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Câmara Municipal debate regulamentação de lei da inspeção predial

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza debate nesta segunda-feira (20), a partir das 9 horas, na Sala das Comissões, a regulamentação da Lei nº 9.913, que estabeleceu a obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do Município.

O requerimento é de autoria do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Acrísio Sena (PT), que também deverá contar com representantes do CREA, do Sindicato dos Engenheiros, do Corpo de Bombeiros, da OAB-CE e da Procuradoria Geral do Município.

Leitores voltam a denunciar abusos no trânsito

foto trânsito moto família 141019 opaiva

Não é somente veículo que estaciona em calçadas ou em faixa dupla que causa indignação no trânsito. Segundo leitor que nos envia foto de família em uma moto, na avenida Osório de Paiva, neste domingo (19), o risco a que crianças são expostas também causa indignação.

Para o leitor, nenhuma dificuldade financeira ou emergência justificaria o risco para menino e para o recém-nascido.

VAMOS NÓS – O apelo da “necessidade” quase sempre sensibiliza aqueles que deveriam coibir a infração, principalmente policiais (criança em risco de morte é caso de Polícia). Mas é hora dos próprios motociclistas alertarem os colegas.

O que já é ruim vai piorar

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (19):

Você se incomoda com o baixo nível da campanha presidencial? Se sim, prepare-se. Vai piorar. E muito. Os últimos dias serão tenebrosos. Na hora da propaganda eleitoral, retirem as crianças da sala. É a consequência do empate registrado nas pesquisas. Em vez de altivamente construir uma ideia de futuro para o Brasil, a ordem é desconstruir o adversário.

Os ataques mútuos serão aprofundados. O objeto do desejo é a conquista da maioria dos indecisos. Sabe-se que, historicamente, esses costumam se dividir quase meio a meio. Então, o ideal é conquistar eleitores das fileiras adversárias. Numa disputa acirrada, é sempre a melhor forma de colocar-se na dianteira com alguma folga. E isso é uma tarefa dificílima.

Atentem bem para alguns números levantados pelo Datafolha acerca do comportamento dos eleitores no primeiro turno. O instituto perguntou a 9.081 eleitores de todo o País em que momento o voto foi decidido. Impressionantes 15% decidiram o voto na última hora. “6% disseram que a decisão final ocorreu na véspera, o sábado. E 9% dos eleitores afirmaram que a escolha foi feita no próprio domingo da eleição”. Outros 8% concretizaram suas escolhas quando faltava somente uma semana para a eleição.

São esses eleitores mais volúveis, indecisos, com facilidade de mudar a posição, que os candidatos visam atrair no momento. Então, é mais fácil tentar desmoralizar o adversário do que construir alguma novidade administrativa. O alvo é aumentar a rejeição do adversário. Os comitês nem sequer perdem mais tempo com plataformas de Governo. O debate virou um ringue. Ou, na era do vale tudo, um octógono.

Heitor se pronuncia nesta segunda-feira na Assembleia

O deputado Heitor Férrer (PDT) informou por meio de sua página no Facebook que irá se pronunciar nesta segunda-feira (20) (não mais na terça-feira) sobre o vídeo gravado na noite desse sábado (18) em Lavras da Mangabeira.

“Estarei amanhã, na Assembleia Legislativa, para oferecer explicações sobre vídeo gravado em Lavras da Mangabeira, que está sendo pulverizado na Internet de forma descontextualizada. Reafirmo a minha posição de independência tanto no cenário da sucessão estadual como no plano federal”, postou Heitor.

Sínodo dos Bispos foi uma “experiência de união”, diz o papa Francisco

O papa Francisco afirmou neste domingo (19), na missa de encerramento do Sínodo dos Bispos, que o encontro foi uma “grande experiência” de união e recordou o papel da Igreja de curar as feridas e dar esperança às pessoas. Os participantes do sínodo, segundo o papa, sentiram o “poder do Espírito Santo que guia e incessantemente renova a Igreja”, e que deve continuar a “cuidar das feridas abertas e a devolver a esperança a muitas pessoas que a perderam”.

O Sínodo dos Bispos sobre a Família, convocado pelo papa Francisco, aprovou nesse sábado (18) um relatório final sem que tenha sido alcançado um acordo com relação aos casos de divórcio e dos homossexuais. O documento traz um inventário dos diversos problemas da família nos cinco continentes, como o acolhimento pela Igreja dos casais em união de fato, homossexuais ou divorciados. O texto aprovado não apresenta, portanto, conclusões, mas representa um passo à frente face ao próximo sínodo, sobre o mesmo tema, previsto para em outubro de 2015.

O superior-geral dos jesuítas, ordem a que Francisco pertence, disse aos órgãos de imprensa religiosos que uma “revolução” no pensamento da Igreja é possível no próximo ano. A cerimônia de encerramento do sínodo marcou também a beatificação do papa Paulo VI.

(Agência Brasil)

CPI Mista ouve diretor de Abastecimento da Petrobras na quarta-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras ouve na quarta-feira (22) o diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, que assumiu o posto no lugar de Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. O depoimento ocorre em razão de dois requerimentos, apresentados pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e subscritos pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e outros.

Bueno explica que Cosenza vai prestar esclarecimentos sobre revelações feitas pela imprensa envolvendo menções a seu nome e o ligando a condutas consideradas criminosas pelo doleiro Alberto Youssef (preso sob acusação de prática de crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa), Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) e pelo deputado Luiz Argôlo (SD-BA) — alvo de duas representações no Conselho de Ética da Câmara por quebra do decoro parlamentar em virtude de seu envolvimento com Youssef.

Em seu requerimento, Carlos Sampaio destaca a demissão recente de vários executivos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, e afirma que Cosenza, que ocupa o cargo no lugar de Paulo Roberto, “por indicação do PMDB, não caiu”. Registra ainda que o ex-diretor tentou fazer negócios diretamente com a estatal depois de deixar o cargo, ao enviar uma carta à presidente da companhia, Graça Foster, propondo parceria entre a empresa e a REF Brasil, um empreendimento que ele vinha tocando até ser preso e que previa a construção, com recursos privados, de pequenas refinarias de petróleo em pelo menos quatro estados brasileiros.

De acordo com o requerimento, o ex-diretor queria que a Petrobras fornecesse petróleo para refinarias ou contratasse os serviços da REF. Na carta, cujo rascunho foi apreendido pela polícia, Paulo Roberto tenta convencer a presidente da estatal, ao sugerir a assinatura de um “memorando de confidencialidade” para que as partes – REF e Petrobras — pudessem discutir o “negócio”. A carta de Paulo Roberto recebeu encaminhamento dentro da Petrobras. Graça Foster determinou que o sucessor de Paulo Roberto na Diretoria de Abastecimento da estatal, Jose Carlos Cosenza, tratasse do assunto.

(Agência Senado)

Camilo Santana e Eunício Oliveira encaram primeiro debate do 2º turno

Os candidatos Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), que brigam pela sucessão estadual, se encontrarão neste domingo (19) pela primeira vez em debate na TV O POVO, desde a confirmação da presença dos dois no segundo turno das eleições para o governo do Ceará . Camilo venceu a primeira etapa de maneira apertada, com 47,81% dos votos, enquanto Eunício veio logo depois, com 46,41%.

O encontro, promovido pelo Grupo de Comunicação O POVO, terá início às 18h, na sede do O POVO, na Avenida Aguanambi, e terá uma hora de duração, destinando-se à troca de ideias e apresentações de propostas. Ambos responderão a perguntas elaboradas pela produção do programa, em apenas um bloco, com os demais sendo destinados a um confronto direto entre eles, com candidato perguntando a candidato. As regras foram acertadas na tarde da última quarta-feira, durante reunião de assessores com representantes do Grupo.

Durante cinco blocos, Camilo e Eunício debaterão, em dois deles, temas que dizem respeito à educação, desenvolvimento e emprego, funcionalismo público, recursos hídricos, saúde e segurança pública. Nos outros dois haverá tema livre.

“Para além do enfrentamento político, o próximo governador terá questões muito relevantes a enfrentar, como a segurança pública e a seca. Nós, aqui no O POVO, procuramos fazer um jornalismo que supera o declaratório e apresenta análise consistente dos diversos cenários”, defende o diretor-geral de Jornalismo do Grupo de Comunicação O POVO, Arlen Medina Néri.

Esta semana, um primeiro encontro entre os dois concorrentes foi cancelado depois que um dos candidatos (Eunício Oliveira) não compareceu ao encontro que teria sido programado para a TVC, emissora oficial. Mas o peemedebista disse que comparecerá aos próximos debates, e garantiu não ter sido “avisado” do encontro da última quinta-feira, 16. Na ocasião, Camilo ocupou todo o tempo sozinho, respondendo a perguntas do apresentador, tendo ao seu lado uma cadeira vazia.

(O POVO)

Plano Real não reduziu desigualdades

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

Dilma Rousseff diz que vai prosseguir o mesmo projeto inclusivo iniciado por Lula, que é considerado exaurido pelos tucanos. Aécio Neves, o projeto neoliberal de FHC.

O Plano Real, logo depois de implantado, teria desaguado – segundo seus críticos – em um modelo de desenvolvimento sem inclusão social, nem redução da desigualdade, mas, de concentração de renda, arrocho salarial e desemprego.

Seria como a lei que aboliu a escravidão no Brasil: digna de aplausos, mas, cujo efeito prático, imediato, na época, foi o de livrar os senhores escravistas da obrigação de alimentar e abrigar os escravos, sem proporcionar aos negros libertos terras para se sustentarem, deixando-os à míngua.

Camilo e Dilma: Heitor pede que Lavras vote em candidatos do prefeito

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foto heitor comício outubro de 2014

O deputado estadual reeleito Heitor Férrer (PDT) agradeceu na noite desse sábado (18), no distrito de Iborepi, em Lavras da Mangabeira, os votos recebidos nas eleições do último dia 5. Em seu discurso, Heitor pede que os eleitores votem nos candidatos do prefeito Doutor Tavinho (PRB), para que o município possa ter força política por recursos que beneficrão a própria população.

Confira na íntegra o discurso de Heitor Férrer:

(…) “se a presidenta do prefeito for eleita e o candidato a governador do prefeito for eleito, certamente o doutor Tavinho terá condições de levar mais obras para Lavras (da Mangabeira) e obviamente para Iborepi (distrito de Lavras, onde Eunício nasceu). Por essa eleição, da presidenta Dilma e do Camilo Santana… eu tenho a impressão Tavinho que nós teremos a segurança que vamos ter aqui a nossa adutora (com certeza, diz doutor Tavinho). Tá certo, ou seja, é importantíssimo que os candidatos do prefeito sejam eleitos. E quem vai determinar essa eleição é o dedo de vocês no dia 26 (aplausos). Vocês vão votar no (a) candidato (a) à Presidência da República que o prefeito tá pedindo? Que o Cícero tá pedindo? Que o Neto tá pedindo? Que o Bruno tá pedindo? Que o Carlos de Olavo tá pedindo? Enfim, todos querem que se eleja à Presidência da República a presidenta Dilma e ao governo do Estado o Camilo Santana. Portanto, a presença minha aqui é de agradecimento e pedir que vocês atendam aqui os pedidos dessas lideranças de Lavras da Mangabeira. Muito obrigado”.

DETALHE 1 – O evento político ocorreu no distrito em que nasceu o candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira.

DETALHE 2 – Na terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, Heitor Férrer fará pronunciamento oficial sobre a sua posição política neste segundo turno de eleições ao Palácio do Planalto e ao Palácio da Abolição.

Horário de Verão tem início em três regiões do país

A partir da 0h deste domingo (19) os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar seus relógios em uma hora. A edição 2014/2015 do horário brasileiro de verão terá uma semana a mais, para não coincidir com o carnaval, e terminará no dia 22 de fevereiro do ano que vem.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, mesmo com uma duração maior, a medida deverá resultar em uma economia menor do que no ano passado. A estimativa é que sejam poupados R$ 278 milhões com geração de energia térmica. Na edição anterior a economia foi R$ 405 milhões.

O valor é menor devido à escassez de chuvas que elevou o uso da energia gerada pelas usinas térmicas. A estimativa é reduzir 4,5% na demanda de energia no horário de pico, entre as 18h e as 21h, o que representa 2.595 megawatts.

(Agência Brasil)

Falta de integração entre estados facilita criminalidade, revela estudo

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A maioria das secretarias de segurança pública (67%) não compartilha informações com as congêneres de estados limítrofes, o que facilita a migração da criminalidade entre unidades federativas vizinhas e dificulta o combate. A conclusão é de um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) a ser apresentado, em 17 de novembro, ao presidente da República e aos governadores eleitos.

Além da falta de integração nas ações contra o crime e da impossibilidade de sinergias decorrentes de operações conjuntas, o TCU constatou a inexistência de uma política e de um plano nacional de segurança pública formalizados.

O estudo do TCU constatou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do governo federal vinculado ao Ministério da Justiça, ainda não formalizou uma política que sirva de “espinha dorsal” para o desenvolvimento, nos estados, de um conjunto de ações mais efetivas no combate à criminalidade.

O levantamento acrescenta que seis estados não formalizaram suas políticas de segurança pública e dez ainda não elaboraram planos na área. “Deve-se ter em mente que são essas políticas que conferem as bases e os limites que norteiam a segurança pública nos estados e na União”, alerta o relatório.

Para o TCU, são diretrizes elementares para a implantação de todas as demais práticas de governança. A ausência de políticas, materializadas em documentos e planos, “pode comprometer a convergência das ações dos diversos órgãos voltados para a segurança pública, além de reduzir as chances de sucesso de ações conjuntas entre diferentes entes da federação”.

(Agência Senado)

Obama pede à população para não ceder à histeria e ao medo do ebola

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu neste sábado (18) à população norte-americana para não ceder à “histeria ou ao medo” por causa do vírus ebola. Obama considerou que o país e o mundo enfrentam uma “doença grave”, mas que “não se pode ceder à histeria ou ao medo, porque isso só torna mais difícil transmitir às pessoas as informações necessárias”. Com mais de 4,5 mil vítimas fatais, a crise provocada pelo vírus tem atingido, sobretudo, os países africanos da Guiné, Libéria e Serra Leoa.

“Temos de ser guiados pela ciência”, comentou o presidente no discurso semanal ao país. Informou que tem enfrentado falsos alarmes, incluindo no Pentágono, onde uma entrada foi fechada depois de uma mulher ter vomitado em um estacionamento. Mais tarde foi divulgado que não havia provas de contágio da mulher.

A posição de Obama surge um dia após o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, ter avisado que a batalha contra a doença estava sendo perdida. Segundo Kim, isso se deve à falta de solidariedade internacional nos esforços para conter a epidemia, já que alguns países estão preocupados apenas com as suas fronteiras.

(Agência Brasil)

Os desafios do novo governo

Em artigo no O POVO deste sábado (18), o professor da Uece, mestre em Administração e doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, Lauro Chaves Neto, compara governos do PSDB e do PT, assim como projeta o futuro governo. Confira:

Os fundamentos de uma boa economia vão além da disputa eleitoral entre Aécio e Dilma, são mais fortes que a dicotomia PT x PSDB. Esses fundamentos são apartidários e os governos que ousam desafiá-los, quer sejam de esquerda, centro ou direita, são castigados no médio e longo prazos. A consistência do “tripé” da política macroeconômica – metas de inflação; metas de superávits primários; e flutuação cambial; foi rigorosamente mantida no ciclo de 16 anos (1994-2010) que mudou o Brasil para melhor. Vejam que temos aí 8 anos de PSDB, com FHC e 8 anos de PT, com Lula; que entregaram inteligentemente a gestão da estabilidade econômica ao Armínio Fraga e ao Henrique Meireles, respectivamente. Como resultado foi obtido um ciclo de crescimento econômico, inclusão social e redução das desigualdades.

Os últimos quatro anos foram de inequívocos fracassos na política econômica que reverteram a tendência positiva do ciclo 1994-2010. São cinco problemas sérios: 1) Retomada da inflação acima da meta; 2) Crescimento médio do PIB de apenas 1,6% aa; 3) Desequilíbrio fiscal zerando superávit primário de 3% do PIB; 4) Desequilíbrio externo com crescimento de 50% do déficit em transações correntes; 5) Queda na taxa de investimentos de 19 para 16% do PIB.

O novo governo, qualquer que seja, terá de mudar radicalmente. O ajuste necessário para colocar a economia brasileira no rumo certo terá que enfrentar pelo menos quatro desafios: a) a retomada do crescimento; b) o controle fiscal; c) a redução do déficit nas contas correntes; e d) o controle da inflação. Não será uma tarefa fácil. Para atingir crescimento mais acelerado o desafio é o de elevar a taxa de investimentos, com Aécio ou com Dilma. Investimentos públicos são financiados com superávit e não com déficit; já para a retomada dos investimentos privados é preciso confiança, que será resgatada com a solidez do tripé macroeconômico e o fortalecimento das instituições.

A retomada do crescimento das exportações seria outro passo, elas que são altamente sensíveis ao crescimento das exportações mundiais e aos preços de commodities. As primeiras sofreram forte desaceleração depois da crise mundial, e os segundos vêm declinando. Talvez o maior desafio do novo governo seja o controle da inflação, já que tivemos nos últimos quatro anos de deterioração dos fundamentos e a consequentemente a sua retomada que ultrapassou a meta. Quaisquer cenários levam a inflação esperada em 2015 a ser superior a de 2014; e a primeira razão está na pressão que necessariamente terá que ser exercida na correção dos preços administrados. Quem será eleito para descascar esse abacaxis as urnas vão dizer no dia 26.

TSE suspende mais um trecho da propaganda de Dilma Rousseff

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu trecho da propaganda eleitoral da coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB). O texto informava que o candidato Aécio Neves (PSDB) construiu um aeroporto em terreno de sua família e mantinha as chaves “nas mãos de seu tio”. A propaganda foi veiculada na quinta-feira (16). O trecho não pode mais exibido.

Na decisão, o ministro explicou que o horário eleitoral gratuito “não pode ser desvirtuado para realização de críticas destrutivas da imagem pessoal do candidato adversário, nem é justo que o ofendido tenha de utilizar seu próprio tempo para se defender de ataques pessoais, em prejuízo de um autêntico e benfazejo debate político”. O candidato Aécio Neves também requereu direito de resposta, mas o pedido ainda não foi julgado.

Na sessão de quinta-feira, o plenário do TSE decidiu firmar novo entendimento sobre conteúdos exibidos durante a propaganda eleitoral gratuita. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, alertou que as campanhas políticas deverão ser baseadas em propostas de governo e não em ataques pessoais.

“O TSE reformula jurisprudência anterior, permissiva em matéria de propaganda eleitoral gratuita, caminhando no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as propagandas têm de ser programáticas, propositivas. O debate pode ser ácido ou duro, mas relativo às questões programáticas e de políticas públicas”, salientou Toffoli.

(Agência Brasil)

Cagece fecha 50% das lojas em Fortaleza no Dia do Comerciário

Em virtude do Dia do Comerciário, nesta segunda-feira (20), a Cagece fechará 50% de suas lojas de atendimento em Fortaleza. Fecharão as lojas Aldeota, Benfica (Casa do Cidadão), Centro, Diogo (Casa do Cidadão no Centro) e Washington Soares.

A Companhia solicita aos seus clientes que se dirijam às demais lojas de atendimento, para um atendimento presencial, nos bairros Carlito Pamplona, Conjunto Ceará, José Walter, Messejana e na Itaoca.

Nas lojas do Interior o funcionamento será normal, assim como o teleatendimento, por meio do número 0800.275.0195.

(Cagece)