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Governo dialoga com Congresso para evitar alterações na MP do salário mínimo

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, manifestou a preocupação do governo com emendas à Medida Provisória (MP) 672/15, que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Segundo Gabas, existem emendas a serem votadas no Congresso que alteram a proposta original. Nelas, segundo o ministro, os benefícios acima do piso salarial seriam corrigidos utilizando a fórmula do salário mínimo. A proposta deverá ser apreciada nesta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados.

Gabas disse que o governo vai conversar com parlamentares para explicar a inviabilidade da proposta. “[A proposta de parlamentares] é que os benefícios previdenciários também tenham ganho real, ou seja acima da inflação. E nós explicaremos aos deputados que os impactos disso para a previdência é muito alto. Não é possível reajustar todos os benefícios acima da inflação”.

De acordo com o ministro, se essa proposta fosse aprovada e aplicada ainda este ano, a partir de junho, a Previdência Social teria um gasto adicional de R$ 4,6 bilhões. O gasto adicional correspondente ao ano todo seria o dobro, de R$ 9,2 bilhões. “Isso é metade do ajuste que foi feito com tanto esforço pelo governo, com tanta discussão para que o governo volte a investir e o país volte a crescer. Isso inviabiliza nossa estratégia de sustentabilidade da Previdência”. Em 2014, a Previdência Social fechou com déficit de R$ 58 bilhões. Atualmente, o governo paga R$ 26,7 bilhões em benefícios previdenciários.

(Agência Brasil)

Limpeza de aguapés no Cocó será semestral

O espelho d’água do rio Cocó volta a ser visto, no trecho que vai da avenida Murilo Borges até a foz do rio, no Caça e Pesca, além da navegabilidade nesses 6km. Após dois meses de limpeza, a secretaria do Meio Ambiente (Sema) anunciou nessa terça-feira (23), no Centro de Referência do Cocó, que foram retiradas 150 toneladas de aguapés, capim braqueário e lixo jogado pela população como: arcabouço de televisão, sofá, capacetes e vasos sanitários. A orientação do secretário Artur Bruno é que a limpeza seja semestral.

O secretário Artur Bruno adiantou  ações previstas para o Cocó, desde a determinação do governador Camilo Santana de promover a legalização do parque, determinando o prazo até o fim deste ano, às discussões sobre como fazer a retirada dos gatos que moram naquele espaço, passando pelos planos de melhoria. Todo esse esforço está contido no pacto pelo Cocó, cujas ações visam garantir a vida do rio e a segurança das pessoas que frequentam essa unidade de conservação.

A limpeza emergencial no rio Cocó só aconteceu devido a uma parceria com a Cogerh, DER, Seinfra, Semace, BPMA, Defesa Civil, Emlurb e Seinf.

Brasil poderá ter mais de 1 milhão de presos até 2022, diz ministro

O Brasil poderá ter até 2022 mais de 1 milhão de pessoas encarceradas, caso seja mantido o atual ritmo de prisões, disse nessa terça-feira (23) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  ao lançar o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014. Cardozo destacou que mesmo com a criação de 40 mil vagas, que serão entregues até 2017, o país tem um deficit de 231 mil vagas.

“Os senhores têm alguma dúvida de que estamos enxugando gelo, especialmente se considerarmos que tenho mais de 400 mil mandados de prisão em aberto”, disse. “Se for mantido o atual ritmo de encarceramento, sem a mudança da legislação [da maioridade penal], nós teremos ultrapassado em 2022, 1 milhão de pessoas encarceradas”.

De acordo com Cardozo, o ministério está repassando o equivalente a R$ 1,1 bilhão para os estados criarem essas vagas. “As unidades que nós estamos financiando com o dinheiro já arrecadado no governo da presidenta Dilma serão entregues agora em 2015 e 2016. Dois terço das obras já estão em andamento”. Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, as novas vagas serão destinadas a presos provisórios. “Há um diagnóstico importante de que ainda há presos em carceragem de delegacias de polícia”, ressaltou o diretor do Depen.

De acordo com o levantamento, entre as unidades prisionais que forneceram informações, cerca de 60% dos presos provisórios estão sob custódia há mais de 90 dias aguardando julgamento. Para De Vitto, só o aumento do número de vagas não é suficiente e é preciso aliar outras políticas. “Não basta só ampliar o número de vagas, mas tentar evitar o caminho da prisão aplicando medidas alternativas à prisão para aqueles casos em que se comporta e não é necessário colocar a pessoa em um ambiente em que ele vai estar sujeito à cooptação de facções criminosas”.

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Sérgio Moro revoga prisão de três presos

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, concedeu nesta terça-feira (23) liberdade a três presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada semana passada. A decisão favorece os consultores Antônio Pedro Campelo de Souza, Flávio Lúcio Magalhães e Christina Maria da Silva Jorge, ligados às empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Em troca de liberdade, os acusados deverão comparecer a todos os atos judiciais. Eles não poderão viajar sem autorização da Justiça e serão obrigados a entregar os passaportes em três dias. Moro também decidiu prorrogar por 24 horas a prisão do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, até que o Ministério Público apresente manifestação.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal faz mediação de conflito entre comunidade e construtora no Planalto Vitória

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Duas ruas foram fechadas e o campo de futebol foi isolado, no bairro Planalto Vitória, após uma construtora erguer um muro em um terreno que foi desapropriado pela Prefeitura de Fortaleza, há nove anos, para fins sociais. Segundo moradores do bairro, a situação ficou tensa depois que foram informados que a escola que está sendo erguida em parte do terreno poderá ser demolida.

O drama da comunidade foi relatado nesta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Fortaleza, quando dezenas de famílias foram buscar uma mediação para o conflito.

As famílias foram recebidas pelo presidente Salmito Filho (PROS), além dos vereadores João Alfredo (PSOL), Antônio Henrique (PROS) e Deodato Ramalho (PT). Após quase três horas de reunião, os parlamentares agendaram uma audiência pública, para o dia 30.

O encontro também reuniu moradores dos bairros Alto Alegre, Patativa do Assaré, Dias Macedo e Abreulândia, que passam por problemas semelhantes.

Eunício diz que HUB é uma “luta apartidária” e confirma reunião com presidente da TAM

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) disse, nesta terça-feira (23), que está empenhado em um esforço conjunto para que Fortaleza seja indicada para sediar o HUB da TAM. “É uma luta apartidária e que conta com o apoio de todas as forças políticas. Agora é unir todos os esforços, oferecer as melhores condições para instalação e fazer gestão junto á empresa. E é nesse sentido que estamos trabalhando”, comentou.

Eunício informou que terá reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sander, dia 2 de julho, em São Paulo. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT) também deverão participar do encontro.

Na mobilização feita segunda-feira, no Palácio da Abolição, em favor do hub da TAM e puxada pelo governador Camilo Santana (PT), os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) não compareceram. Pimentel chegou a explicar que estava numa reunião do Conselho Político do Governo Dilma. Nesse conselho, tem assento também o líder do Governo na Câmara, deputado federal José Guimarães, que, no entanto, veio participar do ato pró-hub.

Além de Fortaleza, Recife e Natal disputam o HUB, em um investimento de R$ 4 bilhões, que deverá gerar cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos.

Governador apresenta dados da Saúde ao Ministério Público

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O governador Camilo Santana se reuniu nesta terça-feira (23), no Palácio da Abolição, com representantes dos ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MFP). Durante mais de duas horas, o governador e o secretário Henrique Javi apresentaram os dados da Saúde no Ceará.

Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Izabel Porto; e os procuradores da República Alessander Sales e Nilce Cunha Rodrigues. Os secretários Alexandre Landim (Casa Civil), Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Juvêncio Viana (PGE) e Mauro Filho (Fazenda) também participaram do encontro.

(Governo do Ceará / Foto: Carlos Gibaja)

Ministro da Justiça afirma que redução da maioridade penal não está sendo debatida a fundo

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (23) que se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a Constituição Federal e reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, algumas práticas proibidas aos adolescentes – como dirigir, consumir bebida alcoólica e acesso a material pornográfico – teriam que ser legalizadas, enquanto previsões legais que os protege correriam o risco de ser invalidadas.

“Reduzir a maioridade penal terá efeito sobre outros aspectos da legislação. Por exemplo, os adolescentes poderão dirigir a partir dos 16 anos. Vender bebida para menores de 18 anos deixará de ser crime. E o agravamento de penas para pessoas que praticarem crimes contra jovens vão cair sob o argumento de que menores de 18 anos não são adolescentes”, afirmou Cardozo após participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

No Artigo 140, o Código Brasileiro de Trânsito estabelece como um dos requisitos para a obtenção da carteira de motorista que o condutor seja penalmente imputável, podendo, portanto, ser penalmente responsabilizado por seus atos. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Artigo 81, proíbe a venda de bebida alcoólica à crianças e adolescentes. Pelo texto da lei, no entanto, adolescentes são os que têm entre 12 e 18 anos de idade, hoje considerados penalmente inimputáveis.

O Artigo 244 do ECA estabelece que o adulto que praticar crimes hediondos como homicídios, latrocínio e estupro, por exemplo, junto com um adolescente ou induzi-lo a praticá-la terão suas penas aumentadas em um

“As pessoas não estão debatendo isso a fundo. Esse tipo de coisa, além de prejudicar a segurança pública, vai se refletir em toda a legislação brasileira”, afirmou o ministro. Ele explicou que o governo é contrário a redução da maioridade penal, mas favorável a mudanças no ECA, como ampliar dos atuais três anos para oito anos o tempo máximo de internação dos jovens que praticarem crimes hediondos ou violentos.

“As pessoas não estão debatendo isso a fundo. Esse tipo de coisa, além de prejudicar a segurança pública, vai se refletir em toda a legislação brasileira”, afirmou o ministro. Ele explicou que o governo é contrário a redução da maioridade penal, mas favorável a mudanças no ECA, como ampliar dos atuais três anos para oito anos o tempo máximo de internação dos jovens que praticarem crimes hediondos ou violentos.”

(Agência Brasil)

E aí, vai curtir o Arraiá da Advocacia?

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover sua festa junina, afinal, advogado não vive só em tribunais e audiências e também adora um forró.

Os ingressos para o “Arraiá da Advocacia” já estão disponíveis na sede da OAB e podem ser trocados por 2 (duas) latas de leite em pó. Cada advogado(a) poderá obter até 3 ingressos, o que corresponde a 6 latas de leite.

O arraiá é voltado para advogados, advogadas, familiares e amigos e acontecerá nesta sexta-feira (26), a partir das 20 horas, no Colosso Lake Lounge. As atrações ficam por conta do Forró Real, Fran & Diego, Vanin & Nicinha e Karla Tomé e banda.

SERVIÇO

* Colosso Lake Lounge – Avenida Hermenegildo Sá Cavalcante, s/n, no Bairro Edson Queiroz.

TRE implantará duas novas zonas eleitorais

“O Tribunal Regional Eleitoral iniciará, nesta quarta-feira, o processo de rezoneamento no Estado do Ceará, com a instalação de zonas eleitorais nos municípios de Ocara e Caridade. A cerimônia de instalação das duas zonas eleitorais acontecerá às 10 horas, no novo Cartório Eleitoral da 106ª ZE, em Ocara, e, às 15 horas, no Cartório da 111ª ZE, em Caridade. À frente, o presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

De acordo com o planejamento realizado pelos servidores do TRE do Ceará, Ocara, município vinculado atualmente à 67ª ZE (Aracoiaba), passa a ser sede da 106ª ZE – antes Meruoca, que passa para a 24ª ZE (Sobral). Já o município de Caridade, juntamente com o município termo de Paramoti, que pertencia a 33ª Zona Eleitoral de Canindé, vai ser sede da 111ª ZE – antes, Frecheirinha, que passa a pertencer à 81ª ZE, em Tianguá.

Para que os trabalhos de instalação das duas zonas eleitorais fossem viabilizados, desde o último dia 15 até 30 de junho, foi interrompido o atendimento aos eleitores dos municípios envolvidos – Ocara, Meruoca, Caridade, Paramoti e Frecheirinha – que deverá ser retomado a partir do dia 1º de julho, com o início do recadastramento biométrico (ordinário) nas duas zonas eleitorais.”

(Site do TRE/CE)

 

Esvaziamento do Dnocs será discutido na Assembleia Legislativa

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A Comissão de Meio e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa promoverá nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública para discutir a situação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Estado do Ceará e a sua revitalização. O debate vai acontecer no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.

Segundo a deputada Dra. Silvana (PMDB), que solicitou a audiência, há alguns anos, devido a equivocadas políticas de sucessivos governos em relação ao Nordeste, o Dnocs tem sido relegado a um lugar que não condiz com a sua grandeza e responsabilidades institucionais para o desenvolvimento da Região. “É necessário, portanto, que todos os nordestinos se preocupem com o futuro e, especialmente, com o presente dessa respeitável instituição”, afirmou.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Integração Nacional, da direção-geral do Dnocs, da Associação Caatinga, do Grupo Permanente de Combate à Desertificação, da Articulação do Semiárido Brasileiro, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais órgãos ligados ao desenvolvimento do Ceará e do Nordeste.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara debaterá a vida de quem deixa de ser gay

“A Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai matar a saudade amanhã dos tempos em que Marco Feliciano era seu presidente.

Uma audiência pública vai reunir pastores evangélicos e psicólogos para debater a vida de quem deixa de ser gay e volta a ser heterossexual.

Feliciano, autor do requerimento para convocar a audiência, alega que os ex-gays sofrem mais preconceito do que os gays.”

(Veja Online)

Adece confirma construção de uma fábrica Ypê no Ceará

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O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, confirma para o Blog: o Grupo Ypê vai construir uma unidade no Estado, mais precisamente em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza).

A garantia foi dada pela cúpula da Ypê em recente viagem que Ferruccio fez à matriz desse grupo, no interior de São Paulo.

O dirigente da Adece aproveitou para informar que o Ceará ganhará um outro investimento: uma fábrica especializada na confecção de pipas de kite surf e windsurf e velas de barco.

Iprede pede a doação de leite em pó

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O Instituto da Primeira Infância (Iprede), referência no atendimento a crianças desnutridas e em situação de miséria no Ceará, está precisando de leite. O estoque atual só dura até o dia 12 de julho, segundo a direção da entidade. 

Por dia, são utilizadas 450 latas de leite, de acordo com o gestor de projetos especiais da instituição, João Victor Furtado. Aproximadamente 1.200 crianças de zero a seis anos são atendidas por mês. Se contados os familiares, o número sobe para 3 mil pessoas atendidas. 
SERVIÇO
* As doações podem ser entregues na sede do Iprede (rua Professor Carlos Lobo, 15, Cidade dos Funcionários), de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.
* Mais informações – (85)  3218.4000, também pode ser solicitado que o Iprede recolha a doação em casa.
*E-mail: iprede@iprede.org.br

Ipea anuncia: Ajustes da inflação só vão aparecer em 2016

“A queda da atividade econômica, piora do desemprego e pressão inflacionária em razão do reajuste de preços administrados – tarifas de serviços públicos – são custos do ajuste fiscal promovido pelo governo federal, cujos benefícios só deverão ser sentidos no médio e longo prazos. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na Carta de Conjuntura número 27, divulgada hoje (23) no Rio de Janeiro.

“Os benefícios do ajuste demoram a aparecer. Não existe uma regra. A gente não sabe dizer quanto tempo exatamente demora”, disse o coordenador do Grupo de Estudos de Conjuntura do Ipea (Gecon), Fernando Ribeiro.

A incerteza em relação ao tempo necessário para que os benefícios do ajuste sejam sentidos pela sociedade levou os economistas do Gecon a avaliar que o Brasil passa pelo momento mais difícil do processo de ajuste, “porque os custos estão aparecendo claramente, mas os benefícios ainda não são visíveis”.

Para Fernando Ribeiro, 2015 será um ano de retração da atividade econômica. “Ainda que se tenha alguma recuperação no segundo semestre, dada a queda que já sofreu até agora, é provável que [a economia] termine o ano com uma retração”. As projeções do boletim Focus do Banco Central apontam uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas pelo país – entre 1% e 2% para este ano.

“Vai ser um ano de retração da atividade e um ano de mais inflação e aumento do desemprego”, analisa Ribeiro. O quadro desenhado é basicamente esse, ainda que ocorra alguma melhora mais para o final do ano, salientou o coordenador do Gecon. Queda da atividade significa redução no investimento e consumo em queda, com alguma retração dos gastos do governo, devido ao ajuste fiscal.

As exceções nesse processo de retração econômica serão os setores agropecuário e extrativo mineral, este relacionado ao petróleo, que estarão em trajetória de crescimento ao longo do ano, avalia o Ipea. O coordenador do Gecon ressaltou que os resultados do ajuste da inflação, por exemplo, só vão começar a aparecer em 2016.”

(Agência Brasil)

“Missa da Ressurreição” – Paes de Andrade será lembrado em Fortaleza

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Será celebrada nesta quarta-feira, às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Prainha (Seminário da Prainha), a Missa da Ressurreição em memória do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade.

Paes de Andrade morreu na tarde de quarta-feira, 17. O corpo foi velado e sepultado em Brasília, onde ele dedicou boa parte da sua vida na luta por um País mais democrático.

Foram mais de 60 anos na política como deputado estadual, deputado federal, ex-embaixador do Brasil em Portugal e ex-presidente da Câmara Federal, ocasião em que também assumiu interinamente a presidência da República.

SERVIÇO

* Igreja Nossa Senhora da Conceição da Prainha, Avenida Monsenhor Tabosa, s/número.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública manda nota esclarecendo item de artigo do Capitão Wagner

De Caio Dias, assessor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, este Blog recebeu a seguinte nota, em tom de esclarecimento. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Nessa segunda-feira, 22, foi publicado em seu blog um artigo do deputado estadual Capitão Wagner sobre segurança pública.

No último parágrafo, vimos que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi citado quando se diz: “Porém, a recente atitude do governador se assemelha a gestão passada, ao contratar uma ONG paulista no valor de R$ 1,4 milhão para elaborar estudos sobre segurança pública”.

Queremos destacar que o Fórum não é apenas uma ONG, mas também mantém sua credibilidade por ser uma ampla rede de estudos e levantamentos acerca da segurança pública em âmbito nacional; não somente em São Paulo.

Concluindo, Sr. Eliomar, o vice-presidente do Fórum, o Sr. Renato Sérgio de Lima, se colocou à disposição para uma entrevista com vocês oferecendo um contraponto ao texto em questão. A ação seria para fim de esclarecimento e debate em questões de interesse nacional, assim como para o Blog e aos leitores.

Sem mais,

Caio Dias,

Assessoria de Imprensa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

VAMOS NÓS – O Blog está aberto a colaborações.

Dilma Rousseff ameniza críticas de Lula e diz que “todo mundo tem o direito de criticar”

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“A presidenta Dilma Rousseff comentou hoje (23) as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez críticas ontem (22) ao PT. “Todo mundo tem o direito de criticar, mais ainda o presidente Lula, que é muito criticado por vocês”, disse a presidenta aos jornalistas , após anunciar a nomeação da empresária Luiza Trajano para o Conselho Público Olímpico Brasileiro, substituindo o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, em evento no Rio de Janeiro.

Em seminário promovido nesta segunda-feira pelo Instituto Lula, o ex-presidente disse que o PT precisa de nova utopia. Ao lembrar que o partido foi criado com o sonho de dar voz aos trabalhadores, Lula questionou a situação atual. “Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?”.

“Hoje, a gente só pensa em cargo, em emprego, a gente só pensa em ser eleito”, afirmou o ex-presidente, durante a conferência Novos Desafios da Democracia. Para ele, o PT precisa urgentemente voltar a falar com a juventude para que os jovens coordenem o partido, já que muitos dos atuais membros estão “cansados”. “Acho que precisamos criar um novo projeto de organização partidária no nosso país”, defendeu.”

(Agência Brasil)