Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Morte na creche: MP vai ouvir o prefeito

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (26):

O caso da morte da menina Hannah Evelyn de Andrade, 4 anos, ao cair numa fossa, na hora do recreio, quarta-feira última, no Centro de Educação Infantil Professora Laís de Souza Vieira Nobre, será investigado pelo Ministério Público do Estado.

Em resposta a uma cobrança da Coluna sobre o episódio, uma tragédia, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, informa: o caso foi distribuído para o promotor de justiça Antônio Gilvan Abreu Lima, que, a partir do momento em que receber cópias do inquérito policial, adotará todos os procedimentos que a matéria exige.

O promotor deve iniciar trabalhos de apuração na próxima semana, inteirando-se também das perícias feitas tanto sobre a morte da criança como nos aspectos técnicos relacionados à escola.

“A nossa investigação terá oitivas com a diretora da escola, professores, pais de alunos, secretária municipal da Educação, responsável pela Regional e também o prefeito”, adianta o promotor.

Ele garante que esse caso terá resposta. O promotor Antônio Gilvan se diz estarrecido com o fato.

Série B – Avaí quebra invencibilidade do Paysandu e entra no G4

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Avaí e Coritiba são os dois novos integrantes do G4, após vencerem suas partidas, na noite dessa sexta-feira (26), pela sétima rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Enquanto o Coritiba derrotou o Vila Nova, no estádio Couto Pereira, por 2 a 0, o Avaí quebrou a invencibilidade do Paysandu, no estádio da Ressacada, na vitória por 3 a 1.

O Fortaleza segue líder da competição, com 19 pontos, seguido pelo CSA, com 15 pontos, Avaí e Coritiba, ambos com 14 pontos. Além do Fortaleza, somente o São Bento, com duas vitórias e quatro empates, continua invicto. A equipe paulista enfrenta neste sábado (26) o Juventude, em Sorocaba, pelo complemento da sétima rodada.

(Foto: Reprodução)

Governo não trabalha com perda de arrecadação do PIS/Cofins

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A alíquota zero para o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel é uma das principais reivindicações dos caminhoneiros parados em todo o Brasil. No entanto, a questão ficou de fora do acordo firmado entre governo e representantes da categoria. Não está nos cálculos do governo perder a contribuição e, caso o Congresso aprove a isenção total, terá que indicar como será feita a compensação.

“Nesse momento o PIS/Cofins foi uma decisão da Câmara e, se permanecer da forma que está, caberá à Câmara dos Deputados apontar os cortes que devem ser feitos para tanto”, disse nessa sexta-feira (25) o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Ele frisou, no entanto, que o momento não é de queda de braço com o Legislativo e elogiou a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira, na reunião com os caminhoneiros, para tomar conhecimento da situação.

“O momento é de negociação. O presidente Eunício já é sabedor dos números, coisa que a Câmara não conhecia. Se baseava em números errados e, talvez por isso, não tenha tomado a decisão mais prudente”. A esperança do governo reside na revisão do texto aprovado na Câmara, que zerou o PIS/Cofins. Nas contas feitas pelos deputados, o impacto seria R$ 3,5 nas contas públicas. No dia seguinte, porém, o presidente da Câmara reconheceu o erro no cálculo. O impacto seria de cerca de R$ 14 bilhões.

Marun minimiza a importância do imposto. “Essa questão do PIS/Cofins pode se transformar numa situação não tão vantajosa. Se tivermos um recuo do dólar, está coberta a questão do PIS/Cofins”. Para ele, o mais importante é garantir recursos para cumprir o acordo e garantir a previsibilidade do preço do diesel.

O governo espera a aprovação da reoneração da folha de pagamento, para ter garantia de que o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), prometido pelo governo, terá compensação orçamentária. “Se houver algum problema com a reoneração buscaremos a solução, porque já temos o compromisso em relação à Cide. A Cide é um compromisso do governo que será cumprido”.

(Agência Brasil)

Prioridade é liberar acesso às refinarias, diz ministro

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O ministro da Defesa, general Silva e Luna, deu detalhes sobre como as Forças Armadas vão atuar durante a vigência do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), anunciado nessa sexta-feira (25) pelo presidente Michel Temer, e que tem abrangência em todo o território nacional até o dia 4 de junho.

“Estabelecemos uma série de prioridades para o emprego dos meios e a principal preocupação são as refinarias para, a partir de lá, poder abastecer”, afirmou após participar de entrevista coletiva com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Raul Jungmann (Segurança Pública), no Palácio do Planalto.

O governo também confirmou que houve desobstrução total do acesso à Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, uma das maiores do país em capacidade instalada para o refino de petróleo. Uma das tarefas das Forças Armadas, explicou o general, será utilizar caminhões da própria Petrobras, que estão parados dentro das refinarias, para transportar combustível para os postos de abastecimento.

O ministro também garantiu que as Forças Armadas têm recursos suficientes para executar a operação de desbloqueio das rodovias, inclusive combustível para abastecer os veículos militares. “Temos entre 35 e 45 dias de reserva de combustível”, assegurou. Silva e Luna evitou cravar um prazo para a normalização do abastecimento e disse que a ação dos militares “não é contra os caminhoneiros, mas para permitir o direito de ir e vir”.

(Agência Brasil)

Chacina das Cajazeiras – Preso um dos mandantes do crime

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Um dos cinco foragidos acusados de participação na Chacina das Cajazeiras foi preso na última quinta-feira, 24. Após perseguição da Polícia Civil, Zaqueu Oliveira da Silva, 36, foi detido na avenida José Bastos. Ele é apontado como um dos mandantes da chacina. Em uma residência apontada por Zaqueu, no Pici, foram apreendidos uma pistola, uma metralhadora .40 que teria sido usada na chacina e 1,5 quilo de pasta-base de cocaína.

O suspeito foi levado ao 12º Distrito Policial (DP). Zaqueu estava na lista dos cinco mais procurados do Ceará, com quatro mandados de prisão em aberto por homicídio.

Oito homens já foram presos e um adolescente apreendido suspeitos de participação na matança, que aconteceu no dia 27 de janeiro.

De acordo com o delegado do 12º DP, Carlos Alexandre Marques, denúncias anônimas informaram que Zaqueu estaria circulando pelos arredores do Conjunto Ceará, em um veículo Fiat Toro branco, e avisaram que ele passaria, por volta das 16 horas da última quinta, pela avenida José Bastos. A Polícia, então, montou campana e, ao ser abordado, o motorista não obedeceu ordem de parada e fugiu. A Polícia Civil pediu apoio à Polícia Militar e o motorista foi parado no bairro Rodolfo Teófilo. Na abordagem, Zaqueu foi identificado.

No interrogatório, ele apontou as residências onde armas e droga foram encontradas. O calibre da metralhadora, de 9 milímetros, é compatível com a munição usada na chacina.

(O POVO – Repórter Angélica Feitosa)

PGE define data, local e horário das provas de seleção para estágio

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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria-Geral do Estado marcou as provas (objetiva e discursiva) do Processo Seletivo de Estagiários 2018 para o dia 10 de junho (domingo), das 8 às 12h30min, no Bloco K, da Universidade de Fortaleza.

O candidato deverá comparecer no local indicado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos, munido de caneta esferográfica preta ou azul, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original, observadas as demais regras do edital.

O processo seletivo de estagiários é destinado aos estudantes de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. Ao todo são 70 vagas, destas, 10% (dez por cento) são oferecidas aos candidatos portadores de deficiência física.

O estagiário vai atuar junto aos Procuradores do Estado, executando as atividades de pesquisa bibliográfica, consulta a livros, periódicos, súmulas e jurisprudências, voltadas para a elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como outras atribuições que estejam relacionadas à Advocacia Pública.

Os selecionados receberão bolsa de estágio mensal no valor de R$ 892,59 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) e auxílio-transporte. A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais.

SERVIÇO

*Os gabaritos oficiais e qualquer informação serão afixados na sede da Procuradoria-Geral do Estado PGE-CE e divulgado no site no endereço eletrônico http://www.pge.ce.gov.br.

*Universidade de Fortaleza – Avenida Washington Soares, 1321, Bairro Edson Queiroz – Bloco: K ( Entrada pela Rua Valmir Pontes (entrada CCT)).

Justiça determina liberação de rodovias em 14 estados

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Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve 28 decisões judiciais favoráveis à desobstrução de rodovias federais em 14 estados e no Distrito Federal. Os estados são: Acre, Ceará, Sergipe, São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Mais 12 ações foram ajuizadas e aguardam uma definição no Maranhão, Amazonas, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso Sul, Goiás e São Paulo.

Nas ações, o governo solicita reintegração de posse de rodovias federais que estejam ocupadas e também interditos proibitórios (procedimento processual utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam alguém).

O governo vai acionar as forças de segurança federais para liberar as estradas e as Forças Armadas serão utilizadas para garantir o abastecimento da população. Para isso, será editada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), válida até o dia 4 de junho. A notícia foi dada hoje (25), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmman, afirmou ainda que o presidente Michel Temer poderá editar um decreto para permitir a requisição de bens, prevista na Constituição, para que alimentos, combustíveis, medicamentos e insumos cheguem à população, em todo o país. Ele acrescentou que os militares têm o respaldo legal para assumir a direção dos caminhões dos grevistas, se assim necessário.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Sobral abre seleção para contratar garis

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A Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos de Sobral (Zona Norte) abriu processo seletivo simplificado para a contratação de pessoal que possa atuar na execução de serviços de limpeza pública do município. As inscrições terão início nesta segunda-feira (28/05) e podem ser feitas on-line ou presencialmente, no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. A informação é do site da Prefeitura.

A contratação será por tempo determinado de um mês, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Tem como objetivo a diminuição de focos de proliferação das arboviroses (dengue, zika e chikungunya), visando assegurar, dentre outras coisas, a melhoria da saúde pública. Haverá ainda a formação de cadastro de reserva. Os trabalhos devem ser iniciados dia 11 de junho.

O processo será realizado em uma única fase, consistindo na avaliação curricular dos candidatos. O resultado final será divulgado dia 07 de junho, no Diário Oficial do Município.

SERVIÇO

*Inscrições aqui.

Reforma Trabalhista – Vocês estão em São Paulo, eu estou no Brasil, diz Ciro

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O pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, discordou de empresários do setor varejista, nesta sexta-feira (25), ao defender a revogação da reforma trabalhista.

Em almoço promovido pelo Instituto Desenvolvimento para o Varejo (IDV), na capital paulista, empresários tentaram convencer Ciro de que a reforma feita pelo presidente Michel Temer foi positiva e não causou desemprego, enquanto o presidenciável reforçou a ideia de revogar a proposta argumentando que a medida atingiu os trabalhadores mais pobres.

Para Ciro, a maioria dos trabalhadores no País não contam com uma estrutura sindical forte para negociar com os empresários e estão a mercê da perda de direitos trabalhistas. “Vocês estão em São Paulo, eu estou no Brasil”, disse o presidenciável, enquanto discutia com os varejistas.

O pré-candidato do PDT foi o quarto convidado de uma série de conversas que a instituição promove com presidenciáveis. Marina Silva (Rede), João Amoedo (Novo) e Geraldo Alckmin (PSDB) já participaram de encontros com a entidade.

“Temos que modernizar a economia e gerar emprego. Agora, não é perseguindo pobre que a gente vai fazer isso”, declarou Ciro, ao se posicionar sobre a reforma.

Empresários, porém, disseram que as mudanças na legislação trabalhista foram benéficas para o setor. “No varejo, os impactos não são negativos, não houve nenhum tipo de redução de empregos por conta disso”, afirmou a jornalistas o presidente do IDV, Antonio Carlos Pipponzi, ao comentar o debate com Ciro.

Pipponzi disse que o setor entende que há mudanças necessárias na reforma feita por Temer, mas que o escopo precisa ser mantido. Ele informou que convidou o presidenciável para um novo debate sobre a legislação trabalhista.

Uma convergência de Ciro e dos varejistas, acrescentou o presidente da instituição, foi concordar com uma reforma tributária que desonere o consumo e tribute mais a renda.

(Agência Estado)

Defensores Públicos levarão serviços para moradores de rua da Praça do Ferreira

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A campanha nacional de erradicação do sub-registro, lançada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e celebrando o Mês da Defensoria Pública, terá seu encerramento na próxima segunda-feira, 28, das 16 às 21 horas, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. O momento contará com atendimentos dos defensores públicos e serviços diversos, principalmente voltados para a população em situação de rua, mas também serão atendidas outras demandas. A informação é da assessoria da Adpec.

De acordo com o Censo realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), estima-se que 250 pessoas se encontram em condição de rua somente na Praça do Ferreira. A defensora e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Sandra Sá, explica que o horário de atendimento é estratégico para chegar ao público-alvo.

“As pessoas em situação de rua costumam chegar na praça ao fim da tarde, então estaremos lá para fazer atendimentos, dar orientações e direcionamentos. Esse é o papel da Defensoria enquanto instituição que preza pelo direito de todos, principalmente dos que mais precisam”, aponta a defensora. A campanha pela erradicação do sub-registro tem como tema “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos: Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal”.

Presidente da Petrobras nega que vá pedir demissão

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O presidente da Petrobras, Pedro Parente, negou hoje (25) que pretenda pedir demissão do cargo. Em nota encaminhada à Agência Brasil, a companhia informou que o executivo permanecerá no cargo. “A Petrobras, em relação às notícias veiculadas na imprensa, informa que o Presidente Pedro Parente nega qualquer intenção de pedir demissão e permanece no cargo de presidente da companhia”.

Rumores de uma possível saída de Parente da presidência da estatal provocaram queda no valor das ações da companhia hoje. O motivo seria a defesa que ele faz da política da Petrobras para os preços dos combustíveis, posição reforçada em discussões de redução do valor do óleo diesel, uma das reivindicações dos caminhoneiros em paralisação no país. Em vigor desde o ano passado, a política de preços da Petrobras prevê reajustes dos combustíveis com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo no mercado internacional e também a oscilação do dólar.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante entrevista no Palácio do Planalto, também descartou, a saída de Pedro Parente do cargo. “De forma alguma, tenho trabalhado com o presidente Pedro [Parente], ele esteve aqui conosco, o diálogo é sempre muito bom. Não tenho conhecimento disso”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

Conta de luz terá bandeira tarifária mais cara em junho

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As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o maior patamar entre as faixas tarifárias. Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança da nova bandeira foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e a redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, há a necessidade de usar energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

“Com o fim do período úmido, os reservatórios do Sul apresentaram redução de volume provocando o aumento do risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a agência.

Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos. Nos quatro primeiros meses dos ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança extra na conta de luz.

Na terça-feira (22), o presidente da Aneel, Romeu Rufino chegou a afirmar que a tendência era de manutenção da bandeira amarela. Segundo Rufino não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela agora em maio.

(Agência Brasil)

Associação de caminhoneiros pede fim dos bloqueios nas rodovias do País

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A Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) divulgou nota hoje (25) pedindo o fim dos bloqueios de rodovias e a manutenção de manifestações pacíficas. O comunicado foi uma reação ao pronunciamento do presidente Michel Temer mais cedo, no qual informou que faria uso de forças federais para desobstruir as vias interditadas pelo protesto dos caminhoneiros.

“É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria. Sendo assim, nos resta pedir a todos os companheiros que desobstruam as rodovias e respeitem o decreto presidencial”, disse a nota da entidade.

No texto, a associação afirmou que os caminhoneiros já mostraram sua força e defendeu que a categoria siga mobilizada em defesa da retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A entidade também destaca que não fechou acordo com o governo e critica o governo por ter demorado a dar uma resposta às demandas apresentadas. “A culpa do caos que o país se encontra hoje é reflexo de uma manifestação tardia do presidente Michel Temer, que esperou cinco dias de paralisações intensas da categoria. Estamos desde outubro do ano passado na expectativa de sermos ouvidos pelo governo. Emitimos novo alerta no dia 14 de maio, uma semana antes de iniciarmos os protestos”, informou o comunicado.

Falta de acordo

A Abcam não aceitou o acordo fechado ontem entre o governo federal e algumas entidades de representação de caminhoneiros. A associação reiterou que só aceitaria o fim das paralisações caso houvesse publicação pelo Diário Oficial da sanção presidencial de uma lei garantindo a retirada da incidência de PIS/Cofins sobre o diesel.

(Agência Brasil)

TJCE manda denúncia contra deputado Osmar Baquit para a Comarca de Quixadá

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará declinou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24, da competência para julgar denúncia contra o deputado estadual Osmar Baquit (PDT). Com isso, os autos da acusação contra o parlamentar serão encaminhadas para a Comarca de Quixadá (Sertão Central). Osmar é acusado de ser o autor intelectual de incêndios praticados em transmissores de duas rádios no município de Quixadá. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Durante a sessão, a defesa do parlamentar argumentou que a denúncia seria “genérica”, pois não detalharia a participação de todos os acusados no processo. Também sustentou que não existe ligação entre o crime e o deputado. No julgamento que decidiria o recebimento ou não da denúncia, o relator do caso, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, arguiu questão de ordem aduzindo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu nova interpretação ao foro de autoridades, em relação a crimes praticados fora do exercício da função pública.

No voto, o magistrado sustentou que o TJ do Ceará deveria aplicar o princípio da simetria para a análise da situação. O relator destacou que “o suposto delito, não guarda relação com o exercício do cargo ou da função pública ostentada pelo deputado denunciado”. Por essa razão, foi determinada a remessa dos autos à Comarca de Quixadá, onde o procedimento penal deverá ter prosseguimento.

A sessão do Órgão Especial foi conduzida pelo decano da Corte, desembargador Fernando Ximenes, em virtude de viagens a trabalho do presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores Gladyson Pontes e Washington Araújo, respectivamente.

O Caso

Segundo os autos (0002652-94.2013.8.06.0000), nos dias 9 e 11 de março de 2013, as rádios Monólitos e Liderança, localizadas em Quixadá, tiveram os transmissores incendiados por ato criminoso. Após investigação, a Polícia Civil identificou o grupo supostamente responsável pelo delito, que teria executado a ação a mando do deputado estadual.

(Foto – ALCE)

Meirelles inicia giro pelo País neste sábado. No roteiro, Rio Grande do Norte

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O roteiro do presidenciável Henrique Meirelles no périplo para tentar conquistar o MDB começa a ficar mais definido — embora não seja exatamente um bom momento para pedir votos em nome do partido do presidente da República. Aliás, na pior das semanas.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, neste sábado, o emedebista estará no Rio Grande do Norte, onde participará do evento de aniversário de 100 anos da Assembleia de Deus. Não falará aos fiéis, no entanto. Aproveitará para encontrar-se com o ex-ministro Garibaldi Alves.

Está no horizonte também consolidar o apoio de colégios importantes no partido. Vai para Minas Gerais e São Paulo nos próximos dias, estados que somam 89 dos 629 votos da convenção emedebista.

Movimento Crítica Radical comemora Maio 68 com direito a sorteio

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O Movimento Crítica Radical comemora nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no auditório da Adufc Sindicato (Benfica), os 50 anos do Maio 68.

Na ocasião, claro, não faltará sorteio de cautela. Agora é o Fiat da ex-vereadora Rosa da Fonseca que estará em oferta.

O Crítica Radical diz que o dinheiro será investido em melhorias no Sítio Brotando Emancipação, que fica em Cascavel.

SERVIÇO

*Mais sobre o Maio 68 aqui.

(Foto – Paulo MOska)