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Municípios poderão ter mais quatro anos para acabar com lixões

Poderá ser prorrogado até 2018 o prazo para que os municípios acabem com os lixões. O período fixado em lei para que depósitos de lixo a céu aberto fossem transformados em aterros sanitários acabou em 2 de agosto, mas poderá ser ampliado por mais quatro anos por força de artigo incluído na MP 651/2014.

O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara e precisa passar pelo Senado até 6 de novembro, caso contrário a medida provisória perderá a validade. A MP trata de incentivos tributários, mas os deputados incluíram o novo prazo para fim dos lixões atendendo a 3,5 mil cidades que ainda não cumpriram a determinação legal.

(Agência Senado)

BNDES apoia construção de cinco usinas eólicas no Ceará

Um financiamento no valor de R$ 254 milhões foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de cinco centrais eólicas (energia gerada a partir dos ventos) no Ceará.

As usinas  serão construídas nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Amontada e terão capacidade instalada de 121,8 megawatts (MW), informou nesta quarta-feira (15) o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa.

O empréstimo será concedido à empresa  Ventus Energia Renováveis, vencedora do leilão de energia de reserva de 2009. A participação do banco corresponde a 50,2% do investimento total do projeto de R$ 503 milhões.

Atualmente, o BNDES tem em carteira 51 projetos de financiamento de geração eólica, no total de 5,5 mil MW, representando investimentos de R$ 25 bilhões.

(Agência Brasil)

Ibope confirma números do Datafolha: Aécio 51% x 49% Dilma

O Ibope/TV Globo divulgou na noite desta quarta-feira (15) os números da pesquisa de intenção de votos para o segundo turno da eleição presidencial.

Aécio aparece com 45%, contra 43% de Dilma. Brancos e nulos somam 7%, enquanto aqueles que não responderam somam 5%.

Nos votos válidos, Aécio tem 51% e Dilma 49%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Dilma posa com bandeira de Eunício

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Em encontro da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), nessa terça-feira (14), em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, posou com a bandeira do peemedbista Eunício Oliveira, candidato ao governo do Ceará.

O sindicalista cearense que levou a bandeira do peemdebista é da categoria dos taxistas.

Camilo promete concurso e diálogo com professores universitários

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Professores da Uece, da Urca e da Uva estiveram nesta quarta-feira (15) com o candidato do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana, quando entregaram uma carta-compromisso.

Camilo prometeu diálogo com os professores e concurso para professores universitários, caso eleito. “Vamos garantir o fortalecimento das universidades. Quero aproximá-las mais das políticas públicas”, comentou Camilo.

(Foto: divulgação)

Datafolha: Aécio tem 51% e Dilma 49%

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Pesquisa realizada pelo instituto Datafolha e divulgada nesta quarta-feira (15) trouxe os mesmos números para Dilma e Aécio em comparação com o levantamento anterior, feito nos dias 8 e 9 de outubro. Os dois candidatos estão empatados tecnicamente se for levado em conta a margem de erro da pesquisa que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O senador do PSDB permanece com 51% das intenções de voto, e a candidata do PT com 49%. Os dois candidatos, no entanto, oscilaram um ponto percentual para baixo na pesquisa estimulada. O tucano saiu de 46% para 45% e a petista de 44% para 43%.

O ex-governador de Minas Gerais cresceu quatro pontos percentuais no índice de rejeição, saiu de 34% para 38%. Enquanto Dilma oscilou positivamente de 43% para 42%.

Quanto aos indecisos, que cresceram dois pontos percentuais e agora são 6%, 18% disseram que podem optar por Aécio. O índice é menor que o divulgado no levantamento anterior quando registrava 22%. O voto dos indecisos que podem optar por Dilma oscilou um ponto para cima, saindo de 14% para 15%.

O instituto ouviu 9.081 eleitores em 366 municípios entre os dias 14 e 15. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. O levantamento está registrado no TSE com o número BR 01098/2014.

(O POVO Online)

Divulgada a lista de selecionados para o 24º Cine Ceará

Saiu a seleção dos filmes de longa e curta metragens que concorrem na 24ª edição do Cine Ceará.  Ao todo foram selecionados 20 filmes. O Brasil participa com três longas. O Festival Ibero-americano de Cinema será  realizado no Theatro José de  Alencar, de 15 a 22 de novembro.

As obras selecionadas e exibidas no festival concorrem ao Troféu Mucuripe em diversas categorias, como melhor curta, melhor longa, direção, roteiro, direção de arte (apenas para longas-metragens), melhor produção cearense (apenas para curtas-metragens), entre outras. O vencedor na categoria melhor longa-metragem ibero-americano levará um prêmio em dinheiro no valor de 10 mil dólares.

Longas-metragens

Dólares de aréia  – direção Laura Amelia Guzman e Isrrael Cárdenas (República Dominicana); Obediência perfeita – direção Luis Urquiza (México); No sou Lorena –  direção Isidora Marras (Chile); Não robarás – direção Viviana Cordero (Equador); Os fenômenos – direção Alfonso Zarauza (Espanha); Estrada 47 – direção Vicente Ferraz (Brasil); De gravata e unhas vermelhas – direção Miriam Chnaiderman (Brasil); A vida privada dos hipopótamos – direção Maíra Bülher e Matias Mariani (Brasil).

Curtas-metragens

Historia Natural de Julio Cavani (Pernambuco); Fluxos de Diego Akel (Ceará); Joaquim Bralhador de Marcio Câmera (Ceará); Menino da Gamboa de Rodrigo Luna e Pedro Perazzo (Bahia); De castigo de Helena Grama Ungaretti (São Paulo); Marina não vai a praia de Cassio Pereira dos Santos (São Paulo); Edifico Tatuapé Mahal de Carolina Markowicz e Fernanda Salloum (São Paulo); Eu não digo adeus, digo até logo de Giullian Monteiro (São Paulo); Guida de Rosana Urbes (São Paulo); O relâmpago e a febre de Gilson Vargas (Rio Grande do Sul); Meio fio de Denise Vieira (Distrito Federal); Sé de Ian Capillé (Rio de Janeiro).

(Cine Ceará)

Pleno emprego justifica desaceleração na criação de vagas, diz ministro

A situação de pleno emprego da economia brasileira justifica a desaceleração na criação de postos com carteira assinada, disse nesta quarta-feira (15) o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Segundo ele, a queda na geração de emprego neste ano pode ser explicada pelo fato de a necessidade de novos trabalhadores diminuir à medida que as vagas são ocupadas.

“Não estamos vivendo o pleno emprego? Se gerássemos 200 mil empregos, não teríamos onde colocar. A tendência natural é que, a cada ano, diminua a necessidade de novos empregos. Geramos 22 milhões de empregos em dez anos. Isso vai suprindo a demanda e as necessidades”, argumentou Manoel Dias.

Pior nível em 13 anos

A criação de empregos com carteira assinada – diferença entre contratações e demissões – atingiu, em setembro, o pior nível para o mês em 13 anos. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o país criou 123.785 empregos no mês passado, o menor número para meses de setembro desde 2001, quando foram gerados 80.028 postos de trabalho.

No mês passado, o total de admissões somou 1.770.429 contra 1.646.644 demissões.

(Agência Brasil)

MP denuncia A Onde É, pede cassação e sequestro de 8 apartamentos

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Encerrada etapa de investigação, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) acionará agora o vereador Antônio Farias de Sousa – o A Onde É (PTC) – na Justiça pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além de pedir a cassação do vereador, o órgão também irá requerer sequestro de seus bens, que incluem dois automóveis e até oito apartamentos na avenida Beira Mar.

Ofício encaminhando pedido de cassação do parlamentar deverá ser enviado à Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo o MP-CE, investigações do caso ocorrem desde janeiro deste ano, mas irregularidades já estariam ocorrendo desde janeiro de 2012 – ainda no primeiro mês de A Onde É como vereador.

Antônio Farias de Sousa foi eleito pela primeira vez em 2012. Com base eleitoral no Bom Jardim, ele chamou atenção pela origem humilde de entregador de pizza. Pouco após assumir vaga na Câmara, o vereador já acumulava oito apartamentos em área nobre do Meireles, de acordo com denúncia da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

O Ministério Público adiantou ainda que já negocia delações premiadas para flagrar outros vereadores com esquemas semelhantes. Segundo o órgão, assessores parlamentares já teriam procurado a Procap querendo negociar novas denúncias.

Esquema

Segundo o MP, o esquema envolvia até 15 pessoas empregadas no gabinete do vereador na Câmara. Deste total, 11 seriam familiares de A Onde É. De acordo com a investigação, o parlamentar teria controle dos cartões de pagamento dos assessores, e cobraria pedágio sobre seus salários.

A Onde É já está preso desde o dia 26, quando foi flagrado, segundo acusação da Polícia Civil, sacando dinheiro de um assessor.

(O POVO Online)

Região do Cariri ganhará polo de ensino da Escola Superior da Magistratura do Ceará

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Juiz Marcelo Piragibe e desembargador Haroldo Máximo.

O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) na Região do Cariri será inaugurado às 10 horas da próxima sexta-feira. O ato ocorrerá no auditório do Fórum Hermes Parahyba, da Comarca de Crato (onde está instalado o Polo), e se destina aos juízes da 1ª Zona Judiciária.

Para marca oficialmente as atividades do polo, haverá palestra do presidente da Escola Nacional da Magistratura, juiz Marcelo Cavalcante Piragibe. Ele é convidado do diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e do juiz-coordenador do Polo, Ângelo Bianco Vettorazzi.

Com a criação de Polos de Aprendizagem da Esmec no interior, a Escola busca atender a uma demanda crescente de juízes e servidores da Justiça estadual por cursos de aperfeiçoamento e eventos na área jurídica, sem que estes precisem se deslocar para a Capital.

(Foto – Divulgação)

Safadão segue com Eunício, apesar do rompimento de Saboia

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O cantor Wesley Safadão segue como aliado do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, apesar do rompimento do vereador Wellington Saboia (PSC), que anunciou neste segundo turno apoio ao candidato do PT ao Palácio da Abolição, Camilo Santana.

O cantor e o vereador são amigos e trabalharam juntos pela candidatura de Saboia à Assembleia Legislativa, além de atuantes na propaganda eleitoral de Eunício Oliveira.

Livro infantil aborda o casamento

O livro “A Princesinha Prendada” será lançado neste sábado, às 16 horas, na Livraria Nobel – no 4º piso do Shopping Via Sul. A publicação conta a história de uma princesa que, ao se deparar com o desejo dos pais de realizar seu casamento, decide não se casar e seguir a vida através do caminho do conhecimento e das experiências da vida.

Segundo Márcia Sucupira, autora e professora do curso de Direito da Fanor|DeVry, a proposta do livro infantil é “criar um novo ambiente para o imaginário dos meninos e meninas e potencializar as conquistas de cada um, permitindo que o casamento seja mais uma das boas opções da vida.”

Maílson da Nóbrega dará palestra em Fortaleza

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, abrirá, às 18h30min do próximo dia 21, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), um fórum mensal de debates que a entidade promoverá, dentro de sua tradicional reunião de diretores.

Ele falará sobre a economia atual, onde a inflação ameaça.

Aliás, Maílson, quando era ministro do Governo Sarney, entregou o cargo com uma inflação beirando os 80%.

LD0 2015 – Governo estadual priorizará Metrofor, Estradas, Pecém e Ponte Estaiada

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A Secretária do Planejamento e Gestão do Ceará encaminhou, nesta quarta-feira, para a Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 do Estado. Segundo o titular da pasta, Eduardo Diogo, o bolo orçamentário estipulado é de R$ 23.6 bilhões, enquanto a verba para investimentos é da ordem de R$ 5.3 bilhões.

Em termos de pessoal, a proposta estipula um total de R$ 9 bilhões, sendo que o limite com nesse plano fica em 53.7%.

No plano de investimentos estão como prioridades: a Linha Leste do Metrofor, com R$ 462 milhões; o Cinturão das Águas, com R$ 330 milhões; A segunda ampliação do Porto do Pecém, com R$ 310 milhões; construção de estradas, com R$ 478 milhões; e a Ponte Estaiada, com R$ 233 milhões.

A votação da LDO ficará para o mês de novembro.

Saídas de dólares do país superam entradas em US$ 2 bi neste mês até dia 10

As saídas de dólares do país superam as entradas em US$ 2,070 bilhões, neste mês, até a última sexta-feira (10), de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Banco Central (BC).

O saldo negativo, no período, vem do fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com US$ 2,470 bilhões. O saldo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) positivo (US$ 400 milhões) não foi suficiente para compensar o déficit do fluxo financeiro.

De janeiro a 10 de outubro, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 727 milhões. Nesse período, o fluxo financeiro ficou negativo em US$ 4,615 bilhões e o comercial, positivo em US$ 3,888 bilhões.

(Agência Brasil)

O cartaz de Dilma com Camilo

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Eis que uma cena inusitada aconteceu quando da chegada de Camilo Santana (PT), candidato a governador, ao seu comitê central, nesta quarta-feira. Na agenda dele, reunião com membros do Sindicato dos Docentes da Uece, que cobram reivindicações não atendidas pelo atual Governo.

Bem, Camilo estava chegando quando um vento forte acabou derrubando um cartaz da campanha de Dilma Rousseff. Imediatamente, ele reagiu, agachou-se, pegou o cartaz e o recolocou na parede.

 

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Cartaz já pregadinho na parede, o petista ainda soltou:

– Essa aqui não pode cair jamais!

(Fotos – Mauri Melo)

MP-CE recomenda reestruturação das carreiras da papiloscopia

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Edilson Santana Gonçalves, encaminhou uma recomendação ao Governo do Estado para que seja encaminhado um projeto de lei à Assembleia Legislativa renomeando os atuais cargos de Auxiliar de Perícia da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas do Estado do Ceará em “papiloscopistas”. Isso, sem que implique em aumento de despesas com pessoal. O promotor estabeleceu o prazo de 15 dias, a partir do recebimento da recomendação, a fim de que seja cientificado o Ministério Público.

O procedimento extrajudicial foi instaurado a partir da apresentação de uma Carta de Intenções relativa a mudança de denominação do cargo de Auxiliar de Perícia da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas do Estado do Ceará em Papiloscopistas. Baseado no documento, o promotor de Justiça recomenda a providência de atos administrativos visando a reestruturação das carreiras da Papiloscopia e do Grupo Ocupacional da Identificação do Estado do Ceará.

Além disso, o representante do Ministério Público espera que seja assegurado aos integrantes da carreira de papiloscopista e identificação o livre convencimento técnico-científico na elaboração de seus laudos, respeitados os requisitos básicos do respectivo cargo. Edilson Santana solicita a fixação de atribuições legais dos papiloscopistas e do grupo ocupacional de identificação, redenominados de papiloscopistas para a realização dos exames periciais papiloscópicos e necropapiloscópicos, prosopográficos e retrato falado e a confecção dos respectivos laudos na sua área de expertise.”

(Site do MP-CE)

AFBNB entrega documento aos candidatos a presidente com propostas para o Nordeste

A diretoria da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) cumprirá agenda em Brasília até sexta-feira. O objetivo, segundo o diretor Alci Lacerda de Jesus, é entregar às duas candidaturas à Presidência da República o documento elaborado pela entidade contendo propostas que visam o desenvolvimento da região e o fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil.

O documento denominado “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil” reúne contribuições dos trabalhadores do BNB e sintetiza o acúmulo de conhecimentos produzidos ao longo dos 28 anos da história da associação. O texto, conforme Alci Lacerda, traz uma breve análise da conjuntura regional, as premissas para um modelo de desenvolvimento defendido pela AFBNB para o Nordeste e o semiárido, e propostas tanto do ponto de vista institucionais, quanto de natureza trabalhista.

Todo o conteúdo do documento, conforme a AFBNB, se baseia nos seguintes eixos estratégicos: necessidade de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, com recorte regional (Nordeste e Norte); melhoria dos indicadores dos estados da área de atuação do BNB (região Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo); Sistema Financeiro Público, Banco do Nordeste do Brasil e Instituições Regionais fortalecidas e Valorização dos Trabalhadores.

No texto, a AFBNB reconhece que o Banco do Nordeste do Brasil cresceu nos últimos 4 anos – o capital social, por exemplo, passou de R$ 1,851 bilhões em 2010 para R$ 2,844 bilhões em 2014; o número de agências aumentou de 190 em 2010 para 273 em 2014 – mas esse crescimento não se traduziu em avanços significativos quanto ao resgate de perdas históricas, sobretudo durante a gestão do PSDB no Banco do Nordeste do Brasil ou em melhorias quanto à política de recursos humanos voltadas para a assistência à saúde e aposentadorias complementares dignas.