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Os Sem-Bolsa – Grupo de professores e técnicos da Unilab se solidarizam com alunos

Este Blog recebeu nota de um grupo de professores e técnicos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), que tem campus em Redenção. Eles se solidarizam com os alunos da área de Humanidades, que cobram do MEC a normalidade dos repasses de bolsas. Confira:

NOTA PÚBLICA DE DOCENTES E TÉCNICOS DO IHL

Nós, professores/as e técnicos/as administrativos/as do Instituto de Humanidades e Letras (IHL) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), reunidos no dia 12 de março de 2015, no auditório do Campus da Liberdade, em Redenção-CE, com transmissão simultânea para o Campus dos Malês, em São Francisco do Conde-BA, decidimos por unanimidade manifestar publicamente:

1) Repúdio à criminalização do movimento estudantil do curso de Bacharelado em Humanidades (BHU) e ao uso da eventual força policial sobre os estudantes para a desocupação compulsória das instalações da UNILAB;

2) Repúdio à decisão arbitrária da Reitoria de solicitar reintegração de posse por meio judicial sem consulta ao Conselho Universitário (CONSUNI);

3) Reivindicação da imediata e incondicional revogação da decisão liminar de reintegração de posse das instalações da UNILAB;

4) Concordância com a ação impetrada pelo Ministério Público Federal-CE (MPF) que exige a imediata suspensão da medida que descredenciou 361 estudantes do Programa de Assistência Estudantil (PAES/UNILAB);

5) Apoio aos estudantes em sua reivindicação pelo cumprimento integral dos editais em vigência do Programa de Bolsa Permanência (PBP) e do PAES/UNILAB.

Redenção-CE, 12 de março de 2015.

Rodrigo Janot quer acabar com obrigatoriedade da Bíblia nas escolas

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“A inclusão obrigatória de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional. Este é o argumento central de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em quatro ações diretas de inconstitucionalidade propostas no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais de Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Mato Grosso do Sul; e Amazonas.

Nas quatro ações, Janot alega que os textos que exigem a obrigatoriedade dos livros religiosos ofendem o princípio constitucional da laicidade estatal, descrito no inciso I do artigo 19 da Constituição Federal. O dispositivo proíbe União, estados e municípios de financiar, atrapalhar ou manter alianças com cultos religiosos ou igrejas, com exceção apenas para a colaboração de interesse público.

Na avaliação de Janot, os estados fizeram juízo de valor em suas leis, considerando indispensável apenas a Bíblia nos determinados espaços. Segundo o PGR, seu objetivo é impedir estados incentivem crenças religiosas específicas em detrimento de outras.

“Seu dever (do Estado) com relação aos cidadãos, nessa seara, é o de apenas garantir a todos, independentemente do credo, o exercício dos direitos à liberdade de expressão, de pensamento e de crença, de forma livre, igual e imparcial, sendo vedada, em razão da laicidade, que conceda privilégios ou prestígios injustificados a determinadas religiões”, afirmou.”

(Site do STJ)

Estudantes da Faculdade Inta protestam contra mensalidades

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Os alunos das Faculdades Inta, de Sobral (Zona Norte), realizaram, nessa noite de quinta-feira, uma manifestação contra o aumento das mensalidades cobradas pela faculdade. Segundo eles, a Instituição cobra valor bem superior às demais faculdades particulares do Estado. O curso de Medicina, por exemplo, está ultrapassando o teto do Fies e os alunos dizem que foram obrigados a fazer o aditamento dos contratos de forma presencial.

Além disso, afirmam que a faculdade não incluiu o valor integral da semestralidade do curso, obrigando assim os alunos que tem Fies ao pagamento da diferença através de boletos, o que é proibido pela portaria que regula o financiamento.

A Faculdade Inta já foi multada pelo Decon em R$ 481 mil em janeiro, mas, até agora, a situação dos alunos não se resolveu. É hora de divulgar uma nota sobre o assunto.

Uece oferece curso intensivo de chinês

A Universidade Estadual do Ceará, por meio do Laboratório de Estudos e Pesquisas Orientais (LEPO), oferecerá Curso Intensivo de Chinês – Mandarim Para Negócios, com duração intensiva de 30 deste mês a 30 de maio, de segunda à sexta-feira, no Campus do Itaperi.

O curso objetiva oferecer uma instrumentalização básica do chinês mandarim a executivos e todos aqueles que tenham ou pretendam manter algum tipo de relacionamento comercial com o mercado internacional chinês ou ainda a interessados de um modo geral.

Será ministrado pela professora Karina Cunha, que viveu quinze anos na China e graduou-se em Administração pela Yunnan University of Nationalities. As aulas serão ministradas de segunda à sexta, das 19h30 às 21h30, no Bloco Q, do Itaperi.

SERVIÇO

* As pré-inscrições podem ser feitas no site do Curso (http://goo.gl/forms/yXfJJl1xbu

* Campus da Uece – Avenida Dr. Silas Munguba, 1700 – Campus do Itaperi, Bloco da Administração – Sala Q-8, Fortaleza – CE.

* Investimento: R$ 980,00 – material didático e certificado inclusos

* Pré-Inscrição: http://goo.gl/forms/yXfJJl1xbu

Papa Francisco – Dois anos de liderança

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O Papa Francisco completa nesta sexta-feira dois anos como líder da Igreja Católica. Primeiro papa latino-americano da história, Francisco, se tornou um fenômeno de massas por seus gestos e abertura, mas seu projeto de reformas gera resistências internas crescentes.

Eleito no dia 13 de março de 2013 após a surpreendente renúncia de Bento XVI, perseguido por escândalos e intrigas, Francisco assumiu a direção espiritual de mais de 1,2 bilhão de católicos com um estilo novo, fresco e simples, o que lhe valeu o título de uma das personalidades mais carismáticas do mundo.

Com seu jeito simples, mas austero, conseguiu fazer com que os católicos voltassem a apreciar a Igreja num momento de crise econômica em todo o mundo, valorizando seu compromisso com os pobres, os idosos, e disposta a dar alívio aos divorciados que voltam a se casar e aos casais gays.

Sonho da refinaria – Camilo vai procurar presidente da Petrobras

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O governador Camilo Santana (PT) vai estar na próxima semana, em Brasília, com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Foi o que ele informou ontem, ao retornar de Brasília após contatos ministeriais.

Para Camilo, o sonho da refinaria não morreu, embora a Petrobras tenha mandado suspender os projetos do Ceará e do Maranhão e a Agência Nacional de Petróleo, por meio de diretores, tenha admitido nunca ter dado autorização para esses empreendimentos. A ordem, pelo visto, é manter acesa essa esperança e afastar o barril do pessimismo.

Subprocurador geral: Se não fosse a imunidade parlamentar, Renan era para estar preso

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“O subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, colega de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral, disse que os últimos atos de Renan Calheiros seriam suficientes para que ele fosse preso preventivamente, caso não fosse a imunidade parlamentar.

Disse Vasconcelos:

– O parlamentar tem a imunidade garantida pelo artigo 53, parágrafo segundo, da Constituição. Mas, se o Renan Calheiros fosse um cidadão comum, o que ele fez seria suficiente para a prisão preventiva, por ter ameaçado a ordem pública e dificultado a aplicação da lei penal. Se Renan fosse um pé de chinelo qualquer, o que ele fez seria suficiente para ser preso.

Ontem não foi a primeira vez que Vasconcelos fez a análise. No fim de semana, Vasconcelos já havia publicado na rede interna dos procuradores da República uma mensagem em que chamava Renan de “coronel fora de época”.

Leia a íntegra da mensagem de Vasconcelos, publicada na rede interna dos procuradores:

– Como eu estou longe, muito longe disso, permito-me dar palpites inofensivamente. O que o senhor Renan Calheiros está fazendo, se fosse um pé de chinelo, serviria de base para a prisão preventiva, por pelo menos dois dos fundamentos do artigo 312 do CPP: garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Quanto ao primeiro, ele está convulsionando a ordem pública e o país ao confundir sua pessoa com o Senado e até com o Poder Legislativo, usar seu cargo para se defender, atacar o PGR com argumentos sem qualquer amparo legal (ser “consultado” sobre a abertura de inquérito), devolver abusivamente, como retaliação, uma medida provisória quando o caminho legal é rejeitá-la ou aprová-la, colocar acintosamente na mesa de negociação de sua defesa pessoal a escolha do futuro ministro do STF e PGR, bem assim questionar os critérios de escolha deste último.

Quanto à instrução criminal, será que o país aguenta uma investigação contra um presidente de Senado que vai usar todos os meios institucionais ao alcance de seu cargo, inclusive advogado pago pelo contribuinte, não para apurar os fatos, mas para embaraçar o andamento da busca da verdade? Talvez precisemos de um pouco daquilo que os argentinos têm em excesso: dramaticidade. As bravatas verbais desse coronel fora de época poderiam ser coibidas por um decreto de prisão preventiva (não há imunidade constitucional, salvo engano) que, de tabela, faria o outro, que preside a outra casa, botar as barbas de molho. Domiciliar já serviria.

Do contrário, ele continuará subindo de tom, aproveitando-se do fato de que nem o PGR nem o ministro relator, em nome da dignidade de seus cargos, poderão entrar em polêmica com ele e baixar ao seu nível. Assim como não se deve aceitar que questões políticas (v.g. impeachment) sejam colonizadas pelo Direito, também não devemos permitir que questões nitidamente jurídicas (culpado? inocente?) tenham encaminhamento político. Seria uma prova de vitalidade de nossas instituições. Mas isso seria num país ideal, não numa Honduras.

(Veja Online)

Cesare Battisti já está solto

“O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso pela Polícia Federal na tarde desta quinta-feira, 12, para deportação, foi solto no fim desta noite. Battisti foi beneficiado por um habeas corpus, obtido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O desembargador federal Cândido Ribeiro determinou a libertação do italiano.

O ex-ativista deixou o prédio da PF, em São Paulo, mas não falou com os jornalistas. Ele entrou em um táxi e, de acordo com seu advogado, foi para casa. Cesare havia sido preso na cidade de Embu das Artes (SP) e levado para a Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. A Polícia Federal cumpriu uma decisão da 20ª Vara da Justiça Federal.

Condenado na Itália por assassinato, Battisti conseguiu, em janeiro de 2009, que o governo brasileiro concedesse a ele status de refugiado político. No entanto, no final do mês passado, a juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, determinou que o italiano fosse deportado, por considerar a concessão de visto de Battisti ilegal.”

(Com Agências)

Maranhão abre mão de parte do ICMS sobre querosene de aviação para fomentar o turismo

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“Enquanto boa parte dos estados aperta o cinto para fechar as contas, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu estimular o turismo abrindo mão de parte do ICMS cobrado sobre o querosene de aviação no estado. Na segunda-feira, o governador vai assinar um decreto que reduz o imposto a companhias aéreas que operam em até três municípios maranhenses e em rotas internacionais.

As alíquotas atuais, de 25%, vão cair a 7% às aéreas que voam para três municípios e outros países, a 12% às que operam em duas cidades e a 17% às empresas que têm apenas um destino no Maranhão.”

(Veja Online)

Heitor cobra solução do governo para a crise no ISSEC

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) voltou a cobrar, nesta quinta-feira, uma solução por parte do Governo do Estado para a situação de crise financeira vivida pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC). O órgão está sem receber os repasses desde novembro de 2014. Em consequência, fiocou sem crédito junto a hospitais e profissionais conveniados, que acabaram suspendendo o atendimento aos servidores.

Heitor expôs, na Assembleia, o caso de um servidor aposentado do Detran que precisa com urgência de internação e não consegue atendimento.

“Os hospitais também são empresas e precisam ser pagos. Quando esse compromisso não é honrado, não é possível prestar o serviço e quem mais sofre é o servidor”, acentuou o parlamentar, lembrando que a crise no ISSEC atinge cerca de 150 mil servidores.

Heitor Férrer também questionou as prioridades da atual gestão na aplicação das verbas públicas. “O Governo não paga ao ISSEC porque não tem recursos, mas tem recursos para fazer o Acquário. Os milhões gastos com a Casa de Peixes poderia atender a milhares de pessoas que hoje esperam e morrem nas filas sem atendimento não só no ISSEC, mas no SUS também”, criticou o parlamentar.

Essa não é a primeira vez que Heitor Férrer pede atenção do governo estadual à situação do ISSEC. No dia 25 de fevereiro, o deputado já havia ido à tribuna da Casa para denunciar os atrasos.

IPVA – Segunda parcela vence nesta sexta-feira

Os boletos para o pagamento da segunda parcela do IPVA 2015, com vencimento nesta sexta-feira, já disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ce.gov.br). A pasta lembra aos contribuintes do imposto que neste ano o pagamento será, prioritariamente, realizado por meio eletrônico. Em 2015, 1.990.863 veículos foram tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 661,8 milhões. Aproximadamente 30% dos proprietários pagaram o tributo em cota única, com 5% de desconto, no último dia 30 de janeiro.

Já o contribuinte que optou por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos próximos dias 13 de março, 13 de abril e 13 de maio de 2015, em prestações iguais. Estão isentos do imposto os veículos com mais de 15 anos de uso, veículos pertencentes a União, Estado e municípios, táxis, ônibus urbanos e metropolitanos. Até o momento, cerca de 39% do total da arrecadação prevista para 2015 já foram recolhidos pela Sefaz.

Como em 2014, o IPVA 2015 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e farmácias Pague Menos.

SERVIÇO

* Mais informações: 0800 707 8585.

Camilo Santana debate a gratuidade no transporte intermunicipal para deficientes

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O governador Camilo Santana e a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Mariana Lobo, debateram, na tarde desta quinta-feira, a gratuidade no transporte intermunicipal para portadores de necessidades especiais.

Camilo se mostrou receptivo à proposta e deverá se reunir com as empresas e demais órgãos que compõem o sistema de transporte para tratar do assunto.

(Foto – Divulgação)

Luta contra a Seca – Funasa do Ceará consegue duas perfuratizes de Goias

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Regino Pinho entre membros da Funasa de Goiás.

O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, acertou, nesta quinta-feira, em Goiânia, a liberação de duas perfuratrizes. Os equipamentos estarão vindo para Fortaleza nas próximas horas e deverão se integrar a mais quatro perfuratrizes do órgão no Estado.

Segundo Regino, o objetivo é deslocar essas perfuratrizes para municípios em situação de abastecimento crítico. Todo o trabalho será monitoramento por geólogos da Funasa.

Regino Pinho havia solicitado apoio da presidência da Funasa para ações de convivência com a seca no Ceará, no que recebeu aval para que o órgão de Goiás disponibilizasse as duas perfuratrizes.

(Foto – Funasa de Goiás)

Danniel Oliveira apela novamente contra esvaziamento do Sine/IDT

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) apelou, nesta quinta-feira, durante sessão da Assembleia Legislativa para que o Governo do Estado não feche 19 unidades do Sine/IDT. Segundo o parlamentar, essa é a disposição oficial.

Danniel observou que essa medida ocasionaria na demissão de dezenas de funcionários do Instituto. Essa é a terceira vez que o peemedebista traz o tema ao plenário da Casa, além de já ter feito o apelo ao próprio governador Camilo Santana.

“Não é uma questão de oposição ou situação. É uma questão de atendimento ao trabalhador cearense”, afirmou o deputado em direção à liderança do Governo na Casa. Ele disse que o Governo tem a obrigação do Governo reduzir custos, mas espera que isso não seja feito através da demissão dos funcionários.

Quadro

Hoje o Sine/IDT atende 1,2 milhão de pessoas por ano e é o responsável por habilitar 70% dos seguros desempregos do Estado do Ceará. Além disso, o órgão também presta importantes serviços na intermediação de mão de obra, qualificação de profissionais, emissão de carteiras de trabalho, ProJovem, dentre outros.

Empresa cearense é semifinalista do Prêmio Nacional de Inovação

A empresa cearense EIM Instalações Industriais é uma das 38 semifinalistas do Prêmio Nacional de Inovação, uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O Prêmio tem o objetivo de reconhecer as empresas brasileiras que contribuíram para o aumento da competitividade do país por meio da utilização de sistemas e técnicas voltados para o aprimoramento da gestão da inovação, bem como por meio da implementação de projetos inovadores. Os semifinalistas saíram de uma grupo de 2.219 empresas, que agora serão avaliadas em suas respectivas sedes.

Câmara pede que STF notifique Cid Gomes

A Câmara de Deputados acionou nesta quinta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal contra o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros). Segundo informações divulgadas pelo jornal Extra, os deputados não se convenceram com as explicações de Cid para sua ausência na Casa na última quarta-feira, 11, e pediram que ele seja notificado por sua ausência.

Cid foi internado no Hospital Sírio-Libanês na noite da terça-feira. Segundo o hospital, o ministro foi diagnosticado com sinusite, traqueobronquite aguda (inflamação dos canais que levam o ar para os pulmões) e pneumopatia.

A Secretaria da Mesa confirmou o recebimento de atestado e o presidente da Casa afirmou que a sessão deve ser remarcada para a semana que vem.

(Com Agências)

MEC informa que todas as renovações de contratos do Fies serão asseguradas

“O Ministério da Educação (MEC) divulgou na tarde de hoje (12) uma nota para tranquilizar os estudantes que ainda não conseguiram renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a pasta, todos que firmaram os contratos até 2014 têm assegurado o aditamento. Ao todo, foram renovados mais de 830 mil contratos de um total de 1,9 milhão.

O sistema ficará aberto até o dia 30 de abril e “todos têm assegurado o aditamento de seus contratos”, diz a nota. A pasta esclarece que a qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre. A lentidão no sistema, enfrentada por alunos, está sendo corrigida, segundo o MEC. O MEC informa ainda que, para além das renovações, “está com mais vagas para novos contratos”, mas não menciona quantas.

Em nota anterior, a pasta salienta que utiliza critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos para liberar os financiamentos, e nos casos de cursos com nota 5 (avaliação máxima), serão todos oferecidos. Nos cursos com notas 3 e 4 são considerados alguns aspectos regionais, como cursos e localidades que historicamente foram menos atendidos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante só começa a quitar após a conclusão do curso. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.”

(Agência Brasil)