Blog do Eliomar

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Banco do Brasil deve pagar diferenças do Plano Verão a poupadores de todo o País

“Todos os clientes do Banco do Brasil que tinham dinheiro na poupança em janeiro de 1989, no lançamento do Plano Verão, têm o direito de cobrar as diferenças de correção monetária expurgadas da caderneta pelo pacote. Assim entendeu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao avaliar que uma determinação da Justiça de Brasília vale para todos os poupadores, e não apenas para as pessoas diretamente envolvidas com aquele processo específico.

Em 2009, transitou em julgado uma sentença da 12ª Vara Cível de Brasília que condenou a instituição financeira a fazer a correção. Como a ação havia sido proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), havia controvérsia se a aplicação da medida valia apenas aos poupadores vinculados ao Idec ou aos residentes no Distrito Federal.

Por unanimidade, os ministros entenderam que clientes do banco ou seus sucessores possuem legitimidade ativa para buscar o cumprimento individual da sentença coletiva. O entendimento da corte deve repercutir em uma série de casos pelo país. Como o processo seguia o trâmite de recurso repetitivo, há mais de 5 mil recursos parados em tribunais brasileiros à espera da decisão do STJ.

O julgamento havia sido suspenso em junho e foi retomado “de surpresa” nesta quarta-feira (13/8), sem constar na pauta original da 2ª Seção. O ministro João Otávio de Noronha havia pedido vista em sessão antes do recesso, e acabou declarando-se impedido de votar nesta quarta, uma vez que construiu sua carreira jurídica no Banco do Brasil como concursado, desde 1975, e tornou-se advogado do banco em 1984, chegando ao cargo de diretor jurídico.”

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

E Campos estava se preparando para comemorar o aniversário de sua mulher

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“Antes de morrer num trágico acidente aéreo nessa quarta-feira (13), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se preparava para comemorar o aniversário da esposa Renata Campos, com quem tinha cinco filhos, na próxima segunda-feira (18). Renata fará 47 anos.

Campos tinha planejado uma vinda ao Recife para celebrar a data com a companheira e “os meninos”, como se referia aos filhos João, Pedro, Maria Eduarda, José e o caçula Miguel; nascido em janeiro.”

(Blog de Jamildo/Foto – Instagram de Eduardo)

Vítimas de uma ditadura financeira?

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Um grupo de artistas aguarda, há um ano, que a Prefeitura de Fortaleza pague por duas apresentações contratadas em agosto de 2013. Foram duas aulas espetáculos para inaugurar o Memorial de Resistência Contra a Ditadura.

As gestões passam e, pelo visto, a cultura continua tratado feito primo pobre entre as prioridades administrativas. Independente de cor partidária.

Terminal de Passageiros do Mucuripe já de olho na Alta Estação

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O Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, que ficará pronto no fim de setembro, já tem dois cruzeiros para receber em novembro próximo. A informação é do diretor de Infraestrutura e Operações da Companhia Docas do Ceará, Mário Lima.

Ele diz que esses cruzeiros deverão desembarcar na Capital cearense mais de quatro mil turistas do Exterior, o que aquecerá ainda mais a temporada da alta estação.

Sobre o terminal de passageiros, Mário Lima adiantou que falta apenas obras no plano do lazer. Ou seja, conclusão da praça de alimentação e instalação de boxes de serviços.

Acidente no Parque – Velório de vítima ocorre nesta manhã de 5ª feira

“O corpo de Tiago Fernandes será velado na manhã desta quinta-feira, 14, às 10 horas, na Funerária Paz Eterna, no Centro. O jovem de 22 anos era o filho caçula de uma família de seis junto com um irmão gêmeo.

Segundo informações de um irmão de Tiago, a missa será por volta das 15 horas, no Cemitério São João Batista. O acidente no parque de Diversões ainda deixou quatro pessoas feridas, que ficaram presas nas ferragens do brinquedo “Chaos”.

(POVO Online)

A direção do Golden Park mandou a seguinte nota para o Blog a respeito do acidente:

Sobre a fatalidade que ocorreu no dia 13 de agosto, o Golden Park esclarece que está tomando todas as medidas cabíveis, contribuindo com o trabalho de investigação e auxílio total e irrestrito à família da vítima. Ao longo dos seus 20 anos de atuação no Nordeste, nunca foi registrado tal acontecimento.

A Direção lamenta profundamente, uma vez que o parque possui todos os alvarás e controles de segurança necessários e exigidos para seu pleno funcionamento, além de equipe qualificada e treinada.

A Direção.

A pesquisa O POVO/Datafolha e suas consequências

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Com o título “O primeiro Datafolha”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, no O POVO desta quinta-eira. Ele analisa pesquisa O POVO/Datafolha sobre o cenário da sucessão estadual. Confira:

O encadeamento dos resultados da primeira pesquisa O POVO/Datafolha no Ceará expõe um cenário bastante complicado para o candidato Camilo Santana (PT). Entrelaçados, os índices de intenção de voto e de rejeição dos dois principais concorrentes criam um caldo muito favorável para Eunício Oliveira (PMDB).

Atentem bem para a seguinte sequência de números: na consulta estimulada para o Governo, o senador do PMDB tem 47% de intenções de voto. Ou seja, se a eleição fosse hoje a fatura seria liquidada, com folga, já no primeiro turno. Um índice de rejeição muito baixo (16%) também conspira a favor de Eunício. Na pesquisa estimulada, Camilo Santana aparece com 19% das intenções de voto. Considerando que o horário eleitoral gratuito ainda vai começar, o resultado não representa o pior dos mundos para o candidato de Cid Gomes. Porém, o que mais pesa contra o petista é o índice de rejeição muito alto (30%). É possível que Camilo esteja no momento agregando a soma das rejeições contra o PT e contra o Governo.

A eleição para o Governo do Ceará está resolvida? Longe, muito longe disso. Há muitas variáveis atuando. O início da campanha na TV vai dar aos eleitores a clareza acerca dos palanques e das companhias de cada um dos candidatos. É evidente que essa circunstância pode alterar as percepções do eleitorado acerca dos candidatos. Como já é clássico em campanhas eleitorais, as gestões usam os horários gratuitos para melhorar a avaliação. Uma enxurrada de publicidade dos feitos do governante eleva a sua avaliação positiva e, consequentemente, diminui a negativa. É óbvio que os candidatos patrocinados pela gestão pegam carona nesse processo.

Mesmo longe dos seus melhores momentos, a avaliação do Governo de Cid Gomes se mantém alta com 46% de ótimo/bom. Os 15% de ruim/péssimo são bastante aceitáveis para uma gestão que está próxima de completar oito anos. O alvo a ser atingido pela publicidade eleitoral é a faixa dos eleitores (34%) que consideram a gestão do governador “regular”. Uma parte destes acaba migrando para a coluna ótimo/bom.

Pesquisas eleitorais têm muito mais influência sobre os políticos do que sobre os eleitores. Isso quer dizer que seus resultados atuam sobre o humor de militantes, cabos eleitorais, políticos e patrocinadores. Uma boa e confiável pesquisa na mão sempre foi um ótimo argumento para um candidato conquistar apoios, incluindo os financeiros.

Numa política cujo componente adesista é sempre marcante, os resultados do Datafolha oferecem a Eunício Oliveira um ótimo argumento para atrair, por exemplo, prefeitos para o seu palanque. Os resultados também chegam com impacto em Brasília. É evidente que o comando nacional petista aumentará sua distância em relação à disputa local, mantendo Lula e Dilma Rousseff longe daqui. Situação que favorece ao candidato do PMDB.

Quem está atrás precisa atacar o líder. Esta é uma regra clássica das campanhas eleitorais. Para um crescer é preciso fazer com que o outro caia. A questão é: quem atacará Eunício e com quais armas? Notem que Ciro Gomes disparou os primeiros petardos e depois cessou o tiroteio. E agora?

Eleições 2014 e o peso de Cid Gomes

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

Campanha eleitoral não se vence de véspera, muito menos na primeira pesquisa. Ainda mais quando se enfrenta grupo tão experiente, escolado nestas disputas, que está na máquina administrativa e tem tão poderosos aliados. Mas que a junção dos resultados é excelente para Eunício Oliveira (PMDB), isso é inegável. Líder com folga, ele tem também a menor rejeição, enquanto Camilo Santana (PT) tem a taxa mais elevada dos que dizem que não votariam nele em hipótese alguma. A vantagem de 28 pontos é maior do que um lado e outro projetavam para o início da campanha em televisão e rádio. O cenário é ótimo para o peemedebista para o início dessa fase decisiva, mas passa longe de ter qualquer ar de definitivo.

Dificilmente haja algum grupo que tenha estado na linha de frente de governos no Ceará por tanto tempo quanto os Ferreira Gomes. Era força secundária ou terciária na época dos coronéis, ascendeu com Tasso Jereissati e assumiu o controle há oito anos. Agora, enfrenta aquela que se prenuncia como sua mais árdua batalha. Passa longe de estar derrotado. Um alinhamento que reúne governo federal, estadual e a Prefeitura de Fortaleza jamais estará vencido faltando mais de um mês e meio para a eleição.

Porém, a campanha de Camilo Santana terá de arriscar, ousar. Não dará para ir administrando, empurrando com a barriga. Será necessário surpreender e ir para a rua com afinco. No piloto automático, o candidato do governo perde.

Com pressões, contrapressões e dúvidas sobre o envolvimento de Lula e Dilma Rousseff na campanha do Ceará, o governador Cid Gomes é o fator determinante para o futuro da candidatura de Camilo. Ele permanece extremamente popular, mas o percentual de ótimo e bom – 46% – fica só um ponto acima do menor da série histórica do Datafolha. Já o ruim e péssimo é o mais alto desde 2007. A boa notícia para os governistas é que o cenário é muito parecido com o de julho de 2010, quando o próprio Cid começava a campanha da qual sairia reeleito com folga.

Papa Francisco inicia visita à Coreia do Sul

“O Papa Francisco inicia hoje (14) visita de cinco dias à Coreia do Sul. É primeira viagem de Francisco à Ásia, marcada para coincidir com a 6ª Jornada Asiática da Juventude, que ocorre entre os dias 13 e 17 em Daejeon, a 150 quilômetros de Seul.

Durante a visita, o papa celebrará missa de beatificação de 124 mártires coreanos, assassinados “por ódio à fé” entre 1791 e 1888. A viagem é uma prioridade do Vaticano, já que Francisco quer apoiar as igrejas minoritárias, mas dinâmicas na Ásia.

A aproximação com a China comunista era uma prioridade de Bento XVI, e é agora de Francisco, após décadas de perseguição dos cristãos sob Mao Tsé-tung. Apesar de não ter sido registrado qualquer progresso, agora, pela primeira vez, um papa foi autorizado a sobrevoar a China.”

(Agência Brasil)

Saiba o que funciona no feriado de Nossa Senhora da Assução

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Saiba o que vai funcionar nesta sexta-feira, que será feriado de Nossa Senhora da Assunção, a padroeira de Fortaleza. Confira:

Bancos –  Fechados.

Lojas do Centro – Fechadas.

Supermercados – Abrem normalmente.

Padarias – Fica a critério da padaria. No caso de abrir, o patrão deverá pagar dobrado aos empregados ou dar uma folga a eles.

Shoppings:

Aldeota: Lojas e quiosques fecham. Cinema, praça de alimentação e lazer funcionam normalmente, das 10 às 22 horas.

Iguatemi: Lojas e quiosques fecham, com exceção das Lojas Americanas, que funcionam das 11 às 21 horas, e do Extra, que funciona das 7 à meia-noite. Praça de alimentação, cinemas e lazer funcionam das 10h30min às 22 horas.

Via Sul, Benfica, North Shopping – Ainda não foi definido o funcionamento.

Pátio Dom Luís – Lojas e quiosques fechados. Praça de Alimentação funciona das 11 às 22 horas. Cinema e lazer, das 13 às 22 horas, Lojas Americanas, das 12 às 21 horas. A panificadora Empório do Pão funciona das 7 às 22 horas.

Shopping Del Paseo – Lojas e quiosques fechados. Praça de Alimentação funciona das 10 às 22 horas. Lojas Americanas funcionam das 12 às 21 horas. Entretenimento funciona normal.

Avenida Shopping – Fechado.

Del Paseo – Lojas e quiosques fechados. Praça de Alimentação, cinemas e lazer funcionam normal.

Shopping Parangaba e North Shopping Jóquei – Lojas e quiosques fechados. Praça de alimentação funciona das 11 às 22 horas. Cinema funciona normal.

Postos de combustíveis – Ainda não foi definido o funcionamento.

Coelce – Funciona em regime de plantão em Fortaleza. Operadores, eletricistas, técnicos e engenheiros estarão trabalhando durante o período para garantir o fornecimento de energia. O plano envolve também a área de atendimento ao cliente, que funcionará com a Central de Relacionamento – 0800.2850196 – normalmente, 24 horas ou acessar os perfis da Coelce nas redes sociais (www.twitter.com/coelce / www.facebook.com.br/coelce).. As lojas de atendimento em Fortaleza estarão fechadas. As lojas no interior do estado estarão abertas normalmente.

Cagece – Funciona em regime de plantão nas Unidades de Negócio, responsáveis pela manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza, como também nos setores de produção de água. Qualquer solicitação ou reclamação poderá ser encaminhada 24 horas por dia, pelo Centro de Contato, através do telefone 0800.275.0195. Também estarão à disposição para alguns tipos de solicitação o Portal da Cagece, pelo endereço www.cagece.com.br.

Postos de saúde – Funciona somente o Centro de Saúde da Família Paulo Marcelo (rua Vinte Cinco de Março, 607 – Centro), das 8 às 17 horas, para vacinação.

Hemoce – O hemocentro coordenador, na avenida José Bastos, não funciona. Os hemocentros Regionais (Crato, Sobral, Quixadá, Iguatu e hemonúcleo de Juazeiro do Norte), funcionam normalmente. Durante o sábado e domingo, o funcionamento da hemorrede é normal em todo o estado. O posto de coleta no Instituto dr. José Frota (rua Barão do Rio Branco, 1816 – Centro), funciona das 13 às 17h30min, e o posto de coleta no Via Sul Shopping (1º piso), recebe doações voluntárias de sangue das 15 às 20 horas.

(Com POVO Online)

Pernambuco chora perda de dois filhos ilustres em menos de um mês

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (14):

Em menos de um mês, Pernambuco chora a morte de dois homens públicos de projeção nacional: o escritor Ariano Suassuna e o candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB), vítima de acidente aéreo em São Paulo.

Suassuna, por sinal, se dizia eleitor de Campos, que o nomeou secretário estadual da Cultura em seu primeiro governo. Ambos eram amigos e gostavam de gente. Ariano, do seu jeito, cativando pela verve de quem bem dominou as letras e o espírito do nordestino. Campos não escondia o jeitão de quem não temia se embrenhar pelo sertão querido pela veia do avô, Miguel Arraes.

Pois é, ambos partiram, mas deixaram legado ao seu modo. Se Ariano cravou lacuna na literatura, Eduardo seguiu na política. Homens que ousam, em qualquer setor, acabam inesquecíveis.

Eunício Oliveira lidera disputa com 47%, Camilo Santana tem 19%

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) lidera a primeira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha com 47% das intenções de voto na disputa pelo Governo do Ceará na consulta estimulada. Em segundo lugar, aparece Camilo Santana (PT), candidato do governador Cid Gomes (Pros), com 19%.

No mesmo levantamento, Eliane Novais (PSB) está com 7% e Ailton Lopes (Psol) com 4%. Com este resultado, se a eleição fosse hoje, Eunício seria eleito governador do Ceará no 1º turno. O levantamento revela ainda que 13% dos eleitores estão indecisos e 10% não pretendem votar em nenhum dos candidatos.

A primeira rodada da pesquisa O POVO/Datafolha foi realizada em parceria com o jornal Folha de S. Paulo e ouviu 1.108 eleitores em 41 municípios do Ceará entre a última segunda-feira (11) e ontem. A pesquisa tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os números CE-00013/2014 e BR-00356/2014.

REJEIÇÃO – Além de liderar as intenções de voto, o candidato do PMDB também aparece com a menor taxa de rejeição, com 16%. Neste tipo de pesquisa, os eleitores são questionados sobre qual candidato não receberia seu voto de jeito nenhum. Camilo tem a maior taxa, com 30%. Ele é seguido por Eliane Novais, com 28%, e Ailton Lopes, com 26%.

Na pesquisa espontânea, 61% dos eleitores disseram não saber em quem vão votar. Diferentemente da pesquisa estimulada, nesse tipo de consulta não é apresentada a lista dos candidatos aos entrevistados. Por isso, a espontânea é considerada pelos analistas como a pesquisa que aponta o percentual de eleitores que tem voto mais consolidado.

Entre os concorrentes, Eunício lidera o quesito com 17% das citações. Ele é seguido por Camilo, com 7%. Apesar de não participar da disputa, o governador Cid Gomes (Pros) foi citado por 3% dos entrevistados. Eliane Novais somou 1% na espontânea; enquanto Ailton não pontuou.

Esta é a primeira pesquisa de uma série contratada pelo O POVO e a Folha de S. Paulo. Ela baliza a situação dos candidatos na primeira fase da campanha. A partir da próxima terça-feira (19), a campanha deve entrar em novo momento, com o início do Horário Eleitoral Gratuito de rádio e TV.

METODOLOGIA

A pesquisa O POVO/Datafolha é levantamento estratificado por sexo e idade, com sorteio aleatório entre eleitores do Ceará com 16 anos ou mais. Entre a última segunda-feira, 11, e ontem, foram entrevistados 1.108 eleitores em 41 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Isto significa que se fossem realizados 100 levantamentos com a mesma metodologia, em 95 os resultados estariam dentro da margem. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os números CE-00013/2014 e BR-00356/2014.

(O POVO)

CPI Mista anuncia nova data de depoimento de Cerveró nesta quinta-feira

A nova data para o depoimento de Nestor Cerveró à CPI Mista da Petrobras deve ser anunciada nesta quinta-feira (14). O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determinou o cancelamento da reunião prevista para a tarde dessa quarta-feira (13), após a morte do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB).

Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, chegou a se deslocar do Rio de Janeiro para Brasília. Ele é acusado de ter omitido informações do documento que serviu de base para que o Conselho Administrativo da estatal aprovasse a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, um negócio que deu prejuízo à petrolífera brasileira.

Cerveró já deu depoimento à CPI exclusiva do Senado. Na ocasião, negou as acusações, disse que a mídia divulgou números errados sobre Pasadena e isentou a presidente Dilma Rousseff de responsabilidade pelo negócio. Na época, Dilma era ministra-chefe da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da estatal.

De acordo com denúncia da revista Veja, ele teria participado de um esquema de combinação de perguntas, com acesso antecipado às questões apresentadas por senadores.

(Agência Senado)

STF manda soltar dez suspeitos de venda ilegal de ingressos da Copa

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (13) a libertação de dez suspeitos de venda ilegal de ingressos para a Copa do Mundo. Eles foram presos em julho, durante o torneio, por decisão da Justiça do Rio de Janeiro. Entre os beneficiados pela decisão está o franco-argelino Lamine Fofana, suspeito de participar do esquema.

Marco Aurélio entendeu que a justificativa da Justiça para decretar a prisão não individualizou a conduta de cada suspeito. “Acrescento que a referência ao fato de integrantes do grupo, dentro de delegacia, terem oferecido dinheiro e ingressos de jogos visando corromper policiais não se mostrou individualizada. Então, deixa de atender ao devido processo legal no que inviabiliza a própria defesa”, disse.

Na semana passada, o ministro também concedeu habeas corpus ao diretor da empresa Match, Raymond Whelan, suspeito de chefiar esquema de venda ilegal de ingressos. A Match tinha autorização da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para comercializar bilhetes do Mundial.

(Agência Brasil)

Morte de Eduardo Campos – Exame de DNA será preciso para identificar vitimas

“À frente de uma das investigações da queda do avião em Santos, que levava o candidato Eduardo Campos, o delegado da Polícia Civil e diretor do Deinter-6 de Santos, Aldo Galeano, disse hoje (13) que será necessário exames de DNA para identificação das vítimas do acidente aéreo. De acordo com o delegado, além da Polícia Civil, a Polícia Federal e Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) também instauraram inquéritos para apurar as causas do acidente, que ocorreu na manhã de hoje.

A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino a Guarujá, no litoral paulista. De lá, Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, e sua comitiva iriam para Santos para cumprir agenda de campanha. Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. Além de Campos, seis pessoas morreram no acidente.

Segundo Galeano, grande parte dos destroços foi recolhida e enviada para análise em São Paulo e as turbinas da aeronave vão ser avaliadas em São José dos Campos (SP). As polícias federal e estadual irão acompanhar as análises, disse o delegado.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio destaca liderança de Eduardo Campos no Nordeste

A Prefeitura de Fortaleza divulgou nota oficial em que o prefeito Roberto Cláudio lamenta a morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos.

Segundo o prefeito, a perda trágica e prematura de Eduardo Campos priva o País de uma promissora liderança.

“Eduardo Campos era um homem honrado e um importante líder político do Nordeste”, afirmou Roberto Cláudio que estendeu votos de pesar às famílias das vítimas do acidente, dizendo acreditar no amparo divino para esse momento de grande dor.

Eunício lamenta morte de amigo Eduardo

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Em nota enviada ao Blog, o senador e candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, lamenta a morte de Eduardo Campos. Confira:

Com profundo pesar e indescritível comoção recebi a notícia do trágico acidente que tomou a vida do meu fraternal amigo Eduardo Campos e fez outras vítimas. A dor pela perda dessas vidas é imensa. A dimensão da falta que fará ao Brasil o desaparecimento de um dos seus mais valorosos filhos é incalculável.

Tive o privilégio de uma longa proximidade com Eduardo. Convivemos como deputados, fomos juntos líderes, fomos juntos ministros e, sobretudo, compartilhamos com nossas famílias a intimidade de amigos. Eu, Monica e meus filhos estamos profundamente tristes e chocados com esta tragédia.