Blog do Eliomar

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PP deve apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O vereador Casemiro Neto garante: o Partido Progressista vai apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele explica que o PP não tem motivos para deixar de respaldar uma administração que vem correspondendo com obras importantes para a cidade e investindo na periferia.

Roberto Cláudio está andando bem na periferia e não só pela Aldeota”, acentua Casemiro Neto, lembrando que é morador da periferia, no caso o bairro Bela Vista.

Morre a mãe do prefeito de Reriutaba

Morreu no início da tarde desta quinta-feira (20) a mãe do prefeito de Reriutaba. Dona Terezinha Taumaturgo terá o corpo velado em Fortaleza, mas o sepultamento será em Reriutaba, nesta sexta-feira.

Segundo a família do prefeito Galeno Taumaturgo, o velório ocorre nesta tarde e se estenderá até as 22 horas.

Nossos pêsames à família de Dona Terezinha.

Liminar manda BNDES liberar relatórios de empréstimos para a Folha de São Paulo

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve entregar ao jornal Folha de S.Paulo cópias dos relatórios de análise que fez para conceder empréstimos acima de R$ 100 milhões entre abril de 2011 e dezembro de 2014. A decisão é do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele levou em conta a característica da atualidade das informações e que compete também aos órgãos de comunicação levantar dados que permitam a maior transparência dos recursos públicos.

O caso foi levado ao Judiciário após o banco negar o pedido administrativo feito pelo jornal. De acordo com o BNDES as informações solicitadas estariam resguardadas pelo sigilo bancário. Em primeira instância, o juiz reconheceu o direito de acesso à informação, porém, por não enxergar urgência na questão negou o Mandado de Segurança.

Representado pelo advogado Alexandre Fidalgo, do EGSF Advogados, o jornal recorreu ao TRF-2. No recurso, além de apontar que a decisão violou o direito de acesso à informação pública, o advogado alegou que o periculum in mora consiste na urgência da divulgação de matéria jornalística sobre o tema diante da atualidade do interesse público.

O advogado afirma que a sociedade vem sendo privada de fiscalizar os atos relativos às operações aprovadas pelo BNDES, uma vez que não possui qualquer ferramenta disponível para saber a razão de determinados repasses e investimentos feitos pelo banco. Fidalgo aponta ainda que a 6ª Turma Especializada do TRF-2, em outra ação da Folha contra o BNDES, já reconheceu o direito do jornal de ter acesso a esse tipo de relatório.

Ao analisar julgar procedente o pedido de antecipação de tutela, o desembargador Guilherme Calmon reconheceu a urgência da questão, “levando em consideração a característica da atualidade das informações”. Segundo o relator, “é fato público e notório que há proposta de instalação de CPI em uma das Casas Legislativas referentes à atuação do BNDES, sendo atividade dos órgãos de comunicação social também o levantamento de dados para permitir a maior transparência possível à população a respeito do uso dos recursos públicos”.

(Site Consultor Jurídico)

PCdoB deve apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio no Pros ou no PDT

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O ex-deputado federal João Ananias (PCdoB) é a favor que seu partido feche apoio à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele destaca o bom trabalho do prefeito à frente do Paço, mas faz questão de observar que o partido ainda discutirá o tema.

O PVC do B ocupa cargos como a Secretaria Municipal da Habitação e seu vereador, Evaldo Lima, é o líder do prefeito na Câmara Municipal.

Sobre a possível ida dos Ferreira Gomes e do prefeito Roberto Cláudio para o PDT, João Ananias avalia como uma decisão correta. Destaca que o grupo ficaria bem mais situado politicamente, pois o PDT é um partido de história.

ANS suspende venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras

“A partir de hoje (20), 73 planos de saúde de 15 operadoras estão com a comercialização suspensa. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para as empresas que tiveram muitas reclamações dos beneficiários. A lista com os planos suspensos está disponível no site da agência.

A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações de consumidores, como descumprimento dos prazos máximos de atendimento e negativas indevidas de cobertura.

Das 15 operadoras de planos com venda suspensa nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Segundo a ANS, a punição só termina quando a empresa provar que melhorou o atendimento aos clientes. Dessa forma, 52 planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa em ciclos passados podem voltar a ser vendidos, pois conseguiram melhorar o atendimento.

Desde o início do monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras já tiveram as vendas suspensas e 976 planos voltaram ao mercado após comprovarem melhorias no atendimento.”

(Agência Brasil)

Arquidiocese de Fortaleza faz parceria com Hemoce em evento vocacional

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A Arquidiocese de Fortaleza, por meio da Pastoral Vocacional, fechou parceria com o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará (Hemoce) para incentivar e captar novos doadores durante a VI Jornada Vocacional de Fortaleza – JVF, que ocorrerá no próximo dia 30, no Colégio Santa Isabel, das 9 às 19 horas, com entrada gratuita.

“Queremos incentivar entre os jovens a cultura da Paz – tema do evento – e da solidariedade. É com grande satisfação que a JVF oferece esta contrapartida social à população de Fortaleza”, explica o padre Rafhael Maciel, coordenador-geral da Pastoral Vocacional e da JVF.

O Hemoce tem histórico de bons resultados na parceria com instituições religiosas. A responsável pelo núcleo de captação da instituição, Nágela Lima, visitou o Seminário Propedêutico no início do mês de agosto para oficializar a parceria.

Uma equipe do Hemoce estará disponível durante a Jornada e poderá atender até seis doadores simultaneamente. O convite é para quem vai participar do evento e moradores da redondeza possam fazer este gesto de solidariedade. Cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas.

A JVF

A Jornada Vocacional enquadra-se dentro dos novos métodos de evangelização adotados pela Igreja. Através de shows, momentos de oração e fraternidade os jovens têm a oportunidade de refletir sobre o presente e o futuro de suas vidas. A organização do evento divulgou as atrações musicais desta edição. Os artistas estão entre os mais conceituados da música católica na atualidade como a Banda Missionário Shalom e os cantores Diego Fernandes e Irmã Kelly Patrícia. Também se apresentarão no evento as Bandas Luminus, Recado e Regina Paccis, uma mistura de ritmos que promete agradar o público. A entrada é gratuita.

Para doar

– Estar bem de saúde.

– Apresentar um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

– Ter entre 16 e 69 anos.

– Ter mais de 50kg.

– Estar bem alimentado.

DETALHE – Os candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos devem ter o TERMO DE CONSENTIMENTO PARA MENORES DE 18 ANOS.

(Colaborou Vanderlúcio de Souza)

O Brasil de tantas crises em busca de uma república democrática sustentável

Com o título “O editorial do NYT e o historiador”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, em sua coluna no O POVO desta quinta-feira. Ele faz uma reflexão sobre o editoria do New York Times e algumas colocações do historiador José Murilo de Carvalho em meio a cenários de crises vividas pelo País. Confira:

Há avaliações para todos os gostos no mais recente editorial do New York Times que tratou do Brasil. O ponto que ganhou mais relevo foi o seguinte: “Até agora, as investigações (da Lava Jato) não encontraram provas de atos ilegais de sua parte. E embora (a presidente Dilma) Rousseff seja sem dúvida responsável pelas políticas e grande parte da má administração que derrubaram a economia brasileira, estas não são ofensas que levem a um impeachment”.

Parece ser esse o pensamento majoritário das forças partidárias que atuam no âmbito institucional. Inclua-se nesse rol o PSDB, o partido que, embora de baixa influência no País, encarna a oposição. O fato é que, como aponta o editorial, “até agora” não há elementos capazes de sustentar o impeachment da presidente.

Outros pontos do editorial: “O Brasil está em frangalhos. A economia enfrenta uma recessão que se aprofunda… um enorme escândalo de corrupção ligado à Petrobras envolveu dezenas de políticos e empresários. O Legislativo está em revolta. O índice de popularidade da presidente, menos de um ano após sua reeleição, caiu para apenas um dígito, e protestos em todo o país no domingo reverberaram com pedidos de impeachment”.

O texto é uma correta análise da conjuntura. Porém, um ponto que se perdeu no chafurdo entre os prós e os contras é o seguinte: “Em toda essa turbulência, é fácil não ver a boa notícia: a força das instituições democráticas brasileiras”. Ao elogiar o andamento das investigações, o editorial ressalta que isso ocorre mesmo com o “golpe na forte cultura de impunidade” do Brasil.

Parece não haver dúvidas que se trata de um histórico divisor de águas. E tudo ocorre sem sobressaltos institucionais. E apostem: nem possíveis (ou prováveis) novos desdobramentos da Operação lava Jato vão abalar as instituições. A propósito, reportagem do mesmo jornal em novembro do ano passado tratou o Petrolão como o maior caso de corrupção em país democrático na história do mundo moderno.

Esta semana, o jornalista Gabriel Manzano assinou entrevista com o historiador José Murilo de Carvalho e fez a seguinte pergunta: “Que comparação o senhor faz entre essa crise e outras de nossa História?”. Resposta: “Se caracterizarmos crise como coincidência de corrupção, estagnação econômica, chefe de Estado impopular e acuado politicamente, é possível sim, até onde alcança minha memória, lembrar as crises de 1954, 1964 e 1992”.

Prossegue o historiador: “Em 1954, pela têmpera moral do presidente (Getúlio Vargas), tudo terminou em tragédia. Em 1964, poderia também ter terminado em tragédia pessoal e nacional, com guerra civil, não fosse pela pequena disposição de luta do presidente (João Goulart). Em 1992, tivemos uma opereta (com Fernando Collor)”.

Por fim: “Hoje, por enquanto, temos um drama sem nenhuma grandeza, sem que se possa adivinhar o desenlace. A importante diferença entre as duas primeiras crises e as duas últimas é que nestas está ausente o pretorianismo, cabendo às forças civis se responsabilizarem totalmente pelo resultado”.

Murilo reconhece que as instituições da democracia se mantêm fortes, mas faz ponderações: “Temos um Executivo paralisado por incompetência e arrogância de sua chefe, um Congresso irresponsável, um partido do governo desmoralizado pelas denúncias de corrupção e uma oposição oportunista. Não é bom. Estamos ainda longe de uma república democrática sustentável”.

Izolda Cela acompanhará os Ferreira Gomes em qualquer partido

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A governadora em exercício Izolda Cela (Pros) disse ontem, em Brasília, em clima de posse de Henry Campos como reitor da UFC, que seguirá a sigla que os Ferreira Gomes definirem. “O que eles escolherem está bem!”, disse.

Referiu-se à decisão do grupo de ingressar no PDT que, por sinal, terá reunião nesta noite de quinta-feira em Fortaleza. Com a presença do seu presidente nacional, Carlos Lupi.

Aluno que venceu Olimpíada de Português com redação sobre Praça Portugal ganha homenagem

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A Câmara Municipal realizará nesta sexta-feira, às 9 horas, uma sessão solene para homenagear o estudante cearense Carlos Iury Vasconcelos. Ele foi o vencedor da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o seu Futuro, tendo como tema de redação a Praça Portugal, alvo de possível demolição, dentro de um binário previsto para o local pela administração municipal .

Na sessão, também serão homenageados a professora dele, Maria Helena Mesquita Martins, e a Escola Ensino Fundamental e Médio Renato Braga. O jovem de 17 anos passou por diversas etapas do concurso nacional e venceu três milhões de concorrentes. Além da medalha de ouro, o estudante ganhou do concurso nacional um tablet, um notebook e uma impressora. A escola Renato Braga também recebeu 10 computadores, um projetor multimídia, livros e uma placa de homenagem.

Leia, na íntegra, a redação vencedora:

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Que rufem os tambores, não os tratores!

Enquanto na antiga Grécia as praças eram lugares onde as grandes decisões eram tomadas – as famosas ágoras –, em Fortaleza é em gabinetes fechados que se decide o destino da Praça Portugal, cartão-postal de nossa cidade.

A substituição da praça por um cruzamento está previsto do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt), apresentado pela prefeitura de Fortaleza. Já na primeira intervenção feita em nome do Paitt, mais de duzentas árvores dos canteiros centrais das avenidas Dom Luiz e Santos Dumont foram removidas, sob o argumento de que a eliminação dos canteiros irá melhorar a fluidez do tráfego naquela região. A cidade, que já assistiu a alguns descasos relacionados à preservação do patrimônio histórico e cultural, entre eles a paulatina substituição dos casarões da Avenida Santos Dumont por modernos prédios comerciais, inquieta-se.

Agora é a vez de a Praça Portugal deixar de existir. Na tentativa de impedir que isso aconteça, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entrou com um pedido de tombamento da praça como patrimônio municipal, o qual foi prontamente negado pelo Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic), numa clara demonstração de contradição às suas principais funções: preservação e manutenção da cultura e da história da cidade. O projeto também é criticado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).

Contudo, as pessoas que veem a praça apenas como uma rotatória concordam que ela deixe de existir para dar lugar a um cruzamento. Modelos de rotatórias semelhantes à da Praça Portugal são facilmente encontrados em países do Primeiro Mundo. Podemos citar o Arco do Triunfo, em Paris, e a Praça de Tetuan, em Barcelona, o que torna inaceitável a tese de que a Praça Portugal é um impasse ao trânsito de Fortaleza.

Sabemos que enfrentar o trânsito em nossa cidade é um verdadeiro teste de paciência. Em horário de pico, fileiras de carros, motos e transportes coletivos se formam pelas principais ruas da cidade, e chegar ao destino desejado virou um desafio. Não acredito que sacrificar a praça seja a única forma de solucionar esse problema, mesmo porque a construção de túneis também foi cogitada e, certamente, evitaria toda essa polêmica. Para o ambientalista José Sales, não é a praça que influencia o trânsito, mas uma série de fatores, como a falta de fiscalização e os estacionamentos irregulares.

O juiz Manoel de Jesus da Silva Rosa concedeu liminar impedindo que a prefeitura inicie as intervenções na Praça Portugal; entretanto, o prefeito já anunciou o início das obras para a primeira quinzena de setembro. É preocupante perceber que ainda há grandes chances de esse projeto seguir adiante.

Demolir praças, derrubar árvores… será mesmo a solução? Assim como o pedestre deve vir antes do carro e o transporte público antes do privado, os espaços públicos devem vir antes de obras de trânsito. Sou contra intervenções que atropelem a memória de uma cidade em nome do moderno, do novo. Dessa forma, precisamos exigir uma ampla discussão a respeito das ações que estão sendo implementadas na atual administração municipal.

Assim, pensar, discutir e debater o futuro da cidade é necessário. Não podemos permitir que gestores temporários, em nome da mobilidade urbana e do “desenvolvimento”, apaguem a memória da cidade. Não podemos fechar os olhos ao que acontece ao nosso redor sob pena de, na calada da noite, sermos acordados pelo “rufar” dos tratores a derrubar a praça e de nos lembrar que, em um dia não muito distante, já amanhecemos sem as árvores. Que a sexagenária Praça Portugal possa permanecer no coração do bairro Aldeota, com sua simbologia, sua beleza, sua história.

MP do Ceará recomenda que Secretaria Municipal da Saúde forneça bolsas de colostomia

“O Ministério Público do Estado, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, encaminhou uma recomendação à titular da Secretaria Municipal de Saúde, Socorro Martins, orientando que sejam adotadas providências administrativas urgentes para regularizar a distribuição de bolsas de colostomia para pacientes residentes no município e que estejam devidamente cadastrados junto ao órgão. O prazo concedido pelo MPCE é de dez (10) dias corridos. O documento foi expedido pela promotora de Justiça Isabel Porto e entregue nessa quarta-feira à secretária.

Em julho deste ano, o MPCE instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso porque foram recebidas diversas denúncias acerca da falta de bolsas para pacientes residentes na Capital. Durante uma audiência realizada no dia 6 deste mês, a SMS reconheceu a carência dos itens e informou que havia poucas bolsas disponíveis, em quantidade suficiente para atender a demanda por período não superior a 10 ou 15 dias.

A SMS adiantou ainda que a licitação destinada à aquisição das bolsas foi finalizada, mas foi dado parecer desfavorável a aproximadamente 15% das amostras apresentadas pelas empresas vencedoras. Dessa forma, serão chamadas para apresentação as segundas empresas colocadas no processo licitatório, com previsão de regularização da distribuição até setembro de 2015.”

(Site do MP-CE)

Odorico Monteiro convoca para manifestação pró-Dilma

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT) gravou vídeo divulgando a manifestação que o PT e centrais sindicais realizarão, nesta quinta-feira, por todo o Brasil.

Odorico apregoa a defesa do Governo Diukma Rousseff e das conquistas obtidas pelos trabalhadores nas gestões petistas.

Ele convida para manifestação a partir das 14 horas, na Praça da Faculdade de Direito da UFC.

Eunício Oliveira em clima de “padrinhos mágicos”

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Com o título “O Brasil dos padrinhos”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a capacidade política do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, de conquistar cargos e fazer questão de assumir a condição de padrinho. Confira:

Matéria publicada na edição de ontem deste jornal informa que o senador Eunício Oliveira (PMDB) conseguiu “emplacar” sua sexta nomeação para cargos federais, desta vez um diretor da Anatel (agência de telecomunicações).

Faz pouco tempo, o senador conseguira emprego para o genro, como diretor da Anac (aviação civil), que foi criticada pela associação dos pilotos, questionando a qualificação dele para o cargo. Mas o zelo de Eunício com os seus chegados espalha-se por outras áreas do serviço público, onde também faz indicações: banco estatal, Justiça, pesca.

Por óbvio, Eunício não é o único a usar esse tipo de expediente. A diferença é que ele exibe a sua condição de padrinho, proporcionada pela proximidade e influência que desfruta nos círculos mais elevados do poder, para os quais oferece apoio.

Para se ter uma ideia do tamanho do monstro – e do poder que isso representa para fazer amigos e influenciar pessoas -, a Presidência da República tem mais de 20 mil cargos de “livre nomeação”. 

Sem contar as estatais, cuja interferência política nas nomeações chega ao nível de gerência (vide Petrobras). O mesmo sistema se repete em estados
e municípios.

O apagamento da fronteira entre o público e o privado torna-se a porta aberta para a corrupção. E o “modelo” é desabusadamente usado pelos políticos brasileiros, sem exceção de partidos, quando ascendem ao poder.

Esse texto, portanto, não é uma crítica pessoal ou acusatório ao senador Eunício. Ele é apenas o representante mais visível de um país de padrinhos e apadrinhados, que florescem à sombra de instituições, ainda sem musculatura que as façam impessoais e republicanas.

Sem instituições consolidadas e transparentes, sob controle público, mesmo um “governo de homens honestos” sucumbiria: é impossível manter a decência em meio a um sistema permissivo.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre descriminalização do uso da maconha

O Supremo Tribunal Federal vai retomar, durante sessão desta quinta-feira, o caso da descriminalização do porte de drogas para uso próprio, ocasião em que será  apresentado o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na sessão desta quarta, várias entidades se manifestaram contra e a favor da descriminalização.

O defensor público de São Paulo Rafael Munerati defendeu a descriminalização do porte e disse que o Brasil precisa buscar alternativas para combater as drogas fora do poder repressivo do Estado. Munerati citou vários países da América do Sul, como Uruguai e Argentina, que descriminalizaram o porte de droga com base na tese de que criminalização ofende o princípio da violação de intimidade “Não se tem notícia de que a Argentina tenha se tornado um país de drogados ou que tenha ocorrido movimentos migratórios para o consumo de drogas naquele país”, afirmou.

O representante do ONG Viva Rio disse que Direito Penal não alcança o cidadão que portar drogas. O advogado Pierpaolo Bottini afirmou que as penas previstas na esfera criminal só podem ser aplicadas quando há lesão ao outro, mas não quando se trata de uso particular de entorpecentes. Para o advogado, é errado afirmar que a descriminalização do porte vai favorecer o tráfico.”O usuário, na maior parte das vezes, é uma vítima do seu vício. Ele é uma vítima do traficante. Sustentar a tese significa sustentar a criminalização da vítima para afetar seu algoz, o que não faz sentido da política criminal.”, argumentou.

A questão da descriminalização é julgada em função do recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.

(Com Agência Brasil)

Grupo de servidores municipais e MTST fazem caminhada contra o ajuste fiscal

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Servidores municipais e um grupo de trabalhadores, mobilizados pelo Sindifort e Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, com apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outras entidades, realizam ato de protesto nesta quinta-feira, em Fortaleza.
A ordem é protestar contra o ajuste fiscal, Agenda Brasil, retirada de direitos das categorias e bater duro na direita. Os manifestantes se concentraram na Praça Clóvis Beviláqua, ao lado da Faculdade de Direito da UFC.
Estão numa caminhada até a avenida Treze de Maio, onde se juntarão a servidores e professores em greve no IFCE e UFC.
(Foto – Divulgação)

Trabalhadores de escritórios de contabilidade promovem ato cobrando reajuste salarial

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Os trabalhadores das empresas de contabilidade e de pesquisa do Ceará realizam, nesta manhã de quinta-feira, uma manifestação em frente ao escritório da Giros Contabilidade, de propriedade do presidente do Sindicato das Empresas de Contabilidade do Estado, Daniel Coelho.

O ato faz parte da campanha salarial da categoria, que reivindica 9,5% de reajuste, cesta básica de R$ 200,00 e aumento do vale alimentação de R$ 13,50 para R$ 15,50. O empresariado do setor contábil só oferece 8,5% de inflação.

A campanha salarial deve promover, ao londo desta semana, manifestações em outros escritórios de contabilidade.

PEC da Maioridade Penal – 2º Turno de votação

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Por 320 votos a favor, 152 contra e um abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171/93) que determina a redução da maioridade penal. Agora a proposta seguirá para análise do Senado.

Confira o voto dos parlamentares cearenses:

Moroni Torgan (DEM) – Sim

Chico Lopes (PCdoB) – Não

André Figueiredo (PDT) – Não

Adail Carneiro (PHS) – Sim

Danilo Forte (PMDB)- Sim

Vitor Valim (PMDB) – Sim

Moses Rodrigues (PPS) – Sim

Cabo Sabino (PR) – Sim

Gorete Pereira (PR) – Sim

Ronaldo Martins (PRB) – Sim

Domingos Neto (PROS) – Não

Leônidas Cristino (PROS) – Não

Vicente Arruda (PROS) – Não

Raimundo Gomes de Matos (PSDB) – Não

Macedo (PSL) – Sim

José Airton Cirilo (PT) – Não

José Guimarães (PT) – Não

Luizianne Lins (PT) – Não

Odorico Monteiro (PT) – Não

Arnon Bezerra (PTB)m – Não

Genecias Noronha (SD) – Sim

* Anibal Gomes (PMDB)- ausente.

Primeira-dama do Estado lançará Programa Mais Infância

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Ceará, Onélia Leite de Santana, lançará na próxima terça-feira, às 15 horas, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o Programa Mais Infância Ceará.

Trata-se de uma estratégia voltada para desenvolvimento infantil, que promete beneficiar os 184 municípios cearenses. Onélia conta com o apoio e a infraestrutura dos equipamentos sociais e educacionais do Estado nessa ação que, entre algumas metas, quer quer manter para o Ceará índices baixos de mortalidade infantil.

No fim de semana, quando do seu retorno dos EUA – com o governador Camilo Santana (PT) e filhos, fechará todo o conjunto de projetos. Pelo menos em matéria de estratégias, como o Ceará Pacífico, o Governo vem se saindo bem. Que venham os resultados práticos.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza – Um dia de manifestações contra e a favor de Dilma

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Quatro dias após as manifestações antigoverno do último domingo, 16, as ruas estarão novamente movimentadas nesta quinta-eira. Durante todo o dia, 32 cidades do Brasil serão palco de manifestações “por democracia, direitos e liberdade”.

Em Fortaleza, sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos organizam dois atos distintos, mas com pautas similares, que, se divergem, é na ênfase em cada uma.

Nesta manhã priorizará a crítica ao ajuste fiscal do ministro da Fazenda Joaquim Levy, tendo entre puxadores o PSOL, na Praça da Faculdade de Direito da UFC. Na parte da tarde, a oposição ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ocupará espaços e promete passeata até o Centro.

Entidades denunciam tortura contra adolescentes após motim no Passaré

“Entidades que compõem o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) denunciaram episódios de violência policial e tortura contra adolescentes do Centro Socioeducativo Passaré, em Fortaleza, após a contenção de um motim no último domingo (16). Uma comissão de integrantes do fórum esteve ontem (18) no centro e constataram que vários adolescentes apresentam hematomas e outros ferimentos pelo corpo.

Segundo o assessor técnico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Acássio Pereira de Souza, as denúncias iniciais partiram de mães de adolescentes. O assessor e representantes do Conselho Regional de Psicologia, da Cáritas Regional Ceará e da Pastoral do Menor, ouviram dos internos que a ação de contenção, feita por policiais militares, incluiu tiros de balas de borracha à queima-roupa e o uso de gás lacrimogêneo ou spray de pimenta dentro dos dormitórios.

Segundo Acássio, os adolescentes não souberam distinguir qual dos dois tipos de gás foi utilizado) – o que teria provocado desmaio em alguns internos. “Para nós, isso caracteriza uma desproporcionalidade, já que os adolescentes estavam contidos nos dormitórios, com as grades fechadas, e mesmo assim os policiais chegaram atirando com balas de borracha.”

Os relatos também citam uma prática que o fórum classifica como tortura. Os adolescentes disseram que, por ordem dos policiais, ficaram nus e tiveram que correr na área externa e nos corredores sob o piso molhado e ensaboado. Quem caísse, era agredido com golpes de cassetete, chutes e pisões. Não ficou claro, conforme Acássio, se o piso foi molhado pelos agentes ou se seria decorrente de canos que foram quebrados durante o motim.

De acordo com o Cedeca, defensores públicos que foram ao centro na segunda-feira (17) recomendaram que 53 adolescentes fizessem exame de corpo de delito.Até ontem à noite, sete haviam sido encaminhados para o exame. “Havia esses 53 que a Defensoria pediu que encaminhasse para o exame, mas eu constatei outras dezenas de adolescentes com hematomas nas costas, na cabeça, nos ombros, nas pernas. Dois estavam com os pés bastante machucados, segundo eles, porque caíram e um dos policiais pisou neles com força.”

O Centro encaminhou diversos ofícios a órgãos do Governo e da Justiça relatando as denúncias e solicitando providências – em especial a responsabilização dos agentes públicos que praticaram atos violentos contra os internos. “O que mais nos chocou e nos mobiliza é a apuração da intervenção policial, que foi bastante desproporcional”, explica Acássio.

Em nota, a Polícia Militar do Ceará informou que os policiais usaram “os meios moderados e proporcionais da força para controlar a situação de tumulto” e que não foram usadas, na ação, bombas de gás lacrimogêneo nem cassetetes. A PM também nega que os internos tenham sido pisoteados.

Já a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, responsável pela gestão das unidades de cumprimento de medidas socioeducativas, disse que os adolescentes que apresentam “supostas lesões praticadas durante a contenção do motim” têm guia de exame de corpo de delito e estão sendo atendidos pela Coordenadoria de Medicina Legal, vinculada à Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Na nota, não há o número de adolescentes que devem fazer o exame.”

(Agência Brasil)