Blog do Eliomar

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Cantor Beto Barbosa volta às paradas da Globo

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O cantor Beto Barbosa está de volta e com toda carga na Globo. Neste domingo, ele é atração no programa Esquenta, de Regina Cazé. Tem mais: Beto Barbosa, o Rei da Lambada, vai ter participação no quadro Dança dos famosos, do Domingão do Faustão.

Nesta quarta-feira, Beto Barbosa conversou com o Blog sobre tantas novidades em sua carreira.

Procon de Fortaleza agenda para o Mutirão de Combate ao Superendividamento

O Procon de Fortaleza está realizando o agendamento de consumidores que participarão, nesta semana, do Mutirão de Combate ao Superendividamento. O objetivo é auxiliar nas negociações entre fornecedor e consumidor inadimplente, possibilitando a liquidação do débito com juros menores e melhores condições de pagamento. Até sexta-feira, os consumidores que quiserem participar da campanha deverão se cadastrar na sede do órgão. O consumidor precisa levar cópias da documentação pessoal e do comprovante de endereço e ainda de faturas ou de contratos que comprovem a transação com a empresa.

O Mutirão acontecerá nos próximos dia 11, data em que se comemoram 24 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e 10 de outubro. As audiências de conciliação devem envolver dívidas com operadoras de crédito, cartão de lojas, bancos, telecomunicações, concessionárias de água e esgoto e de energia elétrica ou ainda qualquer tipo de pendência financeira que se adeque às relações de consumo.

SERVIÇO

Procon Fortaleza, Rua Major Facundo, 869, Centro.

Horário – Das 8 às 14 horas.

Deputado questiona proposta de Camilo sobre passagem única metropolitana

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Com o título “Um mar de promessas inexequíveis”, eis artigo do deputado estadual João Jaime (DEM), questionando a promessa do candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, de garantir passagem única na Região Metropolitana. Confira:

Em campanhas eleitorais, infelizmente, é comum ouvirmos promessas inexequíveis, muitas delas no âmbito do Executivo.

Assistindo ao Horário Eleitoral Gratuito na noite de segunda-feira, chamou minha atenção o programa do candidato ao Governo do Estado pelo PT, Camilo Santana, que promete passagem única na Região Metropolitana de Fortaleza. Ou seja, você apanha um ônibus em Beberibe, em Caucaia ou em Pacatuba e tem direito a circular por três horas pagando somente uma passagem. Isso é possível. Porém, ele precisa deixar claro quem vai pagar essa conta, porque nós sabemos que não existe nada de graça. Não há como você pegar um permissionário, um concessionário e submeter a ele um subsidio seja de qualquer serviço prestado que ele esteja fazendo.

É importante esclarecer, neste caso, para que isso aconteça, o governo do Estado terá que subsidiar por cada passageiro um recurso correspondente à defasagem entre a tarifa cobrada e a tarifa realmente paga, ou então vai ter que aumentar a passagem de Fortaleza para diminuir a da Região Metropolitana.

Essa promessa me cheira a uma proposta eleitoreira do candidato do governo que está há oito anos no poder e nunca fez nada para integrar o sistema metropolitano, que é de sua gerência.

Recentemente acompanhamos uma medida demagógica que foi a aprovação na Câmara Municipal da regulamentação dos estacionamentos de Fortaleza. Medida essa, que divide em fração o estacionamento. A primeira hora você paga inteira e depois da primeira hora você passa a pagar fracionado. Porém, o que aconteceu na prática foi que os donos aumentaram em 50% o valor do estacionamento. Ou seja, mesmo sendo fracionado, na primeira hora você já paga pela segunda.

No mesmo sentido, a proposta do candidato do PT, Camilo Santana, cheira a pegadinha.

* João Jaime,

Deputado estadual – DEM.

Marina Silva e a incoerência da Nova Política

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Com o título “Marina e a cédula de R$ 3,00”, o economista José Nilton Mariano Saraiva analisa a candidata a presidente da República pelo PSB, Marina Silva, e, principalmente, sua postura nos debates e entrevistas. Confira:

O eufemismo “falha processual na editoração” serviu de mote para que a candidata Marina Silva tentasse justificar modificações apressadas no seu programa de governo, recém-saído do forno. Só que, sabe-se agora, a “verdade verdadeira” é que tal decisão foi resultado do “puxão de orelhas” que um dos seus influentes apoiadores, o pastor Silas Malafaia, lhe aplicou, ao exigir, com prazo definido, que se retratasse publicamente no tocante à questão da comunidade LGBTs, modificando o que fora divulgado: “Aguardo até segunda-feira uma posição de Marina. Se isso não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável.” (Coluna Elio Gaspari – O Velho na novidade de Marina). E assim, às pressas, e sem se importar com a (falta de) coerência, tudo foi refeito “vapt-vupt”, de sexta-feira para o sábado, de modo a que os ânimos serenassem.

A reflexão é só para demonstrar que inexistem “coerência” e “firmeza” na tal “nova” política da candidata Marina Silva, porquanto os métodos não diferem um milímetro dos aplicados na “velha” e tradicional política do “é dando que se recebe”. Afinal, a simples perspectiva de perder os votos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais (LGBTs), foi determinante para que logo logo à tona emergisse a “velha” política da conveniência e da oportunidade. Afinal, que “nova” política é essa que obriga a candidata a tentar, sem sucesso, equilibrar-se no fio de navalha, com receio de desagradar alguns (poucos) prováveis eleitores? E se alguém imagina que se trata de uma questão menor e sem importância, é bom que tire o cavalo da chuva, porque se houve tal “abertura” numa questão pontual, uma pergunta básica se impõe: como Marina Silva negociará com o “banco de reserva” do Congresso, quando as grandes questões da República forem postas, porquanto já disse e repetiu “ad nauseam” que não aceitará conversar com os adeptos da “velha” política?

Já na questão tida como a mais relevante – a economia, não é preciso se ser nenhum “expert” para constatar que uma possível vitória da ex-verde Marina Silva significará um imediato retorno ao modelo econômico vigente à época do governo FHC, com tudo de deletério que representou aquele sombrio período (os juros chegaram a 45%, lembram). É que o seu principal ideólogo-formulador é o economista Eduardo Giannetti, ligado historicamente ao PSDB, que tem repetido para quem quiser ouvir que o projeto econômico de Marina é basicamente o mesmo que o projeto de Aécio Neves. Lá, dito está, com todas as letras, que haverá um radical corte de gastos na área social, que a política do salário mínimo não mais contemplará ganhos reais, que a exploração do pré-sal não terá a relevância que tem hoje, que a redução do papel do Estado na economia será implementada de pronto (e aí, como conseqüência, medidas recessivas, desemprego e recessão) e por aí vai.

Alfim, o que se pode aferir do exposto no programa da candidata Marina Silva, é que a “nova” política anunciada por ela é tão verdadeira quanto uma nota de três reais (R$ 3,00). Valerá a pena pagar pra ver? Não se trata de um risco tão desnecessário quanto inoportuno ?

Post Scriptum:

A propósito: merece um prêmio aquele que tenha ouvido da candidata Marina Silva “respostas objetivas” sobre o que lhe é perguntado nos debates ou entrevistas nos telejornais. É um “enchimento de linguiça” sem fim.

* José Nilton Mariano Saraiva,

Aposentado do BNB – Economista UFC. 

Edson Silva: Rejeição é contra o PT e não contra Dilma

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A candidata à presidência da República pelo PSB, Marina Silva, não assusta apoiadores da reeleição da presidente Dilma Rousseff .

É o que deixa claro o deputado federal Edson Silva (Pros), observando que Dilma tem muito o que mostrar e que a rejeição que se verifica não é contra a presidente, mas contra o PT.

Magistrados apoiam revisão da Lei da Anistia

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou apoio à revisão da Lei da Anistia, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou que uma lei que exclua a responsabilidade dos agentes que praticaram crimes contra a humanidade no período da ditadura militar é, no mínimo, equivocada.

“Ainda sofremos as consequências do que realmente ocorreu naquela época. Acreditamos que o Judiciário tem um papel importante a cumprir. E no momento em que a Lei da Anistia for revista, os expedientes que rompem com o Estado Democrático de Direito não serão admitidos e o Direito não deixará que os crimes praticados à sociedade brasileira sejam esquecidos”, declarou João Ricardo (foto).

O parecer defendendo a revisão da aplicação da Lei da Anistia foi entregue no dia 28 de agosto, data em que a lei completou 35 anos, em ação na qual o Psol pede o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em decorrência de crimes cometidos na ditadura.

Rodrigo Janot, procurador-geral da República [Elza Fiúza/ABR]Janot (foto) recomenda que a Justiça suspenda os efeitos da Lei da Anistia nos casos em que “ensejem extinção de punibilidade de crimes de lesa-humanidade ou a ele conexos cometidos por agentes públicos ou civis ou militares, no exercício da função ou fora dela”.

Para o procurador-geral, crimes graves cometidos por agentes do Estado, civis ou militares, durante o regime militar são imprescritíveis e insuscetíveis de anistia. Segundo ele, delitos cometidos por agentes estatais com grave violação a direitos fundamentais constituem crimes contra a humanidade.

Janot argumenta ainda que, quando vítimas de sequestros ainda não foram localizadas, o crimes tem natureza permanente. “Essa condição afasta a incidência das regras penais de prescrição e da Lei da Anistia, cujo âmbito temporal de validade compreendia apenas o período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979″.”

(Consultor Jurídico)

Inácio trabalha aprovação do Bolsa-Formação para agentes de trânsito

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 92, de 2013, que inclui os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação. Essa bolsa se destina à qualificação profissional de policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários e peritos.

“Essa é uma medida mais do que justa, pois se trata de matéria relativa à segurança pública”, destacou o senador, observando que, durante seus trabalhos de fiscalização, os agentes de trânsito se deparam com sequestros relâmpagos, portes ilegais de armas, veículos roubados e outras ações criminosas, e devem estar preparados para enfrentar todo tipo de situação.

A matéria agora vai à sanção presidencial.

OAB do Ceará lança campanha pela valorização do advogado público

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A Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE vai lançar nesta quinta-feira, às 14 horas, a campanha “Justiça seja Feita; Hora do Diálogo é Essa”. O objetivo é trabalhar pela valorização dos advogados públicos, para que estes profissionais tenham o direito a uma remuneração e honorários sucumbenciais (quem perde ação tem que pagar a outra parte) mais justos.

Os advogados públicos possuem as mesmas atribuições dos procuradores de estado, mas os procuradores têm o direito a uma remuneração e honorários sucumbenciais dignos. “Os advogados dos Estados foram preteridos na constituição cidadã de 88”, lamenta Tânia Coutinho, presidente da Comissão.

A reforma do novo Código do Processo Civil (CPC), já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está tramitando no Senado Federal. O novo código prevê claramente o direito dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos.

CIC ouvirá propostas de Mauro Filho

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O candidato ao Senado pelo Pros, Mauro Filho, é o convidado do ciclo de debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) vem realizando com os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado.

Mauro Filho falará às 18h30min, no auditório do quinto andar da sede da Fiec, para o setor empresarial sobre a sua decisão de se candidatar ao Senado e as propostas da campanha. O candidato atende a convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos.

Legislação eleitoral proíbe renovação de contrato de professor temporário. E agora?

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Do professor Airton de Farias, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta no que diz respeito à rede estadual de ensino. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Há uma grave crise pairando sobre a escola pública cearense. Em virtude da legislação proibir contratações devido às eleições, os contratos de vários professores temporários não foram renovados. Em decorrência, uma grande quantidade de escolas perdeu seus professores e alunos estão sem aulas.

Na Escola Adauto Bezerra, por exemplo, um dos colégios que mais aprova mo ENEM, são 16 carências em aberto. Num mês, mais de 300 aulas não dadas. Há dias que turmas têm apenas uma aula e alunos voltam para casa. É o caos. A escola, num ato de compromisso, fez um mutirão: professores coordenadores, bolsistas, laboratório e até o núcleo gestor estão entrando em sala para não deixar tantos alunos sem aula. Mas é isso é paliativo.

Essa falta de professores acontece em inúmeras outras escolas do Estado.

Atenciosamente, 

* Airton de Farias,

Professor e Historiador. 

Graça Foster: Produção de petróleo bate recorde em agosto

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“A presidenta da Petrobras, Graça Foster, antecipou hoje (3) que a produção de petróleo da estatal baterá novo recorde com a divulgação dos números de agosto, que ficaram em torno de 2,1 milhões de barris por dia. A executiva evitou falar em números mais precisos, antes da divulgação do balanço, mas destacou que o crescimento de julho já havia sido um recorde e que agosto soma uma sequência de sete meses seguidos de crescimento.

“Estamos muito entusiasmados com o presente e completamente crédulos com o futuro próximo”, disse Graça, que afirmou “não abrir mão” da meta de crescer 7,5% ao ano. Até julho, a produção da Petrobras tinha aumentado 1,5% na comparação com o mesmo período de 2013.

A presidenta da estatal anunciou também que o pré-sal deve ter recorde de produção em agosto e que a Petrobras operadora superou os 2,2 milhões de barris de petróleo no mês passado.

Para Graça Foster, o mês de agosto deve superar julho também nos números nacionais. Ontem (2), a Agência Nacional do Petrólelo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou que a produção de petróleo e gás bateu recorde no país, com 2,82 milhões de barris de óleo equivalente. “Agosto certamente está muito melhor”, projetou ela.”

(Agência Brasil)

Aumento dos pedidos de falência perde força em agosto

“Os pedidos de falência cresceram 5,7%, em agosto sobre junho, com um total de 149 ações ante 141 no mês anterior, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Comparado ao mesmo mês de 2013, o movimento ficou estável: em agosto do ano passado, foi registrado o mesmo número de solicitações.

O levantamento da Serasa Experian mostra que apesar do aumento nos pedidos de falência, a taxa de crescimento foi menos intensa do que no mês anterior, quando os pedidos de falências haviam subido 23,7% sobre junho e 3,7% no comparativo anual. Em agosto, 82 dos 149 pedidos referem-se à micro e pequenas empresas, 36 de médio porte e 31 de grandes companhias.

Os economistas responsáveis pela pesquisa atribuem esse quadro ao “processo recessivo que se instalou na economia brasileira”, o que, segundo eles, dificulta a geração de caixa das empresas e, consequentemente, de capacidade para o pagamento das dívidas. Outro fator apontado por esses economistas é o custo elevado do crédito.

Também em agosto, as recuperações judiciais requeridas aumentaram 4,8% sobre julho, com 65 processos ante 62 em julho. Nesse caso, a alta ganhou intensidade em relação ao mês passado, quando o movimento estava em queda de 10,1%. Do total, 38 são de micro e pequenas empresas; 16 de médio porte e 11 de grandes empresas.”

(Agência Brasil)

Datafolha/O POVO – Peemedebista diz que crescimento de Camilo já era esperado

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Para o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), o crescimento de Camilo Santana, candidato do PT ao Governo, na disputa eleitoral já era esperado.

Camilo Santana registrou 21%, com Eunício Oliveira, postulante peemedebista registrando 41%, de acordo com a pesquisa Datafolha/O POVO.

Aníbal Gomes não tem dúvidas: a disputa governamental no Estado vai ser por demais disputada.

Uma análise pessimista do cenário econômico brasileiro

Com o título “O Brasil para, o mundo observa”, eis artigo do professor José  Flávio Sombra Saraiva, da UnB. Ele aborda o quadro econômico de letargia do País. Confira:

O queridinho do capital global vem perdendo força. O Brasil vem recebendo menos investimentos, advindos dos capitais que chegam de fora ou daqueles que são criados pelo próprio Estado nacional. Campeão por vários anos de receptor de IEDs – Investimentos Externos Diretos – o Brasil definha na obra de equilibrar as próprias contas públicas. O pífio crescimento de riqueza nos últimos quatro anos impede a inserção altruísta das relações internacionais do Brasil.

Aquilo que era uma impressão técnica, de especialistas, ou de setores da oposição ao governo Dilma, disseminou-se hoje como a imagem do nosso país no mundo. O Brasil está parando, devagarzinho, mas a cada dia. Há preocupações com o Brasil diante da incompetência gerencial e a desqualificação técnica das decisões. O fracasso da gestão nacional empurrou a riqueza, gerada pelos que trabalham, para o sumidouro de políticas públicas equivocadas.

O mundo já olha o Brasil bem diferente dos 5 anos atrás. Pesquisas recentes, realizados em institutos voltados para os temas dos países do sul global, indicam outros países que passaram o Brasil em competitividade tecnológica e em criação de produtos diferenciados e de valor agregado elevado. Salva-nos a lavoura, como no século XIX.

Faz pena ver a Esplanada dos Ministérios, aqui em Brasília. A ordem vem de cima. Finalmente estão cortando tudo, menos o cafezinho. Mas já é tarde. O peso de sustentação de quase 70 milhões de brasileiros que não trabalham, mas vivem das bolsas sociais, começa a corroer os investimentos em segurança, educação, saúde e qualidade dos serviços.

O Brasil está perdendo parte do que conquistou nas últimas décadas na cena global. Sua projeção internacional declinou de um país emergente para um país normal, reduzindo sua importância no xadrez dos tabuleiros do mundo. Lamentável não se ouvir dos presidenciáveis suas propostas para uma reinserção no sistema mundial. Lamentável que um imenso país pacífico e com permissibilidade global, forjado por tantos brasileiros, tenha voltado às dependências de um país primário.

Desconfortável é a situação da industrialização cadente. Lamentável a baixa integração competitiva nos mercados globais. O Brasil já prejudica o seu próprio meio próximo, colaborando para o definhamento do PIB dos países da América do Sul uma vez que caminha até para recessão técnica. A própria integração regional está parada, mas cheias de palavras de ordem.

A retração do Brasil no quadro global de hoje certamente chamará a atenção do historiador do futuro. Em suas lembranças e especulações, lembrará que um imenso país teve algumas oportunidades de avançar um projeto de inserção internacional ativo aos desafios de seu tempo. Mas foi preguiçoso e incapaz de desenhar uma participação criativa diante dos novos dilemas globais.

José Flávio Sombra Saraiva

jfsombrasaraiva@gmail.com

PhD pela Universidade de Birmingham, Inglaterra, e professor titular da UnB.

Anvisa manda suspender fabricação e comercialização do medicamento Reumatex

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação e comercialização do medicamento Reumatex, fabricado por empresa desconhecida. A agência também determinou a apreensão e a inutilização dos produtos remanescentes no mercado. A resolução foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

O medicamento estava sendo fabricado e comercializado irregularmente, já que não tem registro. O produto tinha na embalagem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica de uma empresa que desconhece o Reumatex e o registro no Ministério da Saúde de outro remédio.

Por causa da presença de corpo estranho em ampola do medicamento Contracep, um anticoncepcional injetável, a Anvisa também determinou a suspensão da distribuição e comércio do lote 601530.1. O remédio é fabricado pela empresa Germed Farmacêutica Ltda e o lote tem validade até 1/16. A empresa terá que recolher as unidades existentes no mercado relativas ao lote afetado.”

(Agência Brasil)

Dilma é aguardada para cumprir agenda de campanha no Ceará

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A presidente Dilma Rousseff cumprirá, nesta quinta-feira, agenda de campanha no Ceará. Uma movimentação de seguranças, locadoras e aviões já pode ser conferida no aeroporto antigo do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Há informações de que Dilma vem visitar a obra do Eixão das Águas, em Pacajus, e o Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidade Jardim, no Conjunto Jose Walter, em Fortaleza. Tudo em clima de gravação para seu programa eleitoral.

DÚVIDA CRUEL -Dilma estará ao lado de quem em se tratando de candidato ao Governo: Eunício Oliveira (PMDB) ou Camilo Santana (PT)? Há informações de que não dará canja a ninguém.

Presidente da FCDL otimista com vendas do comércio nestes tempos de B-R-O-BRO

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O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, será ungido presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) no dia 2 de outubro. A novidade? Chapa única, pois o opositor, Sérgio Medeiros (RS), desistiu do pleito.

Honório, em conversa com o Blog, aproveitou para falar sobre as expectativas do comércio nestes tempos de B-R-O-BRO. Ele está otimista.

 

Simpósio Internacional de Biotecnologia abrirá espaços para o bionegócio

O bionegócio terá destaque durante o XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia – IBS 2014, que acontecerá no Centro de Eventos, de 14 a 19 próximos.

É que o evento, em sua primeira edição no Brasil, realizará, pela primeira vez, o Biobusiness Forum- Biobusiness Meeting and Startup Demo Day, que tem como objetivo promover o intercâmbio e a transferência de tecnologia entre pesquisadores, startups incubadas e investidores do setor. As inscrições dos interessados já estão abertas e podem ser feitas através do site do evento.

O IBS 2014 é promovido pela Universidade Federal do Ceará e IUPAC, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ADECE e Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC).

Vice-prefeito: Invasão de fazenda de Eunício foi coisa do PT

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Essa é do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, sobre invasão do MST a uma fazenda do candidato a governador Eunício Oliveira (PMDB), em Goiás:

– Isso foi coisa do PT! 

Para Gaudêncio, houve uma orquestração para prejudicar a campanha de Eunício no Ceará.

Com 20 mil hectares, a Fazenda Santa Mônica fica em Goiás, numa região entre os municípios de Abadiânia, Alexânia e Corumbá (120 km de Goiânia).