Blog do Eliomar

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MP-CE pede nomeação de professores concursados da URCA

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e do Crato com atribuição da área da Educação, expediu recomendação direcionada ao governador Cid Gomes. O pedido é para que sejam nomeados e empossados, no prazo de 5 (cinco) dias, todos os candidatos aprovados nos últimos concursos públicos realizados para os cargos de professor auxiliar, professor assistente e professor adjunto da Universidade Regional do Cariri (URCA).

O MP recomenda também a nomeação e a posse de 26 (vinte e seis) aprovados no concurso público para os cargos de professor auxiliar, professor assistente e professor adjunto da Universidade que estão aguardando somente a assinatura do ato de nomeação. Essa providência foi objeto da pauta de reivindicações do recente movimento paredista do SINDURCA (Sindicato dos Docentes da URCA). O caso exige urgência, visto que um dos certames realizados pela URCA terá o prazo de validade expirado no próximo dia 25.

No mesmo documento, foi recomendada a exoneração/dispensa, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, de todos os professores contratados temporariamente e que estejam ocupando, de fato, as vagas destinadas aos cargos efetivos de professores auxiliares, assistentes e adjuntos, no mesmo quantitativo do número de nomeações que venham a ser efetivadas. Também foi requisitado que, no prazo de 10 dias, sejam encaminhadas ao Ministério Público informações acerca das medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

(Site do MP-CE)

Tempo de espera poderá contar para danos morais a consumidor

“A Câmara analisa o projeto de lei 7356/14, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que determina que a fixação do valor devido a título de danos morais deverá levar em conta também o tempo despendido pelo consumidor na defesa de seu direito e na busca de solução para o problema.

A reparação do consumidor por danos morais constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, Em 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) conferiu contornos normativos ainda mais concretos a essa conquista da sociedade.

De acordo com Souza, o Judiciário parece resistir, na prática, a conceder indenizações por danos morais. “O dever de indenizar pela perda de tempo livre é matéria que tem recebido consistente acolhida pela doutrina e jurisprudência do País”, ressaltou. Para o deputado, a proposta vai desestimular a violações das regras do código. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

CNJ, o importante fiscal da justiça

Com o título “A transparência da atividade judicante”, eis artigo do advogado e professor Paulo Quezado, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele destaca a ação relevante do Conselho Nacional de Justiça. Confira:

O Conselho Nacional de Justiça, previsto inicialmente pelo texto da Emenda Constitucional 45/2004, e posteriormente regulamentado pela Lei 11.364/2006, tem como missão original a fiscalização das atividades do poder judiciário, com o fito de garantir a lisura na prestação do serviço jurisdicional ao povo brasileiro.

A história da consolidação dos “conselhos de justiça” pelo mundo sempre esteve associada ao aparelhamento do Estado em prol da garantia do desenvolvimento  da justiça de forma desimpedida de quaisquer vícios que, por ventura, viessem a obstar o livre exercício da judicatura.

No Brasil, a função do CNJ torna-se ainda mais relevante para a população brasileira, nestes tempos em que a credibilidade do Poder Judiciário, como instância última de realização da justiça pelo Estado, está em xeque.

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça esteve no Ceará a fim de realizar diligências acerca das denúncias de casos de corrupção no Tribunal de Justiça do Estado. Tornou-se pública, há alguns meses, a notícia de que estariam ocorrendo “negociações” de decisões liminares por membros do poder judiciário.

É indubitável a necessidade de que o CNJ, no exercício de suas atribuições legais fiscalizatórias, apure tais denúncias, para que, observando o devido processo legal, e caso sejam colhidas provas reais de práticas incompatíveis com a probidade esperada dos agentes da justiça, haja a respectiva correção administrativa.

A ação, constitucionalmente assistida, do órgão nacional de fiscalização é salutar ao Estado Democrático de Direito e oportuniza, inclusive, a restauração da imagem do combativo Poder Judiciário cearense ante nossa população, ávida, como nunca, pelo acesso à justiça, materialmente, cristalina.

Paulo Quezado

alex@pauloquezado.com.br

Advogado.

Marina Silva adia decisão sobre apoio

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“Lideranças do PSB foram surpreendidas na manhã desta quinta-feira, 9, com a notícia de que a presidenciável derrotada do partido, a ex-ministra Marina Silva, decidiu não comparecer à reunião da coligação “Unidos Pelo Brasil”, em Brasília. No encontro, a expectativa era que as seis legendas que integraram a chapa liderada por Marina (PHS, PRP, PPS, PPL, PSB, PSL) definissem uma posição conjunta para o segundo turno.

O PSB, maior sigla da aliança, decidiu ontem apoiar o senador tucano Aécio Neves. Os representantes do PSL também não devem comparecer ao encontro, mas já anunciaram que vão marchar com o tucano.

O presidente interino do PSB, Roberto Amaral, e o presidente do diretório estadual de São Paulo, Márcio França, foram pegos de surpresa pela notícia. Lembraram que esse encontro foi pedido pela própria Marina. Na quarta-feira, a ex-ministra falou com Amaral por três vezes para acertar detalhes da reunião.

Hoje cedo, a assessoria de Marina confirmou que ela não comparecerá ao encontro. Segundo o informe, posteriormente os “os líderes da Coligação levarão o resultado da reunião a Marina para subsidiar a contribuição da ex-candidata ao debate eleitoral”

(Agência Estado)

Eunício avisa: Dilma não virá para a campanha no Ceará

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O candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, está gravando para o programa eleitoral gratuito e só deve ter compromisso de campanha no fim da tarde. No comitê central, receberá lideranças.

Em Brasília, onde esteve como senador, Eunício foi recebido por MIchel Temer, candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff.

Eunício diz que foi momento para avaliar resultados do PMDB em todo o País e, principalmente, para a confirmação de um fato: Dilma Rousseff não fará campanha no Ceará. Manterá a neutralidade do primeiro turno.

(Foto – Divulgação)

Petrobras divulga: bateu recorde de processamento de diesel e querosene

“A Petrobras alcançou recorde diário de processamento em unidades de hidrotratamento de diesel e querosene de aviação nas suas refinarias no Brasil. A carga processada em 10 de setembro foi 109 mil metros cúbicos (m³), o que representa volume de 4 mil m³ superior ao recorde diário anterior, obtido em 6 de junho de 2014.

De acordo com a Petrobras, o resultado atingido reforça a busca contínua de eficiência operacional nas refinarias, por meio melhoria do sistema de abastecimento. Tal esforço contribui para a redução das importações de derivados, segundo a empresa.”

(Agência Brasil)

Demanda do consumidor brasileiro por crédito recua 1,6% em setembro

“O número de pessoas que buscou crédito em setembro recuou 1,6% em relação a agosto, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com setembro de 2013, houve crescimento de 10,4% na procura por crédito. De acordo com o levantamento, a demanda teve queda de 3,6% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período no ano passado.

Por rendimento, houve declínio em todas as faixas de renda durante o mês de setembro. Entre quem ganha de R$ 500 a R$ 1 mil mensais, a queda foi 2,2% perante agosto. Para os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, a queda foi 1,7%. Aqueles que ganham entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, o recuo chegou a 1,1% e para os que recebem mais de R$ 10 mil o declínio foi 1,3%.

Por região, as maiores quedas ocorreram nas mais desenvolvidas do país, com baixa de 2,6% no Sul e 2,2% no Sudeste. No Nordeste o recuo foi 0,5% e no Centro-Oeste foi 0,2%. Apenas houve avanço da demanda do consumidor, por crédito, na Região Norte, uma alta de 1%. De acordo com os economistas da Serasa, o recuo da demanda por crédito reflete a sazonalidade mais fraca de setembro. O Dia dos Pais, em agosto, concentrou a busca por crédito.”

(Agência Brasil)

Sinduscon/CE divulga nota sobre cenário eleitoral

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O presidente do Sinduscon/CE, André Montenegro, ​entidade que representa institucionalmente a​ construção civil​, está divulgando nota sobre o cenário eleitoral no Estado. O objetivo é deixar claro que o segmento atua apartidariamente:

“Somos do partido da construção civil. Isto é, vamos trabalhar com o vencedor em prol do desenvolvimento da infraestrutura necessária ao nosso Estado e País, assim como para contribuir para a redução do déficit habitacional.

Dentro desse propósito, fizemos  o diálogo com todos os candidatos a governador e apresentamos as demandas do setor, que incluem principalmente a redução da burocracia e a instituição do Programa Minha Casa Minha Vida como uma política de Estado, independente do resultado das urnas.

Todos os candidatos à presidência também confirmaram a continuidade do programa.

* André Montenegro,

Presidente do Sinduscon/CE.

Prêmio Nobel de Literatura sai para escritor francês

“O Prêmio Nobel de Literatura foi concedido ao escritor francês Patrick Modiano, anunciou hoje (9) o júri. “Por meio da arte da memória, ele evocou os mais inapreensíveis destinos da humanidade”, afirmou o secretário permanente do Comitê do Nobel, Peter Englund, ao anunciar o nome de Patrick Modiano.

Modiano, de 69 anos, recebeu algumas das mais importantes premiações francesas como o Prêmio Goncourt, em 1978, o Grande Prêmio de Romance da Academia Francesa, em 1972, e o Grande Prêmio Nacional das Letras de França, em 1996.

Patrick Modiano, o décimo quinto autor francês agraciado com o Nobel da Literatura, é considerado um mestre da literatura francesa contemporânea. Ele é autor de mais de 30 títulos, muito marcados pela experiência da Segunda Guerra Mundial e pelas sequelas da ocupação nazista. O prêmio será entregue em uma cerimônia em Estocolmo, em 10 de dezembro, dia do aniversário do industrial Alfred Nobel, que instituiu a premiação.”

(Agência Lusa)

MPF fará audiência pública para discutir situação do açude Cedro

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“O Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública para colher informações sobre a situação de descaso e abandono do Açude Cedro, em Quixadá (Sertão Central). O debate, proposto pelo procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte, ocorrerá nesta sexta-feira, na Câmara Municipal, das 9 às 13 horas. Na audiência, o procurador fará breve exposição sobre a atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural e meio ambiente e, posteriormente, apresentará o objeto de inquérito civil que apura a situação do Açude Cedro.

A audiência também contará com a participação de representantes do poder público, entidades acadêmicas, associações civis e movimentos sociais organizados convidados. Foram convidados vários órgãos e entidades, como Iphan-CE, Semace, Dnocs, OAB subsecção de Quixadá, Sindicato dos Empregados no Comércio de Quixadá, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá e Instituto de Convivência com o Semiárido Brasileiro.”

(Site do MPF-CE – Foto – Arquivo)

Um mar de gente em frente ao Mercado Central e um enorme engarrafamento na Leste-Oeste

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Eis a visão de quem passou sobre o o viaduto da avenida Leste Oeste, nesta manhã de quinta-feira: um mar de gente em frente ao Mercado Central. Esta é a paisagem de quem está no engarrafamento nessa avenida, que se arrasta diariamente sem que o Poder Público adote uma providência para resolver esse trauma urbano.

Até quando?

(Foto – Cláudio Barata)

Bancada ruralista no Congresso vai aumentar em 2015

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Ronaldo Caiado foi eleito senador por Goiás.

“Levantamento preliminar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) indica que a bancada ruralista na Câmara dos Deputados saiu fortalecida do último pleito eleitoral (5). Segundo o estudo, 263 dos 513 dos deputados federais eleitos (51%) estão ligados ao setor. Desse total, 139 (27%) já são membros da frente parlamentar e foram reeleitos; e 124 (24%) são novos deputados ligados à agropecuária.

No estudo da frente parlamentar, foram utilizados parâmetros e características dos eleitos a deputado federal que os ligam ao setor de agronegócios. Além disso, os especialistas que conduziram o estudo levaram em conta as “bandeiras do setor”, assumidas durante a campanha eleitoral, e o perfil dos eleitos, que, por exemplo, declararam como ocupação a produção rural.

Atualmente, a frente tem 205 membros, sendo 191 deputados e 14 senadores. Da bancada ruralista, não foram reeleitos os deputados Moreira Mendes (PSD-RO), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Geraldo Simões (PT-BA), Nelson Padovani (PSC-PR), Vitor Penido (DEM-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Reinhold Stephanes (PSD-PR) e Junji Abe (PSD-SP). Já os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rose de Freitas (PMDB-ES), Wellington Fagundes (PR-MT) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram eleitos para o Senado.

(Agência Cãmara)

Globo fará debate dia 24

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O debate entre os candidatos a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) , na Rede Globo, está confirmado para o próximo dia 24, dois dias antes da eleição.

De acordo com a emissora, seguirá o modelo do debate entre Dilma Rouseff e José Serra, em 2010. Ou seja, serão dois blocos de perguntas entre os candidatos e dois blocos de perguntas de eleitores indecisos, que estarão na plateia.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eunício reafirma discurso de renovação e ataca adversário

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eleições 2014 pmdb eunício

O programa eleitoral do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, que teve início na manhã desta quinta-feira (9), no rádio, deu o tom do ataque ao adversário Camilo Santana (PT). Denunciou que o Estado teve o maior número de casos de tentativa de crimes eleitorais, como boca de urna e compra de votos. Lembrou que o governador Cid Gomes soltou um político em Sobral, acusado de compra de voto, em um “atentado contra democracia”.

O peemedebista aproveitou e destacou no programa algumas propostas de governo e disse que o “nosso povo quer um jeito novo de governar”.

Programa do PT lança o “Quero Dilma em Brasília e Camilo no Ceará”

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foto camilo santana

O primeiro programa de Camilo Santana para o segundo turno, no rádio, mostrou uma série de estratégias que deverão dar rumo à campanha no segundo turno. Apesar de destacar algumas propostas, Camilo agradeceu votos recebidos no primeiro turno, investiu no voto dos indecisos e lançou o “Quero Dilma em Brasília e Camilo no Ceará”.

O candidato também usou o apelo da campanha Dilma, sobre quem tem mais experiência para conduzir os programas e os projetos do Ceará.