Blog do Eliomar

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Orçamento Impositivo – Câmara pode votar a PEC nesta segunda-feira

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“O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas. Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União.

O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Atualmente, a Constituição exige que a União gaste em saúde o que foi empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A PEC estabelece uma ampliação progressiva dos recursos ao longo de cinco anos, até atingir 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.”

(Agência Câmara)

Sebrae inaugura agência no Conjunto José Walter

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O superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, entregará oficialmente nesta terça-feira, a partir das 9 horas, a agência de atendimento do órgão no Conjunto José Walter, em Fortaleza. Será a primeira unidade do Sebrae voltada para o atendimento dos empreendedores de um conjunto habitacional.

A agência é resultado de uma parceria com a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do José Walter (AMPEJW) e tem apoio dos conselhos comunitários dos bairros envolvidos. Atenderá, nesse primeiro momento, os bairros José Walter, Conjunto Palmeiras, Itaperi, Mondubim e Planalto Airton Sena. O conjunto destes bairros responde por uma população de mais 208 mil pessoas. Desse total, cerca de 52% deste total são mulheres.

Negócios

No local, segundo a assessoria de imprensa do Sebrae, serão oferecidos aos empresários e todos aqueles que buscam abrir um negócio programas de fomento ao empreendedorismo, capacitação, palestras, consultorias e acompanhamento das empresas nas áreas de gestão, finanças, acesso a mercados e inovação, além de programas de estimulo ao associativismo e formação de centrais de negócios.

SERVIÇO

Agência do Sebrae- Av. F, 570, 3ª Etapa, José Walter.

Dilma demora nomear novo ministro e atrasa julgamentos relevantes do STF

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“A demora na indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal está causando irritação e constrangimento aos integrantes do STF, que discutem se há uma forma de superar o impasse provocado pela presidente Dilma Rousseff. A ausência de um ministro, somada a casos em que magistrados estão impedidos de votar, faz com que não haja quórum em alguns julgamentos relevantes.

A avaliação de alguns ministros é a de que Dilma não conhece e não quer compreender o Judiciário e, com isso, acaba relegando as indicações para os principais tribunais do país, prejudicando o funcionamento dessas Cortes.

A presidente sequer compareceu à cerimônia de abertura do Ano Judiciário, na última segunda-feira, o que foi visto como sinal de desprestígio dela com a Justiça.”

(Valor Econômico)

Morre jornalista Dedé de Castro

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Morreu, nesta segunda-feira, vítima de pneumonia o jornalista Dedé de Castro (93). Nome dos mais respeitados do jornalismo cearense, Dedé, premiado com o Esso e outros, sempre pautou seu trabalho em defesa da cidadania e dos movimentos sociais.

Aposentado do Sistema Verdes Mares, onde exerceu cargo de direção, Dedé de Castro deixa uma enorme lacuna na imprensa cearense.

O corpo está sendo velado na Funerária Ternura. O enterro ocorrerá às 16h30min, no Cemitério Parque da Paz.

Santa Casa de Misericórdia reclama de repasses atrasados

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A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza volta ao pires na mão em termos de repasses do SUS liberados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Segundo o provedor da instituição, a Prefeitura deveria ter repassado R$ 5 milhões atrasados, mas só liberou R$ 2 milhões.

A Santa Casa, por falta de verba, voltou a suspender cirurgias extras solicitadas pela pasta da Saúde.

Ministério da Cultura divulga projetos contemplados pela Lei Rouanet

“O Ministério da Cultura divulgou hoje (9) a relação de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínio, de acordo com a Lei de Incentivo à Cultura (nº 8.313/91), conhecida como Lei Rouanet.

O objetivo é promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais.

SERVIÇO

* A lista foi publicada no Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

 

Prefeito quer restaurante popular em toda as regionais

foto roberto cláudio prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), determinou ao secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cláudio Ricardo, que faça projetos e implante restaurante popular em todas as regionais.

Na escolha de bairros, pediu ao secretário que priorize áreas carentes. Ele quer modelo já implantado no bairro Parangaba, replicado nas demais áreas do município.

Operação Lava Jato – Mais um envolvido na corrupçao deve depor nesta segunda-feira

“Um dos investigados na nona fase da Operação Lava Jato deve prestar depoimento hoje (9) na Superintendência da Polícia Federal em Curititiba. Mário Frederico Mendonça Goes se entregou ontem (8) à PF e deve ser interrogado pelos delegados sobre as acusações de intermediar, por meio da empresa Arxo Industrial, o pagamento de propina na obtenção de contratos com a Petrobras. Ele estava foragido desde quinta-feira (5), quando teve prisão decretada, mas não foi encontrado em seu endereço no Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério Público Federal, Goes operava um esquema de corrupção na Petrobras usando a mesma forma de atuação do doleiro Alberto Youssef e do empresário Fernando Baiano: recolhendo propina de empresas privadas para agentes da estatal e ocultando a origem dos recursos.

De acordo com os investigadores, Gilson João Pereira e João Gualberto Pereira, sócios da Arxo, e Sergio Ambrosio Marçaneiro, diretor financeiro, pagavam propina para obter contratos com a BR Distribuidora. Todos estão presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Os pagamentos ocorreriam em contratos com a BR Aviation, empresa da Petrobras especializada no abastecimento de aeronaves. A Arxo vende tanques de combustíveis e caminhões-tanque.”

(Agência Brasil)

Balanço financeiro do BNB sai no próximo dia 23

foto bnb nelson antonio de souza

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira:

Bem longe das velhas especulações do fica ou não fica no cargo, o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, anuncia: no próximo dia 23, estará divulgando o Balanço 2014 da Instituição. Por questão legal, não pode divulgar números, mas fontes ligadas ao BNB garantem que os resultados são dos mais positivos.

E não é só isso. O banco começou com o pé direito, apesar da pregação de um 2015 de vacas magras. Antes do fim do mês, o BNB atingiu metas financeiras programadas. O ano promete também em matéria de Fundo Constitucional do Nordeste (FNE): o banco terá R$ 14 bilhões para operar durante todo este exercício.

* Pois é, eis o BNB que, aproveitando o mote carnavalesco, enverga, mas não quebra.

Mercado financeiro está mais pessimista com inflação deste ano

“O mercado financeiro voltou a elevar a previsão de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2015, de 7,01% para 7,15%. Para 2016, a expectativa é que a inflação feche em 5,6%. Analistas estimam, ainda, que o país terá crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) este ano. As projeções estão no boletim Focus, divulgado hoje (9) pelo Banco Central (BC).

A previsão para fechamento, em 2015, dos preços administrados – que são os regulados pelo governo, como gasolina e energia – também piorou, subindo de 9% para 9,48%. A projeção da taxa de câmbio foi mantida em R$ 2,80 para o fim deste ano.

Com relação à Selic, taxa básica de juros da economia, o Focus manteve a projeção de que ela encerrará este ano em 12,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano, patamar atingido após o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciar decisão de elevá-la em 0,5 ponto percentual, no último dia 21 de janeiro.

A dívida líquida do setor público foi estimada em 37,2% do PIB. No setor externo, o déficit em conta-corrente, o indicador que mede o desequilíbrio das contas externas, foi mantido em US$ 78 bilhões. O saldo estimado para a balança comercial segue em US$ 5 bilhões.

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) previstos deverão permanecer em US$ 60 bilhões. Por fim, a previsão de crescimento da produção industrial recuou de 0,5%, na semana passada, para 0,44%. O Focus é uma pesquisa semanal do Banco Central. As estimativas divulgadas hoje são avaliações feitas por instituições financeiras na semana passada.”

(Agência Brasil)

Quem vai declarar o Imposto de Renda neste ano?

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A Receita Federal no Ceará espera que mais de 600 mil contribuintes declarem seu imposto de renda neste ano. Foi o que disse, nesta segunda-feira, o assessor de comunicação do órgão, Osvaldo Carvalho.

Sobre quem vai declarar o IR neste ano, Osvaldo Carvalho informou: quem tiver obtidom renda superior a R$ 26.816,55.

Operação Lava Jato – Procurador-geral da República e a lista dos políticos envolvidos

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“A lista de políticos envolvidos na Operação Lava-Jato que  o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará, no final do mês, trará cerca de dez políticos sem mandato.

Ou seja, sem foro privilegiado.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

DETALHE – Janot, bom acrescentar, encontra-se nos EUA em busca de informações sobre movimentações financeiras de envolvidos na Lava Jato.

Uma visão otimista da relação EUA/Cuba e do que pode sobrar para o Brasil

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Com o título “Somos todos americanos”, eis artigo do secretário estadual da Justiça e Cidadania e advogado Hélio Leitão. Ele analisa a reaproximação dos EUA com Cuba e destaca o governo petista, que financiou porto em Havana. Confira:

internet não era ainda uma das principais fontes de informação diária quando, há 53 anos, Estados Unidos e Cuba deram início ao embargo econômico que marcou a história das Américas. Era o ano de 1962 quando os dois países cortaram relações e, com isso, estabeleceram uma série de restrições mútuas. Imaginem, então, o espanto quando, em uma tarde de um dia comum de dezembro de 2014, a notícia tomou conta dos portais de notícias de todo o mundo. Os presidentes dos dois países – Barack Hussein Obama e Raúl Castro –anunciavam a retomada das relações diplomáticas.

É bem verdade que o embargo permanece. O fim do bloqueio oficial ainda será discutido no congresso norte-americano. Mas um primeiro e importante passo para virar a página deste capítulo da Guerra Fria de que tratam os livros de história foi finalmente dado. Na verdade, as ações concretas nessa retomada de relações ainda são tímidas, mas tornam inevitável o debate sobre o tema.

Em seu discurso durante o anúncio, Barack Obama reconheceu que é preciso soltar as “amarras do passado”. Foi um importante reconhecimento de que a política de ruptura não trouxe os resultados esperados. Obama mesmo afirmou que a política “rígida” adotada pelos Estados Unidos não conseguiu ter o impacto esperado sobre Cuba. Afinal, todas as restrições a que os Estados Unidos submeteram a ilha não serviram para derrubar o regime dos irmãos Castro.

De seu lado, Raúl Castro observou que é preciso abrir o diálogo. E se mostrou disposto a tratar de democracia, direitos humanos e soberania nacional.

E o Brasil? Passada a eleição presidencial, quando a então candidata – hoje presidente – Dilma Rousseff foi duramente atacada por “usar dinheiro público para financiar a ditadura comunista”, em função do financiamento do BNDES no Porto de Mariel, construído na ilha, o anúncio mostrou que nossa política econômica internacional viu para além do horizonte do imediato. A localização geográfica de Cuba coloca o país em posição estratégica para o Brasil e suas negociações internacionais.

Para o resto mundo, os demais desdobramentos não devem surgir imediatamente. Ainda há muito caminho pela frente. Ano que vem, um novo presidente assume a Casa Branca e uma nova política internacional pode se desenhar. Mas ao dizer, em espanhol, a Raúl Castro que “somos todos americanos”, Obama lembrou – especialmente aos norte-americanos – que a América não se restringe aquele país.

* Hélio Leitão

opiniao@opovo.com.br
Secretário da Justiça e Cidadania.

Governador Camilo Santana deve receber em audiência a diretoria do Sindicato Apeoc

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O Sindicato Apeoc terá sua primeira audiência com o governador Camilo Santana (PT), não mais nesta segunda-feira como estava previsto,  mas as 11h30min desta terça-feira. A informação é do presidente da entidade, Anízio Melo, acrescentando que, entre vários assuntos, entrará o tema da valorização da carreira profissional do magistério, a partir do novo valor do piso com ganhos remuneratórios retroativos a janeiro deste ano. Isso, para todos os docentes, estejam eles em atividade ou aposentados.

Anízio Melo adiantou para o Blog os temas dessa audiência c om o governador.

1. Aplicação do reajuste do piso salarial, retroativo a janeiro de 2015, no patamar de 13,01%, com valorização de toda a carreira do magistério. Repercutindo para ativos, aposentados e temporários;

2. Efetivar o ganho remuneratório para os Funcionários da Educação, a partir da definição da nova Tabela Vencimental proposta pelo Departamento de Funcionários da APEOC (DEFE/APEOC);

3. Garantia de Vale Alimentação para os professores temporários;

4. Garantir a descompressão da carreira do magistério;

5. Aprovar em Lei Estadual a destinação dos Royalties do Petróleo e Gás para a valorização de todos os profissionais da Educação;

6. Antecipação da Meta 17 do PNE: definir uma política permanente de valorização profissional com base nos cálculos da média nacional da remuneração dos profissionais com mesma formação;

7. Resolução dos problemas no atendimento de saúde do ISSEC.

ProUni – Termina nesta segunda-feira o prazo da matrícula

“Os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (9) para comparecer às instituições de ensino, comprovar as informações prestadas na hora da inscrição e providenciar a matrícula.

Os candidatos devem verificar nas instituições os horários e o local ao qual deve comparecer. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na pagina do ProUni.

No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.”

(Agência Brasil)

 

Eunício Oliveira já articula 2016

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O senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, deixou Fortaleza nesse domingo após um fim de semana de encontros políticos. Ele anunciou que, a partir de março, o partido retomará seus encontros regionais. O objetivo é discutir as eleições de 2016. Ele é o nome que o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, diz ser bom para disputar a Prefeitura de Fortaleza ano que vem. Eunício preferiu aguardar o desenrolar das conversações políticas mas, já no fim de semana, no restaurante Boi Negro, andou conversando com os presidentes regionais do PR, Lúcio Alcântara; do PSDB, Luiz Pontes; e do PSDC, deputado estadual Ely Aguiar,

Sobre uma CPI da Petrobras, Eunício, que é do PMDB, legenda da base dilmista, disse que se for procurado vai assinar e até indicar os membros. Mas, imediatamente, ele preferiu comentar o cancelamento da refinaria cearense. Disse ter recebido com “muita tristeza e indignação” essa medida tomada pela Petrobras, lamentando “um estado pobre como o Ceará jogar no lixo não só essa oportunidade, mas quase R$ 700 milhões de dinheiro público”. Ele  espera que o Ministério Público tome todas as providências para investigar todo o gasto feito pelo Governo do Estado para trazer a refinaria.

Sindicato dos Engenheiros e Crea-CE querem um técnico comandando o Nutec

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge-CE) e Associação dos Engenheiros Mecânicos e Industriais do Ceará  divulga nota em apoia ao nome do engenheiro mecânico Ricardo Mendes para a presidência do Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec).

A nota diz que essas entidades acreditam “na grande contribuição que ele dará ao Estado do Ceará”, destacando que Mendes é funcionário e técnico de carreira, com 30 anos de prestação de serviços ao Nutec.” Ricardo Mendes é atualmente diretor do Senge-CE e conselheiro do Crea do Ceará.

Resta saber se o governador Camilo Santana (PT) conseguirá resistir às pressões políticas e atender aos apelos dessas entidades que, sem sombra de dúvida, têm peso não só político, mas também técnico n o Estado.

Camilo sobrevoa obras prioritárias. Na lista, o polêmico Acquario do Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) aproveitou o domingo para, de helicóptero, sobrevoar algumas obras que ele considera importantes e que estão em andamento. Com ele, estavam os secretários André Facó (Infraestrutura) e Élcio Batista (Chefe de Gabinete).

Camilo inspecionou do alto o Acquario do Ceará, a duplicação do Anel Viário, o Centro de Formação Olímpica (CFO) – que teve primeira etapa entregue pelo ex-governador Cid Gomes, e a urbanização do rio Maranguapinho, além de projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

(Foto -Carlos Gibaja)

Carnaval de Fortaleza – Arquibancadas já montadas

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As arquibancadas para desfiles de Maracatus, blocos, cordões e escolas de samba na avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza, já estão praticamente montadas.

O trabalho começou nesse domingo e, pelo que conferimos nesta madrugada de segunda-feira, está praticamente concluído. Falta agora entrar em cena o bloco da iluminação.

(Foto – Paulo  MOska)