Blog do Eliomar

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Afinados, mas em dó maior

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (23):

A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará criou uma espécie de “Orquestra de Base”, na qual absorve crianças e adolescentes carentes do entorno do Campus do Itaperi. A experiência é tocada pelo maestro Alfredo Barros e já conta com 40 alunos, mas com 10 vagas ainda aguardando preenchimento.

O objetivo é gerar novos talentos para a orquestra principal e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução da exclusão social na área do Itaperi.

Enquanto isso, os músicos da orquestra principal continuam recebendo uma bolsa de R$ 400 para ajudar nas despesas. O valor só dá para o transporte e merenda. Comprar instrumento é algo fora dessa partitura financeira. O governador Cid Gomes prometeu, antes de encerrar sua gestão, surpresa para o grupo.

Cid diz que Luizianne “vive de factoides”

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foto cid luizianne

Acusado pela ex-prefeita e candidata a deputada federal Luizianne Lins (PT) de interferir para que sua propaganda e de seus aliados não fossem veiculadas no horário eleitoral da coligação, governador Cid Gomes (Pros) negou qualquer envolvimento com a situação.

“Pode ter certeza de uma coisa, eu jamais faria algo como do que estou sendo acusado. Isso é mais um factoide de uma pessoa que é acostumada, que vive de factoides a vida inteira. As pessoas estão querendo é ação, factoide é coisa do passado”, declarou.

Nos primeiros dias do horário eleitoral gratuito os programas de Luizianne e outros candidatos a ela aliados não foram exibidos, provocando tensão com a coordenação da campanha de Camilo Santana (PT).

A candidata chegou a entrar na Justiça para exibição imediata de seus programas, pedido inicialmente negado pelo juiz eleitoral. Ontem, a candidata deu entrada em recurso, que será julgado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Acordos na coligação garantiram que os programas passariam a ser veiculados.

(O POVO)

MPF ajuíza ação contra servidores da UFC por irregularidades em licitação do R.U

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nessa sexta-feira (22), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC). O processo, assinado pelo procurador regional da República Francisco Macedo Filho, demonstra irregularidades nas licitações destinadas à contratação de empresa para o fornecimento de refeições ao Restaurante Universitário (R.U).

A ação detalha que, em julho de 2011, foi instaurado procedimento na UFC para contratação emergencial da empresa Multemprex, pelo período de seis meses, que atenderia aos campi de Fortaleza, Cariri, Quixadá e Sobral. Segundo a coordenadora do R.U., Tânia Maria Lacerda, a empresa teria apresentado a proposta de menor valor, após pesquisa no mercado local.

Consta na ação de improbidade, porém, que as propostas de preços foram fantasiosas, apresentadas apenas para o favorecimento da Multemprex, uma vez que o orçamento foi elaborado em menos de 24 horas. Além disso, verificou-se alinhamento de preços das duas empresas concorrentes em relação à Multemprex, com repetição de percentual de aumento nos valores, o que aponta a irregularidade no processo.

De acordo com o procurador Francisco Macedo Filho, o prazo para que a Multemprex fornecesse refeições ao R.U., em caráter emergencial, era de apenas seis meses, motivo pelo qual o pagamento deveria ser realizado em seis parcelas, totalizando o montante de R$ 2.975.786,00. No entanto, foram apurados 11 pagamentos, no valor total de R$ 3.713.281,30, entre agosto e dezembro de 2011.

Durante os meses de janeiro e fevereiro, os serviços continuaram a ser prestados pela empresa, muito embora a dispensa fosse válida por seis meses. “Cabe lembrar que para execução dos serviços nestes meses não foi celebrado qualquer termo aditivo ao contrato, como determina a Lei de Licitações”, ressalta o procurador. A análise verificou ainda que os registros do R.U., relativos ao número de refeições fornecidas, não correspondem ao quantitativo expresso nas notas fiscais.

Na ação de improbidade, o MPF pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens e valores, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

(MPF-CE)

Abraça Fortaleza chega ao Bom Jardim

A Prefeitura de Fortaleza realiza neste sábado (23), entre 8h e 12h, no Bom Jardim, a 8ª edição do projeto “Abraça Fortaleza”, que presta serviços gratuitos à comunidade, como vacinação (Influenza, Hepatite B e Tríplice Viral), saúde bucal, vacinação de animais, troca de mudas de plantas nativas e ornamentais por materiais recicláveis, corte de cabelo, inscrições para cursos, atendimento do Sine Municipal, emissão de documentação (RG e CPF), credenciamento de idosos e deficientes para vagas especiais de estacionamento, entre outros.

Durante a programação, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) manterá os serviços da unidade móvel do Bilhete Único e de cadastro da gratuidade para idosos. Os interessados deverão apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência com CEP. No caso de estudantes, a carteira estudantil também deverá ser apresentada. Já para o serviço da gratuidade de idosos, os interessados deverão portar identidade e comprovante de residência. O cartão será entregue neste mesmo sábado.

A Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) realiza atendimento e orientação para as mulheres de Fortaleza sobre a Lei Maria da Penha, atendimento e orientação às vitimas do preconceito racial, discriminação sexual, intolerância religiosa e desrespeito à pessoa idosa.

O “Abraça Fortaleza” já foi realizado nos bairros Vila Velha, Parque Genibaú, Jangurussu, Demócrito Rocha, Vicente Pinzón, Henrique Jorge e Floresta.

Dilma diz que “não há situação de desemprego”

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A presidente Dilma Rousseff comentou nessa sexta-feira (22) os dados referentes à geração de empregos divulgados pelo Ministério do Trabalho, que apontaram menor geração de empregos formais no mês de julho dos últimos 15 anos.  A candidata ressaltou que, apesar do resultado, não há situação de desemprego. Segundo ela, os números refletem os efeitos da crise mundial.

“Estamos sofrendo as consequências da crise econômica internacional. Claro, que não vamos manter a mesma geração de emprego que nós tínhamos no início [do governo], de quando saímos do desemprego e passamos a crescer”, disse Dilma, ressaltando “somos o país com a menor taxa de desemprego”.

Sobre o combate à inflação, um dos principais temas da campanha presidencial, a candidata disse que não é possível reduzir a inflação sem falar em cortes nos programas sociais. “Alguém que falar para vocês que vai reduzir a meta da inflação no dia seguinte tem de cortar programa social. A equação simplesmente não fecha”, argumentou.

(Agência Brasil)

Fumo pode ser proibido em espaços esportivos e parquinhos

Parques infantis, estádios e ginásios poderão ficar livres do cigarro. Proibir o fumo nesses locais é a finalidade do Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/2013, que está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

De autoria do senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo (Lei 9.294/1996), proibindo o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes em parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados.

Segundo Davim, a ideia é impedir que as crianças fiquem expostas ao fumo nos locais que frequentam.

“Para tanto, faz-se necessária a proibição de uso do fumo em ambientes frequentados por elas, como os parques infantis. Da mesma forma, a proibição do cigarro nos espaços esportivos visa a preservar a saúde dos praticantes e frequentadores de espetáculos dessa natureza”, justifica o senador.

O relator na CE, Cyro Miranda (PSDB-GO) apresentou parecer favorável ao projeto. O senador explica que caberá à União editar norma sobre o tema em análise, como já fez ao restringir o uso do cigarro em recintos coletivos fechados, privados ou públicos.

(Agência Senado)

Caso André Vargas – Defesa apresentará recurso à CCJ da Câmara

“A defesa do deputado André Vargas (sem partido – PR), que teve o pedido de cassação de mandato aprovado esta semana pelo Conselho de Ética, não deve apresentar recurso à Justiça antes de uma decisão da Câmara dos Deputados. À Agência Brasil, o advogado do parlamentar, Michel Saliba, explicou que vai buscar, primeiro, uma resposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que o recurso deve ser protocolado apenas na quarta-feira (27), usando todo o prazo regimental – de cinco dias – para elaborar o documento.

O recurso terá, pelo menos, três argumentos em favor de Vargas. Saliba antecipou que vai reiterar a intenção declarada pelo parlamentar em depor no colegiado no dia seguinte à leitura do parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do caso, com o voto pela cassação de Vargas por quebra de decoro parlamentar. “Ele queria falar e consta das notas taquigráficas que ele pediu para falar no dia 6 passado pela manhã e foi indeferido”, lembrou o advogado, ao classificar que o processo foi marcado pelo cerceamento de defesa.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Acarape diz que Mauro Filho viabilizou hospital-maternidade

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O prefeito de Acarape, Franklin Veríssimo, disse nessa quinta-feira (21) que o hospital-maternidade que será construído no município da Região Metropolitana de Fortaleza foi viabilizado pelo candidato do PROS ao Senado, Mauro Filho. Segundo o prefeito, dos R$ 2,1 milhões necessários para a construção da unidade de saúde, Mauro teria viabilizado 85% dos recursos, por meio do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) do Governo do Estado.

“Graças a Mauro Filho e Cid Gomes, realizaremos o sonho do povo acarapense. No próximo dia 6 de setembro será dada a ordem de serviço do hospital-maternidade de Acarape e foi Mauro o responsável por viabilizar R$ 1,8 milhão, dos R$ 2,1 milhões necessários a obra”, ressaltou o prefeito, durante comício.

“Durante a minha vida política, participei de vários projetos aqui na região do Acarape, desde projetos de abastecimento de água, mecanização agrícola e, mais recentemente, a duplicação da CE-060, que irá fortalecer o comércio local. Muitas pessoas não acreditavam, mas com o apoio do governador Cid Gomes, do prefeito Franklin e do vice-prefeito Alexandre, nós conseguimos trazer o hospital-maternidade, tão demandado pela população do município”, agradeceu o candidato.

CNJ entregará ao TJ do Ceará radiografia sobre sistema penitenciário

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Membro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Calmon entregará segunda-feira, às 16 horas, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, o relatório do III Mutirão Carcerário ocorrido no Ceará em 2013. A entrega será feita ao presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Ele receberá um documento, que promete uma radiografia nada positiva do setor. Para a solenidade, o conselheiro do CNJ fez questão de que fossem convidados também membros da Defensoria, Pública Geral, do Ministério Público Estadual e  juízes que atuam na área das execuções penais.

(Foto – Agência CNJ)

CDH continua ciclo de debates sobre regulamentação da maconha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma, nesta segunda-feira (25), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Para participar da transmissão ao vivo enviando comentários, o cidadão pode acessar o Portal e-Cidadania ou ligar para o Alô Senado, no número 0800-612211.

O tema entrou na pauta de discussões no Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, seria considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Agora, a comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para decidir se a sugestão vai virar projeto de lei.

Pesquisa

Pesquisa do DataSenado, realizada nos dias 6 e 7 de junho, indicou apoio de apenas 9% dos entrevistados à legalização da maconha para qualquer fim. Já a permissão restrita ao uso medicinal da droga é defendida por 48%. A proibição total, como ocorre hoje, é apoiada por 42%.

A pesquisa foi feita com 1.106 pessoas de 16 anos ou mais, de todos os estados, e a margem de erro é de três pontos percentuais.

A pesquisa mostra que, para muitos dos entrevistados, o debate precisa ir além da ciência e abranger a questão moral e social. Muitos acreditam que flexibilizar a legislação pode estimular o vício, o que afetaria a segurança e a saúde pública.

(Agência Senado)

O deputado que pede votos cantando

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Este aí é o deputado federal Domingos Neto (PMDB), que resolveu apostar uma campanha diferente. Além de parlamentar, arrisca-se como cantor entoando seu próprio jingle. Com a peça, ele conseguiu chamar a atenção também da grande mídia.

CNI – Setor da construção civil não terá vida fácil neste fim de ano

“O período de bonança vivido pelo setor da construção civil entre 2010 e 2012, estimulado por programas como Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de Aceleração do Crescimento (PAC), está cada vez mais distante, diz a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (22) pela CNI, a situação atual “não é positiva”, e a perspectiva para os próximos três meses é pessimista.

Pela primeira vez, desde dezembro de 2009, o indicador de expectativa em relação a novos serviços e empreendimentos caiu para 49 pontos, em agosto – o que, segundo a CNI, “sugere queda nos próximos seis meses” também para a contratação de serviços, compra de matérias-primas e insumos, e no número de empregados do setor. Já o indicador relativo à expectativa para os próximos seis meses sobre o nível de atividade ficou em 49,6 pontos.

Os valores apresentados pela sondagem variam de 0 a 100 pontos. Quando abaixo de 50 pontos, os indicadores revelam expectativas negativas do empresariado. Ainda segundo a pesquisa, em agosto, o indicador de expectativa de compras de matéria-prima caiu para 48,2 pontos e o de número de empregados recuou para 48,5 pontos.”

(Agência Brasil)

Taxistas de Fortaleza vão comemorar Dia de São Cristóvão

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O Sindicato dos Taxistas de Fortaleza realizará no próximo dia 31, no clube da categoria (Bairro Antônio Bezerra), festa para comemorar o dia do seu padroeiro, São Cristóvão.

O presidente da entidade, Vicente de Paulo Oliveira, conversou com o Blog e deu detalhes da festa que terá show e sorteio de vários brindes.

Carlito Pamplona – Moradores farão caminhada pela paz

Comerciantes e moradores do bairro Carlito Pamplona realizarão neste sábado, a partir das 9 horas, uma caminhada pela paz, com saída da pracinha da rua Frederico de Andrade com rua Omar Paiva. O protesto vai se estender até a pracinha da avenida Francisco Sá, onde serão lançados balões brancos como forma de protesto contra a violência.

Cerca de 500 pessoas já confirmaram presença. A família do empresário Willams Aguiar (44), assassinado no último dia 2, na rua Estrela do Norte, nesse bairro, estará presente. A ordem é protestar contra a série de crimes praticados, diariamente, como execuções por tráfico de drogas e assaltos.

Copa 2014 – Feriados reduziram faturamento da indústria cearense

A indústria de transformação cearense apresentou comportamento negativo no mês de Junho, com queda no faturamento (-9,3%), horas trabalhadas(-6,3%) e utilização da capacidade instalada (-1,1 p.p), em comparação com mês anterior. Desempenho semelhante à Indústria Brasileira, que teve queda em todas as variáveis pesquisadas. O comportamento industrial desse mês pode ser explicado, dentre outros fatores, pelas paralisações das atividades devido à Copa do Mundo, uma vez que Fortaleza, que é detentora de uma grande parcela do parque industrial do Ceará, contou com apenas 16 dias úteis no referido mês. Essas conclusões são analisadas na pesquisa Indicadores Industriais, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará – INDI, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria – CNI.

A indústria do Estado operou, em média, com 79,8% da capacidade instalada em junho, percentual 7,0 p.p inferior ao mesmo mês do ano anterior. Já em comparação a maio, a queda foi um pouco menor, de apenas 1,1 p.p. O faturamento, apesar de sofrer retração em junho (-9,3%), em comparação a maio, apresentou comportamento positivo no acumulado de janeiro a junho e no confronto com o mesmo mês do ano passado. Situação melhor que a brasileira, pois os resultados foram negativos em todas as bases de comparações nesta variável. Setorialmente, destacam-se os segmentos de vestuário e minerais não metálicos, que tiveram evolução positiva no acumulado do ano.

Apesar do indicador de emprego ter se mantido positivo na passagem de maio para junho, nas comparações em relação ao mesmo mês de 2013 e o acumulado do ano, o desempenho foi negativo. Nesse sentido, a variável massa salarial também teve comportamento de crescimento no mês, o que pode ser explicado pelas férias coletivas e pagamento da primeira parcela do 13º realizados por algumas empresas.

Por fim, as horas trabalhadas de junho tiveram comportamentos negativos em todas suas formas de comparação, tanto para o Brasil como para o Ceará. Efeito, também, do evento esportivo e das interrupções na produção industrial, como analisado anteriormente.

(Site da Fiec)

Prefeito RC: Da reforma de posto de saúde à reforma de moradias

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“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), assinará, às 8 horas deste sábado, a ordem de serviço para a execução de 2.278 melhorias habitacionais, uma das ações do Projeto Vila do Mar. O ato ocorrerá no calçadão do Vila do Mar, por trás do Posto Guiomar Arruda. Serão investidos, de acordo com a assessoria de imprensa do Paço Municipal, R$ 9 milhões na reforma das casas de famílias cadastradas no projeto.

Os serviços incluem instalação de unidade sanitária interligada ao sistema coletor de esgoto, recuperação de cobertas, fachadas e interiores (emboço, reboco e pintura mineral) e piso. A área de intervenção engloba os bairros Barra do Ceará, Cristo Redentor e Pirambu, na Regional I, e visa, além da melhoria de condições habitacionais, elevar a autoestima dos moradores da região. O prazo para conclusão das melhorias habitacionais é de 24 meses.

(Foto – Paulo MOska)

Eunício quer mais saúde e lazer para idosos

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Eunício é recebido com Dom Adélio Tomasin (detalhe na foto)

Nos últimos 10 anos, a população de idosos no Ceará cresceu 60%, com mais de um milhão de habitantes acima dos 60 anos de idade. Apesar do significativo percentual, o Estado nada ou pouco tem feito para a melhoria da qualidade de vida dessa faixa etária.

A observação é do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, nesta sexta-feira (22), em Quixadá, durante visita do peemedebista ao Remanso da Paz, abrigo de idosos da região, mantido pelo Bispo Emérito do município, Dom Adélio Tomasin. “Conversando com pessoas de bem, como Dom Adélio Tomasin, renovo minhas forças para lutar por um Ceará com mais justiça social e igualdade a todos. É um homem de Deus, com palavras que tocam o coração”, comentou Eunício.

Ao lado do candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, Eunício participou de uma carreata pelas ruas de Quixadá e caminhou pelo Centro da cidade. Os dois candidatos ouviram as principais reclamações dos moradores, como a falta de segurança, de emprego e do atendimento à saúde.

(Foto: divulgação)

Eliane quer concurso para Cagece com pontuação diferenciada para terceirizados

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A candidata do PSB ao governo do Ceará, Eliane Novais, afirmou nesta sexta-feira (22), no Conjunto Ceará, durante visita aos servidores da Cagece, que o saneamento básico será prioridade em sua administração, caso seja eleita.

Eliane disse ainda que promoverá a universalização de água e esgoto. Para tornar possível, convocará o cadastro reserva da Cagece, além de concurso público para a companhia, aproveitando os terceirizados que já têm conhecimento técnico do trabalho para ter uma pontuação diferenciada nas provas.

(Foto: divulgação)