Blog do Eliomar

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Anvisa suspende medicamentos e produtos irregulares

Em resoluções publicadas na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição e o comércio de diversos medicamentos por razões como a falta de registro e resultados insatisfatórios em testes.

Foi determinada a suspensão da distribuição, do comércio e do uso dos lotes do medicamento Arcalion (sulbutiamina) 200 mg fabricados entre 13 de setembro de 2012 e 7 de fevereiro de 2014. De acordo com a Anvisa, a empresa fabricante do produto, Laboratórios Servier do Brasil Ltda, comunicou que os lotes apresentaram resultados fora de especificação, no estudo de estabilidade de longa duração.

Também foi determinada a suspensão da distribuição, comercialização e do uso de todos os lotes do medicamento Usmedina (dipirona sódica) 500 miligramas por mililitro (mg/ml), solução oral, fabricados a partir de 1º de dezembro de 2011pelo Laboratório Usmed. Foi comprovado que o medicamento citado estava sendo fabricado e comercializado mesmo após ter sido interditado cautelarmente pela agência.

Já o produto Mata Mosca, bem como todos os produtos saneantes fabricados pelo Laboratório e Distribuidora Ustok, foram suspensos por não possuírem registro ou notificação na Anvisa. O fabricante também não possui Autorização de Funcionamento.

Por não possuir registro, foi suspenso o Energy Meter 200, fabricado pela empresa Vera de Mattos Vanique Costa – ME. Foi constatado que o produto irregular estava sendo divulgado e comercializado em um site, na internet.

Outro medicamento suspenso foi o lote 245044 do Asetisin (ácido acetilsalicílico) de 500 mg, com 100 comprimidos, por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de dissolução. O remédio é fabricado pelo laboratório Pharlab Indústria Farmacêutica.

(Agência Brasil)

Pane em turbina atrasa retorno de Eunício, informa sua assessoria

A Assessoria de Imprensa da campanha de Eunício Oliveira, candidato a governador pelo PMDB, divulgou nota informando sobre pane em turbina de avião que trazia o postulante de Brasília para Fortaleza, nesta quinta-feira. Confira:

“Um atraso de cerca de uma hora e meia foi a única consequência da pane na turbina do avião que transportava, na tarde de hoje, o candidato a Governador Eunício Oliveira, de Brasília para Fortaleza.

Quarenta minutos após ter decolado de Brasília, o avião teve uma das duas turbinas repentinamente desligada, a uma altitude de 22 mil pés, levando o piloto a tomar a decisão de voltar ao aeroporto de origem.

Eunício Oliveira, que se encontrava acompanhado de sua esposa, Mônica, conseguiu mudar de avião e retomar a viagem a Fortaleza pouco depois do pouso forçado, em voo fretado.”

> Assessoria de Imprensa
> Coligação “Ceará de Todos”

Cid, Ciro e Prefeito RC convocam parlamentares eleitos e reeleitos para a campanha de Camilo

Nesta sexta-feira, às 18 horas, no Hotel Oásis Atlântico, o governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vão reunir deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos.

No encontro, com a presença de Camilo Santana, candidato a governador pelo PT, Izolda Cela (Pros), a vice, haverá mobilização de campanha para que o petista possa vencer neste segundo turno, como fez na primeira fase da disputa.

Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7356/14, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que determina que a fixação do valor devido a título de danos morais deverá levar em conta também o tempo despendido pelo consumidor na defesa de seu direito e na busca de solução para o problema.

A reparação do consumidor por danos morais constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, Em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) conferiu contornos normativos ainda mais concretos a essa conquista da sociedade.

De acordo com Souza, o Judiciário parece resistir, na prática, a conceder indenizações por danos morais. “O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”, ressaltou. Para o deputado, a proposta vai desestimular a violações das regras do código.

(Agência Câmara Notícias)

PDT faz balanço positivo das urnas e reafirma apoio a Camilo e Dilma

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O PDT cerense contabiliza saldo dos mais positivos após a apuração das urnas. O presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo, que foi reeleito, expôs para o Blog esse saldo, ao mesmo em que ratificou apoio, neste segundo turno das eleições, a Camilo Santana (PT), candidato a governador, e à presidente Dilma Rousseff.

André Figueiredo, no entanto, reconhece: os embates estão bem mais acirrados.

Servidores públicos vítimas de acidente aéreo devem receber R$ 100 mil, cada

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a empresa Prática Táxi Aéreo Ltda. a pagar indenização individual de R$ 100 mil para quatro servidores públicos vítimas de acidente aéreo por falta de combustível em helicóptero.

No Município de Itarema, o helicóptero pousou duas vezes para que fossem vistoriados dois empreendimentos de carcinicultura irregulares. Quando sobrevoava o Rio Acaraú, uma das passageiras começou a passar mal, com fortes enjoos. O piloto recomendou o retorno a Fortaleza por causa do estado de saúde da mulher.

Indagado se havia combustível suficiente, respondeu que sim. Quando estavam chegando à Capital, na altura do Rio Siqueira, notaram forte barulho na aeronave, a rotatividade da hélice diminuiu bruscamente, e o helicóptero caiu. Com o impacto ao solo, todos a bordo ficaram muito feridos, com fraturas e lesões graves.

Na contestação, a empresa alegou inexistirem provas de culpa ou dolo, inexistindo assim o dever de indenizar. Defendeu ainda a não aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso. Para o relator do processo, a matéria deve ser analisada à luz do CDC por estar plenamente caracterizada a relação de consumo.

(TJCE)

TCM altera agenda de sua caravana da cidadania

O Tribunal de Contas dos Municípios anuncia mudanças no calendário de visitas do projeto Caravana TCM da Cidadania, que leva informações, cursos e oficinas para o Interior. A mudança ocorre em função de redimensionamento na área de planejamento operacional, segundo a assessoria de imprensa do órgão.

Com isso, os eventos previstos inicialmente para os períodos de 14 a 16 deste mês (Juazeiro do Norte) e de 21 a 23 próximos (Acaraú), serão reprogramados para outras datas a serem posteriormente anunciadas.

Eliane decide na segunda-feira se apóia Eunício; Camilo, não

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) disse nesta quinta-feira (9) que irá apoiar Aécio Neves para a Presidência da República, de acordo com decisão nacional do partido.

Com relação à disputa ao governo do Ceará, a deputada afirmou que decisão devrá sair na segunda-feira (13), mas que não apoiará Camilo Santana, a quem chama de candidato do continuísmo.

Arcebispo faz visita pastoral ao Bairro Ellery

domjosenatonio

A Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, situada no Bairro Ellery, está recebendo, nesta quinta-feira, em clima de visita pastoral, o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.

Dom José Antônio, com sua comissão, visita enfermos, posto de saúde, escolas, associações comunitárias e movimentos de juventude do bairro.

Para o padre Antônio Simplício, que responde por essa paróquia, essa visita do arcebispo “será um momento de grande alegria para todos”.

* No programa, celebração eucarística às 19 horas, nos seguintes locais: 

– Escola Martins de Aguiar, nesta quinta e sexta-feira;

– Sábado – Colégio Agnus ;

– Domingo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

(Colaborou –  Wesley Costa)

Naquela bancada tá faltando ele…

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O deputado federal Ariosto Holanda (Pros), que não foi reeleito e, sem dúvida, empobrece a representação cearense em Brasília, mandou nota de agradecimento ao eleitorado. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Concluída a eleição para deputado federal, mesmo sem lograr êxito, sinto-me na obrigação de agradecer a todos aqueles que me honraram com os seus votos – mais de 60.000 – e de fazer algumas reflexões. Com certeza fui votado por pessoas que acreditam na minha bandeira de luta – educação e trabalho – como forma de diminuir a distância entre o Brasil rico que tem a sétima economia do mundo e o Brasil pobre com o seu baixo índice de desenvolvimento humano (IDH = 79). Entendo que num estado democrático, ao homem lhe deve ser assegurado o seu direito, enquanto cidadão, à educação e trabalho. No decorrer de minha campanha me deparei com situações preocupantes, como:

• A população carente e humilde, sem visão de futuro, está vazia de sonhos, desejos e de propostas que melhorem a sua qualidade de vida. E o que é pior, encontra-se sem capacitação para o mercado de trabalho.

• A sociedade está abalada pela corrupção, destruição dos valores éticos, tentação em acreditar que não vale a pena agir corretamente e pela depravação que está a invadir pessoas e instituições.

Os partidos, em excesso – são 32, não apresentam, na sua maioria, ideias, propostas e programas para um desenvolvimento econômico social equilibrado. São moedas de troca política.

Diante desse quadro, temos com urgência de levar a ética para a economia e lutar por uma profunda reforma política. Dar ênfase somente aos valores materiais é destruir a dignidade da pessoa humana, é reduzir a vida humana a sua dimensão puramente material. Devemos encontrar o caminho que nos leve a uma sociedade mais justa, fraterna e humana.

A criação de um instituto funcionando como um fórum permanente de discussão sobre temas relevantes e que discuta, sobretudo o desenvolvimento humano, seria oportuno?. Quem sabe? “O filósofo Karl Popper – no seu “livro: “ A Lógica das Ciências Sociais”, escreveu: “Eu sou partidário da audácia intelectual; não podemos ser intelectualmente covardes e ao mesmo tempo buscar a verdade.

Sem mais,

Ariosto Holanda.

BNB aplicará R$ 13,3 bilhões de FNE em 2015

foto bnb nelson antonio de souza

O presidente do Banco do Nordeste, Antonio Nelson de Souza, anuncia: a Instituição deverá aplicar um volume de R$ 13,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2015. O valor foi acertado durante reunião com o Ministério da Integração, a Sudene e entidades representativas dos principais segmentos econômicos da região Nordeste e do norte de Minas Gerais.

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de contribuir para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do FNE para o próximo exercício, um importante instrumento de planejamento orçamentário que busca otimizar as aplicações do Fundo em conformidade com as vocações, potencialidades econômicas e perspectivas de investimentos para a Região.

Ficou acertado ainda que cada estado da área de atuação do Banco (à exceção do Espírito Santo) deve receber no mínimo 4,5% do total do fundo, até o limite de 30%. Entre as novidades apresentadas na reunião está a ampliação do limite para financiamentos a microempreendedores individuais (MEI), que passa de R$ 15 mil para R$ 20 mil e criação de prazos, por meio das linhas FNE Rural e FNE Agrin, de até 15 anos, incluídos cinco de carência, para construção, reforma, ampliação e modernização de armazéns.

MP-CE pede nomeação de professores concursados da URCA

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e do Crato com atribuição da área da Educação, expediu recomendação direcionada ao governador Cid Gomes. O pedido é para que sejam nomeados e empossados, no prazo de 5 (cinco) dias, todos os candidatos aprovados nos últimos concursos públicos realizados para os cargos de professor auxiliar, professor assistente e professor adjunto da Universidade Regional do Cariri (URCA).

O MP recomenda também a nomeação e a posse de 26 (vinte e seis) aprovados no concurso público para os cargos de professor auxiliar, professor assistente e professor adjunto da Universidade que estão aguardando somente a assinatura do ato de nomeação. Essa providência foi objeto da pauta de reivindicações do recente movimento paredista do SINDURCA (Sindicato dos Docentes da URCA). O caso exige urgência, visto que um dos certames realizados pela URCA terá o prazo de validade expirado no próximo dia 25.

No mesmo documento, foi recomendada a exoneração/dispensa, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, de todos os professores contratados temporariamente e que estejam ocupando, de fato, as vagas destinadas aos cargos efetivos de professores auxiliares, assistentes e adjuntos, no mesmo quantitativo do número de nomeações que venham a ser efetivadas. Também foi requisitado que, no prazo de 10 dias, sejam encaminhadas ao Ministério Público informações acerca das medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

(Site do MP-CE)

Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor

“A Câmara analisa o projeto de lei 7356/14, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que determina que a fixação do valor devido a título de danos morais deverá levar em conta também o tempo despendido pelo consumidor na defesa de seu direito e na busca de solução para o problema.

A reparação do consumidor por danos morais constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, Em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) conferiu contornos normativos ainda mais concretos a essa conquista da sociedade.

De acordo com Souza, o Judiciário parece resistir, na prática, a conceder indenizações por danos morais. “O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”, ressaltou. Para o deputado, a proposta vai desestimular a violações das regras do código. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

CNJ, o importante fiscal da justiça

Com o título “A transparência da atividade judicante”, eis artigo do advogado e professor Paulo Quezado, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele destaca a ação relevante do Conselho Nacional de Justiça. Confira:

O Conselho Nacional de Justiça, previsto inicialmente pelo texto da Emenda Constitucional 45/2004, e posteriormente regulamentado pela Lei 11.364/2006, tem como missão original a fiscalização das atividades do poder judiciário, com o fito de garantir a lisura na prestação do serviço jurisdicional ao povo brasileiro.

A história da consolidação dos “conselhos de justiça” pelo mundo sempre esteve associada ao aparelhamento do Estado em prol da garantia do desenvolvimento  da justiça de forma desimpedida de quaisquer vícios que, por ventura, viessem a obstar o livre exercício da judicatura.

No Brasil, a função do CNJ torna-se ainda mais relevante para a população brasileira, nestes tempos em que a credibilidade do Poder Judiciário, como instância última de realização da justiça pelo Estado, está em xeque.

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça esteve no Ceará a fim de realizar diligências acerca das denúncias de casos de corrupção no Tribunal de Justiça do Estado. Tornou-se pública, há alguns meses, a notícia de que estariam ocorrendo “negociações” de decisões liminares por membros do poder judiciário.

É indubitável a necessidade de que o CNJ, no exercício de suas atribuições legais fiscalizatórias, apure tais denúncias, para que, observando o devido processo legal, e caso sejam colhidas provas reais de práticas incompatíveis com a probidade esperada dos agentes da justiça, haja a respectiva correção administrativa.

A ação, constitucionalmente assistida, do órgão nacional de fiscalização é salutar ao Estado Democrático de Direito e oportuniza, inclusive, a restauração da imagem do combativo Poder Judiciário cearense ante nossa população, ávida, como nunca, pelo acesso à justiça, materialmente, cristalina.

Paulo Quezado

alex@pauloquezado.com.br

Advogado.

Marina Silva adia decisão sobre apoio

 marina silva

“Lideranças do PSB foram surpreendidas na manhã desta quinta-feira, 9, com a notícia de que a presidenciável derrotada do partido, a ex-ministra Marina Silva, decidiu não comparecer à reunião da coligação “Unidos Pelo Brasil”, em Brasília. No encontro, a expectativa era que as seis legendas que integraram a chapa liderada por Marina (PHS, PRP, PPS, PPL, PSB, PSL) definissem uma posição conjunta para o segundo turno.

O PSB, maior sigla da aliança, decidiu ontem apoiar o senador tucano Aécio Neves. Os representantes do PSL também não devem comparecer ao encontro, mas já anunciaram que vão marchar com o tucano.

O presidente interino do PSB, Roberto Amaral, e o presidente do diretório estadual de São Paulo, Márcio França, foram pegos de surpresa pela notícia. Lembraram que esse encontro foi pedido pela própria Marina. Na quarta-feira, a ex-ministra falou com Amaral por três vezes para acertar detalhes da reunião.

Hoje cedo, a assessoria de Marina confirmou que ela não comparecerá ao encontro. Segundo o informe, posteriormente os “os líderes da Coligação levarão o resultado da reunião a Marina para subsidiar a contribuição da ex-candidata ao debate eleitoral”

(Agência Estado)

Eunício avisa: Dilma não virá para a campanha no Ceará

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O candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, está gravando para o programa eleitoral gratuito e só deve ter compromisso de campanha no fim da tarde. No comitê central, receberá lideranças.

Em Brasília, onde esteve como senador, Eunício foi recebido por MIchel Temer, candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff.

Eunício diz que foi momento para avaliar resultados do PMDB em todo o País e, principalmente, para a confirmação de um fato: Dilma Rousseff não fará campanha no Ceará. Manterá a neutralidade do primeiro turno.

(Foto – Divulgação)