Blog do Eliomar

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Gleisi Hoffmann tenta reaproximação com partidos de esquerda para barrar bloco que pode isolar PT

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Gleisi Hoffmann quando de uma visita ao Ceará.

Excluído das conversas para a formação de um bloco de esquerda na Câmara dos Deputados com PSB, PDT e PC do B, a direção nacional do PT chamou dirigentes dos três partidos para um jantar nesta terça (27). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

O objetivo dos petistas é frear o movimento que pode isolá-los.

Já a direção nacional do PC do B, velho parceio dos petistas, programou um encontro, no fim de semana, para discutir a formação do bloco com o PSB e o PDT. Há maioria para fechar acordo.

(Foto – Paulo MOska)

TJ do Ceará inaugura na quinta-feira a Central de Monitoramento de Medidas Protetivas

O Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher de Fortaleza vai inaugurar, às 9 horas da próxima quinta-feira, 29, a Central de Monitoramento de Medidas Protetivas. O ato ocorrerá  durante a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início nessa segunda-feira (26), com o objetivo de concentrar esforços para a realização de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A unidade será lançada no anexo do Juizado, que fica na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Couto Fernandes. A Central será composta por seis pessoas, entre servidores e estagiários, e vai avaliar a atual situação das medidas protetivas requeridas no Juizado nos últimos três meses.

Será verificado, ainda, se a parte foi devidamente intimada da medida, além de entrar em contato com a autora a fim de identificar se a medida está sendo cumprida. A equipe também prestará orientações sobre o prosseguimento do processo. Serão monitorados aproximadamente 1.400 pedidos de medida protetiva pela unidade.

SERVIÇO

*Central de Monitoramento de Medidas Protetivas – Rua Teles de Souza, s/n – Couto Fernandes, no Anexo da Casa da Mulher Brasileira.

(Foto – TJCE)

Caminhoneiros já articulam nova greve para pressionar por tabela de frete

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Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há algum tempo. A informação é da Veja.

O motivo é a insatisfação com a falta de fiscalização contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo. A tabela do preço mínimo do frete foi aprovada pela gestão Michel Temer para encerrar a greve da categoria, que parou o país por onze dias em maio deste ano. Apesar de o governo ter cedido nessa questão, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida.

Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte, diz que o governo não está cumprindo a promessa. “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada para parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não fiscaliza e tampouco multa”, afirma ele.

Segundo Schmidt, não existe uma data marcada para a nova paralisação. “Penso que o governo tem opções que podem ser utilizadas para evitar isso. Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar.”

O representante da categoria afirma que existem leis que protegem os caminhoneiros, mas que nunca foram cumpridas – ele cita o caso da lei que prevê a jornada máxima de trabalho dos caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir.” Pela lei, a jornada dos motoristas profissionais é de oito horas diárias, sendo permitidas até duas horas extras. Em caso de medida acertada em convenção ou acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para quatro por dia.

“Hoje, todos trabalham em média dezesseis horas diárias. Alguns rodam três ou quatro dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um profissional que trabalhou dezesseis horas?”, questiona Schmidt.

No fim de outubro, quando um grupo de caminhoneiros protestou em Goiânia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a tabela de piso mínimo de frete estava vigente. “Por esse motivo, a agência tem intensificado as fiscalizações para o cumprimento dessa tabela em todo o Brasil, de acordo com a resolução nº 5.828, de 6 de setembro de 2018, que inclui a notificação aos responsáveis pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela resolução nº 5.820/2018.”

Pela norma da ANTT, as empresas que descumprirem o tabelamento mínimo podem ser punidas com multas que variam de 550 a 10.500 reais.

Apesar de o presidente eleito Jair Bolsonaro ter o apoio de muitos caminhoneiros, as entidades da categoria não gostaram das primeiras declarações dele sobre o tema. Bolsonaro chegou a dizer que seria melhor não ter tabelamento. Ao mesmo tempo, ele recebeu uma carta aberta assinada por 75 entidades contra o tabelamento do frete. O tabelamento do frete foi contestado por diversas ações de inconstitucionalidade. O ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, disse que levaria o assunto para a apreciação do plenário.

Ineficiência

Estudo realizado pela consultoria The Boston Consulting Group (BCG) afirma que a criação da tabela não soluciona as origens do problema que levou à greve – como o excesso de oferta de caminhões – e ainda traz uma série de prejuízos para os negócios do país.

Outro problema citado pelo estudo é que a tabela “não muda outro fator determinante da crise: a informalidade do setor, que leva a práticas inadequadas — tais como direção em número de horas superior ao permitido ou carga acima do regulamentar — e gera distorções na precificação do serviço”.

A conclusão da consultoria é de que a tabela “força uma absorção artificial de custos pelos usuários como um todo”. “Há grande complexidade na criação de uma tabela de preços que contemple todas as situações de negócios”, conclui o estudo.

(Foto – Fábio Lima)

Assembleia Legislativa debate proibição de bebida alcoólica nos estádios

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Nesta terça-feira, a partir das 15 horas, a Assembleia Legislativa debaterá, em audiência pública, tema dos mais polêmicos: o projeto que prevê a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará.

A iniciativa é da deputada Mírian Sobreira (PDT) e tem como principal objetivo discutir sobre os riscos para os torcedores e para a sociedade caso o Projeto de Lei Nº 237/2015 seja aprovado na Casa. Mírian destaca que o Artigo 13-A, inciso II, do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2003), proíbe que o público ingresse nos estádios portando bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência, sendo portanto uma imposição da lei.

Há segmentos do esporte que discordam e querem a liberação, lembrando que, na Copa de 2014, a bebida era comercializada sem problema durante os jogos. Para essa audiência pública, foram convidados representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado, Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza, além do Movimento Brasil sem Drogas.

(Foto – Arquivo)

Zezinho Albuquerque assume pela sexta vez o Governo do Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), assumiu interinamente, nessa noite de segunda-feira, o Governo do Ceará. Foi pela sexta-vez, já que Camilo Santana encontra-se em em Israel e a vice-governadora, Izolda Cela, onde participa de um curso de gestão na Universidade de Oxford, na Inglaterra, a convite da Fundação Lemann.

Zezinho Albuquerque retorna ao comando do estado após o período eleitoral que o impedia de assumir o cargo. Ele diz que vai articular a aprovação da proposta orçamentária 2019 do Estado para o começo de dezembro. Ou seja, quer liquidar logo essa fatura antes do Natal.

Fica como governador até a próxima sexta-feira, 30.

(Foto – Divulgação)

Região do Cariri vive terça-feira de chuva

Chove em 14 municípios da Região do Cariri nesta terça-feira, informa a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior chuva é registrada em Aurora, com 76.5 milímetros.

Confira as cidades com maior intensidade de chuva: 

Várzea Alegre (Posto: Varzea Alegre) : 43.6 mm

Barro (Posto: Brejinho) : 26.6 mm

Iguatu (Posto: Iguatu) : 26.0 mm

Juazeiro Do Norte (Posto: Vila Sao Goncalo) : 22.0 mm

Cariús (Posto: Carius) : 17.0 mm

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 16.0 mm

Gustagol deixa Fortaleza e avisa sobre seu destino: “Está nas mãos do meu empresário e de Deus!”

O atacante Gustavo, o conhecido “Gustagol”, do Fortaleza, embarcou de volta para São Paulo na madrugada desta terça-feira. Com ele, sua mulher, Maiara, e uma certeza: não deve ficar na equipe, embora tenha dito que seu destino, no caso, esteja “nas mãos do meu empresário e de Deus.”

Gustagol, que marcou 30 gols em 45 partidas disputadas com a camisa do Fortaleza, está, no entanto, nos planos do seu clube de origem, o Corinthians para a temporada 2019, segundo a imprensa paulista.

A diretoria alvinegra deve manter uma reunião para acertar o retorno do atacante, emprestado ao “Leão” e que tem contrato com o clube paulista até o fim de 2020.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

Diário Oficial publica aumento para ministros do Supremo

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Efeito cascata
A decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

(Agência Brasil)

Salmito destaca perfil do homem público que sociedade deseja ao homenagear executivo da CAF

Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e deputado estadual eleito, destacou, nessa noite de segunda-feira (26), o perfil do homem público que a sociedade espera de um gestor e também de seus representes. Foi durante homenagem ao economista Rafael Neto, executivo sênior do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que recebeu a Medalha Boticário Ferreira.

“Rafael faz parte do quadro que a administração pública precisa. É técnico, republicano, possui muito espírito público, retidão e zelo para com a coisa pública”, ressaltou Salmito.

Para o presidente doa Câmara Municipal, o dirigente da CAF sempre mostrou um olhar especial para Fortaleza e para o próprio Ceará, diante da cobrança dos prazos dos projetos para que investimentos não fossem perdidos.

Rafael Neto é natural de Fortaleza, graduado e Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará, além de especialista em Processamento de Dados pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

(Foto – Reprodução de TV)

STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no país

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação há 123 anos e é o mais antigo em andamento no país.

A questão seria julgada nesta terça-feira (27), mas um pedido de adiamento feito pela família Orleans e Bragança foi aceito pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, relator dos dois processos que tratam do assunto.

No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República, em 1889. Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.

Em mais de cem anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação foi encerrada, mas o caso foi reaberto. Os recorrentes são herdeiros da Princesa Isabel.

(Agência Brasil)

Eunício quer emplacar diretor na Anvisa

Investigado pelo STF por suas relações com o laboratório farmacêutico Hypermarcas, o senador Eunício Oliveira (MDB), segundo a Coluna Radar, da Veja Online, vem aproveitando o final do governo para emplacar um nome na diretoria da Anvisa. .

Trata-se do atual diretor da Funasa, Rodrigo Sergio Dias. Ele é primo do Ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), e de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer.

O nome de Rodrigo Dias sofreu grande rejeição de servidores da ANVISA, que vêem nele um retrocesso a Diretoria da Agência.

Ele responde processo criminal por suposta agressão contra sua ex mulher, além de processo no TCU que investiga irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 7,7 milhões à Funasa.

Entidades de fiscalização, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumido (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviaram carta a Michel Temer pedindo a rejeição de Rodrigo Dias.

A indicação encontra-se sob avaliação da Comissão de Assuntos Sociais CAS, presidida por Marta Suplicy.

(Fot0 – Agência Senado)

Camilo comemora permanência do “Vozão” na Série A

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O governador Camilo Santana (PT) comemorou, com postagem em sua página no Facebook, a permanência do Ceará na Série A do Brasileirão. Ele citou o Clássico-rei no Campeonato Brasileiro da 1ª Divisão de 2019.

Após o Sport empatar com o São Paulo em partida nesta segunda-feira, 26, o Ceará está matematicamente garantido na elite do futebol brasileiro na próxima temporada.

Teremos Clássico-Rei no Campeonato Brasileiro da 1a Divisão de 2019, após mais de 25 anos. Viva o Ceará! Viva o Fortaleza! Viva o futebol cearense!
(Foto – Fabio Lima)

Renda recua e Brasil se torna o nono país mais desigual

O relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos – reflexo direto da recente recessão econômica. A estagnação fez com que o Brasil caísse da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda de 2017.

“Vivemos uma crise econômica recente muito severa que gerou uma onda de desemprego. Essa onda reduziu a renda geral do Brasil, sobretudo a renda da base da pirâmide social, os primeiros a sofrerem nos tempos de crise. E como efeito, houve aumento da desigualdade da renda do trabalho, aumento da pobreza e a estagnação da equiparação de renda entre os gêneros, além de um recuo na equiparação de renda de negros e brancos. Esse cenário é o que compõe o país estagnado estampado pelo relatório”, avalia o autor do relatório e coordenador de campanhas da organização no Brasil, Rafael Georges.

Retração da renda

Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira sofreram uma retração de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário mínimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa parcela da população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês, conforme dados da PNAD/IBGE.

O número de pessoas pobres também cresceu no período. Havia 15 milhões de pessoas pobres no Brasil em 2017, o que corresponde a 7,2% da população – aumento de 11% em relação a 2016, quando havia 13,3 milhões. É considerado pobre quem sobrevive com renda de até US$ 1,90 por dia, cerca de R$ 7, conforme critério do Banco Mundial.

Georges argumenta que do ponto de vista estrutural, o Brasil está tendo que aprender a “dura lição” de que conquistas sociais se perdem muito rapidamente. A distância entre os mais ricos e os mais pobres vinha diminuindo há 15 anos no Brasil desde 2002, conforme o índice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD-IBGE).

“Em 2017, nós voltamos para os mesmos níveis de 2012 em termos de porcentagem da população na pobreza. A menor taxa foi em 2014, em 2015 ela subiu um pouco e em 2016 e 2017 ela saltou. Em dois anos, voltamos cinco. Esse movimento nos lembra que é importante adotar medidas estruturais. O Brasil aprendeu a combater a desigualdade por meio do incremento de renda, o que é importante, mas renda não é tudo. É importante garantir uma infraestrutura social por meio da oferta de serviços de saúde e educação, principalmente, com aumento de investimentos nessas áreas”, defendeu.

Impostos para os mais ricos

Para viabilizar mais investimentos sociais, o relatório aponta mudanças no atual sistema tributário que permitiriam ao Brasil avançar dois a cinco anos no quesito redução de desigualdades, considerando a média anual de redução verificada desde a Constituição de 1988. “A questão fiscal é fundamental. Não dá para fazer políticas sociais sem que as contas estejam equilibradas. Esse é um ponto pacífico e a Oxfam parte disso. O que não dá também é deixar de fora da equação os benefícios dos gastos sociais. A questão fiscal não é puramente fiscal, ela é social acima de tudo”, defendeu.

O relatório aponta inúmeras medidas para a redução das desigualdades no Brasil, entre elas a criação de metas para diminuir, o aumento real do salário mínimo, o estabelecimento de metas para o fim da discriminação salarial em função de raça e gênero e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Teto de Gastos. Mas a principal recomendação da Oxfam para lidar com o desafio é a redução da carga tributária indireta no país, que pesa especialmente sobre os mais pobres.

“O Brasil nunca seguiu o princípio constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O conjunto da obra do sistema tributário nacional é regressivo, o que é inconstitucional. Existe uma necessidade urgente que o Brasil repense o sistema tributário e redistribuia a conta, reduzindo o peso da tributação indireta, sobre bens e serviços, e aumentando a tributação sobre renda individual e patrimônio”, explicou Rafael Georges.

Entre os países da OCDE, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social não se posicionou sobre o relatório e informou que ainda não havia analisado os dados divulgados.

(Agência Brasil)

Sport só empate e Vozão assegura permanência na Série A

O Ceará assegurou permanência na Série A do Campeonato Brasileiro do próximo ano, após o empate sem gols entre São Paulo e Sport, na noite desta segunda-feira (26), no Morumbi, no complemento da penúltima rodada da competição.

Com o resultado, a partida diante do Vasco, domingo (2), no Castelão, servirá apenas para o Vozão tentar uma das seis vagas na Copa Sul-Americana. Para isso, o Ceará terá que derrotar o Vasco, que ainda luta contra o rebaixamento, e ainda torcer para uma derrota do Corinthians, diante do Grêmio, em Porto Alegre.

Com a permanência do Ceará e o acesso do Fortaleza, o futebol cearense terá a maior representatividade entre os estados nordestinos.

Enquanto isso, a torcida do Vozão é só alegria…

(Foto: Reprodução)

Mercadinhos São Luiz – Mais duas lojas antes do Natal

O controlador Severino Ramalho Neto confirma: a rede Mercadinhos São Luís vai abrir duas novas lojas até o fim de dezembro, antes do Natal. Uma no bairro Aldeota, mais precisamente na esquina da Rui Barbosa com Santos Dumont, e a outra no bairro Seis Bocas, na avenida Edilson Brasil Soares.

Ele diz que, com estas e as recém-inauguradas unidades no Shopping Del Paseo e no Pátio Água Fria, a rede São Luiz encerrará o ano com quatro novas lojas, chegando a 19 filiais Ceará. Hoje são 15 lojas em Fortaleza e Região Metropolitana, dois mercadões e uma unidade no Crato (Região do Cariri).

(Foto – Divulgação)

I Festival de Música da Prefeitura de Fortaleza- Tarcísio Sardinha responde pelos arranjos

Entre os candidatos que disputarão o I Festival de Música da Prefeitura de Fortaleza, há grupos não só do Ceará, mas também do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará e de Pernambuco.

Segundo o arranjador do evento, o multi-instrumentista Tarcísio Sardinha, com peças de altíssima qualidade.

O festival terá eliminatórias sexta-feira, 30, e 1º de dezembro, no Teatro São José. Já a grande final está marcada para o dia 8 de dezembro, tambpem no Teatro São José.

O prêmio é de R$ 30 mil, com direito ao vencedor se apresentar no Réveillon 2019.

(Foto – Divulgação)

Rafael Neto – Câmara Municipal de Fortaleza homenageia executivo da CAF

O economista José Rafael Neto recebe na noite desta segunda-feira (26) a Medalha Boticário Ferreira, a maior homenagem prestada pela Câmara Municipal de Fortaleza. O autor de requerimento é o vereador Benigno Junior. A sessão será presidida pelo presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho. O prefeito Roberto Cláudio, que se encontra em São Paulo, será representado pelo vice Moroni Torgan.

Rafael Neto é Mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará e ex-servidor do Banco do Estado do Ceará. Ingressou no Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) em 2009, como executivo principal, atualmente executivo sênior.

(Foto: Arquivo)