Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Secretário trata com artesãos sobre impactos do Projeto Nova Beira Mar

O secretário da Regional II, Ferruccio Feitosa, reuniu, em seu gabinete de trabalho, representantes dos artesãos que trabalham o calçadão da Avenida Beira Mar. A pauta foi uma só: tratar sobre as autorizações que asseguram a permanência dos permissionários naquela área.

Ferruccio ouviu algumas reivindicações da categoria e tratou dos procedimentos legais no sentido de formalizar a atividade do artesanato na Beira Mar.

O encontro serviu ainda para expor o Projeto Beira Mar de Todos, lançado, na ultima segunda-feira (18), pelo prefeito Roberto Cláudio. Informou sobre impactos positivos na economia local e estimou que, com o empreendimento, deverá haver aumento significativo no número de turistas.

Claro que o projeto exigirá também capacitação e qualificação profissional.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário da indústria tem maior queda desde 2010

A paralisação do transporte rodoviário de cargas e as medidas adotadas para solucionar a crise, como o tabelamento do frete, abalaram a confiança do empresário em junho, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) teve queda de 5,9 pontos frente a maio e atingiu 49,6 pontos em junho, no maior recuo da série mensal, que começou em 2010.

Quando o indicador fica abaixo da linha dos 50 pontos, há falta de confiança dos empresários. Índice acima de 50 pontos indica otimismo. Desde janeiro de 2017, o índice estava acima dos 50 pontos.

O índice sobre as condições atuais da economia brasileira foi de 48,3 pontos em maio para 37,1 pontos em junho. O indicador de expectativas para a economia passou de 54,1 pontos para 46,6 pontos no período.

A CNI explica que o Icei é um indicador que ajuda a entender as tendências da indústria e da economia. Empresários confiantes tendem a ampliar a produção e os investimentos, o que estimula o crescimento da economia. A pesquisa foi feita entre 4 a 14 e junho, com 2.779 empresas.

(Agência Brasil)

Empresários vão convocar presidenciáveis e cobrar compromisso com as reformas

O grupo de empresários e banqueiros que recebeu Michel Temer em jantar, na última sexta-feira (15), decidiu convidar candidatos à Presidência para eventos semelhantes. A iniciativa tem como principal motor o medo de que o eleito promova um cavalo de pau na economia, revertendo medidas caras à elite, como a reforma trabalhista. Eles também querem entender a proposta dos presidenciáveis para a Previdência. Os primeiros convites devem ser feitos a Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede).

Na conversa com Temer, semana passada, os empresários disseram que era preciso dar “senso de realidade” aos pré-candidatos. A meta é buscar um compromisso de que os pilares que interromperam a rota recessiva não serão derrubados pela próxima gestão.

No encontro, cobrado pela derrocada da reforma da Previdência, o presidente citou a discussão do tema na eleição como um legado de sua ofensiva e disse que poderia tentar retomá-la após o primeiro turno.

Auxiliares de Temer dizem que Henrique Meirelles, o pré-candidato do MDB, tem demonstrado nova disposição para o embate político. Não haveria, assim, mais aresta a ser aparada. Uma conversa com o PSDB se daria só a respeito de segundo turno.

Entre os auxiliares de Meirelles, discurso semelhante. O ex-ministro da Fazenda, inclusive, incorporou em seu grupo de conselheiros o deputado Beto Mansur (MDB-SP), um ardoroso defensor de Temer no Congresso.

(Com Painel, da Folha de S.Paulo)

Ex-prefeito petista se solidariza com Ciro na polêmica com o vereador “capitãozinho do mato”

Com o título “O vereador Holiday, o Indio, o Benedito Tonho… a Casa Grande e a Senzala”, eis artigo que o ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), o Veveu, manda para o Blog direto dos EUA, onde vive temporada de estudos. Ele aborda a polêmica entre Ciro Gomes (PDT) e o vereador Holiday, de São Paulo, alcunhado pelo presidenciável de “capitãozinho do mato”. Confira: 

Na manhã do dia 5 de agosto de 1985, o pistoleiro “Indio” matou o líder camponês e agente de pastoral Benedito Tonho e deixou gravemente feridos outros seis trabalhadores rurais, que ainda hoje, têm bala em seus corpos, no lugar Queimadas, Coreaú-Ce. Antes, em fevereiro do mesmo ano, o Juiz de Direito da Comarca de Coreaú, publicou sua sentença dando ganho de causa aos trabalhadores rurais vitimados pela sanha do pistoleiro. Eu fui o advogado do Benedito Tonho e de seus companheiros.

Pois bem, o ‘Indio’ era filho de trabalhador rural, negro, alto e se vestia como cowboy americano. Seus irmãos, primos e amigos lutavam pela Reforma Agrária em latifúndios não produtivos em Sobral e região norte do ceará.

O “Indio “servia por dinheiro aos latifundiário e grileiros de terras improdutivas na perseguição, em ameaças e em assassinatos de trabalhador rurais – seus iguais de origem.

O “Indio”era sim um Capitão do Mato, em pleno século 20!

Nem comentei ainda acerca da absurda alcunha de “Indio”adotada pelo próprio pistoleiro e propagada pelos seus contratantes. Nada de “Indio”, absolutamente nada!

O Holiday, vereador em São Paulo, é igual ao”Indio ” pistoleiro que a mando de Luis Mariano Aguiar, vereador, endinheirado e protegido por uma certa elite de Coreaú, matou o Benedito Tonho, pobre, negro e trabalhador rural. Matou um igual de origem porque na vida preferiu servir a Casa Grande.

O Holiday é contra importantes bandeiras democráticas e faz o discurso que serve a Casa Grande,especialmente sobre o movimento contra o racismo no Brasil. Ele não tolera a sua herança da senzala, mas como não é da Casa Grande faz o discurso de ventríloquo no alpendre, sob os aplausos da sala de chá .

O Ciro, na entrevista de uma rádio paulista, disse a verdade sobre o vereador Holiday.

O problema é que uma certa elite (com forte apoio editorial da grande imprensa) quer marcar o Ciro com características ausentes na vida de gestor público destacado que tem o Ciro, como deputado estadual, prefeito, governador ou ministro de estado.

E, principalmente, querem, como os latifundiários improdutivos, continuar a aumentar a sua já grande riqueza em detrimento do aumento da pobreza e da desigualdade que maltrata milhões de brasileiro.

Tem muito capitãozinho do mato vestido de outras roupas e portando discursos diferentes, sempre falsos. E são aplaudidos, apesar do mal que fazem!

Firmeza, coragem, tolerância e amor, meu amigo CIRO.

*Veveu Arruda

Pesquisador Convidado na Universidade de Columbia Nova York.

STF quer senador Ivo Cassol imediatamente no xilindró

Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

O Supremo condenou o parlamentar, com base no voto da relatora Cármen Lúcia, em 2013. Na ocasião, ele se tornou o primeiro senador a ser condenado pela Justiça desde a Constituição de 1988. A aplicação da pena, entretanto, foi sendo postergada devido à demora em julgar o recurso de Cassol.

Em dezembro do ano passado, o plenário acatou um dos recursos do senador e reduziu sua pena de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto para 4 anos em regime aberto, mais o pagamento de multa. A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviços comunitários, o que significa que ele não será preso. O tipo de serviço a ser prestado ainda não foi definido.

Cassol e mais dois réus – Salomão da Silveira e Erodi Matt – foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços.

(Agência Brasil)

Sem acordo, AGU devolve para o Supremo ações de auxílio-moradia para juízes

Após três meses de negociação, representantes dos magistrados brasileiros não alcançaram uma conciliação sobre o pagamento de auxílio-moradia com a Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou o processo de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação remetida ontem (19) ao ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, a AGU disse que uma solução sobre o impasse em torno do benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil, deve ser alcançada via Congresso Nacional.

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria outro benefício a magistrados, ligado ao tempo de serviço, numa espécie de compensação.

Outra alternativa, segundo a AGU, seria o Legislativo aprovar um aumento no teto salarial do funcionalismo público, o que permitiria um reajuste nos proventos de juízes. O ideal é que um projeto de lei neste sentido seja enviado ao Congresso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, opinou o órgão.

Fux enviou em março ao menos seis processos que tratam do tema para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, que é coordenada pela AGU, para tentar uma solução no âmbito administrativo, sem a necessidade de julgamento no STF.

O assunto chegou a ser pautado para julgamento no plenário do STF, mas foi retirado de pauta e enviado à conciliação a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora de uma das ações.

Nas ações sobre o tema, a AMB e outros indivíduos e entidades ligadas aos interesses dos magistrados querem que o pagamento do auxílio-moradia seja considerado um direito adquirido, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), devendo, assim, ser pagos a todos os juízes e desembargadores do Brasil, mesmo nos casos em que se tenha residência própria na cidade em que trabalham.

Liminar

Atualmente, uma decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux, proferida em setembro 2014, garante o pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país, estaduais ou federais. Ele acatou o argumento de que o benefício está previsto na Loman. O mérito dessa decisão é que iria a julgamento no plenário do STF em 22 de março.

Como não é considerada oficialmente como remuneração, o auxílio não entra no cálculo do teto constitucional vigente sobre o salário de todos os servidores públicos, que não pode ultrapassar os proventos recebidos por ministros do STF, atualmente de R$ 33,7 mil.

Em decorrência de benefícios como o auxílio-moradia, praticamente em todos os tribunais há magistrados que recebem acima do teto, indicam dados sobre as folhas de pagamento divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(Agência Brasil)

Prefeituras do Eusébio e de Fortaleza podem fechar parceria na área dos pets

O trabalho da Coordenadoria de Proteção Animal, da Prefeitura de Fortaleza, que utiliza o VetMóvel (unidade móvel que vacina, faz cirurgias e castra animais), chamou a atenção do prefeito Acilon Gonçalves, do Eusébio (Região Metropolitana).

Preocupado com o número alarmante de cães e gatos em sua cidade, ele iniciou conversações com a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT) em busca de parceria.

Segundo Toinha Rocha, titular da Coordenadoria, as conversas, nesse sentido, já começaram.

(Foto – Divulgação)

Copom divulga nesta quarta-feira a nova taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define hoje (20) a taxa básica de juros, a Selic. A decisão será divulgada às 18 horas. Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve ser mantida no atual patamar – 6,50% ao ano até o final de 2018. Em maio, após um ciclo de 12 quedas consecutivas, o Copom decidiu manter a Selic no atual patamar – menor nível histórico. Para 2019, as intuições financeiras esperam por aumento da Selic, encerrando o período em 8% ao ano.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas da Associação Nacional dos Executivos em Finanças (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, também acredita na manutenção da Selic. “Mas, essa é uma reunião que tanto o Banco Central teria motivos para subir a taxa de juros quanto teria motivos para manter ou reduzir”, disse. Segundo ele, os juros poderiam ser reduzidos para estimular a economia, em recuperação lenta e com alta taxa de desemprego. “Seria possível reduzir os juros, porque a atividade econômica está muito ruim e tem inflação baixa que permite isso. Entretanto, temos um horizonte de incertezas eleitorais. Isso leva o Banco Central a ser mais cauteloso”, acrescentou. Por outro lado, Oliveira explica que a alta do dólar pressiona a inflação, por meio de produtos e insumos importados. Esse poderia ser um motivo para elevação, mas o BC já deixou claro que a política monetária brasileira não reage de forma automática à alta do dólar. Para o BC, os choques externos devem ser combatidos apenas no impacto secundário que poderão ter na inflação prospectiva.

Para o superintendente da Assessoria Econômica da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Everton Pinheiro de Souza Gonçalves, não há sinais evidentes de excesso de demanda e de alteração significativa no balanço de riscos de inflação. Por isso, na avaliação dele, o BC deve manter a Selic.

Gonçalves acredita que para as próximas reuniões o Copom deve monitorar os impactos da alta do dólar nos preços. “A elevação dos prêmios de risco, agravada pelo conturbado cenário político, desfavorece as decisões de investimentos e consumo e mitiga as possibilidades de pressão pelo lado da demanda. O risco maior advém da provável intensificação da volatilidade, por causa das incertezas originadas pelas perspectivas oferecidas pelo cenário eleitoral e pelo ritmo do processo de normalização monetária nos Estados Unidos”, analisou Gonçalves.

Com a alta dos juros dos Estados Unidos, investidores com capital aplicado em países emergentes, como o Brasil, podem preferir aplicar em títulos do Tesouro americano. Este é um dos efeitos que fazem com que o dólar se valorize em relação ao real. A menor oferta de moeda americana no mercado de câmbio nacional eleva o seu preço.

(Agência Brasil)

General Teophilo terá agenda com lideranças de Fortaleza

O General Theophilo, pré-candidato ao Governo pelo PSDB, terá encontro, nesta quinta-feira, com lideranças políticas de Fortaleza. Tudo a partir das 19 horas, no auditório do Shopping Del Paseo (Bairro Aldeota), organizado pelo vereador Plácido Filho e pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Nesta quarta-feira, Theophilo trata, por meio de reuniões internas, sobre seu plano de gestão que deverá priorizar segurança, saúde, educação, emprego, crise hídrica e combate à corrupção.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Saiba quanto seu partido receberá para financiamento de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio.

Os recursos do FEFC somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos. Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018.

SERVIÇO

*A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE aqui.

Jair Bolsonaro visita Fortaleza no próximo dia 28

2309 1

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) cumprirá agenda em Fortaleza no próximo dia 28. A confirmação é do presidente estadsual da legenda, Heitor Freire.

Bolsonaro passará dois dias na Capital cearense e, logo no desembarque, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, será recepcionado por militantes. De lá, sairá em carreata com destino à Praça Portugal. Além de coletiva, deverá manter encontro com empresários, setores políticos e apoiadores.

DETALHE – Heitor Freire, pré-candidato da deputado federal, será o coordenador da campanha de Bolsonaro no Ceará.

(Foto – Valter Campanato, da Agência Brasil)

Alvos de delação da JBS vão usar indiciamento de Miller para questionar acordo

Alvos da delação da JBS tentam ampliar o leque de suspeitas lançadas pela Polícia Federal sobre o ex-procurador Marcello Miller, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Advogados dizem que a investigação não avançou sobre o fato de que, para delatar, Joesley Batista seguiu roteiro que se tornou a assinatura de acordos fechados por Miller na PGR.

Joesley, assim como o filho de Nestor Cerveró e Sergio Machado, grampeou ocultamente seus alvos –ambos fecharam acordos sob a coordenação de Miller.

Temer deve encontrar seus advogados nesta semana para tratar do tema. Outros delatados farão o mesmo.

Na avaliação de ministros do STJ, ao apontar que o promotor Sergio Bruno sabia que Miller iria advogar para a JBS, a PF abriu espaço para ataques ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Bruno era muito próximo a Janot.

 

Domingos Filho vai disputar mandato de deputado estadual

Antes da decisão, encontro da família com Camilo Santana (PT).

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho anunciou que vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. Recém-aliado do governador Camilo Santana (PT), de quem se aproximou após a extinção do TCM em meio a uma briga entre governo e oposição, Domingos (PSD) ampara-se numa decisão liminar.

Expedida pela juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, ela garante ao ex-presidente da Corte de Contas dos Municípios filiação partidária e postulação eleitoral.

“Eu estou habilitado pra disputa neste ano. Está decidido (concorrer a uma vaga na AL-CE). Mantida a condição legal, claro. A dependência está apenas nessa questão”, afirmou Domingos ao O POVO. O conselheiro também admitiu que está “pleiteando o processo de aposentadoria”.

Presidente estadual do PSD, Domingos Neto vai concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)

VAMOS NÓS – Para consolidar sua candidatura, Domingos Filho deverá agora se aposentar para ingressar na disputa.

(Foto – Blog do Eliomar)

Censo vai coletar pela primeira vez dados sobre a localização das escolas do País

Pela primeira vez, o Censo Escolar vai coletar também dados sobre a localização geográfica das escolas, por meio de um aplicativo. Isso permitirá, de acordo com o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno, que as escolas sejam localizadas em um mapa, facilitando, por exemplo, a execução de políticas públicas.

“É um insumo muito útil para municípios e estados que vão poder visualizar o posicionamento das escolas no território, podendo planejar o trajeto do ônibus escolar, calcular distâncias”, disse Moreno. Outra aplicação, segundo ele, é que no caso de uma catástrofe natural, haverá a informação de que escolas estão próximas.

O aplicativo Censo Localiza vem sendo desenvolvido há um ano por servidores do Inep. Os dados coletados serão públicos. A previsão, no entanto, é de que não serão disponibilizados no ano que vem, junto com o resultado do Censo Escolar 2018. Segundo Moreno, essas informações terão de passar por análises de qualidade, para saber se foram coletadas corretamente, antes de serem disponibilizadas.

“Vai ser possível pesquisar também, por exemplo, quais são as escolas de fronteira, as ribeirinhas. Isso é muito útil”, afirmou Moreno.

O aplicativo está disponível na Play Store, para celulares androids, e na App Store, para iphones. O app deve ser utilizado pelos usuários do Sistema Educacenso, responsáveis pela declaração de suas escolas. O prazo para enviar os dados de localização é o mesmo de coleta do censo deste ano, até 31 julho.

Segundo o Inep, o aplicativo registra as informações de localização do GPS dos dispositivos. Para utilizar o app é necessário um celular smartphone com GPS e conexão com a internet. A marcação dos pontos da escola pode ser feita sem acesso à internet, permitindo que o aplicativo seja usado mesmo em escolas situadas em áreas remotas ou com rede de telefonia móvel indisponível ou precária. Os dados salvos no celular devem ser enviados ao Inep assim que o usuário tiver acesso à internet.

A autarquia orienta que, no momento da marcação do ponto, o usuário esteja em um local aberto e preferencialmente central da escola para melhor funcionamento do GPS e precisão da informação. A recomendação é de que sejam marcados pelo menos quatro pontos por escola para melhorar a consistência da informação. Essas marcações podem ser feitas em dias e em condições de tempo diferentes. Um tutorial para o uso do aplicativo está disponível na internet.

(Agência Brasil)

Saiba quem são os Mais Influentes da Câmara Municipal de Fortaleza

O Anuário do Ceará 2018/2019, que será lançado amanhã, às 20 horas, no Centro de Eventos, marcando a abertura do Festival Vida & Arte, vai trazer resultado de pesquisa sobre os mais influentes na Câmara Municipal de Fortaleza. O presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), foi o mais votado nessa enquete pelo terceiro ano consecutivo. O parlamentar somou 29 votos — seis a menos em relação ao ranking de 2017. Salmito assumiu a presidência para o biênio 2017-2018.

Ao todo, 27 vereadores foram citados nessa votação feita pelos colegas. Sete parlamentares indicaram apenas dois nomes; um deles, somente um. Dos 43 vereadores, dois optaram por não votar. O ranking segue apenas até a nona colocação, pois os demais vereadores não foram citados. O levantamento foi feito entre os dias 17 e 26 de abril de 2018.

Mais Influentes

1º Salmito Filho (PDT) 29; 2º Esio Feitosa (PPL) 15; 3º Adail Júnior (PDT) 10; 4º Michel Lins (PPS) 6; Acrísio Sena (PT) 6; Dr. Eron (PP) 6; 5º Idalmir Feitosa (PR) 5; Jorge Pinheiro (PSDC) 5; Márcio Martins (PR) 5; 6º Larissa Gaspar (PPL) 4; Guilherme Sampaio (PT) 4; 7º Soldado Noelio (Pros) 3; Evaldo Costa (PRB) 3; Didi Mangueira (PDT) 3; 8º Iraguassú Filho (PDT) 2: Benigno Júnior (PSD) 2; Dr. Portinho (PSD) 2; Prof. Elói (Patriota) 2; Carlos Mesquita (Pros) 2; Plácido Filho (PSDB) 2; Bá (PTC) 2; 9º Marília do Posto (PRP) 1; Daniel Borges (PR) 1; Luciram Girão (PDT) 1; Cláudia Gomes (PTC) 1; Priscila Costa (PRTB) 1; e Renan Colares (PDT) 1.

STF decide nesta quarta-feira sobre validade das delações negociadas pela Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal (PF) possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências. O ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaboradores.

Já votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e da presidente do STF, Cármen Lúcia.

A corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, delegados da PF não têm a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de apresentar denúncia contra o criminoso.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) discorda da PGR e considera que a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso.

(Agência Brasil)

Refinaria do Ceará – Grupo chinês pede licença ambiental do projeto

386 3

O projeto chegou a ser discutido com a Petrobras, mas acabou não saindo do papel.

O processo de implantação da refinaria no Ceará começa a se desenrolar. Isso porque a empresa chinesa Qingdao Xinyutian Chemical, responsável pelo projeto, procurou a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para obtenção da licença ambiental.

“A empresa chinesa, que criou filial no Ceará, deu entrada no projeto para o licenciamento ambiental e tem o banco chinês para financiar os investimentos e a área do Estado para a instalação da refinaria. Estamos muito empolgados”, destacou o governador Camilo Santana (PT).

A Superintendência confirmou que a Qingdao buscou orientação sobre os procedimentos. “A empresa interessada em instalar uma refinaria no Ceará iniciou as tratativas junto à Semace no sentido de orientar sobre como proceder para obter as licenças ambientais previstas na legislação vigente no Ceará”, disse o órgão, por meio de nota.

Tendo o projeto características semelhantes à da planta antes pretendida pela Petrobras, a interessada deverá solicitar a regularização da licença de instalação com mudança de titularidade, até então em nome da companhia.

Apesar da comemoração do governador, ainda serão demandados aproximadamente seis anos para que a refinaria dê início às operações.

A projeção é de Bruno Iughetti, especialista em petróleo e energia. “Se eles obtiverem todas as licenças ambientais, mais as licenças de operação, a refinaria estaria em plena carga em cinco anos. Como sabemos, esses procedimentos não saem em menos de um ano. Podemos estimar o início operacional para seis anos”.

A operação da refinaria é dividida em duas fases. A primeira deve comportar 150 mil barris de petróleo por dia. A segunda fase dobra para 300 mil. A companhia também irá implantar uma petroquímica – destinada à produção de derivados advindos do combustível fóssil – com valor estimado de US$ 3 bilhões.

Serão 600 hectares. Para as duas fases do equipamento são 400 hectares, além de outros 200 para a instalação da petroquímica. Os projetos, localizados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), ficarão na área da Zona de Processamento e Exportação (ZPE).

(O POVO – Repórter Átila Varela)

Ciro Gomes é vaiado em evento em Minas

O pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), foi vaiado durante a realização do 35º Congresso Mineiro de Municípios, voltado para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades mineiras, realizado no Mineirão. Após fazer suas considerações iniciais e ser interrompido pela organização, o pedetista se recusou a responder uma nova pergunta e abandonou o evento.

Antes de subir ao palco, Ciro foi aplaudido por parte da plateia. No entanto, o clima mudou após ser interrompido quando respondia a uma pergunta. O pedetista foi questionado sobre repasses da União e como melhorar a arrecadação dos municípios. Em resposta, o presidenciável defendeu a instauração de uma reforma tributária.

“Eu estava falando sobre isso, ele (mestre de cerimônias) sequer ouviu e faz a mesma pergunta que estava falando e ele interrompeu. Então está respondido”, disse Ciro, o que provocou vaias na plateia.

O pedetista afirmou que não tinha sido avisado de que teria apenas cinco minutos para responder as questões, mas de que teria trinta minutos para falar. Ele ainda tentou justificar e voltar a falar, mas ficou irritado com a reação do público.

Ciro recebeu aplauso ao questionar sobre a presença do pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e afirmou querer governar o País para restaurar a autoridade.

No entanto, se recusou a fazer as considerações finais e deixou o palco antes da hora prevista. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, pediu educação ao público e disse que o pedetista tinha direito de fazer reclamações sobre a organização do evento.

O debate, realizado também com outros pré-candidatos à Presidência, tinha como regra a definição de tempo limite de fala. Os presidenciáveis tinham cinco minutos para introdução, depois respondiam a duas perguntas, com cinco minutos de resposta para cada questão, e, em seguida, mais cinco minutos para considerações finais. Alvaro Dias (Podemos), chegou a ter o microfone cortado quando excedeu o tempo.

(Agência Estado/Foto – Fabio Lima)

Maia Júnior troca Tasso por Camilo e pede até afastamento do PSDB

718 1

Um dia depois de participar de evento na Câmara de Vereadores de Fortaleza ao lado do governador Camilo Santana (PT), laureado com a Medalha Boticário Ferreira, o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Ceará, Maia Júnior, pediu afastamento do PSDB durante o período eleitoral. Na solicitação, enviada ao partido na manhã de ontem, o secretário não menciona o termo “desfiliação”, o que dá margem para que, passada a campanha ao governo, o empresário se reintegre ao tucanato cearense.

Em entrevista ao O POVO, Maia Júnior disse que “é difícil para o partido (PSDB) ter um militante nessa situação. Então pedi (afastamento) pra deixar o PSDB à vontade e o governo também”. E acrescentou: “Em princípio é um afastamento durante o período eleitoral”. Questionado se pretende retomar as atividades na sigla depois das eleições, Maia Júnior não respondeu.

A partir de agora, cabe ao PSDB avaliar se concede afastamento ou licenciamento do tucano por tempo indeterminado. De acordo com o presidente estadual da legenda, Francini Guedes, a reunião para decidir sobre o pedido do filiado está marcada para a próxima sexta-feira, 22. “Mas, como tem jogo do Brasil, pode ser que seja apenas na segunda”, disse o dirigente.

“É difícil para o partido (PSDB) ter um militante nessa situação. Pedi (afastamento) pra deixar o PSDB à vontade e o governo também”

MAIA JÚNIOR, Titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado
Parte da equipe de governo de Camilo desde o início de 2017, o secretário é nome intimamente ligado ao senador e ex-governador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB). Anunciada em janeiro do ano passado, a ida do empresário para o governo petista foi interpretada como indicação do senador, que negou e atribuiu o gesto a uma decisão de Maia Júnior. Posteriormente, o próprio governador admitiria que o empresário integrava a sua cota pessoal no secretariado.

Em dezembro de 2017, na esteira dos acenos do presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) ao Palácio da Abolição, Maia Júnior disse que permaneceria no governo mesmo com a presença do emedebista – Eunício enfrentou Camilo nas urnas em 2014 e perdeu.

“Ficarei até o dia em que o governador, que é quem me convidou pessoalmente como profissional, entender que devo continuar”, afirmou à época.

Mesmo evitando falar sobre as razões que o levaram a pedir afastamento do PSDB, Maia Júnior admitiu desconforto de estar filiado a uma legenda que faz oposição à gestão da qual é um dos secretários mais destacados. No governo Camilo, o titular da Seplag comandou uma ampla agenda de concessões de ativos públicos à iniciativa privada. Maia Júnior também esteve por trás da reforma no secretariado do petista.

O distanciamento do secretário em relação aos tucanos se dá em momento no qual a oposição a Camilo vem sofrendo baixas sucessivas. Há pouco mais de um mês, Domingos Filho (PSD), conselheiro em disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), selou a volta de seu grupo ao ninho governista, desfalcando o bloco liderado por Tasso.

A saída de Maia Júnior coincide ainda com intensificação da agenda de Camilo. Ontem, numa demonstração de força política, o governador reuniu aliados, entre deputados e vereadores, durante entrega do título de cidadão de Fortaleza (Camilo é natural do Crato) e da Medalha Boticário Ferreira.

No evento, o petista brincou que, com a presença de tantos deputados no plenário da Câmara, “podia abrir uma sessão da Assembleia”.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Julio Caesar)