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TSE revisa tempo de propaganda de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisou nessa terça-feira (5) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro. A revisão foi feita após questionamentos de partidos, apresentados em uma audiência pública. A norma não provocou alterações significativas em relação à resolução prévia, divulgada no mês passado.

Segundo os dados, a coligação Com A Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), terá 11 minutos e 24 segundos. A coligação Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), ficou com quatro minutos e 35 segundos. Eduardo Campos (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, terá dois minutos e três segundos.

O tempo restante do horário eleitoral no rádio e na TV ficou dividido entre o PSC, do Pastor Everaldo (um minuto e dez segundos); PV, de  Eduardo Jorge (um minuto e quatro segundos); PSOL, da candidata Luciana Genro (51 segundos), e Levy Fidelix (PRTB), que terá 47 segundos.

Os candidatos Eymael, do PSDC, Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão 45 segundos para expor suas ideias.

(Agência Brasil)

Eunício abre espaço na agenda eleitoral para votações no Senado

foto eunício

Candidato ao governo do Ceará pelo PMDB, Eunício Oliveira abriu espaço na agenda eleitoral para integrar o esforço concentrado nas votações das pautas no Senado, atendendo pedido da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em plenário, o Eunício defendeu mais equilíbrio para o desenvolvimento entre as regiões do País. Para ele, as políticas de desenvolvimento regional devem ser integradas com a vocação econômica de cada estado, somadas a iniciativas estaduais de atração de investimentos, como infraestrutura e incentivos fiscais.

“São ações integradas entre os governos estaduais, federal e a iniciativa privada que trazem novos projetos, novas tecnologias, mais investimentos e inovação”, defendeu.

Nesta quarta-feira (6), o candidato peemedebista continua em Brasília para novas votações.

Senador do PT considera legítima troca de informações entre CPI, Petrobras e partidos

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O líder do PT, senador Humberto Costa (PE) disse, em discurso nesta terça-feira (5) que não há nada de ilegal na troca de informações entre as assessorias da CPI da Petrobras, dos partidos políticos e da Petrobras na apuração de supostas denúncias na companhia.

A oposição, segundo ele, aproveitando-se de reportagem da revista Veja, quer transformar em crime e escândalo uma postura natural e legítima, que é a troca institucional de informações entre a CPI e a Petrobras, como ocorreu no caso.

Humberto Costa lembrou que os próprios partidos de oposição, em outras comissões de inquérito, também fizeram o mesmo. Ele criticou a oposição por querer, agora, envolver a presidente da República, Dilma Rousseff, num assunto que se limita ao Senado Federal.

– Nós, que compomos a base governista e, em especial, o PT, que é o partido do governo, temos a disposição de apurar eventuais irregularidades existentes, mas temos a responsabilidade de evitar que a Petrobras, patrimônio deste país, seja arrastada para uma rinha política de baixo nível, como deseja a oposição – disse o senador.

(Agência Senado)

Camilo promete ampliar projeto habitacional

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foto camilo jwalter

“Eu tive esse compromisso com a habitação quando fui secretário e terei como governador do Estado”. A promessa é do candidato ao governo do Ceará, Camilo Santana (PT), nesta terça-feira (5), durante visita ao residencial Cidade Jardim, no Conjunto José Walter.

Na condição de secretário das Cidades, Camilo foi responsável pelo projeto do residencial Cidade Jardim.

(Foto: Divulgação)

Advogado acusado de homicídio em briga de trânsito vai a júri

A 3ª Vara do Júri de Fortaleza levará a julgamento, na quinta-feira (7), a partir das 9h, o réu Vitor Quinderé Amora. Ele é acusado da morte de José Wildson Saraiva Belém e de tentativa de homicídio contra José Wilson Belém, durante briga de trânsito em agosto de 2001.

O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho presidirá o julgamento. A acusação ficará com o promotor de Justiça Humberto Ibiapina e o assistente de acusação José Anchieta Santos Sobreira. A defesa terá à frente os advogados Clayton Marinho e Leandro Vasquez. O réu será julgado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio, ambos com duas qualificadoras (motivo fútil e meio cruel).

Conforme os autos, o crime ocorreu em 7 de agosto de 2001, por volta das 13h30, na rua Frei Mansueto, bairro Varjota, na Capital. Na ocasião, José Wildson dirigia um veículo e se envolveu em acidente de pequenas proporções. O pai dele, José Wilson, foi ao local para acompanhar o filho e aguardar a chegada da perícia.

Conforme a denúncia, Vitor Quinderé (na época estudante de Direito) transitava pela via e buzinava insistentemente, dirigindo de modo imprudente, a ponto de quase atropelar pessoas que estavam no local.

segundo a acusação, Vitor Quinderé desceu do carro, gesticulando e gritando xingamentos contra os envolvidos no acidente. José Wilson tentou acalmar o agressor, pedindo que se retirasse, pois não queriam confusão.

O réu, então, entrou no veículo, mas estacionou novamente alguns metros adiante e retornou ao local com chave de fenda na mão. Em seguida, passou a agredir a José Wilson na cabeça e no ombro, até este cair no chão. O filho, ao tentar socorrer o pai, foi atingido com um violento golpe na cabeça, que chegou a lesionar o tronco cerebral.

As duas vítimas foram socorridas e levadas para hospital, mas José Wildson não resistiu aos ferimentos e faleceu três dias depois.

A defesa sustenta que o acusado agiu em legítima defesa e pede a absolvição pelo assassinato. Em relação à tentativa de homicídio, requer a desclassificação do crime para lesão corporal, afirmando que não houve a intenção de matar.

(TJCE)

Tasso diz que oposição ressuscitou no Ceará

foto tasso cic

“Aqui no Ceará foi decretada a morte da oposição, que foi considerada mal vista, não aceitável; simplesmente acabou”, disse o candidato ao Senado pelo PSDB, Tasso Jereissati, em debate na sede da Federação das Indústrias do Ceará (CIC).

Segundo Jereissati, ao perceber o monopólio do poder na responsabilidade de “um pequeno grupo, que tudo girava ao redor deles”, convenceu-se a fazer uma aliança junto com Eunício para lutar por mudanças.“Já não basta a insegurança que nos apavora. Como cidadãos precisamos ter voz ativa e com liberdade opinar sobre o nosso futuro”, afirmou.

Com relação à economia, Tasso ressaltou que o país teve uma “perda de oportunidade” nos 12 anos de governo do PT. “A economia brasileira está fragilizada e desmoronando”, observou.

(Foto: Divulgação)

O Ceará, o sertão e a seca

Em artigo enviado ao Blog, o deputado estadual João Jaime (DEM) critica a política de combate à seca. Confira:

Estamos vivendo em um processo depredatório. Há dois anos venho alertando a necessidade de se criar políticas para combater a seca que só tem se agravado no Nordeste. O cenário dos sertanejos cearenses é de calamidade. Desalentador. Nossas Bacias hidrográficas têm o pior volume de água dos últimos dez anos. Nosso armazenamento de água total não chega a 30%. Nossos açudes estão secando, como é o caso de Tejuçuoca. Estamos sendo ignorados. O Governo parece não querer ver.

O problema é sócio-político e não somente climático. Sabemos que muito poderia ter sido feito para garantir a atividade agropecuária e evitar a falta d’água. Diversas vezes chamei atenção para a compra das máquinas perfuratrizes e a alegação para não comprar era o prazo para chegar. E agora? E a instalação e recuperação de poços, o que houve? Os carros-pipas não funcionam. Se não fosse o açude Castanhão à época de sua construção, criticado severamente pelo PT, já teríamos entrado em colapso. É ele que tem dado subsídio e suporte nessa estiagem.

Tenho rodado o sertão cearense e acompanhado o desespero desses cearenses que estão à mercê da boa vontade do Governo. Um governo negligente e de prioridade invertida, cujo sua maior obra hídrica em termos de valores é o Acquário de Fortaleza. Pura ironia, Aquário na capital da seca.

Neste fim de semana, estive no Vale do Curu, na região da Paraipaba, a situação de falta de água é crítica. Apenas 6% de sua capacidade de reserva. Mais de 200 mil pés de coqueiros estão morrendo por falta d’água. Pomares que foram construídos há mais de 20 anos estão sendo dizimados, ou seja, estamos perdendo uma vida de investimentos.

A seca no sertão cearense está entre as questões mais graves do Nordeste. Nosso estado faz parte do Polígono das Secas, sendo esta, a pior dos últimos 50 anos, e não vemos nenhuma iniciativa por parte do governo. Nem mesmo campanhas de alerta para conscientizar a população sobre o uso adequado da água. Vemos propagandas fantasiosas enaltecendo obras de delegacias, estradas, mas não vimos ainda uma propaganda sequer de advertência sobre economia e redução de consumo de água.

Um governo de prédios sem alma. Obras sem vida!

Senadora adverte para risco à segurança de urnas eletrônicas

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A senadora Ana Amélia (PP-RS) divulgou nesta terça-feira (5), em Plenário, advertência feita pelo coordenador do movimento Basta de Corrupção, Ricardo Garcia, sobre problemas no compartilhamento de informações cadastrais e biométricos feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral e a possibilidade de violação do sigilo do voto.

Segundo ele, existem riscos para a manipulação eletrônica, fragilidade e falta de transparência dos programas das urnas e falhas de segurança.

– A transparência e a segurança sobre o funcionamento das urnas eletrônicas devem ser tão importantes quanto a presença de candidatos ficha limpa e a realização de debates éticos, propositivos e respeitosos – afirmou Ana Amélia.

A senadora se referiu também a matéria publicada no jornal Valor Econômico que, ao citar conclusões do Ministério Público Federal de São Paulo, trata desses riscos e alerta para a integridade dos resultados das eleições.

Para a senadora, a questão é grave, pois trata da vulnerabilidade das urnas eletrônicas.

– Ajustes e correções no processo eleitoral brasileiro não podem ser comprometidos por possíveis falhas ou fragilidades nas urnas e no sistema. É necessário transparência para por fim às dúvidas. Quanto maior forem as colaborações e o interesse da sociedade sobre o processo eleitoral, maiores também serão as chances de modernização dos procedimentos com total atenção e vigilância e acompanhamento do processo eleitoral.

(Agência Senado)

Comissão Especial deve votar emenda que aumenta repasses do FPM

danilo forte deputado

“A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se reúne nesta quarta-feira, às 15 horas, para discutir e votar o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB). O texto do relator, apresentado em junho, determina que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passará de 23,5% para 25,5%. Esse é o número defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Atualmente, a Constituição estabelece para os municípios o percentual de 22,5% do imposto de renda e do IPI, além de 1% entregue nos dez primeiros dias de dezembro, totalizando 23,5% de repasse ao FPM. Com a proposta, o primeiro percentual sobe para 24,5%.

O substitutivo de Forte à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/09, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), e a outras sete PECs apensadas limitou-se à elevação do percentual do FPM.”

(Agência Câmara/Foto – Paulo MOska))

Sindicato Apeoc promove ciclo de debate sobre royalties do pré-sal e educação

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O Sindicato APEOC vai promover um ciclo de debates em várias regiões do Estado com o objetivo de engajar os professores em lutas voltadas para a valorização do setor educacional do País. A informação é do presidente da entidade, Anízio Melo, adiantando que o evento discutirá temas como Royalties do Pré-Sal, Fundo Social do Petróleo e Percentual de 10% dos Recursos do PIB (Produto Interno Bruno), além da proposta de nacionalização da carreira do magistério na educação básica.

O ciclo de debates, depois de constar entre atividades dos docentes de Fortaleza, vai agora para o interior cearense. Inicialmente, sexta-feira, em Quixadá (Sertão Central); depois, dia 28, em Sobral (Zona Norte); dia 3 de setembro, em Iguatu (Centro Sul); dia 9, em Russas (Vale do Jaguaribe); e dia 17 de setembro, em Barbalha (Região do Cariri).

Inácio vai inaugurar comitê de deputado federal

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O senador Inácio Arruda (PCdoB), que foi barrado pela coligação apoiada pelo governador Cid Gomes (Pros) no seu desejo de reeleição, bate a poeira e retoma a nova missão política. Nesta quinta-feira, às 19 horas, ele inaugura comitê de campanha. Em local abençoado: na Avenida 13 de Maio, 841, próxima à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

O comitê servirá como ponto de distribuição de materiais, encontros com políticos e apoiadores e gerenciamento das atividades de campanha. Inácio disputará com o número 6510, depois que o deputado federal João Ananias (PCdoB) desistiu, justificando problemas de saúde.

 

Americana cobra no Facebook na Justiça uma indenização de US$ 156 milhões

“A americana Meryam Ali quer receber do Facebook uma indenização de US$ 123 milhões, além de uma indenização menor de um “amigo” (da onça, no caso). O “ex-amigo”, irado com o fim de um relacionamento sem compromissos, lançou no Facebook um perfil falso — supostamente de Meryam – em que publicou fotos dela nua e imagens pornográficas. Mas eram fotos “fabricadas” no Photoshop, ou seja, o rosto era realmente dela, mas o corpo era de outra mulher.

As mulheres têm se saído bem na Justiça americana em ações qualificadas na Justiça como “pornografia vingativa” (revenge porn). São fotos tiradas e vídeos gravados por maridos ou namorados durante o relacionamento, que eles publicam nas redes sociais por vingança, quando a relação é terminada por iniciativa da mulher.

Nesse caso específico, o Facebook responde solidariamente pela “agressão”, porque se recusou a atender seus repetidos pedidos, durante meses, para desativar o site. O Facebook só tirou a página do ar em fevereiro, depois que o Departamento de Polícia de Houston, onde vive a demandante, requisitou os registros da empresa, em um esforço para ajudar a identificar e localizar a “verdadeira fonte” do site “impostor”.

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

Federação da Agricultura vai ouvir as propostas dos candidatos ao Governo

A Federação da Agricultura do Ceará (FAEC) e o Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense – Agropacto vão promover debate com os candidatos ao Governo do Estado. Segundo o presidente da federação, Flávio Saboya, o encontro ocorrerá no próximo dia 12, das 8 às 12 horas, no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, em Fortaleza.

Participarão do encontro os candidatos Eunício Oliveira (PMDB), Camilo Santana (PT/Pros) e Eliane Novais (PSB). Aílton Lopes (PSOL) não está entre convidados. O PSOL questiona o modelo do agronegócio no País.

A reunião, coordenada por Flávio Saboya, obedecerá o seguinte roteiro: a FAEC apresentar a cada candidato um documento com as principais propostas do segmento. Em seguida, fará cinco perguntas a cada um dos candidatos. Depois, cada candidato terá uma hora para apresentar suas propostas e responder as cincos perguntas. O primeiro candidato é Eunício Oliveira. Depois, virá Camilo Santana e, encerrando, Eliane Novais.

Coelce divulga nota e diz que problemas na iluminação pública é com a Prefeitura

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foto ronivaldo maia vereador

O vereador petista Ronivaldo Maia ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira. Ele leu uma nota que a Coelce expõe na conta de luz, com o seguinte esclarecimento: “A prefeitura de Fortaleza é responsável pela manutenção e reparos na iluminação pública da cidade. Para iluminação pública de Fortaleza, ligue 156”.

“Os problemas são tantos que até a Coelce está se esquivando e teve que explicar na conta não ter culpa do número de luzes apagadas na cidade”, disse o vereador. O petista denunciou ainda uma piora na iluminação pública e “falta de agilidade” na resolução dos problemas em alguns trechos da capital. “Estão escuros trechos como as Avenidas do Aeroporto, Domingos Olímpio e Tristão Goncalves”, acentuou.

DETALHE – Ronivaldo Maia denunciou, em abril deste ano, contratos feitos pela Prefeitura de Fortaleza, superiores a R$ 42 milhões. Segundo disse, alvos de investigação realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Esses contratos foram firmado pela Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, que trata da contratação direta da empresa Alusa Engenharia para execução de obras e serviços à Gestão do Parque de Iluminação Pública de Fortaleza.

Telefônica oferece R$ 20,1 bi para comprar a GVT

“O conselho de administração da Telefônica Brasil enviou proposta à Vivendi, em conjunto com a controladora espanhola Telefónica, para a compra da Global Village Telecom (GVT). A oferta soma R$ 20,1 bilhões, sendo R$ 11,962 bilhões à vista e o restante em ações representativas de 12% do capital social da empresa brasileira após a aquisição da GVT. Os recursos necessários ao financiamento, de acordo com o fato relevante, seriam obtidos mediante aumento de capital, com a subscrição pela Telefónica e demais companhias do grupo, na proporção das participações no capital da Telefônica Brasil.

A oferta é válida até 3 de setembro de 2014. O prazo poderá não ser observado caso a proposta seja aceita pela Vivendi antes do fim do período de validade ou caso seja ampliado o prazo de vigência da operação, diz o aviso.

A oferta está sujeita a condições usualmente aplicáveis a este tipo de transação, como a obtenção das autorizações regulatórias aplicáveis, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de T elecomunicações (Anatel).

Ainda como parte do processo, a francesa Vivendi, que controla a GVT, terá o direito de adquirir 8,1% de participação na Telecom Italia. Atualmente, considerando a dissolução da Telco, holding majoritária no capital do gr upo italiano, a Telefónica possui cerca de 14,8% da Telecom Italia. A Vivendi confirmou ter recebido a oferta pela GVT, mas enfatizou que nenhuma de suas subsidiárias está à venda.”

(Valor Econômico)

Cearense assume vice-presidência da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil

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A Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) empossanrá em Brasília, nesta noite de terça-feira, sua nova diretoria. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, André Montenegro, vai integrar a diretoria como vice-presidente.

André, em conversa com o Blog antes do embarque para o ato, aproveitou para fazer uma análise sobre o mercado cearense da construção civil. Foi otimista. Apesar das oscilações da economia, o setor ainda fechará 2014 com incremento de 10%, se comparado a 2013.

Professores encerram greve após boa conversa com prefeito Roberto Cláudio

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O fim da greve dos professores da rede municipal de ensino de Fortaleza, decisão tomada em assembleia geral pela categoria, nesta manha de terça-feira, na Praça da Imprensa, teve um personagem com destaque: o prefeito Roberto Claudio (Pros).

Ele sentou à mesa com a categoria, no Paço, convocou vereadores aliados e da oposição e secretários municipais. Fez o que um gestor sempre deve fazer: buscar o diálogo.

Entre as propostas apresentadas pela PMF e que foram acatadas pela categoria estão o reajuste do benefício para refeição, gratificação por local de difícil acesso, seleção de professores substitutos, exclusão da multa pela decretação da greve, entre outros.

(Foto – Divulgação)

Sobral ganhará residencial do “Minha Casa, Minha Vida’

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A primeira etapa do projeto Minha Casa Minha Vida de Sobral vai ser entregue nesta quinta-feira pelo prefeito Clodoveu Arruda (PT). Trata-se do Residencial Nova Caiçara, que beneficiará 3.364 famílias, com moradias confortáveis e devidamente estruturadas com saneamento, iluminação pública, postos de saúde, creches, Estação de VLT e escola profissionalizante.

Nesta primeira fase, de acordo com o prefeito, serão contempladas 408 famílias. O ato contará, inclusive, com as presenças do ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e do governador Cid Gomes (Pros).