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Movimentos sociais: racismo é causa do alto índice de mortes de jovens negros

Movimentos sociais afirmam que o alto índice de assassinatos de jovens negros no Brasil se deve ao racismo. Eles participaram nessa sexta-feira (8) de audiência pública na Câmara Federal, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra jovens negros e pobres.

Durante o debate em Brasília, Geovan Bantu, representante do Fórum Nacional de Juventude Negra de Salvador, destacou que ele mesmo se encaixa no perfil de “suspeito padrão”, ou seja, o negro entre 15 e 29 anos de idade, morador das periferias das cidades brasileiras.

Segundo Bantu, essa imagem do “suspeito padrão” está inserida na sociedade e suas instituições, principalmente as polícias, que veem esse jovem como um inimigo do Estado a ser eliminado.

O presidente da CPI que investiga a violência contra jovens negros e pobres, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), informou que a CPI criou uma comunidade virtual para debater o tema. Quem quiser participar é só acessar a página (edemocracia.camara.leg.br).

Na segunda-feira (11), a CPI promoverá nova audiência pública, dessa vez na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir das 9 horas.

(Agência Câmara Notícias)

Petrobras vai à Justiça contra empreiteiras envolvidas na Lava Jato

A Petrobras informou nessa sexta-feira (8) que entrou, como coautora do Ministério Público Federal (MPF), com duas ações de improbidade administrativa na Justiça contra as empreiteiras Engevix e Mendes Júnior e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato.

As ações somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação.

Nesta primeira etapa, são duas ações: a primeira foi protocolada no dia 30 de abril e a outra nesta sexta-feira. Ambas referem-se a pagamentos indevidos, relacionados a contratos das empresas Engevix e Mendes Júnior com a Diretoria de Abastecimento da estatal. O valor total do ressarcimento é de cerca de R$ 452 milhões, considerando reparos por danos materiais e multa, além de pedido de indenização por danos morais, cujos valores serão quantificados no decorrer do processo.

A Petrobras ingressará também, nos próximos dias, como coautora, com mais três ações, envolvendo contratos com as empresas Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia, totalizando pedido de reembolso de aproximadamente R$ 826 milhões. Assim como no primeiro bloco, o montante é composto por danos materiais, acrescidos de multa – equivalente ao triplo do prejuízo material – e danos morais.

(Agência Brasil)

Salmito destaca transparência no caso ‘A Onde É’

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (9):

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), comunicará, na próxima terça-feira (12), aos vereadores, sobre a carta de renúncia do ex-vereador Antônio Farias de Souza, o “A Onde É”.

Salmito lembra que o ex-vereador usou do direito da renúncia, ao invés de ser submetido ao plenário, no que poderia sofrer cassação ou não do mandato. Segundo ainda o presidente da Casa, a Câmara cumpriu rigorosamente, e de forma transparente, o seu papel de janeiro até esta semana, no que diz respeito a esse caso, que trazia desgastes.

No último dia 15, Salmito recebeu o parecer da Comissão de Ética, que se mostrou favorável à cassação. Na mesma terça-feira, empossará o suplente Robert Burns (PTC).

VAMOS NÓS – Agora, é apertar o cerco contra novos casos, caso hajam.

Roberto Cláudio revitaliza Polo de Lazer da Sargento Hermínio com obra de requalificação

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foto roberto cláudio bilhete único

Uma pista de cooper, um campo de futebol, uma quadra poliesportiva, uma quadra para vôlei, uma quadra de areia, um anfiteatro, uma pista de skate, espaço para a prática de capoeira, rampas de acesso, estacionamento, jardineiras e paisagismo.

Esses são os principais equipamentos do projeto de urbanização e requalificação do Polo de Lazer da avenida Sargento Hermínio, no bairro Monte Castelo, que terá a ordem de serviço assinada pelo prefeito Roberto Cláudio, na manhã deste sábado (9), a partir das 10 horas, na própria área de lazer.

Segundo a Prefeitura de Fortaleza, as obras deverão durar cerca de um ano, em um investimento de R$ 2,1 milhões, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Duas horas antes, a comunidade do Monte Castelo terá acesso aos serviços de vacinação antirrábica, vacinação contra a gripe e sarampo, aferição de pressão e teste de glicemia, exposição preventiva com maquete e ciclo evolutivo da dengue e chikungunya, entrega de mudas de planta, cadastramentos de Bilhete Único e de Passe Livre para Pessoa Idosa, emissão de RG e CPF (1°via), corte de cabelo, além de brincadeiras para as crianças e atrações musicais, esportivas e artísticas.

Há 82 anos era fundado o Ferroviário Atlético Clube, o Ferrão

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Ao entrar em campo na tarde deste sábado (9), a partir das 15h30min, no estádio Antonio Cruz, no bairro Lagoa Redonda, diante do Uniclinic, pela 15ª rodada da Série B do Campeonato Cearense de Futebol, o Ferroviário terá mais do que a responsabilidade de presentear com uma vitória a sua torcida pelos 82 anos de fundação do clube.

Com apenas 21 pontos em 14 dos 18 jogos da competição, a equipe da Barra do Ceará amarga a quinta colocação na tabela de classificação e praticamente dará adeus ao acesso à Série A do Estadual 2016, em caso de empate ou derrota.

O Tiradentes lidera a competição, com 28 pontos, seguido pelo Maracanã (28), Uniclinic (26) e Itapajé (26).

Acredite, hoje é o Dia do Orgasmo em município do Piauí

Há 14 anos, o município piauiense de Esperantina, no Baixo Parnaíba, a 174 quilômetros de Teresina, ficou conhecido pelo Dia do Orgasmo. O projeto do então vereador petista Arimateia Dantas tinha como base uma pesquisa de estudantes da UFPI, que apontava que 28% das mulheres da região nunca haviam sentido orgasmo. O vereador também se valeu da sua experiência com uma então namorada, em que tudo era “liberado”.

A data foi festejada de modo informal por quatro anos, após ser vetada pelo então prefeito tucano José Ivaldo Franco e depois sancionada pelo então prefeito pefelista (atual DEM) Felipe Santolia.

O Dia do Orgasmo em Esperantina ganhou repercussão mundial, diante da valorização da mulher. Atualmente, a data é lembrada por meio de palestras sobre orientação sexual.

Personagens

O autor do projeto, Arimateia Dantas, é advogado e coordenador da ONG Força Tarefa Popular. Apesar de projetar a cidade, o projeto foi considerado pela população como “desnecessário” e o ex-vereador não mais obteve sucesso nas urnas.

O ex-prefeito José Ivaldo Franco é administrador de empresas e se encontra sem mandato político, com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Piauí.

O ex-prefeito Felipe Santolia é radialista e ex-missionário franciscano. Ele foi preso em fevereiro deste ano, por apropriação indevida previdenciária dos servidores do município, mas responde o processo em liberdade.

A ex-namorada do então autor do projeto nunca apareceu. Segundo o advogado, ela atualmente é casada e o marido é bravo.

VAMOS NÓS – Na época da elaboração do projeto, Esperantina tinha cerca de 37 mil habitantes. Atualmente são quase 38 mil habitantes. Creio que o Dia do Orgasmo é mesmo folclore na região.

Ceará estreia com derrota na Série B 2015

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Longe do futebol de um time campeão do Nordeste, o Ceará estreou na Série B do Campeonato Brasileiro, na noite dessa sexta-feira (8), no estádio Durival Britto, em Curitiba, ao perder para o Paraná Clube, por 1 a 0. O gol da equipe paranaense ocorreu aos 30 minutos da primeira etapa, após Henrique completar “de letra” um cruzamento de bola da direita.

Apesar da desvantagem no placar, o Ceará esteve mais próximo de levar o segundo gol, que ameaçar o empate. O time alvinegro volta a campo pela Série B no próximo sábado (16), no estádio Presidente Vargas, contra o Atlético Goianiense. Antes, na terça-feira (12), o Ceará enfrenta o América Mineiro, pela Copa do Brasil, em Belo Horizonte.

Nos outros jogos da abertura da Série B 2015, o ABC perdeu em casa para o Oeste/SP, por 1 a 0; o Criciúma/SC derrotou o Mogi Mirim, por 2 a 1, no interior paulista; e o Atlético venceu o Boa Esporte/MG, por 1 a 0, em Goiânia.

Depoimento de ex-diretor da Câmara à PGR reforça suspeitas contra Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nessa sexta-feira (8) que o depoimento de um ex-diretor do Centro de Informática (Cenin), da Câmara dos Deputados, “reforça suspeitas” de que o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi o autor de requerimentos para pressionar empresas investigadas na Operação Lava Jato. Cunha é investigado em um dos inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares citados por delatores.

A conclusão consta no pedido de liminar feito por Janot, no qual o ministro Teori Zavaski, do Supremo, autorizou que uma equipe de investigação da procuradoria fizesse perícia nos computadores do Cenin, na segunda-feira (4).

Janot citou depoimento no qual Luiz Antônio Eira, ex-diretor do Cenin, relatou a três procuradores como funciona o sistema da Câmara, que registra os requerimentos apresentados pelos deputados. O depoimento foi prestado no dia 29 de abril, um dia após Eira ser exonerado do cargo de diretor.

“As informações prestadas por Luiz Antônio Souza da Eira, a seu turno, reforçam as suspeitas de que os arquivos foram de autoria do deputado federal Eduardo Cunha, e apenas inseridos no Sileg [Sistema de Informações Legislativas] pela então deputada federal Solange Almeida”, diz Janot.

Eduardo Cunha sustenta que os requerimentos não foram apresentados por ele, mas por Solange, atual prefeita de Rio Bonito (RJ). A procuradoria suspeita que os requerimentos foram elaborados por Cunha em 2011, pois o nome dele aparece como autor em dois deles.

(Agência Brasil)

PEC da Bengala – Associações de juízes contestam emenda no STF

“Três associações de juízes entraram hoje (8) com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) recorreram ao Supremo com uma medida cautelar contra a interpretação de que os ministros precisarão de uma nova sabatina para ficar mais cinco anos no cargo.

A emenda mudou o Artigo 40 da Constituição Federal, de modo a garantir a ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) aposentadoria aos 75 anos. Com o novo texto, também foi estabelecido que a nova regra para aposentadoria ocorrerá conforme o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada.

Dessa forma, segundo as associações, os ministros devem passar por mais uma sabatina, além da prevista para ingressar no cargo. “Tal requisito é frontalmente contrário às garantias da magistratura, especialmente na parte em que se projetam a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. Com efeito, esta nova submissão ao Senado Federal afetará a liberdade e a independência do ministro interessado em permanecer no cargo até os 75 anos, pois o mesmo estará refém do Senado e de interesses político-partidários”, avaliam as entidades.

A emenda foi promulgada ontem (7) pelo Congresso Nacional e provocou polêmica. Além da reação das associações de juízes, um desembargador de Pernambuco conseguiu uma liminar para continuar no cargo até 75 anos, ainda que o texto da emenda estabeleça que a mudança vale somente para ministros de tribunais superiores.”

(Agência Brasil)

Primeira-dama do Estado terá reunião no Tribunal de Justiça

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“O Tribunal de Justiça  receberá, nesta segunda-feira, a primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana. A reunião ocorrerá às 11 horas, na sala de convivência do Palácio da Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba.

Participarão do encontro as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE), e Maria Vilauba Fausto Lopes, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), além da juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza.

O objetivo é debater ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento e vulnerabilidade social. Na ocasião, será apresentado o Projeto OLA, voltado à capacitação de voluntários que possam orientar jovens em liberdade assistida.”

(Site do TJ/CE)

Líder do DEM quer ouvir Mujica sobre confissão de Lula

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“O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO) quer que o ex-presidente uruguaio José Mujica compareça à Comissão de Relações Exteriores do Senado para explicar a confissão feita a ele pelo ex-presidente Lula sobre o mensalão.

Em livro que narra sua passagem pela Presidência, recém-lançado, Mujica conta que Lula lidava com o episódio com “um pouco de culpa”.

O uruguaio relata o que ouviu do petista em um encontro cinco anos atrás: “Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens”. Em seguida, Lula prosseguiu: “Era a única forma de governar o Brasil”.

O requerimento que será apresentado por Caiado também vale para Danilo Astori, que foi vice de Mujica e estava na sala quando Lula fez a confissão.”

(Veja Online)

Odorico Monteiro anuncia: Comissão Externa da Transposição do São Francisco visitará o Ceará

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT-CE), titular da Comissão Externa que acompanha as obras do Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, integrou comitiva de ministros, deputados federais e autoridades que participaram de seminário que discutiu, nesta sexta-feira, o “Impacto nas Cidades Ribeirinhas” da obra de transposição e revitalização do São Francisco. O evento ocorreu na cidade de Pirapora (MG). No grupo, também o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE).

O seminário faz parte da estratégia da comissão de visitar in loco toda a região da bacia do Rio São Francisco. “Vamos iniciar o ciclo de visitas por Pirapora, região de nascente do rio. Nosso objetivo é discutir o impacto da obra, a gestão das águas e a revitalização da bacia do São Francisco, que envolve o saneamento básico dos municípios das regiões ribeirinhas, discutir uma nova cultura dessas população em relação ao rio”, explicou Odorico, ao destacar a obra como uma das mais importante do século XXI para segurança hídrica do Nordeste brasileiro.

Odorico adiantou que a comissão também fará visitas dessa natureza no Ceará, onde serão discutidas a situação das bacias receptoras das águas do São Francisco, mas que ainda não tem data definida. “Não adianta transpor as águas do São Francisco, sem debater a gestão e o cuidado dessas águas nas bacias receptoras. Nesse sentido os Seminários se inserem numa estratégia importante de levantamento de informações e discussões que irão contribuir muito com os trabalhos da Comissão”, afirmou o deputado. O Seminário em Pirapora contou com a participação enquanto palestrantes, dos ministros Gilberto Magalhães Occhi, ministro de Estado da Integração Nacional e do ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura.

(Com Agências)

Sebrae forma grupo de trabalho para elaborar plano para o fortalecimento do “Beco da Poeira”

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Um grupo de trabalho formado por representantes do Sebrae, Prefeitura de Fortaleza, Banco do Nordeste e Associação de Permissionários irá elaborar um plano de ação voltado para o fortalecimento dos comerciantes do tradicional “Beco da Poeira”. A formação deste grupo é fruto da reunião realizada nesta sexta-feira, no Sebrae/Ceará, envolvendo os representantes destas entidades.

A ideia é que o projeto seja construído de forma participativa com a presença dos permissionários que atuam no Beco da Poeira. O projeto irá identificar os principais gargalos e propor ações articuladas entre Sebrae, Banco do Nordeste, Secretarias Executiva Regional do Centro e de Desenvolvimento Econômico do Município com o objetivo de fortalecer aquele polo comercial da cidade.

Participaram do encontro pelo Sebrae, o superintendente Joaquim Cartaxo, o diretor técnico Alci Porto, o articulador do Escritório Regional em Fortaleza, Rafael Albuquerque e o analista Remigio Neto. Também participaram da reunião o Secretário Regional do Centro, Ricardo Sales, o agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, José Alves Teixeira e a gerente do Crédiamigo, Joana Mendes e a representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Joana Laura. Pela Associação dos permissionários estiveram presentes a presidente Regina Freitas, o vice Wedson Gonçalves e o primeiro tesoureiro, George Clayton.

(Site Sebrae/CE)

Lei da Transparência – BB,BNDES, Receita Federal, Itamaraty e Petrobras resistem às exigências

“Três anos após a sanção da Lei de Acesso à Informação, o maior desafio do governo federal é levar a transparência aos órgãos de administração indireta, a exemplo do Banco do Brasil, do BNDES e, é claro, da Petrobras. Também apresentam resistência à Lei de Acesso a Receita Federal e o Itamaraty.

A CGU identificou que o Banco do Brasil é recordista no número de recursos: teve 283 recursos entre maio de 2012 e 30 de abril de 2015.

Mas o número de recursos apresentado não é, por si só, um indicador suficiente para mostrar o quanto um órgão resiste à transparência.

Desde que a Lei de Acesso começou a vigorar, os órgãos foram encontrando brechas e desculpas para não cumpri-la. Razões para o sigilo, a exemplo do segredo comercial ou alguma informação pessoal, são muito usadas para se negar o acesso a alguma informação.

No fim, o que deveria servir de justificativa serve apenas como desculpa para negar o acesso – o BNDES é o exemplo mais famoso.”

(Veja Online)

Cagece suspende fornecimento de água em 15 bairros neste sábado

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A Cagece vai suspender, neste sábado, das 8 às 20 horas, o abastecimento de água em 15 bairros da Zona Sudeste de Fortaleza. São eles: Alagadiço Novo, Cajazeiras, Cambeba, Cidade dos Funcionários, Coité, Edson Queiroz, Guararapes, Jardim das Oliveiras, José de Alencar, Lagoa Redonda, Luciano Cavalcante, Parque Manibura, Sabiaguaba, Sapiranga e Salinas.

O corte, de acordo com a empresa, é emergencial e se deve ao conserto de um vazamento em uma adutora de água, na avenida Washington Soares, próximo ao Siara Hall. De acordo com a Cagece, a ocorrência foi provocada por uma obra da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), no local.

A previsão é que o abastecimento seja retomado gradativamente após 48 horas da conclusão do serviço, até que seja alcançado total equilíbrio do sistema.

Dilma homenageia pracinhas da 2ª Guerra Mundial

“Quatro soldados brasileiros que lutaram na 2ª Guerra Mundial foram condecorados hoje (8) pela presidenta Dilma Rousseff com as insígnias da Ordem Nacional do Mérito. A cerimônia, no Palácio do Planalto, marcou os 70 anos do Dia da Vitória, comemorados nesta sexta-feira em vários países. Ao discursar, a presidenta falou da honra em homenagear aos “heróis” que ajudaram na luta “contra a discriminação e violência”. Dilma lembrou que a participação do Brasil na guerra era vista com ceticismo. Mas, com o envio dos soldados brasileiros, “mostramos a confiança em nós mesmos, pois assim construiremos um Brasil melhor”, destacou a presidenta.

A atual presença de militares brasileiros nas missões de paz patrocinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), fórum criado após o fim da guerra, foi ressaltada por Dilma. “Queremos um mundo regido por normas e instituições democráticas, onde prevaleça a responsabilidade compartilhada, onde as sementes de liberdade floresçam”, disse. Foram condecorados os ex-combatentes Nestor da Silva, João Rodrigues Filho, Roberto Paulo Timponi e Melchisedech Afonso de Carvalho.”

(Agência Brasil)

Jesualdo Farias recebe cargo de titular da SESu/MEC na próxima segunda-feira

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O ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, receberá, oficialmente, o cargo de titular da Secretaria da Educação Superior (SESu), do Ministério da Educação, às 17 horas da próxima segunda-feira, em Brasília.

Jesualdo receberá o cargo das mãos da secretária interina Adriana Weska, num evento tem caráter simbólico, uma vez que a efetivação dele no cargo se deu no momento da sua nomeação.

Vários reitores de universidades brasileiras comparecerão ao ato.