Blog do Eliomar

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Defesa critica novo pedido de prisão para executivos da Odebrecht

Os advogados da construtora Odebrecht na Operação Lava Jato criticam o novo pedido de prisão preventiva para os executivos da empresa investigados pela Operação. Eles alegam que o juiz Sérgio Moro confere prazos diferentes para a acusação e a defesa, não disponibiliza as informações sobre o processo, o que gera disparidade na atuação da defesa e da acusação. Um dos advogados, Tércio Lins e Silva, avalia que a nova prisão foi uma forma de impedir que os tribunais superiores examinem o pedido de habeas corpus feito pela defesa.

Lins acredita que não houve presunção da inocência neste caso e afirma que “essa demonstração midiática para dar satisfação ao público não condiz com o processo democrático”. De acordo com o advogado, o sigilo bancário de seus clientes não foi respeitado e que dados particulares foram revelados, como mensagens entre familiares.

O presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, está preso desde o mês passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em função das investigações da décima quarta fase da Operação Lava Jato. Nessa sexta-feira (24), Sérgio Moro autorizou a transferência dos executivos para um presídio na região metropolitana de Curitiba.

(Agência Brasil)

Cid Gomes é mais político que Ciro Gomes?

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Apesar de declarações polêmicas, como “achacadores” e “trabalho por amor”, o ex-governador Cid Gomes é conhecido pelo talento na atração de aliados ao projeto político para Fortaleza, para o Ceará e para o Brasil.

Na noite da quinta-feira (23), durante a inauguração na nova Praça da Paz Dom Helder Câmara, na Praia do Futuro, Cid Gomes fez duras críticas à gestão passada de Fortaleza, que era conduzida pelo PT. Ao lado do ex-governador, o atual governador: o petista Camilo Santana.

Mas, em nenhum momento, Cid citou o partido da ex-prefeita Luizianne Lins, apesar da clara insatisfação do público presente com a atual gestão do PT a nível nacional.

É na suavização das palavras que está a diferença entre os irmãos Ferreira Gomes: Cid e Ciro. Ciro vai direto “à ferida”, com nomes, endereços, cargos e partidos políticos. Embora “quase sempre” poupe a presidente Dilma Rousseff, Ciro critica petistas e o jeito do PT governar.

Voltando ao evento na Praia do Futuro, o governador Camilo Santana acompanhava a salva de palmas pelas declarações de Cid Gomes, com um sorriso ao estilo “Mona Lisa”. Do tipo… o PT que não serve para Fortaleza, serve para o Ceará.

E Cid segue à frente na costura dos aliados para a campanha à reeleição de Roberto Cláudio. Enquanto Ciro… já o Ciro… deixa a campanha começar!

Beto Studart diz que ajuste fiscal cai na conta do contribuinte e que governo não reduz despesas próprias

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (25):

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, faz uma previsão: a economia brasileira só entrará no prumo depois de dois anos. Ou seja, a partir de 2018, mas deixando “marcas profundas, principalmente no setor industrial”.

Para ele, o cenário do ajuste fiscal não está sendo cumprido pelo próprio governo, que não reduziu suas despesas e transfere a conta para o contribuinte, seguindo absurda tradição dos governos.

Mas, por que a economia deve começar a reagir só em 2018? Beto não detalha, mas especialistas dizem que o ano será de sucessão presidencial, o que cria um ambiente para novas mudanças e expectativas e, também, força quem está no poder a trabalhar por avanços, bem como aguça a oposição.

Porém, antes de 2018, tem pelo meio 2016. Qual será o cenário futuro para a economia e a política? Segredo de urnas.

Esquerda no Brasil está sendo perseguida como os judeus pelos nazistas, diz Lula

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa sexta-feira (24) que a esquerda brasileira está sendo perseguida como os judeus foram perseguidos pelos nazistas e os cristãos pelos romanos, e criticou setores do país que, segundo ele, não aceitaram a vitória nas urnas da presidente da República, Dilma Rousseff.

“Quero dizer para vocês que estou cansado de mentiras e safadezas, estou cansado de agressões à primeira mulher que hoje governa esse país. Estou cansado com o tipo de perseguição e criminalização que tentam fazer à esquerda desse país. Parecem os nazistas criminalizando o povo judeu e romanos criminalizando os cristãos”, disse, em discurso na posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André.

“Nunca tinha visto na vida pessoas que se diziam democráticas e não aceitaram uma eleição que elegeu uma mulher presidente da República”, acrescentou.

O ex-presidente lembrou de realizações de seus governos, como o ingresso de milhares de estudantes no ensino superior e a ascensão econômica de milhões de pessoas.

“Eles não suportam que um metalúrgico quase analfabeto tenha colocado mais gente na faculdade do que eles, não suportam que a gente não deixou privatizar o Banco do Brasil e comprou a Nossa Caixa e o Banco Votorantim”, disse Lula.

“Eu, sinceramente ando de saco cheio. Profundamente irritado. Pobre ir de avião começa a incomodar; fazer faculdade começa incomodar; tudo que é conquista social incomoda uma elite perversa”, acrescentou o ex-presidente.

Lula disse ainda estar otimista com o futuro do país e compreender a apreensão de parte da população com o desemprego e com a inflação, mas ressaltou que o cenário já esteve pior.

“A inflação está 9%, com perspectiva de cair. Quando eu peguei esse país, a inflação estava a 12%, o desemprego a 12 %”, declarou.

(Agência Brasil)

Caixa libera R$ 4 bilhões para financiamento imobiliário com recursos do FGTS

Os mutuários que contribuem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão uma opção a mais para o financiamento da casa própria. A Caixa Econômica Federal liberou R$ 4 bilhões para a linha de crédito imobiliário pró-cotista, criada pelo Conselho Curador do FGTS em maio.

A linha financia até 85% de imóveis que custam até R$ 400 mil com prazo máximo de 360 meses (30 anos). As taxas efetivas de juros variam de 7,85% a 8,85% ao ano, dependendo do grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Quem é correntista ou tem conta-salário no banco é beneficiado com taxas menores.

De acordo com a Caixa, o banco destinou em 2015 R$ 1,35 bilhão a clientes que procuraram a linha pró-cotista. Para ter direito a essa modalidade de crédito, o mutuário não pode ser proprietário de imóvel no município onde reside ou trabalha, nem nos municípios vizinhos ou integrantes da mesma região metropolitana.

O cliente precisa ainda ter contribuído ao FGTS por pelo menos 36 meses, consecutivos ou não. Caso o cliente não tenha contrato de trabalho ativo, deve ter saldo em conta vinculada do FGTS correspondente a, no mínimo, 10% do valor do imóvel.

A Caixa é o segundo banco oficial a reforçar o orçamento das linhas pró-cotista nos últimos dias. Nessa quinta-feira (23), o Banco do Brasil liberou R$ 1 bilhão para a modalidade de crédito. O banco financiará até 90% do valor dos imóveis, também na faixa de até R$ 400 mil, com juros de 9% ao ano.

(Agência Brasil)

Associação dos Oficiais da PM e CB cobra do governador a prometida revisão salarial

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Do presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros (ASSOF), Plauto Roberto de Lima, recebemos nota em que ele cobra do governador Camilo Santana (PT) promessas feitas à categoria no plano da revisão salarial. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

No início deste ano, foram frequentes as promessas sobre a revisão salarial dos militares estaduais e, em poucos meses, tivemos a aprovação da tão sonhada Nova Lei das Promoções. Contudo, essa empolgação se reduz diariamente pelo atual silêncio em relação à questão remuneratória posterior ao advento dessa mesma lei. São crescentes as lamentações nos corredores dos quartéis.

Entre todos os postos de oficiais, a defasagem salarial em relação aos ocupantes dos mesmos postos nas organizações militares de outros Estados, é gritante. Tanto que os oficiais cearenses possuem a pior remuneração do Brasil e a remuneração do último posto do oficialato está bem abaixo do que ganha um delegado da Polícia Civil no início de carreira e é metade da remuneração do delegado de classe especial no próprio Ceará.

Essa demanda, há muito, consome esses profissionais. Mesmo depois de um suspiro de esperança, voltaram a imperar a descrença e a desmotivação, o que repercute até mesmo nos oficiais ainda em formação, resultando em desistências freqüentes e agravando ainda mais as perspectivas dos quadros já defasados do oficialato cearense.

Sem mais,

Plauto Roberto de Lima,

Presidente da ASSOF/CE.

Câmara arquiva proposta de fiscalização de cadastro do Programa Bolsa Família

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle rejeitou proposta (PFC 127/13) dos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) que previa a fiscalização do Programa Bolsa Família em relação à duplicidade de cadastros e à antecipação de pagamentos dos benefícios. Com a rejeição, a proposta foi arquivada.

Os parlamentares autores da proposta apontaram que o objeto de sua preocupação foram os episódios de saques desorganizados de benefícios financeiros do Bolsa Família e boatos acerca do fim do programa, fatos ocorridos entre 17 e 19 de maio de 2013.

O relator na comissão, deputado Toninho Wandscheer (PT-PR), defendeu o arquivamento da proposição. Segundo ele, as investigações da Polícia Federal e do Poder Judiciário não identificaram a origem da boataria nem que existiu uma ação intencional voltada a produzir pânico ou tumulto.

“Diante dessas conclusões da autoridade policial, e da manifestação do Ministério Público pelo arquivamento do processo, proponho a rejeição da proposta”, informou o parlamentar.

(Agência Câmara Notícias)

STJ pede informações a juiz sobre prisão de executivos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, pediu ao juiz Sérgio Moro informações sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato. A manifestação foi solicitada para instruir o julgamento do pedido de liberdade impetrado nessa quinta-feira (23) pelos presidentes da Odebrecht, Marcelo Bahia, e da Andrade Gutierrez, Otávio de Azevedo. De acordo com o despacho do ministro, Moro terá cinco dias para prestar as informações. Em seguida, o habeas corpus será encaminhado ao Ministério Público para parecer.

Marcelo Odebrecht e Azevedo estão presos desde o mês passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em função das investigações da décima quarta fase da Operação Lava Jato. Mais cedo, Moro autorizou a transferência dos executivos para um presídio na região metropolitana de Curitiba.

A defesa de Odebrecht sustenta que a prisão preventiva do executivo não se justifica porque ele não foi acusado por nenhum dos delatores, não ameaçou testemunhas, nem ocultou provas. Os defensores de Azevedo alegam que a prisão é ilegal, porque as possíveis irregularidades devem ser atribuídas às empresas, e não às pessoas físicas.

(Agência Brasil)

Dólar comercial aproxima-se de R$ 3,35 e fecha no maior nível em 12 anos

Em mais um dia de instabilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou no maior nível em 12 anos. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (24) vendido a R$ 3,347, com alta de R$ 0,051 (1,65%). A cotação está no maior nível desde 31 de março de 2003, quando o dólar fechou em R$ 3,355.

No meio da manhã, o dólar chegou a operar em leve queda, mas reverteu a trajetória e passou a subir fortemente nas horas seguintes. Na máxima do dia, por volta das 15h40, chegou a ser vendido a R$ 3,354. A moeda acumula alta de 7,66% em julho e de 25,89% em 2015.

Desde que a equipe econômica anunciou a redução para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), o dólar passou a subir. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a possibilidade de o país perder o grau de investimento das agências de classificação de risco tem pressionado o câmbio.

Fatores internacionais também têm feito o dólar subir em todo o mundo. Nesta semana, os Estados Unidos informaram que o volume de pedidos semanais de auxílio-desemprego atingiu o nível mais baixo desde 1973. A recuperação da economia norte-americana abre espaço para que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) aumente, ainda este ano, os juros da maior economia do planeta. Juros mais altos nos Estados Unidos atraem capitais para países desenvolvidos, afetando economias emergentes, como a do Brasil.

(Agência Brasil)

STJ abre concurso público para cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior

“O Superior Tribunal de Justiça abriu concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. A seleção será organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe).

O salário é de R$ 8.803,97 para analista judiciário (com curso superior completo) e de R$ 5.365,92 para técnico judiciário (formação no ensino médio). As inscrições podem ser feitas no período entre 10h do dia 30 de julho e 23h59 do dia 19 de agosto no site do Cespe. As inscrições custam R$ 100 para analista judiciário e R$ 70 para técnico judiciário.

Para os cargos de nível superior, as vagas são para as áreas administrativa (qualquer curso superior) e de apoio especializado em análise de sistemas de informação, arquitetura, arquivologia, comunicação social, contadoria, engenharia civil, engenharia elétrica, fisioterapia, pediatria, pedagogia, serviço social e suporte em tecnologia da informação. Para os cargos de nível médio, as vagas são para as áreas administrativa e de apoio especializado em saúde bucal e tecnologia da informação.”

(Site do STJ)

Aeroporto de Fortaleza – Concessão deixa pessoal da Infraero em clima de ar comprimido

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O clima entre o pessoal da Infraero de Fortaleza, pós-anúncio de que o Aeroporto Internacional Pinto Martins entrou na lista das concessões, é de nervos à flor da pele.

E, principalmente, de medo de transferências.

Em aeroportos que entraram na rota da privatização – que o governo petista chama de concessão, vários funcionários da Infraero desses terminais foram recolados para outros aeroportos.

Em Fortaleza, há gente de vários Estados.

(Foto – Cláudio Barata)

Ceará X Mogi Mirim – Juizado do Torcedor entrará em campo

“O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (25/07), durante a partida entre Ceará e Mogi Mirim (SP), pela Série B do Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 21h, na Arena Castelão, em Fortaleza. Serão 15 agentes durante a partida.

O platonista será o juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.”

(Site do TJ/CE)

Bairro São Gerardo ganhará o “Bosque do Bem”

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Será inaugurada às 10 horas deste sábado, no bairro São Gerardo,  uma área de lazer e convivência batizada com o nome de “Bosque do Bem”. Resultado de uma parceria da Prefeitura de Fortaleza com a C. Rolim Engenharia.

A construtora revitalizou um terreno de cerca de 30 mil metros quadrados próximo à avenida Bezerra de Meneses – onde abrigava a extinta Casa do Engenho, e equipou com toda aparelhagem voltada para o lazer e descanso.

Nessa mesma solenidade de inauguração do Bosque do Bem, o prefeito Roberto Cláudio assinará o decreto de utilização de parklets na cidade.

Sérgio Moro decreta prisão preventiva do presidente da Odebrecht e de mais quatro diretores

“A Justiça Federal no Paraná decretou hoje (24) nova prisão preventiva do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de mais quatro diretores da empresa. Alvos da Operação Lava Jato, que apura um esquema criminoso que desviou milhões de reais da Petrobras, os cinco já estão presos, em caráter preventivo, desde o dia 19 de junho, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a décima quarta fase da operação.

Em despacho com data desta sexta-feira, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação, explica que o novo pedido é necessário, porque, após os cinco investigados terem sido detidos, surgiram novas provas do envolvimento deles no esquema. Segundo o magistrado, embora os elementos que justificaram as primeiras prisões continuem válidos, os investigados vêm tentando obter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), habeas corpus para que possam responder em liberdade. Além de Marcelo Odebrecht, estão envolvidos Rogério Santos de Araújo, Márcio Fária da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar.

Para Moro, não há como não reconhecer que a libertação dos investigados representa risco para a ordem pública. Na avaliação do juiz, a Odebrecht dispõe dos meios para “interferir de várias maneiras na coleta da provas, seja pressionando testemunhas, seja buscando interferência política”. Assim, o magistrado considera a manutenção das prisões preventivas necessária para interromper o ciclo de “crimes desenvolvidos de forma habitual, profissional e sofisticada”.

Na decisão, Moro diz ainda que, embora a Petrobras tenha proibido a assinatura de novos contratos com as empreiteiras já investigadas pela Lava Jato, estas empresas ainda têm contratos em execução com a estatal. Moro também adverte que, apesar do afastamento dos diretores sob suspeita, pode ainda não terem sido identificados todos os empregados da Petrobras que participaram do esquema.”

(Agência Brasil)

Carlos Mesquita recorrerá da expulsão. Ele credita a decisão principalmente a Gaudêncio Lucena

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Bom não convidar para mesma solenidade ou ato político o vereador Carlos Mesquita, com pedido de expulsão encaminhada pela Comissão de Ética e Disciplina do PMDB, e o presidente interino da legenda, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena.

Mesquita, acusado de infidelidade na campanha para o Governo – teria apoiado Camilo Santana (PT) e não o senador Eunício Oliveira, do seu PMDB, credita a Gaudêncio todo o “teatro armado contra mim”.

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O mínimo que ele chama Gaudêncio é de “coronel”.

Carlos Mesquita disse nesta sexta-feira que vai recorrer dessa decisão à direção nacional, já na próxima semana.

Secitece e SDE promoverão seminário sobre Tecnologia da Informação

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Nicolle Barbosa e Inácio Arruda.

As secretarias da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e de Desenvolvimento Econômico do Ceará lançarão, às 9 horas da próxima segunda-feira, o Seminário + TICeará: Conhecimento, Oportunidades e Desenvolvimento.

Esse encontro vai discutir as políticas e as necessidades da Tecnologia da Informação e Comunicação de forma multisetorial. O lançamento ocorrerá no auditório da Secitece, com a presença dos secretários Inácio Arruda (Secitece)e Nicole Barbosa (SDE).

O Seminário + TICeará acontecerá no dia 24 de agosto, a partir das 8h30min, no auditório do Edifício José Euclides, anexo a Assembleia Legislativa, e deverá reunir setores do Governo, universidades, mercado, produtores de bens e serviços de TIC, financiadores e investidores.

Os debates abordarão questões como os entraves e as potencialidades para o desenvolvimento do Estado, através do setor de TIC, com foco em três vertentes: políticas de fomento e incentivo, capital humano e inovação.