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Aldemir Bendine recua e não vai delatar

Ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine recuou completamente da intenção de delatar. A nova postura da Procuradoria Geral da República o inibiu. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Em suas alegações finais, o Ministério Público Federal pediu ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, seja condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

“Embora pareça (…) uma pena rigorosa, ela não é, pois o seu parâmetro, além de tomar em conta a probabilidade de punição, deve ser a pena do homicídio, porque a corrupção de altos valores mata”, escreveram os procuradores na alegação, publicada na última terça-feira (30).

Além de Bendine, o Ministério Público reforçou o pedido de condenação também contra o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht e mais três réus de um processo a que respondem na Lava Jato.

Os promotores da Lava Jato pediram a absolvição do réu e doleiro Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior. A ação investiga o pagamento de R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para supostamente facilitar contratos entre a empreiteira e a Petrobras.

Provas contra Lula: vexame internacional

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (4):

A pesquisa do DataFolha, feita depois do julgamento de Lula, deixa claro que a trinca do TRF-4 não conseguiu convencer o Brasil com sua “didática”. O ex- presidente continua a ter a preferência da maioria dos consultados nas pesquisas pré-eleitorais: mais do que a soma de todos os outros pretendentes, em que pese a campanha contra ele.

O povo brasileiro parece ter entendido que Lula sofre perseguição judicial justamente por causa disso. Para essa parte da população, o tratamento dado a ele diferencia-se totalmente do recebido pelos seus adversários. Mais estranho ainda porque sobre estes pesam provas substanciais, enquanto contra o ex-presidente reuniram-se não mais do que “convicções”. Juristas divergentes têm afirmado serem “vexatórias”, do ponto de vista do Direito Penal e da Constituição, tais provas”.

As classes dominantes brasileiras, aliás, nunca conviveram bem com a democracia: interrompem-na, sob qualquer pretexto, sempre que sentem ameaçado o monopólio que detêm sobre o poder.

Desde 1889, ano da Proclamação da República, só veio haver democracia plena, no Brasil, no período de 1988 a 2016. Aí foi interrompida pelo golpe do impeachment sem crime de responsabilidade, tão logo as forças do sistema foram derrotadas nas urnas pela quarta vez consecutiva (o povo foi longe demais).

Foi o pretexto para se reintroduzir no País o regime de exceção. Nada diferente do que ocorreu rotineiramente na história do Brasil. O desdobramento lógico do golpe é tentar impedir a eleição, pelo povo, do ex-presidente Lula, pois isso significaria encantoar, de novo, a burguesia. Logo ele, que deixou o poder com mais de 87% de aprovação. Só que não tem adiantado: o processo judicial é visto também como “farsesco” por boa parte do mundo jurídico nacional e estrangeiro. O povo brasileiro já havia entendido isso. Só resta trocar o povo.

Um morto e outro ferido em tentativa de assalto a PM

Um homem foi morto a tiros e outro foi ferido em tentativa de assalto a um Policial Militar, nas proximidades do Quartel do Comando Geral Governador Cesar Cals de Oliveira Filho, na avenida Aguanambi, no bairro Alto da Balança, nesse sábado, 3. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

De acordo com levantamentos preliminares da pasta, dois suspeitos chegaram em uma moto com placa coberta por fitas adesivas e anunciaram assalto contra o militar. “O agente de segurança reagiu e efetuou disparos contra os dois homens”, informou a secretaria por meio de nota enviada pela assessoria de impresa.

Diego Duarte Rosa, 33, que já respondia por roubo, morreu no local. Johm Gerardo Rodrigues da Silva, 18, também foi atingido por disparos. Ele foi conduzido sob escolta para uma unidade hospitalar. A unidade de saúde e o estado do suspeito não foram informados pela assessoria.

Segundo a SSPDS, o policial se apresentou em uma delegacia para prestar depoimento.

(O POVO Online / Foto: WhatsApp)

Audic Mota e comitiva visitam comunidades rurais de Icó

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (MDB), visitou, nesse sábado, comunidades rurais do município da Icó (Centro-Sul). Foi conferir de perto dificuldades de famílias e levantar problemas para apresentá-los ao Governo.

A localidade de Três Bodegas recebeu o parlamentar acompanhado de comitiva composta pelo ex-prefeito e atual presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), Jaime Júnior, dos vereadores Gilberto Barbosa, Wellington Chiclete e Kailton, além de lideranças locais.

A programação de visitas incluiu, ainda, as localidades de Pedrinhas e Alto da Várzea.

(Foto – Divulgação)

Salmito diz que Ciro possui ideias inovadoras para projeto nacional, aliadas à experiência de gestão

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), destacou neste sábado (3), pelas redes sociais, que Ciro une a experiência administrativa a ideias inovadoras. Confira:

1. Liderança política.

2. Experiência administrativa em gestão pública como Chefe do Executivo municipal de um das maiores capitais do Brasil, estadual de um dos Estados com muito destaque em educação pública (política social) e eficiência fiscal.

3. Experiência administrativa nos rumos da economia do Brasil quando foi Ministro da Fazenda na implantação do Plano Real.

4. Experiência político-administrativa em temas complexos e desafiadores como o da “Transposição das Águas do Rio São Francisco” viabilizando segurança hídrica para milhões de brasileiros do Nordeste Setentrional. Liderou com diálogo, firmeza e maturidade como Ministro da Integração Nacional.

5. Reúne um conjunto de ideias inovadoras em um Projeto Nacional de Desenvolvimento para o Brasil. Ele vem percorrendo o Brasil há alguns meses submetendo tais idéias e acolhendo as contribuições em universidades, entidades de classes, fóruns, ect.

6. Reúne uma biografia de quase 35 anos de trajetória política como mandatos no legislativo e no executivo além de ter sido professor de Direito, trabalhar como advogado, dando palestra e executivo na iniciativa privada. Tal biografia com um capital ético de destaque sem sequer ter sido denunciado por indício de corrupção.

Confiram no vídeo abaixo com sua capacidade de comunicar sendo direto e sincero.

China continua a envelhecer, apesar do fim da política do filho único

Dois anos depois do fim da política do filho único que durante décadas afetou milhões de mulheres na China, as taxas de natalidade do país continuam caindo, e agora são as próprias famílias, asfixiadas pelas pressões econômicas, que resistem a ter um segundo bebê.

Dados do Escritório Nacional de Estatísticas da China mostram que o número de nascimentos caiu cerca de 630 mil em 2017 na comparação com o ano anterior. No mesmo período, o percentual da população com mais de 60 anos passou de 16,7% para 17,3%. O fato de o país seguir envelhecendo sem parar disparou os alertas demográficos dentro do governo.

A reforma legislativa que encerrou quatro décadas de estrito controle de natalidade entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2016, permitindo que todos os casais chineses pudessem ter dois filhos. Segundo estimativas, a política do filho único evitou 400 milhões de nascimentos, contudo, provocou muitas distorções na pirâmide populacional.

Ficaram para trás as imagens das crianças abandonadas em cestos nas portas de orfanatos, mas hoje a China precisa de jovens para frear o envelhecimento da população. No entanto, o custo elevado da educação e novas prioridades trabalhistas das mulheres estão fazendo com que as famílias pensem mais na hora de ter um bebê. E mais ainda para dar à luz o segundo filho.

“Temos que nos preparar muito, ter muito planejamento e fazer os cálculos do quanto isso vai custar”, disse à Agência EFE Sun Zeyu, um jovem de 28 anos que é pai de uma menina e que gostaria de ter um segundo filho.

Para ele, o mais importante para os casais é contar com a ajuda dos pais. Ter filhos, disse Zeyu, exige muita dedicação, e, atualmente, as mulheres também querem trabalhar. “A China deveria criar políticas para promover a natalidade, proibir o aborto e solucionar a dificuldade das crianças de entrar nas creches”, sugeriu.

Pesquisas publicadas nas últimas semanas pela imprensa local apontam as preocupações econômicas, o impacto nas carreiras dos pais e a educação como as principais razões pelas quais as famílias evitam ter um segundo filho.

Um relatório do Comitê de Trabalho Psicológico Social de Pequim indica que só 10,8% dos casais têm dois filhos e que 58,6% gostariam de ter mais um bebê. Em 2001, porém, 70,4% tinham o desejo de ampliar a família com mais uma criança, uma época que a política do filho único seguia em vigor.

Para a Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, no entanto, o sucesso da nova política adotada a partir de 2016 pode ser vista em outros dados: dos 17,2 milhões de bebês vivos em 2017, 51% têm irmãos, uma alta de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os especialistas em demografia acham pouco e defendem que a China deveria promover mais políticas para incentivar os casais a terem filhos. O professor James Ling, da Universidade de Pequim, sugeriu à agência Xinhua duas medidas: reduzir os impostos e oferecer subsídios para auxiliar nos custos de criar as crianças.

Se o governo não fizer nada para estimular as pessoas a terem filhos, a previsão é que a população da China perca 800 mil pessoas por ano na próxima década.

O que ajuda quem decidiu ter filhos no país atualmente são as famílias, como explica à EFE Ran Ran, de 29 anos, mãe de uma menina. “É muito importante ter familiares que ajudam a cuidar das crianças. Quando a mãe precisa voltar ao trabalho, se os avôs não são aposentados ou não estão bem de saúde, as despesas com uma babá são muitas”, disse.

Desde a educação básica, as crianças chinesas são submetidas a uma grande pressão por causa da falta de vagas nas creches, o que obriga muitas famílias a recorrerem a alternativas privadas, com custo bastante elevado. Por isso, o investimento na educação, especialmente nas creches, é outra das medidas apontadas como prioridades pelos demógrafos para que a China reverta o envelhecimento de sua população.

(Agência Brasil)

Morre Oswaldo Loureiro, ator de “Roque Santeiro” e “Que Rei sou Eu?”

Morreu neste sábado, 3, aos 85 anos, o ator Oswaldo Loureiro. Ele sofria de Alzheimer e estava internado no Rio de Janeiro. Ele participou de novelas de sucesso da TV Globo, como “Roque Santeiro” (1985) e “Que Rei sou Eu?” (1989). Seu último trabalho como ator havia sido como deputado Boaventura, na novela A Lua me Disse (2005).

Ele começou a carreira aos 12 anos, no filme O Brasileiro João de Souza (1944). Trabalhou até 2011. Participou de momentos marcantes da cultura brasileira, como ao atuar na peça “Vestido de Noiva”, em 1955, de Nelson Rodrigues, e no filme “O Beijo no Asfalto” (1981), do mesmo autor. Também participou da novela “Direito de Nascer” (1964), na TV Tupi.

Trabalhou também como diretor, com participações no seriado “O Bem-Amado” (1980-1985) e no humorístico “Os Trapalhões” (1982-1988).

(O POVO Online)

Peru defende indulto a Fujimori e nega que foi jogada política

A representação de Estado do Peru defendeu nesta sexta-feira (2) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) o indulto humanitário concedido ao ex-presidente Alberto Fujimori e rejeitou que o mesmo se tratou de uma jogada política.

“O indulto não é impunidade, a impunidade é a falta de investigação, perseguição, captura, julgamento e condenação. No caso do condenado Fujimori, o Estado o processou, o julgou, o condenou à pena máxima e ele cumpriu quase a metade da mesma”, afirmou na audiência na CorteIDH o agente do Estado Jorge Villegas.

O governo peruano argumentou que o indulto humanitário foi concedido a Fujimori por razões médicas, por sofrer com doenças graves, e porque a prisão agrava a condição, que pode levá-lo à morte.

O ministro de Justiça e Direitos Humanos do Peru, Enrique Mendoza, que esteve na audiência, disse em um comunicado que o presidente do país, Pedro Pablo Kuczynski, “agiu plenamente dentro de seus poderes presidenciais” ao conceder um indulto humanitário. “É totalmente incorreto dizer que o indulto humanitário foi motivado por considerações políticas de parte do presidente Kuczynski”, destacou Mendoza na corte.

As declarações foram dadas ontem (2) na CorteIDH, que ouviu a representação do Estado do Peru, posteriormente os representantes das vítimas e também a posição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Fujimori foi condenado pela Justiça peruana, em 2009, a 25 anos de prisão pela autoria mediata, com domínio do fato, dos massacres de La Cantuta e Barrios Altos, nos quais morreram 25 pessoas, e pelos sequestros de um jornalista e de um empresário em 1992.

(Agência Brasil)

Os sapatos dos nossos vizinhos

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Em artigo no O POVO deste sábado (3), a jornalista Regina Ribeiro aponta que a chacina de Cajazeiras não ganhou manifestações em praças públicas, não ressuscitou o movimento Fortaleza Apavorada, tampouco sensibilizou o poder eclesiástico porque as vítimas eram de origem humilde. Confira:

Há alguns anos, visitei o Museu do Holocausto, em Israel. Ali se concentram mais de 50 milhões de documentos entre fotos, registros e objetos dos judeus mortos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Quando estive no museu, não era permitido usar câmeras fotográficas ou de filmagem. Turista algum saía de lá com qualquer imagem que não fosse a que guardasse num dos recantos da memória.

Devo dizer que, até o momento, restaram uma única imagem e um único sentimento daquele lugar. Começo com este. Senti um pesar imenso ao percorrer as salas de pedras. Fiquei triste de repente no meio daquela imensidão de imagens com semblantes alegres, uma infinidade de jovens sorrindo; famílias em início de jornada diante do lampejo de felicidade com a chegada dos filhos; o alvoroço das festas de aniversários e casamentos. Tudo interrompido, vidas desfeitas por um instante histórico. Sofri, de forma inexplicável, por pessoas que sequer sabia da existência, por um momento que não vivi e que só sabia pelos livros e filmes. Com o tempo, porém, o sentimento se esvai.

Uma imagem, no entanto, ficou. Nas salas dos objetos largados às pressas pelos judeus perseguidos e mortos havia brinquedos, utensílios domésticos, chapéus, xales, mas foram os sapatos que trouxeram para bem perto de mim a tragédia vivida por aqueles desconhecidos. Calçados deixados para trás.

Despir-se dos sapatos está envolto de uma simbologia que não foi possível ignorar naquele contexto. Eles permaneciam intactos como se esperassem pelos seus donos. Sapatos, de uma forma em geral, moldam-se com o uso e ganham contornos únicos. O jeito de andar, o entortar dos pés, o peso do corpo, os lugares por onde se anda. Os sapatos carregam nossa marca como sujeitos, ao mesmo tempo em que trazem consigo nosso lugar social.

Domingo último é que pude ver melhor a foto dos calçados das vítimas da chacina das Cajazeiras, ocorrida na madrugada de sábado, e que estampou a capa do O POVO. Percebi como aquela imagem falava melhor dos mortos do que seus rostos. Observei que as sandálias eram imitação barata de rasteiras elegantes de marcas famosas, chinelos-cópias de calçados caros. A forma como estavam amontoados dizia que haviam sido largados no último momento de vida ou no desespero de tentar salvar-se. Aqueles calçados explicam ainda o motivo pelo qual a chacina das Cajazeiras não repercutiu em toda a sociedade – para além da mídia – o pavor que aquela imagem transmite. A matança das Cajazeiras não virou #hashtag, não tirou gente de casa rumo às praças gritando palavras de ordem pela vida e paz, não ressuscitou o movimento Fortaleza Apavorada nem sensibilizou o poder eclesiástico.

Ao longo da semana li aqui mesmo n´O POVO reportagens que narravam o drama das famílias que vivem, sim, apavoradas diante do domínio de facções criminosas. Uma população amedrontada sobrevive em lugares onde os muros são o principal meio de comunicação para transmitir mensagens escritas com um português que também denuncia a exclusão e a miséria de quem optou pela violência sem freio como meio de vida. Os calçados dos pobres coitados das Cajazeiras não parecem ser suficientes para abalar conjecturas do tipo: “enquanto pobres e criminosos matarem-se em si, estamos livres de uma tragédia”.

Às vezes nos esquecemos de que, no fim das contas, somos todos vizinhos.

Empresário investigado pela Lava Jato é preso em Portugal

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (3), em Portugal, o empresário Raul Schmidt, investigado da Operação Lava Jato. No dia 29 de janeiro, a Justiça portuguesa confirmou a extradição de Schmidt para o Brasil e decretou sua prisão. Ele foi encontrado, por volta das 12h30, na localidade de Sabugal, cerca de uma hora de carro da cidade de Lisboa.

O empresário é investigado pelo pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e estava foragido desde 2015. Ele foi preso em Portugal em março de 2016 na Operação Polimento, 25ª fase da Operação Lava Jato. Em razão da cidadania portuguesa, Schmidt estava aguardando o resultado do processo de extradição em liberdade.

A decisão do Tribunal Constitucional de Portugal permitirá que o empresário possa responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em território brasileiro. Uma das condições para a extradição é que ele só poderá responder por crimes praticados antes de dezembro de 2011, quando obteve a nacionalidade portuguesa.

A prisão de Schmidt foi resultado de um trabalho conjunto de inteligência entre PF, Ministério Público Federal, Interpol, Adidância da Polícia Federal em Portugal e as autoridades portuguesas.

(Agência Brasil)

Vereador entra com ação para suspender aumento da tarifa de ônibus em Fortaleza

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O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Julierme Sena (PR), entrou nessa sexta-feira (2), junto à 15ª Vara da Fazenda Pública, com o pedido liminar para suspender o aumento na tarifa de ônibus na Capital, que passou a vigorar neste sábado (3).

A tarifa passou de R$ 3,20 para R$ 3,40 – 6,25% -, sendo a passagem para estudantes ao preço de R$ 1,50.

Segundo o parlamentar, o aumento é abusivo, pois, desde 2015, o acumulado chega a 55%. “Foram apresentadas apenas planilhas sem quaisquer documentos comprobatórios que justifiquem o aumento do preço no percentual majorado”, apontou o vereador, ao ressaltar que o aumento ofende o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

(Foto: Arquivo)

MEC prorroga adesão de estados e municípios ao Mais Alfabetização

O prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização foi prorrogado para 15 de fevereiro. A data anterior para o fim do período de adesão era ontem (2).

A adesão deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação, As escolas terão prazo até 16 de fevereiro para fazer sua inscrição no programa.

O programa foi criado para apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. A proposta consiste em reforçar o trabalho do professor com a participação de um assistente, a fim de aprimorar a experiência dos alunos nas áreas de leitura, redação e matemática. Os assistentes serão estudantes de pedagogia e licenciatura. A previsão é que o programa esteja funcionando em março. Serão investidos R$ 200 milhões para o pagamento dos assistentes pedagógicos.

A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos em aproximadamente 200 mil turmas espalhadas pelo Brasil. O repasse será feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas. Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios.

O programa Mais Alfabetização faz parte da Política Nacional de Alfabetização, lançada pelo MEC em 2017 para combater a estagnação dos baixos índices registrados pela Avaliação Nacional de Alfabetização. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

(Agência Brasil)

Três feridos – Soldado sofre tentativa de assalto no Centro e troca tiros com suspeitos

Um policial ficou ferido na cabeça e dois homens foram baleados, na manhã deste sábado (3), no cruzamento das ruas Solon Pinheiro com Clarindo de Queiroz, no Centro, após uma troca de tiros entre o soldado e quatro suspeitos que anunciaram o assalto contra o militar.

Após desembarcarem de um veículo Corsa, cor prata, com placas anotadas pela Polícia, os quatro homens queriam a pistola do soldado lotado no Batalhão de Policiamento a Pé.

Na troca de tiros, dois suspeitos foram atingidos e o policial foi atingido com um tiro de raspão na cabeça. Ele foi encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF) e não correria risco de morte.

Neste momento, a Polícia realiza buscas por hospitais e Upas de Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

Há uma luz no fim do túnel

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o reverendo e presidente da Igreja Batista Comunidade do Amor, Munguba Junior, aponta a Igreja como parte da solução contra a violência. Confira:

É inconcebível passar por uma criança com fome e não sentir a dor da família. É desumano testemunhar policiais civis e militares morrerem todos os dias e não se emocionar. É contra a natureza pais sepultarem seus filhos ainda jovens. Quando acostumamos com a dor e nos tornamos insensíveis ao estado de guerra urbana que vivemos, perdemos um pouco ou muito da nossa humanidade.

Não podemos achar normal a vida relatada nos jornais e noticiários do nosso dia a dia. Não! Não é normal ser infeliz; não é normal jovens colhidos na flor da idade; não é normal pessoas com fome; não é normal grades e muros altos separando as pessoas.

Um país muito distante de nós passou por momentos piores do que os que vivemos hoje. A Coreia do Sul viveu trinta e seis anos de guerra com o Japão e depois mais três anos de guerra dentro do seu coração. Veio daí a divisão entre Coreia do Norte e Coreia do Sul.

Totalmente devastada e com mais de oitenta por cento do seu povo morando em favelas, viveu o caos do pós-guerra: mortes, assaltos, fome, desesperança, êxodo de seus cidadãos para outros países, incluindo o Brasil.

O que aconteceu com a Coreia do Sul que passou do quarto país mais pobre do mundo para a décima potência econômica mundial em apenas 60 anos? A resposta é: uma igreja que ora na madrugada. Todas as igrejas oram na madrugada na Coreia do Sul. Oram pela nação, oram pelas autoridades, pela prosperidade e felicidade de seu povo.

O governo coreano procurava um modelo para recuperar a nação e conheceu uma pequena comunidade que estava realizando um trabalho incrível de resgate da dignidade humana e trazendo uma luz ao fim do túnel da desesperança e dor. Na casa do líder comunitário havia um quadro com letras grandes. Sabe o que estava escrito? “Coreia fique tranquila. Nós oramos por você”.

Através dessa experiência de sucesso o governo coreano implantou o projeto Nova Comunidade e em sete anos acabou com as favelas. Em quatorze anos tornou essas favelas em comunidades produtivas e em vinte anos transformou a Coreia do Sul.

Um ano sem Marisa – Espólio da ex-primeira-dama pede desbloqueio de bens

O espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, por meio do ex-presidente Lula, requereu ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, o “imediato” desbloqueio de bens.

Segundo a defesa, as medidas de bloqueio determinadas por Moro “acabaram por atingir, indevidamente, bens que não integram o patrimônio do ora inventariante (Lula)”. Em manifestação ao juiz, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, anotou que o ex-presidente e Marisa eram casados em regime de comunhão universal de bens e que “todos os bens dos cônjuges são comuns, ou seja, tanto os bens presentes no momento da celebração do casamento, como os adquiridos na constância da união, pertencem a ambos os cônjuges”.

Há exato um ano, a mulher do ex-presidente, Maria Letícia, morreu vítima de um AVC.

O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal em 4 de outubro de 2016. O juiz da Lava Jato ordenou o confisco em 19 de julho de 2017. O Banco Central congelou R$ 606.727,12 de quatro contas de Lula, três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos. O bloqueio dos imóveis do petista atingiu “a parte ideal de 50% correspondente à meação”.

Além destes bens e valores, Lula teve seu plano de previdência BrasilPrev, do Banco do Brasil, também confiscado no montante de R$ 9 milhões. Parte do valor, R$ 7.190.963,75, é relativo a um plano empresarial da LILS (empresa de palestras do petista) e o outro, R$ 1.848.331,34, se refere a um plano individual.

Zanin Martins requereu “o imediato levantamento de bloqueios referentes a bens e valores em meação, ou seja, a metade dos ativos financeiros bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada ao juízo, bem como daqueles bloqueados junto à BrasilPrev Seguros e Previdência S.A e dos dois veículos constritos”.

“Este juízo também se encontra plenamente ciente de qual regime de bens regia o matrimônio do inventariante e a Sra. Marisa Letícia Lula da Silva (comunhão universal de bens). Tanto é assim que, ao menos com relação aos bens imóveis, foi determinado que se observasse a meação pertencente ao espólio referente à sucessão, quando da determinação do ilegal sequestro. Todavia, igual cuidado não foi adotado em relação à decretação de bloqueio judicial de valores existentes em nome do inventariante junto a instituições financeiras, ou seja, não fora determinado que se observasse a meação pertencente ao espólio sucessório”, afirmou o defensor.

De acordo com o advogado, o juiz deveria ter determinado que os valores das contas bancárias de Lula e de suas aplicações também fossem bloqueados até 50%. Ou seja, “que fosse respeitada a meação pertencente ao espólio da Sra Marisa Letícia Lula da Silva”, argumenta a defesa.

“A integralidade da herança da de cujus não é composta somente daqueles bens que, indubitavelmente, se encontravam em seu nome, mas também da metade do patrimônio do inventariante (Lula), por força do regime marital da comunhão universal de bens, o que engloba, consequentemente, os valores existentes nas contas bancárias de sua titularidade”, argumenta a defesa.

(Foto: Facebook de Lula)

Segundo dia da quadra tem chuvas em 38 municípios, principalmente na Zona Norte

No segundo dia desta quadra chuvosa no Ceará, 38 municípios registraram precipitações, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As chuvas banharam principalmente a Região Norte do Estado e a Serra da Ibiapaba, justamente onde as condições dos reservatórios já são melhores.

Ao sul, onde o cenário é mais crítico, houve registros de chuvas apenas em Jaguaretama e Alto Santo.

As informações dizem respeito ao período entre as 7 horas de sexta-feira, 2, e deste sábado, 3.

Confira onde mais choveu

Amontada: 42,2 mm

Cariré: 38 mm

Senador Sá: 37 mm

Acaraú: 33,4 mm

Granja: 28 mm

São Benedito: 26,6 mm

Meruoca: 26 mm

Maranguape: 25 mm

Uruburetama : 24 mm

(O POVO Online / Foto: Arquivo)