Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
O Grupo Dias, segundo um dos seus sócios, Paulo Plutarco, vai inaugurar, ainda neste ano, mais dois restaurantes Tio Armênio em Fortaleza. Nesta semana, a segunda filial dessa marca foi aberta no Recife (PE).
Segundo Plutarco, o grupo conta hoje com 53 restaurantes de Salvador até Manaus.
(Foto – Divulgação)
Com om título “Bolivarismo”, eis artigo de Carlos Roberto Martins Rodrigues, professor da UFC e vice-presidente do PSDB estadual. Ele avalia o cenário eleitoral e estima que ganhará a disputa “quem despertar emoção, mesmo que corrompida, e quem mais se aproximar dos desejos da não mudança.” Confira:
A expressão referente a personagem de Flaubert retrata o brasileiro, por Sérgio Buarque de Holanda, que nega as suas origens, sendo ora português, ora francês, ora americano ou mesmo Brics.
Tudo expõe a sensação de rejeição à sua realidade, dada em parte pela extrema dificuldade e aposta num mundo de ilusões. Se por um lado ajuda a conviver com a miséria da vida, acentuando a crença da mágica e reduzindo a nossa própria culpa, atrasa a sensação de pertença, que tanto pode impulsionar a mudança.
Talvez, em parte, explique-se a partir destas constatações, o fenômeno dos populistas no nosso País. Pois assim, de repente não seríamos vira-latas, ou mesmo outrem. Seríamos seja lá quem fôssemos, americanos, franceses, portugueses, ao final tudo vira um sonho!
Pois bem, mais uma eleição está por vir. Assistiremos insistentes candidatos às nossas aspirações subjetivas e subconscientes. Tudo planejado por estrategistas, marqueteiros e chefes políticos embasados em pesquisas, e em estudos neuropsicológicos. Farão parecer novos, inovadores e altruístas. Trarão o retrato de um jovem, daquele que vai mudar, e assim, nos farão pensar que estão desprovidos de preconceitos.
Afinal, o importante é acessar o mesencéfalo, a mais primitiva forma de emoção.
No entanto, a necessidade de mudar nasce do medo da existência. Pois mudar não é qualidade, não é apanágio da juventude, e sim da evolução dos valores, que não podem e nem devem ser personificados. Se assim o for, como foi no passado, em nada estaremos respeitando e compreendendo o tempo. Estaremos, como autômatos, obedecendo a um ciclo cartesiano e previsível de supérfluos.
Enfim, não há nada de novo! Até mesmo porque ninguém o quer. Só o tempo e sua maturidade o dispõem. Ninguém se dispõe, verdadeiramente a mudança. O ser humano tem comportamento literal e atávico.
Assim, sendo, ganhará a eleição quem despertar emoção, mesmo que corrompida, e quem mais se aproximar dos desejos da não mudança. Finalmente daquele que mantiver mais estável a sensação de sobrevivência.
*Carlos Roberto Martins Rodrigues
kroberto@uol.com.br
Professor da Faculdade de Medicina da UFC e vice-presidente do PSDB cearense.
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) vai reforçar com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) parceria com objetivo de ampliar a fiscalização de parques eólicas.
A informação é do presidente do órgão, Hélio Winston, adiantando que a ordem é aprimorar o trabalho nos aspectos técnicos diante de um cenário onde, cada vez, mais o mercado aposta em energias alternativas.
Por falar nisso, segundo Winston, o Ceará vai ganhar mais oito parques eólico.
(Foto – Divulgação)
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse hoje (14) que o governo federal não reconhece como direito dos estados as verbas da Desvinculação das Receitas da União (DRU). “Entendemos que não é devido, que não há esse direito por parte dos estados”, disse, após sua participação no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Os governos de 23 estados e do Distrito Federal entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a divisão da verba DRU. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523 foi protocolada na última segunda-feira (11) pelos procuradores-gerais dos estados. Apenas o Rio Grande do Sul, Espírito Santo e São Paulo não endossam a medida. A relatoria do processo no STF ficou com a ministra Rosa Weber.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é o convidado do programa Por Dentro do Governo desta quinta-feira (14).
Ministro do Planejamento, Esteves Colnago, no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Segundo Colnago, o governo está aberto ao diálogo e, dentro do possível, têm buscado auxiliar os estados com suas finanças.
DRU
A DRU é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 30% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas específicas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, como PIS/Cofins, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado.
Na prática, a DRU aumenta a flexibilidade para que o governo use parte dos recursos do orçamento de áreas como educação, saúde e Previdência Social com despesas que considerar mais importantes ou na formação de superávit primário. A DRU também possibilita o manejo de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.
Para os procuradores-gerais dos estados, os recursos da DRU funcionam como um imposto disfarçado com a única finalidade de não compartilhar 20% desse montante com os estados, conforme o princípio federativo de partilha de receitas.
Na ação agora em tramitação no STF, encabeçada pelo governo de Minas Gerais e pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), eles cobram a partilha de 20% dos recursos da DRU. O valor cobrado pelos estados chegou a R$ 20 bilhões somente em 2017. Eles pedem que sejam apurados os valores não repassados nos últimos cinco anos, e que isso seja abatido das dívidas dos estados com a União, podendo chegar a um montante de R$ 100 bilhões.
Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), essa desvinculação foi instituída para estabilizar a economia logo após o Plano Real. No ano 2000, o nome foi trocado para Desvinculação de Receitas da União. Em agosto de 2016, o Congresso aprovou a prorrogação da DRU até 31 de dezembro de 2023.
(Agência Brasil)
Postagem daqui
Nesta semana, os procuradores-gerais dos Estados se articularam em Brasília. Eles querem brigar na Justiça pelos recursos da DRU, informou para o Blog o procurador-geral do Ceará, Juvêncio Viana.
A UFC, por meio do seu Colégio de Estudos Avançados, promoverá mais uma palestra gratuitas e que oferece certificação aos participantes. Desta vez, haverá encontro no próximo dia 21, com o painel Ciência e Poesia.
SERVIÇO
*Link para inscrição online: http://www.cea.ufc.br/painel-ciencia-e-poesia-disponivel-link-para-inscricao-online/
*Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia – UFC – (85) 98622-5663.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicou no último domingo (10), a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXV Exame de Ordem Unificado em todo o país. O resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável 29 de junho.
O examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 12 horas do dia 30 de junho às 12 horas do dia 03 de julho de 2018.
A decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame será no dia 12 de julho.
Ciro e Denis Bezerra.
O setor de cartórios do Ceará quer eleger um representante para a Câmara dos Deputados. O escolhido é Denis Bezerra (PDT). O nome ganha fecha adesões na Região Metropolitana de Fortaleza.
Denis era, até bem pouco tempo, presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceara´(Sinoredi), tem a simpatia dos Ferreira Gomes e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT).
(Foto – Blog do Tidi)
Com o título “Quem são os padres casados”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido em seu Blog, nesta quinta-feira:
Inexiste levantamento preciso sobre o tema, mas estima-se que sejam em torno de oito mil no Brasil e cerca de 100 mil em todo o mundo. São sacerdotes que resolveram desafiar abertamente uma das mais persistentes tradições da Igreja Católica Romana: o celibato. Eles se casaram.
A partir desse ato de amor, os padres casados – mulher e família juntos – passaram a habitar uma espécie de limbo, em permanente crise de identidade. Pois, apesar de continuarem sendo padres quando se casam, pois “a sagrada ordenação, uma vez recebida, nunca se anula”, o sacerdote fica proibido de “exercer o ministério, em quase todos os casos”, pelo motivo de “amar uma mulher, com quem tenciona partilhar a vida em todos os aspectos possíveis e formar uma família”.
Essas informações, os trechos entre aspas são literais, estão no livro “Quebrando o silêncio – Um relato vivencial”, no qual o padre Geraldo Frencken e sua mulher Claudete da Silva Morais Frencken, contam a história de como se conheceram, apaixonaram-se, tomando a decisão de tornarem-se marido e mulher. Ela teve de explicar-se à família; ele de justificar-se aos superiores.
O livro começa com um relato da vida de cada um. Frenken, um holandês que chegou ao Brasil em 1973, serviu à Igreja no Pará e Rio de Janeiro, antes de fixar-se em Fortaleza. Claudete, cearense, mestra em Educação Brasileira, é oriunda de uma família operária, católica praticante. Conheceram-se no trabalho pastoral; ela voluntária na educação de jovens e adultos pelo método Paulo Freire; ele pároco da Igreja de São Paulo e São Pedro, em Fortaleza. Casaram-se em 1999.
Nas páginas do livro eles escrevem que, caso um padre queira unir-se a uma mulher e ela a ele, “as única alternativas são o abandono do sacerdócio ou a condenação perpétua a uma relação secreta. Claudete de Frencken quiserem fazer tudo às claras, mesmo sofrendo com a incompreensão. Afirmam que união deles “não é pecado; não é loucura”. Frencken diz que o afastamento compulsório da função sacerdotal, “deixa uma cicatriz pela vida toda”, pois muitos gostariam de continuar a exercer as atividades que lhes são proibidas pela Igreja.
O livro mostra que o celibato não é uma doutrina ou dogma da Igreja, porém uma tradição, uma “regra disciplinar”, que pode ser mudada. Os autores ensinam que o casamento não era proibido aos sacerdotes nos primeiros 10 séculos do cristianismo. E que não existe palavras no Evangelho mostrando que o casamento seja “empecilho para seguir plenamente Jesus”. Nas igrejas ortodoxas Orientais e católicos Orientais, o celibato é uma escolha, não uma obrigação.
No entanto, Frencken considera “reducionismo” discutir a questão do “padre casado” a partir apenas do celibato, pois existem “enigmas” que vão muito além desse problema.
Claudete e Francken fazem referências afetuosas a Dom Aloísio Lorscheider (1924/2007), arcebispo de Fortaleza entre 1973 e 1995, pela compreensão e acolhimento que ele dedicou aos padres casados.
Desde 1970, existe um movimento no Brasil que reúne os padres unidos em matrimônio, o Movimento Nacional das Famílias dos Padres Casados.
O livro será lançado nesta sexta-feira (15/6/2018), às 19 horas, no Centro Pastoral Maria, Mãe da Igreja. Rua Rodrigues Júnior, 300 – Centro.
(Blog do Plínio Bortolotti)
A deputada federal Luizianne Lins (PT) divulga, em suas redes sociais, o que considera uma fraude da grande imprensa: revista de grande circulação andou divulgando fotos do triplex atribuído a Lula, com piscina de luxo e outros atrativos.
Luizianne diz que tudo era mentira e uma estratégia para prejudicar a imagem do ex-presidente.
A parlamentar, inclusive, expôs o caso na Câmara dos Deputados.
É ilegal e fere a jurisprudência de cortes superiores terceirizar a atividade advocatícia se ainda está vigente prazo de concurso público para contratação de profissionais da área, mesmo que em edital de cadastro reserva. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à nomeação de quatro advogados aprovados em concurso para o cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal. A informação é da assessoria de imprensa do TST.
Os advogados ingressaram com ação trabalhista, afirmando que a empresa estava repassando serviços de advocacia a escritórios ao invés de contratar os candidatos aprovados. A defesa da Caixa defendeu as contratações, argumentando que o concurso era destinado à formação de cadastro de reserva e que, nessas circunstâncias, a convocação dos candidatos aprovados acontece conforme as necessidades da instituição financeira e a disponibilidade de vagas.
A Caixa também negou que tivesse preterido os candidatos, alegando que foram contratados escritórios de advocacia, e não advogados pessoas físicas. O juízo de primeiro grau havia reconhecido irregularidade, enquanto o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que a contratação de escritório de advocacia não significava necessariamente que havia vagas nos quadros da instituição.
Segundo o TRT-12, por se tratar de empresa pública federal, qualquer aumento no efetivo dependeria de prévia aprovação orçamentária pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. Assim, não existiriam as vagas pretendidas pelos advogados.
Mais que expectativa
Já o relator no TST, ministro Cláudio Brandão, entendeu que a mera expectativa de direito gerada com a aprovação para o cadastro de reserva se transformou em direito subjetivo, diante da ilegalidade das contratações.
Para Brandão, a decisão do tribunal regional contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TST, que garante o direito líquido e certo à nomeação para os candidatos aprovados em concurso público cujas vagas foram ocupadas de forma precária por terceirizados. A decisão foi unânime.
Para o ex-governador Lúcio Alcântara, que trocou o PR pelo PSDB, a maior dor de cabeça eleitoral para a reeleição do governador Camilo Santana (PT) é a área da segurança pública.
Pelas estatísticas da área e trapalhadas policiais dos últimos dias, ele tem razão.
(Foto – O POVO)
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, vai assinar, ainda nesta semana, o edital de um concurso público para 500 vagas na Polícia Federal. De acordo com o ministro, as vagas serão distribuídas entre 150 delegados, 60 peritos criminais, 180 agentes, 80 escrivães e 30 papiloscopistas.
O último concurso da Polícia Federal foi organizado pelo Cebraspe, em 2014.
(Com Agências)
O PPS vai anunciar, às 9 horas desta sexta-feira, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, seus pré-candidatos a a vagas de deputado federal e estadual. Segundo o presidente da legenda, Alexandre Pereira, eis os nomes já relacionados para a peleja do voto:
Para a Câmara dos Deputados
Tomaz Holanda, atual deputado estadual
Ítalo Alves, do Movimento Renova
Andrea Rossi, líder do Movimento GLBTS
Para a Assembleia Legislativa
Dep Júlio César
Dep Anderson Palacio
Empresário Tadeu Oliveira
Promotor Dr Leitão
Pastor Dalmácio
DETALHE – O PPS fechou coligação com PRTB/PPL/PEN para cadeiras federais e com PPL/PRTB para cadeiras estaduais.
DETALHE 2 – Alexandre Pereira, dirigente do PPS, não entra nessa disputa. Mas pode ter nome indicado para uma suplência de senador, segundo se comenta na legenda.
A Presidência da República rebateu, nesta quarta-feira (13), trecho do relatório final da Polícia Federal na Operação Cui Bono? e voltou a dizer que investigadores insistem em descontextualizar falas do presidente Michel Temer (MDB) com o objetivo de incriminá-lo.
A operação Cui Bono? investiga um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal em benefício de políticos do MDB. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a Polícia Federal afirmou haver “indícios suficientes” de que Michel Temer teria dado aval ao empresário Joesley Batista, dono da JBS, para a suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do delator e operador Lúcio Funaro.
Cunha está preso em Curitiba. Funaro, em prisão domiciliar em São Paulo.
*Do Portal Uol, confira aqui.
(Foto – Agência Brasil)
Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 138,543 bilhões para R$ 151,192 neste ano. Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.
Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.
Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 117,875 bilhões, contra R$ 105,929 bilhões previstos em maio.
A mudança na projeção para as contas públicas ocorreu porque as instituições preveem mais despesas (de R$ 1,359 trilhão para R$ 1,367 trilhão) e redução nas receitas líquidas (de R$ 1,219 trilhão para R$ 1,217 trilhão), neste ano. Para 2019, a previsão de receita líquida do Governo Central é R$ 1,303 trilhão, ante R$ 1,317 trilhão prevista no mês passado. No caso da despesa total, a projeção ficou em R$ 1,420 trilhão, ante R$ 1,417 trilhão, previsto em maio.
A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 75% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 77,8% do PIB, ante 76,8% previstos no mês passado.
(Agência Brasil)
Com o título “Um País à procura de um túnel”, eis artigo do professor Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades. Ele aborda cenários onde leis do mercado sempre favorecem as elites econômicas que o controla, o que exige nova proposta dos que estão na disputa eleitoral. Confira:
O neoliberalismo surgiu na década de 1970, como uma solução para a crise econômica mundial. Sua maior referência se deu, a partir de 1980, na Inglaterra com Margaret Thatcher. Com apoio do Parlamento, foram criadas leis que retiraram direitos dos trabalhadores e privatizaram empresas estatais. Outros países, como os Estados Unidos, a Alemanha e o Chile, também adotaram os seus princípios.
Hoje, é possível afirmar que o neoliberalismo não conseguiu resolver os problemas do Estado e, ao contrário do que se preconizava, aumentou o fosso social e já é fortemente contestado pelas sociedades mais desenvolvidas. No Reino Unido, por exemplo, em recente pesquisa, cerca de 80% da população foi favorável à nacionalização da água, da eletricidade e das ferrovias. Observa-se ainda, uma tendência mundial para a estatização de serviços de tratamento e fornecimento de água.
Ressalte-se, o enorme drama social causado em vários países pela privatização de serviços essenciais e pelo fortalecimento da “Regra de Mercado”. O Brasil entrou nesta onda com dois Fernandos, o Collor de Mello e o Henrique Cardoso. Ora, se a lógica do mercado não funcionou para países de primeiro mundo, como iria funcionar para o Brasil?
Com o golpe parlamentar de 2016, o mercado voltou a ser uma referência da política econômica brasileira, sob a batuta de um governo ilegítimo, impopular e sem credibilidade. Nos acordes desta marcha fúnebre, o País contabiliza aumento da violência, da miséria, da fome e do desemprego, associado a uma crise moral sem precedentes.
A verdade é que as leis do mercado favorecem sempre as elites econômicas que o controla. A maioria dos brasileiros é refém dos reflexos do controle dos preços pelo mercado e da avidez com que o capital estrangeiro avança sobre a riqueza nacional. Por isso, em um ano eleitoral, é importante que os candidatos apresentem propostas factíveis, que apontem para o equilíbrio das contas públicas com garantia dos direitos dos trabalhadores e das conquistas sociais.
*Jesualdo Farias
jesualdo.farias@gmail.com
Professor titular da UFC.
O PT vai levantar todos os nove casos que foram alvo da decisão do juiz Sergio Moro de restringir o uso de informações compartilhadas pela Operação Lava Jato com cinco órgãos do governo federal e o Tribunal de Contas da União. A sigla quer saber quem são os citados e que advogados atuaram nos depoimentos agora protegidos pelo juiz. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.
No TCU, a avaliação é a de que a decisão que blindou empresas lenientes e delatores plantou uma “semente da nulidade” em casos da corte.
Integrantes da AGU dizem que ações do órgão não usaram provas obtidas pela Lava Jato e, portanto, estariam a salvo da canetada de Moro. Mas há preocupação com os casos em que representa a Fazenda Nacional e o TCU.
Procurada, a assessoria da AGU disse que o órgão não foi intimado da decisão e que não analisou o tema.
(Foto – Marcelo Chello, da Folhapress)
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira (14), por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia.
De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste prazo, a interrupção da gravidez só poderá ser realizada em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe e também se o feto tiver alguma malformação “incompatível com a vida extrauterina”.
A votação terminou com aplausos dos deputados que defendiam a interrupção voluntária da gravidez. O texto segue agora para o Senado.
Segundo as estimativas, 500 mil abortos clandestinos são feitos todos os anos na Argentina. Cerca de 60 mil resultam em complicações e hospitalizações. E muitas mulheres – a maioria pobres ou do interior – morrem por causa de abortos mal feitos.
(Agência Brasil)
O presidenciável Jair Bolsonaro cumprirá agenda no Ceará, ainda neste mês, informa o coordenador de sua pré-campanha no Estado, Heitor Freire. Isso dentro de um roteiro do pré-candidato pelo Nordeste.
No momento, Freire, também dirigente estadual do partido, fecha com Julian Lemos, vice-presidente nacional do PSL, a melhor data, pois não quer concentrar a programação de Bolsonaro só na Capital.
(Foto – Divulgação)
A Federação das Indústrias do Ceará é sede do Seminário de Cajucultura do Nordeste. O encontro discutirá, até o fim da tarde de sexta-feira, a queda na produção da castanha de caju e seus derivados, um dos setores que mais empregavam na região. O seminário conta com a presença de produtores e gestores da agricultura de vários estados nordestinos e tem ainda a presença do tucano Raimundo Gomes de Matos, titular da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Para o parlamentar do PSDB, requalificar a cajucultura é um dos caminhos para a retomada do emprego. “O fortalecimento dessa cadeia produtiva pode gerar milhares de postos de trabalho, diretos e indiretos, que beneficiarão a sociedade e a economia da região”, sustenta Raimundo Matos.
O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, destaca que o Brasil já foi vice-líder de exportação de castanha de caju no mundo e, atualmente, não está nem entre os dez maiores vendedores.
Para o Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju e Amêndoas Vegetais do Estado do Ceará (Sindicaju), esse seminário de cajucultura do Nordeste é a oportunidade de estados produtores discutirem, conjuntamente, os gargalos e as oportunidades do setor, e buscarem soluções efetivas de apoio à revitalização dessa relevante atividade do agronegócio brasileiro.
(Foto – Agência Câmara)