Blog do Eliomar

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Mercadinhos São Luiz em clima de expansão

severino

Os Mercadinhos São Luiz reabrirão, na próxima segunda-feira, a sua loja da Avenida Barão de Studart, após sete meses de reforma. A loja possui um conceito de loja compacta, de auto serviço, e oferece um mix de mais de 8 mil itens com destaques para perecíveis e hortifruti.

“O diferencial dessa loja é a grande variedade de itens em um espaço mais compacto de 700 metros quadrados”, afirma o controlador Severino Ramalho Neto. Além dessa filial, outras duas lojas também estão sendo reformadas: uma na Avenida Virgílio Távora e a outra no Shopping Benfica.

Severino tmabém anuncia que, até o fim deste ano, duas novas lojas serão inauguradas em Fortaleza: uma no Shopping Rio Mar, com data marcada para o dia 29 de outubro, mesmo dia da inauguração do shopping, e uma na avenida Santos Dumont, ao lado do Hospital São Mateus, prevista para novembro.

(Foto – Paulo MOsKa)

União deve indenizar homem que teve veículo vendido em leilão

“Levar um bem furtado a leilão, mesmo depois que uma pessoa comprova ser a proprietária, gera danos moral e material e, portanto, o dever de indenizar. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao condenar a União a pagar R$ 45 mil a um homem que teve o caminhão leiloado pela Receita Federal. O autor alegava que teve seu veículo furtado em 1983, na cidade de São Paulo.

O caminhão foi apreendido por policiais federais quatro anos depois, tendo sido alvo de processo administrativo fiscal. O proprietário relatou que apresentou defesa depois que foi intimado, mas continuou sem o veículo. Quando ele conseguiu decisão na Justiça de Mato Grosso do Sul determinando a liberação, em 1990, o bem já havia sido leiloado pela Receita. O homem cobrou então indenização por dano material, no valor de R$ 30 mil, e pelo valor que deixou de lucrar desde a determinação do juízo.

A União contestou o pedido, alegando que o autor não se manifestou no prazo no procedimento administrativo, e disse que não caberia ressarcimento, pois o ente público agiu de forma lícita, conforme princípio da estrita legalidade. Em primeira instância, o processo foi considerado já prescrito, pois a venda ocorreu em 1989 e a ação só foi apresentada em 1998, ultrapassando os cinco anos fixados em lei. Já o relator do caso no TRF-3, desembargador Nery Júnior, afirmou que o dono do caminhão interrompeu o prazo prescricional quando propôs ação na Justiça para conseguir o patrimônio de volta.

O desembargador também reconheceu os danos sofridos pelo autor, mesmo sem prova específica. “O dano moral experimentado pelo apelante, consistente na frustração pelas inúmeras tentativas de reaver o seu bem, comprado com trabalho árduo, por certo causou angústia e consternação, que dispensa a prova de efetivo prejuízo, obrigação de reparar o dano dele decorrente, cumprindo a obrigação de indenizar”, afirmou Nery Júnior. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF-3.”

(Consultor Jurídico)

OAB-CE lança segunda edição do Prêmio de Jornalismo

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Esta informação é para turma da mídia local:

A OAB do Ceará inscreve, até 7 de novembro, para a segunda edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. Jornalistas que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de outubro deste ano podem participar.

Neste ano, segundo Mauricio Vieira, assessor de imprensa da Ordem, o tema do prêmio é Morosidade do Judiciário: atentado à cidadania e objetiva estimular o debate sobre a temática do Direito associada ao viés da Justiça Social. São cinco categorias: Impresso (Jornal e Revista), Fotografia, Rádio, Televisão e Internet. Serão distribuídos R$ 34 mil em prêmios, além de certificados. A premiação ocorrerá em dezembro.

SERVIÇO 

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da OAB-CE (www.oabce.org.br) e devem ser encaminhadas à Coordenadoria de Comunicação da Secional (Rua Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres, 60130-110).

(Foto – Paulo MOsKa )

Defensoria Pública Geral promove mutirão nos presídios

A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Núcleo de Atendimentos aos Presos Provisórios (Nuapp) e do Núcleo de Execuções Penais (Nudep), está realizando mutirão de atendimentos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Jucá Neto – CPPL III e no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa – IPF, em Itaitinga. A ação acontece em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.

O mutirão, iniciado às 9 horas, ocorrerá também nos dias 8, 9, 14, 15 e 16 deste mês na CPPL III e nos dias 20, 21, 23, 24, 27 e 28 próximos no presídio feminino, devendo atender um total de 1.245 presos, sendo 930 provisórios e 315 condenados.

O mutirão de atendimento aos internos do sistema penitenciário tem o objetivo de acelerar os procedimentos judiciais, prover a assistência jurídica e também reduzir o alto número de presos provisórios do Estado (69% da população carcerária).

Passageiros que vão à Justiça conseguem derrubar taxa de remarcação de passagens

aeroporto

Passageiros têm ido à Justiça para derrubar taxas de cancelamento e de remarcação de voo cobrados pelas companhias aéreas, principalmente nas passagens promocionais, mais baratas.

Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo identificou 43 decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo em 2013 e 2014 — 30 foram favoráveis aos passageiros e 13, às empresas aéreas.

Os juízes que decidiram a favor dos passageiros veem abuso das empresas aéreas e as obrigam a devolver o valor da multa, corrigido; as decisões a favor das companhias sustentam que as regras são claras e que o consumidor, ao comprar a passagem, concorda com as penalidades.

Pão de Açúcar – Empregado do gurpo receberá diferenças salariais por desvio de função

“A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) foi condenada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará a pagar cinco anos de diferenças salariais a uma empregada que exercia função diferente da prevista na contrato de trabalho. Registrada como operadora de caixa de supermercado, a funcionária exercia a função de tesoureira, sem receber o salário correspondente ao cargo.

A empregada foi contratada em 1990 como operadora de caixa. Ela defendia que, desde 2003, passou a ter responsabilidades típicas de uma tesoureira como, por exemplo, fazer a retirada de dinheiro dos caixas, providenciar documentações relacionadas a processos com dinheiro e entrega de malotes. Reivindicava, assim, uma diferença salarial R$ 550 mensais.

O supermercado defendia que não havia no processo provas que confirmassem o desvio de função. No entanto, não foi o que julgou a desembargadora-relatora Fernanda Uchôa. “As testemunhas ouvidas durante o processo corroboram com as alegações da trabalhadora”, destacou. Duas pessoas que trabalharam na empresa confirmam o desvio de função, dando detalhes sobre atividades realizadas pela empregada.

A condenação terá reflexos no período de cinco anos anteriores ao início do processo, que vai de dezembro de 2007 a abril de 2012. Ela mantém a sentença anterior da 5ª vara do trabalho de Fortaleza, que determinou que o Pão de Açucar apresente as fichas financeiras que comprovem qual a remuneração de um tesoureiro. Caso não apresente a documentação, o cálculo da diferença será feito sobre um terço do salário mensal da empregada, que era de R$ 943,88. Da decisão, cabe recurso.”

(Site do TRT-CE)

Ibope e Datafolha com pesquisas no forno

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eleições 2014 debate globo dilma x aécio

Confirmado o segundo turno entre Aécio Neves e Dilma Rousseff, Datafolha e Ibope já querem saber quais são as intenções do eleitor brasileiro para a parte final da corrida presidencial. Os dois institutos de pesquisa registraram seus novos levantamentos já no sábado, véspera da votação. Entre as perguntas, o eleitor será questionado sobre quem Marina Silva deve apoiar no segundo turno.

O Ibope recebeu R$ 255.850,00 da Globo para entrevistar 3.010 eleitores entre amanhã e quinta-feira, dia 9, quando os números serão divulgados. Já o Datafolha vai a campo um dia depois, nesta quarta-feira, para fazer 2 884 entrevistas. O resultado do novo levantamento, feito em parceria com a Globo, também será conhecido na quinta-feira.

Serão as primeiras pesquisas depois do péssimo desempenho dos principais institutos neste primeiro turno.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Um cenário favorável a Dilma

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Com o título “Números em profusão”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista da UFC e aposentado do BNB. Ele analisa o cenário da troca de apoios neste segundo turno da disputa presidencial e, em especial, os votos pró-Marina Silva. Confira:

Mesmo com a vitória insofismável da presidente Dilma Rousseff no primeiro turno (vantagem de 8.370.242 votos), os analistas globais já “decretaram” que os votos da candidata Marina Silva, no primeiro turno (22,1 milhões), deverão migrar para o candidato Aécio Neves e, assim a eleição será decidida a favor do tucano, no segundo turno (como se Marina Silva tivesse carisma ou poder de transferir tudo para quem decidir apoiar).

Se houvesse a preocupação de pelo menos analisar e comparar com imparcialidade os números atuais com as da eleição passada, veriam que naquela oportunidade os 19.6 milhões de votos da mesma Marina Silva não foram agregados na totalidade aos votos obtidos pelo candidato José Serra, no segundo turno, e que decidia a eleição com Dilma Rousseff.

Assim, enquanto Serra subiu de 33,1 milhões de votos para 43,7 milhões (10,6 milhões), quase que na mesma proporção a candidata Dilma Rousseff saltou de 47,6 milhões para 55,7 milhões (8,1 milhões), gerando uma diferença de 12,04 milhões para a candidata Dilma, ao final da contenda (ante os 14.5 milhões do primeiro turno).

Observa-se que a votação de Aécio, agora no primeiro turno (34,8 milhões ou 33,55%), praticamente se assemelha à votação de Serra naquela oportunidade (33,1 milhões ou 32,61%), embora caiba destacar que a votação de Dilma Rousseff, na época, foi de 47,6 milhões (46,1%) e, agora, tenha sido 43,2 milhões (41,59%), resultando que a diferença pró-Dilma no primeiro turno tenha oscilado negativamente de cerca de 14,5 milhões para 8,3 milhões, agora (em razão da votação paulistana).

No mais, Dilma Rousseff venceu em 15 estados da federação (inclusive na terra de Aécio Neves, Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), Aécio Neves em 10 estados e Marina Silva em 2.

Há que se destacar, ainda, que tivemos a omissão de impressionantes 38.797.556 eleitores ou 29,03%, a saber: se abstiveram de votar (27.698.475 ou 19,39%), anularam o voto (6.678.592 ou 5,80%) ou o deixaram em branco (4.420.489 ou 3,84%). Segundo os famigerados institutos de pesquisa, aqui a candidata Dilma Roussef foi a mais prejudicada, e se houver um retorno de parte deles ela colherá dividendos.

Enfim, se não surgir alguma novidade capaz de produzir efeitos devastadores, nada que um ajuste bem dado e uma maior participação da militância (principalmente em São Paulo) garantirão a permanência da atual ocupante do Planalto. Afinal, no cara-a-cara (debate) entre os dois candidatos, não poderá ser olvidado a comparação entre os dois modelos de governo em confronto: o do desenvolvimento inclusivo, onde se prioriza a redistribuição de renda, via inclusão social e a remoção das desigualdades sociais (Dilma Rousseff) e aquele excludente, que entrega de mão beijada ao mercado, via capital financeiro, o gerir da economia (Aécio Neves).

Restaria a pergunta: pelos grosseiros e clamorosos erros cometidos (inclusive na “boca de urna”), os diversos institutos de pesquisa (que já anunciam novos dados a partir de amanhã), merecerão alguma credibilidade ou capazes serão de induzir o voto do eleitorado, a partir de agora?

* José Nilton Mariano Saraiva,

Economista da UFC e aposentado do Banco do Nordeste do Brasil.

PCdoB mantém apoio a Camilo no Ceará e comemora vitória de Flávio Dino no Maranhão

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O presidente regional do PCdoB, Luís Carlos Paes, comemorou, nesta terça-feira, a vitória de Flavio Dino para o Governo do Maranhão. Ele definiu o feito como “uma conquista histórica”, pois, pela primeira vez, os comunistas vão gerir um Estado, com apoio de forças progressistas.

Sobre o Ceará, Luís Carlos Paes confirmou apoio do PCdoB à candidatura de Camilo Santana (PT) neste segundo turno. O dirigente comunista diz que Camilo é jovem, trabalhador e deverá vencer o pleito, ao lado da presidente Dilma Rousseff.

Luis Carlos Paes também fez um balanço do desempenho do PCdoB em matéria de disputa proporcional.

CPMI da Petrobras aguarda resposta do STF sobre acesso á delação do ex-diretor

“Com a homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do acordo de delação premiada entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o Ministério Público Federal, o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aguarda a resposta do ministro Teori Zavascki sobre o novo pedido de acesso às informações prestadas por Costa enviado ontem (7) àquela Corte.

No documento, Vital do Rêgo repetiu os argumentos já apresentados na primeira tentativa em setembro, como o de que a obtenção dos depoimentos é fundamental para o desenvolvimento dos trabalhos de investigação. Para o senador, não há mais motivos para impedir o compartilhamento do material. “Entendo que ao final da homologação da delação premiada, criamos um fato jurídico perfeito. A homologação passa a existir. Se ela existe, ela tem que estar nos autos [da Operação Lava Jato]. Estando nos autos, teremos acesso”, disse Vital.

Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, apresentou indícios de envolvimento de autoridades, incluindo parlamentares, em irregularidades na Petrobras, investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Os procuradores da República no Paraná avaliam, agora, se fecham acordo de delação premiada com o doleiro Alberto Youssef, outro personagem nas denúncias de corrupção na Petrobras. Youssef está preso em Curitiba e também manifestou interesse em colaborar com as investigações em troca de redução de penal numa eventual condenação.

Nesta quarta-feira, a CPMI retoma as atividades com o depoimento da ex-contadora do doleiro, Meire Poza. As perguntas serão feitas com base no material enviado pela 13ª Vara Federal em Curitiba, que traz a íntegra do depoimento prestado por Meire Poza ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Um tucano cearense continuará fazendo verão em Brasília

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Único a permanecer no PSDB, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, reeleito, comemorou muito a vitória. No ninho tucano, ele até ganhou um apelido carinhoso da direção estadual do partido: “Herói da resistência”.

Na Era Cid Gomes, o PSDB cearense se esfacelou e a turma quase toda desse ninho, voou para os braços oficiais. O parlamentar obteve 95.145 votos.

Agora, com a vitória de Tasso Jereissati para o Senado, a ordem no PSDB é procurar recuperar espaços, de acordo com Gomes de Matos. Ele se diz otimista de que uma vitória do candidato tucano a presidente da República, Aécio Neves, ajudará a mudar o cenário de pouco alpiste político no Estado.

(Foto – Paulo MosKa)

Petrobras anuncia nova descoberta em águas ultraprofundas

“A Petrobras informou hoje (7), em nota, nova descoberta em águas ultraprofundas, na camada pós-sal da Bacia do Espírito Santo. O poço, chamado Pudim, foi perfurado em profundidade de 1.886 metros, na área de Brigadeiro.

De acordo com a Petrobras, foi comprovada presença de óleo de boa qualidade, em profundidade de 3.550 metros. O Poço Pudim continuará sendo perfurado até 4.500 metros de profundidade.

A área de Brigadeiro, que fica a 121 quilômetros de distância da costa de Vitória (ES), é operada pela Petrobras, que tem 65% da área, em parceria com a Shell Brasil Petróleo (20%) e Inpex Petróleo Santos (15%).”

(Agência Brasil)

Ceará e a “Bancada da bala”

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capitão wagner cmfor

A vitória do vereador Capitão Wagner (PR) para a Assembleia sedimentou ainda mais, nesta Casa, a chamada “bancada da bala”, ou seja, dos que atuam no campo da segurança pública ou fazem pregação na área.

Ele foi o mais votado e obteve um total de 194.239 votos. Fez a pregação pró-mudança no aparelho de segurança pública, com promessa de ser um verdadeiro representante dos policiais militares no legislativo.

Os radialistas Ely Aguiar (PSDC) e Ferreira Aragão (PDT), que têm programa policial televisivo, foram reeleitos. Ely obteve 41.632 votos, enquanto Aragão conseguiu 27.607 votos.

vitor valim

Bancada da bala federal

Já o vereador Vitor Valim, que também apresenta programa policial, teve um salto maior em sua carreira política. Foi eleito deputado federal pelo PMDB, obtendo 92.499, superando nomes tradicionais da política como o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino (Pros), Chico Lopes (PCdoB), e até o presidente regional do PTB, José Arnon.

Ele vai se juntar ao novato Cabo Sabino (PR), que obteve 120.485 votos, e ao velho conhecido do gênero, Moroni Torgan, o campeão da votação para a Câmara, marcando 277.774.

No PT da Assembleia, eleitor passou a régua e fechou a conta só com novatos

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elmanoo

A bancada do PT na Assembleia Legislativa, que contava com seis parlamentares, caiu para dois a partir do próximo ano, de acordo com o resultado das urnas.

Um outro dado é que nenhum os atuais petistas com mandato – Rachel Marques, Dedé Teixeira, Antônio Carlos e Francisco Pinheiro, obteve a reeleição.

Bom ressaltar que, nessa bancada, Nelson Martins, então secretário do Desenvolvimento Agrário, havia desistido da reeleição, e Camilo Santana está candidato a governador.

Bem, foram eleitos agora dois novatos: Elmano de Freitas, que disputou a Prefeitura de Fortaleza e perdeu para Roberto Cláudio (Pros); e Moisés Braz, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece), ligado ao atual dirigente estadual petista, Francisco de Assis Diniz.

O PT da Assembleia, se Camilo for eleito, não terá tanta influência como esperava, até porque Elmano é ligado à ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Guimaraes e Lula

José Guimarães com Lula.

No âmbito da Câmara Federal, o PT manteve suas quatro vagas. José Guimarães e José Airton foram reeleitos e entraram Odorico Monteiro e Luizianne. Artur Bruno, deputado federal, perdeu para a Assembleia, enquanto Eudes Xavier tentou a reeleição, mas também perdeu.

O Casamento eleitoral

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Marido e mulher ganharam mandatos no Ceará.

Genecias Noronha (SD) foi reeleito para a Câmara e, de quebra, elegeu sua mulher, a ex-primeira-dama de Parambu, Aderlândia Noronha, para a Assembleia. Ambos foram o segundo na votação nessas casas legislativas.

(Foto – Divulgação)

Conselho Nacional do MP terá cearense presidindo Comissão de Acompanhamento Legislativo

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O conselheiro cearense Leonardo Carvalho foi eleito, em Brasilia, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As comissões do CNMP são instituídas pelo plenário para o estudo de temas e atividades específicos da instituição ou relacionados à suas competências.

De caráter permanente ou temporário, as comissões são formadas pelos membros do Conselho, sendo que os presidentes de cada comissão são eleitos pelo voto da maioria do plenário para mandato de um ano. Atualmente, o CNMP possui seis comissões permanentes e duas provisórias.

Prêmio Nobel de Física sai para inventores da tecnologia LED

“O Prêmio Nobel de Física foi concedido hoje (7) aos pesquisadores Isamu Akasaki e Hiroshi Amano (Japão) e Shuji Nakamura (Estados Unidos), pela invenção do díodo eletroluminescente (LED), anunciou o júri em comunicado.

Os consagrados foram reconhecidos pela descoberta dessa tecnologia, que permite uma economia significativa de energia.”

(Agência Lusa)

PT do Ceará quer Dilma e Lula no palanque de Camilo

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O ex-presidente regional do PT e membro da coordenação da campanha de Dilma e Camilo Santana para governador, Joaquim Cartaxo, avisa: o partido vai brigar para que a presidente e Lula venham ao Ceará.

A ordem é que Dilma e Lula subam no palanque de Camilo Santana, dentro da avaliação de que se vive agora uma nova eleição. Joaquim Cartaxo encontra-se em Brasília em reunião com a coordenação nacional da campanha dilmista

Celulares de cinco estados terão mais um dígito em novembro; Ceará no próximo ano

“Falta menos de um mês para que os telefones celulares de cinco estados tenham mais um número. A implementação do nono dígito nos telefones móveis dos estados do Amapá (DDD 96), Amazonas (DDDs 92 e 97), Maranhão (DDDs 98 e 99), Pará (DDDs 91, 93 e 94) e de Roraima (DDD 95) começa no dia 2 de novembro.

Com a mudança, o dígito 9 será acrescentado à esquerda dos atuais números. No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones celulares desses estados, independentemente do local de origem da chamada.

A medida já foi implementada no Espírito Santo, Rio de Janeiro e em São Paulo e tem como objetivo ampliar os recursos de numeração para o Serviço Móvel Pessoal. No ano que vem, o nono dígito será implementado nos estados de Minas Gerais, da Bahia, de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Nos outros estados, a medida só será adotada em 2016.”

(Agência Brasil)

Sindicato da PF no Ceará declara apoio a Aécio e Eunício

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O presidente do Sindicato dos Agentes Federais no Ceará e vice-presidente da Força Sindical no Estado, Carlos Façanha, declarou apoio ao candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) e ao postulante ao Governo pelo PMDB, Eunício Oliveira.

O sindicalista deu a informação, antes de seguir, na madrugada desta terça-feira, para Brasília. O objetivo é fazer lobby junto aos congressistas pela aprovação da MP-650, que reestrutura a carreira na Polícia Federal.

Carlos Façana explica que a categoria está há sete anos sem aumento salarial e que o governo federal não sinaliza para uma PF forte, como a sociedade espera.