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Heitor cobra presença de Cid Gomes na Assembleia para explicar gastos com projeto da refinaria

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) não ficou só nas farpas contra o cancelamento do projeto da refinaria do Ceará, durante pronunciamento que fez, nesta manhã de quarta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa.

Agora há pouco, ele informou para o Blog que deu entrada num requerimento solicitando da Casa uma sessão extraordinária para debater o caso da refinaria que, ele deixou claro, nunca acreditou que viria.

“O cearense foi vítimas de uma farsa, de uma fraude cometida pelos governos Lula e Dilma com participação da sua base aliada cearense e exigimos explicações”, afirmou da tribuna o pedetista, que emendou: “Precisamos abrir a caixa-preta do projeto da refinaria do Ceara´”.

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No requerimento que deu entrada na Assembleia, Heitor solicita a presença principalmente do ex-governador Cid Gomes, hoje ministro da Educação. Cid foi um dos maiores entusiastas do empreendimento e teve, conforme o parlamentar, ação direta na liberação de recursos e isenções de ICNMS do Estado nos últimos oito anos.

Heitor ocupa tribuna da Assembleia e cobra explicações sobre a mentira chamada refinaria

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=hctQ0fcyZZw[/youtube]

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupa a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de quarta-feira. O parlamentar lamenta, em tom de revolta, a decisão da Petrobras de cancelar o projeto da refinaria premium que ele deixou claro, nunca ter acreditado que saísse do papel.

Heitor Férrer cobra ressarcimento da União pelos gastos na implantação do que seria o empreendimento e isenção de ICMS adotados pelo governo estadual.

O pedetista apresentou um requerimento pedindo uma sessão extraordinária para expor o quadro verdadeiro do projeto da refinaria. No requerimento, a convocação do governador Camilo Santana, dos senadores Eunício Oliveira (PMDB), José Pimentel (PT) e Tasso Jereissati (PSDB), de toda a bancada federal e de autoridades da Procuradoria Geral de Justitça do Estado.

Receita divulga regras da Declaração do IR 2015

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“A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou hoje (4) instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A Receita informou que o prazo para entregar o documento começa em 2 de março e termina em 30 de abril.

O órgão havia anunciado, no ano passado, que os contribuintes poderão fazer rascunho da declaração até 28 de fevereiro. Depois, os dados poderão ser transferidos ao formulário definitivo.

A entrega da declaração de 2015 poderá ser feita por meio do programa de transmissão Receitanet, disponibilizado no site da Receita Federal, para quem possui certificado digital ou por meio do serviço Fazer Declaração, para tablet smartphone.

Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. Ainda, quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros. Por fim, quem auferiu ganhos ou tem bens ou propriedade rurais de acordo com os valores estabelecidos pela Receita.”

(Agência Brasil)

Um pedetista na liderança do Governo calará a voz de Heitor Férrer?

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A escolha de Evandro Leitão (PDT) para líder do Governo teria uma justificativa: Camilo Santana (PT) quer anular ações de oposição do também pedetista Heitor Férrer, que sempre foi pedra no sapato cidista.

Aliás, nesta quarta-feira, Heitor está inscrito como primeiro orador desse exercício. O discurso dele, com certeza, dará o termômetro do que promete ser sua postura, a partir de agora, diante do governador Camilo Santana.

Nomeação na Secitece seria nepotismo?

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Vários advogados, em contato com este Blog, chamam a atenção para uma nomeação anunciada pelo Governo Camilo Santana: Francisco Carvalho, secretário-adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é cunhado da vice-governadora Izolda Cela e irmão do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda.

Pela súmula do Supremo Tribunal Federal, essa nomeação só poderia ser acatada se o cargo fosse de primeiro escalão. Como é de segundo escalão, é flagrante caso de nepotismo.

Com a palavra a Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

* Confira a súmula do STF abaixo:

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* Nada contra o pesquisador Francisco Carvalho, cuja competência é reconhecida. Segundo advogados que alertam sobre o fato, o objetivo é manter a coerência que a gestão de Camilo vem promovendo, até agora, em suas posições.

TCE libera superaposentadorias. É mole?!

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“Em votação que rachou o pleno, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou ontem o pagamento de nove superaposentadorias para ex-integrantes de Cortes de Contas que acumulam pensões como ex-deputados. Empatado, julgamento de ação movida pelo deputado Heitor Férrer (PDT) que pedia o fim dos pagamentos precisou de voto de minerva do presidente do TCE, Valdomiro Távora.

No placar final, voto do relator Edilberto Pontes pela manutenção dos pagamentos foi acompanhado pela conselheira Patrícia Saboya. Votaram pela suspensão dos valores os conselheiros Soraia Victor e Paulo César de Souza. Rholden Queiroz e Alexandre Figueiredo se declararam impedidos de votar.

As superaposentadorias ultrapassam os R$ 29,4 mil ao mês – teto do serviço público brasileiro. Ao todo, foram mantidos provimentos de oito ex-deputados estaduais: três deles também ex-conselheiros do TCE, outros três ex-conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e dois ex-procuradores de Contas do TCM. O POVO apurou que, em um dos casos, valor pago ultrapassa os R$ 60 mil ao mês.

Divisão

Favorável aos pagamentos, Edilberto Pontes argumentou que os fundos de pensão parlamentares não poderiam ser considerados “públicos”, uma vez que possuiriam características de fundos privados. Ele também citou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que liberou pagamentos que seriam semelhantes aos do Estado.

Tanto o voto de Soraia Victor quanto o do Ministério Público de Contas, por meio de parecer do procurador Gleydson Alexandre, no entanto, contestam esse entendimento. Segundo ambos, é “claro” o caráter público e cumulativo – irregular – da pensão parlamentar. “Este fundo, por exemplo, bancava totalmente, com recursos do Estado, pensão no caso da morte de parlamentar no exercício”, disse Soraia em seu voto, que pedia ainda a devolução dos valores recebidos.

A conselheira citou ainda diversas outras supostas irregularidades nos pagamentos. Apesar disso, Saboya e Valdomiro acompanharam o relator sem apresentar justificativa. “

(O POVO)

RC quer leis mais duras para quem poluir a cidade

foto roberto cláudio rádio

Da Coluna Vertical, no O POVO deste quarta-feira (4):

O prefeito Roberto Cláudio anuncia: vem aí o programa “Ilumina Fortaleza”. O objetivo é investir na modernização e melhoria da iluminação pública da cidade. De acordo com o prefeito, haverá novas intervenções nesse item em paradas de ônibus, campos de futebol e praças, além de grandes corredores, com lâmpadas de luz branca, avanço tecnológico da área.

Dessa forma, haverá ganhos para a população principalmente no que diz respeito a maior segurança. Está comprovado que a malandragem ataca mais em locais de pouca iluminação.

Roberto Cláudio informa também que, até o fim deste mês, mandará para a Câmara Municipal um pacote de leis mais duras contra quem polui a cidade com lixo e com fiação aérea.

Será que virá multa?

Comissão discutirá MPs que mudam benefícios trabalhistas e previdenciários

As medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram a concessão de direitos trabalhistas e previdenciários como pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego, serão discutidas por uma comissão tripartite, envolvendo o governo federal, as centrais sindicais e o Congresso Nacional. O acordo foi divulgado nessa terça-feira (3) por representantes das centrais e por Miguel Rossetto, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

A reunião foi similar à anterior, ocorrida em 19 de janeiro. Antes delas, representantes das centrais sindicais disseram que exigiam a revogação das MPs. Após os encontros com ministros, no entanto, as centrais manifestaram que aceitariam o processo de negociação do conteúdo das medidas porque encontraram resistência por parte do governo federal para revogá-las.

“De novo as centrais colocaram que são pela proposta de retirada, revogação das medidas, a partir do momento que elas não foram discutidas com os trabalhadores”, disse Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Diante da negativa do governo, ele acrescentou que as centrais querem uma negociação para alterar as medidas.

As entidades alegam que o princípio da urgência, requisito para edição de MPs, não existiu. O documento entregue ao STF diz que não há qualquer urgência que justifique tais medidas. Há ainda a alegação de que as MPs interferem nas conquistas já alcanças pelo cidadão, tornando os requisitos para concessão mais rigorosos ou diminuindo a abrangência de beneficiários, de acordo com a ação.

(Agência Brasil)

Prorrogado prazo para pagamento dos boletos do Garantia-Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou o prazo de pagamento dos boletos de adesão ao Programa Garantia-Safra 2014/2015 até o dia 13 de fevereiro.

Segundo o coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Arimatea Gonçalves, ainda faltam ser pagos mais de 15 mil boletos. “É importante que os que ainda não pagaram o benefício procurem as Agências Lotéricas ou da Caixa Econômica Federal para fazer o pagamento, pois a data de 13 de fevereiro não será mais prorrogada”.

O Ceará conta com 355 mil agricultores aptos a receber o benefício. O Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal em caso de perda igual ou superior a 50%. Para 2015, o benefício será de R$ 850, dividido em até cinco parcelas. Cada agricultor deve pagar R$ 14,90, para receber o benefício.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, apelou para que os agricultores familiares não percam o prazo para o pagamento do boleto. “É uma nova oportunidade para aqueles que não pagaram o boleto, que paguem até o dia 13 de fevereiro, e garanta esse benefício que será de extrema importância”.

(Governo do Ceará / SDA)

Padre Zé toma posse no CEE na manhã desta quarta-feira

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O ex-deputado federal Padre José Linhares toma posse na manhã desta quarta-feira (4), a partir das 9 horas, à frente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará (CEE). A solenidade ocorrerá no auditório Coronel Murilo Serpa, na própria sede do CEE, na rua Napoleão Laureano, 500, no bairro de Fátima.

Criado em 4 de junho de 1963, o CEE possui como principal função a descentralização do ensino, por meio do credenciamento de instituições de ensino, autorização e reconhecimento de cursos, dentre outras atribuições.

Câmara Setorial da Cadeia de Eventos faz planejamento para discutir profissionalismo

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Eventos, presidida por Enid Câmara de Vasconcelos, realizará, nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, no Centro de Eventos, encontro para definir Planejamento Estratégico.

A ordem é reunir todos os elos envolvidos para juntos discutirem idéias, identificar cenários prospectivos e estabelecer objetivos e metas que contribuam para o melhor desenvolvimento do setor de eventos. 

Vinte e três organizações ligadas à Câmara Setorial  – de entidades privadas e ONGs, bem como órgãos públicos e privados relacionados com o setor ou a ele associado foram convocados.

Objetivos

A Câmara tem como objetivo atuar na identificação de oportunidades e entraves impeditivos ao desenvolvimento do setor, articulando agentes públicos e privados e definindo ações prioritárias de interesse comum, visando atuação integrada dos diferentes segmentos envolvidos.

SERVIÇO

Para maiores informações – (85) 9909.0022.

Grupo ataca agência Bradesco de Acarape e do BB de Irauçuba

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Atualização – 9h28min

Um grupo formado por cerca de 10 homens fortemente armado atacou, na madrugada desta quarta-feira (4), a agência do Bradesco da cidade de Acarape (Maciço de Baturité). Com eles, escopetas, espingardas, revólveres e pistolas e dinamite usada para explodir a agência. Mesmo com uso de explosivo, nada foi levado.

De acordo com policiais da 2ª Companhia do 4º BPM de Baturité, políciais do Choque (BPChoque), Comando Tático Motorizado (Cotam), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), e Comando Tático Rural (Cotar) de cidades do Maciço de Baturité fazem buscas na região.

DETALHE – Além do ataque ao Bradesco de Acarape, esse mesmo grupo também agiu contra a  agência do Banco do Brasil.Ali, o grupo conseguiu arrombar e levar dinheiro ainda não contabilizado.

PEC do Comércio Eletrônico é aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), conhecida como PEC do Comércio Eletrônico, que fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet ou por telefone. Como a matéria foi alterada na votação da Câmara, ela retorna ao Senado para novas deliberações, antes de ser encaminha à promulgação. Foram 388 votos a favor e 66 contra.

O texto apresentado pelo relator, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), e aprovado em dois turnos pela Câmara, estabelece que os estados de destino da mercadoria, ou serviço adquirido, terão direito a uma parte maior do ICMS se o consumidor final for pessoa física. As regras entrarão em vigor no ano seguinte ao da promulgação da emenda, obedecido o prazo de 90 dias de anterioridade.

Pelo texto aprovado, o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será partilhada entre os estados de origem e de destino, na seguinte proporção: para o ano de 2015, 20% para o estado de destino e 80% para o de origem; para 2016, 40% para o destino e 60% para a origem; 2017, 60% para o estado de destino e 40% para o de origem; para 2018, 80% para o destino e 20% para a origem; a partir de 2019, todo o imposto ficará com o estado de destino da mercadoria.

Como a PEC não foi aprovada e promulgada no ano passado, terá que ser feita alteração na parte que trata da distribuição do percentual entre estados de destino e de origem, previsto para 2015. Isso, porque o texto estabelece que a medida passa a vigorar na data de sua publicação, produzindo efeitos no ano seguinte, obedecido o prazo de 90 dias.”

(Com Agência Brasil)

Camilo Santana divulga segundo escalão do Governo

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O ex-secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, é o novo diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece). O nome foi confirmado nesta terça-feira (3), após divulgação do segundo escalão do Governo do Ceará. Confira outros nomes:

Adjunto Casa Civil: Rinaldo Azevedo; adjunto PGE Contencioso Tributário: Ariano Melo Pontes; adjunto PGE Administrativo: João Régis Nogueira Matias; adjunto Casa Militar: tenente-coronel Edson Vasconcelos; adjunto Ouvidoria: Marconi Lemos; adjunto Controladoria de Disciplina: Rodrigo Bona Carneiro; adjunto Sefaz: João Marcos; adjunto Seplag: Carlos Eduardo Sobreira; adjunto Seduc: Armando Amorim; adjunto Secitece: Francisco Carvalho; adjunto STDS: Herman Normando; adjunto Pesca: Euvaldo Bringel; adjunto Gabinete do Governador: Fernando Matos; adjunto Secult: Fabiano Piúba; adjunto Sesporte: Carlos Ferrentini; adjunto Setur: Denise Carrá; adjunto SDA: Wilson Brandão; adjunto Cidades: Quintino Vieira.

Graça Foster permanece na Petrobras até o fim deste mês

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, e toda a diretoria da estatal permanecerão com seus cargos até o fim deste mês. A data foi acertada entre a presidente Dilma Rousseff e a própria Foster, na noite desta terça-feira (3), em Brasília, após reunião.

Durante todo o mês de fevereiro, a equipe tentará fazer um levantamento do prejuízo da Petrobras, desde o início das denúncias de corrupção.

(com agências)

Prefeito Roberto Cláudio apresentará nesta quarta-feira novas ações de mobilidde urbana

foto roberto cláudio prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), apresenta nesta quarta-feira, durante coletiva a partir das 9h30min, no Paço Municipal, novas iniciativas na área da mobilidade urbana. No pacote, um aplicativo de monitoramento e previsão de chegada/partida dos ônibus e um programa de segurança para pedestres.

Na mesma ocasião, o prefeito RC também divulgará o calendário de trabalho dos meses de fevereiro e março do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt) que terá continuidade. Nesse conjunto, mais faixas exclusivas, mais bicicletas compartilhadas (Bicicletar), novas tecnologias para gestão do “Zona Azul” e a ciclofaixa de lazer.

(Foto – Paço Municipal)