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Prefeitura expõe oportunidades de negócios em evento sobre Parceria Público-Privada

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O presidente do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Alexandre Pereira, dará palestra, nesta terça-feira, em São Paulo.

Atendendo a um convite do encontro PPP SUMMIT 2015, um dos maiores eventos do tema Parceria Público-Privada no Brasil, ele vai expor as oportunidade de investimentos no município de Fortaleza.

De antemão, a primeira prioridade da administração Roberto Cláudio (Pros) é fechar PPP na área dos terminais de passageiros.

IJF-Centro e a incompetência histórica de gestores

Com o título “Crise crônica”, eis artigo da jornalista e professora Adísia Sá, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a velha novela em torno da superlotação na maior emergência do Estado: o Instituto Dr. José Frota. Confira:

Este jornal estampou, dia 12 do corrente, uma matéria que me fez recuar no tempo e “ter certeza” de que a história se repete. Praticamente, desde que me entendo como jornalista e lá se vão quase 60 anos, uma notícia sempre aparece: “superlotação do Instituto José Frota (IJF)” e, o mais grave, pacientes sendo atendidos, deitados no chão dos corredores do hospital. Vergonhoso espetáculo para quem vê e triste retrato de administrações públicas municipais.

O quadro nos envergonha e humilha e atesta a incompetência histórica de gestores do hospital, sob os olhos negligentes – para não dizer “irresponsáveis”, de prefeitos e governadores.

Mas, o que gera esse quadro? A resposta, para mim, está na falta de atendimento nos municípios, obrigando cearenses do interior a se voltarem para a Capital, na esperança de que aqui seria diferente ou seja, teriam aquilo que não existe nos seus locais de residência. Esse vergonhoso, triste e condenável espetáculo, embora tenha diminuído, graças à construção de hospitais e casas de saúde nos municípios e à presença de médicos que se deslocam para o interior, ainda perdura em todos os quadrantes de nosso Estado.

Um pequeno parêntese, esse êxodo imperativo tem dado espaço político a profissionais, ou seja, montam consultório e vão ganhando eleitores ao longo do tempo, transformando-se em vereadores, prefeitos e parlamentares estaduais e federais. Quem não os conhece?

Ao contrário do que se deseja, os deputados oriundos do interior, chegados à Assembleia ou a Brasília, nada ou pouco fazem em defesa de seus eleitores.

Volto a dizer: é vergonhoso, triste e humilhante o quadro estampado: “pacientes são atendidos no chão em corredores do IJF”, mas, ao mesmo tempo, oportuno, pois, assim, a Capital toma conhecimento do que ocorre no nosso interior, de onde muitos de nós viemos e somos nativos.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista O POVO.

Ceará participa do III Encontro de Cordelistas Nordestinos em Brasília

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O Ceará vai participar do VI Encontro dos Cordelistas Nordestinos em Brasília. A abertura do evento ocorrerá nesta tarde de terça-feira.

Um grupo de cordelistas já embarcou para esse evento, que se estenderá até sexta-feira, com discussões sobre o cordel, lançamento de trabalhos e, claro, muito repente.

O cordelista Arievaldo Viana falou com o Blog antes de embarcar na rota desse encontro dos cordelistas nordestinos.

Senado vota nesta terça-feira indicação de Luiz Fachin para o STF

“O plenário do Senado vai apreciar hoje (19) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para que o jurista Luiz Edson Fachin ocupe a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado como novo ministro da suprema corte, Fachin precisa alcançar 41 votos favoráveis entre os senadores.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da marcha da maconha.

Em seguida, a comissão aprovou a indicação de Fachin com 20 votos favoráveis e sete contrários. O relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), favorável à indicação, será agora apreciado pelo plenário. Nele, Dias ressalta o notório saber jurídico do indicado e o amplo apoio que ele recebeu da comunidade jurídica.

A votação de Fachin deve ocorrer logo após a análise das medidas provisórias 663 e 665, que estão trancando a pauta do plenário. A ordem do dia também deve começar mais tarde em razão da visita do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ao Congresso. Keqiang será recebido pelo presidente do Parlamento brasileiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no Salão Nobre do Congresso, depois das 16h30min.”

(Agência Brasil)

Luizianne questionará ausência de visitas domiciliares dos médicos do PSF de Fortaleza

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) vai entrar com representação contra o prefeito Roberto Cláudio (Pros) junto ao Ministério Público Federal.

Segundo a parlamentar, porque a gestão municipal excluiu as visitas domiciliares dos médicos do Programa Saúde da Família (PSF).

Luizianne tem batido duro na área da saúde da administração municipal e se diz envergonhada de ter visto, estampado na mídia nacional, cenas como a de pacientes no chão do IJF-Centro.

Mauro Filho vai expor situação financeira do Estado para jovens lojistas de Fortaleza

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O secretário da Fazenda, Mauro Filho, é o convidado do programa “Debate em Pauta”, da CDL Jovem de Fortaleza, desta terça-feira.

Ele falará sobre o quadro financeiro do Estado, em clima de almoço a ter início ao meio-dia, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Durante duas horas, Mauro Filho falará também sobre o terma Reforma Tributária e Suas Perspectivas para o Brasil.

Tucano afirma que governo federal precisa reduzir o tamanho da máquina

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirmou, nesta terça-feira, que o governo federal, apregoando corte de R$ 80 bilhões no Orçamento da União, precisa cortar na própria carne.

De acordo com o parlamentar, é preciso reduzir a máquina pesada que conta hoje, por exemplo, com 140 estatais e 128 autarquias, por exemplo.

Gomes de Matos não só defendeu que o governo federal reduza a máquina, como alertou para o fato de que a população não aguenta mais pagar o pato através de aumento de impostos.

 

Presidente do PRB/CE diz que adminstração Roberto Cláudio está “de ruim para péssimo”

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O PRB do Ceará já trabalha de olho em 2016, segundo informa o seu presidente estadual, o deputado federal e pastor Ronaldo Martins.

O parlamentar garante que a meta da legenda é ter candidato próprio nos grandes cidades, incluindo Fortaleza.

Ronaldo Martins deixa claro que o PRB não tem compromisso de manter alianças políticas do passado.

Sobre a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros), não poupa: “Está de ruim para péssimo, principalmente na saúde”.

Presidente do BNB não teme cortes orçamentários e destaca papel do FNE

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Holanda, embarcou, nesta terça-feira, para Brasília. Ali, manterá os primeiros contatos com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda após ter tomado posse na última sexta-feira.

Marcos Holanda deverá tratar sobre a composição da nova diretoria do BNB. São sete cargos a serem preenchidos, mas ele estima que virá pouca mudança.

Indagado sobre a onda de cortes orçamentários, o presidente do banco, Marcos Holanda, revelou-se tranquilo. Ele deixou claro que o BNB está muito bem e que seus programas atendem sem problema. Holanda destacou que, no conjunto das ações do banco para este, entra com bom peso o Fundo de Desenvolvimento Constitucional, o FNE, que deverá contar com R$ 13 bilhões.

Camilo lança Seguro Garantia Safra de olho em Brasília

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foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) embarca para Brasília, no fim da manhã desta terça-feira, após lançar, no Palácio da Abolição, o programa Seguro Garantia Safra. Segundo seus assessores, ele participará, como convidado, de almoço que a presidente Dilma Rousseff oferecerá ao primeiro-ministro chinês Li Keqiang em visita ao Brasil.

No Ceará, a China investe na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Camilo deverá permanecer em Brasília após esse compromisso, em contatos ministeriais para, na quarta-feira, participar de reunião dos governadores com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), onde o tema será “Pacto Federativo”.

Depois, às 13 horas, ele será recebido em audiência pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O tema será saúde.

Em razão dessa mudança de agenda, o governador só receberá o Sindicato dos Médicos do Ceará, que tinha agendada encontro nesta manhã de terça-feira, só na quinta-feira. O horário ainda será definido. Camilo quer montar um comitê permanente de discussões sobre a saúde e incluiu ouvir o sindicato, que é presidido pela médica Maira Pinheiro, filiada ao PSDB.

Lixo – Multas começam a valer

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Com o título “Lixo: multas começam a valer’, eis o editorial do O POVO desta terça-feira. Comemora a medida das multas, mas cobra desdobramentos em favor da cidadania. Confira:

Fortaleza começa a acompanhar a efetivação da lei municipal referente ao manejo de resíduos sólidos produzidos em grande quantidade, tal como previsto no Plano de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos. Este tem como objetivo melhorar a limpeza urbana de Fortaleza, através de iniciativas de curto, médio e longo prazos, focando diversos aspectos, tais como, intensificação na fiscalização, coleta seletiva e educação ambiental. Desde sua promulgação, vinham-se desenvolvendo apenas ações de fiscalização educativa. A partir de ontem, passaram a ser aplicadas as multas previstas na legislação.

Já era hora de Fortaleza tratar de forma mais sistemática e racional a questão do lixo, atendendo às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê uma gestão para essa área calcada na divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada.

De fato, a partir da intensificação da industrialização e a verticalização das construções (com maior concentração de pessoas em espaços territoriais exíguos) cresceram as exigências higiênicas e sanitárias. Com a intensificação do consumo, a geração de detritos e sua destinação passaram a se constituir um grave problema, já que o meio ambiente foi afetado, cada vez mais, e, com isso, a saúde da população. Essas consequências ganham acento particular num país, como o Brasil, que sofreu um abrupto e desorganizado processo de urbanização, com o “inchamento” das cidades, sem a correspondente expansão da infraestrutura de serviços. Em relação a Fortaleza, o problema é antigo e só faz crescer, à medida que a cidade se expande.

O enfrentamento dessa questão ganha, agora, uma nova perspectiva, a partir da consciência de que sua solução exige, como condição primeira, o monitoramento dos grandes produtores de resíduos sólidos – comércios, indústrias, empresas, restaurantes, supermercados – , caso contrário, seria como “enxugar gelo.” Daqui para frente, espera-se que as outras medidas visando a coletividade como um todo, tanto as educativas, como as práticas – destinadas a facilitar o selecionamento e descarte dos detritos pela própria comunidade – inaugurem, de fato, um novo marco civilizatório na capital cearense.

Operários da construção civil promovem passeata por ruas da Aldeota

Trabalhadores da construção civil realizam, nesta manhã de terça-feira, passeata por ruas do bairro Aldeota, em Fortaleza. A categoria, em clima de campanha salarial, paralisou várias obras de construtoras como a Marquise a Diagonal, o que deve durar, de acordo com lideranças do movimento, cerca de duas horas.

A reivindicação dos operários da construção civil é por reajuste de 14% mais R$ 130,00 de cesta básica. Os empresários não abriram negociação.

Os trabalhadores da construção civil prometem fazer uma assembleia geral no cruzamento da avenida Barão de Studart com Abolição, o que deve complicar o trânsito na área.

Lixão a um quarteirão da Residência Oficial do Governo

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O que está acontecendo com Fortaleza? De repente, não mais que de repente virou um canteiro de lixões em vários pontos.

Eis mais um que pode ser encontrado no cruzamento da rua José Vilar com rua Jaguaribe, no bairro Meireles. Fica a um quarteirão da Residência Oficial do Governo do Estado.

Sem falar, segundo moradores que cobram providências, na infestação e ratos e a ação de pombos na área.

Municípios poderão licitar creches

“Municípios e o Distrito Federal poderão licitar as próprias creches e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia abriu uma exceção após problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, cujas atas expiraram no ano passado. De acordo com o FNDE, 1,6 mil creches têm o termo de compromisso, mas não foram contratadas junto às construtoras que participaram do registro de preços.

“As empresas que ganharam não cumpriram os contratos. O dinheiro está parado com as prefeituras. As pessoas e as cidades precisam dessas obras”, explica a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

As empresas foram selecionadas por Registro de Preços Nacional, pregão eletrônico que funciona como um leilão reverso. O vencedor é aquele que oferece o menor preço. Com os preços registrados, os municípios aderem às atas para efetuar as compras diretamente com os fornecedores. No caso das creches, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o FNDE transfere os recursos parceladamente aos municípios.

Segundo o FNDE, no total, R$ 1,3 bilhão estão reservados às creches e parte já foi transferida às prefeituras. Cleuza explica que o registro de preços foi feito para cheches pré-moldadas, que demorariam cerca de 7 meses para ficar prontas. As novas licitações podem não seguir esse modelo e demorar ainda mais para finalizar as construções.”

(Agência Brasil)

Servidores da AGU fazem corpo a corpo no aeroporto pró-aprovação da PEC 433

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Cerca de 30 servidores da Advocacia Geral da União (AGU) realizaram, na madrugada desta terça-feira, mais um corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses. O objetivo foi apelar pela aprovação da PEC 443, que garante a inclusão dos advogados da União e procuradores da Fazenda nas carreiras jurídicas da União.

O representante dos servidores da AGU no Ceará, Gomes Mororó, em conversa com o Blog, explicou que essa manifestação ocorre em todo o País e que o objetivo é incluir na pauta de votações a PEC 443, mesmo reconhecendo dificuldades nesta semana de apreciação de medidas do ajuste fiscal do Governo Dilma Rousseff.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=AfkWkRPTngA[/youtube]

Oposição cobra de Camilo Santana relato sobre gestão Cid Gomes

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (19):

O presidente de honra do Partido da República, Roberto Pessoa, anuncia que já está na hora do governador Camilo Santana (PT) falar a verdade sobre a herança que encontrou e, principalmente, sobre o legado “indigesto” que encontrou na área da saúde.

“O Camilo precisa vir a público dizer que o seu antecessor quebrou o Estado. Ele fala em diálogo, mas isso acabou. O tempo agora é de tentar administrar”, observa Pessoa.

Para ele, a gestão estadual está mergulhada em crise, porque Cid Gomes gastou mal, fez muita obra faraônica e não estimou custeio principalmente no plano da saúde. Por conta disso, avisa que o tempo da bonança na Assembleia também acabou. A ordem é cobrar promessas de campanha e exigir de Camilo que “seja sincero com o povo” e abra a caixa-preta da gestão cidista.

Guimarães: governo quer votar PL da Desoneração para definir cortes no Orçamento

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O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse na noite dessa segunda-feira (18) que o governo trabalha para aprovar, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 863/15 que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos que foi concedida a 56 segmentos econômicos, reduzindo o benefício fiscal. A proposta também promove mudanças na legislação sobre tributação de bebidas frias, entre outras. “Vamos fazer uma força tarefa para votar na quarta-feira o projeto da desoneração. É uma matéria muito relevante”, disse.

Em relação aos cortes que o governo fará no Orçamento, e que serão anunciados na quinta-feira (21) ou na sexta-feira (22), Guimarães informou que o decreto que será assinado pela presidente Dilma Rousseff será no sentido de fazer aquilo que muitos cobravam do governo: cortar despesa, cortar o que for possível para permitir o ajuste e o equilíbrio das contas públicas. “O governo vai fazer sua parte, vai fazer um corte grande, preservando o que é fundamental para a retomada dos investimentos, dos programas sociais. Na minha percepção, não será um corte pequeno”, informou.

O líder governista disse que há compreensão de que o ajuste é necessário e que se ele for feito, “à medida que pretendemos, os cortes no Orçamento [a serem feitos pelo governo] serão menores”. “Temos que transitar mais ou menos, de acordo com a decisão que o Congresso vai tomar nas votações das medidas do ajuste fiscal em tramitação na Câmara e no Senado”, disse.

Antes da votação do projeto da desoneração, os deputados precisam votar a Medida Provisória (MP) 668, que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins na importação de produtos. Essa MP também faz parte das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo e em apreciação no Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Haja entulho na Parquelândia

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Eis a situação da rua Érico Mota com a rua Dom Manuel de Medeiros, no bairro Parquelândia: lixo, lixo e lixo. O local virou uma rampa há vários dias e a Regional III, até agora, não adotou providências.

Noutra esquina bem próxima – Érico Mota com Padre Guera, há outra rampa.