Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato – MP pede condenação da cúpula da Mendes Júnior

“Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato apresentaram ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, pedido de condenação dos principais executivos da construtora Mendes Junior por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso. A denúncia apresentada pelo Ministério Público descreve a atuação criminosa de dirigentes da empreiteira, uma das participantes do chamado Clube do Bilhão, na fraude de contratos e aditivos nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias de Paulínia (Replan), Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), e Gabriel Passos (Regap), entre Betim e Ibirité (MG), e dos terminais aquaviários Barra do Riacho, de Ilha Comprida e Ilha Redonda.

Para o Ministério Público, os executivos da Mendes Junior, incluindo o vice-presidente Sergio Cunha Mendes, o diretor de Óleo e Gás Rogério Cunha de Oliveira e o ex-vice-presidente corporativo Ângelo Alves Mendes, devem ser condenados a penas não inferiores a 30 anos de prisão. E mais: o MP pede o pagamento de 237,64 milhões de reais, sendo 30,34 milhões de reais referentes ao valor projetado de propina pago pela construtora e 207,29 milhões de reais como compensação pelo dano imposto à Petrobras.

A Justiça Federal do Paraná já havia determinado o bloqueio de 137,5 milhões de reais do Grupo Mendes Junior na tentativa de reaver, por meio de uma série de ações civis públicas de improbidade administrativa, os cerca de 6 bilhões de reais retirados dos cofres da estatal.

Além da alta cúpula da empreiteira, o MP pediu a condenação, entre outros, do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Enivaldo Quadrado, já condenado por lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. Como os dois primeiros fizeram um acordo de delação premiada, aceitando colaborar com as investigações da Justiça, o juiz Sergio Moro deve declará-los culpados, mas não deve aplicar a eles a pena de reclusão.

Nos autos da Operação Lava Jato, a Mendes Junior chegou a admitir que repassou, de 2011 a 2012, cerca de 8 milhões de reais para as contas das empresas de fachada GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez, controladas pelo doleiro Alberto Youssef, embora tenha alegado que sofreu “extorsão” e foi “obrigada” a pagar a propina sob pena de ficar fora da disputa por contratos com a Petrobras. Em depoimento à polícia, o diretor de Óleo e Gás da Mendes Júnior, Rogério Oliveira, por sua vez, afirmou que Youssef exigiu um porcentual de 2,2% a 2,4% de propina por três aditivos feitos pela Petrobras em contrato com a Mendes Júnior sobre a obra do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho e por um aditivo na Refinaria de Paulínia. A Mendes Júnior também fechou um contrato de 2,7 milhões de reais, pelo consórcio formado por Mendes Júnior, MPE e SOG, com uma empresa do doleiro, para disfarçar o pagamento de suborno, como revelou o site de VEJA.”

(Veja Online)

 

Presidente do BNB promete na Fiec ações pelo fortalecimento das médias empresas

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, esteve reunido, nesta sexta-feira, com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Foi em clima de almoço, na Casa da Indústria.

Marcos Holanda, recebido pelo presidente da entidade, Beto Studart, destacou a importância da indústria para o Estado e anunciou os principais eixos de atuação do banco.

Ele disse que a Instituição fará esforços para incentivar e apoiar o desenvolvimento do setor. Marcos Holanda destacou a importância das médias empresas e revelou que atuará para fortalecê-las, inclusive junto ao BNDES.

(Foto – Fiec)

UFC promoverá passeio ciclístico para alertar sobre acidentes de trânsito

“Será realizado, a partir das 8 horas deste domingo (14), o I Passeio Ciclístico pela Prevenção de Acidentes de Trânsito. A organização é da Universidade Federal do Ceará. O percurso terá início na Faculdade de Medicina (Campus de Porangabuçu) e se estenderá até a Reitoria (Campus do Benfica). O objetivo é chamar a atenção de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a necessidade da boa convivência no trânsito para evitar acidentes.

A iniciativa – que faz parte da programação Maio Amarelo, por um trânsito melhor – é da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e do Centro Acadêmico XII de Maio, com apoio da AMC e da Etufor.”

(Site da UFC)

Solenidade de posse no TRE atrasa. Todos aguardam o governador

A solenidade de posse da nova cúpula do Tribunal Regional do Ceará ainda não começou e já registra atraso de uma hora.

O Cerimonial do TRE aguarda a chegada do governador Camilo|Santana, que está vindo de Salvador, onde conferiu o 5º Congresso Estadual do PT.

De autoridades, já estão no Palácio da Justiça (Cambeba), o prefeito Roberto Cláudio – que chegou de SP/EUA, nesta tarde, membros do TJCE, lideranças empresariais e vários parlamentares como o senador tucano Tasso Jereissati.

Tomarão posse os desembargadores Abelardo Benevides como presidente do TRE e Nailde Pinheiro Nogueira como vice e corregedora eleitoral.

PT lança campanha para arrecadar fundos. Lula participa da mobilização

“Com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT lançou hoje (12) campanha para arrecadar fundos para a legenda. No segundo dia de atividades do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador, o ex-presidente, que fez a primeira doação simbólica, também defendeu que a militância petista volte a fazer contribuições financeiras ao partido.

A iniciativa ocorre após o partido ter anunciado que não receberia mais doações de empresas privadas. Ontem (11), durante a abertura do 5º Congresso nacional do PT, o presidente nacional do Partido, Rui Falcão, reafirmou que o partido não receberá mais doações de empresas para ser coerente com o posicionamento contrário ao financiamento empresarial de campanhas e favorável ao financiamento público exclusivo.

As doações, apenas de pessoas físicas, poderão ser feitas por meio de uma plataforma online que começará a funcionar a partir de sábado (13). O valor mínimo para doação é R$ 25 e, o máximo, R$ 5 mil. O pagamento das doações deverá ser feito por meio de cartão de crédito, em transação online.”

(Agência Brasil)

Comissão do Pacto Federativo vai ouvir ex-secretário da Receita Federal

danilo forte deputado

A Comissão Especial da Câmara que trata da revisão do Pacto Federativo receberá na próxima terça-feira, o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Na sequência da exposição, os parlamentares conhecerão o parecer prévio do colegiado com a apresentação de propostas que serão apresentadas pelo relator, deputado André Moura (PSC-SE).

De acordo com Danilo Forte (PMDB), presidente dessa comissão, ainda na terça-feira, o presidente da Federação das Câmaras de Comércio e de Indústria da América do Sul – Darc, Antônio da Luz Costa, também falará aos parlamentares.

Uma audiência com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, foi confirmada e agendada para o próximo dia 23. Na última terça-feira, 09, compareceram ao colegiado os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Pará, Simão Jatene.

(Com Agências)

UFC – Servidores vão decidir por greve na segunda-feira

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) convocou a categoria para uma assembleia geral, na próxima segunda-feira, quando a categoria aprovará a deflagração de greve.

A mobilização é nacional e a negociação junto ao governo está sendo buscada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. Ao todo, 63 universidades e institutos federais já estão paralisadas com a greve dos técnico-administrativos.

No Ceará, os técnico-administrativos da UFC entram em greve efetivamente a partir do próximo dia 18 de junho, após decorridas 72 horas da decisão de deflagração da greve na próxima segunda-feira.

Na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção-CE, a greve já é uma realidade, tendo sido iniciada no último dia 1º de junho.

OAB/CE vai interpelar judicialmente ex-presidente do TJ sobre suposta venda de liminares

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Luiz-Gerardo-Brigido-Desembargador

O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, na tarde desta quinta-feira (11), a interpelação judicial ao desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A ação tem o objetivo de obter do interpelado informações objetivas e apresentação de provas sobre a denúncia do desembargador referente à suposta venda de habeas corpus durante os plantões no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no ano de 2014, período em que exercia a presidência do TJCE.

A interpelação foi decidida em virtude de o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará, José Damasceno Sampaio, afirmar que os julgamentos no TED e no CNJ têm sido encerrados devido à falta de provas que não foram fornecidas pelo então presidente do TJCE. “O Tribunal de Ética solicitou via Conselho Seccional as provas necessárias sobre o caso, mas não recebeu nada do Tribunal de Justiça. Então, foi solicitado ao CNJ que informou não ter recebido do desembargador Brígido quaisquer conclusões de procedimento investigatório, seja administrativo ou judicial”, disse.

Conforme Damasceno Sampaio, foram abertos processos contra os advogados citados pelo ex-presidente Brígido, sendo que dois deles foram arquivados e quatro deles foram julgados improcedentes por falta de provas concretas. “O que isso significa? Caso venha a ter uma nova evidência, é possível ter o processo reaberto”, afirmou José Damasceno.

Neste sentido, a interpelação enfrenta as afirmações feitas pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, quando ressaltou haver “indícios de uma rede organizada para conceder liminares criminais”. Na mesma afirmação, o presidente do TJCE, à época, afirmou que dois desembargadores encontravam-se sob investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que havia integrantes do MP e advogados envolvidos.

(Site da OAB/CE)

Ministro da Fazenda descarta volta da CPMF

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O ministro da Fazenda,  Joaquim Levy, descartou nesta sexta-feira, 12, o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Questionado por jornalistas sobre se o imposto retornaria, Levy foi enfático: “Não há perspectiva”.

O ministro foi também perguntado se a volta da contribuição estaria sendo cogitada, ao que ele voltou a responder: “Eu não estou cogitando”.

(Estadão Conteúdo)

Dilma será entrevistada no “Programa do Jô’

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O “Programa do Jô” desta sexta-feira (12) terá como convidada a presidente Dilma Rousseff (PT). Será a segunda entrevista de Dilma ao apresentador. Em 2008, ela participou do programa ainda na condição de ministra da Casa Civil.

Dilma já havia recebido uma visita de Jô Soares em meados de maio, quando prometeu ir ao programa. Com os três blocos dedicados à entrevista, temas como a crise econômica atual e planos para a recuperação econômica e social do país estarão em pauta.

Como já aconteceu em encontros com outros políticos no cargo, a entrevista será no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A conversa entre Jô e Dilma será gravada na própria sexta.”

(Site Brasil 247)

Frente Nacional dos Prefeitos debaterá com Congresso o Pacto Federativo

Os prefeitos e prefeitas integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participarão, às 11 horas da próxima quarta-feira (17), a pedido dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Eduardo Cunha e Renan Calheiros respectivamente, de um encontro para debater o pacto federativo e o desenvolvimento regional.

Já estão confirmados, até o momento, 30 prefeitos, sendo 12 de capitais. Na audiência, os prefeitos pretendem tratar de assuntos prioritários para os municípios e que estão em trâmite no Congresso Nacional.

Além do pacto federativo, os prefeitos também buscam apoio para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/2012 que determina a que a União não transfira nenhum encargo ou prestação de serviços aos estados e aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

Instituto da Infância lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com ações em Acaraú

trabalho infantil

Cena para ser apagada.

O Instituto da Infância (IFAN) está comemorando, nesta sexta-feira, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil com ações no município de Acaraú (Litoral Leste). Esaa ONG, em parceria com a Fundação Telefônica Vivo e a Gestão Municipal de Acaraú, promove atividades de prevenção e combate ao trabalho infantil e de defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acaraú, coloca em prática a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil visando sensibilizar familiares, empresários, educadores e a sociedade de modo geral para os prejuízos (físicos, emocionais, sociais) vivenciados por crianças e adolescentes em situação de trabalho.

Programas e entrevistas nas rádios com representantes do Sistema de Garantia de Direitos (Juiz, Promotor, Conselheiros Tutelares, Gestores, outros), blitz educativa, caminhada na sede de Acaraú e nas localidades rurais, Concurso Cultural envolvendo o tema do trabalho infantil, oficinas, palestras, exposição de vídeos e rodas de conversa constam da programação. As atividades acontecem em Escolas Municipais, Postos de Saúde, Núcleos de Convivência e Comunicação, CRAS, CREAS, praças públicas e nas praias.

DETALHE – A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho em 2002 e, desde então, diferentes entidades tentam alertar a sociedade em geral para a realidade do trabalho infantil que continua acontecendo não só no Brasil, mas em vários outros países do mundo.

 

Justiça francesa absolve ex-diretor do FMI de crime sexual

“A Justiça francesa absolveu hoje (12) Dominique Strauss-Kahn das acusações de proxenetismo. A decisão põe fim a uma série de escândalos sexuais que destruíram a carreira política do ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Proxenetismo é o ato de obter benefícios econômicos da prostituição de outras pessoas.

O antigo político da esquerda francesa, tido como favorito nas eleições presidenciais de 2012, permaneceu calado durante a leitura da sentença, no Tribunal Correcional de Lille, no Norte da França.

No caso, tornado público em 2011, Dominique Strauss-Kahn era acusado de participar de encontros sexuais com prostitutas, organizados em Lille, na Bélgica, e em Washington, onde fica a sede do FMI. Atualmente com 66 anos, Strauss-Kahn nunca negou ter participado dessas orgias, mas afirmou desconhecer que algumas parceiras eram profissionais.

Ao todo, 14 pessoas foram acusadas no caso conhecido como Carlton, em referência ao Hotel Carlton, em Lille, onde trabalhavam alguns dos acusados.

Depois de ter libertado sete protagonistas, incluindo um proprietário de bordéis na Bélgica, e condenado a um ano de prisão, com pena suspensa, um antigo responsável do Hotel Carlton, de Lille, o tribunal considerou que Strauss-Kahn não era o organizador das orgias com prostitutas.”

(Agência Brasil)

E por falar na data… não tenha medo de dizer “eu te amo”

Com o título “Namoro sim, mas com amor”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda este Dia dos Namorados e defende que o melhor mesmo é estra amando. Não interessa como. Confira:

Nélson Rodrigues jurava que se o amor é de verdade ele é para sempre. Caso contrário, não era amor. Não sei se ele estava certo. A única certeza que tenho é que sempre se deve tentar amar. Mesmo sem certeza. Ou sem sorte. Ou sem futuro. Ou em dúvida. Amar é um daqueles maravilhosos presentes que a raça humana ganhou. Todavia, como tudo o que é de graça, há uma tendência em muitos de nós em tratar o amor com certo desdém.

Por outro lado, como reza a moral da fábula da raposa e as uvas, “quem desdenha quer comprar”. Mesmo quem faz pouco caso tem desenhado o amor no horizonte. Não vá pensando que amar é fácil. Os solitários vão advogar que é tão difícil que o amor maior deve ser de si para si mesmo. Por mim, uma tese absolutamente louvável. Mas não existe somente o amar-se. Pelo gregarismo natural da humanidade, é preciso amar a alguém, corroborando a frase bíblica do “amem-se uns aos outros”.

Amar bom mesmo é a dois. No mínimo. Meu amigo e jornalista Eduardo Freire sempre lembrava um conhecido dele, gay assumido, que costuma mudar a entonação quando se referia àquele ditado popular: “um é pouco, dois é bom, três é demaaaaaais!”. Pois é, tem gente que gosta de amar assim, no atacado, “de ruma”, como se fala lá na Parquelândia. Afinal, “qualquer maneira de amor vale a pena…”.

O que não dá mesmo pra aceitar é ficar sem amar. Li que uma empresa japonesa reuniu alguns homens para ensiná-los a dizer “eu te amo” para as esposas. Usar tal expressão, por lá, é atentar contra a dura tradição dos samurais. Coitados. Por aqui, um aluno meu contou que fizeram um happening com algumas esposas mandando “eu te amo” para os maridos pelo WhatsApp. As respostas foram paradigmáticas: “estourou o cartão de crédito, né?”, “bateu o carro de novo?”, “o que você está querendo?”. E a melhor de todas: “quem é?”.

Vai ver que amar não é mesmo pra qualquer um. Mas, neste Dia dos Namorados, vale o esforço. Tente sair da solidão. E se já tem alguém, procure entregar-se de verdade. Namorar sem amor é meio pipoca sem sal. Não tenha vergonha. Fernando Pessoa ensina que cartas de amor são ridículas, “mas, afinal, só as criaturas que nunca escreveram cartas de amor é que são ridículas”. Pense nisso. Enfim, como diz o nosso Falcão, “um homem (e mulher, ouso complementar) sozinho não é nada. Nem corno”.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Transposição do São Francisco – Trecho do Ceará pode ter nome de Welington Landim

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Landim e Domingos Neto.

O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, está propondo que o trecho da Transposição do Rio São Francisco no Ceará seja batizado de “Deputado Welington Landim”. Seria uma homenagem ao parlamentar, que morreu no último dia 9 vítima de complicações por meningite bacteriana.

O parlamentar deu entrada num projeto de lei nesse sentido na Câmara dos Deputados, observando que Landim foi um dos maiores defensores da obra como parlamentar. Landim, presidente da Assembleia Legislativa em dois períodos, puxou debates, fez cobranças às autoridades e, segundo Domingos Neto, esse ato seria questão de justiça.

Segundo Domingos Neto, a proposta foi inicialmente apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Fernando Hugo (SD), mas, por se tratar de obra federal, a iniciativa é prerrogativa da Câmara. Dessa forma, Fernando Hugo buscou o apoio de Domingos Neto para efetivar a homenagem.

Evaristo Nogueira e a necessidade do Ceará por reabilitação

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O comentarista e narrador de futebol Evaristo Nogueira (Rádio O POVO/CBN) analisa para o Blog as perspectivas do time do Ceará neste sábado, em jogo contra o Bahia, em Salvador, válido pela Série B, do Brasileirão.

“Vavá Maravilha” acredita na reabilitação do alvinegro, desde que faça contratações com qualidade. O Ceará está na zona de rebaixamento.