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Reforma da Previdência – Arcebispo de Fortaleza torce para que a matéria, como está, não passe

Do arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, ao ser indagado sobre a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro:

“Deus queira que, do jeito que foi colocada, não passe não! Mas, vamos esperar que aqueles que são responsáveis tenham juízo”.

Dom José encontra-se em Aparecida (SP), até a próxima sexta-feira, participando da assembleia geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que elegerá sua nova cúpula e deve divulgar carta para os brasileiros sobre o cenário atual do País.

(Foto – Arquidiocese)

Mercado financeiro reduz pela 10ª vez projeção de crescimento do PIB

O mercado financeiro reduziu pela 10ª vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez caiu de 1,70% para 1,49% este ano.

Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.

Os números constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estudos de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu de 4,01% para 4,04% este ano. Para 2020, a previsão segue em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração: 3,75%.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Controle da inflação

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano até o fim de 2019. Nesta terça e quarta-feira (8), o Comitê de Política Monetária (Copom) reúne-se para definir a taxa Selic.

Para o fim de 2020, a projeção segue em 7,50% ao ano. Para o fim de 2020 e 2021, a expectativa permanece em 8% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar segue em R$ 3,75 no fim de 2019 e foi ajustada de R$ 3,79 para R$ 3,80 no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Produtor rural cearense tem até 31 de maio para garantir desconto na conta de luz

Os produtores rurais cearenses devem comparecer, até 31 de maio, a uma unidade de atendimento da Enel comprovando exercer atividade agrícola, de pecuária ou aquicultura. A medida é necessária para que o ICMS, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, não incida sobre a fatura da energia elétrica. O lembrete é do secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, DeAssis Diniz.

Aqueles que não realizarem o cadastramento serão tributados pelo ICMS, podendo arcar com contas pelo menos 37% mais caras, alerta o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz. “A ação é importante para aumentar a capacidade dos produtores familiar e é fundamental para sustentabilidade dos empreendimentos da agricultura familiar”, pontua.

Já a Enel informa que, dos 550 mil clientes da classe rural que a empresa possui, apenas 27% haviam se cadastrado até o final do mês passado, data em que terminou o prazo, de acordo com o Decreto n◦ 32.847, publicado em 31 de outubro de 2018. Com o fim do prazo, o governador Camilo Santana decidiu pela prorrogação do prazo até o fim do mês atual.

Documentos

Para realização do cadastramento rural, o produtor rural deve apresentar os seguintes documentos na agência da Enel mais próxima: formulário enviado por correio, devidamente preenchido e assinado e registro ou cadastro do titular da unidade consumidora junto a secretarias, institutos, federações e sindicatos listados no formulário.

Em caso de pessoa física, o interessado ainda precisa apresentar documento oficial com foto e CPF. Já em relação às pessoas jurídicas, é necessário apresentar também o cartão de CNPJ atualizado e o contrato, Estatuto Social e demais aditivos.

(Foto – Divulgação)

Termina nesta segunda-feira prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.

Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.

(Agência Brasil)

Deputado quer difundir a cultura pet no Interior cearense

Tramitando, na Assembleia Legislativa, um projeto de indicação de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT).

O projeto institui o Centro de Zoonoses nas microrregiões do Estado e quer difundir a cultura pet no Interior.

Para o parlamentar, é fundamental que as Prefeituras comecem a tratar a questão do respeito aos animais com maior seriedade e em condições de promover campanhas de conscientização e, claro, prevenções como vacinação e castrações.

(Foto – Divulgação)

Governo fecha pacote para atrair apoio de governadores à Nova Previdência

Jair Bolsonaro está na expectativa.

O governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fazem os últimos ajustes no pacote de medidas que vai formar o chamado “novo pacto federativo” para mostrá-lo a governadores em reunião na próxima quarta (8), em Brasília. É o que informa a Painel, do jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira.

Hoje, o conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência. Com mudanças, as novas regras de aposentadoria já teriam cerca de 270 votos na Câmara.

A equipe econômica crê que cada governador conseguiria agregar de dois a três votos a favor da medida. O pacote pró-estados será apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Os projetos que compõem o pacto preveem: 1) partilha de ao menos 20% da cessão onerosa do pré-sal; 2) divisão do fundo social das reservas para gastos com saúde e educação; e 3) o chamado plano Mansueto, que define novos critérios para os estados conseguirem financiamento.

(Foto – Agência Brasil)

“É hora da “limpeza” no Supremo Tribunal Federal”, diz senador Eduardo Girão

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O senador Eduardo Girão (Podemos) integra grupo no Congresso quer quer botar pra frente a CPI da Lava Toga, que objetiva investigar supostas denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para ele, é fundamental uma faxina também no STF porque ações de combate à corrupção já atingiram o Executivo, com impeachments e afastamento de presidentes, e não poupam o Poder Legislativo, com a Operação Lava Jato. “Chegou a hora de limpeza no STF, que é necessário existir.

Mas a CPI da Lava Toga é pra ontem”, diz o senador. Ele lembra que o País vive crise em todos os sentidos, mas que a “mãe de todas as crises é a crise da corrupção e tudo desemboca sempre no STF, onde não pode pairar dúvidas”.

Girão afirma: há denúncias graves contra ministros do STF.

(Foto – Mateus Dantas)

Enem 2019 – Inscrições começam a partir das 10 horas desta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam, a partir das 10 horas (no horário de Brasília) desta segunda-feira, e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Isenção

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

(Com Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Um apelo ao ministro da Educação”

Com o título “Um apelo ao ministro da Educação”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

O quadro é de justificada aflição entre os gestores das instituições públicas federais de ensino superior, em todo o País, com o bloqueio anunciado de 30% do orçamento previsto para o exercício financeiro de 2019. É impossível colocar em prática uma rearrumação emergencial que adeque as necessidades cotidianas a um corte de tal magnitude, o que torna real o risco de termos um sistema de ensino público inviabilizado, mantidas as circunstâncias, a partir de um período determinado do ano.

No caso do Ceará, de acordo com material assinado ontem pelo repórter Henrique Araújo, a perda chega, somada, a R$ 108 milhões em quatro instituições: UFC, IFCE, Unilab e UFCA. Um ambiente já marcado por carências e por verbas insuficientes, torna-se ainda mais desafiador a partir de decisões tomadas sem critérios claros e objetivos e dentro de uma lógica financeira linear insustentável à mais rasa das apreciações de caráter técnico que se faça.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode ter suas convicções pessoais e suas críticas à forma como funciona hoje o sistema público de ensino superior no Brasil. É natural que projete, com a equipe, mudanças para adequá-lo àquilo que pensa ser o mais correto, desde que seja capaz de entender que ações bruscas e com potencial objetivo de inviabilizar as instituições vão de encontro à expectativa da sociedade, ideologias e conceitos políticos à parte. Lembre-se que apenas no caso da UFC, voltando ao exemplo cearense, são 108 cursos de graduação, outros 123 de pós-graduação e uma comunidade total diretamente envolvida, contando-se apenas alunos, professores e servidores, superior a 32 mil pessoas.

É obrigação do ministro, mais do que apenas um direito, zelar pela aplicação rigorosa de todo recurso destinado à educação, garantindo-lhe a busca do objetivo de reverter números trágicos que o País apresenta no setor. Uma realidade que até justifica o anseio de mudança que Abraham Weintraub demonstra, porque não é uma responsabilidade objetiva dele e do governo ao qual serve, mas, em qualquer circunstância, os passos nesse sentido precisam ser calculados, sob risco de, ao contrário da intenção, agravar um quadro já crítico nas circunstâncias atuais.

O governo e o ministro precisam demonstrar capacidade de ouvir vozes contrárias, considerando os aspectos técnicos da crítica e aceitando discutir ponderações sobre os efeitos nefastos de medidas radicais sobre o sistema de ensino público superior. Suspender o bloqueio orçamentário imposto às instituições atingidas e abrir um amplo debate com a sociedade seria um gesto de inteligência e de disposição de Weintraub e equipe para unir forças em torno da luta pela melhoria do ensino que as universidades em questão oferecem à população brasileira.

(Editorial do O POVO/Foto – Presidência da República)

Carro cai num buraco em via do Montese

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Há várias semanas que moradores da rua Moacir Matos, no bairro Montese, apelavam por recuperação de buraco nessa via. Começpou pequeno e virou cratera, ao ponto de ser sinalizado com algumas estacas.

Só que na madrugada desta segunda-feira, motorista deste Fiat Vivace não observou os alertas e o carro acabou assim: com a frente enfiada na cratera.

A Polícia Militar esteve no local, mas não encontrou o motorista que, sem dúvida, tem motivos de sobra para tentar exigir reparações por parte do Município.

(Foto – Leitor do Blog)

Camilo fecha em São Paulo investimento com multinacional

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O governador Camilo Santana (PT) inicia esta semana em São Paulo.

Ali, terá encontro com o presidente global de uma multinacional que deverá anunciar um investimento de peso no Ceará. O Palácio da Abolição não dá mais detalhes. Ele deve anunciar ainda, nas próximas horas, o investimento. Há expectativas de uma nova indústria.

Na parte de tarde, ainda na Capital paulista, o governador participará de reunião com empresários na Câmara Brasil-Espanha. Ele falará para esse grupo sobre oportunidades de negócios no Ceará, principalmente na área das energias renováveis

Camilo retornará no começo da noite para a Capital cearense.

(Foto – Divulgação)

Senado pede reciprocidade da Câmara na votação de propostas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara uma lista de propostas já aprovadas na Casa que não avançaram na Câmara. A ideia, segundo o parlamentar, é reunir até 30 matérias e pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua as propostas na pauta, em nome da reciprocidade. “Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautadas”, disse Alcolumbre.

A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados foi proposta pelos líderes da Casa. Na lista, há desde penas mais duras para crimes ambientais a diretrizes nacionais para o combate ao diabetes.

O Projeto de Lei (PL) 550/2019, considerado uma resposta do Senado ao rompimento da Barragem em Brumadinho (MG), está na lista. O texto torna mais rígida a responsabilização civil, penal e administrativa das mineradoras, além de estabelecer multas de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões para crimes ambientais — o valor varia conforme a extensão do dano e do potencial econômico do infrator.

A multa, quando aplicada, deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada. O texto também classifica como hediondo o crime de poluição ambiental quando resultar em morte, o que permite o aumento da pena em até quatro vezes. Na Câmara, a matéria será tema de uma comissão especial, ainda não constituída, antes de seguir para o Plenário da Casa.

Outra proposta que integra a lista é o PDS 61/2018, aprovado em junho de 2018, que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi uma resposta às reivindicações de caminhoneiros que organizaram uma greve em todo o país. Na Câmara, o texto precisará passar pelas comissões de Minas e Energia (CME) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a Plenário.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 133/2017, aprovado no início de março, cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto teve origem na Câmara, recebeu emendas no Senado. Agora, essas alterações precisam ser confirmadas pelos deputados.

Basicamente, nesse caso, os senadores retiraram do texto obrigações já previstas em lei como menções ao direito às medicações e aos materiais de monitoramento da doença e a obrigatoriedade de exames de glicemia e de teor de açúcar em pronto-atendimentos e triagens, já feitos pelo SUS.

(Agência Brasil)

Em Cascavel, oposição ganha a Prefeitura

A oposição ganhou as eleições suplementares de Cascavel (Litoral Leste), nesse domingo. O candidato Tiago Ribeiro, da chapa Pra fazer Diferente (PPS/PATRI/PR/PT/PCdoB), foi eleito para a Prefeitura. Com 100% das urnas apuradas, ele venceu com 41,80% dos votos válidos (16.558). Três candidatos disputaram o pleito.

A candidata Paulinha Dantas (PTB) ficou em segundo lugar, com 31,41% dos votos (12.441). Em terceiro, veio Zé de Lima (PV) com 26,78% (10.609). O resultado dos votos brancos e nulos são 2,67% (1.162) e 6,26% (2.722), respectivamente.

Confira

1°. Tiago Ribeiro (PPS) – 41,80% (16.558 votos)

2°. Paulinha Dantas (PTB) -31,41% (12.441 votos)

3°. Zé de Lima (PV) – 26,78% (10.609 votos)

Nulos – 6,26% (2.722 votos)

Brancos – 2,67% (1.162 votos)

DETALHE – Esse novo pleito se deveu à cassação dos mandatos da prefeita Francisca Ivonete e do vice-prefeito Waltemar Matias de Sousa, ambos filiados ao PDT. O Tribunal Regional Eleitoral  responsabilizou os dois pela contratação excessiva de servidores temporários, por contratos fraudulentos de estagiários, pela utilização de veículos de transporte escolar na campanha eleitoral e por repasse irregular de verbas para associações.

(Foto – Facebook)

Benito di Paula e Wadonys encantam publico no Teatro RioMar

Quem foi ao show de Benito di Paula, nessa noite de domingo, no Teatro RioMar Papicu, saiu mais do que feliz.

Além de curtir os grandes sucessos do artista, conferiu ele fazendo dupla com o cearense Waldonys. Os dois dividiram o sucesso “Aquela sanfona branca”, uma homenagem de Benito a Luiz Gonzaga.

O público, que lotou o teatro, adorou esse encontro de dois nomes de responsa da MPB.

(Foto – D. Moura)

Ferrão goleia o Santa Cruz e assume liderança do Grupo A da Série C

O Ferroviário assumiu a liderança do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, na noite deste domingo (5), ao golear o Santa Cruz, por 3 a 0, no Castelão. Lucas, Léo Jaime e Caetano marcaram os gols da vitória coral.

No próximo domingo (12), o Ferrão vai a Recife, onde enfrenatrá o Náutico, quarto colocado na tabela de classificação.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro rejeita regulamentação da mídia no Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação.

“Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, hoje (5).

A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios e monopólios no setor. O debate, no entanto, não foi à frente.

(Agência Brasil)

Fortaleza não segura bom ritmo de jogo e perde para o Botafogo

Quem viu o ritmo de jogo do Fortaleza, diante do Botafogo, no início do primeiro tempo, no Estádio Olímpico Nilton Santos, na tarde deste domingo (5), no Rio de Janeiro, inclusive com bola na trave, logo aos 7 minutos, não imaginaria que a equipe cearense logo perderia o pique e passaria a ter o goleiro Felipe Alves como o grande nome da partida.

Após duas grandes defesas, o goleiro do tricolor cearense, no entanto, não conseguiu evitar o gol da vitória do Botafogo, o único da partida, marcado por Alex Santana, aos 13 minutos da segunda etapa, depois de aproveitar a rebatida de mais uma grande defesa de Alves.

O Fortaleza ainda reclamou um pênalti sobre Wellington Paulista, no fim do primeiro tempo, mas o árbitro Wagner Reway (Fifa/MT) consultou o VAR e manteve a normalidade da jogada.

No próximo domingo (12), o Fortaleza recebe o São Paulo, no Castelão.

Pela Série C, o Floresta empatou com o Santa Cruz de Natal, em 1 a 1, na capital potiguar.

(Foto: Reprodução)

A remissão pelo trabalho

Editorial do O POVO deste domingo (5) aponta que torna-se urgente buscar saídas de possibilitem uma nova oportunidade a quem se encontra encarcerado, principalmente pelo trabalho e pelo estudo. Confira:

A população carcerária vem crescendo no Brasil nos últimos anos, com os presídios brasileiros abrigando mais de 700 mil presos. Dos detentos, as mulheres representam mais de 42 mil dos encarcerados, com o seguinte perfil: 62% são negras, 74% são mães e apenas 11% delas completou o ensino médio. A metade dos encarcerados, computando-se homens e mulheres, é constituída por jovens entre 18 e 29 anos de idade. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), pesquisados (junho 2016).

Tendo em vista essa situação dramática, torna-se urgente buscar saídas de possibilitem uma nova oportunidade a quem se encontra encarcerado. Já existem bons exemplos de que é possível, principalmente pelo trabalho e pelo estudo, recuperar e reintegrar à sociedade pessoas que tenham cometido algum tipo de delito.

Assim, são sempre bem-vindas iniciativas que deem alguma perspectiva para quem se encontra privado da liberdade. Esse é o caso do projeto piloto “Cadeias Produtivas”, que está sendo implementado pelo governo do Estado do Ceará no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura (IPF). É o primeiro programa do gênero, após a aprovação da lei estadual que concede benefícios fiscais a empresas que instalarem linhas de produção dentro de presídios.

Já estão atuando no IPF as empresas Mallory, produzindo ventiladores e a Ypióca, com a confecção de embalagens para bebidas. Conforme previsto na Lei de Execuções Penais, as internas receberão 75% do salário mínimo, além da remissão de pena de um dia a cada três dias trabalhados. A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) diz que trabalha para atrair novas empresas para o projeto.

No entanto, apesar de a Mallory e a Ypióca já terem iniciado o processo de produção no IPF, o projeto ainda depende de regulamentação. O que se espera é que a burocracia não venha a ser um obstáculo a dificultar que internos do sistema penitenciário tenham a oportunidade de obterem alguma renda, ao mesmo tempo em que ganham o benefício da redução da pena a que foram condenados.