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Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares denuncia pressão política

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Em nota enviada para o Blog, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP/CE) defende reforma estrutura no aparelho policial do País. Ao mesmo tempo, em termos de Ceará, a organização denuncia pressão sobre policiais que resolveram declarar voto. Confira:

Nestas eleições um tema que ficou praticamente esquecido dos discursos dos candidatos e candidatas, salvo raras exceções, foi a necessidade de reforma estrutural na
organização das polícias no Brasil.

A crise na segurança pública é assunto recorrente nos programas eleitorais, sendo inclusive objeto de promessas diversas. No entanto, as questões relacionadas
às condições de trabalho dos policiais e demais profissionais de segurança pública e a implicação dessas condições para o cenário de crise do estado não é abordado.

Dentre os fatores que vulnerabilizam a atuação de policiais, especificamente os militares, é exatamente a estrutura militar da instituição policial. Isso é uma herança arcaica, com raízes no período do Brasil Império, mas que nunca foi seriamente enfrentada ao longo de nossa história, muito provavelmente porque esse formato é mais interessante para o exercício de controle da sociedade, em detrimento das finalidades da segurança pública.

Hoje essa estrutura está se revelando não apenas inadequada, mas também insustentável num contexto democrático. A estrutura militar das polícias contribui de duas formas para a diminuição de direitos dos policiais. A primeira é direta e consiste nas limitações legalmente estabelecidas às liberdades civis dos membros da corporação. São restrições à liberdade de expressão, de associação, de locomoção e até de garantias processuais.

Tais restrições não se justificam numa sociedade democrática, uma vez que policiais são também cidadãos que dever ter assegurados direitos que lhes permitam interferir politicamente na sociedade. O arranjo militar ainda impõe aos profissionais extenuantes jornadas de trabalho que ultrapassam, por vezes, quarenta e oito horas contínuas.

Diante da ameaça de prisão disciplinar, por conta do sistema hierárquico, os policiais não possuem meios para reagir e se submetem às jornadas desumanas, com prejuízo
evidente para eles e para a qualidade da segurança pública.

Há ainda outro efeito da militarização da polícia, esse indireto, porém mais nefasto. Em forma de corporação militar, considerando a forma violenta e autoritária
como se consolidou o Estado no Brasil, as polícias militares acabam mantendo uma cultura de violação permanente e continuada a direitos, em confronto com as leis e as garantias mínimas estabelecidas no marco dos Direitos Humanos.

Frequentemente, advogados e advogadas da RENAP recebem denuncias de humilhações, ameaças e perseguições sofridas por policiais militares, especialmente
os de patente mais baixa, no exercício de suas funções realizadas por superiores hierárquicos que se valem exatamente da estrutura militar para manter a impunidade
e perpetuar sua vilania. Esse tratamento é tão institucionalizado que as vítimas não se atrevem a denunciar pelos meios formais, por receio de que a denúncia seja inócua, podendo até agravar as violações caso o denunciado tome conhecimento.

Essa realidade brutal e desumana não pode continuar. Primeiro porque, antes de tudo, policiais militares são pessoas humanas, detentoras de dignidade e que devem ter respeitados seus Direitos Humanos.

A junção destes dois elementos está produzindo quadros assustadores no cenário eleitoral. Denúncias recebidas pela RENAP dão conta de policiais que vem sofrendo
perseguição pelo simples fato de terem declarado seu voto. Infelizmente o quadro é tão tenebroso que os denunciantes não querem se arriscar a apresentar denuncia formal aos órgãos competentes, razão pela qual os advogados e advogadas populares no Ceará
decidiram divulgar esta nota para trazer o assunto para o debate junto à sociedade, rompendo pelo menos com a invisibilidade.

A estrutura militar da polícia é uma violação aos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, ao mesmo tempo que um fator que diminui a qualidade dessa segurança, com prejuízos para toda a população.

PELA DESMILITARIZAÇÃO JÁ! Em defesa dos direitos humanos dos policiais militares e demais profissionais de segurança pública.

* Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP/CE).

TRT do Ceará criará núcleo para coibir ação de “laranjas”

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira:

O Tribunal Regional do Trabalho, no Ceará, está implantando o Núcleo Especializado em Pesquisa Patrimonial. O objetivo é dar celeridade aos pagamentos de ações trabalhistas, a partir de pesquisas e levantamentos do patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas condenadas em questões da área.

O Núcleo, que deve operar dentro de 30 dias, terá aparato eletrônico para promover essa tarefa, segundo o juiz do trabalho Ney Fraga que, ao lado do juiz do trabalho André Braga, deverá estar à frente desse organismo.

O Núcleo nasce com a finalidade de apurar evasão fiscal, questões de patrimônio ocultado e, principalmente, ação de “laranjas”, em parceria com outros órgãos como Receita Federal e Polícia Federal.

 

Nesta arrancada final pelo voto, o clima é de jogo sujo

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira. Vale a pena conferir o tópico “Às favas todos os escrúpulos” e refletir nesta arrancada final do voto. Confira:

Candidatos normalmente começam a campanha tentando se apresentar como “propositivos” e deixando a pecha da agressividade para os opositores. E terminam a eleição dispostos a qualquer coisa para ganhar. Pelo caráter atípico desta eleição no Ceará, os candidatos trataram de mandar às favas todos os escrúpulos. Nenhuma eleição recente foi travada de forma tão agressiva, com as principais candidaturas abertamente acusando de desonestidade o lado adversário. E isso porque os lados adversários, representados por Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT), passaram oito longos anos aliados, até o primeiro semestre deste ano. E, apesar das acusações que um lado faz ao outro, ambos articularam até o último momento para manter o apoio do hoje antagonista até o limite do prazo. E, àquela altura, não faziam vaga menção a todo rol de acusações que agora fazem um ao outro.

O espetáculo é escatológico, baixo, sujo. As denúncias proliferam e são de toda ordem. Gravações falsas com vozes forjadas; capas de revista fajutas, resultado de montagens estapafúrdias para atingir os oponentes. Na noite de terça-feira, o grotesco supremo: pancadaria entre militantes do lado de fora do debate realizado pela TV Verdes Mares.

É triste, mas não é difícil entender as razões pelas quais isso ocorre. Com exceção do segundo turno de 2002, todas as eleições no Ceará de 1982 para cá chegaram ao mês final mais ou menos decididas. Por isso, aqueles que acabariam eleitos mantinham a pose de quem se limita a apresentar propostas e certa fleuma diante dos ataques.

A agressividade é sempre faca de dois gumes em eleições. Seu efeito mais positivo em geral não é conseguir votos para o candidato, mas tirar do adversário. Mas traz o grande risco de aumentar a rejeição de quem bate. Sem bem sucedido, consegue isso também com o alvo.

Nesta campanha, os dois lados parecem definitivamente ter desistido de convencer o eleitor de que os candidatos são os melhores e dedicam as energias a mostrar que o adversário é pior. Sinal de que há mais argumentos contra os demais que a favor deles próprios.

Golden Park – Laudo diz que acidente foi provocado por falta de manutenção

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“O laudo de acidente no Golden Park, ocorrido em 13 de agosto, foi concluído ontem e apontou falta de manutenção como causa do acidente que vitimou Tiago Fernandes, de 26 anos. Segundo o documento, o brinquedo em que o jovem estava era calçado por peças improvisadas de madeira e não oferecia segurança às pessoas. Segundo o delegado Marx Quaresma, titular do 26º Distrito Policial, que investiga o caso, o inquérito foi concluído e enviado à Justiça.

O brinquedo, chamado Caos, desabou. Tiago, um dos ocupantes do equipamento, não resistiu ao traumatismo craniano encefálico e morreu. Outras cinco pessoas também ficaram feridas. O delegado afirma que os proprietários do parque devem responder por homicídio culposo – quando não há intenção de matar.

A Prefeitura de Fortaleza suspendeu o alvará de funcionamento depois do acidente e o parque foi desmontado e retirado do local, na avenida Washington Soares. O brinquedo é uma espécie de roda-gigante que gira vertical e horizontalmente. Segundo testemunhas, o braço hidráulico do brinquedo se rompeu e as cadeira em que estava o rapaz se chocou contra o chão.”

(O POVO)

Tasso diz que cearense irá escolher “o povo como patrão”

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“Domingo será o dia de escolher o candidato que terá como patrão apenas o povo”. O discurso é do candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, na noite dessa quarta-feira, durante comício no município de Iguatu (Cento-Sul).

Para o tucano, o atual governo tem invertido prioridades da população, o que teria agravado a situação da seca e da segurança pública no Estado. Tasso pediu votos para a sua candidatura e também para Eunício Oliveira (PMDB), ao governo do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Metade dos eleitores mal conhece os candidatos

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“Cerca da metade dos eleitores do Ceará conhece apenas de ouvir falar ou nem mesmo conhece os dois candidatos que lideram de forma disparada a eleição estadual, dentre os quais muito provavelmente sairá o próximo governador, pelo que apontam as pesquisas.

O Datafolha indagou se os eleitores conhecem os candidatos. Responderam conhecer muito bem Eunício Oliveira (PMDB) 23%, enquanto 13% disseram o mesmo em relação a Camilo Santana (PT). Entre os que disseram conhecer “um pouco” os concorrentes, mais equilíbrio: 30% para o peemedebista e 28% para o petista.

O percentual mais significativo foi o dos que disseram conhecer os candidatos “só de ouvir falar”. Eunício foi assim mencionado por 38%, enquanto Camilo alcançou 43%. E, apesar da maciça propaganda nos últimos meses, há ainda 9% de eleitores que disseram desconhecer Eunício e 15% que não conhecem Camilo nem mesmo de ouvir falar.

Número

O desconhecimento dos números também é grande: 47% sabem o que devem digitar na urna eletrônica, mas, nas vésperas da votação, 53% não sabem o número ou citaram a opção errada. O percentual de conhecimento do número de Camilo é de 51%, contra 49% de Eunício.

Regiões

O Datafolha mostra profundo equilíbrio nas intenções de voto entre as várias regiões. Em Fortaleza e Região Metropolitana, Eunício tem 35% e Camilo, 33%. No Interior, Eunício tem 42% e Camilo, 39%.”

(O POVO)

Banda cearense busca conceito moderno do blues

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Há três anos de sua primeira apresentação, a banda cearense InBlues – formada por Marília Lima (vocal), Débora Marciel (guitarra), Adelmo Correa (gaita), Augusto Milagro (baixo) e Carlinhos Perdigão (bateria), chama a atenção de críticos por sua inovação nos arranjos de clássicos do blues, blues-rock, jazz e soul music.

O quinteto é a principal atração do dia 18 deste mês, no Estoril, na Praia de Iracema, dentro do projeto da Casa do Blues.

Na busca de um conceito moderno do blues, o quinteto cearense mostra influência de artistas como Eric Clapton, Muddy Waters, Etta James, Aretha Franklin, B.B. King e Elvis Presley, colocando sua própria identidade, personificando e se apropriando sem perder a essência natural das canções, quando o velho blues se mistura com o moderno.

SSPDS decide: Lei Seca vale no domingo

A venda, consumo e fornecimento de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público estarão proibidos em todo o Estado do Ceará no domingo (5), por ocasião das Eleições 2014.

A proibição vale de zero hora às 18 horas do dia da eleição e valerá também para o dia 26 de outubro de 2014, no mesmo intervalo, em um eventual segundo turno.

Após a realização de reuniões de alinhamento para as eleições com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Polícia Federal (PF), a portaria n.º 1386/2014, que estabelece tal medida, foi assinada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Silva de Paiva, e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

“É dever da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) a preservação e manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, diz o texto.

A decisão publicada na portaria considera que o uso exacerbado de bebidas alcoólicas pode vir a prejudicar a normalidade dos trabalhos eleitorais. A fiscalização das disposições desta Portaria fica atribuída a todas as instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado do Ceará.

(SSPDS)

Horário eleitoral gratuito no rádio e na tevê termina nesta quinta-feira

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.

No sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

No domingo (5), o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

(Agência Brasil)

Eleições e Cidadania será o tema de estreia do O POVO Quer Saber 2014

Com apresentação da jornalista Cinthia Medeiros, âncora do programa Viva Domingo, da TV O POVO, e participação de convidados especialistas em cada assunto e dois jornalistas, O POVO Quer Saber (www.opovo.com.br/opovoquersaber) tem início na sexta-feira (10), às 10 horas, e será transmitido pelo portal O POVO Online (www.opovo.com.br), pela rádio O POVO CBN (FM 95.5) e pela TV O POVO (canais: 48 – TV Aberta, 23- Multiplay e 24 – NET).

O convidado do programa de estreia será o jurista Djalma Pinto, que discutirá o tema “Eleições e Cidadania”.

O programa tem duas horas de duração e o público poderá participar enviando perguntas, durante a exibição por meio do telefone (85) 3066 4030 ou pelo whatsapp da emissora: (85) 8128 0316.

(O POVO)

Balança comercial registra déficit de US$ 939 milhões em setembro

A balança comercial brasileira teve déficit (exportações menores que importações) de US$ 939 milhões em setembro. O valor resulta de US$ 19,617 bilhões em exportações e US$ 20,556 bilhões em importações. No acumulado do ano, é negativo em US$ 690 milhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A média diária das exportações somou US$ 891,7 milhões, 10,2% inferior à registrada em setembro de 2013. Nas compras do Brasil no exterior, a média está em US$ 934,4 milhões, 4% acima do mesmo mês do ano passado. A média diária corresponde ao volume financeiro negociado por dia útil.

A receita com as vendas externas diminuiu para as três categorias da pauta de exportações: itens básicos (15,1%), manufaturados (8%) e semimanufaturados (2,9%).

No grupo dos itens básicos, diminuiu a receita auferida com milho e soja em grão (respectivamente, 38,9% e 30,5%), minério de ferro (23,8%), farelo de soja (23,1%), petróleo bruto (18,5%) e carne bovina (16,1%). No grupo dos semiindustrializados, contribuíram para a queda das exportações de óleo de soja (68,3%), catodos de cobre (36,6%), alumínio (33,2%), açúcar (22,8%) e ouro (16,9%).

Já nos manufaturados, recuaram as vendas de automóveis de passageiros (52,6%), óleos combustíveis (36,2%), veículos de carga (34,1%), autopeças (20,7%), motores para veículos (15,9%), motores e geradores (8,7%), tratores (4,1%) e açúcar refinado (0,6%).

Do lado das importações, cresceram as aquisições de combustíveis e lubrificantes (49,1%). Por outro lado, recuaram as aquisições de bens de consumo (4,2%), matérias-primas e intermediários (2,7%) e bens de capital (2,2%).

(Agência Brasil)

Camilo demonstra mais chances de vitória em primeiro turno, diz especialista

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Em artigo enviado ao Blog, o especialista em campanhas eleitorais e estudioso do comportamento do eleitorado cearense Fabner Utida avalia a última pesquisa O POVO/Datafolha. Confira:

Avaliando a performance das duas candidaturas em todas as pesquisas realizadas pelo O POVO/Datafolha, acerca da disputa para o Governo do Estado do Ceará, podemos perceber claramente que o candidato da situação, Camilo Santana, demonstra mais chances de vitória em primeiro turno.

Na primeira rodada de pesquisas, realizadas entre os dias 11 e 13 de agosto, o candidato Eunício Oliveira tinha a impressionante vantagem de 28 pontos e uma rejeição de apenas 16 pontos, enquanto o candidato Camilo Santana apresentava uma forte rejeição de 30 pontos.

Na rodada seguinte, duas semanas depois, a distância entre eles havia recuado 18 pontos, apresentando uma distância de 10 pontos, com queda de 6 pontos de Eunício e crescimento de 12 pontos de Camilo. Uma outra grande novidade desta rodada foi a incrível queda da rejeição de Camilo para 20 pontos.

Quando observamos então, a rodada dos dias 18 e 19 de setembro, percebemos a estabilização temporária de Eunício e um novo crescimento de Camilo. A distância agora era de 7 pontos.

A surpresa desta última rodada dos dias 29 e 30 de setembro, ficou por conta da constatação do viés de piora do quadro de Eunício e consolidação do quadro positivo de Camilo, observando-se é claro, o fato de que se configurou pela primeira vez um empate técnico das duas principais candidaturas.

Além da queda de dois pontos de Eunício, frente ao crescimento de 3 pontos de Camilo, a rejeição de Camilo apresenta estabilização com levíssimo viés de queda, enquanto a rejeição de Eunício demonstra consolidar um viés de alta.

Avaliando a curva e os fatores estruturais e conjunturais das duas candidaturas, percebe-se que a campanha de Camilo Santana chega nesta reta final com mais vigor de crescimento.

Camilo tem um número muito superior de prefeitos aliados (incluindo o prefeito de Fortaleza), conta com uma campanha com pelo menos seis frentes operacionais simultâneas (Candidato, Mulheres, Programa de Governo, Cultura, Izolda, Ciro Gomes/Lideranças, Cid Gomes/Colégios Estratégicos), um governador bem avaliado, uma campanha profissionalmente conduzida, um marketing científico, dentre outros.

Todos estes fatores somados nos levam a considerar que, mantidas as mesmas condições de temperatura e pressão, Camilo deve chegar em primeiro lugar no dia 5 de outubro.

Acredito que a grande incógnita desta eleição para governador do Ceará deve ficar mesmo para a questão se veremos ou não uma nova disputa em segundo turno.

TRE-CE nega pedido de resposta a Camilo Santana

O Tribunal Regional Eleitoral negou na noite desta quarta-feira (1º) o pedido de Direito de Resposta da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, encabeçada pelo candidato Camilo Santana (PT), que alegava material difamatório por parte da coligação “Ceará de Todos” encabeçada pelo candidato Eunício Oliveira (PMDB).

A ação era contra a veiculação das inserções d coligação “Ceará de Todos”, no caso dos banheiros. Caso fosse deferido o pedido, a coligação “Para o Ceará Seguir Mudando” poderia usar o tempo no rádio e na televisão até esta quinta-feira (2), último dia para divulgação paga de propaganda eleitoral.

Eunício, Lula e Dilma

O TRE-CE negou nesta quarta-feira o pedido da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, que pedia a proibição da veiculação do candidato Eunício Oliveira, ao lado de Lula e Dilma. Para  TRE-CE, o PMDB faz parte da coligação nacional e somente o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff poderiam solicitar a proibição da veiculação de suas imagens.

Semana da Criança – Tudo pronto para o 4º Festival Internacional de Teatro Infantil

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Com espetáculos de artistas locais, nacionais e internacionais, acontecerá de 9 a 16 deste mês, o 4° TIC – Festival Internacional de Teatro Infantil do Ceará. São cerca de 30 apresentações de teatro, teatro de objetos, teatro de animação, lambe-lambe (teatro de miniaturas), contação de histórias, dança, circo, música e clowns, em diversos espaços de Fortaleza e Sobral, tudo com acesso gratuito.

Uma das atrações internacionais é a companhia The Bag Lady Theater, da Espanha, que trabalha nos limites entre o teatro de objetos e de marionetes. O espetáculo é “Bag Lady”, com duas sessões dia 11 na Caixa Cultural e uma apresentação dia 12 no Passeio Público. (Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=J3EUEiQR1Gw).

A quarta edição do TIC é uma realização do Instituto Seara de Cultura e Desenvolvimento e promoção da Invento Produções Culturais, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Caixa Cultural Fortaleza e VIVO. Entre os parceiros internacionais estão o Ministério de Educação, Cultura e Esporte da Espanha e o Instituto Nacional de Artes Cênicas e Música (Inaem) que trazem os espetáculos espanhóis Bag Lady e Momentari.

(Foto – Divulgação)

CIC vai ouvir presidente da Fiec

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O Centro Industrial do Ceará (CIC) iniciará, nesta quinta-feira, o projeto “Almoço com o Presidente”, tendo como convidado o presidente recém-empossado da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart. Ele falará sobre seus projetos à frente da federação.

De acordo com o presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos, a ideia é reunir todas as quintas-feiras os associados da entidade e dirigentes de associações do setor produtivo para debate sobre assuntos do interesse do Estado.

Dia dos Finados – Prefeitura cadastra ambulantes

A Secretaria Regional V está cadastrando 40 barracas e 30 ambulantes que desejam trabalhar no entorno do Cemitério Parque Bom Jardim no feriado do Dia dos Finados. Nessa data, das 7 às 17 horas, poderão ser comercializados pelo ambulantes cadastrados produtos como velas, fósforos, flores, água, refrigerantes e alimentos. A Regional V destaca que em 2013, durante o Dia de Finados, o cemitério Parque Bom Jardim recebeu a visita de cerca de 50 mil pessoas.

Para efetuar o cadastro, que segue até o próximo dia 10, o interessado deverá apresentar originais e cópias dos documentos RG, CPF ou CNPJ, comprovante de residência, contrato de microempreendedor (se possuir), folha corrida, atestado de saúde e comprovante de cadastro anterior (se possuir). Será feito o cadastro de um titular e um substituto para cada barraca de produto comercializado. Para o substituto deverá ser apresentados RG e CPF. O cadastro deve ser feito na Central de Acolhimento da Secretaria Regional V, das 8 às 17 horas.

SERVIÇO

* Central de Acolhimento da Regional V – Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso).

* Mais informações – 3433.2914.