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Alinhamentos partidários iniciam cenário das eleições em Fortaleza

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Em artigo enviado ao Blog, o professor e leitor Leonardo Silveira avalia o perfis político de Heitor Férrer e Luizianne Lins. Confira:

O cenário político em Fortaleza para as eleições de 2016 já começou a esquentar com os novos alinhamentos partidários. Luizianne Lins e Heitor Férrer são conhecidos por serem, historicamente, agressivos políticos de oposição. Ambos começaram na política como vereadores de Fortaleza e depois seguiram para a Assembléia Legislativa.

Tanto como vereadores quanto como deputados, suas atuações ficaram marcadas em função dos seus comportamentos de “opositores que gostam de briga”.

Foram grandes críticos de Juraci Magalhães e são fervorosos opositores de Cid Gomes. Curiosamente dois gestores que demonstraram grande capacidade de realizar obras e tirar ideias do papel.

Um outro perfil peculiar que a história de cada um apresenta, é a grande habilidade que possuem para se fazerem de vítimas. “Atacam, brigam, agridem e ainda conseguem sair como se vítimas fossem” conta um histórico companheiro de lutas políticas.

A tendência para holofotes midiáticos também faz parte do perfil de Heitor e Luizianne Lins. É necessário fazer justiça: ambos possuem grande habilidade comunicativa.

Agora, um fator bem interessante de se observar, reside na questão que enfoca a duvidosa capacidade de administrar uma cidade tão complexa quanto Fortaleza.

Luizianne chegou à prefeitura sem apresentar nenhuma grande experiência administrativa em seu currículo e mostrou os resultados que mostrou. Este mesmo caminho de chegar à prefeitura para governar a 5ª maior cidade do Brasil e decidir o destino de mais de 2,5 milhões de pessoas, mesmo sem nenhuma envergadura administrativa e nenhum resultado de gestão comprovado, é o que está pretendendo fazer Heitor Férrer.

Luizianne teve a oportunidade de testar suas possibilidades administrativas, mas será que a população de Fortaleza também vai dar a Heitor a mesma possibilidade de tentar aprender a ser gestor tendo a cidade e a população como laboratórios de aprendizado?

Só nos resta esperar as eleições de 2016 para ver o que vai acontecer.

Fuga em massa no Centro Educacional São Miguel

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Sessenta e oito adolescentes fugiram, entre 22h e 23 horas desta sexta-feira (28), do Centro Educacional São Miguel, no Passaré (Regional IV). Após o que coordenador da unidade, Valdenir Valentim Alencar, classificou como “princípio de motim”, os jovens empreenderam fuga. A Polícia Militar (PM) foi acionada e conseguiu recapturar cinco deles. Outros 63 jovens continuam foragidos.

Na manhã deste sábado (29) uma equipe de engenharia e da Perícia Forense esteve no local para contabilizar os danos ao patrimônio. Foram identificados, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), danos pontuais no pavilhão 10. As correções devem ser feitas imediatamente.

O Centro Educacional São Miguel tem capacidade para 220 adolescentes entre 16 e 17 anos que cometeram atos infracionais graves. A unidade estava funcionando com 200 internos, ou seja, abaixo da capacidade.

VAMOS NÓS – Se no dicionário do coordenador, “princípio de motim” é fuga em massa, tenho receio só em pensar o que seria “rebelião”.

(O POVO Online)

Cadê as livrarias?

Em artigo no O POVO deste sábado (29), o professor universitário Marney Eduardo Ferreira Cruz lamenta o fechamento de livrarias no Centro. Confira:

Até o fim da minha adolescência, morei no Centro de Fortaleza, onde os cearenses vinham buscar algo que não encontravam em outro lugar, inclusive livros. A menos de uma quadra da minha casa tinha uma livraria que também vendia outras coisas, um protótipo do que viriam a ser essas redes de supermercado que vendem tudo, até livros.

Havia um livreiro que possuía algumas livrarias no Centro, e, na última década, as suas lojas foram fechadas. Pedia desconto ao seu proprietário que atendia com a mesma atenção estudantes e intelectuais. Encontrei lá o ex-senador Cid Carvalho, o poeta Mário Gomes, ou seja, intelectuais de toda estirpe. Tirando as religiosas e as especializadas em livros didáticos, não sobrou nenhuma no Centro.

Felizmente sobraram dois ‘sebos’ com seus guerreiros proprietários no ramo há décadas. De todos os shoppings de Fortaleza, a maioria não tem livraria e, quando tem, fazem parte de um pequeno segmento que é das grandes redes que confirmam uma triste realidade apresentada pela Associação Nacional dos Livreiros (ANL). Numa pesquisa de 2009, 63% das livrarias do Brasil eram as dos livreiros independentes com até duas lojas, de um total de 2.980.

Hoje essa realidade mudou radicalmente, beneficiando as grandes redes. Lembro de uma vez na rua 24 de Maio, entrar num ‘sebo’ que parecia cena de filme de aventura misteriosa, com corredores escuros, onde a livreira sabia todos os títulos que possuía e a sua localização.

Um dia lhe perguntei: “A senhora sabe o nome de todos os livros que tem aqui?” E ela me respondeu numa simplicidade irônica, como se a resposta fosse óbvia: “Claro, meu filho! (risos) Se não, como eu iria vender?” Os pequenos fecham e as grandes redes de hoje vendem mais. Porém, onde estará o pequeno livreiro que me conhecia por nome e dos assuntos de que eu gostava, que me recebia em sua loja, às vezes sua casa, com toda cortesia e amor ao livro e ao conhecimento? Bons tempos!

PSB caminha para ser potência de oposição

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (29), pelo jornalista Érico Firmo:

O PSB se prepara para mais uma drástica mudança na trajetória que o partido atravessa no Ceará desde a década passada. Maior força política no Estado até menos de dois anos atrás, o partido minguou drasticamente com a saída da Família Ferreira Gomes. Não tem atualmente nenhum deputado estadual ou federal no Ceará. Porém, tem atraído nomes importantes e pode entrar com muita força nas próximas eleições na Região Metropolitana de Fortaleza. Além de reunir diferentes vertentes da oposição estadual.

Já foi acertada a filiação do deputado federal Danilo Forte. O parlamentar ganhou força nos bastidores da Câmara dos Deputados e se tornou próximo ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas, teve problemas com o presidente peemedebista no Estado, senador Eunício Oliveira (PMDB). No PSB, articula candidatura a prefeito de Caucaia.

Também está bastante encaminhada a filiação do deputado estadual Heitor Férrer. Principal opositor do grupo Ferreira Gomes nos últimos oito anos e meio, ele sairá por uma porta do PDT tão logo o ex-governador Cid Gomes e seu grupo político entrarem pela outra no PDT. Heitor ficou na terceira colocação na disputa para prefeito de Fortaleza em 2012 e chegou a ameaçar a presença do hoje prefeito Roberto Cláudio no segundo turno. Ele muda de partido para se viabilizar como candidato a prefeito da Capital mais uma vez.

E há o presidente estadual do PSB, Roberto Pessoa, que foi prefeito de Maracanaú durante oito anos e patrocinou a eleição do atual prefeito, Firmo Camurça (PR). Além, é claro, dos irmãos Novais, Sergio e Eliane, que têm sido as principais referências do PSB cearense desde a década de 1990, sobrevivendo aos vários ciclos que a legenda enfrentou.

Camilo Santana questiona o que seria do Brasil se não fossem os 12 anos de PT

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Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), os 12 anos do PT à frente da Presidência da República transformaram o conceito de democracia do Brasil, além dos investimentos em políticas sociais. A observação foi feita nessa sexta-feira (28), durante o encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores nordestinos, no Palácio da Abolição.

“Queria saber o que seria do Brasil se não fossem as conquistas dos últimos 12 anos”, afirmou o governador do Ceará.

Antes da reunião, Dilma Rousseff inaugurou em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, 480 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Em seguida, no Centro de Eventos, a presidente participou de reunião com cerca de 100 empresários e do Fórum Dialoga Brasil.

Na falta de defensor, advogados voluntários evitam prescrição de crimes no Vicente Pinzón

“O 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza vem contando com o trabalho de advogados voluntários cadastrados pelo Poder Judiciário para atuar na defesa das pessoas que não podem contratar advocacia particular. A Unidade, que atende a população do bairro Vincente Pinzón, aguarda há anos a nomeação de um defensor público para acolher a demanda da comunidade, mesmo após o Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça Edvando França, ter oficiado o órgão diversas vezes para tentar solucionar o problema. Na falta de uma solução definitiva, o juiz Michel Pinheiro, titular da Unidade, baixou uma portaria há cinco meses para cadastrar os voluntários, por solicitação do MPCE. De lá pra cá, os crimes, cuja prescrição chegava a 90% por falta de defesa, deixaram de prescrever.

Os Juizados Especiais lidam com delitos considerados de menor potencial ofensivo, como, por exemplo, desacato a autoridade, resistência a prisão, injúria, calúnia, difamação e ameaças. De acordo com Edvando França, na 3ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial, da qual é titular há quatro anos, muitos desses crimes prescreveram por conta dos vários adiamentos, seja para as audiências de transação penal, seja para as de instrução criminal.

“Há anos a comunidade sofre com a falta de um defensor público, até porque o Vicente Pinzón é um bairro populoso e que tem muitas pessoas de baixa renda. Nós oficiamos a Defensoria Pública incontáveis vezes desde 2011 para tentar resolver essa carência, mas, como nada foi feito, sugeri ao juiz que se utilizasse de um cadastro de advogados voluntários, pois é grande o número de pessoas precisando de assistência jurídica e muitos crimes ficaram impunes por causa disso”, argumenta o promotor.

Ele explica que essa possibilidade é prevista no Código de Processo Penal, no Código de Processo Civil e no Estatuto da OAB. Na falta de um defensor, a Justiça pode baixar uma portaria pra cadastrar advogados voluntários. “O valor dos honorários, pago pelo Estado, é fixado pelo juiz no momento da audiência. Cabe ressaltar que não se trata de nomear ‘defensores públicos’, que só podem assumir através de concurso. São ‘defensores dativos’. Além disso, o cadastro obedece rigorosamente a uma regra de alternância, para evitar possíveis problemas de direcionamento, e os honorários são definidos com base nos critérios de razoabilidade, proporcionalidade e complexidade da causa”, esclarece o promotor.

A Portaria nº 01/2015, que dispõe sobre a nomeação dos defensores dativos para a 3ª Unidade, resultou no cadastramento de mais de 30 advogados. A iniciativa acabou por incentivar a adoção da mesma medida por outras unidades dos Juizados. No entanto, o MPCE ressalta que o problema central, que é a ausência de defensor público, permanece, e não só na unidade em questão.

(Site do MP-CE)

Universidade Federal do Cariri oferece 10 vagas para professor efetivo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) está com inscrições abertas para o preenchimento de dez vagas de professor efetivo.

O edital nº 31/2015 disponibiliza quatro vagas nas áreas de clínica médica, semiologia, nefrologia, clínica cirúrgica, urologia/internato e saúde coletiva.

O edital nº 32/2015 oferece quatro vagas para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas, nos setores de estudo Cálculo Numérico, Construção Civil – Instalações Prediais e Técnicas de Construção; Construção Civil – Materiais de Construção Civil; e Estruturas.

Já o edital n° 34/2015 lança duas vagas para os setores de Administração Pública, Produção e Logística para candidatos com titulação em doutorado.

SERVIÇO

Acesse:  http://forms.ufca.edu.br/

Congresso pode votar na quarta-feira veto a fator previdenciário

“Deputados e senadores poderão votar na quarta-feira (2) vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. Entre os vetos pautados está o que fornece uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria.

Na maior parte das vezes, o fator diminui o valor dos proventos do aposentado. Pela regra vetada, poderia se aposentar com o salário cheio quem conseguisse atingir uma soma mínima de idade e tempo de contribuição. Para os homens, essa soma é 95 e, para as mulheres, 85.

A presidente Dilma Rousseff vetou a regra com o argumento de que prejudicaria a Previdência Social em médio e longo prazos. A presidente propôs, por meio da Medida Provisória 676/15, um cálculo alternativo com a mesma regra que, em geral, atrasa a aposentadoria em 1,5 ano em relação à regra vetada.

Reajuste do Judiciário

Outro veto polêmico é o reajuste do Judiciário, proposto para ser de até 78,56%. Segundo a Presidência, o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.

Outras matérias também estão em pauta no Congresso, como o projeto de resolução (PRC 3/15) que amplia o número de relatorias setoriais do projeto de lei orçamentária anual (LOA).”

(Agência Câmara)

Diocese de Sobral sob nova direção

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Dom José Luis de Vasconcelos tomará posse neste sábado, às 17 horas, como bispo de Sobral (Zona Norte). O ato será presidido pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.

Até bem pouco tempo, dom José Luis estava como administrador apostólico dessa diocese, depois de ter exercido a função de bispo-auxiliar da capital cearense.

O ato será dos mais concorridos, pois, além de caravanas de cidades da Zona Norte, contará com a presença de cerca de 200 fieis de Fortaleza que seguiram de ônibus, nesta manhã de sábado, para Sobral.

Perfil

Dom José Luiz é natural de Garanhuns (PE). Estudou Filosofia e Teologia na Faculdade Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo.

Como aluno do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma, obteve diploma de mestrado em Teologia Patrística e História da Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.

Na novela Ferreira Gomes~Heitor Férrer, quem rouba a cena é Danilo Forte

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Virou um jogo de gato e rato essa história de filiação envolvendo o grupo dos Ferreira Gomes e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Os Ferreira Gomes não definiram ainda a data da filiação do grupo, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao PDT, enquanto Heitor está com um pé dentro do PSB para dar adeus ao pedetismo, mas avisa que ainda terá conversa com dirigentes partidários.

Cid e Ciro Gomes enrolam a decisão, pois têm tempo para isso, enquanto Heitor quer saber qual o próximo passo deles e se ficarão onde estão ou se empurrarão no PDT só o prefeito Roberto Cláudio.

De qualquer forma, o cenário é de caminho sem volta, principalmente para Heitor Férrer que não comunga e nem sobreviveria dividindo o mês ar com os Ferreira Gomes, alvos prediletos seus de muitos discursos ácidos no legislativo estadual.

Em meio a isso, alguém com coragem de romper e brigar apareceu: o deputado federal Danilo Forte. Sem pestanejar, dará chute no PMDB e ingressará no PSB com a perspectiva de disputar a Prefeitura de Caucaia e comandar a sigla no Estado.

Nessa pajelança entre Ferreira Gomes e Heitor, quem roubou a cena foi Danilo. Mostrou na prática que não vacila e tem poder de decisão. Agora é saber se terá poder de fogo para derrotar, ano que vem, Lia Gomes, pré-candidata e irmão dos Ferreira Gomes, e possivelmente o ex-deputado federal Zé Gerardo Arruda, o dono do PDB caucaiense que não abriu a porta para Danilo.

Leve seu filho para vacinar!!

“Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 4 milhões de crianças ainda não receberam a vacina contra a poliomielite. A campanha de imunização, que termina na próxima segunda-feira (31), pretende alcançar 12 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, o que representa 95% do grupo dessa faixa etária.

O levantamento, divulgado hoje (28), foi feito até a última quinta-feira, quando 7,8 milhões de crianças tinham sido imunizadas. Os dados também mostram que os estados com maior cobertura vacinal são Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná, todos com índice acima de 70%. Segundo o Ministério da Saúde, o Distrito Federal está com a menor cobertura (36%), seguido dos estados de Roraima (43,9%), Rondônia (44,7%) e Pará (44,8%).

O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção contra a paralisia infantil. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos da doença nos últimos dois anos.

Além de imunizar contra a doença, a 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, que começou no dia 15, tem o objetivo de atualizar o calendário vacinal das crianças de até 5 anos que não tomaram alguma outra vacina na rede pública. Para que o profissional de saúde acompanhe as vacinas que a criança ainda não tomou, é importante que os responsáveis levem a caderneta ao posto de vacinação.”

(Agência Brasil)

Lava Jato: Janot pede arquivamento de inquérito que investiga senador Anastasia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nessa sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de arquivamento do inquérito que investiga o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Operação Lava Jato, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento do processo.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do processo, analisar o pedido do procurador. A abertura de inquérito contra o senador foi baseada em um depoimento do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, investigado na Lava Jato. Ele afirmou em depoimento à Polícia Federal que foi enviado a Belo Horizonte para entregar R$ 1 milhão, a pedido do doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de corrupção.

Segundo o agente, a entrega foi feita em uma casa da capital mineira, em 2010, a uma pessoa que não se identificou. De acordo com o policial, o doleiro disse que a entrega era para o então governador Anastasia.  Após a divulgação do depoimento, a defesa de Youssef enviou à Justiça Federal petição para negar que ele tenha ordenado o envio de dinheiro para o senador.

Por determinação do juiz Sérgio Moro, Jayme Alves foi afastado das funções de policial federal em novembro do ano passado. De acordo com as investigações, Jayme prestava serviços ao doleiro na entrega de remessas de dinheiro. Ele é réu em uma das ações penais da operação e não fez acordo de delação premiada.

(Agência Brasil)

Dilma diz ter ‘compromisso fundamental com os nordestinos’

A presidente Dilma Rousseff disse na noite dessa sexta-feira (28), em Fortaleza, ter orgulho dos votos que recebeu na Região Nordeste. Ela afirmou que desde os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal olhou a região com “especial atenção” e que o seu governo tem um “compromisso fundamental com os nordestinos”.

Na capital cearense, Dilma participou de um evento de divulgação do Dialoga Brasil, site criado pelo governo, no mês passado, com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre programas federais e para criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Durante o discurso, a presidente repetiu algumas vezes o argumento de que, embora as pessoas e as regiões tenham características diferentes, as oportunidades para elas têm que ser iguais.

“Aqui no Nordeste tem uma diversidade imensa, uma riqueza imensa, fundamental para o nosso país crescer e virar nação desenvolvida”, afirmou. A presidente disse ainda que algumas pessoas falam que ela só tem votos no Nordeste. “Eu muito me orgulho, e agradeço extremamente por ter recebido os votos nordestinos. Digo isso porque é um reconhecimento do esforço, primeiro de um retirante nordestino, que saiu daqui e foi para São Paulo. Foi por ele que começamos a olhar o Nordeste”, disse, referindo-se a Lula.

(Agência Brasil)

Presidente do STJ considera improvável anulação da Lava Jato

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde novembro do ano passado, quando foram presos os primeiros investigados na operação, a defesa dos acusados diz que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal que fundamentaram as prisões.

Em março, o STJ abriu inquérito contra os governadores do Acre, Tião Viana, e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Eles foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. “Acho muito pouco provável, acho improvável, pelos fatos como estão postos.”, disse Falcão.

Nesta sexta-feira (28), o ministro Luis Felipe Salomão, relator dos processos contra os governadores, ressaltou que, além dos depoimentos, é preciso apresentar provas contra os acusados.

“A delação é um dos elementos de prova e precisa vir sufragada pelo conjunto de provas para o juiz formar sua convicção. E essa é uma garantia não só do acusado, mas de toda a sociedade”, afirmou Falcão.

Em 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo STJ. Na ocasião, os ministros da Quinta Turma entenderam que as provas da operação ficaram comprometidas com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. No mesmo ano, o tribunal  considerou ilegais as provas obtidas na Operação Castelo de Areia, que investigou a empreiteira Camargo Correa.

(Agência Brasil)

Prazo para pré-selecionados concluírem inscrição no Fies é adiado

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 1º de setembro o prazo para que os estudantes pré-selecionados para obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), na internet. O prazo terminaria nessa terça-feira (25).

Os estudantes que estão na lista de espera serão chamados para se inscrever somente após o encerramento do novo prazo. Eles vão receber aviso por e-mail. A partir do recebimento, terão dez dias para fazer a inscrição. Independentemente do aviso, o estudante deve conferir o boletim de acompanhamento, no sistema Fies Seleção.

Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior e têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

Está aberto também o prazo para o aditamento dos contratos em andamento. Isso deve ser feito até o dia 31 de outubro. O prazo vale também para aqueles que tiveram problemas para concluir o aditamento do primeiro semestre.

De acordo com o MEC, a renovação do segundo semestre só pode ser feita quando a do período anterior estiver regularizada. Quem tiver dúvidas ou dificuldades para fazer o aditamento deve entrar em contato com a central de atendimento telefônico gratuito, pelo número 0800-616161, ou com o autoatendimento Fale Conosco.

(Agência Brasil)