Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
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O comentarista esportivo e narrador Evaristo Nogueira, o conhecido “Vavá Maravilha”, afirma que o time do Ceará deve e precisa entrar em campo só pensando em vitória, vitória e vitória. Ele espera também que o atacante William Júnior desencante.
O Tribunal de Justiça do Ceará está pagando, por mês, o total de R$ 1,4 milhão de auxílio-moradia para cerca de 400 juízes. A informação é da Secretaria de Finanças do tribunal.
O Judiciário cumpre determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi baixada em setembro do ano passado.
Dentro da programação de aniversário dos 180 anos da Polícia Militar do Ceará, uma novidade: a partir das 16 horas desta terça-feira, haverá o “Show de Talentos da PMCE”, no calçadão da Avenida Beira Mar, em frente ao Clube Náutico. Na ocasião, as bandas da Polícia Militar e dos alunos do Colégio da Polícia Militar se apresentarão no local. Haverá ainda a apresentação dos policiais cantores soldados Adriano, Mariana e Anderson.
Na próxima sexta-feira (22), sábado (23) e domingo (24), a partir das 16 horas, haverá apresentações da Turminha do Ronda para as crianças. A iniciativa é um projeto de teatro de fantoches criado e desenvolvido por policiais da Polícia Militar do Ceará, que utiliza o lúdico para entreter e conscientizar crianças sobre temas relacionados à Segurança Pública, tais como as drogas e a violência.
Sobre a decisão da ANS de suspender 87 planos de saúde no Pais, a Abramge, que congrega os planos de saúde, manda a seguinte nota para o Blog:
NOTA
A Abramge – associação que representa as operadoras de planos de saúde – tomou conhecimento da lista de empresas que tiveram seus produtos suspensos para comercialização pelo órgão regulador, em seu 13º ciclo de monitoramento.
A entidade reconhece a importância da fiscalização realizada pela ANS, e ressalta que:
O menor número de reclamações verificado nos últimos 10 ciclos de monitoramento, com queda de 21% em relação ao ciclo anterior, reflete o esforço conjunto das operadoras de planos de saúde para a melhoria contínua do atendimento;
Em um universo de 72,2 milhões de beneficiários e cerca de 275 milhões de atendimentos realizados, o total de 11.007 reclamações representam 0,004% do total de procedimentos, ou seja, aproximadamente uma reclamação para cada 23 mil atendimentos no trimestre.
* Abramge.
O SINOG, entidade que representa os planos odontológicos no Brasil, também se posicionou em relação a suspensão dos planos da Odontoprev:
NOTA
O SINOG – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, entidade que representa em todo o território nacional as operadoras de odontologia de grupo, modalidade que conta com 17 milhões de beneficiários de planos odontológicos (79% de todo o segmento odontológico), e ao longo dos 18 anos de existência tem procurado auxiliar as operadoras odontológicas a aperfeiçoar sua gestão e o desempenho junto a seus beneficiários, vem a público esclarecer que:
– para nossa entidade, o programa de monitoramento da garantia de atendimento instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS possui um processo de avaliação que não é transparente quanto aos critérios da metodologia utilizada e deixa a desejar no que diz respeito à sustentabilidade de empresas que têm seus produtos suspensos, principalmente para as operadoras de planos exclusivamente odontológicos;
– desde o início da divulgação dos ciclos de monitoramento em 2012, defendemos e levamos à ANS a tese de que o órgão regulador deveria adotar uma nota mínima – como acontece em vários programas de avaliação – com a qual se estabeleceria um parâmetro fixo, de conhecimento prévio das operadoras e de todos os envolvidos, evitando distorções como o que tem acontecido em cada novo ciclo;
– o Sistema Abramge, da qual o Sinog faz parte, ajuizou ação perante a Justiça Federal de São Paulo e obteve liminar favorável junto ao Tribunal Regional Federal que, embora cassada através de recurso da ANS pelo Superior Tribunal de Justiça, aguarda o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal;
– não podemos esquecer que o segmento odontológico representa um importante mercado no Sistema Privado de Saúde e necessita, diante das especificidades da operação dos planos odontológicos, uma regulamentação que possa atender ao equilíbrio dessas operadoras, bem como discutir em conjunto normas mais transparentes que possibilitem aos beneficiários e operadoras entenderem os processos regulatórios.
SINOG.
A Assessoria de Imprensa do Poder Legislativo divulgou a seguinte matéria a respeito de CPIs e a posição do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros). Confira:
O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), comentou o debate ocorrido durante a sessão plenária desta terça-feira (19/05) sobre a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa.
De acordo com Zezinho Albuquerque, a AL irá seguir o trâmite estabelecido pelo Regimento Interno da Casa para a instalação das CPIs. “Nós jamais faríamos algo diferente do que está prescrito no regimento, assim como jamais permitiríamos manchar o nome da AL por quaisquer motivos”, assegurou.
O presidente da AL informou que existem, no momento, quatro requerimentos solicitando a instalação de CPIs. Zezinho Albuquerque explicou esses requerimentos necessitam de um número mínimo de assinaturas. Na sequencia, o requerimento segue para a Procuradoria da AL, para que seja avaliada a constitucionalidade do pedido.
Depois, o requerimento segue para a Mesa Diretora, para que ela dê um parecer sobre o pedido. “Após todo esse processo, o presidente da AL deve trazer a proposta para o Plenário, que é soberano e irá decidir pela instalação ou não da comissão”, esclareceu.
Zezinho Albuquerque lembrou que, mesmo antes do início da atual legislatura, já havia uma movimentação para implantar a CPI do Acquario. “Eu intervi logo no início, pedindo aos parlamentares que esperassem mais um pouco, pois tínhamos de direcionar nosso foco a outras questões importantes e urgentes, como as promoções dos policiais, o piso salarial dos agentes de saúde, e a seca, problemas que, naquele momento, eram de grande urgência”, afirmou.
Quanto às CPIs requeridas – sobre o tráfico de drogas, exploração sexual, seguro DPVAT e Acquario -, Zezinho garantiu que todas serão analisadas. Entretanto, o Regimento Interno prevê que, no máximo, duas CPIs podem ser instaladas ao mesmo tempo. O presidente fez um apelo para que os parlamentares “não transformem a situação em um cavalo de batalha”. Para ele, a avaliação sobre importância de cada CPI varia de acordo com o parlamentar e, por isso. “todas serão avaliadas e consideradas conforme o regimento”.
Da Secretaria Regional II, recebemos a seguinte nota, em tom de resposta:
Caro Eliomar de lima,
Sobre a denúncia de lixo acumulado no cruzamento das ruas José Vilar e Jaguaribe – bairro Aldeota, temos a dizer que:
A Secretaria Regional II realizou, na terça-feira (19.05), a total remoção dos resíduos sólidos, despejados irregularmente no cruzamento das ruas José Vilar e Jaguaribe.
Solicitamos a colaboração da população, para que não jogue lixo nas ruas e aguarde o dia da coleta seletiva.
Agradecemos as informações deste Blog, importante veículo de comunicação.
Atenciosamente,
* Assessoria de Comunicação da SER II.
Por 25 votos a 4, foi aprovado, nesta quarta-feira, projeto de autoria oriundo Paço Municipal permitindo que a Guarda Municipal possa também fiscalizar o trânsito de Fortaleza.
Esse projeto, de âmbito nacional, deverá ser implementado pelas Prefeituras num prazo de dois anos.
A matéria deverá entrar em vigência logo após a sanção do prefeito Roberto Cláudio.
Com isso, a AMC poderá contar com esse contingente e o prefeito RC ficar mais tranquilo no que diz respeito a constantes ameaças de greve por parte dos agentes da autarquia.
A Caixa Cultural Fortaleza e o Museu da Boneca de Pano (Bairro Planalto Pici)firmaram convênio para a execução de um projeto de acessibilidade. Esse projeto beneficiará o museu. O convênio foi firmado na presença de José Márcio Borges, gerente de filial, e de Rachel Gomes, assistente pleno de marketing da Caixa Cultural Fortaleza, e dos coordenadores do museu, os produtores culturais Liduína Rodrigues e Airton José Souza.
O projeto de acessibilidade do Museu da Boneca de Pano foi contemplado no Edital da Caixa Cultural 2015 e vai reformular a estrutura do local para melhor receber visitantes portadores de necessidades especiais.
SERVIÇO
Museu da Boneca de Pano – Rua Deputado Joel Marques, 110 – Planalto Pici
Visitação: terças e quartas-feiras – Das 14 às 17 horas
Finais de semana com agendamento
Contatos – (085) 8631-3064 9839-8779 (85) 9222-2586
http://museudabonecadepano.
https://www.facebook.com/
(Foto – Divulgação)
Com o título “Beira-Mar – Vulnerabilidade indesculpável”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a insegurança nesse cartão postal de Fortaleza. Confira:
A insegurança na avenida Beira Mar volta a ser motivo de grande preocupação. Os assaltos estão cada vez mais agressivos, com alto risco para vítimas que reagem. Além de ser um desconforto para a população local, poderá ser um fator de prejuízo para o turismo, justamente no momento em que Fortaleza aparece como uma das cidades preferidas para as férias de julho por visitantes nacionais e estrangeiros.
Somente no último domingo, duas pessoas foram esfaqueadas, na área, em tentativas de assalto. Os registros indicam que esse tipo de ocorrência é mais frequente aos domingos, quando há um maior fluxo de pessoas nos calçadões. Esses dados são conhecidos há muito tempo, por isso é estranhável que continuem a perpetuar-se. Sobretudo, por se tratar de uma área bem delimitada e, portanto, suscetível de um irretocável planejamento de segurança. Ora, isso deixa uma grande dúvida na população: se o sistema de segurança pública não consegue evitar a presença de assaltantes, nem sequer numa área de tanta visibilidade e de fácil acesso aos instrumentos de controle, o que esperar de outras áreas menos expostas aos olhares públicos? Não há desculpas para essas falhas.
Se a população local, por si só, não recebe as garantias de segurança que lhe são devidas por imposição constitucional, igualmente grave é que seus interesses econômicos e sociais sejam também prejudicados, quando os benefícios que lhe poderiam advir da exploração do filão turístico (uma das alternativas econômicas mais promissoras para o futuro de Fortaleza e do Ceará) sejam igualmente frustrados por conta disso. É o que tem tudo para acontecer se problemas, como o apresentado pela avenida Beira Mar, continuarem a se registrar. Basta uma notícia desfavorável, dando conta de algum evento trágico envolvendo turistas, publicada nacionalmente ou no Exterior, para fazer retroceder anos de duro trabalho de promoção de Fortaleza e do Ceará no trade turístico. Não se deve brincar com isso.
Estas ponderações são ainda mais dignas de atenção no momento em que se aproxima mais uma alta estação turística e Fortaleza aparece entre as quatro cidades do País, mais buscadas pelos brasileiros, e entre os 10 destinos com maior crescimento de procura.
A criação da Universidade Federal da Ibiapaba. Eis o pleito levado, nesta terça-feira, ao Ministério da Educação, em Brasília, durante audiência envolvendo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, e os prefeitos de São Benedito, Gadyel Gonçalves, e Ubajara, Zezinho Romano.
Chico Lopes destacou que uma nova universidade na Ibiapaba beneficiará a população de municípios como São Benedito, Croatá, Ubajara, Viçosa do Ceará, Carnaubal, Ibiapina, Tianguá, Guaraciaba do Norte, entre outros.
Na reunião, o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, sugeriu ao deputado Chico Lopes e aos prefeitos que trabalhem inicialmente por um campus da UFC para a região da Ibiapaba. O prefeito Gadyel Gonçalves destacou que o município de São Benedito já tem um pré-projeto nesse sentido, um estudo apontando a cidade como a mais acessível para os estudantes da região, além de um terreno e um prédio já reservados para abrigar um possível campus da UFC na Ibiapaba.
(Foto – MEC)
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Eis o lixão decorando a esquina da rua Érico Mota com Dom Manuel de Medeiros, no bairro da Parquelândia. Permanece há dias, mesmo depois de tantas reclamações.
A Regional III até que tomou providências. Mas limpou esquina próxima, que também estava com jeito de rampa, mas, pelo visto, se esqueceu dessa área.
Até quando?
Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estão reunidos, nesta quarta-feira, em Brasília, com os 27 governadores do País. Segundo o deputado federal Danilo Forte (PMDB), um dos motes principais é a condição dos gestores estaduais terem a reabertura de financiamento externo.
“Há uma preocupação dos governadores sobre financiamentos externos e os estados estão ressentidos sobre financiamento de obras importantes. Um dos pontos é viabilizar reabertura de financiamento externo para governos estaduais em infraestrutura”, explica Danilo Forte, que preside a Comissão Especial de Reforma do Pacto Federativo.
Além do financiamento externo, Danilo Forte informa que a pauta trata também do refinanciamento das dívidas dos Estados com a União e as vinculações e obrigações de pisos salariais e de programas federais que criam despesas para os outros entes. Essa discussão esbarra necessariamente na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja arrecadação é uma das principais fontes de receita para os estados.
Experiência inusitada.
A Empresa de Ônibus Vega recrutou vários dos seus motoristas para andar de bicicleta, ontem, por Fortaleza. A ordem era fazer eles sentirem na pele o que sofrem os ciclistas.
Aliás, bem que, nessa experiência, a empresa poderia também mandar seus motoristas se passarem por idoso e ficar aguardando ônibus na parada.
Com o título “CPI do Acquario – Um Poder a serviço de outro”, eis artigo de Herbert Lobo, secretário-geral do PPS do Ceará. Ele aborda o jogo de cena e do abafa em torno da CPI do Acquario, barrada por outras três que, de fato, não produzirão nada. Confira:
Em julho de 2010, a Assembleia Legislativa do Ceará instalou duas comissões parlamentares de inquérito, que investigariam a “´pirataria” de produtos e o narcotráfico. As referidas CPIs foram, respectivamente, de iniciativa do, à época, deputado Roberto Cláudio – atual prefeito de Fortaleza, e do ex-deputado Artur Silva.
Pergunto: Qual o resultado das referidas CPIs? Nenhum. Elas não foram criadas para investigar nada, tinham apenas o objetivo de inviabilizar a instalação da CPI do Castelão proposta pelo deputado Heitor Férrer (PDT), que acabara de obter apoio mais que suficiente dos seus pares para instalá-la, 16 assinaturas.
Passados quase 5 anos, a história se repete, desta vez, com o fito de barrar a CPI da controversa – e agora suspeita – obra do Acquário Ceará que obteve 14 assinaturas para ser instalada, duas a mais que o mínimo necessário.
Desta vez, as “CPIs miojo” prometem investigar e resolver irregularidade no Seguro DPVAT, a exploração sexual infantil e, por fim, o tráfico de drogas.
Para ficarmos só na última CPI proposta, quem em pleno juízo acredita que uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa tem instrumentos e aparato mínimos para investigar o tráfico de drogas? Resolverá a CPI do tráfico de drogas o que as polícias militar, civil, federal e Judiciário, com todo esforço, não conseguiram resolver?
Arrisco dizer que não dará em absolutamente nada. Não passa de um artificio regimental para que a Assembleia cumpra, mais uma vez, o que de melhor faz nos últimos anos: servir ao Executivo.
Não obstante a importância dos temas das “CPIs miojo”, as mesmas, não passam de artifício matreiro e imoral que atenta contra a imagem e a serventia do parlamento.
É lamentável que o poder legislativo cearense, que tem entre suas atribuições imperativas zelar pelos recursos públicos e fiscalizar os atos do poder Executivo, se exponha a tal ridículo.
Lembremos que a menos de um mês o governador Camilo Santana, em relação a obra do Acquário Ceará, afirmou que trabalharia para que “haja total transparência”. Pelo visto, é bom que o Sr. Governador combine com sua base na Assembleia Legislativa.
* Herbert Lobo
Secretário Geral do PPS Ceará.
“A comercialização de 87 planos de saúde de 22 operadoras está suspensa a partir de hoje (20) por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão foi anunciada na segunda-feira (18) em razão do não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e por outras queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura. A lista completa está disponível no site da agência.
Segundo a ANS, a medida beneficia aproximadamente 3,2 milhões de usuários que estão vinculados a esses planos tendo em vista que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos clientes.
Também a partir desta quarta-feira, 34 planos de saúde que estavam com a comercialização até então suspensa podem voltar a atuar já que, segundo a ANS, houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão.
Desde o início do programa de monitoramento, 1.099 planos de 154 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Desses, 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. A estimativa da ANS é que há no país 50,8 milhões de pessoas que têm planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.”
(Agência Brasil)
A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quarta-feira, a Operação Araceli com o objetivo de combater a pornografia infantil. Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em 9 estados (CE, AC, AL, AM, GO, PE, RS, RR, SC) e Distrito Federal.
No Ceará, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: em Juazeiro do Norte, o suspeito foi preso em flagrante por compartilhar e armazenar pornografia infantil; em Fortaleza, o suspeito foi preso em flagrante por possuir e armazenar pornografia infantil.
Os crimes investigados, armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, preveem penas que pode chegar a seis anos de reclusão e multa.
O nome da operação presta homenagem à Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Começa a funcionar hoje (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados em cartórios de registro civil de nove estados: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os 10 milhões de cadastros existentes, cerca de 53 mil são de pessoas registradas como desconhecidas.
A central atende à Recomendação nº 19, de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito.
De acordo com a Ivanise Esperidião, presidente da organização não governamental Mães da Sé, anteriormente, as buscas eram feitas pelo Instituto de Identificação a pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar anos. “Muitas vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A ferramenta, nessa situação, agiliza a identificação dos corpos. Com isso, diminui o tempo de angústia das famílias, porque [põe fim a] a expectativa de que a pessoa esteja viva em algum lugar”, avaliou.
A busca no site pode ser feita com os seguintes campos para filtrar a informação: estado, cidade, sexo, cor da pele e idade aproximada.
SERVIÇO
* Para acessar o site aqui.
O presidente da CDL Fortaleza, Severino Neto, é o convidado do fórum de debates que o Instituto Brasileiro dos Executivo de Finanças (IBEF), regional do Ceará, promoverá, a partir das 12 horas desta quarta-feira, no Seara Praia Hotel.
Severino Neto vai falar sobre o tema “Cenário Atual e Tendências do Varejo” e, em seguida, participar de debate, em clima de almoço.
A coordenação do encontro é do presidente do IBEF/CE, Roque Albuquerque.
SERVIÇO
Sócio – R$ 70,00.
Não sócio – R$ 100,00.
(Foto – Paulo MOsKa)
Após três anos sem Mesa de Negociação com o Governo do Estado, o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) se reuniu na tarde dessa terça-feira(19), no prédio de Seplag, para discutir com o novo governo estadual as demandas da categoria.
Os coordenadores do Fuaspec retomaram a situação do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) que teve a carga horária ampliada de 30 para 40 horas semanais, mas continua ganhando o mesmo salário; a falta de atendimento no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec); o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores lotados no Detran, Seduc, Nutec e Funceme, além de outras demandas.
A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia, abordou a falta de concurso público na área administrativa da Secretaria de Educação e reforçou as dificuldades enfrentadas pelo Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO). “Além da valorização profissional, estamos preocupados com o serviço prestado à sociedade”, comentou a dirigente da Asseec.
Como primeira resolução da Mesa de Negociação, ficou definido que, no próximo encontro, o Governo trará uma proposta de reestruturação do Issec na tentativa de melhorar os serviços prestados pelo órgão. A intenção é transformar o plano de saúde do Estado num plano com coparticipação, ou seja, que os usuários do plano paguem um percentual sobre valor do serviço utilizado em cada consulta ou exame no intuito de melhorar a qualidade do serviço.
A coordenadora geral do Fuaspec, Eliene Uchoa, observou que, para a primeira reunião, o encontro foi satisfatório, mas solicitou que houvesse clareza entre os representantes do Executivo e Legislativo na hora de melhorar o serviço público. “Considero que a Mesa de Negociação Permanente é uma grande conquista dos trabalhadores, pois trata-se de um movimento legítimo que busca alcançar o diálogo com o Governador, pontuando as principais demandas das categorias”, declarou Eliene Uchoa.
O adjunto da Procuradoria Geral do Estado, Ariano Pontes, marcou para a sexta-feira (22), às 8 horas, para tratar as pendências jurídicas do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional. Ainda durante a reunião, a coordenadora Geral do Fórum sugeriu a implantação das mesas setoriais em todas as categorias, fato já discutido e aceito pelo governador Camilo Santana.
O governador Camilo Santana se reúne neste momento com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília.
Com a presença do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, Camilo Santana trata, entre outros assuntos, da atração de investimentos para o Ceará e geração de empregos.