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Inácio e Lula Morais podem ser indiciados pela PF. O PCdoB reage

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foto inácio arruda convenção

O senador Inácio Arruda e o deputado estadual Lula Morais, ambos do PCdoB, podem ser indiciados por incitação à violência e desacato contra fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A denúncia é do promotor Sávio Amorim, após incidente ocorrido nessa segunda-feira (20), na Praça do Ferreira, durante ato político em prol da candidatura do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana.

Segundo a denúncia encaminhada à Polícia Federal, os dois políticos teriam incentivado a militância a agredir fiscais do TRE durante uma diligência no Centro de Fortaleza, quando bandeiras do candidato petista foram apreendidas.

* Estramos tentando contato com os parlamentares.

Outro lado

Da assessoria do senador Inácio Arruda, recebemos:

Caro Eliomar de Lima,

Imagine o senador Inácio Arruda querendo impedir alguém de cumprir o seu trabalho! Inácio sempre lutou pela democracia e liberdade.

Ele estava na praça, sábado pela manhã, defendendo o direito de manifestação dos que apoiam Camilo e Dilma.

BNB promove leilão do Finor na quinta-feira

Está marcado para a próxima quinta-feira o 268º Leilão Especial de Títulos da Carteira do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). Será o terceiro do ano, que ofertará mais de 189 milhões de ações, o que equivale a um volume financeiro de R$ 19 milhões. O leilão será realizado via Sistema Eletrônico de Negociação do Segmento BOVESPA, coordenado pela BM&FBOVESPA S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em São Paulo (SP), entre 10 e 15 horas (horário local).

Participam do leilão 26 empresas oriundas de nove Estados. Onze delas são oriundas do setor primário, 14 do setor secundário e uma do setor de serviços. Os estados que possuem o maior número de empresas participantes são Pernambuco (6), Ceará (4), Piauí (4), e Rio Grande do Norte (4).

SERVIÇO

* A relação completa das empresas participantes do 268º leilão do Finor no portal do BNB (www.bnb.gov.br), por meio do caminho Para sua Empresa > Finor > Leilões, ou diretamente no link http://bit.ly/kc1kL1

Horário de verão não vai alterar votação no estado do Ceará

O horário do Ceará ficou com diferença de 1 hora em relação ao horário de Brasília, diante do início do horário de verão em alguns Estados, desde a madrugada do último domingo. O TRE do Ceará esclarece, porém, que o horário de votação no dia 26 de outubro, 2º turno das eleições, não será alterado e permanecerá das 8 às 17 horas, horário local.

A única alteração que acontecerá será na divulgação do resultado para o cargo de presidente da República, que obedecerá ao horário de Brasília, ou seja, a partir das 20 horas do domingo (26), quando termina a votação no Estado do Acre (17 horas local).

Deputado quer ampliar benefício do seguro-desemprego dos pescadores

andrefigueiredo

Tramitando na Câmara dos Deputado o projeto de lei de autoria do deputado André Figueiredo (PDT), que concede o benefício de seguro-desemprego para o pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal. O benefício seria concedido só em casos de paralisação da atividade por fenômenos naturais ou acidentais.

Atualmente, segundo a Lei 10.779/03, esses profissionais recebem o auxílio durante o período de defeso, época de crescimento ou desova dos animais. O parlamentar pedetista observa, porém, que os pescadores ficam completamente vulneráveis e sem amparo do governo em “situações não contempladas no referido diploma legal”.

André Figueiredo cita como exemplos a realização de grandes obras, a contaminação das águas por derramamento de óleo ou de outras substâncias e fenômenos naturais como estiagens prolongadas. A proposta tramita em caráter conclusivo.

 

 

TSE pode reduzir prazo para julgamento de direito de resposta na reta final da campanha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, apresenta nesta terça-feira (21/10) uma proposta para diminuir de 24 para quatro horas o prazo para julgamento de pedidos de direito de resposta no horário eleitoral gratuito.

Ele quer garantir que respostas a eventuais agressões de adversários sejam veiculadas em rádio e televisão, inclusive no sábado à noite, pouco antes do segundo turno das eleições.

(O Globo)

PT, PSDB e as investigações sobre corrupção

investiga

Com o título “Aécio tem razão”, eis tópico da Coluna Política, assinada pelo jornalista Érico Firmo no O POVO desta terça-feira. Ele coloca um dado importante: abrir o debate sobre investigações de corrupção no tempo dos tucanos e nestes tempos de petista. Confira: 

Aécio Neves (PSDB) tem insistido numa tese, com particular ênfase no domingo, na TV Record, de que as investigações não são mérito do Governo Federal. De que são papel das instituições. Tem razão. Não deve estar condicionada à decisão política do governante a autonomia para fiscalizar e apurar possíveis desvios. É fato que o trabalho da Polícia Federal ganhou, pelo menos, mais visibilidade desde o governo Lula. E, também, as ações do Ministério Público Federal, que não é da estrutura de governo, mas cujo procurador-geral é indicado pela Presidência, a partir de lista tríplice.

A quantidade de grandes casos envolvendo políticos cresceu enormemente. Até então, não se via governadores presos. Prefeitos detidos eram bem mais raros. Se a mudança ocorreu porque a corrupção aumentou ou porque antes não se investigava, é impossível ter certeza.

O fato é que, independentemente do mérito de governos no fortalecimento e estruturação de órgãos de investigação, a autonomia e as condições para realizar o trabalho não podem estar condicionadas ao ambiente político. Isso no plano ideal. Na vida real, sabe-se que, sim, as apurações sofrem interferências que não deveriam haver. Mas governo algum pode se orgulhar de “deixar investigar”, como se não deixar fosse opção. Na entrelinha desse discurso, está dito que, se envolver algum aliado muito estratégico, é possível abafar o crime.

O mérito de um governo não é permitir investigações, mas criar um marco legal sólido o bastante para garantir autonomia e recursos financeiros que assegurem estrutura para as instituições. De modo que, independentemente de quem entrar ou sair do poder, haja garantia de que a corrupção será combatida. 

IFCE manda nota para Blog sobre caso da jornada de trabalho dos servidores

A Reitoria do IFCE, por meio de sua assessoria de imprensa, manda nota para o Blog esclarecendo sobre o caso de portaria que flexibiliza a jornada de trabalho dos servidores de 30 para 40 horas semanais, o que é alvo de protesto da categoria. Confira:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

A jornada de trabalho dos servidores técnicos administrativos dos institutos federais é de 40 horas semanais, dentro de um exercício legal e contratual. No Ceará, a reitoria do IFCE buscou adotar o regime de 30 horas, mas, por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), teve de publicar portaria estabelecendo critérios para a flexibilização dessa jornada.

O documento cumpre as condições estabelecidas no Decreto nº 1590/95, que estabelece os critérios para a concessão do regime de 30 horas para os servidores públicos federais, devendo-se observar que a redação da portaria já considera pontos sugeridos pelas entidades sindicais que representam os servidores do IFCE e que puderam ser atendidos pela legislação.

É importante esclarecer que não está havendo elevação de jornada, mas sim sendo estabelecidos critérios para flexibilização da mesma, a fim de que servidores possam ser beneficiados com a jornada reduzida, de acordo com a legislação, conforme recomendado pela CGU. A portaria publicada não pode ser, portanto, traduzida como uma decisão local. Sendo assim, também não há qualquer justificativa legal para compensação salarial, já que não há aumento de carga horária legalmente definida.

Destaque-se, por fim, que a portaria 1025/GR, de 25 de setembro de 2014, que trata sobre critérios para flexibilização de jornada, prevê a atuação de comissões locais, formadas por servidores, que irão apontar a uma comissão central os ambientes/setores que podem ser contemplados com a redução, dentro dos critérios estabelecidos.

Sem mais,

Reitoria do IFCE.

* A redação da portaria de flexibilização pode ser consultada no link.
http://www.ifce.edu.br/images/stories/menu2/servidor/Documentos_Internos/Portaria_1025-2014_Flexibiliza%C3%A7%C3%A3o_30h.pdf

Eleições 2014 – Tasso intensifica campanha de Aécio e Eunício nesta reta final

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A convite do candidato tucano à presidência da República, Aécio Neves, o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) integrou equipe que acompanhou o candidato durante debate da Record, em São Paulo.

Tasso, que só entrou na disputa de senador no Ceará após conversa com Aécio, já tem agenda para esta terça-feira no Ceará. A partir das 19 horas, estará em carreata pró-Eunício Oliveiera (PMDB) e Aécio em Maracanaú. Já nesta quarta-feira, também à noite, Tasso participarpá de carreata em Fortaleza.

Na quinta-feira, será a vez dele e Eunício Oliveira fazerem campanha no Cariri.

Aécio e Dilma: Os dois ficaram por que são os melhores? E como seriam os piores?

Com o título “Ai de nós, eleitores!”, eis artigo da jornalista Adísia Sá, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ela lamenta o nível de baixaria na disputa presidencial. Chega a se perguntar a articulista: “Os dois ficaram por que são os melhores? E como seriam os piores?” Confira:

Quando um animal está acuado, enfrenta o inimigo com toda a força de que dispõe. Assim, também, o ser humano. Em época de eleição esse quadro se aguça e as máscaras caem e os indivíduos aparecem como são realmente. Nada de cosméticos, conselhos, assessores e marqueteiros. O que aconteceu na TV brasileira, 14 próximo passado, foi algo que me entristeceu, enojou: os dois restantes candidatos se digladiando, verbalmente, à nossa frente. Ali, eles eram o que realmente são.

Jornais deram o fato como “o mais agressivo confronto da campanha, até aqui, em debate na TV.” Dilma e Aécio, nervosos, irritados, mal educadamente se confrontaram. As máscaras, até então usadas, caíram e a cara de cada um tomou o vídeo de nossos televisores, ora de olhos esbugalhados, dentes à mostra, ora ironia no canto da boca. Triste, triste espetáculo. E são esses os candidatos que ficaram para nossa escolha. Dentre outros pontos que chamaram a minha atenção, um cresceu: a mineirice proclamada pelos dois: Aécio insistindo na imagem da família capitaneada pelo avô Tancredo e Dilma, na atividade profissional do pai ali desenvolvida, inclusive quando de seu nascimento. No mais, a troca de insultos de ambas as partes.

E eu me perguntando: meu Deus, os dois ficaram por que são os melhores? E como seriam os piores? Não, nós não merecemos isso. Quantos brasileiros não lutaram, inclusive a candidata Dilma, para termos um país livre, com direito a ir e vir, sem ter que mostrar internamente passaporte, independentes para escolherem nossos parlamentares, governantes, sem voto marcado e entregue à beira da urna? Esses são os melhores? “Leviana”… “confuso”. Quanta agressividade. E, ao meio dessas “cortesias”, as ofensas subliminares, os olhares irônicos. “Terreno particular para construção de aeroporto público”… emprego de irmã, três primas e três primos – denunciou Dilma… e por aí vai. Triste final de noite, esse do dia 14, quando os dois restantes candidatos à Presidência da República se desnudaram normalmente ante a Nação. “Help”, “socorro”, meu Deus, não merecemos isso: não é disto que o País precisa.

* Adísia Sá
adisiasa@gmail.com
Jornalista. 

TRE faz reunião nesta terça-feira sobre participação da Força Federal no 2º turno

foto iracema do vale desembargadora

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, reúne nesta terça-feira, a partir das 14 horas, em seu gabinete, o comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Marco Antônio Freire Gomes, e o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Servilho Silva de Paiva, para definir a integração da Força Federal no esquema de segurança no 2º turno das eleições.

Participam também do encontro o comandante geral da Polícia Militar, coronel Lauro Carlos de Araújo Prado, o corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TRE, juiz Mauro Liberato, e o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado.

A solicitação de reforço de tropas federais no 2º turno foi feita pela presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, na última quinta-feira (16), atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral.

Na sexta-feira (17), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, João Otávio de Noronha, no processo administrativo nº 166727/2014, autorizou a presença de tropas federais nos municípios de Caucaia, Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza no 2º turno das eleições.

(TRE-CE)

Caso Propinoduto – Advogados querem ex-diretor da Petrobras sem tornozeleira eletrônica

A defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa solicitou ao Supremo Tribunal Federal que suspenda o andamento das investigações e processos relacionados à operação lava-jato que tramitam na Justiça Federal no Paraná. O objetivo é levar todo o caso para o STF.

O argumento é que há indícios de envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro ou função. Os advogados também pediram que Costa deixe de usar a tornozeleira eletrônica, dispositivo de monitoramento à distância a que o ex-executivo ficou sujeito pelos termos de sua delação premiada.

(Valor Econômico)

Ombudsman do O POVO em painel sobre o cargo

Daniela NogueiraFoto: Fco Fontenele, em 08/10/2010

Começa nesta terça, 21, a Semana da Comunicação 2014 do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio/FIC). Com o tema geral “Comunicação: Estratégia e Conteúdo”, a programação segue até a próxima sexta-feira. O encontro será realizado no Centro Universitário Estácio do Ceará – unidade Via Corpvs.

A ombudsman do O POVO, jornalista Daniela Nogueira, ministrará um painel na manhã da próxima sexta sobre o tema: “Profissão Ombudsman: 25 anos de ombudsmato no Brasil”.

Outros temas a serem debatidos no encontro serão: Marco Civil da Internet, Mídia e Construção da Imagem Política, Marketing de Eventos, Storytelling e Narrativa Transmidiática, Empreendedorismo na Comunicação e Comunicação Comunitária – A Voz do Terceiro Setor.

As oficinas e os painéis são destinados exclusivamente para alunos do Centro Universitário. Palestras, debates e demais atividades são abertos à comunidade em geral.

Demanda por transporte aéreo cresceu 3% em setembro

“A procura por transporte aéreo doméstico no Brasil cresceu 3% em setembro na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com balanço mensal da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que reúne as empresas Avianca, Tam, Gol e Azul. No acumulado do ano, a expansão alcançou 5,4%. No trimestre houve elevação de 3,04% ante o mesmo período do ano passado.

Entretanto, comparada a agosto a demanda de setembro caiu 3,75%. Os dados mostram que, em setembro, embarcaram 6,7 milhões de passageiros nas aeronaves das empresas associadas à Abear, 3,8% a mais do que em setembro de 2013. No trimestre o número atingiu 20,5 milhões de pessoas, 2,9% a mais do que no terceiro trimestre do ano passado. No acumulado do ano, os embarcados totalizaram 59,1 milhões, o que representa um crescimento de 3,7% com relação a janeiro a setembro de 2013.

Segundo o balanço da Abear, a oferta das empresas teve em setembro seu primeiro crescimento desde janeiro de 2014, 1,3% ante agosto. Com relação a setembro do ano passado houve elevação de 78,67%.”

(Agência Brasil)

Na Região do Cariri, o mote da campanha é “Quem vota Dilma vota Camilo”

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No parabrisa de muitos carros, este adesivo.

A campanha do candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, no Cariri, está mais casada do que nunca com a campanha de Dilma Rousseff (PT). Bem mais, por sinal, do que em Fortaleza.

Ali, o material de divulgação destaca o candidato com Dilma até mesmo em adesivos que podem ser vistos em várias carros que circulam pelas cidades da região como Missão Velha, por exemplo.

Esse município, aliás, recebe hoje a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, em clima de novas ordens de serviço para obras da Ferrovia Transnordestina.

(Foto – João Grillo)

Inflação oficial – Prévia de outubro marca 0,48%

“A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), registrou uma taxa de 0,48% em outubro deste ano. O resultado é superior ao 0,39% da prévia de setembro e igual à taxa observada na prévia de outubro do ano passado. O dado foi divulgado hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA-15 acumula taxas de 5,23% no ano e 6,62% no período de 12 meses. A taxa acumulada no ano supera o teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.

O IPCA-15 mede a variação dos preços no mercado varejista. Reflete o aumento do custo de vida da população. O período de coleta de preços, que acontece em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionárias de serviços públicos e domicílios (para levantamento de aluguel e condomínio), vai do dia 13 do mês anterior ao dia 13 do mês atual.

Os gastos com alimentos foram os principais responsáveis pela alta da prévia da inflação oficial. O grupo de despesas alimentação teve taxa de inflação de 0,69%, influenciada principalmente pelo aumentos de preços de 2,38% das carnes, de 3,52% da cerveja, de 1,75% do frango e de 1,35% do arroz.

O grupo de despesas habitação também teve influência relevante na prévia da inflação oficial de outubro, com uma taxa de 0,8%. Os consumidores sentiram impacto principalmente da energia elétrica (com alta de preços de 1,28%) e de gás de cozinha (de 2,52%). O custo com vestuário também subiu (0,7%) na prévia de outubro. Os demais grupos de despesas tiveram as seguintes taxas de inflação: despesas pessoais (0,4%), saúde e cuidados pessoais (0,37%), transportes (0,25%), artigos de residência (0,13%) e educação (0,08%). O grupo comunicação não teve inflação.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes: “Eunício pisa no pescoço da mãe pra conquistar o que ele quiser”

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Que lindo! Mas em algum lugar do passado…

“O Eunício pisa no pescoço da mãe pra conquistar o que ele quiser; é de uma ambição desmedida, isso é perigoso, porque hoje ele está fora do poder, mas uma pessoa dessa no poder é de uma alta periculosidade”, afirmou o governador Cid Gomes (Pros) durante ato de campanha em favor do petista Camilo Santana. 

Cid considera que uma vitória de Eunício representa um “risco” ao Governo por ser o peemedebista muito ambicioso.

Eleições 2014 – Prisão de eleitor, só em flagrante delito

“A partir de hoje (21) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, caput do Artigo 236.

No domingo (26), quase 143 milhões de eleitores voltam às urnas e escolherão entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para comandar o país pelos próximos quatro anos. Eleitores de 13 Estados e do Distrito Federal também definirão seus novos governadores neste segundo turno.

Mesmo com o horário de verão, que começou no último domingo, nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação no segundo turno não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Cegás implanta linha de gasoduto para atender a uma siderúrgica no Pecém

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A Companhia Estadual de Gás (Cegás) está implantando uma linha de gasoduto para atender às necessidades da siderúrgica espanhola Silat (Siderúrgica Latino Americana S/A), que iniciou operações no Complexo Industrial e Portuário do  Pecém, na área de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

São 17 quilômetros de gasoduto sendo implantados ao longo da BR-222, num investimento da ordem de R$ 17 milhões, segundo informa o presidente da Cegás, Antônio Cambraia.

DNOCS resiste aos 105 anos

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Da Coluna Vertical desta terça-feira, no O POVO:

O Dnocs completa hoje 105 anos de existência. A data será lembrada com ato simples, a partir das 8 horas desta quarta-feira, na sede do órgão, tendo à frente Walter Gomes de Souza. Ele é o terceiro diretor-geral a assumir a autarquia no Governo Dilma e também o terceiro potiguar indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves.

Apesar do clima de esvaziamento político, a instituição continua responsável por ações que possibilitam o desenvolvimento regional. Vem executando obras de relevância como as inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totalizam mais de R$ 2 bilhões. No Ceará, por exemplo, estão as barragens Figueiredo, já concluída e faltando apenas a conclusão do reassentamento programada para novembro; e Fronteiras, em Crateús, aguardando o lançamento da licitação.

Pois é, apesar das intempéries políticas e financeiras que o abatem, vez em quando, o Dnocs resiste. É que o órgão lembra o xiquexique que, teimosamente, sobrevive à seca nordestina.