Blog do Eliomar

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Receita Federal autua jogador Neymar

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“A Receita Federal está marcando em cima de Neymar como poucos zagueiros.

Além de um processo administrativo de arrolamento de bens (que acompanha a movimentação patrimonial do cidadão), Neymar também foi autuado duas vezes na declaração de pessoa física – em 2014 e 2015. O craque do Barcelona está recorrendo.

Quem conhece a causa diz que a discussão com o fisco está na casa dos milhões.”

(Veja Online)

Venda de liminares – PF prende foragido que teria sido beneficiado

Mais um suspeito de envolvimento no esquema de venda de liminares do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em Fortaleza. Policiais que integram a Operação Expresso 150 prenderam, no começo da noite de ontem, Djacir de Sousa Silva. Segundo O POVO apurou, ele teria sido beneficiado com a compra de um habeas corpus em 2013. Caso investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Havia contra Djacir de Sousa Silva um mandado de prisão em aberto. A princípio, os policiais federais cumpriram um mandado de condução coercitiva determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Djacir de Sousa foi interrogado, a exemplo de três desembargadores, advogados e parentes de magistrados, por suposto envolvimento no escândalo das vendas de liminares em alguns plantões do judiciário cearense. Mas, ao contrário de outras pessoas ouvidas na Polícia e Justiça Federal, Djacir não foi liberado após o interrogatório. 
A Operação Expresso 150 foi deflagrada no último dia 15 pela Polícia Federal e determinada pelo CNJ. Na ocasião, o desembargador Carlos Feitosa foi afastado do cargo pelo período de 90 dias. O magistrado foi ouvido na sede da Justiça Federal em Fortaleza.

Além da busca e apreensão no gabinete e residência do desembargador, a PF cumpriu outros 27 mandados de busca e 13 de condução coercitiva. O suposto esquema de venda de liminares é investigado pelo CNJ desde fevereiro de 2014. No Conselho, a investigação, que ainda não foi concluída, envolveria cinco desembargadores e advogados.

Em abril de 2014, o então presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo Brígido, admitiu haver um esquema de venda de habeas corpus durante os plantões judiciários. De acordo com o magistrado, a venda ocorria desde 2011.”

(Por Demitri Túio – O POVO Online)

Prefeito RC divulga nota destacando trajetória de J. Ciro Saraiva

Do Site da Prefeitura de Fortaleza, uma nota de pesar. Refere-se à morte do jornaista J Ciro Saraiva. Confira:

O prefeito Roberto Cláudio divulgou nota em que lamenta a morte do jornalista J. Ciro Saraiva. Segundo o prefeito, “a expressão de J. Ciro Saraiva como profissional de jornalismo e homem de comunicação tem significado de grande relevância para muitas gerações em nosso Estado.

Sua competência e honradez dignificaram uma trajetória que se reveste de uma grande exemplo a ser espelho para tantos quantos pensam em atuar ou atuam nesse campo.

Sabemos do imenso desafio de ser observador e testemunha da história com isenção e competência, mas para J. Ciro Saraiva combinar a excelência jornalística e a retidão de caráter foi sempre uma profissão de fé e compromisso. Sua obra, no aspecto da pesquisa e do registro histórico, deixa uma vasto campo de riquezas para o jornalismo e a política do Ceará”, concluiu Roberto Cláudio.

Papa Francisco cria ministério para unir mídias do Vaticano

O papa Francisco decretou neste sábado (27) a criação de um ministério dedicado à Comunicação, que será dirigido pelo diretor do Centro de Televisão do Vaticano (CTV), padre Dario Viganò, e vai começar a funcionar na segunda-feira (29), anunciou o Vaticano em comunicado.

De acordo com a mensagem, o papa ressaltou que “o contexto midiático atual, caracterizado pela presença e o desenvolvimento das mídia digitais, pela convergência e interatividade, requer uma redefinição do sistema de informação da Santa Sé”. O cenário midiático também obriga uma reorganização que conduza a uma “integração e gestão unitária”, acrescentou.

O novo ministério reagrupa o Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais, o Gabinete de Imprensa, a Rádio Vaticano, o CTV, o jornal L’Osservatore Romano, o Departamento de Fotografia, a editora do Vaticano, a tipografia e o serviço de internet. Ele também ficará encarregado do site institucional do Vaticano e da conta do papa na rede social Twitter.

O papa Francisco se prepara para uma viagem à América Latina, entre os dias 5 e 12 de julho. Hoje, as conferências episcopais dos três países que ele visitará – Equador, Bolívia e Paraguai – divulgaram um vídeo de saudação do papa aos fiéis. De modo especial, ele lembrou dos mais necessitados, idosos, enfermos, encarcerados, pobres e das “vítimas desta cultura do descarte”.

Será a nona viagem internacional do papa Francisco, quando completará 14 países visitados. Entretanto, essa viagem é a primeira em que os anfitriões falam o mesmo idioma de Francisco, o espanhol.

(Agência Brasil)

Criador e criatura, primeiros passos

foto camilo e cid gomers

Em artigo no O POVO deste sábado (27), o médico e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante avalia a relação política entre Camilo Santana e Cid Gomes. Confira:

A pessoa generosa deve dar demonstrações de apreço para com quem a ungiu de tantas graças. É um sentimento muito importante expressar – com gestos – a filiação emocional construída na prática. Trata-se da gratidão. E, no avançar do tempo, muitos parecem esquecer. Sobretudo quando nos referimos ao mundo político. Fidelidade é artigo em falta.

De tal, não podemos acusar o governador Camilo Santana, até agora. Tem sido extremamente cordial para com Cid Gomes, seu criador. Aliás, ainda é muito cedo para esquecer as lanças que os Ferreira Gomes tiveram que quebrar para consolidar a candidatura de seu assessor. Mesmo sendo de outra sigla, PT, Camilo foi sustentado com força e galhardia pelos homens de Sobral…

Mas a herança tem sido meio complicada. Primeiro, o fora da tal refinaria da Petrobras, que acalentou o sonho de tanta gente incauta. O negócio não tinha nem pé nem cabeça. Nenhum documento escrito, nenhuma planilha para referendar a iniciativa. Só gastos inúteis e inconsistentes. Camilo teve que engolir no seco! Depois, o próprio chefe que caiu do cavalo. Quis medir forças – logo com quem? – e teve o tapete puxado, sem dó nem piedade. Trapaças da política.

Parece que o mais grave ainda está por vir. O que fazer com determinadas obras empreendidas pelo chefe? Primeiro, o quiprocó com a Polícia Militar, o Ronda de Quarteirão e as greves? Bingo! Essa ele tirou de letra. Instituiu um diálogo proveitoso e a clima esfriou. Na Saúde, complicou tudo. Até o secretário saiu correndo… Teve que se socorrer com seu outro lado: os companheiros do PT de Brasília. Mais grana. Não fez promessas mirabolantes, tipo: “resolvo tudo em 90 dias”!

O mais difícil é o que fazer com as obras físicas mirabolantes. O que fazer, por exemplo, com o monstrengo do tal Acquario? Inventou-se uma palavra mágica, igualmente inspirada de Brasília: concessões e pronto. Ora, isso é igual à privatização. Algo abominável em passado recente. Afinal, foi correto gastar tanto dinheiro público, diante de tantas necessidades desesperadoras? Nesse momento, Camilo fica engasgado. Em nome da gratidão não pode dizer nada. Salvo falar em hub da TAM e chamar os ex-governadores para legitimar novos caminhos.

Ministro diz que vazamento de delação premiada de empreiteiro da UTC é seletivo

O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, disse neste sábado (27) que está havendo um “vazamento seletivo” das informações da delação premiada do ex-presidente da empreiteira UTC Ricardo Pessoal, assinada com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em coletiva à imprensa no início da tarde, Edinho disse que a UTC é historicamente conhecida por fazer doações em campanhas eleitorais a diversos partidos e se mostrou indignado por apenas os repasses feitos ao PT serem alvo de suspeita. “As doações são públicas – estão lá no Tribunal Superior Eleitoral. A UTC não fez doações apenas para a campanha da presidente Dilma e me estranha que as suspeitas sejam colocadas apenas sobre as doações legais da presidente”, destacou.

De acordo com reportagens divulgadas nessa sexta-feira (26), pela revista Veja, Pessoa teria citado, na delação, o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele. Segundo o delator, os repasses, alguns oficiais outros não, foram feitos por receio de perder seus negócios relativos à Petrobras. Na delação, o empreiteiro diz que repassou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma de 2014.

(Agência Brasil)

CPI que investiga assassinato de jovens analisa o Mapa da Violência

A CPI que investiga o assassinato de jovens vai analisar os dados no Mapa da Violência em reunião marcada para a segunda-feira (29). Entre os convidados estão o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário Nacional de Segurança Pública; e o sociólogo Júlio Jacobo, autor dos levantamentos do Mapa.

Para a presidente da comissão, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a reunião poderá auxiliar a CPI a direcionar os trabalhos para as áreas de maiores riscos apontadas pelo Mapa da Violência de 2015.

De acordo com o Mapa da Violência, mais de 24 mil jovens, de 15 a 20 anos de idade, foram assassinados em 2012. A senadora cobra uma política ousada, agressiva, de inclusão da juventude. Caso contrário, a situação será agravada.

(com a Rádio Senado)

Celebrai Festival tem 5ª edição neste sábado

foto celebrai festival

“A paz que contagia” é o tema da quinta edição do Celebrai Festival, que ocorre neste sábado (27), a partir das 18 horas, no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, com entrada por meio de um quilo de alimento não perecível. Segundo a coordenação do evento, o Celebrai Festival é uma mensagem contra a violência que acomete a sociedade, atualmente, além de um espaço de divulgação da cultura gospel e de conscientização social, especialmente contra o uso de drogas.

Este ano, o Celebrai Festival traz como atração o show de Kleber Lucas, ganhador do Grammy Latino 2013 de melhor álbum de música cristã em Língua Portuguesa e que possui 12 CDs gravados, tendo ultrapassou a marca de dois milhões de discos vendidos em seu penúltimo trabalho, “Profeta da Esperança”.

Joaquim Levy passa bem e viaja hoje aos Estados Unidos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, viaja na noite deste sábado (27) para os Estados Unidos. Ele acompanha a presidente Dilma Rousseff em sua visita oficial ao país – a primeira após as denúncias de espionagem da agência de inteligência norte-americana, em 2013. Levy foi hospitalizado na noite dessa sexta-feira (26), em Brasília, e diagnosticado com embolia pulmonar, mas manteve a agenda.

A assessoria do Ministério da Fazenda informou que Levy deixou o Hospital do Coração do Brasil no início da madrugada deste sábado, dormiu em casa e passa bem. A embolia pulmonar se dá quando ocorre coágulo em uma artéria pulmonar. Os sintomas mais frequentes são dores torácicas, falta de ar, apneia e tosse seguida de sangramento.

O ministro embarcará à noite, em voo comercial, e lá se integrará à comitiva da presidenta. Em 2013, Dilma cancelou a viagem que faria aos Estados Unidos após as denúncias de que a Agência Nacional de Segurança do país espionou empresas estatais e autoridades brasileiras, incluindo a própria presidenta.

(Agência Brasil)

Os limites da irresponsabilidade

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Em artigo no O POVO deste sábado (27), o jornalista Luiz Henrique Campos diz que Congresso Nacional “sangra” o governo Dilma, ao aumentar despesas. Confira:

Tempos difíceis os que estamos vivenciando na política brasileira. Como se não bastassem os reflexos que contaminam a economia com gosto de fim do mundo, por meio de um pessimismo doentio, não se vislumbra, por parte da oposição, qualquer perspectiva futura de vir a oferecer algo novo. Sob a liderança de personagens com históricos nada recomendáveis, vide os agripinos e caiados da vida, o único objetivo é sangrar o governo, deixando de lado qualquer preocupação com o que venha a ser melhor ou pior para o Brasil.

O que se está fazendo no Congresso Nacional por meio da aprovação de medidas aumentando despesas para embarreirar a presidente Dilma Rousseff é algo criminoso. Esquecem que se a estratégia de tirar o PT do governo na eleição de 2018 der certo, serão estes mesmos que arcarão com esse bode na sala. E aí, terão que mudar o discurso, oferecendo ao povo uma nova farsa discursiva.

O que de certa forma tem deixado o PT nessa situação é justamente a mudança de posição em relação a temas considerados bandeiras quando o partido era oposição. O resultado do que estamos a ver é um pouco do que os próprios petistas plantaram no passado. O PT ainda resiste porque tem um caldo cultural importante de lutas populares. Os opositores de agora, nem isso.

O que se lamenta é que o PSDB, possuidor de quadros políticos de referência, se deixe cair nessa esparrela, mostrando que o tucanato parece não ter aprendido muito das quatro últimas derrotas. O senador Aécio Neves, por exemplo, principal nome da legenda no momento, tem tido atuação parlamentar pobre, sem contar a incapacidade de liderar oposição propositiva diante do quadro que estamos enfrentando.

Ver Aécio ao lado de Eduardo Cunha, Paulinho da Força ou de Caiado e outros menos afeitos às questões republicanas, é de causar asco, quando, na verdade, o Brasil precisa de uma oposição que se mostre capaz de superar as dificuldades existentes. Tempos difíceis estes nos quais a oposição ganha ares de rancor e ódio pouco antes visto no país em sua história recente. Tempos difíceis onde instituições assumem desbragadamente a condição de justiceiras sem o menor senso de justiça. Tempos difíceis em que cada derrota do governo é comemorada com o gosto da saliva da hipocrisia.

Eunício diz ter reforçado convite a Luizianne

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eunício e luizianne

O senador Eunício Oliveira (PMDB) reforçou convite à ex-prefeita Luizianne Lins para que ela deixe o PT e migre para o PMDB do Ceará. A informação foi confirmada pelo peemedebista ao O POVO na noite dessa sexta-feira (26).

Eunício disse ter “conversado bastante” com a petista no último sábado, 20, durante casamento de sua filha em Brasília. Na ocasião, o senador reforçou convite que já havia feito à petista ao longo da campanha de 2014.

Segundo Eunício, Luizianne seria “muito bem vinda” no partido. O peemedebista afirma que também não teria “dificuldade nenhuma” em fazer aliança com Luizianne em 2016.

Em 2014, a petista foi muito criticada por petistas por não cair em campo na campanha de Camilo Santana (PT) ao governo. Na ocasião, a mãe da ex-prefeita declarou inclusive apoio aberto à eleição de Eunício Oliveira.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Há quem sonhe, dentro do PMDB, uma chapa Luizianne/Heitor, para a eleição em Fortaleza no próximo ano, em caso dos dois deputados aceitarem o convite de filiação ao partido. Por certo, a chapa abalaria as estruturas das outras candidaturas. Mas há dois probleminhas: Heitor não abre mão de disputar a eleição como cabeça de chapa, além do péssimo histórico de Luizianne governar sem vice.

Domingos Neto destaca redução de idade para candidaturas

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Duas semanas após a Câmara dos Deputados ter reduzido a idade para candidaturas a deputado, senador e governador, o deputado federal Domingos Neto (PROS-CE) destacou nessa sexta-feira (26), em Lima, no Peru, a iniciativa dos parlamentares brasileiros, durante o I Encontro dos Jovens Parlamentares da América.

Senado muda regra para sabatina de indicados pela Presidência da República

O plenário do Senado aprovou esta semana projeto de resolução para alterar as regras de sabatinas dos indicados pela Presidência da República para ocuparem cargos públicos. Caso dos diretores de agências reguladoras, ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Banco Central, por exemplo.

Pelas novas regras, os senadores terão dez minutos para perguntas ao sabatinado, e não mais cinco como funciona atualmente. O sabatinado, por sua vez, deverá responder a todas elas diretamente, uma a uma. Atualmente, o presidente da comissão pode determinar que as respostas ocorram por blocos de perguntas.

Com a mudança, a réplica do questionador e a tréplica acontecerão também imediatamente, melhorando o debate. Cada uma delas deverá acontecer em até cinco minutos. “Impõe-se evitar a formação de blocos de senadores para perguntas em conjunto, o que, sem dúvida, compromete a resposta individualizada do interpelado”, argumenta o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor do projeto.

Cunha Lima alega que as alterações vão aperfeiçoar o andamento das sabatinas e a análise das indicações presidenciais. “Entendemos que deve ser garantido aos senadores, que fazem a arguição dos indicados nas comissões, o tempo suficiente para estabelecer o adequado contraditório sobre temas polêmicos, que não podem ficar restritos ao tempo de apenas cinco minutos, que é aquele previsto para o encaminhamento de votação de matéria pelo plenário, adotado, também, pelas comissões”, alega.

(Agência Brasil)

Salão do Turismo reúne 14 cidades de 3 estados

foto josé airton jecicoacoara

Com a participação de empresários, empreendedores e políticos de 14 cidades dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, o 3º Salão do Turismo promove em Jericoacoara, no Litoral Noroeste cearense, a 287 quilômetros de Fortaleza, um encontro para a comparação de produtos, serviços e práticas empresarias. O evento, que será encerrado neste sábado (27), apresentou ainda a palestra “Excelência em Hotelaria”, que abordou os temas gestão, inovação e sustentabilidade.

O superintendente do Sebrae Ceará, Joaquim Cartaxo, prestigiou nessa sexta-feira (26) o 3º Salão do Turismo, ao lado do deputado federal José Airton (PT), integrante da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados e coordenador da bancada do Ceará.

CCJ aprova reintegração de servidores de entidades extintas durante o Governo Collor

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que permite a reintegração ao serviço público federal de ex-servidores que trabalhavam em entidades da administração indireta da União extintas durante o Governo Collor.

O relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF), defendeu a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 3846/08, do ex-deputado Acélio Casagrande, com as emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Bessa também não viu problemas de constitucionalidade no projeto original, nos sete apensados e nas emendas apresentadas.

A Lei 8.029/90 extinguiu 22 autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobras), a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU) e a Companhia Brasileira de Projetos Industriais (Cobrapi), entre outras.

O texto aprovado ainda transforma em estatutários (regidos pelo Regime Jurídico Único – Lei 8.112/90) os funcionários de entidade da administração pública federal extinta, liquidada ou privatizada, transferidos para outros órgãos da administração direta. O projeto permite também o retorno de servidores que atuaram em funções relacionadas à liquidação ou à dissolução da entidade a que se vinculavam na época da extinção.

(Agência Câmara Notícias)

Convênio do Governo do Ceará com TRE prevê acessibilidade e estágio para estudantes

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (27):

O governador Camilo Santana (PT) se comprometeu em realizar adaptações nos prédios das escolas públicas que abrigarão seções eleitorais. Isso para melhorar a acessibilidade dos eleitores. Esse item consta de convênio que será firmado entre o Governo e o Tribunal Regional Eleitoral.

O convênio prevê ainda o encaminhamento de jovens do 3º ano do ensino médio de escolas públicas para realizar estágio nos postos de atendimento do TRE em 78 municípios, inclusive em Fortaleza, para auxiliar nos trabalhos do recadastramento de eleitores através da biometria. Esse trabalho será realizado em 86 municípios.

Na quinta-feira (25), Camilo acertou esses detalhes com o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides, durante encontro no Palácio da Abolição.

Pois é, 2016 não está próximo somente nos acordos partidários.

Lava Jato – Ministros negam recebimento de doações ilegais de campanha

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Os ministros Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, negaram nessa sexta-feira (26) terem recebido doações ilegais, em dinheiro, do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, preso durante quatro meses pelas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. De acordo com reportagens divulgadas nessa sexta-feira pela imprensa, Pessoa teria citado, em acordo de delação premiada, o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2014, confirmou que recebeu R$ 7,5 milhões, mas ressaltou que em doações lícitas, conforme prevê a legislação.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, confirmou que recebeu dois pagamentos de R$ 250 mil, da UTC e da Constran, para sua campanha ao governo de São Paulo, em 2010. Disse, no entanto, que os valores foram recebidos de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral, que aprovou a prestação de contas. A direção do PT também reafirmou que todas as doações recebidas pelo partido são legais e registradas na Justiça Eleitoral.

Durante duas horas e meia, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com Edinho Silva e Mercadante, no Palácio da Alvorada. O encontro, que não estava previsto na agenda presidencial, também teve a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de Giles Azevedo, assessor especial de Dilma. Eles começaram a deixar a residência oficial por volta das 20h10, sem falar com a imprensa. Na manhã deste sábado (27), Dilma embarca para os Estados Unidos, onde cumpre uma série de compromissos em Nova Iorque, Washington e São Francisco.

(Agência Brasil)

Morre o jornalista Ciro Saraiva

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Morreu neste sábado (27), vítima de complicações de diabetes, o jornalista João Ciro Saraiva de Oliveira, 78. O velório ocorre a partir das 14 horas, na funerária Ternura (rua Padre Valdevino, 2255, no bairro Aldeota). A família ainda não divulgou o local e o horário do sepultamento.

Ciro Saraiva era natural de Quixadá e foi secretário de Comunicação nos governos Manuel de Castro Filho (1981/1982) e Gonzaga Mota (1982/1986), além de integrar a equipe de marketing da vitoriosa campanha de Tasso Jereissati ao Governo do Estado, em 1986.

A carreira como jornalista teve início em 1953, no jornal O Estado, depois trabalhou no Correio do Ceará, O POVO e Tribuna do Ceará. Como radialista, trabalhou na Ceará Rádio Clube, Rádio Dragão do Mar e Rádio Uirapuru. Na televisão, foi diretor de jornalismo da TV Ceará, mas antes passou pela TV Cidade.

Em 2011, lançou o livro “Nos tempos dos Coroneis”, em que relata os principais fatos da política cearense durante a época do Regime Militar, do Governo de Parsival Barroso, em 1960, à campanha de Tasso Jereissati, em 1986.

(com informações da Wikipedia)