Blog do Eliomar

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Cresce possibilidade de Eunício emplacar no secretariado de Camilo

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Camilo e Eunício, que destravou verbas federais para o Ceará quando presidente do Congresso.

Cresceu a probabilidade do ex-senador Eunício Oliveira (MDB) vir a ocupar a Secretaria de Assuntos Federativos do Governo Camilo em Brasília. Os dois já andaram conversando ontem sobre o assunto.

Falando em Camilo, ele deverá estar novamente na Capital Federal nesta quarta-feira, pois haverá reunião dos governadores do Nordeste para definição de pautas a serem encaminhadas ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Entre elas, garantias de que o Banco do Nordeste será preservado.

(Foto – Divulgação)

UFCA realiza maior vestibular de sua história; foram quase 13 mil inscritos

A Universidade Regional do Cariri realizou, durante o final de semana, o maior Processo Seletivo da história da Instituição, com 12.672 inscritos. A procura ultrapassou 17.175 alunos, que acessaram o sistema, mas foram indeferidas 4.483 inscrições, informa a assessoria de imprensa da URCA.

Dos candidatos com inscrições aceitas, 95% são de estudantes provindos de escolas públicas, demonstrando o largo papel social que a URCA representa na região, em prol da educação de qualidade e do desenvolvimento regional. Em mais um ano, os cursos e maior concorrência foram Direito e Enfermagem. Vale destacar a inserção de alunos através de cotas raciais.

Segundo a coordenação da Comissão Executiva de Vestibular – CEV da URCA, mais de 450 pessoas estiveram trabalhando no certame, entre coordenadores, supervisores, fiscais, pessoal de apoio e auxiliares de serviços gerais. As provas foram realizadas em 26 cursos da instituição, nas cidades Crato (12 cursos), Juazeiro do Norte (5 cursos), Campos Sales (3 cursos), Iguatu (4 cursos), Missão Velha (2 cursos).

Apego de parlamentares às redes sociais preocupa articuladores da nova Previdência

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A atitude dos senadores na eleição do novo presidente da Casa alarmou assessores de Paulo Guedes. A atenção devotada às demandas das redes sociais fez a equipe temer que, diante de uma reforma impopular, a base vacile.

Na tentativa de diminuir resistências ao texto da Previdência, o governo recebe na quinta-feira (7) dirigentes dos Sindicatos dos Aposentados e da Força Sindical.

Integrantes do grupo que assessora Paulo Guedes já tinham recebido recado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a ideia de levar as novas regras de aposentadoria direto ao plenário não tinha chance de prosperar.

O governo, então, adaptou o discurso. Diz que submeter o texto à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode blindar a proposta de eventuais questionamentos no Supremo.

(Foto – Evaristo Sá, da AFP)

Tempo de Balanço e Prioridades – Camilo vai à Assembleia e Roberto Cláudio à Câmara Municipal

Os dois darão continuidade ao Programa Juntos por Fortaleza.

O governador Camilo Santana vai comparecer às 10 horas à Assembleia Legislativa, em clima de abertura dos trabalhos deste ano. Ali, fará a leitura da mensagem em clima de balanço.

Mas ele também vai expor suas prioridades para 2019. Entre elas, mais investimentos na educação – com escolas de tempo integral, na saúde, com reforço da rede, e, principalmente, dar continuidade ao que o Estado aplica na área da segurança pública.

Já o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) estará na Câmara Municipal na retomada das atividades dos vereadores. Também fará balanço e apresentará prioridades do ano, com maior detalhe Moroni Torgan (DEM), o vice-prefeito, ali esteve na última sexta-feira.

(Foto – Divulgação)

Grupo armado explode agência bancária em Cariré

Um grupo fortemente armado atacou, por volta das 2 horas da madrugada desta terça-feira, a agência Bradesco da cidade de Cariré (Zona Norte). A informação é confirmada pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI).

De acordo com testemunhas, na ação, o grupo usou explosivos e chegou a levar dois reféns que foram liberados horas depois, após o ataque criminoso.

Não foi confirmado se o grupo conseguiu levar dinheiro.

(Foto – WhatsApp)

Bombeiros cearenses colaboram em Brumadinho

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Coronel Eduardo Holanda e o contato recebido.

O Corpo de Bombeiros do Ceará está de aviso para se engajar no grupo de vários estados que vem ajudando o Governo de Minas a enfrentar as consequências do rompimento da barragem de Brumadinho.

Um contato nesse sentido já houve entre as corporações mineira e a cearense que conta com a Seção de Busca e Resgate com Cães Farejadores em condições de entrar como reforço numa operação para resgate dos corpos de tantas vítimas dessa tragédia.

“Já houve o contato no sentido de que deve haver rodízio entre os bombeiros envolvidos no trabalho. Estamos de prontidão para o chamamento”, afirma para a coluna o comandante do CB estadual, coronel Eduardo Holanda.

Aliás, merecem todos elogios do mundo os bombeiros pela atitude humana e desprendida em meio a tanta dor e ranger de dentes.

(Foto – Divulgação)

Texto vazado é uma das propostas para a Previdência, diz secretário

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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nessa segunda-feira (4), que o governo ainda analisa várias propostas de reforma no sistema de aposentadorias e que o conteúdo do projeto só deve ser conhecido quando for enviado ao Congresso Nacional, nas próximas semanas.

Marinho fez a declaração à imprensa após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo dessa segunda-feira ter revelado trechos do que seria a proposta de reforma da Previdência do governo federal. Segundo a reportagem, o governo deve propor idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda prevê um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.

“O texto que foi vazado hoje é um dos textos que estão sendo analisados. Nós, durante esse período que antecedeu a posse, ou seja, no período de transição, e agora, nos últimos 30 dias, estamos debruçados sobre várias simulações. O texto, como vocês sabem, aguarda validação do presidente da República, que ainda está convalescendo”, disse Marinho.

O secretário disse que o governo está conversando com todos os atores interessados no processo, e que serão impactados pela nova Previdência, incluindo entidades da sociedade civil, prefeitos, governadores e os novos presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “É a mesma palavra que estamos dando. Nós só iremos falar a respeito do texto quando ele chegar na Câmara dos Deputados. Não vamos antecipar um processo que ainda precisará passar por negociações, consultas e validação”, acrescentou.

A proposta de reforma da Previdência deve ainda incluir a implantação de um sistema de capitalização obrigatória, em que o trabalhador financiará a própria aposentadoria no longo prazo, em uma espécie de poupança. O sistema deverá ser gerido por entidades públicas e privadas, que poderão aplicar os recursos em investimentos.

(Agência Brasil)

Gás de cozinha ficará mais caro a partir desta terça-feira

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A partir de amanhã (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33.

No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.

Em nota, a Petrobras informou que a alta será de R$ 0,26, ou 1,0% em relação aos preços vigentes desde o último reajuste, em novembro de 2018. A desvalorização do real frente ao dólar foi o principal fator para a alta.

Segundo a empresa, os ajustes no preço do GLP-P13 são aplicados a cada três meses, obedecendo metodologia definida em 18 de janeiro do ano passado, “que permite suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos”.

A Petrobras esclareceu que o mecanismo concilia a necessidade de praticar preços para o GLP referenciados no mercado internacional e a Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética. A Resolução 4/2005 “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.

(Agência Brasil)

Célio propõe prisão para quem maltratar ou abandonar animais

Defensor dos animais ao longo de sua trajetória política, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta segunda-feira (4) seu primeiro projeto de lei do mandato. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para agravar a pena do crime de maus-tratos de animais e tipificar o crime de abandono.

De acordo com o PL, a pena para quem cometer esses atos passa a ser de reclusão, de cinco a oito anos, além de multa. Quem abandona animal pode sofrer a mesma punição. E mais: a pena é aumentada de um terço a metade em caso de morte. O texto leva em consideração condutas como maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A atual legislação é bem mais amena: prevê apenas pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa. Além disso, por ainda ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, a ação tramita nos Juizados Especiais Criminais, além de caber transação penal.

“Os movimentos e associações da causa animal recebem inúmeras denúncias de maus-tratos e cobram dos legisladores alterações que possam sancionar os infratores com maior rigor”, justifica o deputado.

Célio lembra que frequentemente os meios de comunicação e as redes sociais trazem à tona casos absurdos de maus-tratos aos animais no país. Em novembro, por exemplo, um caso causou comoção nacional, quando um cachorro foi morto por um segurança do supermercado Carrefour em Osasco (SP). Na capital cearense, 15 gatos foram achados mortos no Polo Gustavo Braga, no bairro Damas, em setembro, em uma repetição de casos de matança no mesmo local.

Outro dado alarmante mostra que, apenas em 2017 a Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais do Estado de São Paulo registrou 22 mil casos de maus-tratos. O número é destacado por Célio Studart na justificativa do projeto.

(Foto: Divulgação)

Sergio Moro – Pacote Anticrime não dá licença para matar

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A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “caracterizar” a legítima defesa. Na prática, o projeto estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Não estamos ampliando a legítima defesa. Estamos apenas deixando claro, na legislação, que determinadas situações a caracterizam”, comentou o ministro, negando que a subjetividade do texto apresentado hoje (4) sirva de estímulo para que agentes de segurança pública atuem com violência desmedida e desnecessária.

“O que a proposta faz é retirar dúvidas de que aquelas situações específicas ali descritas caracterizam a legítima defesa”, acrescentou Moro, negando tratar-se de uma licença para agentes públicos matarem sob a justificativa de terem sido ameaçados ao cumprindo suas funções.

“Muitas vezes, em situações de legítima defesa, o excesso pode decorrer de uma situação peculiar de medo, surpresa ou violenta emoção”, explicou o ministro a jornalistas, logo após se reunir com governadores, vice-governadores e secretários de Segurança Pública com quem discutiu os principais pontos do pacote de mudanças legais para tentar reduzir a impunidade e os crimes violentos, de corrupção ou praticados por facções criminosas.

“O que estamos colocando é que a legítima defesa já está [prevista] no Código Penal. A legislação estabelece que se alguém age em legítima defesa não responde pelo crime, mas sim pelo excesso doloso [com intenção de matar] ou culposo [sem intenção de matar]; se a pessoa excedeu ou não o exercício da legítima defesa”, declarou Moro, argumentando que a proposta do governo só regulamenta algo que, segundo ele, “na prática, os juízes já fazem”.

O projeto também admitirá como legítima defesa as situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco iminente de conflito armado, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta e iminente agressão contra si ou contra terceiros”, bem como para prevenir que vítimas mantidas reféns sofram “agressão”.

(Agência Brasil)

Cenário econômico para investimentos e gestão são temas de debate na Fiec

Conhecer mais sobre os possíveis cenários da economia é imprescindível para investidores e para quem tem uma empresa, não importa qual o porte, da micro à grande. Com esse objetivo, a Câmara de Comércio Ítalo-brasileira NE (CCIB NE) lança o seu I Ciclo de Debates Itália Nordeste. Para a primeira edição o tema será “Os novos cenários econômicos para 2019 e Gestão Financeira”.

O evento, terá duas palestras: perspectivas macroeconômicas para 2019, ministrada por Ênio Viana, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Executivo e Finanças (Ibef) e sócio-fundador da Arêa Leão Consultoria Empresarial; e Profissionalismo na Gestão Financeira com tecnologia e inovação, ministrada por Fábio Araújo Pinheiro, sócio diretor da Capitale e mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Como moderador, participa Sérgio Brasilis, profissional com ampla atuação na área de marketing e relacionamento de empresas de telecomunicação como a Oi, Vivo e Tim. Brasillis tem Dottore em Relações Internacionais e Cooperação para o Desenvolvimento pela UNISTRAPG (Perugia/Itália).

“Entendemos que precisamos debater e estar mais perto, não só dos associados, mas do mercado, para estreitarmos ainda mais os laços entre o comércio da Itália e do Brasil, principalmente do Nordeste”, afirma Paulo Eduardo Magnani, presidente da Câmara de Comércio Ítalo-brasileira.

O evento acontece na quarta-feira (6), a partir das 17h, no auditório Luiz Esteves, no 5º andar da Fiec.

(Foto: Divulgação)

Domingos Neto é escolhido coordenador da bancada federal do Ceará

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O deputado Domingos Neto (PSD) foi escolhido coordenador da bancada federal do Ceará, nesta segunda-feira (4), na primeira reunião da atual legislatura.

“Este é o momento de nos unirmos. É quando todo mundo passa a ter um único partido, o nosso Estado”, comentou o coordenador.

Os senadores Eduardo Girão (PROS) e Cid Gomes (PDT) participaram da reunião. O principal item da pauta foi o levantamento de recursos para infraestrutura. Os parlamentares listaram estradas e rodovias importantes do Estado que precisam de recapeamento.

Foi acertado ainda que a bancada vai marcar uma audiência com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela recuperação das estradas. Os deputados Moses Rodrigues, Leônidas Cristino e Eduardo Bismarck reiteraram a necessidade de duplicar diversas rodovias cearenses.

Domingos Neto também propôs uma agenda de reuniões com os ministérios com temas importantes para o Estado. A primeira dela deverá ser com o ministro Sérgio Moro, responsável pela pauta da segurança. Saúde, Educação, Transporte, Segurança Hídrica e Trabalho serão temas das reuniões.

(Foto: Divulgação)

Espetáculo E.L.A tem apresentaão única no Cineteatro São Luiz

A atriz e pesquisadora Jéssica Teixeira traz ao palco o espetáculo solo E.L.A, às 19 horas desta quarta-feira), 6, no Cine Teatro São Luiz. O projeto, idealizado desde julho de 2017, tem a direção de Diego Landin e é rewsultado de uma investigação cênica do corpo, suas releituras e potencialidades.

Os temas chaves do espetáculo são relacionados diretamente ao nosso corpo: beleza, saúde, política, feminilidade e acessibilidade e nos faz refletir sobre aceitação e sobre o nosso lugar no mundo. Para isso, a encenação aposta numa experiência estética clean e sofisticada. É o primeiro solo da atriz Jéssica Teixeira, que assume também a produção dessa obra.

“Descobrimos, afinal, que todo corpo é estranho para si. Nesse sentido, E.L.A tem como objetivo instigar em cada espectador a autopercepção, a autoconsciência, a autocrítica, a autoestima, a autoanálise e a autoimagem, a partir da relação de cada um com o próprio corpo, para uma melhor autonomia e emancipação do sujeito e, consequentemente, uma relação mais lúcida com o outro e com o mundo”, explica Jéssica.

O Corpo

No espetáculo, a atriz dá vida ao inquietante teatro de espelhos e duplos, no corpo da artista, no corpo da obra e no de quem o assiste, dando visibilidade ao corpo de Jéssica Teixeira, pois, acreditamos que destacar esse corpo na sociedade (de corpos/belezas fabricadas e institucionalizadas) e nas artes (que abordam um conceito de belo muito peculiar e que precisamos repensar em suas diversas formas) é provocar no público um desejo de emancipação individual e coletiva a partir da aceitação de nossas diferenças, driblando os clichês e padrões de beleza impostos pela mídia, além encorajar um olhar e uma sensibilidade para a diversidade e multiplicidade, fortalecendo assim a construção do ser político que há em cada um.

Um corpo consciente de si, consciente de seus limites, de suas dores, de seus prazeres e de suas diferenças, torna-se uma potência de atuação no mundo. Ser um produtor de diferenças e assumir essas diferenças é um dos grandes pilares que proporcionam uma ressignificação de valores para um empoderamento pessoal e uma maior aceitação de si, do outro e do mundo.

SERVIÇO

Ingressos: R$20 e R$10

Informações: https://www.facebook.com/jessicateixeiracatastrofepr

(Foto – Beto Skeff)

Reforma da Previdência – Congressistas defendem a aprovação

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Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional hoje (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o legislativo “terá de ouvir a mensagem do povo brasileiro, que precisa de saúde, educação, segurança e, mais do que tudo, honestidade”.

O parlamentar afirmou que o resultado das urnas mostra que “é uma sinalização dos eleitores para a urgente necessidade de uma nova postura de seus representantes”.

A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%. Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos. “Devemos ressaltar que pertencemos a uma legislatura que representa o novo, a esperança”, disse.

Para o presidente do Congresso, entre os principais temas a serem discutidos está a reforma da previdência, que tem “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”. Alcolumbre destacou também as reformas administrativa e tributária.

O senador ressaltou ainda que as urnas exigem “honestidade” de todos os políticos. “Não importa se pertence ao primeiro escalão da República ou à repartição pública do município mais distante desse país, o cidadão brasileiro quer honestidade, comprometimento e transparência dos políticos”, disse.

Responsabilidade

O presidente reeleito da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também mencionou o efeito das eleições de 2018 na maior taxa de renovação desde a redemocratização, o que exigirá dos parlamentares mais responsabilidade e esforço redobrado para “em cenário fragmentado, construir os acordos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Congresso.”

Rodrigo Maia afirmou que serão prioritários temas como as reformas da previdência e tributária, a retomada do crescimento econômico, a redução da violência e o combate à corrupção.

Segundo o parlamentar, o custo deficitário dos sistemas previdenciários estatais é um dos principais responsáveis pelo desequilíbrio nas contas públicas – por razões como as mudanças no mercado de trabalho e o aumento da expectativa de vida.

“A aprovação da Reforma da Previdência constituirá indicador seguro de que temos condições de promover também outras mudanças destinadas a estimular o nosso desenvolvimento. A realidade aponta para a necessidade inexorável da Reforma; podem-se discutir, entretanto, questões pontuais envolvidas na sua implantação”, defendeu Maia.

O deputado apontou ainda a necessidade de enfrentar temas como o combate à criminalidade “seja a de colarinho-branco, seja a que ameaça a segurança pública e a tranquilidade do cidadão de modo mais imediato.”

Relacionamento

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, destacou a importância do relacionamento entre os três poderes, fator “fundamental para impulsionar as reformas estruturantes necessárias ao avanço do desenvolvimento nacional e o aprimoramento do sistema judicial brasileiro’.

“Como se vê, foram o próprio parlamento e o executivo, ou seja, o poder político, que propiciaram a criação das estruturas legais que permitiram viabilizar as investigações de combate à corrupção como as que vemos na atualidade”, afirmou.

O magistrado defendeu ainda a construção de um “novo pacto entre os três Poderes” para viabilizar reformas como a previdenciária e a fiscal/tributária, “e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”. Além disso, afirmou que é preciso pensar no “pós-reformas”. “Para isso, há de haver planejamento e diretrizes”.

Segundo Toffoli, também é necessário aumentar os esforços em relação à segurança pública. “De modo que sejamos capazes de fortalecer o combate à corrupção, ao crime organizado e à epidemia de violência e de homicídios que assola o Brasil”, disse.

(Agência Brasil)

Mais de 78 mil usuários acessaram em janeiro site de informações do Estado

Cerca de 78 mil cidadãos acessaram a plataforma Ceará Transparente no último mês, atingindo a marca de 129.847 acessos. O aumento no número de acessos foi de 24,49% e o de usuários de 33,71% em relação a dezembro de 2018. As informações são da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Nesse site, o contribuinte acessa as informações gerais do Governo.

Os dados apontam ainda 662.251 visualizações às páginas da ferramenta. Liderando o ranking de acessos a cidade de Fortaleza com 59,88% das visitas, seguida por Juazeiro do Norte com 4,66% e Sobral com 3,52%.

Para promover ao usuário uma melhor utilização do sistema, o Ceará Transparente possui formato adaptável ao tipo de aparelhos pelo qual está sendo acessado. Durante o mês de janeiro, foi registrado que 82.892 acessos realizados a ferramenta eram provenientes de desktops, enquanto 45.995 eram realizados via mobile e 960 por meio de tablets.

Bolsonaro não terá mais alta na quinta-feira

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O presidente Jair Bolsonaro não vai mais ter alta médica, o que poderia ocorrer entre quarta-feira (6) e quinta-feira (7) desta semana, informou a assessoria de imprensa da presidência da república. Ele vai tomar antibióticos e permanecerá em repouso, sem compromissos e com visitas restritas. Bolsonaro continua usando a sonda nasogástrica para retirada do acúmulo de líquido.

No sábado, o presidente apresentou náuseas e vômitos, o que, de acordo com a assessoria da presidência, já era esperado, uma vez que Bolsonaro passou por três cirurgias de grande porte em apenas quatro meses.

Segundo a assessoria, a tomografia feita no domingo (3) mostrou que o presidente não teve complicações cirúrgicas e descartou a necessidade de nova cirurgia. A esposa Michelle Bolsonaro e o filho Carlos Bolsonaro continuam na companhia do presidente.

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza na onda dos patinetes elétricos

A alemã Fraport adotou o patinete elétrico (segway) no apoio à segurança no Aeroporto de Fortaleza. O sistema opera em fase de experiência.

Aliás, isso lembra a Polícia Militar do Ceará e seu patrulhando na avenida Beira Mar a bordo dos segways. Foi durante a gestão Cid Gomes. Na época, foram comprados 10 patinetes – cada um ao preço de R$ 28.562,00.

É, mas de manutenção cara e sem tanta eficiência em razão da área de atuação não muito apropriada, os patinetes acabaram indo a leilão.

(Foto – Arquivo)

Ministro envia denúncia contra Temer para primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações.

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado em maio de 2007 por Temer.

Na decisão, Barroso seguiu pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Ao apresentar a denúncia, Raquel Dodge solicitou que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília em função da perda de foro privilegiado do ex-presidente no STF, que terminou no dia 1º de janeiro, quando Temer deixou cargou.

Além de Temer, foram denunciados os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, sócios da Rodrimar, Carlos Alberto Costa e João Batista Filho, além do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.

Após a apresentação da denúncia, o Palácio do Planalto disse que Temer provará sua inocência. A Rodrimar informou que os denunciados ligados à empresa estão afastados e que a companhia pauta sua gestão com base nos padrões de governança corporativa.

Outras investigações
O ministro do STF Edson Fachin, relator de outras investigações sobre Temer, também enviou para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília processos que foram suspensos em função da imunidade temporária do ex-presidente.

Foram remetidas a investigação que trata do suposto pagamento de R$ 10 milhões para caixa dois da campanha de Paulo Skaf ao governo de São Paulo em 2014, que teria sido acertado em um jantar no Palácio do Jaburu quando Temer era vice-presidente, em maio daquele ano, e a denúncia feita com base nas delações de ex-diretores do grupo J&F.

(Agência Brasil)