Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Presídio Feminino em clima de mutirão para prestação de apoio jurídico

Um mutirão de atendimentos no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Itaitinga, está sendo realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e a Defensoria Pública Geral do Estado. A ação terá mobilização nesta quinta e sexta-feira e também nos dias 3 e 4 próximos, sempre a partir das 9 horas. O objetivo é atender todas as 551 presas provisórias da unidade.

A Defensoria vai realizar atendimento intensificado prestando orientação jurídica gratuita e integral e analisando os processos dos internos recolhidos naquelas unidades. O mutirão de atendimento dos internos do sistema penitenciário tem o objetivo de acelerar os procedimentos judiciais, prover a assistência jurídica e também reduzir o alto número de presos provisórios do Estado (69% da população carcerária).

MP requer posse de candidatos aprovados em concursos públicos da Urca

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte e do Crato, ingressou na última sexta-feira (24) com uma ação civil pública contra o Estado do Ceará e a Universidade Regional do Cariri (URCA). O pedido é para que sejam feitas a nomeação e a posse dos candidatos aprovados para os cargos de professores efetivos nos últimos concursos públicos. O prazo solicitado é de até cinco dias e de acordo com o limite de vagas decorrentes de cargos ociosos de provimento originário atualmente existentes na instituição.

Além disso, a ação requer que todos os professores contratados temporariamente e/ou substitutos que estejam ocupando as vagas destinadas aos cargos efetivos sejam demitidos/dispensados no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento, o MPCE sugere que seja estabelecida uma multa diária no valor de R$ 50 mil.

O MPCE já tinha expedido uma recomendação ao governador do Estado sobre o assunto. O documento tratava sobre a nomeação e a posse de 26 aprovados no concurso público para o cargo de professores auxiliar, assistente e adjunto da Universidade. Eles esperam somente a assinatura do ato de nomeação. O tema chegou a ser pauta de reivindicações do recente movimento do Sindicato dos Docentes da URCA (Sindurca).”

(Site do MP-CE)

Shopping RioMar: Inauguração com peso político

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Prefeito RC, João Carlos Paes Mendonça, Cid e Ciro Gomes

Na festa de inauguração do Shopping RioMar Papicu, nesta quarta-feira, sob comando de João Carlos Paes Mendonça, dono do empreendimento, não faltou peso políico.

Ali, compareceram o governador Cid Gomes (Pros), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), e o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), além de lideranças do setor empresarial como Deusmar Queiroz (Grupo Pague Menos).

Em meio ao clima de festa, Ciro Gomes não poupou críticas ao setor econômico do governo Dilma Rousseff. “Tá tudo errado!”, disse ele. Já seu irmão, Cid, continua acreditando no projeto da refinaria de petróleo. Informou não ter informações obre adiamento do projeto e que, da sua parte, fez tudo o que tinha que fazer para viabilizar o empreendimento.

(Foto – Divulgação)

Funasa retoma visitas técnicas ao Interior na próxima semana

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A Funasa do Ceará retomará seus encontros regionais “A FUNASA e os Municípios Cearenses”, após o período eleitoral. Segundo o titular do órgão, Regino Pinho, a caravana técnica estará na próxima semana na Região do Cariri.

Tendo como base o município de Juazeiro do Norte, Regino Pinho – com a equipe, vai expor todos os projetos e ações que o órgão pode oferecer a 45 municípios que ali se concentrarão.

Já nesta sexta feira, a Funasa comemorará, em sua sede, o Dia do Servidor Público.

Governo quer aprovar fusão e simplificação do PIS e Confins ainda neste ano

O governo federal definiu como prioridade para a área econômica, até o fim deste ano, duas medidas de desafogo tributário.

A primeira é a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei complementar que unifica e reduz as alíquotas do ICMS para operações entre os Estados. A segunda é a definição do projeto de lei de fusão e simplificação de dois dos principais tributos federais, o PIS e a Cofins.

Em meio às especulações sobre a nova equipe econômica do governo, a presidente Dilma Rousseff elegeu a formulação de medidas como meio para ajudar o governo a resgatar a confiança do mercado financeiro, sobretudo no campo da chamada responsabilidade fiscal.

(Com o Estadão)

Revendedoras de veículos devem fechar ano com 60 mil unidades vendidas em Fortaleza

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O setor de revenda de veículos novos de Fortaleza está na expectativa de faturar bem no Natal deste ano e fechar o ano em alta.

É o que diz o presidente da Federação Brasileira dos Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), regional Ceará, Fernando Pontes.

Ele estima que as revendedoras de Fortaleza, por exemplo, deverão vender até dezembro cerca de 60 mil carros.

STF – Ministro determina sigilo absoluto sobre Operação Lava-Jato

Os procedimentos relacionados à operação Lava-Jato da Polícia Federal tramitam de forma oculta no Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do ministro Teori Zavascki, relator do caso na Corte.

Eventuais inquéritos abertos contra políticos citados após os acordos de delação premiada não constarão sequer do andamento processual disponível no site do STF. O ministro entende que o segredo absoluto está previsto na nova Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), para garantir a rapidez e a eficácia das investigações.

A regra do sigilo absoluto valerá para o público, mas não para advogados dos investigados.

(Valor Econômico)

Cantor Falcão espera que governador eleito invista mesmo em escola de tempo integral

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O cantor bregastar Falcão está eixo Rio-São Paulo. Hora de divulgar seu novo CD, cujo título é “Sucessão de sucessos que se sucedem sucessivamente sem cessar”. Nesta quaqrta-feira, ele vai estar no programa do Ratinho (SBT) e ainda gravará para o Programa do Jô (Globo).

Falcão, que votou em Camilo Santana (PT), aproveitou para dizer o que espera do governador eleito: cumprir a promessa de investir em educação profissionalizante e escola integral.

Alô, Camilo! Vai implementar o Estatuto das Cidades?

Com o titulo ” A hora da cidade”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzacchiello (UFC), que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Com o fim das eleições, a hora é de cobrar promessas e, em especial,  a implementação do Estatuto das Cidades. Confira:

O Ceará tem a maioria da população vivendo em cidades. Elas crescem de forma acelerada e no mesmo ritmo cresce a desigualdade social. A irregularidade fundiária e o déficit habitacional são expressões da situação das cidades brasileiras. As políticas públicas avançam mas não foram capazes de eliminar as habitações inadequadas, a precariedade e deficiência do saneamento ambiental e a baixa mobilidade e qualidade do transporte coletivo. A desigualdade por sua vez, gera exclusão, apartação, segregação sócio-espacial.

Finda as eleições é chegada a hora de cobrar as promessas de campanha e buscar formas firmes e democráticas de acompanhar as políticas públicas capazes de melhorar a qualidade de vida nas cidades. A sociedade cearense é cada vez mais urbana. Vive-se um processo de acentuado crescimento da mancha metropolitana de Fortaleza e afirmação de outras cidades no interior fazendo do urbano um dos mais importantes nichos das políticas públicas cearenses. A cidade, especialmente a metrópole, oferece uma multiplicidade de oportunidades em diferentes áreas num leque extremamente diversificado como os de emprego, estudos, aperfeiçoamento, oferta de comércio e serviços dos mais variados, acesso à arte e ao entretenimento entre outras. A cidade é também local da aglomeração, do anonimato, do imprevisível marcado pela violência. A cidade junta e separa. Congrega multidões em praças e dispersa as pessoas em longínquos subúrbios.

Cientes do contexto, cabe perguntar como andam as cidades cearenses em suas condições de moradia. Verificar se seus bairros são servidos por rede de esgoto, sem lama e lixo nas ruas. Detectar se essas cidades oferecem áreas de lazer seguras e equipadas e se suas ruas são arborizadas, com bosques, parques e jardins nas imediações das residências. Cabe perguntar também se podemos circular despreocupados pelas ruas do bairro onde moramos e deixar as crianças brincarem nas calçadas e se estamos satisfeitos com a qualidade dos serviços oferecidos e ainda, se reclamamos dos serviços de transporte e se eles realmente facilitam a mobilidade e a acessibilidade nas cidades. É hora de cobrar uma reforma urbana compreendida como uma política de planejamento de amplo alcance social com o objetivo de democratizar o direito à cidade pautado no princípio da função social da propriedade e da cidade.

Reforma Urbana justa e democrática é a principal bandeira dos movimentos sociais na luta por uma utilização adequada dos espaços da cidade, eliminando ou reduzindo os contrastes acentuados. A plataforma nacional pelo direito à cidade dentre seus objetivos, busca fortalecer a luta pela sustentabilidade urbana, contra a desigualdade e a injustiça social e a construção de cidades que garantam os direitos sociais básicos para todos os moradores, observando, especialmente, os direitos das mulheres, crianças, jovens, idosos, negros, homossexuais e portadores de deficiência. A luta pressupõe uma cidade que implemente o Estatuto da Cidade e se comprometa com uma gestão democrática e participativa, associada ao desenvolvimento urbano sustentável.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br
Geógrafo e professor da UFC.

Nelson Martins reassume a SDA

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“Após três meses afastado da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o deputado Nelson Martins (PT)retornou nesta quarta-feira, 29, ao comando da pasta. Ele havia saído da pasta e retornado à Assembleia no início de agosto, para ajudar na coordenação da campanha de Camilo Santana (PT) ao governo.

A nomeação do secretário saiu na noite desta terça-feira, 28. Já pela manhã desta quarta, Nelson presidia mesa de evento da pasta relacionado a obras hídricas. Eleito deputado estadual em 2010, o parlamentar passou maior parte do mandato licenciado, coordenando a SDA no segundo mandato de Cid Gomes.

Em abril deste ano, quando o governador afastou secretários que iriam participar das eleições, Nelson optou em permanecer na pasta. Segundo ele, fazer campanha seria muito caro e sua prioridade no momento era concluir seus trabalhos na área hídrica. 

O petista não disputou reeleição neste ano. No primeiro mandato de Cid, Nelson Martins ocupou a liderança do governo Cid na Assembleia. Durante este período, quem comandava a titular era o hoje governador eleito Camilo Santana.”

(POVO Online)

STF retoma julgamento sobre revisão do benefício de aposentado que voltou à ativa

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto. Faltam os votos de nove ministros.

De acordo com Barroso, o aposentado tem o direito de ter o benefício revisado, porque voltou a contribuir para a Previdência como um trabalhador que não se aposentou. Ao reconhecer a desaposentação, o ministro entendeu que o pedido de revisão deverá levar em conta o tempo e o valor de todo o período de contribuição, englobando a fase anterior e posterior da primeira aposentadoria.

Em contrapartida, a idade do contribuinte e sua expectativa de vida serão contadas de acordo com o primeiro benefício, a menos que o aposentado decida devolver o valor que já recebeu. A aposentadoria é calculada de acordo com a média da contribuição. O valor é multiplicado pelo fator previdenciário, cálculo que leva em conta o tempo e valor da contribuição, a idade e expectativa de vida.

Durante o julgamento, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, defendeu a ilegalidade da desaposentação. Segundo Adams, a Previdência é baseada no modelo de solidariedade, no qual todos contribuem para sustentar o sistema, não cabendo regras particulares para o aposentado que pretende revisar o benefício. Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Juazeiro do Norte joga pacote de aumentos sobre taxistas e mototaxistas

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A Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) aumentou o ISS e o Alvará de Licença dos taxistas e mototaxistas. Até o ano de 2013, a categoria pagava R$ 158,00 pelo alvará e ISS somados, mas, a partir de 2015, os taxistas serão obrigados a pagar R$ 429,00. Quem protesta é o vereador Cláudio Luz. Ele considera a medida tomada pelo prefeito Raimundo Macedo (PMDB) um “absurdo”, pois o reajuste de 368% “prejudica os profissionais que fazem o transporte de passageiros em nossa cidade.”

Os mototaxistas pagarão o mesmo valor dos taxistas já que o novo Código Tributário não faz distinções entre táxi e mototáxi.

O vereador convoca a categoria a protestar e a cobrar do prefeito mudanças. “Nada justifica tal medida abusiva, já que o Executivo Municipal não vem dando a mínima contrapartida a esses profissionais com a manutenção das vias, a sinalização dos postos de trabalho e viária da cidade ou a instalação de abrigos nos postos”, protesta Cláudio Luz.

Trabalhadores resgatados de regime de escravidão podem receber qualificação

foto trabalho escravo

Trabalhadores que foram resgatados do regime de escravidão poderão ser qualificados e inseridos no mercado de trabalho formal, por meio de uma rede de proteção que ressocializa e previne a reincidência do trabalho escravo.

A iniciativa é da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Gabinete do Governador do Ceará (COPDHCE) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE) – por meio da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ceará (COETRAE) -, que nesta quinta-feira (30) implementam o Movimento Ação Integrada no Ceará.

O evento ocorrerá no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (24 de Maio nº 178, Centro), das 8h30min às 12h30min, e contará com palestras do auditor fiscal do Trabalho e representante da Comitiva Nacional do Movimento Ação Integrada, Valdiney Arruda, além do oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos de Mello.

O Movimento Ação Integrada é um observatório de boas práticas no universo do trabalho e emprego, com foco em notícias e eventos que possam ajudar as pessoas a viverem melhor. Atualmente o projeto trabalha em uma ampla frente de ações pelo trabalho digno, por meio de incentivo cultural e informativo.

O evento é aberto ao público interessado no tema e deverá contar com representantes dos órgãos municipais, estaduais e federais ligados à problemática. A reunião definirá a importância da capacitação de técnicos que deverão atuar juntos aos trabalhadores resgatados do regime de escravidão.

Câmara Municipal – Eleição da nova mesa diretora é antecipada

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A eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal foi antecipada de 15 para 2 de dezembro. Anuncia o presidente da Casa, Walter Cavalcante.

Walter, que conquistou mandato de deputado estadual pelo PMDB, diz que o objetivo é garantir uma “uma transição tranquila”da gestão do Poder.

Para alguns, meio difícil tal garantia, já que um dos seus membros, o vereador Aonde É, acusado de ficar com parte do salário de assessores, tem pedido de cassação feito pelo Ministério Público Estadual.

Chico Lopes diz que reformas precisam vir para que se evite o pior para o País

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília lamentando que a eleição presidencial tenha concentrado discussões no plano ético. Para ele, isso é o básico.

Segundo Lopes, no novo período de Dilma Rousseff a ordem é trabalhar pela aprovação das reformas necessárias. Se não vierem as reformas, o parlamentar diz não saber o que ocorrerá no País.

Cid Gomes derrota Eunício em Sobral e na Zona Norte

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“Assim como ocorreu no primeiro turno, e como já era esperado por se tratar do principal reduto político do governador Cid Gomes, o município de Sobral (Zona Norte) também garantiu vantagem a Camilo Santana (PT). Ele conseguiu um total de 62,6 mil votos contra 38 mil obtidos por Eunício Oliveira (PMDB).

A soma de votos da terceira maior mesorregião do Estado, a Norte, também garantiu vantagem para Camilo Santana. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o petista recebeu 303,1 mil votos contra 226,9 mil garantidos por Eunício.
(Blog Sobral de Prima)

André Figueiredo: PDT quer continuar ocupando pastas em Brasília e no Ceará

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O deputado federal André Figueiredo já está trabalhando para ser novamente líder da bancada. Ele pretende reunir parlamentares eleitos e reeleitos para expor seus objetivos.

Sobre a reeleição da presidente Dilma Rousseff, comemorou, mas afirma que precisa avançar e abrir mais o diálogo com o Congresso.

André não quis falar se o PDT quer manter ministérios ou assumir outros cargos, mas deixou claro que o partido está disposto a colaborar com a nova gestão dilmista. O mesmo vale para a futura equipe do governador eleito Camilo Santana (PT).

TSE já se prepara para enxurrada de ações contra eleitos e reeleitos

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esperam uma enxurrada de ações contra expedição de diplomas vindos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) a partir de novembro deste ano. É o que eles chamam de “terceiro turno” das eleições gerais.
As ações contra expedição de diplomas tratam diretamente sobre cassação de mandatos fruto de corrupção eleitoral.

Apesar disso, eles acreditam que o número de ações do gênero deve ser menor que em anos anteriores. Desde segunda-feira (27), o Tribunal também deve se concentrar no julgamento de representações por propaganda eleitoral irregular referente ao segundo turno.”

(Poder Online/IG)