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Casa do Cidadão manda nota para Blog

Sobre postagem deste Blog, que reproduziu nota da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira, recebemos resposta da Casa do Cidadão, do Poder Legislativo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa esclarece que o prazo normal para entrega de documentos é de 30 dias úteis.

O atraso está acontecendo apenas porque o órgão responsável pela emissão das carteiras – o Instituto de Identificação, está com uma demanda muito alta de emissão de documentos.

O atendimento deve ser normalizado ainda este mês.

Sem mais,

Casa do Cidadão.

O que tem Romário que lembra Tasso?

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O candidato ao Senado pelo PSB do Rio, Romário, está surfando em matéria de preferência do eleitorado. Na pesquisa Datafolha, ele aparece com 49% das intenções de voto, vindo em segundo o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), com 21%. Em terceiro, aparece Eduardo Serra (PCB), com 3%.

Na sequência estão Carlos Lupi (PDT), com 2%, Liliam Sá (PROS) com 2%, Pedro Rosa (PSOL) e Diplomata Sebastião Neves aparecem empatados com 1%.  O candidato pelo PSTU, Heitor Fernandes, aparece na pesquisa com 0% das intenções de voto.

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DETALHE – No Ceará, Tasso Jereissati, pelo Datafolha, registra 58% contra Mauro Filho (Pros), que aparece com 21 %.

Na arrancada final da campanha, a briga entre os caciques

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Com o título “O real duelo da política cearense: Tasso Jereissati X Cid Gomes”, eis artigo de Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político. Ele avalia o cenário eleitoral nessa arrancada e comenta uma peleja de caciques e seus candidatos ao Governo. Confira:

O final do primeiro turno do pleito eleitoral do Ceará, já definiu o duelo entre o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) e o governador Cid Gomes (PROS), para decidir quem vai eleger o seu candidato a governador. Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT) os dois principais concorrentes ao Governo estadual são reféns da transferência de votos de seus principais cabos eleitorais.

A pesquisa DataFolha-O Povo trouxe um cenário de equilíbrio entre os dois principais postulantes à sucessão estadual, com o candidato peemedebista, o senador Eunício Oliveira,obtendo na pesquisa estimulada índice de 39% dos votos válidos, e o seu principal concorrente, o candidato petista, Camilo Santana, com índice de 37% de preferencia eleitoral. O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) tem índice de 58% dos votos válidos na pesquisa estimulada, em relação aos seus adversários, com enorme margem de poder de transferência de capital político- eleitoral para o seu companheiro de chapa majoritária (Eunício Oliveira). Nesta fase o principal papel do governador Cid Gomes (PROS) será o de tentar trazer parte do eleitorado tassista para o seu candidato ao Governo do Estado do Ceará.

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) praticamente tornou esta eleição para uma única vaga do Senado, numa espécie de plebiscito informal. Tasso Jereissati não esperava a rápida consolidação do seu capital político-eleitoral, em todos os segmentos sociais do eleitorado cearense. O voto tassista é responsável pela manutenção da liderança do governamentável peemedebista Eunício Oliveira nas últimas pesquisas de opinião pública: Ibope e DataFolha.

O governador Cid Gomes (PROS) não esperava o fracasso de parte da campanha eleitoral da sua chapa majoritária, com Camilo Santana (PT) para Governador e Mauro Filho (PROS) para Senador. A candidatura Camilo Santana respondeu bem a campanha política-eleitoral na televisão e rádio, com reflexo positivo nas redes sociais. A candidatura Mauro Filho não respondeu no mesmo nível de seu companheiro de chapa, com isso se tornou inviável na reta final do primeiro turno.

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) pode ser o principal cabo eleitoral do governamentável Eunício Oliveira (PMDB) nos próximos dias, com possiblidade de temos um novo governador sob a égide do tassismo na política cearense. O governador Cid Gomes (PROS) tentará eleger o primeiro chefe do executivo sem ligação nenhuma com a corrente política do ex-governador Tasso Jereissati, para consolidação do cidismo-cirista, como a principal força política– administrativa do Ceará.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Sindjustiça cobra convocação de aprovados e menos terceirizações nas Comarcas

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça) realizará nesta sexta-feira, a partir das 10h30min, em sua sede, uma reunião com os aprovados no último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça. O objetivo é cobrar da gestão do TJ-CE agilidade na convocação desse contingente e discutir ainda a substituição dos funcionários cedidos ou requisitados de outros órgãos, por funcionários concursados, constante do atual cadastro de reserva do certame.

O coordenador-geral do Sindjustiça, Roberto Eudes, lembra que o Artigo 35, da Lei 14786/10, parágrafo único, é clara quanto à permanência de, no máximo, vinte por cento do total de funcionários requisitados e cedidos por outros órgãos, trabalhando no Poder Judiciário. A Resolução 88, do CNJ, também determina essa substituição. Apesar de a porcentagem ser estabelecida por lei desde 2010, atualmente, a realidade no Ceará é bem diferente. O Sindjustiça pretende encaminhar aos magistrados das comarcas do Interior ofício para informar o teor da lei 14786/10(art. 35) e solicitar o empenho de cada um para o cumprimento dessa norma.

Quadro

Em Tauá, por exemplo, a soma de todas as varas totaliza 27 funcionários. Desse total, 14 são efetivos pelo TJCE e 13 são remanejados da Prefeitura para o Fórum. Já em Barbalha, dos 29 funcionários trabalhando na unidade, 19 são indicados pela gestão municipal e apenas 10 são concursados. Na cidade de Iguatu, dos 43 funcionários, 21 são terceirizados ou cedidos pela prefeitura e 22 são do TJCE. As três cidades acima foram escolhidas, aleatoriamente, para ilustrar essa situação crítica que extrapola a margem de 20%. O levantamento, realizado nas respectivas cidades, não considerou estagiários. O concurso, que ofertou 238 vagas e formação de cadastro reserva, proporcionava lotação em Fortaleza e cidades do interior do Ceará.

SERVIÇO

* Sindjustiça – Rua Francisco Segundo da Costa, 97, bairro Edson Queiroz.

Mário Feitoza quer fim da limitação de gastos com educação na declaração do Imposto de Renda

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O deputado federal Mário Feitoza, que postula reeleição pelo PMDB, é autor do Projeto de Lei 6766/2013 que altera a legislação do Imposto de Renda das pessoas físicas, tornando ilimitados os gastos com educação.

A proposta foi apresentada pelo parlamentar com o objetivo de atender “o clamor da população brasileira” no tocante à limitação dos gastos realizados com educação dos filhos na declaração anual de imposto de renda.

Segundo Mário, o fim da limitação dos valores gastos com educação formal representa um inequívoco benefício social, além de um ajuste às realidades da base de cálculo do Imposto de Renda.

(Foto – Agência Câmara)

Procuradoria Regional Eleitoral fecha detalhes do plano de segurança das eleições

“A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) realiza, nesta manhã de quarta-feira, encontro com representantes das polícias Civil, Militar, Federal e rodoviárias Federal e Estadual. Na pauta, o plano de segurança elaborado para execução no próximo domingo, o dia da eleição. De acordo com o procurador regional eleitoral Rômulo Conrado, hora de definir as regiões consideradas “mais críticas” em períodos eleitorais e que exigirão maior esforço e efetivo policial para garantir a ordem no dia da votação.

Durante a reunião, com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Raimundo Nogueira Filho, a atuação do MP estadual no interior do Ceará.

Governo amplia “Minha Casa, Minha Vida”

“O Diário Oficial da União publicou portaria que prevê a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em mais 350 mil unidades, até 31 de julho de 2015. A portaria é assinada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento,Orçamento e Gestão; Aloizio Mercadante, da Casa Civil; e Gilberto Magalhães Occhi, das Cidades.

O governo, de acordo com a portaria, tomou a decisão porque o objetivo de promover a produção, aquisição, requalificação e reforma de 2 milhões de unidades habitacionais era prevista até 2014. A ampliação do Minha Casa, Minha Vida foi anunciada no último dia 17 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins.

Mantega destacou que a medida mais importante é a manutenção das regras da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, que acaba no fim do ano, para a terceira fase do programa, que começa em 2015 e vai até 2018. Segundo o ministro, a manutenção das regras permitirá que a contratação de financiamentos não seja interrompida de um ano para outro.”

(Agência Brasil)

Caso Propinoduto – Qual o teor mesmo da delação premiada do ex-diretor da Petrobras?

“Não são apenas Dilma Rousseff e os parlamentares que andam loucos para conhecer integralmente a delação premiada de Paulo Roberto Costa. Alberto Youssef e seus colegas também.

Homologado o acordo da delação de PRC, os advogados do doleiro e dos demais envolvidos na Operação Lava-Jato irão à Justiça Federal do Paraná pedir acesso ao documento.

Além do conteúdo bombástico, no caso dos suspeitos, a turma quer saber o que PRC conseguiu barganhar com o Ministério Público para topar contar o que sabe.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eleições 2014 – O que pode e o que não pode

“Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acmpanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

O debutante projeto Metrofor

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Dilma, ao lado de Cid, veio entregar a primeira etapa da obra.

Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

Hoje é o começo do fim de uma longa e, até agora, triste história para a população do Ceará. Daqui para frente, tem tudo para ser feliz. A primeira linha do metrô de Fortaleza começa a operar de verdade, após 15 anos desde o início das obras, 12 anos após a previsão inicial de conclusão. E depois de dois anos e três meses de uma inexplicavelmente longa fase de testes. Hoje, pela primeira vez, trabalhadores poderão ir trabalhar e voltar para casa de metrô. O horário de funcionamento começa às 6h30min e vai até 19 horas. Ainda cedo para muitos trabalhadores. O início também é tarde para alguns. Mas já é muito, muito melhor que o quase inútil horário que era mantido desde 2012, das 8 horas ao meio-dia.

O trecho ainda é muito restrito. Pouco irá contribuir para tirar carros das ruas, mas terá função ainda mais importante. Atenderá o circuito entre Fortaleza e Maracanaú, talvez o principal corredor de fluxo de trabalhadores da Região Metropolitana de Fortaleza.

Além disso, será mais um passo na diversificação de modais de transporte, num cenário ainda bastante limitado a dois sistemas estrangulados – carros e ônibus. Com o VLT Parangaba-Mucuripe – com obras paradas há meses – e o projeto de linha leste, há a esperança de ampliação considerável. Com a torcida para não demorar tanto.

Uma pena, apenas, que acontecimento tão aguardado ocorra na semana que antecede o primeiro turno mais disputado da história recente do Ceará. A mistura é inconveniente.

Enem terá 15 mil candidatos idosos

Nada de só os jovens buscando a educação no Brasil. Os idosos, que comemoram nesta quarta-feira (1º) o seu dia, estão procurando, cada vez mais, desde o ensino básico até o ensino superior. Alguns realizam o sonho de fazer a segunda graduação em uma área que sempre lhes despertou interesse, outros alcançam a meta de aprender a ler e escrever.

O Dia do Idoso foi instituído pela Organização das Nações Unidas e, posteriormente, escolhido para a criação do Estatuto do Idoso, que comemora 11 anos.

Neste ano, 15,5 mil idosos fizeram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O número de inscritos com 60 anos ou mais cresce anualmente. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado esses inscritos somaram 10,9 mil. Em 2009, foram 4,7 mil idosos.

O Enem é a porta de entrada para instituições de ensino superior e técnico, além do financiamento estudantil e intercâmbio acadêmico. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro. No total, foram 8,7 milhões de inscritos.

(Agência Brasil)

Obra no Cocó configura melhoria ambiental, diz Prefeitura

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (1º):

Da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), recebemos nota sobre poluição na galeria do Parque do Cocó:

“Caro Eliomar, informamos que a estrutura citada trata-se, na verdade, da boca de saída de uma galeria pluvial. Com as obras do viaduto, foi implantado pela Prefeitura uma estrutura de concreto chamada “bacia de retenção”, com o objetivo de reter sólidos e lixo que porventura penetram nas bocas de lobo e são drenados juntamente com a água das chuvas. Com essa obra, evita-se que esse material se espalhe pela área do parque, facilitando a sua remoção futura pela equipe de manutenção do local. A estrutura citada, portanto, se configura como uma melhoria ambiental. A sua implantação não suprimiu nenhuma árvore. Conforme pode ser observado no local, existe muito espaço vazio entre as árvores, sobretudo no local onde foi implantada a obra, tanto é que a Prefeitura já realizou o plantio de 80 mudas de árvores semi-adultas na área. Se existirem infiltrações de esgoto ou ligações na rede de águas pluviais, essas são ligações clandestinas. Com relação a esse fato, está sendo feito um trabalho que resultará na diminuição dessas ocorrências”.

Vamos aguardar.

Greve dos bancários fecha mais de 6,5 mil agências, diz Contraf

A greve nacional dos bancários, iniciada nessa terça-feira (30), parou as atividades em 6.572 agências no país, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). A paralisação foi aprovada em assembleias ocorridas nos dias 25 e 29 de setembro. Segundo a entidade, bancários de todos os estados e do Distrito Federal participam do movimento.

“Mais uma vez os bancários dão uma grande demonstração de unidade nacional e a força de sua mobilização, fazendo uma greve ainda maior que no ano passado. É um recado inequívoco aos bancos de que queremos mais do que os 7,35% de reajuste e que não fecharemos acordo sem que nossas reivindicações econômicas e sociais sejam atendidas”, disse o presidente da Contraf, em nota divulgada no site da entidade.

Entre outras reivindicações, a categoria pede reajuste salarial de 12,5%, sendo 5,8% de aumento real. Eles também querem Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários, além de uma parcela adicional de R$ 6.247 e piso de R$ 2.979,25. No sábado (27), os bancos propuseram elevar o índice de reajuste de 7% para 7,35% e o piso de 7,5% para 8%.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não definiu se fará nova proposta aos bancários, mas disse que na última proposta feita, tanto do reajuste como do piso salarial, “está assegurada novo aumento real (acima da inflação)”.

(Agência Brasil)

Pesquisa O POVO/Datafolha: Tasso lidera com 58%; Mauro tem 21%

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Tasso Jereissati (PSDB) segue na frente na disputa pela vaga no Senado. Ele obteve 58% das intenções de voto na resposta estimulada, mantendo o índice da pesquisa O POVO/Datafolha anterior. Mauro Filho (Pros), que tinha 19%, agora tem 21%. As outras duas candidatas, Geovana Cartaxo (PSB) e Raquel Dias (PSTU), permanecem com 1% cada. Votos brancos e nulos somam 7%, e 12% dos eleitores se disseram indecisos.

Considerando apenas os votos válidos, Tasso obtém 72% e Mauro, 26%. Raquel Dias tem 2% e Geovana Cartaxo, 1%. Os votos válidos excluem os votos em branco e nulos e os eleitores indecisos. É o cálculo usado para divulgar o resultado oficial da eleição.

Tasso lidera em todos os segmentos de sexo, idade, escolaridade e renda. No recorte por idade, Mauro alcança seus melhores números entre os eleitores mais jovens, com 16 a 24 anos (25%). Tasso se sai pior nesse segmento e entre os eleitores com 25 a 34 anos (54% em ambos). Já a maior vantagem do tucano é entre eleitores com 45 a 59 anos (64% a 19% do candidato do Pros).

No quesito escolaridade, Tasso se sai melhor entre quem tem ensino fundamental (63%) e pior entre eleitores com nível superior (51%). O desempenho de Mauro é igual em ambos: 19%.

Cenário estável

Desde a primeira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha, realizada entre os dias 11 e 13 de agosto, o quadro do Senado tem se mantido relativamente estável. Tasso começou com 53% das intenções de voto, passou para 54% (na sondagem feita nos dias 1° e 2 de setembro), subiu para 58% (18 e 19 de setembro) e estacionou. Mauro tinha 18% no primeiro levantamento, foi para 20%, passou para 19% e subiu para 21%.

Raquel Dias e Geovana Cartaxo registravam respectivamente 5% e 3%, passaram para 2%, caíram para 1% e permanecem com esse índice.

(O POVO)

Pesquisa O POVO/Datafolha: Eunício e Camilo tecnicamente empatados

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Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT) estão tecnicamente empatados a cinco dias do primeiro turno da eleição para governador do Ceará, segundo a quarta rodada da pesquisa O POVO/Datafolha. Eunício está numericamente à frente, com 39% das intenções de voto. Camilo tem 37%. Com a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, Eunício pode ter entre 36 e 42%, enquanto Camilo pode ficar entre 34 e 40%. Eliane Novais (PSB) e Ailton Lopes (Psol) têm 1% cada.

Os indecisos somam 14% na consulta estimulada, votos que podem definir a eleição. Na espontânea, quando eleitores declaram em quem pretendem votar sem ver a lista com o nome dos candidatos, o percentual de indecisos é de 37%.

Considerando os votos válidos, que excluem branco e nulos e indecisos, Eunício tem 50% contra 47% de Camilo. Eliane e Ailton registram 2% cada. O cálculo de votos válidos é o usado para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 1º turno, o candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um. Eunício, considerada a margem de erro, pode ter entre 47% e 53%. Camilo pode ficar entre 44% e 50%.

Na comparação com a pesquisa O POVO/Datafolha anterior, em 18 e 19 de setembro, o peemedebista oscilou dois pontos percentuais para baixo (tinha 41%), ao passo que o petista oscilou três pontos para cima (tinha 34%). Brancos e nulos somam 7%, e os indecisos são 14% dos entrevistados.

Na consulta espontânea, quando o eleitor diz em que pretende votar sem ver a lista de candidatos, Eunício tem 27%, contra 23% de Camilo.

Segundo turno

Devido ao empate técnico entre Eunício e Camilo, não é possível afirmar se haverá ou não segundo turno. Mas o Datafolha propôs este cenário aos entrevistados. O peemedebista teria 45% das intenções de voto, contra 38% do petista.

A pesquisa foi contratada pelo O POVO em parceria com Folha de S. Paulo. Foram ouvidos 1.280 eleitores em 29 e 30 de setembro. A pesquisa está registrada com os números CE-00025/2014 e BR-00905/2014.

(O POVO)