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Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos de contratação de pessoal. O texto aprovado reduz permanentemente a tributação da folha dos atuais 20% para 1% ou 2%, dependendo do setor. Estão incluídos ainda setores que não foram abrangidos pelas medidas anteriores de desoneração.

A MP retoma o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), ampliando restituição da tributação paga pelos exportadores para a Receita Federal de até 3% para até 5%. O texto prevê também a reabertura do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), tanto para empresas quanto para pessoas físicas. A adesão poderá ser feita até 15 dias depois que o projeto de lei proveniente da medida provisória for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os deputados aprovaram ainda a ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários para até 2018. A ampliação integrava uma lista de 11 artigos retirados aprovados na comissão mista que analisou a medida e que foram retiradas pelo presidente Henrique Eduardo Alves por serem considerados estranhos ao tema original da MP.

A aprovação do texto-base da MP foi possível graças a um acordo de líderes que garantiu a matéria ser votada por consenso. Porém o acordo abrangia somente o texto base da MP que recebeu ainda sete emendas e quatro destaques, o que gerou desgaste e discussão entre os parlamentares.

(Agência Brasil)

Aécio diz que governo sugere troca de carne por ovo para conter inflação

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Aécio Neves ressalta que governo sugere a troca da carne por ovo para conter a inflação. Dilma diz que Aécio mente, pois inflação está sob controle, dentro da meta. Aécio desafia dona de casa a comprar os mesmos produtos hoje com o dinheiro que usava há alguns meses. Dilma diz inflação estará sob controle até o fim do ano.

Dilma e Aécio discutem Saúde

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Dilma diz que PSDB votou contra CPMF e apontou desvio de verbas da Saúde, quando Aécio foi governador de Minas Gerais. Aécio diz que Dilma está desinformada, pois contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Diz que governo do PT considerou o Bolsa Família como investimento na Saúde. Afirma que Bolsa Família vai continuar, pois teve início no governo do PSDB. Diz que Dilma parece candidata de oposição, pois nada fez nos últimos 12 anos. Dilma rebate e diz que Aécio copia projetos do atual governo em suas propostas de campanha. Aécio afirma que PT não fala a verdade e repete números.

Começa debate da Band

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eleições 2014 2t debate band inícios candidatos à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), debatem neste momento na Band. É o primeiro debate no segundo turno das eleições.

Em sua apresentação, Dilma Rousseff fala que atual momento é o debate de dois projetos para o Brasil. A petista ressalta a Educação e investimentos na Segurança Pública, além do combate à corrupção.

Aécio Neves diz que eleitor decidirá sobre a continuidade ou a mudança profunda. Reconhece avanços sociais com Lula, mas diz que nos últimos 4 anos o Brasil parou, com o retorno da inflação. Assegura que está preparado para governar o Brasil.

TSE começa a divulgar parciais da votação para presidente às 20h

Os resultados parciais da votação para presidente da República, no próximo dia 26, começarão a ser divulgados às 20h, no horário de Brasília.

Com o início do horário de verão à meia-noite do próximo sábado (18), a diferença entre Brasília, Acre e parte do Amazonas, que não adotam a medida, passará de duas para três horas. Assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aguardar o encerramento da votação nos dois estados, para iniciar a divulgação dos resultados.

Para o cargo de governador, no entanto, o início das apurações está previsto para as 17h de cada estado. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que adotam o horário de verão, os votos começam a ser apurados às 17h (horário de Brasília). A expectativa é que, às 20h, quando começar a divulgação, o Brasil já tenha apurado grande parte dos votos para presidente da República.

(Agência Brasil)

Ceará é sede de Congresso Brasileiro de Transplante de Fígado

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Tudo pronto para o VIII Congresso Brasileiro de Transplante de Fígado, Pâncreas e Intestino. O evento ocorrerá de quinta a sábado deste mês, com apoio da Universidade Federal do Ceará, no Hotel Vila Galé (Cumbuco), no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Vai contar com a participação dos principais serviços de transplante do Brasil e de cirurgiões de importantes instituições internacionais, como o Kings College, de Londres, e a Universidade de Miami.

O presidente do congresso é o professor Huygens Garcia, chefe do Serviço de Transplante Hepático do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC). Segundo diz, são esperados 500 participantes, que discutirão temas como transplante intestinal e multivisceral, transplante pediátrico, hepatite fulminante, infecções e imunossupressão.

Na quarta-feira, será realizada uma reunião da Câmara Técnica do Fígado, que antecede ao evento. Ao final do encontro, a partir das 11 horas de sábado, deve ser discutida e lançada a Carta de Cumbuco, um documento sobre política e financiamento de transplantes.

(Com UFC)