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Deputados cearenses apóiam veto ao reajuste do IR

A semana no Congresso Nacional começará com a expectativa de realização de uma sessão conjunta de deputados e senadores, em que o veto presidencial feito à correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5% poderá ser analisado. Dez vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso, entre eles o do reajuste da tabela. O governo precisa que os vetos sejam analisados para que, depois, os parlamentares aprovem o Orçamento de 2015. Ao mesmo tempo, o Planalto busca convencer a base aliada a manter o veto, o que não será tarefa fácil.

Segundo o líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), o objetivo do partido, que faz parte da base governista, é acompanhar o governo, mas é preciso que o Executivo sinalize com alguma alternativa. “Não podemos derrubar o veto sem ouvir a motivação, mas também não podemos manter o veto sem que possamos ter uma luz no fim do túnel e uma perspectiva de solução para garantir que o trabalhador não seja responsabilizado pelos erros e pelo que nós precisamos melhorar na condição fiscal do País”, declarou.

De acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), um canal de diálogo será aberto com o Ministério da Fazenda na busca por uma medida alternativa. O governo vem afirmando que só suporta um reajuste em 4,5%, como o proposto pela Medida Provisória 644/14, que perdeu a validade sem votação pelo Congresso.

(Agência Câmara Notícias)

Meruoca registra forte chuva neste sábado

O município de Meruoca, no Noroeste do Estado, a 248 quilômetros de Fortaleza, registrou neste sábado (7) o maior volume de chuva no Ceará. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Meruoca registrou 180 milímetros de chuva até as 14 horas deste sábado.

Confira as 10 maiores chuvas por municípios neste sábado:

Meruoca: 180.0 mm

Granja: 60.0 mm

Umirim: 58.0 mm

Mucambo: 28.0 mm

Araripe: 27.8 mm

Iracema: 27.0 mm

Morrinhos: 24.0 mm

Itapipoca: 23.2 mm

Caririaçu: 22.0 mm

Orós : 21.0 mm

Fortaleza e a destruição das políticas para as mulheres

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luizianne

Em artigo no O POVO deste sábado (7), a ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal Luizianne Lins diz que há dois anos Fortaleza promove o esvaziamento das políticas públicas para as mulheres. Confira:

Amanhã, 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, as fortalezenses têm muitos motivos para se indignar. Nos últimos dois anos, assistimos a uma verdadeira destruição das políticas públicas voltadas para esse segmento em nossa cidade. A começar pelo esvaziamento da Coordenadoria de Políticas Para as Mulheres, criada na gestão Fortaleza Bela (seguindo uma orientação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres) e que, na atual gestão, perdeu o status de secretaria.

O Centro de Referência Francisca Clotilde, inaugurado em nossa primeira gestão como prefeita junto com a Casa Abrigo para mulheres em situação de violência – estruturas que se inserem no Plano Nacional de Erradicação da Violência contra as Mulheres –, perdeu muito de sua efetividade. Entre outros aspectos, porque saiu do bairro do Benfica, onde ficava próximo à Delegacia Especial de Atendimento às Mulheres, o que facilitava o acesso aos equipamentos de proteção.

A atual gestão também reduziu o tempo de permanência das crianças nas creches para apenas um turno, trazendo inúmeros transtornos para a rotina das mães trabalhadoras. Iniciativas como o Programa de Cozinha Popular – que gerava renda para as beneficiárias – foram extintas. Assim como a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que se afirmou, em nossa gestão, como órgão promotor de importantes políticas para as mulheres.

As políticas de regularização fundiária e habitação popular, onde o papel da casa era entregue obrigatoriamente no nome da mulher, está parado e nenhuma casa foi entregue. Na área da saúde, entre outros exemplos de desconstrução das políticas para as mulheres, o caso mais evidente é o do Hospital da Mulher, que vem sendo esvaziado em sua proposta inicial de atenção à saúde integral da mulher com todas as suas especificidades e está, hoje, voltado apenas para o foco materno-infantil.

Nesse 8 de março, portanto, nos somamos às fortalezenses e reafirmamos a luta em defesa do Hospital da Mulher e das politicas públicas voltadas para as mulheres!

As crises simultâneas que o ministro Cid Gomes enfrenta

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foto cid ministro

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

O ministro Cid Gomes (Pros) conseguiu ser protagonista de uma crise política, num momento em que não tem faltado assunto para preocupar Brasília. A despeito da concorrência, o ex-governador cearense conseguiu atrair a fúria dos deputados federais.

Mas há outra crise sob sua administração, cujos efeitos são imediatos e afetam diretamente a vida da população: as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O jornalista Andreh Jonathas mostrou no O POVO de ontem como a vida dos estudantes e da família é impactada. Há mudanças que são pertinentes.

O site ficou bastante tempo fora do ar mesmo para renovação de contratos em andamento. Para novos financiamentos, demorou ainda mais – só foi liberado na semana passada. Mas o sistema apresenta instabilidade crônica e são muitas as incertezas ainda. Conforme O POVO mostrou na quinta-feira, podem ser ofertadas neste ano meio milhão de novas bolsas a menos que em 2015. Mas tudo isso são informações de bastidores, tornadas públicas em função de bom trabalho jornalístico. A falta de clareza põe em dúvida a vida de muitos jovens que dependem disso para prosseguir com os estudos.

Há mesmo aspectos a discutir no Fies. A cobrança de desempenho mínimo dos estudantes é polêmica, mas não chega a ser completamente descabida. Sobretudo, é bastante razoável colocar em questão a própria concepção do modelo de ensino superior privado cujo financiamento é primordialmente público. O que é certo é que está errado rever tudo isso com o período letivo em curso. As mudanças são plausíveis, mas não precisavam ocorrer de imediato.

Essa é uma crise séria e exige a solução mais urgente da parte do ministro da Educação.

Aécio na lista da Lava Jato, como assim?

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Em artigo no O POVO deste sábado, o jornalista Luiz Henrique Campos afirma que o não vazamento do nome do senador Aécio Neves, na lista da operação Lava Jato, abre precedente perigoso sobre os rumos das investigações. Confira:

A imprensa tem destacado desde a entrega da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, o arquivamento do pedido de investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB/MG), ex-candidato à presidência da República. Ok! Trata-se de prerrogativa do representante do MP. O que chama a atenção é só agora vir a público que o tucano tenha sido citado na Lava Jato, quando durante toda a investigação vários nomes foram expostos e condenados pela mídia.

Será que a grande imprensa, ou a Polícia Federal, os procuradores e o juiz Moro, tão interessados em vazar os conteúdos das delações, acharam menos importante o nome de Aécio? Não creio. É bom lembrar que nomes vieram a público, sem nem sequer terem sido citados, como foi o caso do ex-governador Cid Gomes. Além disso, não esqueçamos a matéria criminosa divulgada pela Veja, um dia antes da eleição presidencial, com claro viés de prejudicar a candidatura de Dilma Rousseff.

O não vazamento do nome de Aécio é um escândalo, tanto para os responsáveis pela Lava Jato, como por parte da grande imprensa. Ou alguém acredita que eles não sabiam? O episódio, não só tira parte da credibilidade dessas pessoas diante dos fatos apurados, como abre precedente perigoso sobre os rumos aos quais as investigações podem tomar. Ressalte-se que delegados da PF que atuaram no caso, por meio de redes sociais, manifestaram apoio ao senador Aécio Neves durante a campanha eleitoral. Será que isso teria relação com o não vazamento de seu nome citado nos depoimentos?

A tese do vazamento seletivo parece ficar mais clara, principalmente ao se verificar que na lista de Janot não consta nenhuma denúncia, mas apenas pedidos de investigação. Ou seja, a partir das delações, não foi possível se chegar a nenhuma prova. Além disso, como o despacho do procurador está sob sigilo, não é possível saber quais eram as considerações dos procuradores, a argumentação de Janot ou mesmo a menção feita sobre Aécio Neves.

Documento da PGR: Costa citou Dilma em um dos depoimentos da Lava Jato

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou a presidente Dilma Rousseff em um de seus depoimentos ao dizer que recebeu solicitação para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha presidencial de Dilma, em 2010. O pedido, segundo Costa, foi feito pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, coordenador da campanha de Dilma à época.

No depoimento, o ex-diretor diz acreditar que Palocci não ocupava mais nenhum cargo no governo federal quando fez a solicitação. Costa declara ainda não ter certeza se o pedido foi feito pessoalmente por Palocci ou por um assessor.

Em um de seus depoimentos, Alberto Youssef desmentiu a afirmação do ex-diretor da estatal. Diante disso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apuração do suposto repasse. “Por meio do teor da narrativa, a suposta solicitação da vantagem deve ser apurada em relação a quem teria feito.”

O nome de Palocci é um dos que aparecem na lista entregue por Janot ao ministro Teori Zavarski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa sexta-feira (6), Zavarski autorizou a abertura de 28 pedidos de inquérito sobre autoridades denunciadas no âmbito das delações premiadas da Operação Lava Jato. No total, foram citados 22 deputados e 12 senadores.

(Agência Brasil)

Camilo Santana visita obras e inaugura duas praças em Sobral

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O governador Camilo Santana inaugurou duas praças e visitou obra do programa “Minha Casa Minha Vida”, na noite dessa sexta-feira (6), em Sobral, na Região Norte do Estado. As praças Clodoveu Arruda (do Amor) e Duque de Caxias (do Bosque) foram requalificadas por meio do projeto Cidades do Ceará, da Secretaria das Cidades, e entregues à população do município. “Esses espaços fazem parte da vida das pessoas e do Centro Histórico de Sobral. É um orgulho muito grande para mim estar aqui nesta noite”, disse Camilo.

O governador assinou ainda ordem de serviço da obra de requalificação da Praça Manoel Artur da Frota (da Várzea), também no Centro da cidade. A vice-governadora Izolda Cela; o secretário das Cidades, Ivo Gomes; e o prefeito de Sobral, Veveu Arruda; participaram das solenidades, além de prefeitos, deputados, vereadores e demais lideranças políticas da região.

Localizadas no Centro Histórico de Sobral, as praças do Amor e do Bosque passaram por processo de requalificação. Nos dois espaços públicos foram realizadas obras de modernização de passeios, implantação de mobiliário urbano, paisagismo e iluminação pública. A praça do Bosque recebeu, ainda, novo e moderno espelho d’água.

Os recursos investidos pelo Governo do Estado (R$ 478 mil na praça do Amor e R$ 1,2 milhão na praça do Bosque) são oriundos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o Projeto Cidade do Ceará, tocado pela Secretaria das Cidades.

O governador Camilo Santana chegou a Sobral por volta das 17 horas. Antes da inauguração das praças, ele visitou, acompanhado do prefeito Veveu Arruda, as obras da Igreja do Patrocínio. Em seguida, a comitiva acompanhou a requalificação da Lagoa José Euclides, no bairro Terrenos Novos. Por fim, Camilo visitou o Residencial Nova Caiçara, que faz parte do projeto Minha Casa Minha Vida e abriga 3.364 residências.

(Governo do Ceará)

Há quase um ano, registros no Ceará de crimes violentos não são divulgados

Há quase um ano, o cearense desconhece a quantidade de roubos e furtos praticados no Estado. Os chamados Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) deixaram de ser publicados no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na Internet, desde o mês de abril de 2014. Segundo o órgão, a omissão dos dados ocorreu por razões tecnológicas que podem interferir na consistência dos dados. A expectativa é que a situação continue assim por, pelo menos, mais seis meses.

As últimas estatísticas que foram publicizadas são referentes ao mês de março de 2014, quando 2.468 ocorrências foram registradas. Na ocasião, o total de casos havia caído 52%, com relação ao mesmo período de 2013, quando houve 5.173 registros. Já numa comparação com o mês anterior, fevereiro, as ações tinham aumentado em 1%.

Desde então, os dados pararam de ser publicados mensalmente. Conforme a SSPDS, a falta de atualização decorreu da mudança do Sistema de Informações Policiais (SIP), utilizado nas delegacias, que ainda não tem prazo de conclusão. “Por enquanto, não temos uma forma confiável de contabilizar e divulgar esses dados”, justificou o titular da SSPDS, Delci Teixeira. Em nota, a secretaria informa que, no sistema anterior, os dados eram coletados de delegacia em delegacia. Com a nova plataforma, a coleta de dados será feita de maneira automática, pela Internet.

Na última quarta-feira, 4, Delci Teixeira esteve reunido com técnicos da SSPDS, responsáveis pela implantação do novo sistema que coleta os dados junto às delegacias de Polícia Civil. “Acredito que, neste primeiro semestre, nós não teremos ainda condição de divulgar os dados”, adiantou. O secretário não informou se, além de dados atuais, serão divulgadas as ocorrências do período em que o sistema esteve fora do ar.

Situação é “prejudicial”

Sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, Marcos Silva avalia a falta de informações como prejudicial ao conhecimento do diagnóstico da violência urbana de Fortaleza.

“Uma das consequências é que mascara graves problemas da nossa cidade, além de produzir desconfortos à sociedade nos âmbitos comercial e de produção de lazer, por exemplo. Sem essas informações essenciais, a universidade não tem como pesquisar e contribuir com políticas públicas. As consequências são muito negativas”, analisou.

(O POVO)

Vereador cobra implementação da Lei de Inspeção e Vistoria Predial

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (7):

O desabamento da varanda de um prédio no Meireles (Versailles) trouxe cobranças por parte do vereador Acrísio Sena (PT). O parlamentar destaca a necessidade da implementação da Lei de Inspeção e Vistoria Predial (Lei nº 9.913), de sua autoria, aprovada pela Câmara Municipal em 2012. Sancionada em julho de 2012, a lei ainda aguarda a regulamentação pelo Executivo.

Acrísio cobra uma posição do prefeito Roberto Cláudio e da Procuradoria Geral do Município (PGM). Segundo o petista, levantamento da Defesa Civil, em 2014, revelou problemas hidráulicos e estruturais em 200 prédios do Centro da Capital.

O projeto foi fruto de reuniões envolvendo o Crea, Sindicato dos Engenheiros, Corpo de Bombeiros e OAB-CE, entre outras entidades. Será que vamos ter que aguardar mais tragédias?

Caos no trânsito com “blecaute” parcial em Fortaleza

Por mais de uma hora, vários bairros de Fortaleza ficaram sem energia elétrica, na manhã deste sábado (7). A queda na rede teve início por volta das 7h30min, sendo normalizada depois das 8h30min.

Na avenida Bezerra de Menezes, o trânsito ficou congestionado nos dois sentidos, por toda a extensão da via, diante dos semáforos apagados. A situação foi pior nas ruas secundárias. Até o momento, a Coelce não esclareceu o motivo do “blecaute”.

ATUALIZAÇÃO (10H42MIN) – Em nota à imprensa, a Coelce afirmou que houve um problema em uma das subestações da Chesf, o que comprometeu o fornecimento de energia.

Tasso avalia que membros do MP podem contribuir para a melhoria da política

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O senador Tasso Jereissati defendeu nessa sexta-feira (6), durante palestra no 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, a participação de integrantes do Ministério Público no processo eleitoral brasileiro. Ao lado do presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, e do procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, o senador debateu a capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público. Desde 2004, com a aprovação de uma Emenda Constitucional, os membros do MP estão impedidos de disputar eleições para o Executivo e Parlamento.

Durante sua palestra, Tasso Jereissati analisou a situação da política nacional ressaltando a falta de credibilidade dos políticos e a necessidade de uma participação efetiva dos mais variados segmentos da sociedade. E neste âmbito destacou o papel do MP.

“Diante da grave crise pela qual passa o Brasil, é mais do que oportuna e necessária a participação ativa de todos os segmentos da sociedade. Os membros do Ministério Público devem sim participar da vida partidária, política e eleitoral nacional, pois fazem parte dos melhores quadros do País. Entendo que os promotores e procuradores podem contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade da política brasileira, no Parlamento e no Executivo”, disse.

Em seguida à sua apresentação, o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, agradeceu o posicionamento do senador e questionou sobre a quem serviria a impossibilidade de membros do Ministério Público não terem acento no parlamento nacional.  “Três vezes por semana estou no Congresso e garanto que política não é criminalidade requintada e absoluta. Ao contrário, parlamento é local honrado, com pessoas distintas. O que a sociedade precisa é buscar eleger pessoas cada vez mais honradas”, ressaltou.

(Foto: Divulgação)

Funceme diz que chuva deste sábado se estenderá por toda a manhã

Fortaleza poderá ter todo este sábado (7) com chuvas. É o que prevê a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), ao assegurar que a chuva que cai na cidade, desde a madrugada, se estenderá por toda a manhã, com possibilidade de se prolongar por todo o dia. A temperatura máxima deverá chegar aos 30°C, com a mínima de 23°C ocorrida durante a madrugada.

Para este domingo (7), apesar da possibilidade de chuva somente pela manhã, o calor volta com uma temperatura de 32°C.

TCU aponta fragilidades no Programa Mais Médicos

Depois de auditoria operacional no Programa Mais Médicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “fragilidades” no programa que manda médicos clinicarem em locais carentes enquanto fazem especialização em Saúde da Família. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, as falhas apontadas eram “fruto do processo de implantação do programa”, e já foram solucionadas, contando com as contribuições do trabalho do tribunal.

Feito entre junho de 2013 – quando o programa foi lançado – e março de 2014,  o levantamento identificou fragilidades na supervisão dos médicos integrantes do Mais Médicos, apontando que dos 13.790 médicos participantes, pelo menos 4.375 (31,73%) não tinham supervisores indicados no sistema informatizado do Ministério da Saúde. Essa tutoria é prevista na lei que criou o programa, uma vez que os profissionais faziam especialização, e muitos não tinham registro brasileiro.

Outra questão levantada pelo TCU foi a dificuldade dos médicos para o exercício das atividades profissionais. Segundo o tribunal, foram entrevistados 114 médicos e 35% deles relataram que em algum momento houve dificuldade de comunicação devido a barreiras linguísticas. Antes do lançamento da mais recente edição do programa, em janeiro de 2015, mais de 87% dos médicos do programa se formaram fora do país – 79% eram cubanos.

A auditoria do TCU também fez elogios ao programa. Segundo o tribunal, houve aumento de 33% na média mensal de consultas na atenção básica e de 32% nas visitas domiciliares dos médicos.

O tribunal recomendou ao Ministério da Saúde que em 90 dias remeta plano de ação contendo cronograma de implementação de medidas corretivas com relação às fragilidades identificadas.

(Agência Brasil)

Cearenses Aníbal Gomes e padre Zé Linhares estão entre os investigados na Lava Jato

“O sigilo da lista com os 54 nomes – entre autoridades e pessoas sem foro privilegiado – envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, foi quebrado na noite desta sexta-feira, 6. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela divulgação do grupo investigado na Operação Lava Jato pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. Os cearenses Aníbal Gomes (PMDB), deputado, e José Linhares, ex-deputado, estão na lista.

Os pedidos de investigação são baseados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os delatores citaram o envolvimento de parlamentares de cinco partidos: PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Veja os nomes divulgados até o momento:
Eduardo Cunha
Renan Calheiros
Aníbal Gomes
José Linhares
Luis Argôlo
Antônio Pallocci
Fernando Collor de Melo
Aline Corrêa
Ciro Nogueira
Mário Negromonte
Antônio Anastasia
Roberto Ribeiro
João Alberto Pizzolati Junior
Eduardo da Fonte
Roseana Sarney
Edson Lobão
Linderbgh Farias
Vander Loubet
Cândido Vaccarezza
Gleisi Hoffmann
Humberto Costa
Simão Sessim
Arthur Lira
Benedito de Lira
José Mentor
José Otávio Germano
Luiz Fernando Ramos Faria
Benedito de Lira
Pedro Henry
Vilson Covatti
Pedro Corrêa
Roberto Teixeira
Carlos Magno
Luiz Fernando Ramos Faria”

(O POVO Online)

Pode faltar vacina BCG em diversos estados brasileiros

A vacina Bacillus Calmette-Guérin (BCG), responsável pela imunização de recém-nascidos contra a tuberculose, pode faltar em diversos estados brasileiros, disse nesta sexta-feira (6) o coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, Carlos Basília. Ligado à Fundação Oswaldo Cruz, o observatório monitora políticas públicas de controle da tuberculose no país.

Basília explicou que o fornecimento da vacina está sendo feito de forma intermitente pelo Ministério da Saúde desde o ano passado e que a situação se agravou no início deste ano. No estado do Rio de Janeiro, segundo ele, a Secretaria de Saúde recebeu 30% do quantitativo de uso mensal, e o estoque de doses para março está quase zerado.

“Vai faltar vacina nas unidades de saúde. Até recebermos a nova cota, haverá 30 dias, no mínimo, de desabastecimento nas unidades da vacina para recém-nascidos. É um retrocesso, já que a forma mais grave da tuberculose atinge justamente a criança e o adolescente”, disse ele, ao se referir à tuberculose meningocócica.

O Ministério da Saúde está fazendo uma avaliação das demandas dos estados para ver como restabelecer os estoques.

(Agência Brasil)

Piadaria tem shows de humor de quarta a domingo

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foto humor cara limpa

Há um mês em funcionamento em Fortaleza, o Piadaria Comedy Club, inspirado nos tradicionais comedy clubs norte-americanos, apresenta shows de comédia stand up com nomes do humor local, além de novos talentos do gênero.

Localizado na Beira Mar, na rua Oswaldo Cruz, no bairro  Meireles (ao lado do McDonald’s), a casa de humor funciona de quarta-feira a domingo, a partir das 20 horas, com entrada a R$ 30 (meia a R$ 15). Nesta sexta-feira (6), as atrações são LC Galetto, Paulo Soares e Dion Queiroz.