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Barroso: Brasil vive bom momento para a liberdade de expressão e de imprensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta sexta-feira (5) que o Brasil vive um bom momento para a liberdade de expressão e de imprensa. Durante o Seminário Justiça e Democracia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor, o magistrado ressaltou que a liberdade de expressão é direito preferencial por ser pressuposto para participação do cidadão “de maneira informada e esclarecida” no debate público.

“Tem um conceito importante no direito constitucional mundial, que começa ser incorporado no Brasil, que é a ideia da liberdade de expressão e de imprensa como liberdades preferenciais porque, em última análise, são precondição para que o indivíduo possa participar, de maneira informada e esclarecida, do debate público e do processo político”, afirmou.

O ministro Barroso ponderou, no entanto, que apesar do “bom momento” para a liberdade de expressão, algumas situações permanecem “mal-equacionadas”. “É o caso das biografias e da censura em matéria eleitoral, que eu acho que a própria jurisprudência do Supremo está revisando e consagrando uma fórmula mais libertária”. Ele se referia a biografias não autorizadas pelos biografados e a sátiras de candidatos que foram retiradas do ar, por exemplo.

“A questão das biografias está no STF e no Congresso. Idealmente, essa é uma decisão política que deveria ser tomada pelo Congresso. Acho que o modo como o Código Civil trata dessa matéria é infeliz. Porém, se o Supremo tiver que decidir, vai decidir”, afirmou. Para Roberto Barroso, em casos de ofensa, o biografado deve ter direito à retificação e reparação de danos. “Isso não significa autorização preventiva, mas sanção a posteriori”, explicou.

Perguntado sobre a intenção da presidenta Dilma Rousseff de propor regulação econômica da mídia para enfrentar a concentração econômica do setor, o ministro preferiu não opinar. “Essa é uma questão política sob a qual não gostaria de me manifestar. Já regulação da mídia em termos de conteúdo, em qualquer medida, sou absolutamente contra”, afirmou.

(Agência Brasil)

Brasil em Desenvolvimento 2014 traz propostas para políticas públicas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na segunda-feira (8), em Brasília, o estudo Brasil em Desenvolvimento – Estado, planejamento e políticas públicas. Os dois volumes do BD deste ano de Jubileu de Ouro do Instituto contêm 38 artigos, os quais reúnem contribuições para as políticas públicas que poderão ser implementadas na próxima década, nas mais diversas áreas.

Técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea vão detalhar, em sete apresentações, as partes do BD deste ano: crescimento econômico e produtividade, política setorial e infraestrutura, políticas sociais, políticas ambientais, políticas regional e urbana, Estado brasileiro, e relações internacionais.

(Ipea)

Cid nega ter recusado assumir MEC: “Não se nega pedido de presidente”

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foto opovo cid gomes 141107

Apesar de rumores dizendo o contrário, o governador Cid Gomes (Pros) ainda está no páreo para assumir o Ministério da Educação (MEC) no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT). De acordo com a Folha de S. Paulo, Cid negou para amigos ter recusado convite da presidente ao cargo, ao qual vem sendo cotado desde vitória de Camilo Santana (PT) no Ceará.

“Sou de um tempo que não se nega um pedido de um presidente da República”, disse a amigos. Segundo o jornal, Cid não recebeu convite formal de Dilma para a pasta, mas teria sido sondado por Aloizio Mercadante (Casa Civil) a quem repetiu que seu plano é passar temporada nos Estados Unidos, trabalhando no Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID).

Em entrevista ao O POVO na segunda-feira (1º), Cid evitou comentar o caso. “Eu não posso fazer, até já disse isso publicamente, qualquer comentário sobre especulações, diz. Ele reforçou que seu “projeto pessoal” é ir aos EUA, mas disse não descartar “colocar o País acima de qualquer interesse pessoal”.

“Se eu dissesse que não aceito seria arrogância, e se disser que aceito estaria me oferecendo. Então é melhor nem comentar essas coisas”, disse.

(O POVO Online)

Leitor reclama da falta de fiscalização na Monsenhor Tabosa

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foto trânsito 141205 estacionamento duplo

O estacionamento em faixa dupla continua sendo a maior reclamação de motoristas que trafegam pela avenida Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema. Ao longo dos 700 metros de extensão da via são comuns os casos de veículos que estacionam na faixa da direita, diante da simulação de defeito mecânico (uso do pisca alerta).

Para os motoristas, falta fiscalização. O estacionamento irregular engarrafa a faixa da direita e deixa o tráfego de veículos lento.

(Foto: Leitor do Blog)

Primeiro caso de febre do Nilo no Brasil deve ser confirmado segunda-feira

O Ministério da Saúde e a Vigilância Epidemiológica do Piauí estão concluindo a investigação do que pode ser o primeiro caso de febre do Nilo no Brasil. Exames iniciais, feitos em outubro, indicaram que um agricultor de 52 anos, do município de Aroeiras do Itaim, no Piauí, tem o vírus, e os órgãos de Saúde estão recolhendo material de animais, na região, para avaliar a situação.

De acordo com o neurologista Marcelo Adriano Vieira, do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, de Teresina, o caso ainda é considerado provável, pois protocolos internacionais indicam que devem ser feitos dois exames. Por isso, aguardam o resultado do segundo exame, feito pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, que será divulgado na segunda-feira (8), pelo Ministério da Saúde.

Segundo Vieira, provavelmente um mosquito foi infectado ao picar algum pássaro silvestre vindo de regiões endêmicas da África ou Ásia Ocidental. As aves migratórias, que de tempos em tempos, trocam o frio do Hemisfério Norte pelo calor do Hemisfério Sul, são o principal reservatório do vírus identificado em Uganda, em 1937, que causa febre, dor de cabeça e, eventualmente, até problemas neurológicos.

Vieira explica que só as aves transmitem a doença para o mosquito, e este retransmite para pessoas, animais e outras aves. “Se o mosquito picar outras aves, o ciclo se perpetua; se picar uma pessoa ou um equino, por exemplo, a doença para ali, porque são hospedeiros definitivos”, disse ele, lembrando que o vírus já foi identificado em dois frangos.

De acordo com o neurologista, em 75% dos casos de contaminação humana pelo vírus da febre do Nilo, o organismo o elimina e a pessoa não sente nenhum sintoma. Em 24% dos casos, os sintomas são semelhantes aos da dengue (febre, dor de cabeça e no corpo). Só em 1% dos casos há comprometimento neurológico, com perda de movimentos, mas esse sintoma pode ser revertido.

(Agência Brasil)

Sociólogo torce pelo fim da organização criminosa que aparelhou o Estado

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Qual a perspectiva do Brasil para 2015? Na área econômica, o que se diz é que o quadro não será positivo e aponta para arrocho fiscal. Já no plano político, o cenário continuará de denúncias e o surgimento de mais escândalos.

Dentro desse contexto, o sociólogo Pedro Albuquerque lamenta que a esquerda tenha contribuído para tantos casos nefastos no plano político e tenha o PT aberto o flanco para ter dado espaço a uma organização criminosa dentro do Estado.

Pedro Albuquerque disse, sobre a futura gestão de Camilo Santana, esperar que ele faça um governo mais democrático, aberto e com uma oposição que tenha voz.

Mensaleiro vai passar o Natal com a família

“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (04) o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, a passar o Natal na casa dos pais, na cidade de Buriti Alegre, em Goiás. Barroso determinou que Delúbio se ausente do Distrito Federal (DF), onde cumpre prisão domiciliar, no período de 24 a 30 de dezembro. O ex-tesoureiro foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão do PT, a seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

Delúbio Soares, que cumpre pena no regime aberto, teve a progressão do regime deferida por Barroso no fim de setembro, por já ter cumprido um sexto da pena e em razão do bom comportamento no Complexo Penitenciário da Papuda. Na época, o ministro autorizou a conversão em prisão domiciliar por não existir Casa de Albergado no Distrito Federal.

Na mesma decisão, Luís Roberto Barroso indeferiu pedido de Delúbio para viajar a São Paulo, entre 8 e 13 de dezembro. Ele iria à sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde presta assessoria aos sindicatos filiados à central.”

(Agência Brasil)

Sefaz divulgará regras para renegociação de dívidas do IPVA, ITCD e ICMS

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As regras de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Estado (Refis 2014) serão divulgadas na próxima segunda-feira, às 10 horas, em coletiva, pelo secretário da Fazenda, João Marcos Maia. A coletiva ocorrerá na sede da pasta.

Pelas regras do Refis, serão feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de julho de 2014, relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Refis 2014 possibilitará ainda aos devedores do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC) a renegociação de seus débitos, adianta o secretário João Marcos Maia.

Serviço:
Coletiva Refis 2014
Segunda-feira (8/12)
10 horas
Endereço: Av. Alberto Nepomuceno (02) – Centro

Secretaria Municipal da Segurança Cidadã existe! E promoverá II Passeio Ciclístico

A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) promoverá neste domingo o II Passeio Ciclístico – Praticando Saúde com Segurança e Cidadania. Com um percurso médio de 22 quilômetros, o trajeto terá concentração às 6 horas e saída às 7 horas da rua Francisca Clotilde 557, no bairro Rodolfo Teófilo. Vai passar por avenidas como a presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), Monsenhor Tabosa, Abolição e chegará à avenida Beira Mar onde, no Parque do Riacho Maceió. Ali, haverá breve parada para alongamentos e entrega de água e frutas.

Depois da breve parada, os organizadores prepararam na volta um passeio pelos principais logradouros do Centro da Cidade como as avenidas Dom Manuel, Duque de Caxias, do Imperador e Carapinima, passando ainda pela avenida José Bastos e retornando ao estacionamento da Sesec.

Percurso completo

Ida (11,4 km): Rua Francisca Clotilde/Av. José de Barcelos/Rua José Cândido/Av. Sargento Hermínio/Rua Pe. Ibiapina/Rua Guilherme Rocha/Av. Filomeno Gomes/Av. Presidente Castelo Branco/Av. Monsenhor Tabosa/Av. Abolição/Rua Júlio Ibiapina/Av. Beira Mar (ponto de apoio no Parque do Riacho Maceió – alongamento com educadores físicos e distribuição de água e frutas).

Retorno (11 km): Parque do Riacho Maceió/Rua Interna/Av. Abolição/Rua Silva Paulet/Rua Tenente Benévolo/Av. Dom Manuel/Av. Duque de Caxias/Av. do Imperador/Av. Carapinima/Av. José Bastos/Av. Padre Cícero/Rua Francisca Clotilde.

SERVIÇO

* Mais Informações – 3281-8925.

Pelé grava vídeo tocando violão para tranquilizar seus milhares de fãs pelo mundo

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“Pelé deu mais uma prova de sua ótima recuperação na tarde desta sexta-feira. O ex-atleta de 74 anos publicou um vídeo em sua conta no Facebook, no qual aparece sorrindo, sentado, tocando violão ao lado de suas filhas e da namorada, Márcia Aoki.

Ele agradeceu o apoio que vem recebendo ao longo destas quase duas semanas de internação por problemas renais.

“Eu aproveito esta oportunidade para agradecer a todos vocês, de todo o mundo, que se preocuparam com a minha saúde. Graças a Deus eu estou bem, estou recuperado, aqui com a minha família. Eu sei que tem pessoas de toda parte do mundo que estavam preocupadas comigo”, declarou.

(Veja Online)

Fiec apresenta propostas em seminário promovido pelo governador eleito do Ceará

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O presidente do Conselho de Economia, Finanças e Tributação da FIEC, o economista Fernando Castelo Branco, participou, com sua equipe, nesta semana, do Seminário 7 Cearás – Consolidação e Validação das Propostas do Plano de Governo do recém-eleito governador, Camilo Santana (PT).

A participação concretizou o compromisso de Camilo ao receber o documento “Agenda da Indústria do Ceará”, das mãos do presidente da FIEC, Beto Studart, em utilizar as propostas expostas pelo setor produtivo no seu plano de gestão.

As propostas contemplam as áreas de infraestrutura social (educação, saúde, saneamento básico, habitação) e de infraestrutura econômica (energia, malha viária, portos, aeroportos, comunicação), além de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (PD&I), Tecnologia da Informação e da Comunicação, Tributação e Incentivos Fiscais.

Código de Processo Civil é aprovado no Senado

A comissão temporária criada no Senado para analisar a reforma do Código de Processo Civil aprovou, nesta semana, em votação simbólica, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto da Casa (PLS 166/2010) sobre o tema. A matéria tramitava desde 2009. O Código de Processo Civil regula a tramitação das ações judiciais, os prazos, atos e procedimentos referentes a elas e tem o objetivo de simplificar processos e acelerar decisões da Justiça, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos.

Entre os mais de mil artigos do código, está o que prevê uma fase prévia de conciliação e mediação entre as partes, por meio de centros de solução de conflitos, para tentar evitar a solução de problemas por via judicial. “Vamos diminuir sobremodo a avalanche de recursos que existe, vamos garantir prazos compatíveis para o bom andamento da Justiça e oferecer ao Brasil o que eu chamo Código do Processo Civil Cidadão”, ressaltou o relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Durante a discussão do CPC, o relator acatou a maioria das propostas feitas pela Câmara: foram 14 de quase 20 dispositivos, entre eles o que trata de pensão alimentícia. Pelo texto, quem não pagar pensão vai ser preso em regime fechado, mas terá a garantia de separação dos presos comuns. O credor vai poder pedir a prisão após um mês de inadimplência, e não apenas após três meses.

Magazine Luíza inaugura sete lojas no Ceará

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O Magazine Luiza vai expandir ainda mais sua atuação no Ceará, a partir das 9 horas desta segunda-feira. O grupo vai inaugurar sete novas lojas nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Aracati, Pacajus e Maracanaú. As novas unidades cearenses, segundo a assessoria de imprensa dessa rede, são climatizadas, possuem instalações modernas e ambientes diferenciados.

No dia da abertura, as lojas serão embrulhadas como se fossem um presente para a população, que poderá aproveitar ofertas exclusivas de inauguração e condições especiais de pagamento, com parcelamento de até 10 vezes sem juros em todos os setores da loja.

“Estamos muito satisfeitos com nossa atuação no Ceará, que é um mercado importante para a empresa e que tem demonstrado um grande potencial”, afirma Júlio Pereira, gerente da Divisão Nordeste do Magazine Luíza.

2014 fecha com maior número de movimentações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro

“O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já produziu mais de 3 mil relatórios sobre movimentações com indícios de lavagem de dinheiro em 2014. De acordo com o presidente do conselho, Antonio Gustavo Rodrigues, o número é o maior registrado desde a criação do órgão, em 1998.

Antônio Gustavo Rodrigues participou hoje (5) do 1º Seminário Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, no Rio de Janeiro, e contou que, nos 12 anos em que está à frente do órgão, aumentou a comunicação com outras instituições: “a única pessoa que recebia [os relatórios] era o procurador-geral da República. Comecei a mandar para os procuradores federais regionais, para a Polícia Federal e para o Ministério Público”, disse ele, ao afirmar que a troca de informações criou “uma cultura para tratar do tema”.

No ano passado, o Coaf produziu 2.450 relatórios. Esses documentos são elaborados a partir de comunicações suspeitas ou automáticas enviadas por bancos, instituições financeiras e outros órgãos. As comunicações, explica Rodrigues, são feitas automaticamente por envolverem valores elevados, ou por suspeita das instituições, quando a quantia ultrapassar a capacidade econômica dos envolvidos, por exemplo.

Muitas comunicações podem ser reunidas em um único relatório, e muitos relatórios podem dar origem a uma única investigação, afirmou o presidente do Coaf, que usou como exemplo a Operação Lava Jato, para a qual foram produzidos 108 relatórios. O papel do Coaf, no entanto, não é o de investigar, mas de fornecer informações aos órgãos, que investigam para saber se de fato há suspeitas e crimes: “Nosso papel é alertar, levantar a bola e chamar a atenção”, enfatizou Rodrigues.”

()Agência Brasil)

BNB Cultural receberá escritor Milton Hatoum

ESCRITOR MILTON HATOUM

Milton Hatoum, um dos maiores escritores contemporâneos do Pais, estará em Fortaleza na próxima terça-feira. Ele é o convidado do Clube do Leitor, programa do Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza. O encontro começará às 19 horas, com entrada gratuita.

Premiado com o Prêmio Jabuti, considerado um dos mais importantes na literatura nacional, Hatoum busca inspiração nas águas do rio Amazonas, mesclando pedaços de memória para compor um quadro contundente da sociedade brasileira. Nasceu em Manaus, em 1952 e foi professor de Literatura da Universidade Federal do Amazonas e professor visitante da Universidade da Califórnia.

 

Prefeitura de Boa Viagem fará concurso público para substituir temporários irregulares

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura daquele município com o objetivo de, no prazo máximo de 120 dias, realizar concurso público em substituição ao pessoal com contrato temporário irregular.

O promotor de Justiça Alexandre Paschoal Konstantinou, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, explica que desde 2013 a Prefeitura de Boa Viagem vinha mantendo contratos temporários. “Constatou-se que muitos deles abrangem cargos permanentes, sem os requisitos da excepcionalidade e temporariedade exigidos pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal para a contratação por prazo determinado, cargos estes que deveriam ser providos mediante a realização de concurso público”, explica.

Diante da situação, Ministério Público e Prefeitura de Boa Viagem assinaram o TAC, no último dia 28 de novembro, acertando que a contratação de servidores será somente mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvas nomeações para cargo comissionado, aceitos em casos para níveis de direção, chefia e assessoramento superior. Também ficou acertado no TAC que a Prefeitura somente contratará servidores por tempo determinado nas hipóteses de situação extraordinária, imprevisível, incomum, urgente ou premente estabelecida em lei, pelo prazo máximo de seis meses.

A Prefeitura de Boa Viagem se obriga a realizar e concluir concurso público no prazo máximo de 120 dias, a contar da data da assinatura do TAC, para as funções exercidas e cargos atualmente ocupados por pessoal contratado em desacordo com a Constituição Federal. E se obriga a promover, até o prazo de 60 dias após a conclusão do certame, o desligamento e a substituição do pessoal contratado irregularmente pelo pessoal classificado.”

(Site do MP_CE)

Teatro RioMar começa a funcionar nesta sexta-feira

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O Teatro RioMar Fortaleza começa a funcionar nesta sexta. Resultado da parceria entre a Opus Promoções e o Grupo JCPM, o empreendimento está localizado dentro do novo shopping e, inicialmente, vai operar em sistema de Soft Opening, período de testes e ajustes para garantir a excelência técnica, acústica e operacional do teatro.

Para marcar o início das apresentações no novo palco, entra em cartaz o musical “Branca de Neve”, a partir das 19 horas, que vai se estender até domingo (sábado e domingo às 17 horas). De janeiro a março de 2015, estão previstos seis espetáculos na programação, que serão confirmados em breve.

Com capacidade superior a 900 pessoas, mais de 4 mil metros quadrados de área total, bar, chapelaria e recursos técnicos e acústicos que seguem aos mais modernos padrões de qualidade, o Teatro RioMar Fortaleza alia conforto, beleza e segurança. Composto por três setores – Plateia Baixa A, Plateia Baixa B, e Plateia Alta, o público ainda contará com locais destinados a pessoas com deficiência e obesos.

(Foto – Divulgação)

Ecofor Ambiental contrata garis temporários

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A Ecofor Ambiental está com 20 vagas abertas para garis temporários que atuarão na limpeza urbana de Fortaleza durante a alta estação: dezembro e janeiro.

De acordo com a empresa, é necessário apenas saber ler e escrever. Não há exigência de experiência profissional. Os benefícios são piso salarial da categoria, vale refeição e cesta básica.

SERVIÇO

* Ecofor Ambiental – Rua Arnaldo Osório, 841 (Bairro Luciano Cavalcante)

*Mais informações – 3474-5800.

Agências de turismo estão otimistas com Alta Estação

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As empresas de turismo do Ceará estão otimistas e preveem uma alta estação de férias das mais positivas. É o que afirma o presidente do sindicato do setor, Edmilson Rodrigues.

Ele diz que o setor aposta nas festas de fim de ano e, principalmente, nos pacotes turísticos.