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Fortaleza é sede do III Encontro JurisTCs

Destinado aos responsáveis pelos serviços de organização das decisões e de jurisprudência dos Tribunais de Contas Estaduais, Municipais e da União, Fortaleza é sede do III Encontro JurisTCs – Jurisprudência nos Tribunais de Contas, nos dias 22, 23 e 24 deste mês. O evento é uma parceria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O objetivo do encontro é compartilhar as melhores práticas da área, a fim de que as Cortes de Contas ampliem a comunicação com a sociedade e cumpram os preceitos constitucionais de publicidade e eficiência.

Dentro da programação, está previsto o curso de capacitação “Elaboração de ementas jurisprudenciais”, que terá como instrutor o professor José Augusto Chaves Guimarães, Livre-docente em Análise Documentária da Universidade Estadual Paulista, Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de São Paulo, com pós-Doutorado em Documentação pela Universidad Carlos III de Madrid.

(TCE)

Eunício lança a “corrente do 15”

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“Por meio do abraço, por meio das redes sociais, por meio do celular ou até por um encontro casual, peça a 15 pessoas que entre no verde da esperança para fazer com que o Ceará volte a ter orgulho de si”.

O pedido é do candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, durante comício em Lavras da Mangabeira, terra natal do peemedebista, às vésperas da votação deste domingo (5). Ao apontar como o encontro mais emocionante da campanha, Eunício afirmou estar pronto para o julgamento das urnas.

“Se juntar tudo aquilo que recebi de energia positiva, todo o carinho demonstrado e até mesmo o clamor daqueles que passam dificuldades, não alcança o que recebo aqui hoje. Sou candidato não por vaidade. Deus me deu todas as oportunidades, muito mais que aquilo que pensei que poderia ter. Mas essas oportunidades me foram dadas porque tenho muito a dar a esse povo do Ceará que me carrega de energia todos os dias”, disse.

Brilho nos olhos

Para o candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, o Ceará está próximo de resgatar a sua autoestima. “O momento mais gratificante nesses meses de campanha foi devolver a muitos cearenses o brilho nos olhos e o sorriso nos lábios. Isso com palavras de incentivo e com perspectivas de dias melhores, já a partir de 2015. O início da Era do 15, aqui no Ceará. Mas me dói em saber que muitos cearenses aos quais não pudemos falar, não pudemos abraçar, carregam o medo em seus olhares, a descrença e a tristeza. Meu conforto é saber que esses cearenses também serão atingidos por essa onda de esperança que Euníco tem espalhado por todo o Ceará”, disse o candidato ao Senado.

(Foto: divulgação)

Bancos apresentam nova proposta aos grevistas

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou, na noite dessa sexta-feira (3), uma nova proposta para os bancários, em greve desde terça-feira (30). Segundo comunicado divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), agora os patrões oferecem reajuste de 8,5%, sendo 2,02% de aumento real (acima da inflação). A proposta anterior previa um reajuste de 7,35%. Os banqueiros estipularam ainda 9% de aumento no piso e 12,2% no vale-refeição.

O comando de greve ainda vai avaliar a nova proposta e só levará para votação nas assembleias na semana que vem.

No quarto dia de greve dos bancários, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) estima que 10.355 agências e centros administrativos não abriram em todo o país. De acordo com a entidade, o número representa um aumento de 57,6% na adesão a grave. Na terça-feira (30), primeiro dia de paralisação, foram fechadas 6.572 unidades.

(Agência Brasil)

Eduardo Giannetti, mentor econômico de Marina Silva, dará palestra em Fortaleza

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A quarta edição do projeto “Brasil em Debate”, que congrega Sinduscon e Coopercon, já está com data marcada: dia 27 de novembro. O convidado é o economista Eduardo Giannetti, líder da equipe econômica da candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva. Já participaram desse fórum Ricardo Amorim, Donny De Nuccio, Arnaldo Jabor e, por último, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Eduardo Giannetti da Fonseca, mineiro de Belo Horizonte, é formado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) ambas da Universidade de São Paulo. Tem doutorado em economia pela Universidade de Cambridge, onde foi professor, e lecionou na FEA/USP. Atualmente é professor integral no Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) e e membro do Conselho Superior de Economia da Fiesp.

Ufa! Dólar fecha semana em queda

“Depois de uma sessão turbulenta em que chegou a ultrapassar R$ 2,50, o dólar reverteu a tendência e fechou em baixa. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,462, com queda de 1,2%. Ontem (2), a cotação ficou em R$ 2,492, atingido o valor mais alto desde 7 de dezembro de 2008, poucos meses após o início da crise econômica nos Estados Unidos. Na ocasião, o câmbio tinha fechado em R$ 2,50.

Na máxima do dia, por volta das 11h30min, a moeda norte-americana chegou a atingir R$ 2,505. Com a queda de hoje (3), a cotação encerrou a semana com alta de 1,88% em relação a sexta-feira da semana passada, quando tinha fechado em R$ 2,416.

As tensões da corrida eleitoral e a recuperação da economia dos Estados Unidos, que estimula a fuga de dólares de países emergentes como o Brasil, estão pressionando o câmbio. O governo, no entanto, alega que os fatores externos estão influenciando muito mais a cotação que a situação interna da política e da economia.

No início da semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu a instabilidade no mercado financeiro ao quadro internacional.”

(Agência Brasil)

Autoridades eleitorais de 21 Países conhecem o voto eletrônico brasileiro

“As eleições brasileiras serão acompanhadas de perto por autoridades eleitorais de 21 países e organismos internacionais. Hoje (3), 55 representantes estrangeiros estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde conheceram a experiência eleitoral brasileira. Para alguns deles, as eleições do Brasil estão entre as mais modernas, transparentes, rápidas e eficientes do mundo.

Vice-presidente do Tribunal Eleitoral da República de Camarões, Barrister Ebanga, informou estar interessado em entender o funcionamento dos equipamentos eletrônicos do Brasil, que promove, com sucesso, uma eleição envolvendo mais de 142 milhões de eleitores. “O que me impressiona é que isso é feito com um processo incrivelmente moderno, rápido e transparente”, disse Ebanga.

O camaronês explicou que, em seu país, há um cartão eletrônico biométrico para registro de eleitores. “Mas ainda nos falta adaptá-lo ao nosso sistema de votação. Por isso, estamos no Brasil. Queremos fazer algo parecido”, salientou.

Presidente da Comissão Eleitoral da Guiana, Stephen Surujbally observou que, apesar do pequeno número de eleitores, o país tem problemas similares aos de grandes eleitorados. “Precisamos melhorar nosso sistema. Encontros desse tipo, quando se pode trocar experiências, são muito positivos, especialmente no que se refere ao combate de fraudes”, assinalou. “Temos uma boa lei, mas há dificuldades para implementá-la. Acredito que, se o Brasil consegue, nós também poderemos”, acrescentou Surujbally.

Com o objetivo de “extrair coisas positivas”, o ministro da Reforma Administrativa da Guiné Equatorial, Baltazar Eworo, considera as eleições brasileiras de grande valia para todas as nações. “Em um mundo cada vez mais globalizado e com sistemas avançados e eficientes de comunicação, informação e biometria, há uma tendência de os países usarem sistemas similares ao brasileiro [em suas eleições]”, afirmou. “Vamos levar conosco essa experiência para nossas eleições, que ocorrerão daqui a dois anos”, comentou.”

(Agência Brasil)

 

Tiros e arrastão na Via Expressa

Policiais cercaram o entorno da Via Expressa, na subida do viaduto da avenida Raul Barbosa, na noite desta sexta-feira (3), depois que assaltantes passaram a realizar um arrastão contra motoristas que trafegavam pelo local.

Segundo testemunhas, os assaltantes aproveitaram o engarrafamento, depois que um veículo apresentou problemas mecânicos. De acordo ainda com testemunhas, uma das vítimas teria reagido a os assaltantes passaram a efetuar disparos. Até o momento, não há informação de feridos os suspeitos detidos.

Federação Cearense de Futebol e um toque de saudade coral

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, acatou, na manhã desta sexta-feira, requerimento do  Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel João Carlos Gurgel, e a FCF prestará homenagem ao torcedor Reinaldo Brasil, do time do Ferroviário.

Reinaldo morreu vitima de AVC, na última terça-feira. A FCF fará cumprir um minuto de silêncio no início do jogo Ferroviário X Guarany (S), neste sábado, pela Copa Fares Lopes.

Reinaldo Brasil era apaixonado pelo clube coral e um “abnegado e vibrante torcedor do tubarão da Barra”, destacou o requerimento.

Com certeza, a homenagem é estendida ao Ferroviário.

(Foto – Divulgação)

MEC reconhece 41 cursos superiores

“O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 41 cursos superiores em instituições públicas e privadas em 13 estados, a maior parte na Região Sudeste. Serão oferecidas 4,5 mil vagas em diversas áreas.  A lista completa dos cursos está em duas portarias publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento é necessário para a validade nacional dos diplomas. Eles precisam ser autorizados e ter pelo menos um ano de funcionamento, quando é verificado o cumprimento dos requisitos legais para prestação do serviço educacional. são bacharelados, licenciaturas e tecnológicos. Entre eles, estão direito, biomedicina, química, filosofia, educação física, fotografia e nutrição.

Do total dos cursos, 13 estão em instituições federais. Para conferir os demais cursos e instituições cadastrados, o MEC disponibiliza online um sistema de consulta.

(Agência Brasil)

Tasso destaca programa Agentes de Saúde em comício

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Taso Jereissati, candidato ao Senado pelo PSDB, ao lado do postulante ao Governo pelo PMDB, Eunício Oliveira, demonstrou “orgulho” pelo programa Agentes Comunitários de Saúde” que ajudou a reduzir a mortalidade infantil no Estado.

Por conta disso, pediu ao eleitorado que vote em Eunício Oliveira “porque ele (candidato) vai ampliar essa ação. Tasso, em clima de comício em Jucás, disseque esse programa “foi o mais importante que fiz na vida e que mais me orgulha”.

(Foto – Divulgação)

Negado pedido de liberdade para o vereador “Aonde É”

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“O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite negou, nesta sexta-feira, pedido de liberdade para o vereador Antônio Farias de Sousa, conhecido como “Aonde É”. Ele foi preso em flagrante no último dia 26 de setembro, em agência bancária da Capital, quando recebia o salário de um assessor.

Segundo os autos, a prisão ocorreu após denúncia de um assessor de que o parlamentar estava exigindo parte do salário dele. A defesa interpôs habeas corpus (nº 0626882-20.2014.8.06.0000) no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alegando nulidade na homologação do flagrante, por não haver indícios idôneos de autoria. Afirmou também que a versão apresentada pelo assessor seria mentirosa.

Argumentou ainda que a conversão do flagrante em prisão preventiva está carente de fundamentação, não existindo razões para a segregação cautelar.

Ao analisar o caso, o desembargador destacou que, com a conversão da prisão em preventiva, a tese de nulidade do flagrante fica superada, pois passa a existir novo título prisional, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Nota-se que a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva e a que denegou os pedidos de relaxamento e liberdade provisória encontram-se, a princípio, devidamente fundamentadas”.

(Site do TJ-CE)

Eleições 2014 – TRE-CE amplia consulta aos locais de votação

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizou link http://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-ce/eleicao/eleicoes-2014/consultas/secoes-por-municipio-ascom na página oficial, www.tre-ce.jus.br , onde o eleitor poderá conferir o local de votação para as Eleições 2014. O link estará disponível até a meia-noite do sábado, 4/10. No domingo, 5/10, o portal oficial ficará desativado, por motivos de segurança,.

Além do site, o serviço Disque Eleitor continuará funcionando normalmente, das 7 às 19 horas, inclusive no dia da eleição, através do telefone 148, para antender às ligações dos eleitores que ainda não sabem onde votar ou justificar.

A Justiça Eleitoral também desenvolveu um aplicativo móvel, para uso em tablets e celulares, no qual é possível obter o local e endereço das seções eleitorais. O aplicativo é gratuito e pode ser baixado das lojas virtuais, tanto para sistema Android quanto para iOs.

(Site do TRE/CE)

Pesquisa Sensus – Dilma lidera, enquanto Marina e Aécio empatam no segundo lugar

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Saiu mais uma pesquisa sobre a disputa presidencial. É a da Sensus, realizada entre a última terça-feira, 30 de setembro, e esta sexta-feira, 03, que mostra um empate técnico entre Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) no primeiro turno. Dilma Rousseff (PT), com 37,3% das intenções de voto, lidera, enquanto Marina tem 22,5% e Aécio, 20,6%. No levantamento anterior, realizado entre os dias 21 e 26 de setembro, Dilma tinha 35,1%, Marina, 25% e Aécio, 20,7%.

Na simulação de um segundo turno entre Dilma e Marina, a presidente Dilma aparece com 44% e a candidata do PSB, com 37,6%. No embate entre Dilma e Aécio, a petista tem 45,8% e o tucano, 36,9%. Em ambas as simulações, a presidente ampliou a diferença sobre o adversário em relação à pesquisa anterior. 

O Pastor Everaldo (PSC) tem 1,1%, enquanto Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) têm 0,9% cada. Os votos em branco, nulos e os que não responderam são 16,4%.

A revista IstoÉ encomendou a pesquisa Sensus, que entrevistou 2.000 pessoas em 136 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00918/2014.

(Com IstoÉ)

 

Agência Estado

Uma homenagem ao mestre Raimundo Holanda

“O livro Raimundo Holanda Farias – tributo ao mestre que ensinou fazendo será lançado nesta sexta-feira, às 19 horas, em solenidade no auditório da Reitoria da UFC (Benfica). A obra foi organizada pelo professor e escritor Vianney Mesquita e pela filha de Raimundo Holanda, a promotora de Justiça Karla Adriana Holanda Farias.

Reunindo uma seleção de artigos de autoridades universitárias, amigos e ex-companheiros de trabalho, bem como projetos do homenageado, o livro tem como autores, entre outros, os ex-reitores Hélio Leite, na gestão do qual (1987-1991) Raimundo Holanda foi vice-reitor, e Paulo Elpídio de Menezes Neto, em cuja gestão (1979 a 1983) Holanda foi pró-reitor de Assuntos Estudantis. A ex-prefeita e professora aposentada Maria Luiza Fontenele (UFC), em seu artigo, relembra o período em que se conheceram e militaram na Juventude Universitária Católica (JUC).

Professores da UFC que conviveram com Holanda também assinaram artigos, como Vianney Mesquita, do curso de Comunicação Social, Everardo Sobreira, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), ambos aposentados; e a Profª Clarisse Ferreira Gomes, do Departamento de Economia Doméstica.”

(Site da UFC)

TRE-CE destaca, em mensagem, o Dia do Voto

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Iracema do Vale, divulgou, nesta sexta-feira, uma mensagem para o eleitorado cearense. Ela destaca a importância do eleitor, o trabalho do corpo funcional e a responsabilidade do voto.Confira:

Tendo chegado a ocasião proeminente de nossas atividades em razão do pleito de 2014 – o dia da eleição –, gostaria de dirigir-me a todos que fazem a Justiça Eleitoral no Estado do Ceará, juízes e servidores, para com eles compartilhar o sentimento de alegria e otimismo que sinto nesse instante.

Após meses de dedicação de toda a equipe que compõe a Justiça Eleitoral, foram superadas com êxito as fases do processo eleitoral que antecedem a sua culminância, representada pela votação e apuração dos resultados da eleição.

Nesse momento, considero ser essencial reiterar o fato de que, embora fisicamente distantes, todos nós fazemos parte de uma mesma instituição e, em torno dela, perseguimos uma única missão: a de possibilitar ao povo cearense a livre garantia de seu direito à manifestação democrática através do voto.

Tenho conhecimento dos inúmeros sacrifícios que o natural acúmulo de trabalho tem imposto a todos ao longo dos últimos meses, circunstância a determinar até mesmo eventual renúncia ao tempo de convívio familiar. A disponibilidade e o devotamento do corpo funcional desta Casa é digna de todos os elogios.

Não poderia deixar de fazer menção à grandiosa contribuição dos mesários – estes cidadãos conscientes que nos ajudam a manter acesa a chama da democracia –, do Ministério Público e de todo o aparato de segurança – os policiais civis, militares e federais –, sempre atentos e dispostos a agir e garantir a tranquilidade do pleito.

Para chegarmos a esse momento, o quadro funcional do TRE revelou-se, como costumeiramente ocorre, fundamental. Diversas foram as tarefas desempenhadas com zelo e dedicação, muitas das quais sequer chegaram ao conhecimento geral dos que fazem este tribunal, uma vez que realizadas silenciosamente e sem alarde, como são exemplos os atos que contribuem para a excelência do atendimento ao eleitor e a decisão pautada pelo bom senso. A todos, meu sincero agradecimento.

Peço-lhes, por fim, e mais uma vez, o empenho necessário à continuidade exitosa de nossas atribuições funcionais, contribuindo para que possamos, com absoluta tranquilidade, receber no dia do pleito, em cada uma de nossas seções, aqueles que de fato irão decidir o processo eleitoral conduzido até aqui: os eleitores.

Muito obrigada! Tenhamos todos uma boa eleição!

* Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. 

CNT divulgará pesquisa sobre eleição presidencial nesta manhã de sábado

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgará amanhã, às 11h, pela internet (www.cnt.org.br), os resultados da 124ª Pesquisa CNT/MDA. A pesquisa mostrará cenários para o 1º e o 2º turnos da eleição presidencial.

As entrevistas foram feitas em 137 municípios de 25 Unidades Federativas das cinco regiões. O trabalho de campo começou no dia 2 e continua hoje, dia 3 (depois do debate dos candidatos).