Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Operação Lava Jato – Sergio Mora abre ação penal contra presidente da Odebrecht

SÈrgio Fernando Moro

“O juiz federal Sérgio Moro abriu hoje (28) ação penal contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 investigados na Operação Lava Jato, acusados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, cometidos em contratos da Petrobras.

Entre os investigados, que passaram à condição de réus, estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, além de Renato Duque, Pedro Barusco e Celso Araripe, ex-dirigentes da estatal. Segundo o juiz, há indícios de que eles eram os destinatários da propina. Alexandrino Ramos de Alencar e Márcio Faria da Silva, ex-executivos da Odebrecht, tiveram também a denúncia aceita.

Para ele, as provas indicam que o presidente da Odebrecht, preso em Curitiba desde o mês passado, está envolvido na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais. Segundo o juiz, o fato é evidenciado “principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações”.

Ao decidir pela abertura da ação penal, Sérgio Moro disse há evidências de que a Odebrecht fez pagamentos aos investigados, por meio de contas na Suíça. “Em especial, a documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras, é um elemento probatório muito significativo, sem prejuízo da discussão pelas partes e apreciação final pelo Juízo”, justificou.

A Agência Brasil entrou em contato com a Odebrecht e aguarda retorno. ”

(Agência Brasil)

Caso Gaia – Vereador João Alfredo será ouvido

144 1

O vereador João Alfredo (Psol), vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal, será ouvido nesta quara-feira, às 10h30min, na Delegacia Geral da Polícia Civil. Isso, dentro dos autos do Inquérito Policial nº 26-0006/2015.

A ação é referente à postura de João Alfredo nas circunstâncias que envolveram o depoimento de Mirian França, caso que ganhou notoriedade no final do ano passado relacionado à morte de Gaia Molinari, informa sua assessoria de imprensa.

As acusações, direcionadas pela delegada Patrícia Bezerra, responsável pela apuração não concluída do homicídio ainda impune, são de que João Alfredo teria tentado atrapalhar o depoimento de Mirian França e que teria caluniado a delegada, ao qualificar de “tortura psicológica” a forma como foi conduzido o interrogatório, que durou quase 12 horas.

Para o vereador, o ato é uma tentativa de criminalizá-lo ou intimidar a atuação dos militantes de Direitos Humanos que, como o vereador João Alfredo, denunciaram o racismo e outras violações de direitos humanos de que foi vítima a jovem farmacêutica Mirian França.

DETALHE – Como está o Caso Gaia Molinari?

Operação Lava Jato – Após 4 anos só 60 empresas e 32 pessoas multadas em R$ 2,4 bilhões

leão-manso

“Passados quase quatro anos da deflagração da Operação Paraíso Fiscal, a Receita Federal multou 60 empresas e 32 pessoas em R$ 2,4 bilhões por envolvimento em fraudes, no município de Osasco, região metropolitana de São Paulo, informou hoje (28) o superintendente da Receita no estado, José Guilherme Antunes de Vasconcelos.

A Operação Paraíso Fiscal, deflagrada em agosto de 2011, em conjunto com a Polícia Federal, foi a maior ação de combate à corrupção da história da Corregedoria da Receita Federal, tanto pela quantidade de servidores investigados quanto pelo valor de crédito tributário que deixou de ser constituído. Na Paraíso Fisca, servidores foram presos e empresários envolvidos em sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária, com foco principal em empresas da jurisdição de Osasco.

De lá para cá, foram abertos processos administrativos contra dez servidores. Seis deles foram demitidos – dois foram presos, dois estão foragidos e dois ainda respondem a processo. Do total de R$ 2,4 bilhões, R$ 1 bilhão em bens já foram bloqueados para garantir o ressarcimento do Poder Público.

O esquema descoberto pela investigação envolvia a “venda de fiscalizações” por auditores fiscais lotados na Delegacia da Receita Federal em Osasco. As investigações começaram com a denúncia de um ex-auditor encaminhada à Corregedoria da Receita. O esquema funcionava assim: empresários da região de Osasco eram abordados por funcionários públicos corruptos, que deixavam de autuá-los em troca de vantagens financeiras. Segundo a Polícia Federal, os auditores também prestavam consultoria para empresas já autuadas pela Receita, buscando invalidar os processos.

“O contribuinte que paga mal, paga duas vezes. Quem buscou, pagando para a corrupção valores que deveria ter recolhido integralmente aos cofres públicos, sofreu uma ação longa e complexa da Receita, e agora vai pagar novamente” acrescentou Vasconcelos. Então, além do valor que pagou para a corrupção, inferior ao imposto devido, o empresário autuado irá recolher, com multa, os valores devidos à Receita Federal e à União, além de respondem a processos na Justiça, explicou.”

(Agência Brasil)

Mestres da Cultura – Secult inscreve até sexta-feira

Até sexta-feira, a Secretaria da Cultura do Estado inscreve para novas propostas do Edital “Tesouros Vivos da Cultura”. A ação tem por objetivo a inscrição, seleção e titulação de até nove pessoas naturais e duas de grupos no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará, bem como reconhecer, proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas populares e tradicionais do Ceará, com vistas à preservação da memória cultural e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos e culturais.

As inscrições são gratuitas e abertas a pessoas naturais e a grupos que atendam de forma cumulativa os seguintes requisitos: comprovar a existência e a relevância do saber e/ou do fazer; ter reconhecimento público de sua atividade específica; deter a memória indispensável à transmissão do saber e/ou do fazer; propiciar a efetiva transmissão dos conhecimentos; possuir residência, domicílio e atuação, conforme o caso, no Estado do Ceará, há pelo menos 20 (vinte) anos, completos ou a serem completados no ano da candidatura; A inscrição poderá ser proposta por qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado ou qualquer pessoa natural que seja capaz, na forma do Artigo 9o, da Lei no13.842/2006 e do disposto no 1.3 do Edital, desde que expressamente autorizados pelo candidato.

SERVIÇO

*Mais informações: www.secult.ce.gov.br

*Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural (COPAHC) – Rua Major Facundo no 500, Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza.

Teatro Emiliano Queiroz apresenta “Até que o humor nos separe”

luanana

“Até que o humor nos separe” é o nome da peça que estará, a partir das 20 horas desta quarta-feira, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Centro). Na peça, os humoristas Luciano Lopes (intérprete da personagem Luana do Crato) e Anderson Justos. A peça faz parte do projeto “Quarta do Riso” desse teatro.

A vida a dois será retratada com muita irreverência por um casal recém-casado. A história conta a trajetória dos dois desde a primeira paquera, o primeiro beijo, a primeira noite, os familiares e os amigos. Os atores valorizam na peça todos os trejeitos e presepadas do típico humor cearense.

SERVIÇO

*Teatro Sesc Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

*Entrada: 2kg de alimento

*Mais Informações: (85) 3452.9090.

(Foto – Divulgação)

Fies 2015 – Quem não renovou contrato poderá fazê-lo a partir do próximo dia 3

“Os estudantes que têm empréstimos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que, por alguma razão, não renovaram os contratos no prazo estipulado terão a chance de fazê-lo a partir do dia 3 de agosto. A informação está em nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para que os estudantes fizessem o aditamento dos contratos vigentes no primeiro semestre terminou no último dia 20, após ser prorrogado mais de uma vez.

Segundo o MEC, dos 1,9 milhão de contratos, menos de 100 mil não renovaram o financiamento. Esses estudantes ainda terão a chance de fazê-lo durante o período de renovação do segundo semestre. A pasta divulgará nesta semana um balanço das renovações.

O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos. No segundo semestre, serão disponibilizadas mais 61,5 mil vagas.”

(Agência Brasil)

Vem aí a Semana da Justiça pela Paz em Casa

iracema-do-vale-tjce

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza agendou 320 audiências para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização será realizada entre os dias 3 e 7 de agosto. De acordo com a titular da unidade, juíza Rosa Mendonça, nesse período serão suspensos os prazos processuais e os atendimentos ao público em geral para concentrar os esforços na força-tarefa. Além dela, oito juízes e dez servidores vão participar.

Nas sessões, os magistrados poderão determinar que os réus sejam monitorados por tornozeleiras eletrônicas, caso seja de interesse das vítimas. “O equipamento garante monitoramento 24h. Nessas audiências, a gente escuta o homem e a mulher. Caso ela se sinta desprotegida, poderemos solicitar a tornozeleira”, explicou Rosa Mendonça.

Segundo a juíza, também pode ser determinado que o Ronda Maria da Penha passe a acompanhar de perto as vítimas e os acusados. “Desde março, quando foi lançado o projeto, os policiais realizam essas abordagens. Eles vão até a casa do agressor, conversam com ele e falam com a mulher, para saber se está tudo bem. Isso tem surtido muito efeito”, acrescentou.

Além das audiências, às 14 horas do dia 5, a psicopedagoga Raieliza Lobo, do Juizado da Mulher, irá ministrar palestra na Escola de Ensino Fundamental e Médio Doutor César Cals. O tema será “Jovens Unidos pelo Fim da Violência”.

Interior

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destacou que todas as comarcas do Estado estão mobilizadas para realizar o maior número possível de audiências. A determinação partiu da presidente do tribnal, desembargadora Iracema do Vale.

Mortes por intervenção policial cresceram 80% no primeiro semestre deste ano

Os casos de morte por intervenção policial cresceram 80% no primeiro semestre de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram repassados pelo setor de estatística da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A intervenção policial, conforme informou a SSPDS, é uma ação em que são empregadas táticas policiais, com finalidade de defesa social (do policial ou de terceiros). O órgão ressalta que o policial não precisa estar em serviço para que uma ocorrência em que ele esteja envolvido seja considerada intervenção policial.

Em 2015, fevereiro e abril registraram o maior número de pessoas mortas por policiais durante confronto, com nove mortes em cada mês. Em seguida, vêm janeiro, com seis casos, e junho com cinco. Os períodos que apresentaram menor número foram março, com quatro, e maio, com três casos. Ao todo, 36 pessoas foram mortas pela Polícia este ano.

Já em 2014, os meses com mais ocorrências foram janeiro e abril, com cinco mortes cada. Já no mês de março, a SSPDS contabilizou quatro casos, seguidos de fevereiro, com três mortes, junho, com duas, e maio com uma vítima. Ao todo, foram 20 casos.

As vítimas de intervenção policial não fazem parte da estatística de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que englobam os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio e lesão corporal seguida de morte. A SSPDS explica que as intervenções não são consideradas intencionais, pois possuem “excludente de ilicitude”. Conforme o artigo 23 do Código Penal Brasileiro (CPB), não há crime quando o fato ocorre em estado de necessidade, legítima defesa ou em cumprimento de dever legal ou ainda em exercício regular de direito.

CGD

Segundo a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), todas as mortes decorrentes de intervenção policial passam por uma investigação preliminar para avaliar se houve um eventual excesso. A CGD explica que as expressões lesão corporal ou homicídio decorrentes de intervenção policial são usadas para o registro da ocorrência, mas o entendimento de legítima defesa só é confirmado ao fim da apuração da controladoria.

Ainda conforme a CGD, a perícia desses casos é feita pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que atua no local do crime e com os objetos envolvidos. Já a CGD atua na investigação dos fatos e das circunstâncias em que ocorreu o emprego da força por parte dos policiais. A CGD relata que os processos são instaurados de forma imediata.

(O POVO Online – Por Jéssica Sisnando)

Procon da Assembleia dá acesso à lista dos devedores do SPC

O Procon da Assembleia Legislativa já oferece um novo serviço para o consumidor cearense: a emissão de cadastro positivo. Isso é resultado de um convênio firmado pelo organismo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Informa o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, Odilon Aguiar (Pros).

Segundo parlamentar, agora o consumidor pode fazer sua consulta no Procon para saber se tem alguma pendência junto ao SPC/Serasa. “Se durante a consulta for detectada algum débito, o consumidor poderá, logo em seguida, receber orientação dos técnicos do Procon-AL para saber como negociar e proceder”, explica o deputado.

Segundo a coordenadora do Procon AL, Anna Waleria Sampaio, em duas semanas de funcionamento, já foram atendidas mais de 200 pessoas. O atendimento é rápido e gratuito. Basta chegar no horário de funcionamento (8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas).

Ex-presidente da FIEC avisa:: Economia só melhora se equação política for resovlida

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=JABHiVMFa6Q[/youtube]

O cenário econômico do País só vai melhorar quando for resolvida a equação política. Avalia o empresário Fernando Cirino Gurgel, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para ele, é hora de todos olharem para os  interesses do País e não interesses próprios. “A Nação tem que ser priorizada e infelizmente os interesses políticos tem prevalecido independente dos interesses maiores do povo brasileiro”, lamenta Cirino.

 

Moradores da rua Zuca Acioli pedem socorro

196 1

De um morador do bairro Duna – pede reservas, recebemos o seguinte apelo:

Caro Eliomar de Lima,

Será que você podia cobrar da Polícia para que ela aparecesse aqui na rua Zuca Acioli (Bairro Dunas), que ficam no entorno do Shopping RioMar?

Sempre no horário das 17h30min até 22 horas, ocorrem assaltos. A média é de dois assaltos, o que nos deixa a todos, moradores e motoristas que por aqui passam, apavorados.

Já ligamos para a Polícia e nada de providência. Queremos a mesma segurança que reinou por aqui durante o Fortal.

Confiança do empresariado da área de serviços caiu 2,9% em julho

“O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 2,9% em julho deste ano, em comparação ao mês anterior. O indicador atingiu o menor patamar (78,4 pontos) desde o início da série histórica, em junho de 2008.

A confiança caiu em sete das 12 atividades do setor de serviços em julho. A queda foi puxada pelo recuo de 7,1% nas expectativas para os meses seguintes, pois os empresários do setor esperam menor demanda nos próximos meses e piora da situação dos negócios.

Apesar da piora global do Índice de Confiança de Serviços, a confiança dos empresários no momento atual avançou 4,8%, devido à melhora da situação atual dos negócios e do volume de demanda.”

(Agência Brasil)

Partido Verde reafirma apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio

139 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=vvolcoPbM4E[/youtube]

O Partido Verde do Ceará trabalha de olho nas eleições de 2016, buscando renovar composições políticas e também expandir suas ações pelo Estado. Ele diz que a legenda vem sendo bem aceita por fazer um trabalho com credibilidade.

Dentro desse objetivo, o presidente regional do PV, Marcelo Silva, confirma que a legenda está e apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. “Somos da base, somos coerentes”, diz Marcelo Silva.

O dirigente do PV cearense reconhece que ainda há muitos problemas na periferia e problemas na área ambiental, mas destaca que o prefeito Roberto Cláudio tem trabalhado e procurado resolver pendências.

Dilma lançará site para ouvir população sobre os programas do governo

“Com a intenção de ampliar a participação da sociedade na elaboração de programas do governo, a presidenta Dilma Rousseff lança hoje (28) um novo canal de comunicação com a população na internet. Com o nome Dialoga Brasil, o site será criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais.

A cerimônia está marcada para as 15 horas, em Brasília. A intenção é receber a colaboração de internautas com propostas e opiniões sobre os programas governamentais, com o objetivo de melhorá-los. Um perfil com o tema circula nas redes sociais e tem incentivado a interação da sociedade sobre as ações do governo.

De acordo com informações da página da plataforma no facebook, o Dialoga Brasil vai apresentar 14 temas e 80 programas prioritários do governo “para que a população proponha melhorias nas políticas públicas e na vida dos brasileiros”. “Em novembro de 2015, o governo federal começa a responder às três propostas mais apoiadas de cada programa”, diz ainda a descrição.

(Com Agências)

Alexandre Pereira reitera apoio a Roberto Cláudio. Vê divergências internas sendo superadas

[youtube]https://www.youtube.com/user/flashdoeliomar/videos[/youtube]

O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, viajou, nesta terça-feira, para Brasília. Ali, tem reuniões na Confederação Nacional da Indústria, onde é conselheiro representante da Federação das Indústrias do Ceará.

Sobre política, Alexandre Pereira informa que, no próximo dia 6, om PPS, so comando de Roberto Freira, reunirá todos os dirigentes estaduais para acetar estratégias de olho no pleito de 2016.

Alexandre Pereira continua defendendo a tese de apoio à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele é o coordenador da Área de Parcerias Público-Privadas do Município. Sobre a posição do deputado federal Moses Rodrigues e do deputado estadual Tomás Holanda, contrários ao apoio a Roberto Cláudio, o dirigente do PPS avaliou como “fatos normais”, que estariam sendo superados.

Camilo foi conferir petista assumindo a Sudene

O governador Camilo Santana (PT) foi prestigiar, nesta terça-feira, no Recife (PE), seu companheiro de partido, João Paulo, tomar posse como superintendente da Sudene.

O ex-prefeito do Recife assume prometendo revitalizar o órgão que sempre viveu dessa promessa , mas sai disso. Sempre vira moeda política para acomodar algum interesse de quem está no plantão do poder.

Fortaleza será sede de seminário internacional sobre inovação na área da saúde

ytzakk

Vem aí o Seminário internacional Inova Saúde. No próximo dia 5, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, tendo na organização várias entidades privadas do setor da saúde, sob a coordenação do deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

Entre os temas, a crise no setor da saúde e a necessidade de se investir em inovações no setor.

O evento ocorrerá das 8 às 18 horas, com uma série de palestras, tendo entre convidados o médico israelense  Yitzhak Peterburg, diretor da TEVA Pharmaceuticals, o maior fabricantes de genéricos do mundo.

Entre a pauta da vingança e os anacolutos dilmistas

Com o título “Dilma Rousseff e Eduardo Cunha”, eis artigo do jurista Filomeno Moraes, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele rechaça tese da “pauta de vingança”, mas reconhece que o cerne da crise é a própria presidenta. Confira:

A despeito de avaliar que a crise política é grave, também estou certo de que a construção institucional brasileira já logrou patamares de institucionalização que não será uma possível “pauta de vingança” do presidente da Câmara que irá obnubilar aquela construção.

O funcionamento da Câmara dos Deputados é por demais complexo e os seus rituais impedem que tão somente as idiossincrasias do seu presidente, por mais voluntarioso, extravagante e desesperado que venha a tornar-se, faça imperar o processo de “impeachment” da presidente da República. Com certeza, criar dificuldades políticas pode, como está fazendo. Tudo, porém, por conta de uma base parlamentar que perdeu o rumo, quer pela falta de condução segura por parte da presidência da República, quer pelo primitivismo das lideranças petistas na própria Câmara, a ponto de a articulação política ter sido terceirizada ao vice-presidente da República, a quem se alienou o papel de prático encarregado de desencalhar o navio ou evitar que tenha destino pior.

No conjunto, há fator fundamental que tem ser levado em conta na configuração do presidencialismo brasileiro, que é a capacidade de liderança necessária à chefia do Executivo. No caso, parece que a presidente da República tem transferido o uso de anacolutos que proliferam no seu discurso para a tarefa político-governativa, marcada por lapsos no que diz respeito ao seu partido, à sua base aliada e à sociedade, a demonstrar despreparo para o enfrentamento das dificuldades econômicas e políticas que marcam a conjuntura.

Talvez, nisto resida a erosão de popularidade e de credibilidade que marcam o seu segundo governo e que pode contribuir para, no limite, o seu impedimento. Como dizia Cássio, na tragédia “Júlio César”, de Shakespeare: “Não é dos astros, caro Bruto, a culpa, mas de nós mesmos, se nos rebaixamos ao papel de instrumentos”. Em suma, o cerne da crise é Dilma e não Eduardo.

Filomeno Moraes

filomenomoraes@uol.com.br

Cientista político.

Ministro vem lançar em Fortaleza o Plano Safra Agricultura Familiar

patruss

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta quarta-feira, a partir das 11 horas, no Palácio da Abolição. Ele vem lançar o Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016. Além do plano, o ministro assinará, com o governador Camilo Santana (PT), um Acordo de Cooperação Técnica com Assinatura da Mensagem do Projeto de Lei de Territorialização.

O Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016 foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff no último mês de junho, em Brasília, quando ficou previsto investimento de R$ 28,9 bilhões de crédito para operações de custeio e investimento para a agricultura familiar.

Para o Estado do Ceará, está prevista a assinatura de 100 mil novos contratos para financiamento de projetos da Agricultura Familiar e agroindústrias. São R$ 689 milhões que poderão ser contratados via programas de financiamento como o Fedaf (Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de outros programas, como o crédito fundiário da Caixa Econômica Federal, que já disponibiliza recursos de até R$1,2 milhão para custeio de projetos produtivos.