Blog do Eliomar

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R$ 3,9 milhões – Ceará quer liberar recurso de emenda para construção de moradias de pescadores

Os deputados federais José Airton Cirilo (PT) e Domingos Neto (PSD) tentam nesta terça-feira (8), em Brasília, a liberação de R$ 3,9 milhões de emenda parlamentar para a construção de mil moradias para pescadores e aquicultores.

Os dois parlamentares estarão acompanhados do secretário executivo de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Antônio Nei de Sousa.

A busca terá início pelo Ministério da Agricultura, quando o secretário executivo do Ceará apresentará os projetos voltados para a construção das habitações.

“Esse projeto das casas dos pescadores, marisqueiras e trabalhadores marítimos é muito importante para os povos do mar, por isso estamos apoiando essa iniciativa”, comentou o deputado José Airton Cirilo.

(Foto: Arquivo)

Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos

O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feira (7) à imprensa que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A afirmação foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. No entanto, o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.

“O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final”, disse o porta-voz da Presidência da República, Rêgo Barros.

(Agência Brasil)

Desigualdades impactam diagnóstico precoce do câncer de mama no país

O Brasil deve registrar quase 60 mil novos casos de câncer de mama em 2019, e a prevenção a consequências mais graves dessa doença com o diagnóstico precoce esbarra em desigualdades regionais e de escolaridade. Ao participar, hoje (7), do lançamento da campanha Outubro Rosa, do Instituto Nacional de Câncer (Inca), a chefe da Divisão de Pesquisa Populacional do instituto, Liz Almeida, pediu atenção a essa disparidade e apresentou dados.

A última Pesquisa Nacional de Saúde sobre o tema, de 2013, mostra que, entre as brasileiras de 50 a 69 anos, passa de 80% o percentual das que fizeram mamografia nos últimos dois anos, se forem levadas em conta apenas as que têm nível superior. Entre as mulheres sem instrução ou com nível fundamental incompleto, esse percentual cai para cerca de 50%, e chega a menos de 30% na Região Norte.

“Em cada região precisamos dar uma atenção diferenciada a questões como grau de informação, qual é a possibilidade de acessar os exames preventivos e o tratamento. Temos que olhar de forma desigual para uma situação de desigualdade e tratar essa situação de forma desigual”, explicou a pesquisadora.

Mesmo entre as capitais há grande desigualdade na busca pela mamografia. Dados de 2018 da pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, mostram que em Boa Vista, Rio Branco, Fortaleza e Macapá, menos de 70% das mulheres de 50 a 69 anos fizeram mamografia nos últimos dois anos. Já em Salvador, esse percentual chega a 86%, e também superam os 80% Curitiba, Porto Velho, Palmas, São Paulo Porto Alegre e Vitória.

“O mais importante é prestar atenção e estudar em cada região quais são os pontos mais críticos, e trazer essa população para também discutir soluções muito particulares”, disse a pesquisadora. “Não é tirar uma ideia mirabolante da carteira. É ver com a população quais são as mais prováveis soluções”, acrescentou.

Diagnóstico

Quando diagnosticado em seu estágio inicial, o câncer de mama pode ter mais de 90% de chances de cura, além de permitir tratamentos menos agressivos e maior possibilidade de preservação da mama. No ano 2000, 17,3% dos casos eram diagnosticados nos estágios iniciais, e, em 2015, o percentual subiu para 27,6%.

Apesar dos avanços, permanece um cenário desigual. Enquanto no Sul e no Sudeste diagnosticam cerca de 30% dos casos em estágio inicial, no Nordeste somente 12,7% dos casos eram descobertos precocemente. A campanha lançada hoje pelo Inca destaca que toda mulher precisa estar atenta à prevenção do câncer. A ação será veiculada em diversas mídias para reforçar a necessidade do diagnóstico precoce, e todo o material pode ser consultado no site do instituto.

Diagnosticada com câncer de mama em 2015, Valquíria dos Reis, 51 anos, participou do lançamento e destacou a importância de tentar manter a autoestima e buscar apoio em outras mulheres que enfrentam o câncer. Depois da remissão da doença, ela disse que mudou de profissão de secretária para DJ, adotou um estilo de vida mais saudável e manteve a participação nos grupos de apoio e redes de solidariedade.

“A alimentação foi a primeira coisa que eu tive que mudar. Tive que passar a descascar mais e desembalar menos”, disse, sobre o consumo de produtos industrializados. A DJ aconselhou: “Confie nos médicos. Esqueça pesquisas na internet”.

Prevenção

O Ministério da Saúde recomenda que mulheres com 50 a 69 anos realizem a mamografia de rotina, uma vez a cada dois anos. Dois terços dos casos são diagnosticados em mulheres com mais de 50 anos, e um terço em mulheres mais jovens, que também devem ficar atentas a qualquer alteração em seus corpos. É mais difícil detectar o câncer de mama em mulheres abaixo dos 40 anos por meio de mamografia, já que a densidade dos seios dificulta a precisão do exame. Diante disso, a recomendação é se familiarizar com a aparência dos seios e relatar quaisquer alterações ao médico.

Segundo o Inca, os principais sinais e sintomas da doença são caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja, alterações no bico do peito (mamilo); saída espontânea de líquido de um dos mamilos; e pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços (axilas).

Homens

O câncer de mama em homens representa 1% dos casos, mas eles costumam ser mais agressivos. Segundo o Inca, em 2017, a doença matou 16,7 mil mulheres e 203 homens no Brasil. Em 2019, a estimativa do instituto é que 600 novos casos de câncer de mama sejam diagnosticados em homens.

Uma série de fatores ligados ao estilo de vida urbano e contemporâneo contribui para que a incidência da doença esteja em alta no mundo. Se exercitar de três a quatro horas por semana, evitar a obesidade e moderar o consumo de álcool estão entre os comportamentos que podem reduzir o risco.

O sedentarismo e a obesidade, somados ao maior envelhecimento populacional do país, estão entre as razões para o Rio de Janeiro ser o estado com a maior incidência e também a maior mortalidade por câncer de mama no Brasil. Segundo Liz, esses problemas de saúde são mais frequentes na população fluminense.

“O Rio de Janeiro é o campeão de inatividade física, de obesidade nas mulheres e de, nos momentos livres, ficar no computador, tablet, celular. Então, não estamos fazendo o dever de casa”.

Por ano, mais de 2 milhões de casos são descobertos no mundo, e 627 mil mulheres morrem vítimas da doença. Se os países forem divididos em cinco grupos, de acordo com a incidência de câncer de mama, o Brasil está no segundo grupo mais afetado pela doença, que é mais incidente nos países desenvolvidos. Já em relação à mortalidade, o Brasil está no segundo melhor grupo, com 13 casos de óbito para cada 100 mil mulheres, índice que é melhor que o de países desenvolvidos como a França e o Reino Unido. “Nosso sistema de saúde, apesar de todos os problemas, está salvando muitas vidas”, disse a pesquisadora do Inca.

(Agência Brasil)

Camilo é o entrevistado nesta noite na GloboNews

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o entrevistado do programa Roberto D’Avila, na GloboNews, na noite desta segunda-feira (7), a partir das 23 horas.

Camilo irá falar sobre segurança pública, índices da educação, economia, além do atual cenário político.

Há pouco, o governador do Ceará postou em sua página no Facebook as imagens do estúdio da GloboNews.

(Foto: Reprodução Facebook)

Colégio Santo Inácio terá data de aniversário comemorada com sessão da Assembleia Legislativa

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O diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz Alcides Saldanha, e a deputada estadual Patrícia Aguiar estão entre os homenageados da sessão solene em comemoração aos 59 anos do Colégio Santo Inácio.

A sessão está marcada para o próximo dia 21, na Assembleia Legislativa, e ocorrerá às 9 horas, porque haverá uma marcha dos atuais alunos do estabelecimento até a sede do poder Legislativo, situado a cerca de 500 metros da escola.

Esse evento festivo atende a um requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT), também ex-aluno.

(Foto – ALCE)

Artigo – “STF: Um ponto fora da curva”

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Com o título “STF: Um ponto fora da curva”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele lamenta decisão do Supremo que permite corrupto delatado defender-se em processos por último.Confira:

Ao decidir, por maioria, anular sentenças condenatórias dos corruptos, sem previsão legal, porquanto inexiste qualquer dispositivo na legislação penal ou processual penal que a tanto autorize, determinando, assim, do nada, que o corrupto delatado defenda-se por último, o Supremo Tribunal Federal concorreu para criar condições da instalação de um verdadeiro caos no judiciário em termos de segurança pública, porquanto sinalizou com o claro risco para que criminosos comuns e violentos assassinos, assaltantes, estupradores, traficantes de drogas e de armas e contrabandistas sejam beneficiados em processos condenatórios de quadrilhas, em que, sempre que um ou mais bandidos confessem e incriminem os outros.

Busca, agora, o STF, aplicar à malfadada decisão o instituto da preclusão (não pedido oportuno de direito), prequestionamento (pedido de recursos em todas as instâncias) e prova do dano pela condenação. Acontece que a preclusão e o prequestionamento somente valem para o réu ter acesso a recursos e nunca para o exercício do seu direito constitucional de ampla defesa. A consequência desta despropositada sentença em favor dos corruptos, sem, como se disse, nenhuma base legal, foi a de criar um enorme problema no capítulo da segurança pública, representado pelas referidas anulações dos processos e a possibilidade da soltura de milhares de delinquentes violentos em todo o território nacional. Este o drama por que passa a mais alta Corte de Justiça do país na busca de encontrar um mecanismo que permita apenas aos corruptos usufruir da aberrante decisão proferida. O “jeitinho brasileiro” merece a reprovação da sociedade.

Ora, é falaciosa a tese de ofensa ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa do delatado, já que este direito resta plenamente assegurado na instrução processual, independentemente de sua intimação para falar nos autos. Dessa forma, não comporta a alegação segundo a qual, sob tal fundamento, a defesa seja prejudicada. Se, ‘falar por último’ já se constituía, simplesmente, uma técnica processual da autoridade policial ou judicial e não numa exigência legal, a arguição da supressão de direito se dissolve diante do avanço tecnológico hoje existente, em que, acusados e acusadores, têm acesso em tempo real, online, de tudo o que os autos contêm podendo, a qualquer tempo, se assim desejarem, peticionar, contraditar ou se manifestar, em qualquer fase da tramitação do processo, sobre fatos novos dos quais, eventualmente, não venham a ter conhecimento. A forma, por conseguinte, não há de se sobrepor ao conteúdo até porque, como enfatizado, não houve cerceamento do exercício da ampla defesa.

O temor do ‘efeito cascata’ da decisão alcançando dezenas de casos já julgados da operação ‘lava-jato’ beneficiando corruptos em prejuízo da sociedade é visível. Passando uma régua sobre o tema, o ministro Dias Toffoli,visando minimizar os efeitos propõe que só sejam revistas sentenças em que os réus acusados questionaram ainda na primeira instância o formato de apresentação de considerações finais nos processos e em situações em que fique demonstrado que houve prejuízo com essa negativa.

Cumpre, frente a esta proposta, questionar: como fica o princípio da isonomia em relação àqueles que não questionaram mas se situam nas mesmas condições?

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

(Foto – Agência Brasil)

Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataforma consumidor.gov.br ao processo judicial eletrônico (PJE).

A ideia é que quem acionar o Judiciário para resolver uma disputa com alguma empresa seja automaticamente direcionado para o canal de conciliação mantido pela Senacom, de modo a tentar resolver o conflito mais rápido, paralelamente à tramitação do processo judicial.

No consumidor.gov.br, o consumidor pode tratar do problema diretamente com a empresa, sem que seja necessário um intermediador, acelerando a resolução de conflitos. Segundo dados da plataforma, há hoje 574 empresas cadastradas e a taxa de sucesso chega a 80%, com média de sete dias para a solução dos problemas.

De início, o projeto piloto irá integrar o consumidor.gov.br aos PJEs do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Segundo o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a meta é reduzir a judicialização das relações de consumo, que hoje chegam a representar 10% de todas as ações judiciais. “O foco não deve ser vencer ou perder, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da maneira que melhor atenda aos interesses de todos os envolvidos”, disse o ministro no lançamento do projeto, nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF).

(Agência Brasil)

30 anos da Constituição – Tasso e Ciro participam em debate na Assembleia Legislativa

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), ambos ex-governadores do Ceará, participaram há pouco de debate na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. A mediação é do presidente do Legislativo do Ceará, deputado José Sarto (PDT).

Ciro Gomes criticou a política econômica nacional, comprometida por uma perversa taxa de juros dos bancos. O ex-ministro lembrou que, enquanto há banco que cobra 34% de taxa de juros no Exterior, no Brasil a mesma instituição financeira eleva a taxa para mais de 200% ao ano.

“Aí falou o candidato a presidente”, disse Tasso, arrancando risos e aplausos da plateia. O senador tucano afirmou que concorda com alguns pontos levantados por Ciro e descorda de outros, mas destacou a visão do ex-ministro sobre a reforma da Previdência, diante da necessidade de revisão do cálculo da aposentadoria.

Ciro lembrou que o Japão levou 110 anos para uma população acima de 70 anos, enquanto o Brasil alcançou esse segmento em apenas 30 anos.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique, acompanhou o debate entre os ex-governadores do Ceará.

(Fotos: Reprodução/Divulgação)

Em Pacatuba, PDT dos Ferreira Gomes e o PSD de Domingos Filho vão travar luta pelo poder em 2020

O PDT vai ter candidato a prefeito na cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza. O nome já está definido e será Renato Célio, filho do falecido prefeito Célio Rodrigues.

Segundo o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, reeleito para essa função em convenção no fim de semana, Renato tem todas as condições de disputar. “Vou disputar e vou ganhar”, reforçou o pré-candidato.

O adversário é o prefeito Carlomano Marques, ex-deputado estadual que trocou recentemente o MDB pelo PSD, partido que integra, com seu presidente estadual, Domingos Filho, a base aliada do governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Paulo MOska)

Comissão mista analisa nesta terça-feira relatório da MP que permite saque do FGTS

A comissão mista da Medida Provisória 889/19 analisa na tarde desta terça-feira (8) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto cria novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Motta ainda não entregou parecer sobre a matéria, que recebeu 133 emendas de senadores e deputados. A MP 889/19 abre a possibilidade do saque imediato de até R$ 500 e cria a modalidade do saque-aniversário, em que o trabalhador pode retirar uma quantia limitada da conta uma vez por ano, no mês de aniversário.

Antes, o FGTS só podia ser movimentado pelo trabalhador em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, aposentadoria, algumas doenças e financiamento imobiliário, entre outras.

PIS/Pasep

O texto traz ainda novas regras para a movimentação dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que afetam apenas quem trabalhou com carteira assinada entre 1970 e 1988. A MP permite que os beneficiários saquem, a partir de agosto, a totalidade dos saldos.

Editada em julho, a medida precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até 21 de novembro para não perder a validade. Ela só entra na pauta do Plenário da Câmara depois de passar pela comissão mista.

(Agência Câmara Notícias)

Faculdade Vale do Jaguaribe comemora 20 anos

FVJ comemora 20 anos com entrega de título Honoris Causa a Dom Adelio Giuseppe Tomasin e ao professor José Rosa Abreu Vale

A Faculdade do Vale do Jaguaribe vai comemorar seus 20 anos de atividades na próxima quinta-feira. O ponto alto da festa será a entrega do título de Doutor Honoris Causa a Dom Adélio Giuseppe Tomasin, bispo emérito de Quixadá, e ao ex-secretário da Educação do Ceará, José Rosa Abreu Vale. A cerimônia ocorrerá a partir das 9 horas, no Campus da FVJ, em Aracati (Litoral Leste).

Ao final da tarde de quinta-feira, a partir das 18 horas, será inaugurada a Linha do Tempo – FVJ 20 anos, com uma nova iluminação em sua recepção e homenagem aos seus colaboradores mais antigos.

José Rosa ao lado da escritora Giselda Medeiros.

A Faculdade

Com quinze cursos de graduação e outras dezenas de pós-graduação, a FVJ irradia sua expertise através de seus polos de pós-graduação no Ceará e no Rio Grande do Norte. A sede conta com um campus com modernas instalações, em uma área de cinco hectares às margens do encontro da CE-040 com a BR-116. Atende a mais de dois mil jovens, diariamente, oriundos de cerca de 10 municípios circunvizinhos.

Academicamente, a instituição obteve conceito 4 no MEC e suas revistas científicas estampam Qualis B2. Seu Núcleo de Práticas Jurídicas e seus Laboratórios de Enfermagem têm conceito máximo (Nota 5) no Ministério da Educação. Brinquedoteca, Clínica Escola e trail
ler para ações itinerantes permitem que projetos de extensão beneficiem cerca de meio milhão de pessoas em sua área de atuação ao ano, refletindo sua forte vocação e compromisso social, a exemplo do projeto da Escolinha de Futebol Jaguar Esporte Clube em Aracati e Fortim.

Homenageados

*Dom Adelio Giuseppe Tomasin é natural de Montegaldella, Itália. Veio pela primeira vez ao Ceará em 1962. Bispo-emérito da Diocese de Quixadá, é idealizador e fundador da Faculdade Católica Rainha do Sertão. Hoje preside a Fundação Quixadaense de Fomento, mantenedora do Remanso da Paz – Casa de Acolhida São João Calábria, que abriga, em regime semiaberto quarenta idosos, com atividades diversas, diariamente.

*José Rosa Abreu Vale é cearense, sócio da Momentum Consultoria, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz – Seção Ceará e do Conselho ChildFund Brasil. Formado em Filosofia, mestre em Teologia, ocupou o cargo de Secretário da Educação do Ceará entre 1989 e 1991 e da Secretaria do Trabalho do Ceará de 1995 a 1998. Autor de vários livros, entre os mais recentes: “Nas Pegadas da Juventude” e “Por uma Escola Viva”. Tem, ainda, Pós em Sociologia do Desenvolvimento, Pós-Graduação em Educação pela Universidade de Estrasburgo, França e Pós em Comunicação Social pela Universidade Internacional de Estudos Sociais, em Roma/Itália.

(Fotos – Arquivo)

Aeroporto de Fortaleza ganha novas obras do cartunista Mino

O cartunista Mino, que já conta com murais no Aeroporto Internacional Pinto Martins, ganhou mais espaços para novas obras. Ele vai ocupar agora a área de check-in do terminal com 12 telas desenhadas exclusivamente para a Fraport, gestora, relacionando a aviação com a cultura nordestina.

Todos os trabalhos, segundo a assessoria de imprensa da Fraport, complementam as obras já existentes, que têm como tema “Ceará, terra da luz” e que estão fixadas próximas à Praça de Alimentação. O objetivo é homenagear a terra da luz, que recebe diariamente milhares de turistas.

“Fizemos questão de que fosse o Mino a dar continuidade ao trabalho que já tinha desenvolvido. Nas telas já existentes, também feitas por ele, é retratada especialmente a história da região e, agora, complementamos com os principais aspectos culturais. É um prazer contar com tal contribuição”, explica Andreea Pal, presidente da Fraport Brasil.

(Foto – Divulgação)

Banco Central propõe lei para modernizar mercado de câmbio

O Banco Central (BC) propôs projeto de lei (PL) para modernização do mercado de câmbio. Segundo o BC, o projeto “tem por objetivo instituir um novo marco legal, mais moderno, mais conciso e juridicamente seguro para o mercado de câmbio e de capitais estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior”.

O PL foi encaminhado hoje à Câmara dos Deputados por meio de Mensagem nº 483, do presidente da República, Jair Bolsonaro. “Caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional, o PL permitirá a melhoria do ambiente de negócios no país trazendo simplificação e agilidade para todos os que lidam com operações internacionais. O PL também permitirá que modelos de negócios inovadores possam ser implantados com segurança jurídica, aumentando a competição e propiciando a oferta de serviços mais eficientes para o mercado de câmbio e para operações relacionadas aos capitais estrangeiros”, diz o BC, em nota.

Uma das mudanças é a possibilidade de ter contas de depósito em reais e em moeda estrangeira, e de contas de custódia tituladas por organismos internacionais, bem como contas em reais de depósito e de custódia tituladas por bancos centrais estrangeiros e por instituições domiciliadas ou com sede no exterior que prestem serviços de compensação, liquidação e custódia no mercado internacional. “Tais preceitos contribuem para que o real passe a integrar efetivamente os ativos dessas instituições, expandindo o uso da moeda nacional em negociações no exterior, além de simplificar a participação de investidores internacionais em títulos públicos denominados em reais diretamente no exterior”, diz a justificativa do projeto.

“O anteprojeto também favorece o uso do real em negócios internacionais ao permitir o envio ao exterior de ordens de pagamento de terceiros a partir de contas em reais mantidas no Brasil e tituladas por bancos do exterior”, acrescenta o BC, na justificativa.

O PL está estruturado em 3 pilares: consolidação, modernização e simplificação.

Consolidação

Segundo o BC, o projeto consolida em lei única mais de 40 dispositivos legais, editados desde 1920, “que apresentam comandos dispersos e eventualmente obsoletos, que aumentam a insegurança jurídica do público e não contemplam as mudanças tecnológicas em curso e as necessidades atuais da economia brasileira”.

Modernização

De acordo com o BC, o PL compatibiliza os requerimentos legais às exigências de uma economia inserida nas cadeias globais de produção, facilitando o desenvolvimento do comércio exterior e do fluxo de recursos e investimentos. Além disso, permite adotar novos modelos de negócio que visem a aumentar a eficiência e promover a competição, a transparência e a inclusão financeira, trazendo benefícios para os cidadãos e para as empresas.

O PL também possibilita eliminar exigências criadas há mais de 50 anos, em contextos econômicos superados e configuração das relações econômicas mundiais totalmente diferentes das atuais, e que se tornaram entraves à atividade econômica, propiciando ambiente de negócio desburocratizado e mais atrativo, inclusive para o capital estrangeiro.

Simplificação

A proposta permite adotar requerimentos proporcionais aos valores dos negócios e aos riscos envolvidos. Permite racionalizar as exigências para os investimentos estrangeiros no Brasil, bem como para os investimentos brasileiros no exterior. Também aprimora as regras para que o Banco Central obtenha informações para a compilação de estatísticas.

O BC diz ainda que as empresas que operam no comércio exterior serão um dos segmentos mais beneficiados, visto que um dos objetivos principais desse projeto é fomentar a maior inserção das empresas brasileiras no mercado internacional. Entre os vários aperfeiçoamentos, o novo PL vai permitir eliminar, com segurança, o excesso de burocracia hoje em vigor no processo de contratação de câmbio para importação e exportação, eliminar restrições dos exportadores no uso de suas receitas mantidos em sua conta no exterior e também facilitar a maior integração dessas empresas nas cadeias globais.

Segundo o BC, ao permitir que novos modelos de negócio venham a atuar com aderência à regulação, espera-se maior concorrência e maior eficiência do mercado, o que deve beneficiar especialmente as pessoas com pequenos valores a receber ou a enviar para o exterior e que pagam as despesas referentes às operações de câmbio. Da mesma forma, o PL permite flexibilizar a necessidade de registro de operações de crédito externo para operações de baixos valores, como acontece até em empréstimos dentro de famílias envolvendo residentes e não residentes no Brasil.

Finalmente, o PL deverá facilitar a participação de investidores estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais ao tornar mais eficiente o processo de registros no Banco Central, diz a autoridade monetária.

(Agência Brasil)

Porto do Pecém realiza o primeiro embarque de manganês

Uma operação inédita foi realizada em terminal portuário cearense no fim de semana: o primeiro embarque de manganês. Saiu do Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante, após cinco dias de preparação e logística.

A carga, de 55 mil toneladas de manganês, deixou o Estado dentro do navio African Raptor, procedente do porto sul-africano de Durba e que estava ali atracado desde a manhã da última segunda-feira. O manganês foi extraído pela empresa Zeus Mineração Ltda, do município cearense de Pentecoste.

“Nos inspiramos numa operação realizada em St. John’s, no Canadá. Entramos em contato com o porto de lá e conseguimos adquirir um equipamento semelhante ao que eles usam. E hoje, enfim, estamos fazendo o uso desse equipamento pela primeira vez sem haver a necessidade de colocar essa carga no chão. Ou seja, uma operação ecologicamente correta”, informou Waldir Sampaio, diretor-executivo de Operações do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O equipamento utilizado pela primeira vez no Pecém é chamado de “baia graneleira” (Bulkbraz). Possui alta eficiência operacional pois proporciona carregamentos rápidos de navios graneleiros. O primeiro embarque desse tipo de minério está sendo considerado um marco na história das operações do porto cearense.

Do Porto do Pecém o navio seguiu viagem para os portos de Bahodopi (Indonésia) e Tiasin (China), onde o minério será descarregado. O manganês (Mn), nome dado a um metal branco cinzento, é dotado de qualidades importantes à utilização na indústria siderúrgica.

DETALHE – No dia 25 de outubro um novo carregamento de manganês será exportado pelo terminal portuário cearense que faz parte do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

(Foto – Divulgação)

Setembro registrou melhora no mercado de trabalho, diz FGV

Os dois indicadores do mercado de trabalho medidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram melhora na passagem em setembro. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências do mercado de trabalho, cresceu 0,3 ponto e passou para 87,1 pontos.

O Iaemp, que tem uma escala de zero a 200 pontos, é calculado com base nas expectativas de consumidores e de empresários da indústria e dos serviços.

O Indicador Coincidente de Desemprego, calculado com base na opinião dos consumidores sobre a atual situação da falta de emprego, caiu 0,6 ponto e passou para 92,9 pontos. O ICD também tem uma escala de zero a 200 pontos, mas, diferentemente do Iaemp, o resultado melhora quando cai e piora quando cresce.

(Agência Brasil)

Artigo – “O Trabalho X O Capital”

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Com o título “O Trabalho X O Capital” eis artigo de Eudes Xavier, ex-deputado federal pelo PT do Ceará. Ele aborda o Capitalismo nestes tempos digitais. Confira:

É preciso estudar e compreender algumas estratégias capitalistas para mudar para que tudo permaneça como está. Afinal, “a burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, portanto as relações sociais todas.” O redesenho e precarização que presenciamos nas relações de trabalho e emprego decorrem de profundas mudanças nos instrumentos de produção (através do uso intensivo da computação e tecnologia da informação) em andamento. Há, inclusive, um forte esforço no sentido de despersonificar e despersonalizar o capitalista enquanto patrão, escondendo, disfarçando e dissimulando as estruturas de comando, controle e gerenciamento: o “funcionamento” da empresa, na medida do possível, não dependeria de um local físico (a fábrica substituída pelo “home office” ou “vehicle office”…), nem de gerentes (os capatazes substituídos pelos algoritmos e dispositivos (“smart devices”))…

Os capitalistas (infelizmente para eles) ainda não conseguiram prescindir da força de trabalho dos seus empregados, nem mesmo daqueles promovidos a “empresários de si mesmos”: a solução que vislumbram é reduzir ao máximo a remuneração aos seus “colaboradores” numa perseguição mais que secular por reduzir custos e aumentar a taxa de retorno do capital. A estes mesmos colaboradores acenam com o sucesso do empreendedorismo, estimulam a liberdade de “fazerem o próprio horário” e a trabalharem a partir de suas próprias casa. Dessa forma tentam reduzir ainda mais seus gastos com aluguéis e outros insumos (“smartphones”, veículos…), transferindo-os para seus “colaboradores” (alguns encantados com as maravilhosas promessas das sereias).

Outro esforço dos capitalistas é no sentido de determinar ou pelo menos influenciar fortemente o funcionamento e os rumos do mercado (enquanto alardeiam aos incautos uma, tão ideal quanto falsa, primazia das suas (nada) livres forças). Não contentes com a influência sobre os consumidores através da máquina publicitária, lançam mão de diversos mecanismos para reduzir a utilidade dos próprios produtos ao longo do tempo, combinando a deterioração dos materiais empregados com a incompatibilidade intencionalmente pensada entre encaixes, peças, componentes e sistemas operacionais das sucessivas versões dos produtos. Trata-se da estratégia da obsolescência
programada.

Além do controle da vida útil dos produtos através a obsolescência programada, pretende-se a obtenção de parte da mais-valia circulante pós-venda mediante a abordagem de “produtos como serviços”: além da venda de recipientes com conteúdo (botijões de gás, galões de água…), “fideliza-se” os consumidores vinculando-os exclusivamente ao fornecedor; ao invés de vender e entregar um produto, estabelece-se um contrato de manutenção e reposição de insumos com exclusividade… Na área de Tecnologia da Informação tem-se como
exemplos o “outsourcing” de equipamentos, o aluguel de serviços de impressão e armazenamento “em nuvem”, e o caso clássico de “software” como serviço. Estes são esforços efetivos em favor da perseguida taxa de retorno sempre crescente.

Sobre Bitcoin e demais criptomoedas, percebe-se que os grandes capitalistas se preparam para prescindir de moedas nacionais na intermediação das transações entre si e, portanto, o Estado Burguês mais se restringe à função de muro segregacionista entre capitalismo e barbárie.

O Bitcoin é uma experiência. O que realmente interessa aos grandes conglomerados é a tecnologia (de cartórios intervalidativos) por trás das criptomoedas que os possibilitará prescindir das moedas emitidas por estados nacionais, eximindo-os de (todas?) tributações nas transações entre eles.

As moedas nacionais ainda perdurarão (por algum tempo) como meio para (uma parte das) pessoas físicas (vez que outra parte, em crescimento acelerado, está cada vez mais excluída do sistema).

O Estado Burguês é cada vez mais muro e menos ponte.

*Eudes Xavier

Ex-deputado federal  pelo PT do Ceará.

(Foto – ALCE)

Tudo pronto para a Semana Municipal de Prevenção e Redução de Desastres

A Defesa Civil de Fortaleza abriu, nesta manhã de segunda-feira, a Semana Municipal de Prevenção e Redução de Desastres. A ceimõnia de abertura ocorreu no North Shopping Jóquei com exposição de materiais e equipamentos utilizados pelo órgão. A programação vai se estender até o dia 13 com palestras, homenagens e simulado – também haverá programação aberta ao público.

O ponto alto será na quarta-feira, das 10h30min às 11 horas, também no North Shopping Jóquei, quando o coordenador da Defesa Civil de Fortaleza, Luciano Agnelo, falará sobre o trabalho desenvolvido na capital cearense. Haverá, ainda, oficina de pinturas para as crianças e doação de mudas, além de apresentação da Banda Integração da Guarda Municipal de Fortaleza.

Uma homenagem à Campanha Mão Solidária, no dia 11 de outubro, consta na agenda, além da terceira edição do III Passeio Ciclístico da Defesa Civil de Fortaleza. A concentração será a partir das 6 horas, na sede do órgão, ponto de partida e chegada do passeio. De lá os ciclistas sairão para um percurso de 15km, com parada programada na Vila do Mar.

 

SERVIÇO

*III Passeio Ciclístico da Defesa Civil de Fortaleza – inscrições abertas ao público através do link: https://tinyurl.com/y5qfgtse .

*Os participantes doarão 1kg de alimento não perecível, a ser entregue durante a distribuição dos kits, nos dias 9 e 10 de outubro, na sede da Defesa Civil de Fortaleza (Rua Guilherme Rocha, 1342, Centro).

Samuel Dias foi bem assediado na convenção do PDT

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Samuel Dias e boas conversas com o líder do governo na Câmara, Ésio Feitosa.

Quem acabou ganhando loas e muitos abraços durante a convenção estadual do PDT, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, sábado último, em Fortaleza, foi o secretário municipal de Governo, Samuel Dias.

Ali, chegou cedo e foi bastante assediado por vereadores e até membros de partidos aliados ao prefeito Roberto Cláudio.

Samuel Dias, dentro do seu estilo meio discreto, nada quis comentar sobre as eleições 2020. Preferia falar só das obras do pacote recentemente lançado pelo prefeito.