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Dodge diz que sistema prisional precisa entrar na agenda política

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, apontou hoje (18) algumas das principais dificuldades pela qual passa o sistema prisional brasileiro. Em primeiro lugar, segundo Raquel Dodge, está o fato de o assunto não entrar na agenda política do país, seguido da falta de coordenação e integração entre autoridades; a falta de diagnósticos e uma seletividade que prende autores de crimes de menor potencial e deixa soltos autores de crimes mais violentos, bem como de crimes de colarinho branco.

Segundo a procuradora-geral, o problema precisa ser enfrentado de forma coordenada e integrada por todos titulares da Ação Penal Pública, do sistema de Justiça, do Judiciário e Executivo. “Há muitas dificuldades [no âmbito do sistema prisional brasileiro]. A primeira das dificuldades é que esse é um tema que raramente frequenta a agenda política do país. Isso acontece apenas em ano eleitoral. No Judiciário e no Ministério Público, o tema é abordado timidamente”, disse Dodge durante a abertura do Seminário Internacional de Execução Penal, em Brasília.

Além disso, acrescentou a procuradora, há uma tendência de apenas pequenos traficantes e crimes não violentos resultarem em prisão no país. “Autores dos crimes de colarinho branco ainda não estão sendo encarcerados, bem como os que praticam crimes violentos de grande potencial ofensivo. Apenas os agentes de crimes violento de menor potencial ofensivo [estão sendo presos]. Pequenos traficantes e autores de crimes não violentos são a massa do sistema prisional”, disse.

Raquel Dodge alertou que os jovens encarcerados são arregimentados por facções criminosas no interior dos presídios, o que piora ainda mais a situação. “Essas facções dominam o crime dentro e fora dos presídios. Ela controla inúmeros negócios lícitos, lava dinheiro e até financia campanhas eleitorais. Tudo isso é grave. Deve ser examinado adequadamente, para debelar o crime organizado na prisão”.

Ela disse que, para lidar com essa situação, é preciso entender como são tratados os infratores, a prevenção ao crime e o tratamento dado após a sentença. A questão prisional, segundo ela, padece há anos de diagnóstico, com o Executivo definindo políticas públicas a partir de dados sempre defasados.

“Os dados apresentados este ano foram colhidos há um ou dois anos. Nada era atualizado, da forma como merece a segurança pública”, disse. “É preciso ter a utopia de resolver no curto prazo. Médio e longo prazo já passou. Curto prazo a começar”, acrescentou..

Presente no evento de abertura, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, que é também conselheiro do CNMP, disse que a tendência é a de se criar um caminho que fomente diálogos institucionais. “A questão prisional no Brasil precisa mudar. Isso somente ocorrerá por meio de um trabalho conjunto, de dialogo entre Ministério Público e Judiciário”, disse em meio a críticas ao sistema prisional brasileiro.

A discussão, segundo ele, é muito difícil e com saídas complexas. “Há dificuldade nos estados em gerir recursos, na medida que o Funpen [Fundo Penitenciário Nacional] tem recursos sobrando. Os estados não utilizam esses recursos para investir no sistema prisional”, disse ao informar que as dificuldades para o uso desses recursos persiste mesmo após a modificação das regras.

“Percebe-se pouco interesse dos gestores estaduais no aprimoramento dessa questão, ainda mais no período atual, de intervenção [na área de segurança] no Rio de Janeiro”, completou.

(Agência Brasil)

Cantor Rogério Soares comemora 30 anos de carreira com show no Cineteatro São Luiz

Rogério Soares, cantor e compositor de destaque na cena cearense desde a Massafeira Livre – movimento musical de 1979, fará show para comemorar seus 30 anos de carreira. Ele promete canções inéditas, ao se apresentar a partir das 19h30min de sextas-feira, no palco do Cineteatro São Luiz. apresentação tem entrada franca e contará com participação especial da cantora Kátia Freitas

“Assisti a muitos filmes no São Luiz. Ele fez parte da minha formação artística e segue sendo muito importante, neste novo momento em que, além dos filmes, vem recebendo grandes shows. É um prazer poder dar esse presente à cidade, convidando todos para lotarmos o São Luiz, em um show que tem entrada franca e está sendo preparado a muitas mãos, com muito cuidado”, destaca Rogério, irmão do também cantor e compositor Ednardo.

“Foi também no São Luiz que recebemos o prêmio de melhor direção de arte, no Cine Ceará, pelo clipe de ‘Jeca Tatu’, com direção de Chico Terrah”, rememora, referindo-se à oitava edição do festival cearense, realizada há 20 anos.

(Foto – Divulgação)

Um país é maior do que uma crise, sempre

Editorial do O POVO desta segunda-feira (18) aponta o desânimo do brasileiro com a atual realidade do País. Confira:

Acumulam-se as informações colhidas nas pesquisas realizadas por institutos acreditados que confirmam um momento de desalento do brasileiro como poucas vezes há registrado na história do País. Um quadro preocupante, alarmante em alguns aspectos, e que exige uma estratégia de reversão que parecerá ineficaz se entendermos, como sociedade, ser uma tarefa unicamente de governo ou de políticos. É a alma do brasileiro que está ferida, significando que lidamos com um problema maior do que os efeitos de uma crise conjuntural que, como todas as outras, um dia será superada.

O instituto Datafolha, que foi às ruas das cidades brasileiras entre os dias 9 e 15 de maio último, colheu números assustadores. Um deles, para exemplificar o desafio que está posto: cerca de 43% da população adulta do País manifestou desejo de morar no exterior.

Quase a metade, demonstrando-se ainda mais absurdo que o índice suba a 62% quando o público consultado tem o limite de 24 anos de idade, ou seja, entre os jovens.

Há uma parte do sentimento captado que se pode atribuir ao efeito direto de um momento que acumula crises simultâneas e graves em quase todas as áreas importantes à vida do cidadão. A economia anda mal, a política experimenta fase de grande fragilização, as instituições de segurança não conseguem se impor sobre as instâncias marginais e, o que afeta de maneira definitiva a esperança no amanhã, o Judiciário nunca esteve tão exposto e questionado na sua credibilidade. Um conjunto de fatores que dificultam qualquer olhar otimista acerca do momento que o País vive e quanto às suas perspectivas quando se olha em direção ao futuro.

Um quadro grave? Sim. Preocupante? Claro. Porém, mesmo que a proporção fuja a uma certa lógica média nos momentos de depressão coletiva de um País, à medida em que as dificuldades econômicas, políticas e da vida pública em geral sejam superadas, e elas o serão, tais índices cairão e se poderá discutir com maior serenidade as necessidades de uma arrumação que nos permita ter de volta a alma autêntica do brasileiro, povo que tem sabido trabalhar limites e adversidades acreditando sempre no amanhã melhor.

O pessimismo não é de todo ruim, especialmente quando calcado numa realidade inegavelmente dura, mas uma sociedade precisa dosá-lo de maneira que não mate sonhos e nem inviabilize futuros. O Brasil é muito maior do que qualquer crise.

Camilo será cidadão de Fortaleza e ganhará também a Medalha Boticário Ferreira

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O governador Camilo Santana (PT) será o mais novo cidadão fortalezense e, de quebra, ainda receberá a mais alta comenda do Legislativo Municipal de Fortaleza: a Medalha Boticário Ferreira.

Nesta segunda-feira, às 19 horas, ele ganhará essa dupla homenagem durante sessão solene da Casa que, com certeza, será pequena para tantos convidados. Bom ninguém se esquecer de que esse filho do Crato (Região do Cariri) contará com o apoio de políticos e filiados a 24 partidos que endossarão sua reeleição.

Camilo aproveitará para prestar contas do que tem feito pela capital cearense ao longo dos três anos e meio de gestão.

(Foto – Divulgação)

Anvisa suspende venda de lotes de fraldas da marca Huggies Turma da Mônica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (18), em resolução publicada no Diário Oficial da União, a suspensão da venda de parte dos lotes de fraldas descartáveis do modelo Tripla Proteção, da marca Huggies Turma da Mônica, recomendando que os consumidores que já tenham comprado unidades consideradas irregulares evitem utilizá-las.

A medida, que determina o recolhimento dos estoques disponíveis no mercado, está sendo tomada porque a fabricante, a multinacional Kimberly-Clark, não seguiu adequadamente os procedimentos que garantiriam que o material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.

Segundo a Anvisa, a empresa deixou pendentes os exames de irritações cutâneas primárias e cumulativas e de sensibilização, capazes de detectar se o produto pode causar alergias. Atualmente, a legislação brasileira prevê que fabricantes de fraldas e absorventes higiênicos repitam esses testes, chamados de pré-clínicos, toda vez que alterem algo em sua cadeia de produção. As marcas também são obrigadas a elaborar um estudo de estabilidade dos produtos, registrando, além dos resultados dos testes, metodologias analíticas, condições de conservação da amostra, periodicidade de análise e data de vencimento.

Venda suspensa
Em nota enviada à Agência Brasil, a Kimberly-Clark informou que já suspendeu a comercialização dos lotes afetados, mas que irá recorrer da decisão, por discordar de seu teor. De acordo com a empresa, as fraldas dos lotes interditados pela Anvisa podem apresentar escurecimento, em decorrência da oxidação do polímero (gel superabsorvente).

Caso o consumidor tenha adquirido um item desses lotes e queira buscar esclarecimentos, a orientação da fabricante é de que entre em contato com seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo telefone 0800 709 5599.

Assegurando que nenhum outro produto da linha Huggies Turma da Mônica foi afetado, a Kimberly-Clark reiterou em seu comunicado que o produto não causa dano à saúde dos consumidores e que sua qualidade tem sido comprovada por exames toxicológicos e dermatológicos, realizados em laboratórios externos, idôneos e independentes.

Lotes
Os lotes mencionados pela Anvisa na resolução são os seguintes:

SZ LOTE NA FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE NC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE OB FAB: 01/06/2015 a SZ LOTE OC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE PA FAB: 15/06/2015 a SZ LOTE PC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE QA FAB: 21/06/2015 a SZ LOTE QC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE RA FAB: 09/06/2015 a SZ LOTE RC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE SA FAB: 08/06/2015 a SZ LOTE SC FAB: 30/06/2015

SZ LOTE NA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE NC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE OA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE OC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE PA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 11/07/2015

SZ LOTE PA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE PC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE QA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 07/07/2015

SZ LOTE QA FAB: 13/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 24/07/2015

SZ LOTE QA FAB: 27/07/2015 a SZ LOTE QC FAB: 27/07/2015

SZ LOTE RA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 09/07/2015

SZ LOTE RA FAB: 12/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 23/07/2015

SZ LOTE RA FAB: 29/07/2015 a SZ LOTE RC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE SA FAB: 01/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 06/07/2015

SZ LOTE SA FAB: 08/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 13/07/2015

SZ LOTE SA FAB: 25/07/2015 a SZ LOTE SC FAB: 31/07/2015

SZ LOTE NA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE NC FAB: 18/08/2015

SZ LOTE NA FAB: 25/08/2015

SZ LOTE OC FAB: 03/08/2015 a SZ LOTE OA FAB: 25/08/2015

SZ LOTE PA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 05/08/2015

SZ LOTE PA FAB: 22/08/2015 a SZ LOTE PC FAB: 22/08/2015

SZ LOTE QA FAB: 07/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 10/08/2015

SZ LOTE QA FAB: 18/08/2015 a SZ LOTE QC FAB: 18/08/2015

SZ LOTE RA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 06/08/2015

SZ LOTE RA FAB: 20/08/2015 a SZ LOTE RC FAB: 20/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 01/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 04/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 10/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 10/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 17/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 24/08/2015

SZ LOTE SA FAB: 26/08/2015 a SZ LOTE SC FAB: 26/08/2015

SZ LOTE QA FAB: 03/09/2015 a SZ LOTE QC FAB: 03/09/2015

SZ LOTE RA FAB: 25/02/2016 a SZ LOTE RC FAB: 25/02/2016

CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 08/10/2013 EXP: 07/10/2016 a CA LOTE AC 22:00 FAB 31/08/2015 EXP: 30/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 21/05/2014 EXP: 20/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 26/08/2015 EXP: 25/08/2018

CA LOTE AA 06:00 FAB 24/05/2014 EXP: 23/05/2017 a CA LOTE AC 22:00 FAB 02/09/2015 EXP: 01/09/2018

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do XXIII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica

Fortaleza será sede, de 20 a 23 de novembro deste ano, no Centro de Eventos, do XXIII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (SENDI 2018), uma  promoção da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). O evento, um dos maiores do segmento, terá a coordenação da Enel Distribuição Ceará.

O SENDI 2018 tem por objetivo fomentar a troca de experiências entre as empresas distribuidoras de energia elétrica, fomentando ideias para a manutenção e o desenvolvimento da qualidade dos serviços prestados. Além disso, é uma oportunidade para discutir tendências da área, como: digitalização, e-mobility, relação com os clientes e modelo regulatório.

SERVIÇO

*As inscrições abertas para participante individual e equipes interessadas no Rodeio Nacional de Eletricistas, parte da programação do seminário, através do site www.sendi.org.br. No site também podem ser obtidas mais informações sobre os lotes de vendas.

Ex-secretária do Planejamento do Estado lança livro sobre Inclusão e Economia

A economista Silvana Parente vai lançar, às 18 horas da próxima sexta-feira, o livro “Convergência para Inclusão – Economia Solidária, Desenvolvimento Territorial e Microfinanças”. O ato ocorrerá no Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema.

Silvana é aposentada do Banco do Nordeste e foi secretária do Planejamento do Estado na gestão de Cid Gomes. Também integrou a equipe do Ministério da Integração Nacional quando Ciro Gomes era o titular da pasta.

Na publicação, Silvana expõe, entre alguns temas, os avanços do País no plano, principalmente, das microfinanças, onde o Banco do Nordeste, com o CrediAmigo, teve papel significativo.

É possível que em 2030 a obra da transposição tenha se transformado em ferro velho?

Com o título “O que esperar da gestão das águas em 2030?”, eis artigo do professor Jerson Kelman, da COPPE/UFRJ. Ele fala sobre novas energias que virão e coloca em xeque o futuro até da transposição das águas do rio São Francisco. Confira:

Hoje adotamos tecnologia de saneamento parecida com a empregada no início do século XX. Para afastar um pequeno volume de excrementos, utilizamos uma enorme quantidade de água, liberada pela descarga dos vasos sanitários. A carga poluidora, inicialmente concentrada, se dilui num volume muitas vezes maior e se transforma em esgoto. Gasta-se uma enorme quantidade de energia com as bombas que impulsionam o esgoto até uma estação de tratamento. Lá, mais energia é utilizada para concentrar novamente a carga poluidora num pequeno volume, na forma de lodo.

Há muita pesquisa sendo feita para descobrir uma maneira aceitável de neutralizar in situ a carga poluidora dos excrementos, o que resultaria em grande economia de água e energia. Porém, não há como prever se e quando ocorrerá a grande descoberta que mudará tudo.

Talvez a mudança mais significativa no setor de águas decorra da redução do custo de dessalinização da água do mar, por efeito da contínua diminuição do custo de produção de energia por fonte eólica e solar. Possivelmente em 2030 muitas cidades do litoral nordestino, inclusive Fortaleza, seguirão o exemplo de Israel, que atualmente abastece a maior parte de sua população com água captada no mar.

Isso não significa que se jogou dinheiro fora construindo a “transposição do São Francisco”. É verdade que a obra poderia ter sido menor se, antes de qualquer coisa, se dimensionasse a demanda de água com base em compromissos firmes de compartilhamento do custo de operação e manutenção.

Agora não adianta reclamar e sim achar um arranjo comercial e institucional que evite que a obra, que custou ao povo brasileiro cerca de 10 bilhões de reais, tenha vida efêmera por falta de correta operação e manutenção.

A história de nossa administração pública mostra que se a entidade responsável pela infraestrutura não tiver suficiente fonte própria de recursos financeiros e depender de repasses do Governo Federal, como é o caso da Codevasf, é possível que em 2030 a obra da transposição esteja inoperante, transformada em ferro velho.

*Jerson Kelman

jerson@kelman.com.br

Professor da COPPE-UFRJ

Segurança Pública – Desastrosa não é a abordagem, é a política

Com o título Desastrosa não é a abordagem, é a política”, eis artigo de Ricardo Moura, jornalista, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Confira:

O Governo Cid Gomes provocou uma grande mudança no modo como a polícia interagia com a população. O policiamento comunitário levado a cabo pelo Ronda do Quarteirão aproximou a PM dos moradores no que se propunha ser uma relação de parceria mediada pelo acesso facilitado às equipes. O conhecimento interpessoal era uma das chaves do sucesso da iniciativa. Prova disso era o slogan do programa: a “polícia da boa vizinhança”.

O entusiasmo era tamanho que Roberto Monteiro, então titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), afirmou, em dezembro de 2008, que o Governo do Estado estava promovendo uma “revolução” naquela área e acrescentou: “Acabou-se o tempo da polícia violenta, que se impõe pela força. Vamos nos impor pela inteligência e pelo conhecimento”.

A comemoração veio cedo demais. Com o passar do tempo, o programa foi se descaracterizando. A novidade do policiamento comunitário foi dando lugar a práticas que não se distinguiam tanto das tradicionais, em especial quando se tratavam de denúncias sobre corrupção e violência. Não é por acaso que, em julho de 2010, o adolescente Bruce Cristian foi morto por um policial do Ronda do Quarteirão enquanto estava na garupa da moto do pai.

O policiamento tático do Raio sucedeu o Ronda do Quarteirão tanto no modo de atuação quanto na propaganda governamental. A aposta em uma polícia mais “enérgica” foi dobrada no governo Camilo Santana em detrimento a uma política de segurança pública que atuava de forma mais consequente nas causas da violência.Soa incongruente considerar a proposta inicial das Unidades Integradas de Segurança (Uniseg) – que previa a reestruturação do Ronda do Quarteirão – e a expansão do Raio como pertencentes ao mesmo Ceará Pacífico. Embora possam estar juntas no material de divulgação, tratam-se de modelos completamente diferentes de abordagem da segurança pública.

Como se vê, mudar uma cultura organizacional tão consolidada é uma tarefa dificílima. Enquanto diversos setores da sociedade passam por profundas transformações, a atividade policial permanece resistente a mudanças. Por mais atualizados que sejam os equipamentos, por mais modernas que sejam as viaturas e os uniformes, a PM norteia suas ações por um binômio quase tão antigo quanto a centenária corporação: hierarquia e disciplina. Se esses dois princípios funcionam como importantes fatores de integração e de organização interna das forças policiais, o modelo militarizado de segurança pública traz consigo um anacronismo incompatível com uma sociedade democrática.

Em sua essência, o militarismo só funciona com a figura de um inimigo a ser combatido. Tal lógica pode até ser válida em um conflito armado entre países, mas está fadada ao fracasso quando se trata da aplicação a situações muito mais complexas como a que vivemos. A morte de Giselle Távora Araújo, de 42 anos, durante uma abordagem policial na avenida Oliveira Paiva é um exemplo disso. Muito se comenta de que houve despreparo por parte do PM que efetuou os disparos. No entanto, se o modelo vigente é o do enfrentamento e do confronto, como podemos afirmar ter se tratado de uma “abordagem desastrosa”? É injusto atribuir a responsabilidade do ocorrido apenas a uma falha humana e deixar de lado uma cultura policial que faz com que atitudes como essa sejam encorajadas. O “desastre” começa na definição sobre a forma de policiamento a ser adotada. Todo o resto é consequência.

OPJ. Quando o assunto é mudança de cultura organizacional, o projeto Oficial de Polícia Judiciária (OPJ), que unifica as carreiras de escrivão e inspetor, é a aposta do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) para tornar mais ágil a atuação das delegacias. De acordo com o sindicato, o Ceará possui 616 escrivães e 1.846 inspetores.

Com a adoção do OPJ, a Polícia Civil contaria com 2.462 servidores para desempenhar essas mesmas funções.

A proposta foi tema da coluna em junho de 2015 (https://www20.opovo. com.br/app/colunas/segurancapublica/2015/06/15/noticiassegurancapublica,3453705/uma-revolucao-na-policia-civil.shtml), mas só agora saiu a autorização do projeto-piloto.

A Delegacia Regional de Aracati receberá essa novidade no próximo dia 21, com todos os escrivães e inspetores da equipe atuando a partir de agora como oficiais de polícia judiciária. Se essa experiência realmente der bons resultados, todos nós sairemos ganhando.

*Ricardo Moura,

Jornalista e pesquisador.

Presidente da Unimed Fortaleza lança livro sobre Gestão

O presidente da Unimed Fortaleza, Elias Leite, lançará o livro “Líder de resultado: o poder da gestão que entende de gente, desenvolve pessoas e multiplica resultados” – (ufa!). A publicação, que aborda sobre liderança e gestão, será lançada durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivo e Finanças, do Ceará, às 19 horas desta terça-feira, no auditório do BS Tower Multi Office (Bairro Aldeota)

“O objetivo do lançamento do livro para o nosso público de finanças está relacionado ao apoio e incentivo que o Ibef promove junto às boas práticas de gestão. O médico e executivo Elias Leite tem realizado um belo trabalho na Unimed Fortaleza, onde já atuou como diretor e atualmente ocupa a presidência da companhia”, destaca o presidente do Ibef-CE, Raul dos Santos.

A publicação trata a respeito do modelo de gestão baseado em liderança e com foco na gestão de pessoas. Aborda, ainda, a questão das práticas de desenvolvimento e treinamento de equipes, da resiliência, inteligência emocional e ética no trabalho. “O grande segredo de qualquer empresa está nas pessoas. O livro é o modelo de gestão que defendo fortemente, que é a cortesia com resultado. Só cortesia sem resultado não serve, e resultado a qualquer custo eu não prezo”, ressalta o autor.

Para Elias Leite, médico otorrinolaringologista, gestor há 18 anos, o segredo é formar equipes com pessoas que tenham comportamento que se adequem a essa visão.

SERVIÇO

*BS Tower Multi Office (Rua Gonçalves Lêdo, 777 – bairro Aldeota).

(Foto – Divulgação)

Apesar da crise, Bancos seguem lucrando mais do que outros setores

Nem mesmo a maior recessão da história do país foi capaz de derrubar a rentabilidade dos bancos brasileiros, sobretudo, dos grandes e privados. Uma das justificativas, a política de juros altos, não se sustentou quando a taxa Selic recuou a 6,5% ao ano e as principais instituições financeiras continuaram com retorno sobre o patrimônio (ROE) em trajetória ascendente. Segundo levantamento da empresa de informações financeiras Economatica, o ROE subiu de 10,35% em 2016 para 13,59% em 2017, o dobro da rentabilidade dos demais setores da economia, que tiveram média de 6,6%.

Outra explicação para a saúde invejável do setor é o alto spread bancário praticado no país. A diferença entre o que os bancos pagam pelo dinheiro e o que cobram dos clientes é uma das maiores do mundo no Brasil. Conforme o Banco Central, o Indicador de Custo do Crédito (ICC) passou de 20,64 pontos percentuais em 2015 para 22,25 no ano passado. Estudo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra, numa comparação com outros 12 países, que o índice brasileiro é, disparado, o mais alto, sendo que o do segundo colocado, o México, é de 9,1 pontos.

Como os grandes bancos não deixam de lucrar a despeito da conjuntura econômica e mantêm rentabilidade acima, inclusive, da média de instituições financeiras de países como Estados Unidos e Canadá (veja no quadro ao lado), é de se supor que a margem tem parcela significativa no spread recorde. Porém, no mais recente Relatório de Economia Bancária (REB), divulgado na semana passada pelo BC, a partir de uma nova metodologia, o peso do lucro no custo do crédito caiu para 14,9%, enquanto que o da inadimplência ficou em 37,4%.

O diretor de política econômica do BC, Carlos Viana de Carvalho, explica que a metodologia era de 2004, e a atualização foi necessária. “Não se pensava nos serviços como receita, mas ganharam importância”, diz. Atualmente, os grandes bancos (chamados complexos) não concedem apenas crédito e atuam como tesouraria, mas oferecem uma diversidade enorme de produtos e serviços.

Para o ex-economista-chefe da Febraban Roberto Luis Troster, o cálculo do BC é passível de discussão. “A metodologia não inclui IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na conta e isso distorce o resultado”, critica. O especialista reconhece, no entanto, que a rentabilidade do setor é alta. “Os lucros são legais. A inadimplência tira a legitimidade da margem de lucro, porque a contribuição social do setor financeiro é baixa”, sustenta.

O relatório da autoridade monetária aponta que a rentabilidade média do sistema financeiro é de 13,8%, sendo que a dos bancos complexos é de 15,1% e a dos regionais públicos, 16,3%. O ROE de instituições que operam apenas crédito, contudo, foi de 8,5% no ano passado. “Esses bancos sentiram a crise”, diz Viana. “Enquanto os complexos ganharam mais com serviços do que com crédito. São mais eficientes e diversificados”, justifica.

“O senso comum diz que a concentração é o motivo do alto spread. Mas países com alta concentração, como Suécia, Holanda, Canadá e Austrália, têm spread baixo. Ou seja, não são coisas interligadas”, argumenta o diretor do BC, para quem a racionalidade na gestão garante desempenho acima da média aos grandes bancos privados.

Na opinião de Luis Miguel Santacreu, analista de bancos da Austin Rating, houve um grande esforço de racionalização de custos. “Os bancos investiram em tecnologia, sistemas e reduziram despesas. Ao longo do tempo, os grandes foram comprando os pequenos e incorporando ativos e clientes. Isso fez com que ganhassem escala, mas também provocou a concentração”, avalia. “No entanto, as taxas de juros e o spread são altos, e colaboram para rentabilidade. Além disso, os bancos não fazem só crédito, prestam serviços, seguros, capitalização, gestão de investimentos e o lucro também vem dessas receitas”, diz.

No entender do ex-diretor do BC Carlos Eduardo de Freitas, a alta rentabilidade dos bancos brasileiros é compatível com a de países pares. “O ambiente de negócios é arriscado. Se não sentiram a crise foi porque conseguiram escalonar as dívidas financeiras dos outros setores com eles e também porque, atualmente, são como supermercados e os serviços contrabalançaram a falta de crédito”, observa. Freitas descarta a possibilidade de cartel em função da alta concentração, porque dois bancos públicos detêm parcela significativa do mercado. “As operações de bancos são muito caras”, justifica.

Outro lado

Segundo a Febraban, a razão principal dos spreads mais altos no Brasil em comparação com outros países está nos custos elevados da intermediação financeira. “Os custos associados a inadimplência, tributação, depósitos compulsórios e outros elementos do sistema de regulação são bem mais altos no Brasil”, afirma, em nota. A federação garante que os bancos aproveitaram a queda da Selic para diminuir o custo do crédito ao consumidor. “Em abril de 2018, o spread alcançou 48,6 pontos percentuais nas operações de crédito com recursos livres para pessoa física ante 62,2 pontos registrados em outubro de 2016, redução de 13,6 pontos.”

O ItaúUnibanco, que figura com o maior ROE entre 41 instituições internacionais com ativos acima de US$ 100 bilhões, informa que a rentabilidade no país está em posição intermediária em comparação aos pares internacionais. “A rentabilidade é resultado do esforço da instituição para melhorar de forma contínua a eficiência as operações, identificando oportunidades de redução de custos e administrando os investimentos para obter ganhos de qualidade e agilidade”, diz, em nota. Caixa, Banco do Brasil, Santander e Bradesco também foram procurados e preferiram ser representados pela Febraban.

(Correio Braziliense)

CNJ regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro

O teletrabalho, também conhecido como home office, pode ser feito por escreventes, prepostos e funcionários de cartórios extrajudiciais, enquanto os titulares e seus substitutos estão proibidos. Essa foi a regra firmada pela Corregedoria Nacional de Justiça em norma que regulamenta o trabalho a distância para os serviços notariais e de registro. O Provimento 69/2018 foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. A implantação da medida é facultativa, cabendo a cada gestor decidir se a prática será adotada. Mas a atividade remota só pode alcançar 30% dos funcionário. A informação é do site do CNJ.

Caso a modalidade seja adotada, os titulares dos cartórios terão de enviar à corregedoria do respectivo tribunal os dados dos empregados escolhidos. Esses funcionários deverão estar presentes às correições ordinárias promovidas pelas corregedorias locais e pela Corregedoria Nacional de Justiça. A norma determina ainda que os atos para os quais a lei exija a prática exclusiva pelo titular do cartório não poderão ser realizados por meio de teletrabalho.

Além disso, será obrigatório manter a capacidade plena de funcionamento dos setores de atendimento ao público externo, visto que deve ser feito como um serviço auxiliar. Se for constatado prejuízo na prestação dos serviços, os juízes responsáveis pela fiscalização das serventias extrajudiciais poderão determinar adequações ao serviço ou até suspender o trabalho remoto.

Resolução

Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o teletrabalho no Poder Judiciário. A Resolução CNJ 227 foi editada com o discurso de melhorar a eficiência e aprimorar a gestão de pessoas.

Existem critérios para que o servidor faça suas tarefas fora das dependências judiciárias. Ele deve produzir mais do que os servidores presenciais, deve comparecer nas dependências do órgão sempre que convocado, deve manter os telefones ativos, consultar a caixa de correio eletrônico diariamente e outras exigências. Caso não as cumpra, o supervisor do servidor poderá suspender imediatamente a condição.

Advogados de Lula vão usar tratado internacional para questionar Lei da Ficha Limpa

Os advogados do Partido dos Trabalhadores pretendem questionar a Lei da Ficha Limpa para defender a candidatura de Lula. Segundo informa o jornal Folha de S.Paulo, um dos caminhos seria afirmar que a norma fere a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário desde 1992.

A tese apresentada é a de que artigo da convenção que trata dos direitos políticos diz que um cidadão só pode ser impedido de participar de eleições caso tenha condenação transitada em julgado –quando não cabe mais recurso.

Os advogados do PT separaram precedentes internacionais para sustentar o questionamento.

Copa 2018 e a despedida de Messi, Iniesta e Cristiano Ronaldo

Com o título “Copa 2018 e a despedida de uma geração”, eis artigo do jornalista Bruno Balacó, do Caderno de Esportes do O POVO. Para ele, Messi, Iniesta e Cristiano Ronaldo, no certame mundial, entrarem em clima de despedidas do futebol. Confira:

Estamos prestes a testemunhar a despedida em Copas de uma geração de craques que ocupou o topo do futebol mundial nas últimas duas décadas. Isso porque, ao tudo que indica, o Mundial na Rússia pode ser o último de três ícones da atualidade: o espanhol Andrés Iniesta, o argentino Lionel Messi e o português Cristiano Ronaldo. Tudo bem que o trio pode até estar na ativa na Copa de 2022, no Catar, mas certamente em um nível técnico bem abaixo do apresentado atualmente, em ritmo de fim de carreira.

Ou seja, cada um deles não poupará esforços para consolidar o legado com atuações de gala em solo russo. Especialmente porque, no caso de Messi e Cristiano Ronaldo, um bom rendimento na Copa (associado ao êxito de suas seleções) é vital na corrida pelo prêmio de Melhor do Mundo. Os dois, aliás, se revezam na conquista da Bola de Ouro desde 2008. Para ambos, o título seria a cereja do bolo de uma carreira perfeita e completa em títulos. Iniesta já teve essa honra, em 2010, ao levantar a taça com a Espanha, sendo ainda responsável pelo gol do título. Agora, luta pelo bicampeonato para se isolar como a maior lenda do futebol espanhol.

O lado positivo da possível despedida de Messi, Cristiano Ronaldo e Iniesta em Copas é que suas seleções não ficarão plenamente órfãs de craques nos próximos mundiais. A Argentina, por exemplo, tem o promissor meia-atacante Paulo Dybala (em grande fase no seu clube, a Juventus, da Itália), que tem tudo para herdar a vaga de Messi no time. Já a Espanha, de Iniesta, tem uma joia que promete ter vida longa da Seleção: Marco Ansensio, atacante de 22 anos, que joga no Real Madrid. Já os portugueses apostam que Bernardo Silva, meia de 23 anos e que vem de grande temporada pelo Manchester City, da Inglaterra, como sucessor de Cristiano Ronaldo nos próximos ciclos de Copa. Se por um por um lado uma geração brilhante está se despedindo da Copa, por outro, uma também talentosa geração está despontando.

*Bruno Balacó

brunobalaco@opovo.com.b

Jornalista do O POVO.

OAB/CE debate massificação dos cursos de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, uma audiência pública sobre o tema “Massificação dos Cursos de Direito”.

No Brasil, de acordo com levantamento da OAB nacional, são 1.350 cursos, com o detalhe de que mais 300 já estão aguardando a liberação do Ministério da Educação.

A OAB não soube precisar quantos cursos de Direito já são oferecidos no Ceará.

Eleições 2018 – Ciro prevê passar para o segundo turno e enfrentar o tucano Geraldo Alckmin

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Ciro Gomes, o pré-candidato do PDT à Presidência da República, acredita que irá disputar o segundo turno das eleições deste ano com o tucano Geraldo Alckmin e não com o deputado Jair Bolsonaro, que é o presidenciável do PSL, atualmente o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi o que ele disse para a Revista Exame: “Acho que o Alckmin é quem vai para o segundo turno comigo. Minha questão com o Bolsonaro não é com ele, é contra o fascismo”, disse o pedetista, ao ser questionado sobre por quê tem preferido rivalizar com o deputado fluminense em suas aparições públicas.

“Acho que todos os democratas do País temos responsabilidade em arrancar a raiz desse fenômeno protofascista que ele representa, felizmente com grande vulgaridade”, complementou Ciro Gomes.