Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Receita Federal disponibiliza aplicativo que facilita pesquisa de atos tributários

“Um novo aplicativo para usuários de tablets e smartphones, que facilita e torna mais rápida a pesquisa de atos tributários e aduaneiros, está disponível para aplicativos que rodam com os sistemas Android e iOS. Batizado de Normas, o aplicativo oferece uma interface adaptada para consulta dos textos.

Na consulta, são exibidos os atos da Receita Federal que foram publicados no dia. Se o interesse for por um ato determinado (uma instrução normativa de uma data anterior, por exemplo), o menu de pesquisa permite o uso de parâmetros de refinamento, como número e tipo do ato, unidade emissora e períodos de datas de emissão e publicação.

Como na página na internet, os atos podem ser consultados nas versões original, vigente e multivigente, que são atualizadas diariamente, informou a Receita. Além disso, o usuário conta com uma tela específica para avaliar o aplicativo, fazer críticas e dar sugestões sobre ele.

SERVIÇO

Para aqueles que não têm aparelhos que funcionam com os sistemas Android ou iOS, o Sistema Normas – Gestão da Informação, na versão web, pode ser acessado pelo endereço http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/consulta.action.”

(Agência Brasil)

Se for candidata, Marina Silva supera em 10 dias intenções de votos pró-Eduardo

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eduardo e marina

Do Álbum de campanha do PSB.

“A avaliação é do diretor do instituto de pesquisas baiano Dataqualy, Carlos Martins: “Se assumir a candidatura à presidência pelo PSB, Marina Silva só precisará de dez dias para superar as intenções de votos que eram de Eduardo Campos”. Na última pesquisa do Ibope, divulgada na semana passada, o socialista Campos apareceu com 9% das intenções de votos, atrás da presidente Dilma Rousseff (38%) e do senador tucano Aécio Neves (23%).

Martins diz que o povo brasileiro é místico e, por isso, quem substituir Campos será rapidamente beneficiado: “A exposição da tragédia será muito grande e vai provocar uma comoção nacional. A Marina, que era a vice da vítima, tem cara de santa, discurso sonhático e o capital eleitoral dos 20 milhões de votos que recebeu em 2010”.

Para Martins, quem mais perde com o desaparecimento de Campos é a presidente Dilma Rousseff. “Marina vai conquistar o eleitorado de esquerda que estava com Dilma por falta de opção nesse campo ideológico”.

(Blog de Felipe Patury – Época)

PSB do Ceará vai em peso aos funerais de Eduardo Campos

Sergio Novais

Uma caravana de filiados do PSB vai participar dos funerais de Eduardo Campos no Recife (PE). Informa o presidente regional do partido, Sérgio Novais, acrescentando que pelo menos 50 socialistas de Fortaleza e, principalmente, da Região do Cariri, seguirão nas próximas horas para a Capital pernambucana.

Sérgio Novais, com a candidata ao Governo do Estado, Eliane Novais, e demais membros da direção estadual do PSB, seguirão também para se solidarizar com a viúva, Renata Campos, cujo nome começou a ser lembrado para candidata a vice numa chapa tendo Marina Silva como postulante ao Palácio do Planalto.

“Há essa conversa entre os membros do PSB”, diz para o Blog o presidente estadual do PSB.  Ele vê uma candidatura de Marina Silva como “um passo natural”.

Secretaria de Justiça e Cidadania convoca 232 aprovados agentes penitenciários

Duzentos e trinta e dois agentes penitenciários do Estado do Ceará são convocados pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), em edital publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 13. Os candidatos foram aprovados em concurso público homologado por meio do edital 010/2013 de 07 de fevereiro de 2013.

Os convocados terão um prazo de 10 dias a partir da data de publicação, para levar a documentação necessária para o ato de nomeação como servidor público do Estado do Ceará até a Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Foram convocados para a nomeação 201 homens e 31 mulheres, sendo que 12 dos chamados permanecem subjudice.

SERVIÇO

Veja a relação dos convocados e a documentação necessária para o ato de nomeação.

(POVO Online)

Cineasta Jorge Furtado lança em Fortaleza o documentário “O Mercado de Notícias”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=kMw1uxu27pA[/youtube]

O cineasta Jorge Furtado vai lançar nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no cinema do Dragão do Mar, o documentário “Mercado de notícias”. Logo após o lançamento, haverá um debate com o cineasta e o público, tendo a participação também dos jornalistas Henrique Araújo, editor-executivo de Cultura e Entretenimento do O POVO, e de Érico Firmo, colunista de Política do O POVO.

Jorge Furtado conversou com o Blog em clima de redação do O POVO nesta tarde de quinta-feira, quando falou um pouco sobre o documentário e Jornalismo.

* Confira mais sobre O Mercado de Noticias aqui.

MPF do Ceará vai passar por correição

“As unidades do Ministério Público Federal no Ceará, Amapá e Pará passarão por correição ordinária em setembro. As comissões de correição serão presididas pelo corregedor-geral do MPF, subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho. O trabalho verificará a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais, bem como levantará as dificuldades e as necessidades das unidades. As sugestões resultantes das correições serão encaminhadas aos órgãos superiores do Ministério Público Federal.

No Ceará, entre os dias 22 e 26 de setembro, as procuradorias em Fortaleza, Crateús/Tauá, Juazeiro do Norte/Iguatu, Limoeiro do Norte/Quixadá, Sobral e Itapipoca receberão a comissão de correição. No Amapá, a correição ocorrerá na Procuradoria da República na capital, no período de 15 a 19 de setembro. No mesmo período, de 15 a 19 de setembro, será realizada correição na Procuradoria da República em Belém, no Pará.

 

Funasa do Ceará sob nova direção

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Regino Pinho, funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, assumirá nesta quinta-feira, durante ato marcado para as 19 horas, o cargo de superintendente regional da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

A solenidade, que promete ser das mais concorridas e contando com a presença de petistas, lideranças de movimentos populares e parlamentares, ocorrerá no auditório da sede da Funasa, que fica na avenida Santos Dumont, 1890 – Aldeota.

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve energia cortada sem aviso prévio

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil para consumidora que teve serviço de energia suspenso sem aviso prévio. A decisão foi proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, ela recebeu comunicação de corte, no dia 5 de junho de 2006. O documento informava que o serviço de energia elétrica seria suspenso após 15 dias, caso os débitos referentes aos meses de abril e maio de 2006 (R$ 299,85) não fossem pagos. Para a surpresa dela, o corte foi feito no mesmo dia em que chegou o referido aviso.

Diante disso, ela pagou a dívida imediatamente para ter o serviço restabelecido. Mesmo com todo o débito quitado, 15 dias depois funcionários da Coelce se dirigiram até a residência da cliente para realizar novo corte. O desligamento só não ocorreu porque o filho dela apresentou a conta quitada aos funcionários. Sentindo-se prejudicada, ela ingressou na Justiça requerendo reparação moral pelo ocorrido. Em defesa, a empresa argumentou que a consumidora foi devidamente advertida do corte, pois, na fatura do mês anterior (maio), constava o aviso no caso da continuação da inadimplência em relação ao mês de abril. Requereu a improcedência da ação.

Em abril de 2011, o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a Coelce a pagar seis salários mínimos, a título de reparação moral, ao considerar que houve desrespeito à consumidora. Inconformada, a Coelce interpôs apelação (nº 0041987-64.2006.8.06.0001) no TJCE, reiterando os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o caso, a 7ª Câmara Cível reduziu a indenização para R$ 4 mil. O desembargador Durval Aires Filho, relator do processo, afirmou que “é indevida a suspensão do fornecimento de energia elétrica, sem a prévia notificação do consumidor, e, no caso concreto, a demandada [Coelce] não logrou comprovar a notificação da autora, para que efetuasse o pagamento, sob pena de suspensão na prestação do serviço, configurando corte indevido”.

(TJ-CE)

Fortaleza será sede da convenção de Unimeds do Norte e Nordeste

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Dirigentes de cooperativas médicas e de crédito das regiões Norte e Nordeste estarão reunidos em Fortaleza, no período de 20 a 22 deste mês, mais precisamente no Gran Marquise Hotel. 

Todos participarão da XXVI Convenção Regional das Unimeds e Unicreds, informa o presidente da Unimed do Ceará, Darival Bringel.

A convenção deverá reunir mais de 500 participantes, que debaterão empreendedorismo e ações de expansão do sistema. Especialistas e autoridades políticas constam em painéis de debates.

Guaramiranga será sede de festival ecológico

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Tudo pronto para o III Viva Guará – Sons e Sabores. Trata-se de um evento que abraçará ações de sustentabilidade, a partir desta sexta-feira, em Guaramiranga (maciço de Baturité), com oficinas e painéis sobre inovação, agroecologia, arquitetura, construção e uma sala de estar verde à base de material e design local, além de muito sabor da gastronomia sustentável.

O III Viva Guará é uma realização do SEBRAE-Ceará, e abrirá espaço ainda para atrações culturais, com artistas regionais e uma gastronomia mais verde. Em exposição também mobília e objetos artesanais de artistas da região, num padrão de sustentabilidade, com soluções de beleza de baixo custo. Esse verdadeiro festival ecológico vai se estender até o o próximo domingo.

SERVIÇO

*  Inscrições e informações através do site:www.vivaguara.com.br.

Eunício comenta a pesquisa

O candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, comentou os números da pesquida Datafolha, divulgada nesta quinta-feira, pelo O POVO. Confira:

“A pesquisa aumenta a nossa responsabilidade e o nosso compromisso de, junto com a população, construirmos um novo jeito de administrar e de fazer política no Ceará. Mostra que ouvir as demandas e as sugestões da sociedade, como estamos fazendo desde o início, é o que o povo quer, chega de decisões de gabinete. E nos estimula a aumentar a mobilização e assim trazer novas idéias para o nosso Plano de Governo. O povo cearense está mostrando que quer participar, desde que seja ouvido e respeitado”.

CIC vai ouvir propostas de Camilo Santana

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O candidato a governador pelo PT/Pros, Camilo Santana, é o próximo a expor suas propostas para o empresariado dentro do ciclo de debates que o Centro Industrial do Ceará (CIC) vem promovendo com postulantes ao Governo e ao Senado.

Camilo falará segunda-feira próxima durante reunião do CIC, que ocorrerá no auditório do 5º andar da sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), a partir das 18h30min, quando também receberá documento com sugestões do setor industrial.

O CIC, nesse ciclo de debates, já ouviu os candidatos Tasso Jereissati (PSDB) ao Senado e Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo. A coordenação do ciclo é do presidente da entidade, José Dias de Vasconcelos.

Caixa Econômica fecha primeiro semestre com lucro superior a R$ 3,4 bilhões

“A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3,4 bilhões no primeiro semestre de 2014, crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado decorreu, principalmente, do aumento das receitas financeiras de crédito em 46,1% – reflexo do crescimento de 28% da carteira em 12 meses, da ampliação do resultado de títulos e valores mobiliários em 45,5% e do incremento nas receitas de prestação de serviços e tarifas em 12%, influenciadas pelo aumento do volume de negócios com clientes, informou o banco.

A carteira de crédito ampliada atingiu 19,3% de participação no mercado, com o saldo de R$ 552,1 bilhões, crescimento de 28% em 12 meses.

A Caixa informou ainda que permaneceu na liderança do crédito habitacional, com 67,6% de participação no mercado. O saldo da carteira superou R$ 303,5 bilhões, com evolução de 27,3% quando comparado ao primeiro semestre de 2013. O segmento habitacional representa 55% do total da carteira de crédito do banco.”

(Agência Brasil)

Taxa de ocupação de leitos do setor hoteleiro de Fortaleza é de 65%

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Manuel Cardoso e José Carlos Araujo (Abrajet-CE)

A taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza está hoje em 65%. Confirmou, nesta quinta-feira, o presidente do Sindicato de Hotéis do Ceará, Manuel Cardoso.

Ele faz questão de destacar que, com investimentos pesados feitos pelo Governo do Estado principalmente no plano do turismo, incluindo o Centro de Eventos, a Capital cearense entrou na fase de que “não há mais baixa estação”.

No período fora das férias, o turismo de negócios vem aquecendo o mercado principalmente movido por feiras e congressos dos mais variados segmentos.

Um desencontro por culpa do destino

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Com o título “Uma conversa que não houve”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele relata um encontro que estava marcado entre O POVO e Eduardo Campos, que morreu vítima de acidente aéreo em São Paulo. Confira:

Na manhã de ontem, a assessoria de Eduardo Campos telefonou para O POVO para marcar uma visita dele ao jornal, no domingo, onde ele queria vir depois de percorrer cidades do interior cearense. Há uma longa tradição neste jornal de receber pessoas de destaque, das mais diversas áreas, em que se conversa sob o compromisso do “off the record”, isto é, de nada ser publicado.

Não publicar uma entrevista “em off” faz parte da ética profissional, mas, a partir dessas conversas reservadas, os jornalistas conhecem informações que não obteriam de outro modo. Mesmo sem ir a publico, esses diálogos são valiosos, pois podem ajudar a análise de determinada situação ou servir de ponto de partida para alguma pauta.

Entretanto, o mais importante é a oportunidade de analisar o interlocutor para além de sua “persona” pública, isto é, sem a “máscara” que todos usam na vida social. Essas conversas mais livres são propícias para isso, pois os convidados costumam baixar a guarda, pelo menos um pouco.

Com Eduardo Campos, infelizmente, não teremos essa oportunidade – nunca mais. Seria interessante ouvi-lo, pois – independentemente do resultado nas eleições – Campos manteria a suas ascendência como uma das raras novas lideranças da era pós FHC e Lula.

Mas a vida segue. Passada a comoção inicial, as candidaturas vão retomar o seu curso. A primeira providência será ajustar as campanhas à nova realidade, ainda a se definir. Pela lei, o PSB tem 10 dias para apresentar um novo candidato, que não terá de ser, obrigatoriamente, Marina Silva. E imagino que haverá dificuldade em indicá-la, pois, apesar de filiada ao PSB, ela pertence a outro partido – a Rede.

Qualquer que seja o candidato, avalio que terá menos votos do que teria Campos. Assim, a tendência será aumentar a polarização entre as duas principais candidaturas, de Dilma (PT) e Aécio (PSDB), reduzindo-se a possibilidade de haver segundo turno.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Fortaleza é penúltima no ranking das 13 Capitais avaliadas em campanha de trânsito

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Penúltimo lugar no ranking das 13 capitais avaliadas pela campanha Sinalize!, do Mobilize Brasil, atrás somente de Manaus, a capital cearense teve nota 1,3 entre as cidades computadas. Um resultado muito ruim, tendo em vista os balizadores da campanha, que estabeleciam notas de zero a dez.

Nesses dois meses da campanha, os colaboradores fortalezenses enviaram ao Mobilize 15 avaliações da sinalização para pessoas de sua cidade. Eles checaram o transporte coletivo (ônibus e paradas); ruas e outros espaços públicos (pedestres); ciclovias e ciclofaixas (ciclistas).

No final, a sinalização de Fortaleza para pedestres recebeu nota 1,8, seguida do transporte coletivo com 1,1, e ciclistas nota 1,0. Veja os resultados da capital cearense em detalhes. Mais informações e fotos dos pontos avaliados estão disponíveis no mapa com resultados do levantamento.

SERVIÇO

* Acesse www.mobilize.org.br/campanhas/sinalize/resultados e clique no mapa sobre a cidade de Fortaleza.

“Operação Au-Au” – Decon autua dois pet shops em Fortaleza

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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) está promovendo fiscalização em unidades de pet shop de Fortaleza. Na ação, dois estabelecimentos já foram autuados. De acordo com o órgão, o objetivo é verificar toda a documentação das empresas e confirmar se há um médico veterinário registrado no Conselho de Medicina Veterinária em cada uma delas. Segundo a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, a fiscalização foi iniciada após uma denúncia anônima registrada através do site da instituição. A ação deve continuar ao longo do mês, com visita a outras lojas.

Foram autuadas as empresas Animale Pet Shop (Av. Washington Soares, 2000, Cocó) e São Francisco Pet Center (Av. Barão de Studart, 900). Na primeira, foram encontradas as seguintes irregularidades: registro sanitário vencido; diferença entre área que consta no alvará de funcionamento e área informada no registro sanitário; ausência de certificado de conformidade expedido pelo Corpo de Bombeiros; e ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Na outra empresa, os problemas eram: ausência de certificado de conformidade; registro sanitário e certificado de regularidade do Conselho de Medicina Veterinária vencidos.

Após a autuação, os estabelecimentos têm 10 dias para apresentar defesa, que deve gerar uma decisão administrativa. Isso pode resultar em multa ou até mesmo interdição do local.

(Com MP-CE)

Datafolha fará pesquisa e avaliará impactos da morte de Eduardo Campos

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“Em meio à consternação com a morte de Eduardo Campos, o Datafolha registrou sua nova pesquisa presidencial.

Entre as 22 perguntas que os 2 884 eleitores entrevistados responderão, o Datafolha questiona o que o PSB deve fazer depois da morte do seu candidato ao Planalto: lançar Marina Silva na cabeça da chapa, não lançar nenhum candidato ou apoiar algum dos dez outros presidenciáveis.

O primeiro levantamento sem o nome de Campos e com o de Marina na cartela foi registrado hoje pelo Datafolha, que vai a campo entre amanhã e sábado para entrevistar 2 884 eleitores. O resultado sai na segunda-feira.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Banco do Brasil deve pagar diferenças do Plano Verão a poupadores de todo o País

“Todos os clientes do Banco do Brasil que tinham dinheiro na poupança em janeiro de 1989, no lançamento do Plano Verão, têm o direito de cobrar as diferenças de correção monetária expurgadas da caderneta pelo pacote. Assim entendeu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao avaliar que uma determinação da Justiça de Brasília vale para todos os poupadores, e não apenas para as pessoas diretamente envolvidas com aquele processo específico.

Em 2009, transitou em julgado uma sentença da 12ª Vara Cível de Brasília que condenou a instituição financeira a fazer a correção. Como a ação havia sido proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), havia controvérsia se a aplicação da medida valia apenas aos poupadores vinculados ao Idec ou aos residentes no Distrito Federal.

Por unanimidade, os ministros entenderam que clientes do banco ou seus sucessores possuem legitimidade ativa para buscar o cumprimento individual da sentença coletiva. O entendimento da corte deve repercutir em uma série de casos pelo país. Como o processo seguia o trâmite de recurso repetitivo, há mais de 5 mil recursos parados em tribunais brasileiros à espera da decisão do STJ.

O julgamento havia sido suspenso em junho e foi retomado “de surpresa” nesta quarta-feira (13/8), sem constar na pauta original da 2ª Seção. O ministro João Otávio de Noronha havia pedido vista em sessão antes do recesso, e acabou declarando-se impedido de votar nesta quarta, uma vez que construiu sua carreira jurídica no Banco do Brasil como concursado, desde 1975, e tornou-se advogado do banco em 1984, chegando ao cargo de diretor jurídico.”

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

E Campos estava se preparando para comemorar o aniversário de sua mulher

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“Antes de morrer num trágico acidente aéreo nessa quarta-feira (13), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se preparava para comemorar o aniversário da esposa Renata Campos, com quem tinha cinco filhos, na próxima segunda-feira (18). Renata fará 47 anos.

Campos tinha planejado uma vinda ao Recife para celebrar a data com a companheira e “os meninos”, como se referia aos filhos João, Pedro, Maria Eduarda, José e o caçula Miguel; nascido em janeiro.”

(Blog de Jamildo/Foto – Instagram de Eduardo)