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STF nega pedido para suspender livro de Monteiro Lobato em escolas públicas

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar para suspender a distribuição, em escolas públicas, do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, obra publicada em 1933.

O ministro rejeitou pedido do Instituto de Advocacia Racial (Iara), por entender que não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra ato do Ministério da Educação (MEC). O instituto alegou que a publicação apresenta conteúdo racista.

O caso começou a tramitar no Supremo em 2011. Uma audiência de conciliação chegou a ser feita pelo ministro, mas não houve consenso entre o MEC e o instituto.

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas públicas, por considerar que ela realmente apresentava conteúdo racista. Em seguida, o MEC recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação. O conselho decidiu, então, anular o veto.

Com o mandado de segurança, o Iara pretendia anular a última decisão do CNE. Eles pediriam ainda a “imediata formação e capacitação de educadores”, para que a obra seja usada “de forma adequada na educação básica”.

(Agência Brasil)

IPTU 2015 – Primeira parcela vence no dia 6 de fevereiro

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá em 2015 apenas uma reposição da inflação, conforme O POVO adiantou. A primeira parcela vence no dia 6 de fevereiro e serão tributados 553.692 imóveis, de acordo com informações da Prefeitura de Fortaleza. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) fará o lançamento do tributo no dia 1º de janeiro e a impressão dos boletos na primeira quinzena do próximo mês.

Aqueles que optarem pelo pagamento integral do tributo em 6 de fevereiro terão 10% de desconto. Para quitação no dia 6 de março, será concedido 7,5% de abatimento, e em 8 de abril, 5%. Para ter direito ao benefício é necessário estar quite com o Fisco Municipal. A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) detalha nesta terça-feira, 23, as regras.

Os contribuintes que preferirem parcelar podem fazer em 11 vezes, desde que cada parcela tenha valor mínimo de R$ 30, com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

Consulte o valor do IPTU e imprima boleto a partir de 5 de janeiro 

A Sefin aplicará em 2015 sobre os valores de vendas dos imóveis da cidade a correção da inflação segundo o IPCA-E, que fechou o ano em 6,46% (IBGE). As alíquotas e faixas de valores serão mantidos, com exceção da alíquota para terrenos murados e com calçadas, que passa de 1,6% para 1,8%.

Os imóveis não edificados, localizados em áreas do Município de Fortaleza dotados de infraestrutura urbana, que se encontrarem murados e com as respectivas calçadas pavimentadas na data do lançamento do imposto de cada exercício serão tributados pela alíquota de 1,8%.

CALENDÁRIO

6 de fevereiro – Pagamento da cota única com 10% de desconto // Vencimento da primeira parcela

6 de março – Pagamento da cota única com 7,5% de desconto // Vencimento da segunda parcela

9 de março – Fim do prazo para pedidos de revisão do valor do IPTU e de isenções

8 de abril – Pagamento da cota única com 5% de desconto // Vencimento da terceira parcela

8 de maio – Vencimento da quarta parcela

8 de junho – Vencimento da quinta parcela

7 de julho – Vencimento da sexta parcela

7 de agosto – Vencimento da sétima parcela

8 de setembro – Vencimento da oitava parcela

7 de outubro – Vencimento da nona parcela

9 de novembro – Vencimento da décima parcela

7 de dezembro – Vencimento da décima primeira parcela

Alíquotas Aplicadas (Lei Complementar nº 159/2013)

Imóvel Residencial    
Valor Venal    Alíquota    Redutor
até R$ 58.500,00    0,6%    Não há redutor
acima de R$ 58.500,00 e até R$ 210.600,00    0,8%    R$ 117,00 sobre imposto
acima de R$ 210.600,00    1,4%    R$ 1.380,60 sobre imposto

Não Residencial
Valor Venal    Alíquota    Redutor

até R$ 210.600,00    1%    Não há redutor
acima de R$ 210.600,00    2%    Redutor de R$ 2.106,00 sobre imposto

Terreno não edificados
Localização    Alíquota    Redutor

Em áreas desprovidas de infraestrutura urbana    1%    Não há
Em áreas que possuam infraestrutura urbana    2%    Não há.

(O POVO Online)

Cid Gomes é anunciado ministro da Educação

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O governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), que está em final de mandato, foi anunciado na noite desta terça-feira (23) como ministro da Educação.

O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff, que divulgou ainda o nomes de outros 12 ministros: Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação); Edinho Araújo (Secretaria de Portos); Eduardo Braga (Minas e Energia); Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil); George Hilton (Esporte); Gilberto Kassab (Cidades); Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca); Jaques Wagner (Defesa); Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial); Valdir Simão (Controladoria Geral da União) e Vinicius Lajes (Turismo).

(com agências)

Prefeito entregará o 53º posto de saúde reformado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), acompanhado da secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, entregará , às 9 horas de sexta-feira, na Barra do Ceará, o Posto de Saúde Francisco Domingos da Silva. Será a 83º unidade reformada e ampliada pela gestão RC e que vai operar no novo modelo de gestão das 7 às 7 horas.

O posto, segundo a assessoria do Paço Municipal, foi totalmente revitalizado com ampliação de cinco para oito consultórios médicos, modernização do consultório odontológico com três novas cadeiras de dentista, ambientes climatizados, sala de espera com aparelhos de TV, câmeras de videomonitoramento e rampas de acessibilidade
para deficientes além do prontuário eletrônico e atendimento à demanda
espontânea e programada dos usuários.

José Sarto ganha elogios por sua postura como líder cidista

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O deputado José Sarto (Pros) aproveitou o embalo e fez balanço também, durante a sessão desta terça-feira do Poder Legislativo. Aproveitou o clima do governador Cid Gomes (Pros) presente à Casa. Sarto falou de sua passagem pela liderança do Governo Cid Gomes, durante o biênio 2013-2014.

Ouviu dos parlamentares de situação e oposição elogios à sua conduta. “Você foi um maestro na liderança do Governo. Nada ficou sem resposta”, destacou a deputada Eliane Novais (PSB), que nos últimos dois anos fez forte oposição e disputou o Governo no pleito passado.

De Roberto Mesquita (PV), também da oposição, Sarto ouviu:“Vossa excelência é um democrata e nos deu tranquilidade para debater”. Ferreira Aragão (PDT), Professor Teodoro (PSD), Sineval Roque (Pros) e Wellington Landim (Pros), que formam na situação, parabenizaram José Sarto, que tem nome lembrado para a equipe de Camilo Santana *(PT).

(Foto – Agência ALCe)

Dólar comercial volta a ser cotado acima de R$ 2,70

“A recuperação da economia norte-americana fez o dólar voltar a superar a barreira de R$ 2,70 pela primeira vez em seis dias. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 2,709, com alta de R$ 0,044. A última vez em que o dólar havia fechado acima de R$ 2,70 foi no dia 17. No dia 16, a divisa tinha encerrado em R$ 2,7355, no maior valor desde março de 2005.

O dólar chegou a iniciar o dia em queda. Na mínima do dia, por volta das 11h, a cotação chegou a atingir R$ 2,655. Nos minutos seguintes, porém, a moeda norte-americana disparou, após a divulgação do crescimento da economia dos Estados Unidos no terceiro trimestre.

A cotação da moeda norte-americana subiu em todo o mundo, beneficiada pela recuperação da economia norte-americana, que cresceu a uma taxa anualizada de 5% de julho a setembro. O crescimento está acima dos 3,9% estimados inicialmente e representa a maior subida trimestral da economia dos Estados Unidos em 11 anos.”

(Agência Lusa)

Cid faz balanço das áreas da Educação e Saúde

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O governador Cid Gomes (Pros) prossegue, da tribuna da Assembleia Legislativa, expondo balanço de sua gestão. Fala dos avanços nas áreas da educação e da saúde. O plenário está lotado, bem como as galerias.

A fala de Cid ocorre depois de uma maratona de votações empreendida pelos deputados estaduais e que resultou na aprovação do Orçamento Estadual 2015, que está fixado em R$ 23,6 bilhões.

Arthur Zanetti vem conferir entrega da primeira etapa do Centro de Formação Olímpica

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O governador Cid Gomes (Pros) e o secretário especial de Grandes Eventos Esportivos (SEGE), Ferruccio Feitosa, vão entrega a primeira etapa do Centro de Formação Olímpica (Bairro Cstelão). O ato ocorrerá às 18 horas do próximo dia 30.

Entre os convidados, estará Arthur Zanetti, medalhista olímpico e campeão mundial em argolas.Haverá visita guiada pelo equipamento.

O Centro de Formação Olímpica, segundo a SEGE, é o único equipamento no País que contempla 26 modalidades olímpicas no mesmo ambiente, além de possuir hotel para 250 atletas e um ginásio climatizado com capacidade para até 21 mil pessoas.

(Foto – Uol)

MP se nega a fornecer a Dilma informações sobre ministeriáveis envolvidos no Petrolão

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“O Ministério Público se negou a fornecer à presidente Dilma Rousseff a lista dos políticos envolvidos no escândalo do Petrolão. Na véspera de uma nova etapa da reforma ministerial, Dilma questionou o órgão sobre a situação de políticos cotados para ganhar uma vaga na Esplanada dos Ministérios – a presidente teme que o governo enfrente maior desgaste ao nomear no alto escalão algum envolvido no esquema de corrupção. No entanto, o MP afirmou que o fornecimento dessas informações poderia atrapalhar as investigações.

A negativa foi dada durante conversa entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na noite de segunda-feira. Na manhã desta terça, o ministro reuniu-se com Dilma para informá-la do resultado do encontro.

“Fiz ao Janot a ponderação de que gostaríamos de informações sobre nomes que comporiam a nossa equipe independentemente de qualquer detalhamento. Mas ele ponderou que não poderia fornecer qualquer tipo de informação a respeito da Operação Lava Jato uma vez que essa questão está sob sigilo legal”, disse Cardozo, durante coletiva de imprensa nesta terça-feira. A presidente Dilma aguardava o parecer do Ministério Público para anunciar novos nomes de seu governo – o que deve acontecer ainda nesta tarde. Sem os dados do MP, segundo Cardozo, ela vai usar como critério as “informações disponíveis” e a Lei da Ficha Limpa.”

(Veja Online)

Extra promoverá a “Madrugadoida” com seis horas de ofertas em todo o País

O Extra vai realizar, na madrugada deste dia 24 de dezembro a “Madrugadoida”. O evento já é tradicional no Rio de Janeiro, ocorrerá, pela primeira vez,  em todo o País e inclui as filiais da rede em Fortaleza. O objetivo é oferecer produtos baratos às famílias brasileiras nos preparativos para a ceia de Natal.

Durante toda a madrugada, as lojas do Extra estarão com descontos exclusivos em itens para as festas de final de ano, como bacalhau, pernil, além de produtos para presentear os amigos e familiares como TVs, smartphones, fritadeira elétrica, entre outros produtos.

O Madrugadoida funciona das 00h às 6 horas do dia 24 de dezembro em todas as lojas Extra Hiper do país e alguns Extra Supermercados* da rede.

(Com Assessoria de Imprensa do Extra)

VII Edital Mecenas do Ceará – Secult divulga resultado da habilitação técnica

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) acaba de divulgar o resultado da habilitação técnica do VII Edital Mecenas do Ceará.  O edital apoia projetos artístico-culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas. O objetivo é fortalecer o setor cultural cearense e promover o desenvolvimento social e econômico do Estado. Em 2014, o edital investe R$ 16 milhões em projetos cearenses de dez áreas artísticas.

Através do edital, foram contemplados 138 projetos com data de início de execução no período compreendido entre 1° de março de 2015 e 29 de fevereiro de 2016. Foram habilitados projetos nas áreas de artes visuais e fotografia; audiovisual; teatro; dança; circo; música; arte digital; literatura, livro e leitura; patrimônio material e imaterial; e artes integradas.

SERVIÇO

* Para ter acesso à lista dos projetos habilitados, clique aqui.

PRB deve ocupar a Secretaria Estadual dos Esportes

O PRB vai participar da equipe do governador eleito Camilo Santana (PT). O partido, que integra a base aliada ofereceu o nome do deputado estadual eleito e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Davi Duran, para a Secretaria Estadual dos Esportes.

Com isso, Duran abrirá vez para a convocação de um suplente do Partido dos Trabalhadores.

O acerto teria ocorrido entre o presidente regional do PRB, deputado federal eleito Ronaldo Martins, e Camilo Santana.

Ex-vice-reitor da Unilab manda nota para o Blog expondo sobre sua exoneração

Do professor Fernando Afonso, sobre sua exoneração do cargo de vice-reitro pró-tempore da Unilab – divulgada neste Blog, recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Apesar de já ter publicado nota em minha rede social sobre a saída do cargo de Vice-Reitor, gostaria de fazer uma ressalva nesse Blog: A minha exoneração não tem nenhuma relação com a indicação do governador Cid Gomes para o Ministério da Educação.

Tenho uma ótima relação e profunda gratidão para com o Governador pelo empenho e disposição de sempre ter nos ajudado no processo de expansão da Unilab no Estado do Ceará. Além do meu sincero reconhecimento do seu trabalho para a promoção de uma educação pública de qualidade para os cearenses com ações reconhecidas nacionalmente. O Governador é parceiro e aliado. Assim continuará!

Estou exonerado da Pró-Temporalidade do Cargo, mas continuo como professor dessa renomada instituição de ensino superior, que já considero minha casa.

Atenciosamente,

* Prof. Dr Fernando Afonso Ferreira Junior
Ex-Vice-Reitor Pró-Tempore
Instituto de Humanidades e Letras
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Prefeito divulga nota lamentando morte de Guilherme Neto

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Guilherme Neto com o sobrinho Ricardo Guilherme.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), lamentou, por meio de nota, a morte do jornalista e professor Guilherme Neto (89), ocorrida nesta terça-feira. Além de jornalista, Guilherme Neto também atuou como radialista e homem de televisão e autor teatral e de telenovelas.

Em nota, o prefeito diz que “a história de vida de Guilherme Neto ocupa um capítulo completo nas artes e na comunicação do Ceará”. Destaca ainda o pioneirismo de Guilherme na radiodifusão do Nordeste. Depois de atuar na Rádio Tamandaré de Recife (PE), ele veio para a Ceará Rádio Clube como diretor artístico, função que posteriormente passou a desempenhar na TV Ceará.

Guilherme Neto foi também professor de Comunicação do Curso de Arte Dramática da UFC e trabalhou nos jornais “Unitário” e “Correio do Ceará”, da rede dos “Diários Associados”. Escreveu a peça “A Barragem”, encenada pela Comédia Cearense em 1961, e adaptou “Ivanhoé”, “O Tronco do Ipê”, “O Gaúcho”, “A Mão e a Luva” e outras obras para rádio e TV.

Praça no bairro Papicu ganhará o nome de “Estrigas e Nice”

A praça situada entre as ruas José Rangel e Ary Barroso, no bairro Papicu, ganhará o nome de dois grandes nomes da arte cearense. Foi aprovado, nesta semana, na Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito, denominando de “Estrigas e Nice” o espaço nas proximidades do recém- inaugurado Shopping RioMar.

A homenagem póstuma ao casal de artistas plásticos Estrigas (1919 – 2014) e Nice Firmeza (1921 – 2013) é “mais uma forma de incansavelmente registrarmos a extrema relevância que os dois cearenses tiveram na produção e também pesquisa histórica da arte produzida no Estado do Ceará”, destaca Evaldo Lima.

Como exemplo da importância dos dois no cenário da arte no Brasil, Evaldo destacou o Mini Museu Firmeza, fundado por Estrigas e Nice em 1969 e uma herança valiosa para a cultura nacional.

Moroni promete luta por mudanças na legislação do menor

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O deputado federal Moroni Torgan (DEM) garante: a partir de fevereiro, vai trabalhar por mudanças na legislação no que diz respeito a maioridade penal. A meta é dificultar a exploração de menores em crimes por parte de quadrilhas.

Sobre eleições 2016, Moroni Torgan evitou comentar o assunto. Preferiu dizer que ainda é cedo para se discutir o tema.

Nem tudo é escândalo. Petrobras anuncia recorde de produção diária de petróleo

“A Petrobras atingiu, no último domingo (21), um recorde de produção diária de petróleo e gás natural liquefeito (GNL), com 2,29 milhões de barris. O recorde anterior era de 27 de dezembro de 2010, quando a estatal havia produzido 2,26 milhões de barris. De acordo com a empresa, o recorde de produção foi alcançado devido à instalação de nove plataformas em 2013 e 2014, nas bacias de Santos e Campos. Além disso, houve ganhos de eficiência em plataformas antigas, que já operavam na Bacia de Campos, e de melhorias operacionais nas unidades do Norte e Nordeste.

A Petrobras também bateu recorde de produção de petróleo na camada pré-sal, ao chegar à marca de 700 mil barris diários no dia 16 de dezembro. Segundo a estatal, o resultado foi conseguido com a contribuição de 34 poços produtores. Desses poços, 16 estão na Bacia de Santos e respondem por 61% do volume total produzido. O restante (18) está na Bacia de Campos e responde pelos 39% restantes.

O petróleo é extraído do pré-sal por 12 diferentes plataformas, das quais oito atuam exclusivamente nesses reservatórios, que ficam abaixo de uma espessa camada de sal localizada sob o leito do oceano.”

(Agência Brasil)