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Vice de Marina cobra em projeto retratação no mesmo meio de comunicação que praticou a ofensa

foto beto albuquerque deputado

A Câmara analisa projeto que determina a retratação por calúnia e difamação nos mesmos meios de comunicação nos quais a ofensa foi praticada (PL 7175/14). Para o autor da proposta, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), “desconstruir as repercussões negativas divulgadas é uma tarefa árdua àquele que sofreu o dano”.

Na opinião o parlamentar, é necessário um tratamento diferenciado para assegurar à vítima da ofensa a efetiva reparação do dano causado.

Atualmente, o Código Penal define que o acusado ficará livre de pena se houver retratação da calúnia ou da difamação antes da sentença, mas não estabelece nenhuma exigência ou mecanismo para isso.

De acordo com Albuquerque, a retratação, como definido na legislação vigente, independe da concordância do ofendido, o que gera uma sensação de impunidade, pois o ato em si, não é capaz de desfazer os efeitos da ofensa praticada.

(Agência Câmara Notícias)

Livro resgata a história do jurista Fran Martins

franmartins

A jornalista Ângela Barros Leal lançará às 19 horas do próximo dia 7, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, o livro “Fran Martins, o Escritor e o Mundo”. Na publicação, ela expõe personagem cearense que teve grande desenvoltura nos círculos da literatura cearense e brasileira, com dezenas de obras publicadas, tendo sido um dos fundadores da Revista Clã.

O livro resgata, enfim, a trajetória de um dos mais representativos cearenses do século XX e cuja história e obras ainda hoje são revisitadas por pesquisadores, universitários e estudantes.

A obra é uma homenagem da família do escritor pela passagem do centenário de Fran Martins. São 160 página abordando um dos principais juristas brasileiros, que foi catedrático e professor emérito da Faculdade de Direito da UFC.

* Mais sobre Fran Martins aqui.

Proposta obriga Caixa a instalar leitor ótico para conferência de bilhetes de loteria

Apostadores de loterias da Caixa Econômica Federal podem ganhar mais uma maneira de conferir seus bilhetes. O Projeto de Lei 7183/14, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a Caixa e instalar em todas as agências e casas lotéricas um dispositivo para leitura de código de barras – o Leitor Ótico de Resultados de Apostas (Lora) – para que os jogadores confiram seus resultados.

Pelo texto do deputado Luiz Couto (PT-PB), o equipamento deverá ficar à disposição 24 horas por dia e o apostador terá a garantia de conferência de seu bilhete por até 30 dias após o sorteio. Hoje, os apostadores podem conferir os resultados dos concursos nas casas lotéricas e na internet. O prazo para resgate dos prêmios é de 90 dias.

O autor argumenta que, devido a vários problemas, como dificuldade de locomoção de apostadores e analfabetismo, anualmente milhares de prêmios de loteria não são resgatados. “Os prêmios prescritos em menos de cinco anos superam o montante de 300 milhões”, sustenta.

(Agência Câmara Notícias)

As expectativas para o debate da Globo

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Logo após a novel Império, tem o último debate dos candidatos a presidente da República antes do domingo do voto. A Rede Globo promove o confronto de ideias, que sempre pode ajudar na hora de uma definição por parte do eleitorado.

Há expectativa de ser bem quente. Dilma Rousseff (PT) lidera as pesquisas, Marina Silva (PSB) afirma que já está no segundo turno, enquanto Aécio Neves (PSDB) jura que surpreenderá e estará com Dilma na segunda fase das eleições.

Ibope: Dilma abre 16 pontos de vantagem sobre Marina, Aécio fica estável

Pesquisa Ibope divulgada na noite desta quinta-feira (2), mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) abriu vantagem sobre a concorrente Marina Silva (PSB) e agora está com 16 pontos percentuais à frente.

Dilma oscilou positivamente um ponto e agora está com 40%, Marina caiu um ponto e está com 24%. O senador Aécio Neves (PSDB) manteve os 19% registrados na última pesquisa divulgada na última terça-feira, 30. O pastor Everaldo (PSC) e a candidata Luciana Genro (Psol) têm um ponto cada. 8% dos entrevistados responderam que vão votar nulo ou branco, já 7% ainda não sabem ou não responderam.

Em relação aos votos válidos, quando se exclui brancos e nulos, Dilma chega a 47% das intenções de voto, contra 28% da Marina e 22% do Aécio. Levando-se em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, ainda não é possível afirmar que a eleição poderia ser decidida no primeiro turno com a vitória da candidata petista. Uma vitória no primeiro turno é necessário que o candidato tenha 50% dos votos válidos mais um.

O levantamento simulou segundo turno entre as duas candidatas mais bem posicionadas. Dilma Rousseff venceria a disputa contra Marina Silva com 43% a 36%. A presidente também venceria o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, por 46% a 33%. O Ibope também simulou um segundo turno entre Marina e Aécio. A ex-senadora levaria vantagem por 38% a 33%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. O nível de confiança é de 95% e a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00942/2014.

(O POVO Online)

Datafolha: Dilma fica estável e Aécio empata tecnicamente com Marina

A pesquisa Datafolha, divulgada na noite desta quinta-feira (2) mostra que a candidata Dilma Rousseff (PT) manteve 40% das intenções de voto, repetindo, assim, o mesmo índice dos dois levantamentos anteriores feito pelo instituto. A candidata do PSB, Marina Silva, manteve a tendência de queda e agora tem 24% das intenções de voto. O senador Aécio Neves (PSDB) subiu dois pontos percentuais e aparece com 21%.

Considerando a margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, as candidaturas de Marina e Aécio estão tecnicamente empatadas.

O Datafolha simulou segundo turno entre Dilma e Marina. A petista sairia vencedora da disputa com 48% a 41%. O mesmo percentual se repetiria em uma simulação de Dilma e Aécio, com vitória da candidata do PT. Levando em consideração os votos válidos, quando se exclui os brancos e nulos, Dilma tem 45% contra 27% de Marina e 24% de Aécio. Luciana Genro (Psol), Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV) aparecem cada um com 1%.

Para 39% dos entrevistados o governo Dilma é ótimo ou bom, outros 36% consideram a administração da atual presidente regular. Enquanto 23% consideram ruim ou péssima. Dilma é a mais rejeitada com índice de 32%, Marina vem em seguida com 25% e Aécio tem 21%. O Datafolha ouviu 12.022 eleitores em 433 municípios nos dias 1º e 2 de outubro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00933/2014. O índice de confiança é de 95%.

(O POVO Online)

Caso do Propinoduto – MP quer denunciar empreiteiras

O Ministério Público Federal prepara denúncias por corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro contra os supostos responsáveis por 13 empresas e um consórcio, acusados de envolvimento nas irregularidades em contratos da Petrobras.

A Polícia Federal, responsável pela operação lava-jato, está apresentando à Justiça o que afirma ser as “provas materiais” dos delitos, que teriam sido cometidos no âmbito de contratos da estatal com sobrepreços e em pagamentos feitos por serviços que não foram prestados por empresas do doleiro Alberto Youssef.

A Justiça já admitiu preliminarmente que essas companhias são meras fachadas, sem atividade comercial comprovada.

(Valor Econômico)

 

Cearense gosta de “mangá” das pesquisas

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Em artigo enviado ao Blog, o leitor Alex Moreira responde ao artigo do especialista em campanhas eleitorais Fabner Utida. Confira:

Não sou especialista em campanhas eleitorais, muito menos estudioso em comportamento seja lá do que for. Mas uma coisa eu sei: sou cearense.

Li o artigo escrito pelo especialista Fabner Utida, aqui mesmo no blog, e fiquei incomodado não pelo fato do especialista apontar a vitória do Camilo Santana, ainda mais em primeiro turno. O meu incômodo maior foi o termo empregado ao especialista como “estudioso do comportamento do eleitorado cearense”. O incômodo aumentou quando soube que nem cearense o cabra é! (Todo cearense que lê isso, sabe que cabra é homem, também homi. Tanto faz. Então, Fabner, cabra não é ofensa. É que estou (tô) me comunicando para os meus irmãos cearenses).

Outra coisa que cearense se reconhece é na honestidade, quando ele olha na bila do outro (bila é olho, a íris, como os doutores falam). Então, meu amigo especialista (ah, cearense trata todo mundo como amigo. É um povo bom), antes que pensem que eu estou tentando enrolar os leitores do Eliomar, quero deixar claro que voto Eunício. Deixo isso claro, só pra ser honesto com meus irmãos cearenses e também para aqueles buliçosos (buliçoso é como um curioso, muitas vezes não tem nada a ver com ele, mas ele quer saber mesmo assim).

Então, no auge dos meus 60 anos, passado na casca do alho e rodado por muitas eleições, não acredito que o Camilo possa vencer essas eleições, ainda mais no primeiro turno.

Pesquisa pra cearense é diversão. A gente diz que vota nos homi dos homi só pra depois mangá (mangar é mangar, ora. Deve ser o que o especialista conhece como zoar). A gente tem pena desses institutos de pesquisas aqui no Ceará, que não acerta nada. Vira e mexe nos métodos deles, mas não percebem que o problema deles tá no espírito moleque do cearense.

Mas tem uma coisa que cearense leva em consideração: o sentimento. E o sentimento do Cariri ao noroeste do Estado é de mudança. E o cearense vai mostrar mais uma vez que o sentimento é quem manda. E vamos mangá dessas pesquisas que viram de última hora.

Advogada de ex-diretor da Petrobras deixa defesa após delação

A advogada Beatriz Catta Preta anunciou nesta quinta-feira (2) que está deixando a defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, após fechar o acordo de delação premiada. O comunicado foi encaminhado ao juiz Sérgio Moro, da 13ª vara federal de Curitiba, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O novo defensor será o advogado João de Baldaque Mestieri.

Desde essa quarta-feira (1º), Costa cumpre prisão domiciliar em sua residência, no Rio de Janeiro, em troca das informações repassadas na delação. Conforme o acordo, o Ministério Público Federal (MPF) arquivará todos os fatos novos que aparecerem contra Paulo Roberto Costa.

Costa também terá direto a um ano de prisão domiciliar e cumprimento de parte da pena a que for condenado em regime semiaberto. Para ter direito aos benefícios, o ex-diretor concordou em repassar informações sobre crimes praticados na Petrobras ou que envolvam contratos com o governo.

Paulo Roberto Costa também se comprometeu a pagar R$ 5 milhões de indenização ao Estado pelos crimes praticados, além de entregar à Justiça todos os bens comprados com dinheiro oriundo do suposto esquema de corrupção.

(Agência Brasil)

MPF denuncia ex-prefeito acusado de desviar verbas do Réveillon

O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa e ação penal contra o ex-prefeito do município de Salitre (CE), Agenor Manoel Ribeiro, e outras sete pessoas. Os réus são acusados de desviar recursos públicos de convênio firmado entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo para realização, em 2008, do “2º Réveillon Popular de Salitre”.

Consta nas ações que, após o prazo pactuado para o término da execução do convênio para realização da festa, o Ministério do Turismo constatou pagamentos por serviços não realizados. Foi identificado, ainda, que a Prefeitura não contratou as bandas mencionadas no plano de trabalho aprovado e nem realizou o evento.

De acordo com o Ministério Público em Juazeiro, as investigações apontaram que o ex-gestor Agenor Ribeiro simulou a realização de processo licitatório na modalidade de carta convite, para “encenar a execução do objeto do convênio e dar ares de legalidade à contratação, efetivamente irregular”.

Nas ações instauradas pela Procuradoria da República no Município do Juazeiro do Norte, o MPF pede que a Justiça Federal condene os responsáveis pelos atos de improbidade, ressarcimento integral dos prejuízos, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Na ação penal, o MPF pede a aplicação de pena pelo desvio de recursos federais, que pode chegar até 12 anos de prisão.

(MPF)

Malandragem eleitoral não dorme no ponto nem com o voto digital

Ao fazer uma varredura em parte do banco de dados de 24 milhões de eleitores que já fizeram o chamado recadastramento biométrico o Tribunal Superior Eleitoral encontrou 2.671 casos de duplicidade de digitais — pessoas registradas como eleitores em duas ou mais seções eleitorais. Em tese, cada uma teria condições de votar mais de uma vez na mesma eleição sem que isso fosse notado pelos mesários.

Em vários casos, os indícios são de falsidade ideológica e tentativa de fraude eleitoral. O recordista é um eleitor com as digitais em mais de 20 cartórios. Estava apto para votar mais de 20 vezes. A Polícia Federal foi chamada para investigar.

(Folha Online)

Professor Vianney Mesquita e mais um rebento literário

vianney

O professor Vianney Mesquita lançará nesta quina-feira, às 19 horas, nos jardins da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, o livro Nuntia morata – Ensaios e Recensões.

Com ensaios de literatura e comunicação. Na apresentação da obra e do autor o acadêmico Dimas Macedo.

DETALHE – Vianney foi nosso professor no Curso de Comunicação Social da UFC. Loas ao mestre.

 

Operário cearense é vítima de estelionatários paulistas e ganha ação na Justiça

O juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova (a 161 km de Fortaleza), condenou a BV Financeira a pagar indenização moral de R$ 5 mil para operário que teve o nome inserido indevidamente em órgãos de proteção ao crédito.

Segundo os autos, em janeiro de 2011, ele tomou conhecimento de pendência financeira em nome dele junto à referida empresa. Disse que nunca fez negócios com a instituição e, sequer, esteve na cidade de São Paulo, local onde teria sido assinado um contrato de financiamento de veículo.

Ao tentar solucionar o problema diretamente com a financeira, não obteve sucesso. Por conta disso, ajuizou ação requerendo a retirada do nome dele dos cadastros de inadimplentes e indenização por danos morais.

Na contestação, a empresa alegou que a inscrição se deu pela falta de pagamento de parcelas devidas referentes a financiamento de carro. Sustentou que não praticou nenhum ato ilícito e solicitou a improcedência da ação.

Ao julgar o caso no último dia 11 de setembro, o magistrado entendeu que as assinaturas apresentadas pela BV Financeira e vítima não conferiam e, por isso, a instituição não teria cumprido o dever de cuidado ditado pela legislação em vigor.

Destacou ainda que “na contratação de serviços bancários por falsários, não há como excluir, por completo, a responsabilidade da instituição bancária fornecedora”.
Por último, ressaltou que compete à fornecedora do serviço, antes da conclusão do contrato, cercar-se da certeza da identidade do contratante. “Exige-se do fornecedor muito mais que mera diligência em confirmar os dados pessoais do solicitante. Exige-se serviço adequado, que resguarde terceiros de eventuais transtornos e ilícitos”.

(TJCE)

Brasileiros querem igualdade de sexo nas listas eleitorais, diz pesquisa

Os brasileiros apoiam propostas que garantem maior participação feminina na política, como a paridade entre os sexos nas listas de candidatos. É o que indica pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2) pelo DataSenado. De acordo com o levantamento, a proposta de garantir metade das vagas nas listas para os homens e metade para as mulheres recebeu o apoio de 71% dos entrevistados. Atualmente, conforme a legislação eleitoral, o mínimo de vagas que devem ser preenchidas por cada sexo é de 30%.

Esse percentual, porém, nem sempre é respeitado. A falta de uma punição para os partidos é uma das críticas ao atual sistema eleitoral. Conforme o DataSenado, 66% dos homens e mulheres que participaram da sondagem apoiam sanções para as legendas que descumprirem as cotas mínimas por sexo. A reserva de um terço dos cargos políticos do Senado para mulheres também recebeu ampla adesão. Quase 7 em cada 10 entrevistados responderam positivamente à proposta.

Apesar de representarem mais da metade do eleitorado nacional, as mulheres não ocupam sequer 10% das cadeiras do Parlamento. O Brasil hoje ocupa a 131ª posição num ranking de 189 países, classificados pela União Inter-parlamentar (IPU) de acordo com o percentual de mulheres nos parlamentos nacionais.

(Agência Senado)