dumont, 3131, Piso S1 – Aldeota – Fortaleza-CE. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 17h30.

Telefones: (85) 3456.3345

*NAC/SEFIN – Grand Shopping Messejana

Telefone: (85) 3488-2431

Avenida Frei Cirilo, nº 3840, 3º andar – Messejana – Fortaleza. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 10h às 16h.

*Sede da SEFIN

Entrada pela rua Monsenhor Luiz Rocha, em frente à Praça dos Voluntários. Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Governo e Senai vão ofertar 4 mil vagas para internos do sistema prisional cearense

Paulo André (Senai), secretário Mauro Albuquerque e o presidente da Fiec, Beto Studart.

Uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Ceará) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) dará nova oportunidade de vida a pelo menos 50% dos cerca de oito mil internos condenados e que estão no sistema penitenciário do Estado.

Isso virá através do  programa Sou Capaz, cujo convênio foi assinado na manhã desta segunda-feira, devendo proporcionará 4 mil vagas para cursos profissionalizantes, um contingente nunca antes ofertado dentro de unidades prisionais cearenses.

“É o maior programa desse tipo do Brasil”, afirmou o diretor regional do Senai/Ceará, Paulo André Holanda, endossado pelo presidente da Fiec, Beto Studart, que participou da solenidade de assinatura. “Essa iniciativa é de suma importância para o Estado do Ceará, pois apenas a educação mudará a vida das pessoas”, reforçou o dirigente da federação das indústrias.

O secretário Mauro Albuquerque, também presente, comemorou: “Agora as pessoas vão sair com a possibilidade real de trabalhar. Daqui a quatro ou cinco anos vamos ver os resultados. Com certeza a reincidência vai cair.”

Oportunidades

As vagas são para cursos nas modalidades de Iniciação Profissional e Qualificação Profissional em diversos segmentos tecnológicos, fomentando a ressocialização e preparação dos alunos para o mercado de trabalho. Além disso, o projeto possibilitará a remissão da pena aos internos, bem como proporcionará uma mão de obra qualificada para realizar manutenções das unidades penais.

O atendimento é realizado nas instalações das unidades prisionais do Estado. O Senai/Ceará disponibilizará sua estrutura de docente, material didático, equipamentos, utensílios e insumos para a realização dos cursos. A oferta abrange os complexos penitenciários localizados nas cidades de: Itaitinga, Pacatuba, Sobral, Juazeiro do Norte e Aquiraz visando a inclusão social e produtiva dos internos do Sistema Penitenciário Estadual.

Dentre as ações destacam-se a oferta de cursos de iniciação e qualificação profissional que possuem adesão às necessidades do mercado de trabalho, tais como: Corte e Costura em Tecido Plano – 100h; Fabricação de Móveis de Madeira – 120h; Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Split Hi Wall – 80h; Instalação Elétrica Predial – 80h; Instalação Hidráulica – 100h; Manutenção de Computadores – 120h; Manutenção de Edificações – 120h; Mecânica de Ciclo Otto – 80h; Serralheiro de Metais Ferrosos – 160h e Técnicas de Pintura de Obras – 60h.

Novas turmas

Atualmente, já foram iniciadas 16 turmas, com 320 vagas ofertadas, entre as unidades prisionais localizadas nos municípios de Aquiraz, Itaitinga e Pacatuba. Ao todo, o projeto prevê 183 turmas distribuídas entre os cursos, que somam um total de 3.680 vagas e um investimento de R$ 2.752.562,00. As outras 320 vagas foram disponibilizadas pelo SENAI Ceará na gratuidade.

(Foto – Fiec)

Apesar das pressões, relator diz que manterá o Coaf sob comando de Sergio Moro

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da Medida Provisória (MP) que definiu a reorganização de ministérios do governo Bolsonaro, avisou: vai manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde Sergio Moro é o titular. Fez questão de dizer que fará isso, apesar de “pressões” de parlamentares do Centrão.

Líder do governo no Senado, Bezerra Coelho se reuniu com Moro na manhã desta segunda-feira 6 para tratar da MP, que caduca, isto é, perde sua validade, no início de junho. O senador aproveitou a ocasião para alertar o governo da necessidade de mobilização para “construir a maioria” na votação da matéria.

“Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a gente vai manter o Coaf na Justiça em nosso relatório. Agora é evidente que precisa haver um trabalho de convencimento e mobilização para que o governo possa construir a maioria na votação dessa matéria, que certamente será destacada no plenário e na comissão”, disse o senador nesta manhã no Ministério da Justiça.

Ainda nesta segunda-feira, Bezerra Coelho terá uma reunião com Onyx e o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), para definir em quais pontos o governo poderá ceder. “Eu vim colocar o ministro a par das demandas, das pressões e das solicitações para que a gente possa construir maioria para aprovar o relatório”, afirmou o relator da MP.

O líder do governo no Senado admitiu que pode ser mais difícil a votação no plenário nas duas Casas Legislativas do que na comissão mista que analisa o tema. A intenção do senador é apresentar o relatório nesta terça-feira e colocá-lo em votação na comissão no dia seguinte. Se der certo, Coelho disse que combinou com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, para que a MP seja votada na próxima semana no plenário. Dessa forma, sobrariam duas semanas para análise e votação no Senado.

Há outras possíveis mudanças envolvendo o ministério da Justiça, mas a única que Moro faz questão de evitar é a perda do Coaf. O ministro, embora fosse contrário, já não oferece resistência à possibilidade de retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça. Desde janeiro, o órgão está no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

(Veja/Foto – Agência Brasil)