Blog do Eliomar

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Em São Paulo, o clima de secura aumentará

“A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai diminuir a quantidade de água retirada do Sistema Cantareira. De acordo com a concessionária, a redução começará imediatamente após o plano ser aprovado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

“A proposta da Sabesp é reduzir imediatamente a retirada de 19,7 metros cúbicos por segundo para 19 metros cúbicos por segundo e, em seguida, a partir de novembro, para 18,5 metros cúbicos. Antes da atual crise hídrica, a Sabesp retirava 31 metros cúbicos por segundo do sistema [Cantareira] para atender aos consumidores da região metropolitana de São Paulo”, disse a Sabesp em nota.

O novo plano de retirada de água do Cantareira foi enviado para a ANA na última sexta-feira (10), no mesmo dia em que a 3ª Vara Federal de Piracicaba expediu liminar proibindo a captação de água da segunda parte do volume morto dos reservatórios Jaguari, Jacareí e Atibainha, abaixo da cota de 815 metros e 777 metros.

A Justiça também determinou que a ANA e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) revejam as vazões de retiradas do Sistema Cantareira pela Sabesp. O objetivo é garantir que o consumo da primeira parte da reserva técnica não se esgote antes de 30 de novembro e que não haja prejuízos às vazões para a bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).”

(Agência Brasil)

Eunício rebate crítica de Camilo

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O candidato do PMDB ao Governo, Eunício Oliveira, rebateu nessa segunda-feira (13), durante caminhada no Montese, a acusação do adversário Camilo Santana (PT) de que o senador “mente covardemente”, dita domingo pelo petista em carreata por Fortaleza.

“Não ataquei covardemente. Eu não fiz com que os bens dele (Camilo) ficassem indisponíveis. Ataque covarde eles que estão fazendo, com montagem de revista, montagem de jornais, dizendo que não acredito em Deus, dizendo que eu humilhei as pessoas do Interior. Eu sou do Interior, sou filho de agricultor, tenho muito orgulho de ser interiorano”, disse Eunício.

“Eu quero olhar no olho dele e quero que ele (Camilo) diga na televisão, no debate, onde ele quiser, se ele não tem os bens indisponíveis e se ele não responde a processo”, desafiou Eunício.

(O POVO / Foto: Evilázio Bezerra)

DETALHE – Eunício esteve acompanhado da ex-candidata do PSB ao Governo do Ceará, Eliane Novais.

Agentes comunitários definem atuação no programa Cresça com Seu Filho

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A primeira-dama Carol Bezerra recebe nesta terça-feira (14), a partir das 9 horas, no Palácio do Bispo, no Centro, o material com as orientações para os agentes comunitários que vão atuar no programa Cresça com Seu Filho.

O documento, que será entregue pela Universidade Federal do Ceará/IPREDE, é o resultado final de um processo que reuniu profissionais das áreas de psicologia, assistência social, enfermagem, terapia ocupacional, pediatria e pedagogia. O objetivo é promover o desenvolvimento de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, que moram em áreas de vulnerabilidade social.

O programa Cresça com Seu Filho é inédito no Brasil e está sendo acompanhado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo Ministério da Saúde como projeto piloto para a expansão em todo país. “Queremos ser reconhecidos no Brasil como não só como a Terra da Luz, mas também como Fortaleza, cidade Amiga da Criança”, comentou Carol Bezerra.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Eleições 2014 – Grupo de promotores ficará dentro da Ciops

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Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará já acertou medidas em seu âmbito para reforçar a fiscalização no segundo turno. Pelo menos 20 promotores auxiliares atuarão em Fortaleza e na Região Metropolitana. Haverá também promotores acompanhando o trabalho da Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) nas unidades do órgão em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte – coisa que não ocorreu no primeiro turno.

“Os promotores vão acompanhar mais de perto a atividade da Ciops, contando com aparelhos de rádio, para que nenhuma ocorrência fique sem resposta”, disse o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado. Ele se reuniu na última sexta com os comandos da Polícia Militar e das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual para combinar a operação.

A atuação da PM durante a votação de 5 de outubro foi motivo de queixa de Rômulo e outros membros da PRE. Segundo o procurador, o fato de viaturas terem ficado estacionadas em Fortaleza e na Região Metropolitana, à espera de ordens passadas pela Ciops, prejudicou a repressão a crimes relativos ao pleito.

Tropas nacionais

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (PRE-CE) pediu nessa segunda-feira envio de tropas da Força Nacional de Segurança para garantir a normalidade do 2º turno das eleições na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a PRE-CE, a medida é necessária diante de denúncias de Cid Gomes (Pros) da existência de “milícias” na Polícia Militar do Estado e do acirramento entre o grupo do governador e aliados do vereador Capitão Wagner (PR) na corporação.

(O POVO)

Seinfra libera ordem de serviço para construção de 12 estradas

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (14):

A Secretaria da Infraestrutura do Estado acaba de liberar ordens de serviço de um pacote de obras que envolve a construção de 12 novas estradas. A informação é do secretário estadual da Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, acrescentando que esse pacote faz parte do Programa BID 4. Ou seja, conta com empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que garantiu um repasse de US$ 500 milhões.

Adahil adianta que esse pacote começa a ser tocado ainda neste ano e se estenderá ao longo dos próximos três anos. “É uma ação que ficará para o próximo governador”, explica o secretário. As novas estradas contemplarão várias regiões do Estado. Pelo menos é o que se espera.

Técnicos do BC vão parar o trabalho por três dias a partir desta terça-feira

Pela quinta vez neste ano, os técnicos do Banco Central (BC) paralisarão as atividades. A partir desta terça-feira (14), a categoria cruzará os braços por 72 horas, prejudicando o atendimento ao público e as atividades de segurança e de distribuição do dinheiro.

Os técnicos reivindicam a exigência de nível superior para o cargo, atualmente de nível médio. Para a carreira de auditor, hoje de nível superior, o requisito seria prova de títulos, como pós-graduação e prêmios profissionais.

A categoria quer que o BC execute as mesmas políticas de contratação da Receita Federal e da Polícia Federal, onde os cargos técnicos exigem nível superior. De acordo com o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (Sintbacen), o BC e o Ministério do Planejamento assinaram compromissos para modernizar a carreira em 2008, mas até hoje os trabalhos não avançaram.

As duas primeiras paralisações do ano ocorreram em abril, quando os técnicos pararam por algumas horas. A categoria voltou a cruzar os braços por 24 horas, em maio, e 48 horas, em setembro. No último dia 17, os técnicos se reuniram com o presidente do BC, Alexandre Tombini, mas o Sintbacen alega que nenhuma providência foi tomada depois do encontro.

O sindicato reclama ainda de casos de desvio de função, em que técnicos executam a mesma função que analistas, porém recebendo menos. Segundo o Sintbacen, um técnico em fim de carreira recebe cerca de R$ 11,4 mil, contra R$ 20 mil de um auditor. Os técnicos querem a elevação do salário de fim de carreira para R$ 12,4 mil. Hoje, o BC tem 682 técnicos em todo o país.

(Agência Brasil)

Vox Populi: Dilma tem 51% e Aécio 49%

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Pesquisa Vox Populi/TV Record, divulgada na noite dessa segunda-feira (13), mostra empate técnico entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, e o candidato do PSDB, Aécio Neves.

A petista, porém, aparece na frente numericamente com 51% a 49% dos votos válidos. O levantamento, que tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, ouviu 2000 entrevistados entre os dias 11 e 12 de outubro e foi registrado no TSE com o número BR-01079/2014.

Na pesquisa estimulada, Dilma aparece com 45% contra 44% do tucano. 5% dos eleitores disseram que vão anular o voto, outros 5% estão indecisos.

O ex-governador de Minas Gerais lidera em quatro das cinco regiões do Brasil, perdendo apenas no Nordeste. Dilma abre 40 pontos de vantagem na região com 66% contra 26%. Por outro lado, Aécio vence Dilma no Sudeste (49% a 34%), no Sul (54% a 30%) e no Centro-Oeste (45% a 44%).

(O POVO Online)

Ex-coordenador da campanha de Campos é o novo presidente do PSB

O ex-coordenador da campanha de Eduardo Campos à Presidência da República e secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, é o novo presidente do partido. Ele foi escolhido, nesta segunda-feira (13), durante reunião do Diretório Nacional do PSB em Brasília. Carlos Siqueira  teve o nome aprovado por aclamação, em uma eleição com chapa única. O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, será o primeiro-vice-presidente. O vice de Marina Silva, Beto Albuquerque, ficará com a segunda-vice-presidência.

A escolha de Siqueira ocorreu em meio a uma crise no partido por causa de divergências no apoio do PSB a Aécio Neves (PSDB), no segundo turno da eleição presidencial. Na última quinta-feira (8), o partido anunciou apoio ao tucano. No sábado (11), a família do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos manifestou apoio a Aécio.

No mesmo dia, o presidente interino do PSB, Roberto Amaral, publicou em sua página oficial na internet uma carta criticando a posição tomada pela executiva nacional do partido. Amaral diz que, com a decisão, o PSB “jogou no lixo” o legado de seus fundadores.

(Agência Brasil)

Apoiadores de Aécio têm reunião nesta segunda-feira em Fortaleza

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Apoiadores e voluntários da candidatura Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República, em Fortaleza, se reúnem na noite desta segunda-feira (13) no Comitê da Sociedade Civil da candidatura tucana, na avenida da Abolição, no bairro Meireles.

O coordenador da campanha no Nordeste e senador eleito pelo PSDB, Tasso Jereissati, estará presente ao evento que debaterá novas ações pró-Aécio no Ceará.

Camilo diz que Polícia é para proteger o cidadão

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O candidato do PT ao Governo do Ceará, Camilo Santana, disse, na noite desta segunda-feira (13), em entrevista ao CE TV 2ª Edição, na TV Verdes Mares, que a Polícia tem o papel de proteger a população.

O candidato não se pronunciou sobre a existência ou não de milícia no Ceará, conforme denunciaram o governador Cid Gomes (Pros) e o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros).

Só garantiu que dará total apoio ao aparelho de segurança pública. Entre medidas, a ampliação do Batalhão Raio.

(Foto – Reprodução da TV)

Eduardo Cunha não deve ser indenizado por ter sido apontado como mensaleiro

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O cearense Raul Araújo não vê problema.

“O fato de duas pessoas terem dito, em conversa gravada, que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto) receberia R$ 100 mil mensais para apoiar o governo não gera, por si só, danos morais ao deputado. O que teria gerado problemas a Cunha, segundo o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, foi a divulgação do diálogo, mas não é possível identificar quem “vazou” a gravação.

A conversa com o empresário Alcyr Duarte foi gravada por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do Distrito Federal, e amplamente divulgada pela imprensa. No diálogo, os dois apontaram o deputado como envolvido no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, investigado pela operação caixa de pandora, da Polícia Federal.

Por entender que não há nexo de causalidade entre a conversa e o dano, o ministro manteve decisão que negou pedido de indenização feito por Cunha contra Barbosa e Duarte.

No pedido de indenização, o deputado afirmou que foi citado injustamente e que a ampla divulgação do conteúdo da conversa pela mídia nacional afetou sua vida pública e seus direitos de personalidade. Pediu a condenação dos réus ao pagamento de R$ 50 mil.

A sentença de primeira instância não acolheu o pedido. Segundo o juízo, o vazamento do conteúdo dos vídeos ocorreu depois que as imagens foram repassadas às autoridades, e não haveria nenhuma prova de que os réus tivessem sido os responsáveis pela divulgação à imprensa.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao julgar a apelação, manteve a sentença. Para o TJ-DF, não há nexo de causalidade entre os atos praticados pelos réus e a lesão alegada por Eduardo Cunha, decorrente da divulgação pública do teor da conversa.”

(Consultor Jurídico)

UFC fecha orçamento 2014 em mais de R$ 1 bilhão

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, está conseguindo arrancar do Ministério da Educação a liberação de cerca de R$ 300 milhões. essa verba ainda faz parte do bolo orçamentário da Instituição para este ano.

Jesualdo adianta que conseguiu também junto ao MEC fechar o valor orçamentário para 2015. Ficou em R$ 1 bilhão 150 milhões, o que compreende custeio e investimentos.

Na parte de investimentos, a UFC prioriza expansão de atividades para o Interior com a efetivação dos campi de Russas e Crateús.

MP de São Paulo deve fazer concurso para analista técnico científico

Continua em pauta a realização do primeiro concurso público que será promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para o cargo de analista técnico científico. Embora a lei 1.232/13, que cria a carreira, sancionada em 15 de janeiro, determinasse que a seleção fosse iniciada dentro de um prazo de 180 dias, ou seja, até 15 de julho, o órgão ainda aguarda autorização do procurador de justiça Márcio Elias Rosa para o início da elaboração do edital.

De acordo com informações obtidas junto ao órgão, o processo ainda está em fase de definição das atividades que serão exercidas pelos novos profissionais, para que o procurador possa autorizar o início da seleção.

Ao todo foram criadas 120 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Os vencimentos iniciais da categoria são de R$ 5.080,37, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A carreira conta com um plano de cargos e salários, composto de três classes e cinco referências cada. Desta forma, um servidor veterano, na classe C, referência 15, contará com remuneração de R$ 6.769,32.

MP do Ceará promoverá curso sobre controle externo da atividade policial

O Ministério Público do Estado do Ceará, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverão, nos dias 6 e 7 de novembro, o curso Controle Externo da Atividade Policial. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e será destinado aos membros do MP do Ceará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

A programação será dividida nos turnos manhã e tarde – das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Serão abordados temas referentes ao contexto político atual, a criminologia do desvio policial, a gestão do inquérito policial, a persecução penal do desvio policial e o controle de auditoria, fiscalização processual e direção mediata da investigação policial pelo MP. Além disso, será realizado um debate para discutir a estrutura do Ministério Público para o exercício do controle externo da atividade policial.

SERVIÇO

* Os interessados podem se inscrever pelos telefones: 3452 4521 ou 3452 4522.

* Os detalhes podem ser conferidos aqui: http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp

Projeto do Centro de Treinamento Técnico do Ceará continua malhando em ferro frio

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Continua sem data de inauguração o Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), equipamento da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece) que formará mão de obra no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O CTTC é uma promessa do titular da Secitece, René Barreira, que ultrapassa os dois anos. Houve até anuncio de que viria a inauguração neste mês, mas o secretário cancelou.

É que falta a Assembleia Legislativa aprovar uma lei transferindo esse centro para o Senai, a quem caberá gerir e oferecer os cursos técnicos.